Author Archives: Wagner Gil

Ambulatório Noturno acontece a partir do dia 21

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Na próxima semana, entre os dias 21 e 25, mais uma etapa do Ambulatório Noturno será realizada em Garanhuns, no Agreste Meridional de Pernambuco. A ação faz parte da programação municipal para a campanha internacional de combate ao câncer de próstata, Novembro Azul. O serviço, que é realizado à noite para alcançar um público maior, acontecerá sempre das 18h às 21h, no Centro de Especialidades Luís Lessa (Cell), antigo Nasg. A primeira etapa do atendimento noturno aconteceu nos dias 1,3 e 4 deste mês.

Na ocasião, além do exame de próstata, diversos serviços estarão sendo oferecidos, como: consulta médica, consulta odontológica, teste rápido de HIV, sífilis e hepatite; coleta de sangue, cartão de SUS, distribuição de preservativos e avaliação nutricional, por exemplo. “Aproveitamos para fazer um atendimento completo mesmo. Isso para facilitar o acesso dos homens aos serviços de saúde, uma vez que esse público tem uma maior resistência para procurar ajuda médica, e até pela dificuldade em deixar um dia de trabalho”, frisa o secretário de Saúde de Garanhuns, Alfredo de Góis.

Vanildo Bezerra, 68 anos de idade, foi um dos garanhuenses atendidos na primeira etapa da ação e comentou sobre a relevância do atendimento noturno. “Eu achei uma oportunidade ímpar. É muito importante poder contar com isso, porque quase não temos tempo durante o dia, algo corriqueiro para quem trabalha, e essa ação à noite só vem facilitar a nossa vida, até porque a gente faz um exame de rotina completo. Agradeço muito a vocês e parabenizo a ação que está sendo feita”, afirmou.

Balanço – Na primeira etapa do ambulatório noturno, realizada no início de novembro, foram realizados mais de 1.300 atendimentos e mais de 1.000 exames laboratoriais foram autorizados.

CAAPE promove ações em Caruaru

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Visando a expansão de suas atividades no interior do estado, a Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE) promove, no próximo dia 28, programação na cidade de Caruaru. No dia, a CAAPE vai levar o Mamógrafo Móvel Amigo do Peito para o Fórum José Florêncio Filho, s/nº, no Bairro Universitário. As advogadas podem participar da ação a partir das 9h.

Paralelo à realização do exame de mamografia, a CAAPE promove campanha de vacinação contra a gripe H1N1, também noFórum José Florêncio Filho, a partir das 9h. “A proposta é levar ao advogado do interior todos os benefícios de que já dispomos na capital”, disse o presidente da CAAPE, Bruno Baptista.

Campus I da Asces-Unita acolhe a exposição fotográfica do Projeto Vidas Refugiadas

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Neste mês de novembro a Asces-Unita recebe o Projeto Vidas Refugiadas, que pretende dar visibilidade e voz às mulheres que pedem refúgio e vivem hoje no Brasil. A exposição traz 16 fotos emolduradas em tamanho 0,45 x 0,60 do dia a dia de sete mulheres que hoje vivem no Brasil e vieram refugiadas dos seus países de origens como Angola, Síria, República Democrática do Congo, Nigéria e Cuba.

O projeto foi idealizado por Gabriela Cunha Ferraz e Victor Moriyama que confrontados com esse dilema e no intuito de auxiliar na integração das mulheres refugiadas que, hoje, vivem no Brasil, desenvolveram o projeto, que pretende abrir um espaço único para que elas possam se expressar, apontando os obstáculos do seu novo cotidiano e os caminhos trilhados na busca pela sobrevivência.

A exposição já passou por importantes espaços culturais do país, como o Museu da República (RJ) a FNAC (SP) e o Centro Cultural Ariano Suassuna (PB). A vinda para a Asces-Unita marca a passagem do projeto por Pernambuco, onde fica até 15 de novembro e de onde parte para Porto Alegre. Ao todo são 20 fotos registradas pelas lentes de Victor Moriyama que fazem você refletir sobre as condições de vida dessas mulheres longe de suas famílias, casa e país. O projeto conta com a parceria da Agência da ONU para Refugiados – ACNUR e a Organização Internacional do Trabalho – OIT.

A entrada é gratuita e todo público de Caruaru e Região pode apreciar de segunda a sexta-feira das 10h às 21h, no Hall do Campus I da Asces-Unita (Av. Portugal, Nº 584, Bairro Universitário, Caruaru).

IPSEG implanta sistema de Compensação Previdenciária em Gravatá

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A Prefeitura de Gravatá, por meio do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Gravatá (IPSEG), implantou o sistema de Compensação Previdenciária (Comprev) entre o Regime Próprio de Previdência (RPPS) e o Regime Geral de Previdência (RGPS). A ação iniciou neste mês e vai contribuir para entrada de recursos para a Previdência de Gravatá. Estima-se que no início do ano de 2017 o INSS analise os processos e credite os valores em favor do IPSEG.

A Compensação acontece quando o servidor aposentado contribuiu para o INSS e aposentou-se pelo IPSEG. Neste caso, o IPSEG tem direito de resgatar o valor que o servidor contribuiu para o INSS e vice-versa.

A Presidente do IPSEG, Luci Lopes, esclareceu que a Compensação Previdenciária é uma obrigação do gestor de realizar, uma vez que os órgãos fiscalizadores têm entendido que o descumprimento desta obrigação configura renúncia de receita, e isto o sujeita a possíveis penalidades. “Desde o início da Intervenção nós empreendemos todos os esforços para implantar a compensação previdenciária no Instituto. Esbarramos em muitas dificuldades, mas, finalmente, estamos no início da operacionalização dos primeiros processos”, enfatizou.

Ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho é preso pela PF

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O ex-deputado e ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR) acaba de ser preso pela Polícia Federal no apartamento onde mora, no Flamengo, na capital fluminense, informa o jornal O Globo. Atual secretário de Governo de Campos (RJ), Garotinho teve a prisão decretada pelo juiz Glaucenir Silva de Oliveira. Ainda não foram divulgados os motivos da decisão do magistrado.

Conforme informações preliminares, diz o Globo, a prisão é resultado das investigações da Operação Chequinho, que investiga a compra de votos durante a eleição do último dia 2 de outubro no município de Campos. No mês passado, a PF prendeu dois vereadores da cidade suspeitos de fraudar um programa assistencial em troca de votos.

Relator retira possibilidade de juízes serem julgados por crime de responsabilidade

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A possibilidade de juízes, procuradores e promotores serem denunciados por crime de responsabilidade será retirada do parecer que o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) apresentou à comissão especial que analisa as medidas anticorrupção sugeridas pelo Ministério Público Federal (PL 4850/16).

O anúncio da modificação no texto foi feito nesta segunda-feira (14) por Lorenzoni, após uma reunião com procuradores da República.

A chamada “medida 18” do substitutivo entregue na semana passada permitia que juízes e membros do Ministério Público sejam processados por crime de responsabilidade em situações como abuso de poder ou falta de decoro. Atualmente, só podem ser julgados por crime de responsabilidade o presidente da República e seus ministros, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República e os governadores. A lei que trata do assunto é de 1950 (1.079/50) e foi a mesma usada no processo de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff.

CCJ pode votar nesta quarta o fim do foro privilegiado para políticos

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar nesta quarta-feira (16) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2013, que retira o foro privilegiado de políticos e autoridades brasileiras, inclusive o presidente da República, nas infrações penais comuns. O relator da proposta, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), estima em 22 mil o número de autoridades que possuem algum privilégio de foro por conta da função que ocupam no país.

Randolfe afirma que a submissão dessas autoridades à jurisdição ordinária, de primeiro grau, conforme as regras processuais de competência comum, tornará o processo de responsabilização mais rápido. Na prática, de acordo com o relator, serão retirados da alçada de algumas dúzias de ministros e desembargadores processos que poderão ser julgados por mais de 16 mil juízes.

— Multiplica-se exponencialmente o número de julgadores — afirma o senador.

As autoridades manterão o foro por prerrogativa de função nos crimes de responsabilidade, aqueles cometidos em decorrência do desempenho do cargo público, como os contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais, a segurança interna do país, a probidade na administração; a lei orçamentária, o cumprimento das leis e das decisões judiciais, entre outros.

Autor da proposta, o senador Alvaro Dias (PV-PR) diz não ver justificativa para a existência de regras que estabelecem foro privilegiado no caso de crime comum cometido por autoridade. O parlamentar observa que, de maneira diferente da edição de um ato administrativo, que decorre do poder legalmente constituído, um crime comum “nada tem a ver com os poderes ou faculdades conferidos pela lei ao administrador”.

Randolfe observa que “muitas pessoas buscam o mandato eletivo justamente para fugir das instâncias ordinárias da Justiça, conduta francamente reprovável”. Segundo o relator, o foro especial é visto pela população como “verdadeiro privilégio odioso”, utilizado apenas para a proteção da classe política.

Prisão

A proposta permite a prisão de membros do Congresso Nacional condenados em segundo grau, nas infrações comuns. Hoje, eles são julgados pelo Supremo Tribunal Federal e só podem ser presos após condenação definitiva dessa Corte. A PEC também elimina a possibilidade de a Casa parlamentar sustar o andamento de ação penal contra os legisladores, hoje prevista pela Constituição.

A PEC mantém a exigência de autorização da Câmara dos Deputados, por dois terços de seus membros, para o julgamento do presidente da República. Entretanto, permite que ele seja julgado por um juiz de primeiro grau, nos crimes comuns. O julgamento por crime de responsabilidade continua a ser feito pelo Senado.

A proposta prevê a suspensão do presidente da República de suas funções, nas infrações penais comuns, a partir do momento do recebimento da denúncia ou queixa-crime pelo juiz competente. Nos crimes de responsabilidade, a suspensão só ocorre após a instauração do processo pelo Senado.

O texto também elimina a competência originária dos tribunais de justiça estaduais para processar e julgar, nos crimes comuns, juízes estaduais, promotores e procuradores de Justiça. Ou seja, quando eles cometerem crimes comuns, serão julgados na primeira instância. Mantém, porém, a competência privativa desses tribunais de julgá-los nos crimes de responsabilidade.

MP pede bloqueio de bens de prefeito eleito de BH

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Portal G1

O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) pediu o bloqueio de bens no valor de R$ 2.984.974,26 do prefeito eleito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS), e de sua empresa Erkal Engenharia, por suspeita de irregularidade em um contrato firmado com o Departamento de Estradas e Rodagens de Minas Gerais (DER-MG). A promotoria pediu ainda o bloqueio de bens de dois ex-diretores da autarquia.

A informação foi publicada em reportagem desta terça-feira (15) do jornal “O Estado de São Paulo” e confirmada pela promotoria ao G1. A ação data de 7 de outubro deste ano e foi ajuizada na Vara de Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte. Em função do feriado da Proclamação da República, a assessoria da Justiça em Minas não foi localizada para informar o andamento da ação. Alexandre Kalil disse que ainda ão foi notificado e não tem conhecimento da ação.

Segundo a ação do MPMG, reproduzida na reportagem, o valor é referente a “reajustes indevidos” em um contrato firmado com o DER-MG, em 2001, para a manutenção em estradas. A promotoria diz que a variação foi causada por dois aditivos, celebrados em 2006, e por um suposto superfaturamento, aumentando o valor do acordo acima do limite previsto por lei para os casos de reajustes de contratos públicos.

Na ação, é pedida a indisponibilidade da movimentação dos valores depositados em conta bancária e aplicações financeiras, imóveis, veículos, ações e outros bens.

Moradia: R$ 4.300 a cada juiz, R$ 100 milhões ao País

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso liberou para julgamento um recurso que trata da validade do pagamento de auxílio-moradia para juízes. O valor atual do auxílio-moradia é de R$ 4,3 mil. O impacto nas contas públicas é de mais de R$ 100 milhões por ano. A data do julgamento precisa ser definida pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia

O pagamento do benefício foi autorizado liminarmente em 2014 pelo ministro Luiz Fux em outra ação de trata do assunto.  O benefício está previsto  na Lei Orgânica da Magistratura (Lei Complementar 35/1979), mas tem a validade contestada pela Advocacia-Geral da União (AGU).

Com a decisão de Fux, foram beneficiados juízes da Justiça Trabalhista, da Justiça Militar e magistrados de nove estados que ainda não recebiam auxílio-moradia até então. Na época, a decisão atingiu cerca de 6,7 mil juízes e desembargadores.

Após a decisão do STF, o Ministério Público da União (MPU) também aprovou uma resolução para estender o benefício a seus membros. (Blog Diario do Poder)

Pernambucana Roseann Kennedy estreia na TV Brasil

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A TV Brasil, do governo federal, estreia na segunda-feira o programa jornalístico Nos Corredores do Poder, o primeiro telejornal já sob a nova direção da EBC, comandada pelo jornalista Laerte Rimoli.

A jornalista Roseann Kennedy, ex-colunista da rádio CBN, comandará, ao vivo, o programa, que não terá um cenário fixo. A ancora também vai interagir com jornalistas da Agência Brasil e da Rádio Nacional, que participarão do noticiário, também, ao vivo. O programa vai ao ar de segunda a sexta, das 18h30 às 19h.