Da Folha de São Paulo

A mulher do juiz Sergio Moro, Rosângela Wolff Moro, vai palestrar na ONU em Nova York.

Ela irá falar sobre pessoas com deficiência, num evento multidisciplinar no dia 2 de dezembro.

Rosângela Moro, advogada, é procuradora jurídica da Federação Nacional das Apaes desde 2013.

Ela defende bandeiras da entidade, como a de que escolas particulares estejam preparadas para receber alunos com deficiência, e foi ao STF (Supremo Tribunal Federal) em junho fazer uma sustentação defendendo a aplicação do Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Na ocasião, ela mencionou um relatório da própria ONU, que criticou escolas brasileiras que se recusam a matricular alunos com deficiência ou cobram taxas extras.

O convite para a palestra foi feito por Vanuza Jardim, representante de eventos da ONU na América Latina, no início de setembro.

Do Blog da Folha

A prefeita eleita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), discursou após a vitória nas urnas. Ela comentou que seu governo será de união com todos os partidos e em todos os locais do município. A tucana foi a única mulher eleita neste domingo (30) em todas as cidades do País que realizaram segundo turno.

“Nós vamos unir Caruaru. Não vamos enxergar cores partidárias, de credo, do lugar onde vive, no centro, na periferia, ou na Zona Rural. Serei prefeita de todos os caruaruenses. Isso que o povo de Caruaru espera de nós. Unir o interior do Estado, o Agreste pernambucano, para que façamos ações que beneficie a nossa gente com mais emprego e buscando soluções para o que Caruaru precisa”, afirmou a tucana.

Também em discurso, o ex-governador João Lyra (PSDB) lembrou das eleições em 1988 quando venceu Tony Gel (PMDB), derrotado no pleito deste domingo. Ele também alfinetou o Governo do Estado. Segundo ele, a coligação soube enfrentar “os abusos do governo”.

“O que sinto hoje meu pai João Lyra Filho sentiu em 1988 quando derrotei o atraso. Neste momento não poderia deixar de fazer uma homenagem não só a de João Lyra Filho e a meu irmão ministro deputado Fernando Lyra”, disse.

“Soubemos enfrentar abusos do governo. A tentativa da compra de votos. Quero dizer o seguinte: Tenho certeza que Caruaru vai viver momento diferente a partir de 1 de janeiro”, completou.

Raquel Lyra venceu com 53,15% dos votação válida – exatos 93.803 votos – contra 46,85% (82.679 votos de Tony Gel, do PMDB. Foram 2.891 votos brancos (1,55%) e 7.451 nulos (3,99%). A abstenção foi de 10,99% – deixaram de comparecer às urnas 23.073 eleitores.

Ao fazer o balanço do segundo turno das Eleições Municipais 2016, em entrevista a jornalistas na noite deste domingo (30), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, afirmou que a votação nos 57 municípios, sendo 18 capitais, onde foi necessária nova eleição para a escolha de prefeito e vice-prefeito, ocorreu em clima de normalidade.

O ministro informou que, durante o segundo turno, 826 urnas eletrônicas foram substituídas e que não houve votação manual. Além disso, nenhum candidato foi preso. Contudo, tiveram ocorrências com não candidatos que totalizaram 293, sendo 94 com prisão.

As principais ocorrências registradas foram boca de urna (61 prisões), corrupção eleitoral (14 sem prisão), divulgação de propaganda (4 prisões), uso de alto-falante (1 prisão); e outros motivos (27 prisões).

Totalização

O primeiro município a ter 100% das urnas apuradas foi Maringá (PR), às 17h31. O ministro também apresentou um quadro em relação ao eleitorado apurado. As abstenções somaram 24,55% do eleitorado apto, os votos brancos totalizaram 936.804 (4,28% dos votos válidos) e nulos foram 2.713.173 (12,41%).

“Onde temos biometria, temos um índice menor de abstenções do que ocorre onde não há biometria. Por isso, estamos fazendo um esforço para universalizá-la em todo o país, o que dará mais confiabilidade aos dados”, enfatizou o ministro Gilmar Mendes.

Processos

Em todo o período eleitoral, foram autuados no TSE 2.351 processos, sendo que 1.993 de registro de candidatura (prefeito e vice-prefeito: 399, vereador 1.447 e coligações partidárias: 147).

Indeferidos com recurso

O levantamento apresentado pelo presidente do TSE mostrou ainda que dos 5.568 candidatos a prefeito mais votados, 147 estão com registro de candidatura indeferido com recurso.

Do fim do primeiro turno até agora, 15 candidatos mais votados entraram com recursos nos processos de registros de candidaturas nas seguintes cidades:  São Paulo de Olivença (AM), Santa Rita de Cássia (BA), Muqui (ES), Sambaíba (MA), Guaraqueçaba (PR), Quarto Centenário (PR),Miguel Leão (PI), Niterói (RJ), São Leopoldo (RS), Itajobi (SP), Florínea (SP), Mineiros do Tietê (SP), Pontalinda (SP), Laranjeiras (SE) eTaguatinga (TO)

Além disso, 13 municípios também já decidiram sobre o registro de candidatura dos mais votados que estavam, até então, indeferidos com recurso, são eles: Iraquara (BA), Acopiara (CE), Ecoporanga (ES), São José do Calçado(ES), Bacuri (MA), Itumirim (MG)  , São José do Goiabal (MG), Amaraji (PE)  ,  Rio das Ostras(RJ), Nova Iguaçu (RJ), Vilhena (RO), Japaratuba (SE), Salto (SP).

Confira a tabela com o nome dos candidatos mais votados com registro indeferido.

Prestação de contas

A Corte Eleitoral, de acordo com o ministro, recebeu até o momento 119 mil prestações de contas eleitorais, o que corresponde a 20% do total previsto de 598 mil prestações.

Os candidatos que disputaram as eleições municipais deste ano arrecadaram R$ 2,8 bilhões em doações para as campanhas eleitorais. Desse montante, R$ 458.378.108,44 foram recebidos pelos candidatos que disputaram o segundo turno. O total de gastos superou R$ 2,7 bilhões, sendo R$ 618.838.362,72 somente para os que disputaram a segunda etapa.

Esses números, contudo, podem sofrer alteração, visto que a prestação de contas dos candidatos que disputaram o primeiro turno pode ser entregue à Justiça Eleitoral até o dia 1º de novembro. Candidatos que disputaram o segundo turno têm até 11 de novembro para prestar contas.

Os valores declarados nas eleições municipais de 2016 (R$ 2,4 bilhões) são inferiores aos de 2012, quando candidatos, partidos e coligações arrecadaram em doações mais de R$ 6 bilhões.

Na avaliação do ministro, o conjunto de medidas tomadas pelo Congresso Nacional (com a Reforma Eleitoral 2015) foi um dado positivo, porque proporcionou uma significativa redução da presença do dinheiro na campanha, “pois houve redução do tempo de propaganda e isso foi positivo. A proibição de limitação de propagandas nas ruas permitiu certo controle tanto por parte da Justiça Eleitoral, quanto para o Ministério Público e também para os adversários. Então, isso é um dado positivo. Essa é uma realidade que ninguém pode negar, a campanha se tornou mais barata”.

Custos das eleições

O ministro anunciou que 157.548 urnas eletrônicas foram disponibilizadas para a segunda etapa das eleições, sendo 90.541 para uso efetivo e 67.007 em contingência. Cada equipamento custou aproximadamente R$ 2.218,32. O valor total estimado das Eleições Municipais 2016 ficou em R$ 650 milhões (1º e 2º turnos), o que representa que o voto de cada eleitor custou aproximadamente R$ 4,50.

Do Blog do Magno

O ex-candidato a prefeito de Caruaru pelo PMDB, Tony Gel, afirmou, há pouco, em entrevista ao blog, que está tranquilo em relação a sua derrota no município. “Magno, estamos participando de um grande banquete. O banquete da democracia. A única coisa triste que aconteceu, foi que, ao partir o bolo, eu fiquei com a menor parte. A maior parte ficou com minha adversária. Confesso que estou surpreso com o resultado, mas, mesmo assim, estamos satisfeitos porque contribuímos com a democracia”, disse.

Questionado sobre a comemoração nas ruas, Tony afirmou que pediu aos seus militantes que saíssem das ruas para dar espaço a comemoração de Raquel Lyra (PSDB) e seus militantes.

“Eu desejo que Raquel seja uma governante justa. Agora, mais uma vez, serei oposição e vou cobrar todas as promessas feitas pela minha adversária na época da campanha. Que Deus a ilumine e que ela faça um grande governo, concluiu.

Os ex-presidentes Lula e Dilma decidiram não votar no segundo turno das eleições neste domingo (30). Nas duas cidades onde os petistas votam, São Bernardo do Campo (SP) e Porto Alegre (RS), o PT não disputou mais as prefeituras.

Lula, que completou 71 anos na última quinta-feira (27), optou por não ir às urnas como forma de protesto contra o atual cenário político brasileiro. Oficialmente, o ex-presidente ressaltou que seu voto é facultativo – por ter mais de 70 anos.

Em sua cidade, que é governada desde 2008 por Luiz Marinho, considerado afilhado político do ex-presidente, o candidato do PT, Tarcísio Secoli, ficou em terceiro lugar no primeiro turno. Seguem na disputa pela prefeitura neste domingo apelas Alex Manente (PPS) e Orlando Morando (PSDB).

O filho do ex-presidente, Marcos Lula (PT), também não obteve sucesso na corrida eleitoral e perdeu a reeleição para vereador. Ele teve apenas 1.504 votos, menos da metade dos 3.882 obtidos em 2012, e foi o 58º na disputa por uma das 28 vagas na Câmara Municipal da cidade do ABC paulista.

Dilma

Já a ex-presidente Dilma Rousseff, que vota em Porto Alegre, também não foi às urnas. Por meio de sua assessoria, a petista justificou que estava em Belo Horizonte visitando sua mãe e por isso não participará do pleito na capital gaúcha.

A votação de Dilma no primeiro turno foi marcada por uma confusão entre policiais da Brigada Militar, jornalistas e apoiadores da ex-presidente. O tumulto aconteceu depois que o juiz Niwton Carpes da Silva, titular da 160ª Zona Eleitoral, proibiu que profissionais da imprensa a acompanhassem durante a votação, sob a alegação de que a petista “é uma cidadã comum” e “não deve ter o voto registrado”

Apesar da derrota em Belo Horizonte, onde o senador mineiro Aécio Neves, presidente nacional do partido, foi batido pelo nanico PHS, o PSDB levou a melhor na disputa pelo comando das capitais brasileiras. Com os resultados do segundo turno, passou para sete o total de prefeituras de capitais que os tucanos administrarão a partir de janeiro de 2017.

Nos resultados das eleições para as capitas, também chamam atenção:

1) O grande número de reeleitos – 14 dos 26 prefeitos de capitais.

2) Somente uma mulher – a prefeita de Boa Vista, Teresa Surita (PMDB), reeleita no primeiro turno – e nenhum negro foi eleito prefeito nas capitais brasileiras.

3) Pela primeira vez, passa de dez o número de partidos que elegeram prefeitos nas capitais. Dos 13 partidos vitoriosos, o PT foi quem colheu o pior resultado. Em 2012, foi vitorioso em quatro capitais, incluindo a mais poderosa delas (São Paulo). Agora, só ganhou em Rio Branco (AC).

4) Ficarão nas mãos de partidos que não integram a base de apoio do presidente Michel Temer somente seis prefeituras de capitais. As três mais estratégicas, por serem mais populosas e mais ricas, com o PDT: Fortaleza, São Luís e Natal, todas no Nordeste. As outras são da Rede (Macapá), do PCdoB (Aracaju) e do PT (Rio Branco). Embora o PSDB tenha conquistado o maior quinhão dos votos das capitais, algumas pequenas legendas ganharam em grandes cidades, como Rio de Janeiro (PRB), Belo Horizonte (PHS) e Curitiba (PMN).

Segue a lista dos prefeitos eleitos por partido:

PSDB (7 prefeitos de capitais) – João Doria (São Paulo), Nelson Marchezan Júnior (Porto Alegre), Zenaldo Coutinho (Belém), Artur Neto (Manaus), Firmino Filho (Teresina), Rui Palmeira (Maceió) e Dr. Hildon (Porto Velho)

PMDB (4) – Gean Loureiro (Florianópolis), Iris Rezende (Goiânia – 82 anos, o mais idoso prefeito eleito nas capitais), Emanuel Pinheiro (Cuiabá) e Teresa Surita (Boa Vista)

PDT (3) – Roberto Cláudio (Fortaleza), Edivaldo Holanda Jr. (São Luís) e Carlos Eduardo Alves (Natal)

PSB (2) – Geraldo Julio (Recife) e Carlos Amastha (Palmas)

PSD (2) – Marquinhos Trad (Campo Grande) e Luciano Cartaxo (João Pessoa)

PRB (1) – Marcelo Crivella (Rio de Janeiro)

PHS (1) – Alexandre Kalil (Belo Horizonte)

DEM (1) – ACM Neto (Salvador)

PMN (1) – Rafael Greca (Curitiba)

PPS (1) – Luciano Rezende (Vitória)

PCdoB (1) – Edvaldo Nogueira (Aracaju)

PT (1) – Marcus Alexandre (Rio Branco)

Rede (1) – Clécio Luís (Macapá)