Em reunião nesta sexta-feira, 20, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, as seis centrais sindicais reconhecidas – CSB, Força Sindical, Nova Central, UGT, CTB e CUT – e o DIEESE oficializaram a criação de um grupo de trabalho para aprimorar as propostas do Projeto de Lei 6787/2016, que prevê a modernização das leis trabalhistas, bem como o fortalecimento dos acordos e convenções coletivas. O encontro aconteceu na sede do DIEESE, em São Paulo.

O grupo começa a trabalhar na próxima quinta-feira, 26, no Ministério do Trabalho, em Brasília, e terá dois representantes de cada entidade – Ministério, centrais e DIEESE. Segundo o presidente da CSB, Antonio Neto, que participou da reunião, a criação do grupo aumenta os debates sobre a proposta.

“As centrais discutiram as dúvidas que tínhamos, e o ministro se dispôs a visitar todas as centrais, os sindicatos, as federações, para discutir conosco, e criou esse grupo de trabalho. Vão ser discutidos os encaminhamentos de acompanhamento do Projeto”, disse o presidente.

Durante o evento, Antonio Neto pediu a revisão de algumas alterações no Projeto encaminhado ao Congresso. Segundo o dirigente, a proposta enviada ao Legislativo contém pontos que foram modificados de maneira negativa em relação ao Projeto inicial apresentado às centrais, como a questão relacionada à organização sindical no local de trabalho, batalha antiga do movimento sindical.

Modernização

Lançado em dezembro de 2016, o PL 6787 prevê que acordos e convenções coletivas tenham força de lei. Dentro dos pontos que poderão ser negociados entre os sindicatos e as empresas estão o parcelamento das férias em até três vezes; estabelecimento do limite de 220 horas na jornada mensal; o direito, se acordado, à participação no lucros e resultados da empresa; a formação de um banco de horas, sendo garantida a conversão da hora que exceder a jornada normal com um acréscimo mínimo de 50%; o tempo gasto no percurso para se chegar ao local de trabalho e no retorno para casa; o estabelecimento de um intervalo durante a jornada de trabalho com no mínimo de 30 minutos; estabelecimento de um plano de cargos e salários; e registro da jornada de trabalho.

O presidente da CSB ressaltou que a proposta não retira direitos já consolidados. “Essa lei permite que um direito que temos seja negociado – por exemplo, férias; damos a possibilidade de discutir como serão usadas essas férias: parceladas em até 3 vezes. Podemos pegar o horário intrajornada e reduzi-lo para meia hora e depois reduzir o horário de saída, é outro exemplo. Você vai negociar o direito, mas não vai poder extingui-lo ou reduzi-lo”, explicou.

Ainda durante o encontro, ficou definida a criação, em fevereiro, do Conselho Nacional de Trabalho, grupo tripartite que terá seis representantes de cada setor (governo, centrais e empresariado). “Essa é uma instância para a gente discutir as outras coisas que o Brasil precisa, para ajudar na área trabalhista, no crescimento, desenvolvimento e na geração de emprego”, destacou Antonio Neto.

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, promoveu, na manhã desta sexta-feira (20), o encontro “Prefeitas de Pernambuco”. Entre os principais assuntos debatidos, a participação da mulher na eleição da Associação Municipalista – AMUPE, que acontece no dia 21 de fevereiro.

“O objetivo deste encontro é para debater e consequentemente fortificar a presença das mulheres prefeitas dentro da Associação Municipalista de Pernambuco. Além disso, trocar entre as prefeitas as boas experiências na administração pública”, disse Raquel, que afirmou que vai colaborar no processo eleitoral.

Estavam presentes a prefeita de São Bento do Una e presidente da AMUPE Mulher, Débora Almeida; as prefeitas de Capoeiras e Cumaru, Neide Reino e Mariana Medeiros – respectivamente; além de representantes dos demais municípios. A secretária da Mulher de Caruaru, Perpétua Dantas também participou da reunião.

LIMOEIRO – Em visita ao Agreste Setentrional nesta sexta-feira (20.01), o governador Paulo Câmara autorizou o início de duas obras estruturadoras para o setor hídrico do município de Limoeiro. A primeira é a expansão do sistema de abastecimento de água local, iniciando a 2ª etapa do Programa para o Fim do Racionamento e Redução de Perdas da Compesa (PRORED). O segundo investimento é a ampliação da captação de água a partir da Barragem Capina, na Mata Norte. Juntas, as obras vão custar R$ 1,6 milhão, beneficiando cerca de 45 mil habitantes.

“É bom voltar a Limoeiro e trazer notícias importantes. Sabemos dos desafios que o Brasil e Pernambuco têm enfrentado, mas estamos aqui para provar que o trabalho continua. Diante de uma seca que atormenta há anos tantas famílias, poder promover melhorias como essa no setor é fundamental. Quanto mais água, mais qualidade de vida para a população”, ressaltou o governador.

Paulo destacou que o ato reafirma a preocupação e o esforço que o Governo vem fazendo para solucionar os efeitos da estiagem na região. “Nesse momento de crise, nós temos que escolher algumas prioridades, e a questão da aguá é uma delas. É um investimento importante, fruto de um trabalho bem planejado”, pontuou.

A execução da obra que vai expandir a infraestrutura de abastecimento consiste no assentamento de 1.350 metros de tubulações com diâmetro entre 150 e 400 mm, interligando cerca de 32 km de tubulações assentadas na etapa anterior com a rede de distribuição existente. Esta etapa contará com um aporte de R$ 1 milhão e sua conclusão está prevista para dezembro deste ano. No total, já foram investidos R$ 5 milhões na primeira fase do PRORED.

Já os outros R$ 600 mil, serão aplicados na ampliação da vazão produzida a partir da Barragem de Carpina para fornecimento de água à cidade de Limoeiro. A obra contempla a instalação de novos conjuntos moto-bombas, subestação elétrica e quadros de comando. Quando finalizada, a população de Limoeiro receberá um incremento de oferta de água de 50%. O prazo para esta intervenção é de 120 dias.

Na ocasião, o presidente da Compesa, Roberto Tavares, confirmou o início imediato das obras. “A partir da próxima segunda-feira o trabalho começa, e em pouco tempo conseguiremos oferecer mais água de qualidade nas torneiras dos limoeirenses”, declarou Tavares.

TURISMO – Durante o evento, Paulo assinou também a ordem de serviço para a construção do Centro de Artesanato do Vale do Capibaribe. O novo espaço cultural, que receberá um investimento de R$ 329,8 mil, será instalado no local onde funcionava o antigo Açougue Municipal, no centro de Limoeiro. Com finalização prevista para o início do segundo semestre deste ano, a expectativa é atrair um número cada vez maior de turistas para a cidade, gerando mais renda para a população.

Paulo Câmara salientou que o espaço reafirma a preocupação do Governo com a valorização da arte regional e, ao mesmo tempo, com a promoção do empreendedorismo. “Nós vamos criar a oportunidade de novos negócios, e os artesãos poder sobreviver da sua própria arte”, frisou o governador, lembrando que o prédio abrigará ainda a nova sede da Secretaria Municipal de Turismo.

Após a reforma do prédio, que inclui a construção de um segundo piso, o espaço vai contar com salões de exposições, restaurante panorâmico com vista para o Rio Capibaribe, bar, cozinha, vestiários com WC’s para funcionários, área de serviço e área descoberta. Na área externa, um jardim com canteiros arborizados, piso de concreto intertravado, luminárias decorativas e um belvedere para o Rio Capibaribe, também integram o projeto.

Além disso, todo o acesso interno do Centro de Artesanato do Vale do Capibaribe será adequado aos Portadores de Necessidades Especiais – PNE. Do valor total investido, R$296,7 foram repassados pelo Ministério do Turismo, com contrapartida do Estado no valor de R$ 32,9 mil. Toda a obra tem prazo de conclusão de seis meses.

NOTA DE PESAR
A Justiça Eleitoral brasileira tomou conhecimento do trágico acidente aéreo desta quinta-feira (19) no mar próximo a Paraty (RJ), que vitimou o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Teori Albino Zavascki e lamenta profundamente o ocorrido.

Teori Zavascki exercia o cargo de ministro substituto no TSE desde março de 2014. A experiência e excepcional capacidade como magistrado, a seriedade e a cordialidade no convívio eram suas principais características, sumamente reconhecidas por todo o meio jurídico e acadêmico.

Na qualidade de ministro do TSE, Teori Zavascki sempre contribuiu, com atuação discreta e efetiva, para o engrandecimento da instituição e o aprimoramento da democracia.

Proveniente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Teori Zavascki foi, logo após, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele tomou posse no STF em 29 de novembro de 2012.

A ausência do Ministro Teori Zavascki abre, sem dúvida alguma, uma lacuna irreparável no Judiciário nacional. O Judiciário perde um de seus maiores juízes e o Brasil perde um homem decente.

Todos os Ministros e servidores do TSE estão profundamente abalados com a triste notícia desta tarde e se solidarizam com os familiares do Ministro Teori neste momento de pesar.

Nota de pesar

“A magistratura brasileira perde um dos seus quadros mais qualificados com a morte do ministro Teori Zavascki. Discreto, ético, íntegro, o ministro era e continuará sendo uma referência no Direito brasileiro, por tudo que fez ao longo de sua vida profissional, trajetória que o levou ao Superior Tribunal de Justiça e, posteriormente, ao Supremo Tribunal Federal. Presto minha solidariedade aos seus familiares, nessa hora de tamanha perda”.

Paulo Câmara
Governador de Pernambuco

Folha de S.Paulo – Eliane Trindade, Fabrício Lobel e Rafael Balago

Equipes da Aeronáutica e da Polícia Federal deverão iniciar logo na manhã desta sexta-feira (20) as investigações sobre as causas da queda do bimotor King Air C90, na baía de Paraty.

Os militares do Seripa 3, órgão regional de investigação de acidentes aéreos vinculado à Aeronáutica e com sede no Rio de Janeiro, chegaram em Paraty durante a noite desta quinta-feira (19).

Além dos militares, que estarão focados em achar possíveis falhas na segurança de voo, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal também abriram um inquérito sobre o caso, que pode resultar em eventuais condenações.

As análises sobre as causas do acidente poderão levar meses, porém. O avião decolou do Campo de Marte, em São Paulo, às 13h01 e deveria ter chegado ao aeroporto de Paraty (RJ) por volta das 13h45.

No entanto, o bimotor que levava o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki e o empresário Carlos Alberto Filgueiras, 69, dono do hotel Emiliano, caiu cerca de 2 km antes da pista, próximo à Ilha Rasa.

Como o pouso em Paraty ocorre no sentido do mar para o continente, é possível que o avião tenha caído durante a tentativa de pouso.

O aeroporto da cidade é pequeno e destinado apenas a aeronaves de menor porte. Não há, por exemplo, uma torre de controle para gerenciar a chegada e partida dos aviões, como ocorre em grandes aeroportos. O piloto que se aproxima do aeroporto da cidade para um pouso se orienta por referências visuais.

Segundo relatórios meteorológicos, no momento da queda, chovia forte, havia ocorrência de raios e muitas nuvens sobre Paraty.

Para o especialista em aviação Lito de Sousa, a condição climatológica será analisada pela investigação. “O ponto em que ele caiu é estranho. Dá a impressão de desorientação espacial”, observa.

Caso a aeronave tenha caixa-preta com gravador de voz (o modelo não dispunha de caixa-preta que registra dados dos voos), o áudio dos últimos instantes do voo poderão confirmar esta tese ou mostrar outros fatores contribuintes para o acidente. “Ainda não sabemos nada do que ocorreu durante o voo. É preciso aguardar mais dados da investigação”, diz Souza.

A desorientação espacial foi um dos principais elementos causadores do acidente aéreo que matou o ex-governador de Pernambuco e candidato à presidência Eduardo Campos, em 2014.

Segundo o relatório final da Aeronáutica, os pilotos não seguiram os procedimentos corretos em condições meteorológicas adversas.

O piloto e presidente do sindicato nacional dos aeronautas, Rodrigo Spader, diz ser necessário aguardar o pronunciamento das autoridades de investigação.

“Um acidente decorre normalmente de diversos fatores, de forma que levantar hipóteses pode dar entendimento errado das reais causas desta fatalidade”.

VÍTIMAS

O Grupo Emiliano, dono da aeronave, não sabe informar ao certo quem estava a bordo da aeronave. Além do empresário Carlos Alberto Filgueiras, 69, dono do Hotel Emiliano, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, 68, o piloto Osmar Rodrigues, 56, haveria ainda duas mulheres no avião.

Por Magno Martins

Desconfiada com o mundo dos escândalos e das espertezas reinante no País, a sociedade brasileira está atônita com o desastre aéreo que tirou a vida do relator da Lala Jato, ministro Teori Zavascki. E exige apuração rigorosa sobre as causas da queda do avião. Felizmente, o Ministério Público Federal de Angra dos Reis abriu, ontem mesmo, inquérito para investigar. A investigação foi aberta pela procuradora da República Cristina Nascimento de Melo, que terá uma enorme responsabilidade pela frente.

A Polícia Federal também vai trabalhar, paralelamente, em cima do caso. O inquérito está sob a responsabilidade do delegado chefe da PF em Angra, Adriano Antonio Soares. O policial aguardava, ainda ontem, a chegada em Angra de um grupo da PF de Brasília, especializado em acidentes aéreos.

Um suporte da polícia marítima também será recebido, a partir de hoje. As condições meteorológicas atrapalharam a navegação no local do acidente. O presidente da Transparência Internacional, José Carlos Ugaz, postou no Twitter que a entidade demanda “imediata investigação” do acidente que matou Zavascki. Em um post no Facebook, o delegado da Polícia Federal Márcio Anselmo também comentou a morte do ministro. Anselmo atua na força-tarefa da PF, que investiga os crimes descobertos na Lava Jato.

No texto, ele citou a iminência da homologação das delações dos executivos da Odebrecht. “Sem palavras para expressar o que estou sentindo. O ministro Teori lavou a alma do STF à frente da LJ, surpreendeu a todos pelo extremo zelo com que suportou todo esse período conturbado. Agora, na véspera da homologação da colaboração premiada da Odebrecht, esse “acidente” deve ser investigado a fundo. Sinceramente, se essa notícia se confirmar, e o prenúncio do fim de uma era!”, disse.

Logo após a postagem viralizar nas redes sociais, o delegado modificou o texto e deixou publicada apenas a primeira frase. Ele não explicou o motivo para ter alterado a versão. Embora o poder Judiciário estivesse em recesso, o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki vinha despachando normalmente desde o início deste mês e estava prestes a homologar as delações premiadas de ex-executivos da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato.

No final da tarde desta quinta-feira (19) foi encerrado o Fórum Municipal do Plano “Juntos pela Segurança”, onde de 435 inscritos se dividiram em sete câmaras temáticas e no final cada câmara priorizou 10 propostas para ser postas em prática, nos próximos passos do projeto.

Estavam presentes no encerramento, além da prefeita Raquel Lyra, o vice Rodrigo Pinheiro, secretários municipais, vereadores e representantes de órgãos públicos e da sociedade civil organizada e pelo menos 13, dos 23 vereadores eleitos.

Entre as principais propostas das câmaras de discussão, está a ampliação do efetivo da Guarda Municipal; a criação dos comitês de segurança nos bairros e ampliação do sistema de vídeo monitoramento, isso pela Câmara de Ordem Pública. Já pela Educação, patrulha escolar, reestruturação das escolas e ações educativas com conselhos escolares. Também teve propostas para melhorias na iluminação, espaços públicos e a ativação de delegacias 24h. Na parte da tarde, a prefeita Raquel Lyra acompanhou as discussões nas salas temáticas.

Raquel Lyra fechou o Fórum Municipal orgulhosa com a participação da sociedade civil e dos representantes de órgãos competentes no enfrentamento à violência em Caruaru. “Temos a responsabilidade hoje de conduzirmos os rumos para onde vão caminhar as próximas gerações. Esse compromisso com o futuro, que nos traz aqui hoje, para podermos cuidar melhor do presente, podendo alinhar ações que são estratégicas de curto, médio e longo prazo. Poder pensar em cada uma das áreas, sabendo que a gente não combate a violência enxergando somente a repressão qualificada, mas precisamos trabalhar a prevenção social”, finalizou a prefeita.

Nesta sexta-feira (20) se completam 54 anos da morte do Mestre Vitalino, o artista plástico caruaruense considerado um dos maiores da história da arte do barro no Brasil.

Para marcar a data, a Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru elaborou uma homenagem especial para esta sexta, às 9h, com uma visita ao túmulo do Mestre Vitalino, no Cemitério Dom Bosco. A celebração religiosa será ministrada pelo Frei Henrique Santos e estarão presentes familiares, parentes do artista e representantes da Fundação. Já no domingo, dia 22, haverá a missa na Igreja de São Sebastião, no Alto do Moura, a partir das 17h.

“É importante relembrar esta data, pois Vitalino dimencionou Caruaru para o mundo e participou da constituição representativa da figura do ser agrestino, através das figuras de barro. As nossas matrizes culturais precisam ser sempre lembradas para a preservação da memória e a formação cultural da juventude caruaruense”, pontuou o presidente da Fundação de Cultura, Lúcio Omena.

O juiz Sérgio Moro lamentou a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki em acidente aéreo nesta quinta-feira (19). Segundo Moro, sem Teori “não teria havido a Operação Lava Jato“. Moro é responsável pelas ações da Lava Jato em primeira instância, na Justiça Federal, em Curitiba. O ministro era o relator dos processos da operação no STF.

Segundo Sérgio Moro, o ministro foi um grande magistrado e um herói brasileiro. “Espero que seu legado, de serenidade, seriedade e firmeza na aplicação da lei, independente dos interesses envolvidos, ainda que poderosos, não seja esquecido”, escreveu o juiz em nota. Ele aproveitou para prestar condolências à família do colega de magistrado e afirmou que está “perplexo” com o acidente.

Leia a íntegra da nota do juiz Sérgio Moro:

“Tive notícias do falecimento do Ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki em acidente aéreo. Estou perplexo. Minhas condolências à família. O ministro Teori Zavascki foi um grande magistrado e um herói brasileiro. Exemplo para todos os juízes, promotores e advogados deste país. Sem ele, não teria havido a Operação Lava Jato. Espero que seu legado, de serenidade, seriedade e firmeza na aplicação da lei, independente dos interesses envolvidos, ainda que poderosos, não seja esquecido.”