Author Archives: Wagner Gil

Renan quer aval de Temer para ações contra Judiciário

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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), buscou respaldo político do Palácio do Planalto, da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União (TCU) para as ações que tem levado adiante no Congresso Nacional contra o Poder Judiciário e o Ministério Público. As recentes movimentações de Renan foram o principal assunto de um encontro com o presidente Michel Temer, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chefe da Câmara, e Aroldo Cedraz, presidente do órgão de fiscalização de contas.

Em almoço realizado no sábado, 12, na residência oficial do Senado, no qual foram servidos feijoada e caipirinha, participaram também o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE); o secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco; o ex-presidente José Sarney; e outros dois ministros do TCU, Bruno Dantas e Vital do Rêgo Filho. Procuradas, as assessorias de Temer, Renan, Maia e dos demais convidados não retornaram.

O Estadão apurou que Renan, que deixa a presidência do Senado em fevereiro, tratou do pente-fino que pretende fazer em “supersalários” de servidores do Judiciário e do MP e afirmou que deve anunciar nesta semana um novo relator para o projeto da Lei de Abuso de Autoridade, que, na prática, limita a atuação de investigadores. A proposta tem sido alvo de críticas da Lava Jato, que apura envolvimento de políticos do PT, PMDB e PP, entre outros partidos, no esquema de corrupção na Petrobrás.

Renan afirmou aos presentes que a comissão criada na quinta-feira para investigar os contracheques de quem ganha acima do teto do funcionalismo vai “incomodar muito”. Ele citou como exemplo a ser investigado o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), onde haveria significativo número de funcionários com altos rendimentos.

O presidente do Senado também apontou como contrassenso o fato de, atualmente, os magistrados receberem como pena máxima diante de infrações a aposentadoria compulsória. Ele lembrou da decisão de terça-feira tomada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a juíza Olga Regina de Souza Santiago, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Ela é acusada de envolvimento com narcotraficantes e recebeu a aposentadoria. Em sua defesa, Olga tentou justificar o recebimento dos pagamentos alegando que um traficante teria se interessado pela sua casa de veraneio.

Presente nas conversas, Temer ouviu os interlocutores, mas não fez nenhum comentário a respeito.

Apesar do silêncio do presidente, nas avaliações colocadas no encontro e em conversas entre integrantes da cúpula do Congresso, o entendimento é de que o avanço das investigações por parte da comissão servirá para mostrar as “mazelas” do Judiciário, em um momento em que vários setores da sociedade e os parlamentares discutem como implementar o teto dos gastos públicos.

Alguns dos presentes chegaram até a desafiar quem vai à comissão defender o pagamento de “supersalários”, estimados em até R$ 200 mil.

Em meio às argumentações de Renan, o presidente do TCU se colocou à disposição para ajudar no levantamento e cruzamento de dados dos supersalários. O filho de Aroldo, o advogado Tiago Cedraz, é citado em depoimentos do empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia e um dos delatores da Lava Jato. Tiago alega que nunca patrocinou nenhum caso do grupo UTC perante o TCU.

Convite.
Renan comunicou aos presentes sobre o convite que fará ao juiz Sérgio Moro, um dos principais responsáveis por conduzir a Lava Jato, para discutir o projeto que altera a Lei de Abuso de Autoridade. A proposta passou a ser defendida mais intensamente por Renan após ser deflagrada a Operação Métis, em que policiais federais fizeram busca e apreensão nas dependências do Senado, com autorização de um juiz federal. Integrantes da cúpula do Congresso consideram que Moro não vai se posicionar a favor de abusos cometidos por autoridades nem fazer da comissão um “palanque”.

Segundo presentes à reunião, apesar das críticas, Renan estava descontraído e chegou até a brincar com a escolha da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) para a relatoria da comissão. Segundo ele, não escolheu o futuro líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), em razão de “a cota de coragem” do senador já ter se esgotado. Os dois peemedebistas constam hoje do rol de congressistas que são investigados na Operação Lava Jato e negam qualquer irregularidade em suas condutas.

Câmara.
As conversas também trataram da sucessão na Câmara dos Deputados, prevista para fevereiro. Na frente de Maia, Renan ressaltou que vê legitimidade na tentativa do deputado em pleitear a reeleição. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Por Agência Estado

Como será a semana na política

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Do Blog do Magno

Semana curta por conta do feriado, de 15 de Novembro, Proclamação da República. Nesta segunda-feira, o presidente Michel Temer será o entrevistado do programa Roda Viva, às 22 horas. No Senado, inicia-se a primeira das cinco sessões de discussão da proposta de emenda à Constituição que cria um limite de gastos públicos. Já os líderes discutem cronograma de votação do projeto de repatriação de recursos do exterior. Na Câmara, está na pauta a votação da urgência para projeto de securitização da dívida da União, Estados e Municípios.

A Comissão Mista do Orçamento discute parecer de receitas do Orçamento de 2017. A seguir, outros itens da agenda:

1. O juiz Sérgio Moro ouve a mulher do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB), Cláudia Cruz, na ação penal em que responde pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

2. O presidente do Senado, Renan Calheiros, discute, na quarta-feira (16), com os líderes partidários outros pontos da reforma política, como o fim da reeleição para cargos no Executivo.

3. Ainda na quarta-feira (16), a Câmara pode votar urgência para projeto de lei que permite a venda para o sistema financeiro da dívida ativa da União, estados, Distrito Federal e municípios e a urgência para o projeto que legaliza e regulamenta as atividades de cassinos, jogo do bicho e bingos no País, os chamados jogos de azar.

4. Sessão do Congresso, a partir das 17h de quarta, para votar vetos e concluir a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017.

5. O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União divulga a lista com os nomes de 27 empresas que foram aprovadas no Pró-Ética 2016. O anúncio será feito em Brasília durante a 3ª Conferência Lei da Empresa Limpa.

6. O Supremo Tribunal Federal julga (16) Ação Direta de Inconstitucionalidade contra dispositivos da Lei Federal que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Um dos aspectos questionados é a obrigatoriedade de as instituições de ensino investir em bolsas de estudo a alunos carentes em até 50% do que pagariam à Previdência Social.

7. No mesmo dia, o STF pode julgar constitucionalidade da cobrança de contribuição previdenciária de servidores públicos sobre adicionais e gratificações temporárias, tais como terço de férias, serviços extraordinários, adicional noturno e adicional de insalubridade.8. Quinta-feira é o prazo final para o presidente Michel Temer sancionar a Medida Provisória (MP 735/2016) que altera regras no setor elétrico.

9. Na quinta, o Supremo julga recurso que questiona se a concessão de benefícios tributários, incentivos e isenções fiscais relativos ao Imposto de Renda (IR) e ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) podem ser deduzidos do valor devido aos municípios a título de participação na arrecadação dos referidos tributos.

Humberto denuncia crueldade da PEC 55 a parlamentares do Mercosul

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O congelamento dos gastos públicos pelos próximos 20 anos previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 55/2016, apoiada pela base parlamentar do presidente não eleito Michel Temer (PMDB) no Congresso Nacional, foi duramente criticado pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), em reunião do Parlamento do Mercosul (Parlasul) na última semana.

Falando aos parlamentares da bancada progressista do bloco em Montevidéu, no Uruguai, o líder do PT fez um longo relato sobre a situação atual do Brasil e destacou os danos sociais que a proposta do governo Temer para limitar as despesas da União vai causar, principalmente aos mais pobres.

Para Humberto, o avanço de políticas que supostamente visam ao equilíbrio fiscal das contas públicas nos países da América do Sul, onde os partidos de direita têm assumido o poder, é preocupante.

“No Brasil, a maioria da população já percebeu os malefícios que essa PEC irá trazer, caso seja aprovada. Muitos dos que serão afetados pela proposta, como os estudantes, estão se mobilizando no país inteiro contra a medida”, destacou.

O senador explicou aos colegas a origem do movimento legítimo, pacífico e apartidário dos jovens e como está ocorrendo a iniciativa em defesa dos investimentos em educação, e também falou sobre a forte repressão que está sendo feita pelo Estado.

Ele detalhou ainda o caso da invasão da Polícia Militar (PM) de São Paulo, comandada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), à Escola Florestan Fernandes, mantida pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A abordagem violenta e arbitrária da PM, sem qualquer mandado judicial, foi denunciada por Humberto no plenário do Parlasul.

“Os parlamentares das nações vizinhas estão atentos a essa situação e citaram casos semelhantes que têm ocorrido em seus países. Todos concordamos que a situação no continente é difícil, mas que temos de lutar para barrar esses retrocessos”, disse Humberto.

O líder do PT no Senado, que participou em São Paulo, na quinta-feira (10), de um ato “por um Brasil justo pra todos e pra Lula” com líderes de movimentos sociais, sindicatos e partidos políticos progressistas, também falou no Parlasul sobre o cerco judicial feito contra o ex-presidente. Ele comparou a ofensiva com as ações da direita paraguaia em relação ao ex-presidente Fernando Lugo, destituído do cargo pelo Senado daquele país em 2012.

V GERES realiza Fórum Regional de Saúde da População Negra em Garanhuns

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No mês da Consciência Negra, a V Gerência Regional de Saúde realizou na quinta-feira (09), o I Fórum Regional de Saúde da População Negra, no auditório da GRE Agreste Meridional, em Garanhuns. O evento reuniu lideranças e representantes do movimento negro, gestores da saúde, comunidades quilombolas, agentes comunitários de saúde e Residentes de saúde do campo.

Considerada uma prioridade, o Ministério da Saúde tem investido para promover melhores condições de atenção e cuidado da saúde da população afrodescendente. Dentre as iniciativas destaca-se o estreitamento do diálogo com profissionais da saúde e ativistas sociais envolvidos nos movimentos.

A gestora regional de saúde, Catarina Tenório, abriu os trabalhos, que depois teve apresentações e mesa de debates. “A GERES, representando a Secretaria Estadual de Saúde, têm como objetivo dialogar, propor e articular ações para um trabalho mais efetivo das diversas áreas do SUS, e neste caso em especial, voltadas para as comunidades quilombolas e a população negra”. – Registrou a gestora, ao final do encontro.

INODERCON promoverá ciclo de palestras na Semana Global do Empreendedorismo

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Semana Global do Empreendedorismo

Na próxima quinta-feira (17) desembarcará em Caruaru a Semana Global do Empreendedorismo. O evento que é realizado em todo o mundo reúne pessoas para conectar ideias, inspirar debates e provocar para a ação. A Semana Global do Empreendedorismo (SGE) foi lançada em 2007 pelo ex-primeiro ministro britânico Gordon Brown e pelo então presidente da Kauffman Foundation, Carl Schramm, com o objetivo de disseminar e fortalecer a Cultura Empreendedora.

De 14 a 20 de novembro, a SGE inspira pessoas em todos os continentes, em mais de 150 países, por meio de atividades locais, nacionais e globais, com o intuito de explorar seu potencial empreendedor. As atividades variam de competições de grande porte a encontros de redes menores, como oportunidades para conectar participantes a potenciais colaboradores, mentores e até mesmo investidores, inspirando o debate e abrindo novas oportunidades de networking. Só no ano passado foram mais de 3.300 eventos.

Durante o evento promovido pelo Instituto do Nordeste de Defesa do Consumidor- INORDECON será celebrado também os dois anos de funcionamento do Expresso Empreendedor, espaço que concentra serviços essenciais voltados aos micro e pequenos empreendedores e aqueles que desejam se formalizar. A central de atendimento tem como parceiros os principais órgãos voltados ao segmento, como o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe) e a Agência de Fomento de Pernambuco (Agefepe).

Em Caruaru as palestras serão realizadas na Associação Comercial e Empresarial de Caruaru – ACIC, a partir das 18h30. O objetivo é capacitar, inspirar e conectar os participante

Em Riacho, obras da Academia da Saúde estão em fase de finalização

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Estão na reta final as obras do Centro Cultural de Esporte e Lazer Governador Eduardo Campos, a Academia da Saúde. O equipamento se tornará mais uma opção de lazer para os riachenses, especialmente no que se refere à prática de exercícios físicos.

O projeto contempla um espaço multiuso, pista de cooper, iluminação, além de aparelhos para a prática de exercícios físicos. O Centro abrigará ainda um espaço-saúde de apoio que oferecerá uma estrutura completa com banheiros e até acompanhamento médico com profissionais de saúde para que a população tenha a garantia de estar fazendo suas atividades físicas corretamente.

A obra já está em fase final de acabamento, e deve ser entregue à população nos próximos dias.

Queiroz formaliza doação de terreno ao Ministério Público do Trabalho

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DOAÇÃO DE TERRENO AO MP

O prefeito José Queiroz reuniu alguns secretários na manhã desta segunda-feira, 14, para entregar formalmente a doação do terreno de 1.580 m², localizado na avenida Brasil, no bairro Universitário.

O secretário de Administração e Gestão de Pessoas, Antônio Adenildo, o Presidente da URB, Aldo Arruda e a secretária de Políticas Sociais, Martha Melo estiveram presentes. O procurador do trabalho, Ulisses Dias de Carvalho, informou que vai se emprenhar para a construção na nova sede. “Já temos um projeto e vamos em busca de verba para a construção”, afirmou o procurador.

Caruaru Shopping funciona no feriado de 15 de novembro

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Nesta terça-feira, 15 de novembro, feriado nacional em menção a Proclamação da República, o Caruaru Shopping funcionará em horário especial: As lojas âncoras e satélites abrirão as portas das 10h às 20h, enquanto a Praça de Alimentação e as áreas destinadas ao lazer, das 11h às 21h.

Já o Center Bowling, considerado um dos espaços de lazer preferido pelo público, segue funcionando das 12h às 21h. Para quem optar por aproveitar o feriado curtindo um filme, o Centerplex terá exibições conforme o horário das sessões, disponíveis no site www.caruarushopping.com.

Eduardo Cunha inclui Guido Mantega e Eduardo Paes como testemunhas de defesa

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A Justiça Federal do Paraná recebeu dos advogados do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pedido para mudar duas testemunhas de defesa na ação penal da Operação Lava Jato. No documento, os advogados solicitam a inclusão do ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, que também foi presidente do Conselho de Administração da Petrobrás, e do prefeito do Rio de Janeiro Eduardo da Costa Paes. O motivo seria a dificuldade de localização das testemunhas inicialmente arroladas, o ex-gerente da Petrobrás, Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos, e o ex-deputado e presidente da Câmara, João Paulo Cunha. A petição foi protocolada na sexta-feira (11).

As primeiras audiências de testemunhas de defesa de Eduardo Cunha estão marcadas para ocorrer nos dias 23 e 24 de novembro, quando serão ouvidos, entre outras testemunhas, o pecuarista José Carlos da Costa Marques Bumlai, o ex-senador Delcídio do Amaral Gomez, o ex-diretor da Petrobrás Nestor Cunat Cerveró e o lobista Hamylton Padilha. O ex-presidente Lula deve prestar depoimento no próximo dia 30. As testemunhas de acusação indicadas pelo Ministério Público Federal  são o ex-gerente da Petrobras Eduardo Musa e o auditor da estatal Rafael de Castro Silva.

Prisão

Cunha está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 19 de outubro. Segundo a força-tarefa do Ministério Público Federal, “há evidências” de que existem contas pertencentes a Cunha no exterior que ainda não foram identificadas, fato que, segundo os procuradores, coloca em risco as investigações. Além disso, os procuradores ressaltaram que Cunha tem dupla nacionalidade (brasileira e italiana) e poderia fugir do país.

A prisão foi decretada na ação penal em que o deputado cassado é acusado de receber R$ 5 milhões, que foram depositados em contas não declaradas na Suíça. O valor seria oriundo de vantagens indevidas, obtidas com a compra de um campo de petróleo pela Petrobras em Benin, na África.

O processo foi aberto pelo Supremo Tribunal Federal, mas, após a cassação do mandato de Cunha, a ação foi enviada para o juiz Sérgio Moro porque o ex-parlamentar perdeu o foro privilegiado.

Colômbia e Farc anunciam novo acordo de paz

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O governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) anunciaram nesse sábado (12), em Cuba, um novo acordo de paz, após o anterior ter sido rejeitado pela população colombiana em referendo no início de outubro. Segundo o representante do governo da Colômbia nas negociações, Humberto La Calle, o pacto acertado em Havana, depois de vários dias de tratativas, é o “melhor” que se podia alcançar. “É o tratado da confiança”, disse o negociador das Farc, Iván Márquez.

Ambas as partes asseguraram que o “acordo final” para pôr fim a um conflito de mais de meio século busca uma “paz estável e duradoura” e inclui reivindicações feitas por “diversos setores da sociedade colombiana”.

As alterações, cerca de 400 em 60 capítulos, dizem respeito a algumas das questões mais espinhosas das tratativas, como a reintegração dos guerrilheiros na sociedade e a forma de justiça que será adotada. No entanto, as mudanças que foram feitas só devem ser totalmente conhecidas nos próximos dias.

O acordo anterior, que rendeu ao presidente Juan Manuel Santos o prêmio Nobel da Paz, havia sido assinado em 26 de setembro, em Cartagena das Índias, mas acabou rejeitado por pouco mais de 50% dos eleitores que foram às urnas no referendo de 2 de outubro. Um dos líderes da campanha pelo “não” foi o antecessor de Santos, Álvaro Uribe.

O pacto previa a criação de uma jurisdição especial e de um tribunal para analisar todos os casos relacionados ao conflito armado. Essa corte teria duas seções, uma de sentença – destinada àqueles que assumissem a responsabilidade pelos seus atos (penas de cinco a oito anos de prisão) – e outra de julgamento – para os processos em que fosse necessária uma comprovação dos fatos (até 20 anos de cadeia).

Um ponto crucial era que não apenas os guerrilheiros estariam sujeitos à justiça, mas sim “todos os que, de maneira direta ou indireta”, foram responsáveis por crimes de guerra e lesa humanidade, como civis e agentes da Força Pública. O acordo também previa penas alternativas, que não implicassem em detenções em regime fechado. Além disso, alguns mecanismos davam garantias de não extradição para membros da guerrilha.

Depois da recusa no referendo, os dois lados voltaram a se reunir em Havana para novas negociações, culminando no acordo do último sábado. O conflito entre Colômbia e as Farc já dura 52 anos e deixou cerca de 220 mil mortos, na guerra mais longeva e sangrenta da América Latina.