Author Archives: Wagner Gil

Governo lança editais do Funcultura

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A Secretaria de Cultura e Fundarpe lançam a edição 2016/2017 dos editais do Funcultura: Audiovisual, Geral e o novo edital da Música. Serão R$ 42,2 milhões do orçamento público que irão incentivar a produção independente de Cultura do Estado, garantindo a execução de projetos de artistas e grupos de todas as expressões culturais e linguagens artísticas. Os valores estão assim distribuídos: R$ 17,5 milhões para o Geral; 20 milhões e 150 mil reais para o edital do Audiovisual (incluindo os R$ 10 mi vindos do Fundo Setorial do Audiovisual) e R$ 4,55 milhões para a Música. Destacando que, nos editais de 2015/2016, o segmento de Música ficou com R$ 2,25 milhões dos recursos do edital. Com este edital exclusivo, o setor terá uma ampliação de recursos na ordem de R$ 2,3 milhões.

A divisão dos valores para os editais do Funcultura passarão a ser garantidos por lei, após aprovação, na Alepe, do projeto de lei encaminhado pelo Governo do Estado, que amplia a lei do SIC, promovendo melhorias no Funcultura e criando novos mecanismos de incentivo, como o Microprojeto Cultural e o Mecenato. No caso do Funcultura, os valores foram pactuados por percentuais, ficando divididos do seguinte modo: 49% do Fundo para o edital Geral; 29% para o Audiovisual; 13% para a Música; 2% para a modalidade Microprojeto Cultural e 7% para o Governamental. O orçamento anual mínimo para o Funcultura, a partir de 2017, ficará em R$ 36 milhões.

As discussões para melhoria do Funcultura – bem como aprimoramento da própria Lei do SIC – foram uma das pautas institucionais mais importantes de 2016, na Cultura. Dos debates, além do corpo de gestores da Secult e da Fundarpe, teve decisiva participação a sociedade civil, além dos novos conselheiros dos conselhos de Política Cultural e de Preservação do Patrimônio Cultural. Além do Conselho do Audiovisual e a Comissão Deliberativa do Funcultura.

GERAL e MÚSICA – O edital Funcultura Geral vai incentivar com R$ 17,5 milhões a produção, a difusão, a pesquisa e a formação nas seguintes linguagens artísticas e áreas culturais: Artesanato; Artes plásticas e gráficas; Circo; Cultura popular; Dança; Design e Moda; Fotografia; Gastronomia; Literatura; Ópera; Patrimônio; e Teatro. Existe ainda a categoria Artes integradas, que possibilita projetos que promovam o diálogo entre diferentes linguagens. O edital da Música aprimora as áreas e linhas de ação que já eram contempladas, quando o segmento estava dentro do edital geral, com a diferença de mais recursos e portanto mais projetos contemplados nesta área.

As inscrições de projetos acontecem de 02 de março a 31 de março de 2017. As propostas poderão ser protocoladas, no horário das 8h às 12h, na sede da Fundarpe, ou enviadas pelos correios, via SEDEX, desde que postado até o dia 31 de março. Podem participar da seleção pública pessoa física ou jurídica, desde que inscrita regularmente no Cadastro de Produtor Cultural (CPC).

Cada produtor deve atualizar seu cadastro anualmente para garantir a participação nos editais. Os interessados no edital Funcultura Geral e da Música 2016/2017 podem se inscrever ou atualizar o CPC até 24 de fevereiro, na sede da Fundarpe ou com envio de documentos pelos Correios.

Lava Jato pode bater à porta do Palácio do Planalto

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Os massacres em presídios brasileiros deram alívio na área política do governo do presidente Michel Temer. O Palácio do Planalto teme novos desdobramentos da Operação Lava Jato, que podem afetar ministros próximos do presidente e interferir na agenda de votações do governo, neste primeiro semestre.

A operação continuará produzindo turbulências no campo político. A delação da Odebrecht pode envolver cerca de 200 políticos, o que mantém o clima político tenso, trazendo implicações sérias para o governo.

Seja porque pode resultar em mudanças ministeriais, seja porque pode afetar o ritmo de votações importantes. A delação pode envolver outros setores e empresas.

Maia é criticado por costurar apoio com o PT

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Parlamentares do DEM estão sendo criticados nas redes sociais porque o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem buscado apoio de partidos como o PT e o PCdoB para conseguir se reeleger ao cargo em fevereiro.

Em uma mensagem no Twitter, o líder do DEM na Câmara, deputado Pauderney Avelino (AM), pediu confiança aos eleitores e disse que as alianças para a disputa não significam que o partido vá “governar com a esquerda”. “Repito: confiem em nós e no nosso partido! Fazer composições é da política, não quer dizer que assuma compromissos de governar com a esquerda!”, afirmou.

O deputado retuitou mensagens de internautas que afirmaram que Maia estava disposto a fazer aliança “com o diabo” e que as articulações do atual presidente da Câmara para alcançar a reeleição estavam “aniquilando o partido”.

Maia ainda não oficializou a candidatura, mas tem trabalhado para conseguir vencer já no primeiro turno, marcado para o próximo dia 2. Para isso, ele tem conversado tanto com partidos da base do governo, como da oposição. O democrata espera conseguir o apoio dos parlamentares do PT, como aconteceu no ano passado, quando foi eleito para um mandato-tampão após a cassação do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Corpos dos 33 detentos mortos são liberados

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Do G1

Os corpos dos 33 detentos mortos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima, foram identificados e liberados para os familiares, informou o governo na manhã de hoje.

Ao todo, 31 presos morreram na madrugada de sexta-feira (6) na penitenciária que fica localizada na zona rural da capital. Após uma varredura, outros dois corpos foram encontrados enterrados na mesma unidade na tarde de sábado (7). Eles foram identificados como Erismar Duran da Silva e Jaime da Conceição Pereira.

Presos são liberados após massacre

Neste domingo (8), 161 detentos do semiaberto foram liberados para pernoitar em suas próprias casas por ordem dos juízes Marcelo Oliveira e Suelen Alves. Na decisão, eles alegaram que os presos, que cumpriam pena no Centro de Progressão de Pena (CPP), estavam sendo ameaçados de morte.

O pedido foi feito pela Comissão de Direitos Humanos Ordem do Advogados do Brasil em Roraima e teve como base um documento do diretor do CPP, Wlisses Freitas, o qual descreve a “impossibilidade de garantir a segurança dos presos e dos servidores que trabalham no CPP”. O documento também foi assinado por 23 detentos, que denunciaram serem ameaçados de morte constantemente.

“Tendo em vista o massacre do último dia 6 na Pamc e das constantes fugas de internos, os denunciantes relatam que estão sofrendo ameaças de morte diariamente. As ameaças são externas e de facções do crime organizado(…). A estrutura física do CPP não oferece a mínima segurança para os reeducandos e agentes carcerários. O plantão do CPP é composto 4 quatro agentes, na maioria das vezes dois homens e duas mulheres, impossibilitando assim qualquer reação de investidas externas”, descreve um trecho da decisão.

Temer anuncia construção de presídio de segurança

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O presidente da República, Michel Temer (PMDB), anunciou, hoje, em discurso em Esteio, na Grande Porto Alegre, a construção de um presídio federal de segurança máxima no Rio Grande do Sul.

Em sua primeira visita ao Estado desde que assumiu a presidência, Temer disse que, embora não seja agradável anunciar a construção de penitenciárias, a realidade social exige medidas dessa natureza.

Na esteira dos massacres em prisões no Norte do País, o governo federal anunciou a construção de cinco presídios no Brasil – um por região. Durante o discurso, Temer, criticado por declarações dadas após as rebeliões, disse hoje que o governo tem preocupação “inafastável” com a segurança pública.

Economia

Em discurso durante entrega de ambulâncias do Samu em Esteio, Temer destacou a queda da inflação no País e a possibilidade do quadro gerar novos investimentos. Ele disse que quando a inflação cai, permite que os juros caiam “responsavelmente” e investimentos sejam retomados.

O presidente afirmou que, quando assumiu a Presidência, o índice de inflação prevista para 2016 era de 10,70%: “Nós entregamos no ano que terminou a inflação com 6,70%. Baixamos quatro pontos na inflação em seis meses”, destacou.

Temer citou ainda que “certa e seguramente”, com inflação caindo, os juros poderão cair “pouco a pouco” e incentivar novos investimentos.

Prefeitura de Primavera fechada para auditoria

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Blog da Folha

Para saber como está a situação do município, a prefeita de Primavera, Dayse Juliana (PDT), em seu primeiro decreto, ordenou o fechamento para o público do prédio-sede da prefeitura. Por pelo menos oito dias, o funcionamento será apenas interno. Ela também ordenou, com base na Lei Orgânica Municipal, uma auditoria e controle das contas públicas do município.

A medida adotada pela gestora servirá para que ela tome conhecimento da saúde financeira do município, ajustando as contas.

A auditoria também será responsável pelo ajuste do quadro pessoal fixo e variável da prefeitura.

O fechamento da sede será de oito dias corridos, que poderão ser prorrogados conforme a necessidade.

Os serviços essenciais ao público, como pagamento de tributos e afins, garante a prefeita, não serão afetados, bem como os serviços de manutenção não sofrerão qualquer alteração.

Aos 81 anos, morre o radialista Walter Lins

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Portal FolhaPE

O radialista Walter Lins morreu na manhã desta segunda-feira (9), aos 81 anos. Ele estava internado no Hospital Unimed Recife, na Ilha do Leite, área central da capital pernambucana. Ele morreu em virtude de complicações provocadas por um câncer de fígado.

Em Pernambuco, Walter comandou o Programa Carrossel e a Caixinha de Pedidos, aos sábados, na Rádio Olinda, Pernambuco. O Velório está marcado para as 16h, no Cemitério Morada da Paz.

Secretário destina R$50 mi para a agricultura familiar

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O secretário especial de Agricultura Familiar (Sead), José Ricardo Roseno, vai apresentar, no Recife, a segunda fase do Projeto Dom Hélder Câmara, onde serão destinados R$ 400 milhões para 10 estados (PE, PI, CE, RN, PB, AL, SE, BA, ES e MG), beneficiando mais de 60 mil famílias. Pernambuco será contemplado com R$ 50 milhões em ato no Palácio do Campo das Princesas, na próxima quarta-feira (11).

Além dos recursos oriundos do PDHC, a Sead também vai destinar mais R$ 10 milhões, executados pelo Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) para mais de 1.600 famílias indígenas pernambucanas, que serão beneficiadas com fomento, assistência técnica e extensão rural. O secretário vai ainda apresentar os convênios para regularização fundiária e Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) para Pernambuco.

Empresa de comunicação e UFPE promovem curso para qualificar vereador 

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“Afinal, o que faz um vereador?

A Naipes Comunicação e Marketing e a Virtù Consultoria Política, empresa júnior da Universidade Federal de Pernambuco, realizam em parceria o mini-curso sobre Processo Legislativo Municipal. 

A atividade consiste em uma formação básica sobre funções de um vereador, leis municipais, sistema de comissões,regimento interno e comunicação do mandato. O público alvo são as câmaras municipais do Nordeste para legislatura 2017/ 2020. Entre em contato através do fone: 81 – 33049351 e reserve sua data.

PROCON de Caruaru já tem novo diretor 

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Na manhã desta segunda-feira (09), a Prefeitura de Caruaru divulgou nome do advogado Nyverson Ferreira Moura como novo diretor do PROCON Municipal de Caruaru. Nyverson é especializado em Direito Público pela Faculdade Asces e professor universitário. 

O PROCON Caruaru é um órgão conveniado com o PROCON Pernambuco. A entidade presta atendimento aos consumidores caruaruenses que podem tirar dúvidas sobre direito do consumidor ou fazer reclamações contra fornecedores. O PROCON funciona das 7h às 13h, no Centro Administrativo da Prefeitura de Caruaru, na Avenida Rio Branco, n° 315, Centro.