Author Archives: Wagner Gil

Decisões de ministros e do Plenário passam de 10 mil em 2016

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Ao encerrar o ano judiciário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente da Corte Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, fez na última sessão do ano, nesta segunda-feira (19), um breve resumo da atuação da Justiça Eleitoral em 2016. O ministro lembrou que este ano foram realizadas as Eleições Municipais, em que 144 milhões de eleitores foram às urnas escolher seus prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 5.568 municípios. Ele informou que 550 mil urnas eletrônicas foram distribuídas pelo país com os nomes de 496.897 candidatos.

O presidente do TSE agradeceu aos ministros, juízes, servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral pelo dedicado trabalho realizado ao longo deste ano, e ainda aos advogados e profissionais da imprensa. O ministro desejou a todos um bom fim de ano.

Gilmar Mendes destacou a parceria do TSE com diversos órgãos públicos. “Tivemos a parceria inédita e inovadora com o Tribunal de Contas da União, Receita Federal, Conselho Federal de Contabilidade e Ministério do Desenvolvimento Social na análise da prestação de contas dos candidatos ao longo da campanha, o que permitiu cruzar as informações enviadas pelos candidatos e partidos políticos sobre arrecadação e despesas de campanha com registros de outros bancos de dados públicos. O objetivo da medida foi dar maior transparência ao processo eleitoral, inibindo irregularidades nas receitas e despesas da campanha”,

Réu no STF, Renan Calheiros vai à Festa dos Canalhas em Maceió

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Réu por peculato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ainda presidente do Senado (só exerce a função até sexta-feira), Renan Calheiros (PMDB-AL), era uma das mais proeminentes figuras na “Festa dos Canalhas” realizada no último sábado (17), em Maceió (AL). Trata-se de uma confraternização com viés natalino que, nos últimos anos, tem reunido a elite alagoana. Mas, como noticiou a coluna “Expresso”, assinada pelo jornalista Murilo Ramos no site da revista Época, o festejo tem perdido prestígio, deixando de ser tão atrativa para políticos, empresários, jornalistas e demais membros da plutocracia local.

Já tradicional em Alagoas, a confraternização é promovida pelo médico cardiologista José Wanderley Neto, que também é tesoureiro do PMDB alagoano e já foi vice-governador de Alagoas. Alvo da Catilinárias, etapa da Operação Lava Jato deflagrada em dezembro, Wanderley foi investigado por suspeita de irregularidade na movimentação financeira do partido no estado. Com o espaço que o caso ganhou no noticiário, a edição de 2015 do convescote registrou número reduzido de convivas endinheirados. Com mais de dez processos para enfrentar no STF, Renan não estava entre eles.

Como aquela coluna também noticiou à época, a festa de 26 de dezembro “foi um fiasco”. “Ao contrário dos anos anteriores, no encontro ocorrido no último sábado (26), não compareceu uma personalidade política do estado. Ninguém. O presidente do Senado, Renan Calheiros; seu filho, o governador Renan Filho; o senador Fernando Collor de Mello [PTC-AL]; o ex-governador Teotônio Vilela não deram as caras”, informou Murilo Ramos no ano passado.

A coluna acrescenta que a explicação para o baixo quorum pode ter tido origem dez dias antes da festa de 2015, em 16 de dezembro, quando Wanderley foi surpreendido com a diligência da Polícia Federal. Na ocasião, os agentes da força-tarefa da Lava Jato fizeram ações de busca e apreensão na casa do tesoureiro e na sede do PMDB na capital alagoana.

Presidiário eleito vereador é proibido de tomar posse pela Justiça

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Mesmo preso, Bira Rocha (PPS) foi eleito vereador no município paraibano de Catolé do Rocha, a 430 km da capital João Pessoa. A Justiça, porém, proibiu o candidato de tomar posse em 1º de janeiro de 2017. A decisão é da juíza Lílian Frassinetti Cananea, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB).

O presidiário já foi diplomado para o cargo de vereador por meio de uma procuração emitida na última quinta-feira (15). Mesmo com a decisão da Justiça paraibana, Bira Rocha não perde o direito ao cargo. Ele pode recorrer à Justiça Eleitoral e ser empossado. Para evitar a posse do candidato no mês que vem, o Judiciário precisa condená-lo em segunda instância em um dos seis processos que ele responde, tornando-o assim, um candidato ficha suja.

Bira está preso desde maio pelos crimes de pistolagem, tráfico de drogas e violência doméstica. Como a prisão dele é preventiva, e não houve condenação por órgão colegiado, Bira escapou de ser barrado pela Lei da Ficha Limpa. Ele recebeu 948 votos (5,42% dos válidos) e foi o sexto vereador mais votado, entre os 13 eleitos.

Apesar da contradição entre a cadeia e a vida pública, um vídeo divulgado na internet mostra o momento em que o candidato deixa, algemado, a escola onde votou e entra em um camburão para retornar à cadeia. Ele é ovacionado por apoiadores e acena, com as mãos algemadas, em resposta aos gritos da plateia.

Durante a campanha, Bira usou um jingle inspirado na música “Metralhadora”, da Banda Vingadora, que traz o som de uma rajada de balas. Ele foi preso em uma agência bancária em João Pessoa pelo Grupo de Operações Especiais (GOE). Ao registrar sua candidatura, Bira estava no Presídio PB 1, em João Pessoa. No decorrer da campanha, foi transferido para a Cadeia Pública de Catolé do Rocha, onde foi eleito vereador.

Maia admite reeleição e diz não temer virar alvo na Presidência da Câmara

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Cotado para ser reeleito presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse há pouco não temer ficar na linha de tiro dos adversários, caso seja de fato reconduzido ao comando da Casa, diante das acusações de que recebeu dinheiro desviado da Petrobras. Bancado pelo Palácio do Planalto para a reeleição, Maia é um dos políticos mencionados por Cláudio Melo Filho, ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht, como beneficiário de R$ 500 mil de dinheiro não contabilizado de campanha eleitoral. Nessa lista, diz Cláudio, figuram nomes como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ex-ministro Geddel Vieira Lima e os ex-ministros da gestão Dilma Rousseff Jaques Wagner e Antonio Palocci. Um dos quase 80 delatores da empreiteira relacionados para acordos de delação premiada, Cláudio disse ainda que o próprio presidente Michel Temer recebeu R$ 10 milhões de caixa dois do petrolão.

Questionado pelo Congresso em Foco se não temia repetir o desgaste causado por Cunha, réu da Operação Java Jato, à frente da Câmara no biênio 2017-2018, justamente quando é iniciado um extenso processo de delação premiada por executivos da empresa-pivô do escândalo de corrupção na Petrobras, Maia disse estar tranquilo. Identificado como “Botafogo” em uma das planilhas de repasses da Odebrecht com apelidos de políticos, Maia afirmou ainda não temer o megadelação em curso – para o ex-presidente da República José Sarney, uma “metralhadora de [calibre] ponto 100”.

“Não… De jeito nenhum. Tenho certeza, sei do que eu fiz. Sei que não cometi nada errado. Acho que essa é uma questão que vai ficar clara em alguns meses. É importante qualquer político saber que pode ser investigado, não tem problema algum. Minha vida é aberta, todos sabem disso”, declarou o deputado, passando ao discurso institucional.

“O que eu quero é o melhor para a instituição, o melhor para a Câmara dos Deputados, e a certeza de que os Poderes precisam trabalhar em harmonia. A gente precisa tirar o Brasil da crise política e econômica”, acrescentou, em coletiva de imprensa no Salão Verde da Câmara.

Boa alimentação alivia sintomas de resseca e do excesso alimentar após as festas de final de ano

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Nessa época, excessos na alimentação e no consumo de álcool acabam sendo mais comum que na maior parte do ano. Os abusos cometidos durante a ceia de Natal, por exemplo, podem resultar em graves problemas para a saúde. Entre os problemas mais comuns após o consumo excessivo de alimentos gordurosos e de bebidas alcoólicas estão a intoxicação alimentar, a diarreia e a ressaca. E o maior prejudicado com isso é o fígado.

Depois do cérebro e do coração, o fígado é o terceiro órgão mais importante do corpo. Ele tem o papel de regular mais de 60 funções diferentes. Uma das funções do fígado é absorver nutrientes do corpo e processá-los. Ele ajuda a limpar o corpo de substâncias químicas e tóxicas que o organismo rejeita. Há várias formas de limpar o fígado e mantê-lo saudável evitando ou diminuindo os sintomas causados pelo consumo excessivo de determinados alimentos. Uma delas é beber muito chá. A hidratação é fundamental nesse processo de recuperação. Ingerir pelo menos dois litros de água por dia auxilia o sistema linfático do organismo, assim como a digestão dos alimentos. O líquido influencia na formação do bolo fecal e também ajuda na reestruturaçãodas funções quando ocorrem exageros de comida e, principalmente, bebida alcoólica.

De acordo com a nutricionista Gabrielle Barros, alguns alimentos têm a capacidade de auxiliar na limpeza do fígado. “Quando nosso corpo recebe muita energia de uma vez só a tendência é acumular a parte gordurosa e o organismo não aguenta processartudo de uma vez só e acaba transformando os excessos em sintomas. Alguns alimentos ajudam a diminuir o desconforto causados pela ressaca ou pela intoxicação, por exemplo. Entre os alimentos estão: o limão, o gengibre, água de coco e o mel que podem ser utilizados como suco e alguns chás como de boldo, carqueja e alcachofra”, disse.

Acic disponibiliza vagas de estágio

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A Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic), através do programa Qualifica Brasil, está selecionando candidatos para vagas de estágio em empresas associadas. As oportunidades são para estudantes de Direito, Administração, Ciências Contábeis, Recursos Humanos e do Ensino Médio.

A oportunidade de estágio em Direito está destinada a alunos do sétimo ao oitavo período da graduação que tenham disponibilidade para trabalhar seis horas diárias e estejam inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PE). A bolsa oferecida é no valor de R$ 650 + auxílio transporte de R$ 100. Graduandos em Administração ou Ciências Contábeis podem concorrer a vaga de estágio, desde que estejam cursando do segundo ao quinto período das graduações. É preciso ter disponibilidade de trabalhar seis horas diárias. A bolsa oferecida é de R$ 700 + auxílio refeição.

A vaga de estágio em Recursos Humanos exige que o aluno esteja cursando do segundo ao quinto período da graduação e possa trabalhar seis horas por dia. A bolsa é de R$ 550 + auxílio transporte. Mais uma oportunidade de ingressar no mercado de trabalho está disponível para alunos de Administração. Exige-se do candidato disponibilidade de seis horas diárias. A bolsa oferecida é de R$ 600 + auxílio transporte. Alunos do Ensino Médio também estão sendo selecionados, desde que estudem no período da noite. A bolsa oferecida é de R$ 508,32 + auxílio transporte de 114,40.

Os interessados devem enviar seus currículos para o e-mail: qualificabrasil@acic-caruaru.com.br.

Mulheres vítima de violência poderão ser beneficiadas com nova Lei

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Os alarmantes e contínuos índices de violência contra a mulher são a justificativa de Projeto de Lei de autoria do Deputado Augusto Cesar (PTB), atual Vice-Presidente da ALEPE. No último dia 15, a proposta foi aprovada na Comissão de Cidadania do Poder Legislativo, já com o texto aprimorado pela Comissão de Justiça.

Segundo o deputado Augusto César (PTB), a proposição visa garantir prioridade na emissão de carteiras de identidade a mulheres vítimas de violência doméstica.

De acordo com a matéria, o benefício será reconhecido a partir da apresentação de cópia de boletim de ocorrência da Delegacia da Mulher, de medida protetiva expedida pela Justiça ou de termo de encaminhamento da rede de proteção a mulheres em situação de violência familiar.

Na justificativa do projeto, Augusto César aponta que, “além da violência física e moral, muitos dos homens, insanos pelo ódio, destroem documentos da companheira, submetendo-a a mais complicações de ordem civil, que apenas dificultam a vida da mulher agredida e seu recomeço profissional ou como cidadã livre”. Para o parlamentar, a iniciativa “desburocratiza” o processo para emissão do documento.

PM ganha o reforço de 137 novas viaturas

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A Polícia Militar de Pernambuco recebeu, hoje, 137 novas viaturas, reforçando as rondas e o trabalho ostensivo na RMR e no Interior. São 100 motocicletas e 37 caminhonetes equipadas, que foram entregues pelo secretário de Defesa Social, Angelo Gioia, ao comandante da PM, coronel Carlos D´Albuquerque, na sede da Companhia Independente de Policiamento com Motocicleta (CIPMoto), no bairro de São José, no Recife.

“O Governo do Estado está reestruturando as polícias, renovando frota, armamentos e equipamentos, de modo a oferecer à tropa melhores condições de enfrentamento à criminalidade. Nesse sentido, já entregamos, este ano, 500 viaturas, e mais mil estão previstas para serem encaminhadas aos batalhões no primeiro semestre de 2017”, diz o secretário. As 137 viaturas são locadas, o que barateia o custo e facilita a manutenção. Por mês, o Estado destinará R$ 340 mil pelo uso dos veículos.

Das 100 motocicletas, 52 vão para unidades de área da Capital e RMR e outras 48 reforçam a Companhia Independente de Policiamento com Motocicleta – CIPMoto. No Recife, as unidades de áreas que serão beneficiadas com as motocicletas são os Batalhões sediados em Apipucos (11º BPM), Várzea (12º BPM), Campo Grande (13º BPM), Centro da cidade (16º BPM) e Boa Viagem (19º BPM). Na Região Metropolitana, vão receber o reforço das motos os Batalhões de Olinda (1º BPM), Jaboatão (6º BPM), Paulista (17º BPM), Cabo de Santo Agostinho (18º BPM), São Lourenço da Mata (20º BPM) e o novo Batalhão de Jaboatão (25º BPM).

Já as 37 caminhonetes serão disponibilizadas para o Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI), responsável pela segurança no Sertão, Agreste e Zona da Mata pernambucana. As novas viaturas vão atender tanto as demandas das áreas urbanas quanto as da área rural.

Questionado sobre PSDB, Temer diz ter “apoio maciço”

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Da Folha de São Paulo

O presidente Michel Temer esteve em Mogi das Cruzes (SP), hoje, para inaugurar unidades do programa Minha Casa, Minha Vida ao lado do governador Geraldo Alckmin (PSDB), com quem trocou elogios.

Questionado sobre um eventual temor de que partidos da base, como o PSDB, deixem de apoiar o seu governo, Temer respondeu enaltecendo sua relação com o Congresso.

“Francamente, toda a modéstia de lado, desde a Constituição de 1988 ninguém conseguiu apresentar as propostas que nós apresentamos. O teto dos gastos é uma coisa problemática e nós conseguimos aprovar [a PEC] com uma maioria significativa tanto na Câmara como Senado. E isso evidentemente com apoio de outros partidos e em particular do PSDB, que tem nos dado um apoio extraordinário”, disse o presidente.

Nesta terça, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) declarou em entrevista a uma rádio de João Pessoa que Temer poderá ter “dificuldade” para concluir o mandato. Ao comentar o episódio, o peemedebista disse que tem “apoio maciço” do Congresso.

“Se nós não estivermos habituados a falas dessa natureza, nós não conseguimos governar. Nós temos que passar adiante. Uma ou outra fala é circunstancial, é momentânea, episódica, o que vale é o apoio maciço que estou recebendo do Congresso Nacional”, afirmou.

Temer destacou ainda a ajuda que tem recebido do PSDB para a tramitação de sua proposta de reforma da Previdência –que, em uma semana, recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

O presidente esteve em Mogi das Cruzes para entregar 420 moradias do programa Minha Casa, Minha Vida, que tiveram investimento de R$ 37,3 milhões do governo federal e de mais R$ 5,4 milhões do governo de São Paulo, por meio do programa Casa Paulista.

Além de Temer e Alckmin, participaram da cerimônia o ministro das Cidades, Bruno Araújo, e o presidente da Caixa, Gilberto Occhi. A Caixa é responsável pelos financiamentos do Minha Casa, Minha Vida.

Em seu discurso, Alckmin adotou um discurso de “pacificação” na linha do que Temer tem feito. “No Brasil de hoje não há mais espaço para nós contra eles. O Brasil de hoje tem de ser de nós, cidadãos brasileiros, que estamos aprendendo com esta crise”, disse o tucano.

“Eu, ao longo do tempo, tenho pregado exatamente a pacificação do nosso país”, continuou Temer em seu discurso, invocando o espírito natalino de “solidariedade”.

Instituto Lula diz que Lava Jato atingiu “grau de loucura”

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Da Folha de São Paulo

O Instituto Lula divulgou, hoje, uma nota afirmando que a Operação Lava Jato atingiu um “grau de loucura” ao investigar um terreno que não existe.

Reportagem publicada nesta quarta pela Folha mostra que três delatores afirmam que a Odebrecht comprou, por intermédio de outra empresa, um terreno destinado à construção de nova sede para o instituto. Mas a construção acabou não sendo feita.

Sob o título, “Lava Jato supera Kafka e Minority Report”, a nota traz ainda duras críticas ao juiz Sérgio Moro, que recebeu denúncia sobre o caso da força-tarefa do Ministério Público Federal.

“A Lava Jato abriu um processo contra Lula por ele não ter recebido um terreno, que segundo a operação, seria destinado ao Instituto Lula. A Lava Jato reconhece, porque é impossível não reconhecer, que o terreno não é nem nunca foi do Instituto Lula ou de Lula. É o grau de loucura que a Lava Jato chegou na sua perseguição contra o ex-presidente”, diz a nota.

O post, publicado no Facebook, ironiza ainda os procuradores responsáveis pela investigação.

“Ao invés de investigar e apresentar denúncias sobre delitos reais, e após fechar acordos que tiraram da cadeia pessoas que receberam dezenas de milhões em desvios da Petrobras, persegue delitos que só existem na imaginação de Power Point de alguns promotores”, diz a nota, em alusão ao PowerPoint exibido durante entrevista coletiva da Procuradoria, em setembro.

A nota conclui afirmando que Moro aceitou a denúncia com a intenção de “gerar manchete”. “Moro aceita uma denúncia absurda dessas em poucos dias, porque o importante é gerar manchete de jornal e impedir Lula de ser candidato em 2018”, encerra.