Author Archives: Wagner Gil

Senadores: “constrangimento” com Renan réu no STF

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G1, Brasília

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) tornar réu o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), alguns parlamentares ouvidos pelo G1 citaram “constrangimento” com a situação. Outros, porém, afirmaram que o assunto é “privado”.

Na quinta (1º), por 8 votos a 3, os ministros do STF aceitaram parte da denúncia oferecida pelo Ministério Público e decidiram abrir uma ação penal contra o presidente do Senado pelo crime de peculato, ou seja, por desvio de dinheiro público (veja mais detalhes sobre o caso no vídeo abaixo).

Presidente do Senado Renan Calheiros se torna réu

Renan é acusado de destinar, em 2005, parte da verba indenizatória do Senado para uma locadora que, segundo o Ministério Público, não prestou os serviços.

O senador, por sua vez, diz que a denúncia é “recheada de falhas” e vai provar a inocência dele no caso.

O que dizem os senadores
Para Lasier Martins (PDT-RS), o episódio envolvendo Renan Calheiros “agrava o constrangimento” do Legislativo.

“Passamos a ser presididos por um senador réu em um processo criminal. Não há muito o que fazer porque Renan está no final do mandato de presidente. Então, acho que essa situação constrangedora será aceita por serem poucos dias”, afirmou o parlamentar ao G1.

Na mesma linha, o líder do PPS, Cristovam Buarque (DF), disse que a confiança da população no Senado ficou “abalada” após a decisão do Supremo, ainda que o processo ainda não tenha sido concluído – Renan ainda será julgado.

“[O fato de Renan ser réu] afeta a credibilidade da Casa. Não é um assunto pessoal. Uma pessoa que é presidente do Congresso, o segundo na linha de sucessão [da Presidência]. […] Não se trata de um assunto pessoal, pois, nesses casos, os assuntos repercutem na República inteira”, declarou.

Ao G1, a assessoria do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), informou que a bancada discutirá a situação de Renan Calheiros nesta segunda (5). Na reunião, os petistas deverão decidir se pedem ou não a renúncia do peemedebista do cargo de presidente do Senado.

‘Questão pessoal’
O líder do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP), por sua vez, avaliou que a situação de Renan no Supremo Tribunal Federal não atinge os demais senadores.

“É uma questão pessoal. Cabe a ele [Renan, apresentar] a defesa, e não ao Senado. Evidente que não é uma coisa boa, mas os senadores não se sentem atingidos porque a denúncia se dirige a Renan”, disse.

Na avaliação do líder do PSDB, Paulo Bauer (SC), disse que o assunto é “privado” e, além disso, o partido só se manifestará sobre uma eventual saída do peemedebista do comando do Senado quando o Supremo decidir se réus podem ocupar cargos na linha sucessória da Presidência da República.

Da mesma forma, o presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN), afirmou que o episódio “não desmoraliza” o Senado. Além disso, acrescenta, Renan está no fim do mandato de presidente da Casa (um novo presidente será eleito em 1º de fevereiro).

“Não há nenhuma regra que o obrigue a deixar a presidência do Senado, e ele está no fim do mandato. Cabe a ele decidir se sai ou não, se ele se sente confortável para continuar”, disse.

Moro condena ex-tesoureiro do PP a 8 anos de prisão

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O Globo 

O juiz Sérgio Moro condenou João Cláudio de Carvalho Genu, ex-tesoureiro do PP e ex-assessor do deputado José Janene (já falecido), a oito anos e oito meses de prisão por corrupção e associação criminosa no esquema de corrupção na Petrobras. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, Genu recebia 5% da propina da diretoria de Abastecimento da estatal até 2010, quando Janene morreu.

Depois, passou a dividir a propina com o doleiro Alberto Youssef. Genu teria recebido R$ 4,3 milhões entre 2007 a 2013, além de valores em euros e dólar (125 mil euros e USD 390 mil). Parte dos valores ele recebeu em espécie no Posto da Torre, em Brasília, que deu o nome à Operação Lava-Jato.

Genu já havia sido flagrado e condenado no mensalão. Moro classificou como “pertubador” o fato de ele ter sido julgado no Mensalão e, mesmo assim, ter continuado a receber proponas até julho de 2013. “Nem o julgamento condenatório pela mais Alta Corte do País representou fator inibidor da reiteração criminosa, embora em outro esquema ilícito. Agiu, portanto, com culpabilidade extremada”, afirmou o juiz. O ex-assessor do PP foi inocentado do crime de lavagem de dinheiro e os bens da mulher dele foram desbloqueados.

Paulo recebe premiados na Olimpíada do Conhecimento

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Alunos premiados na nona edição da Olimpíada do Conhecimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) foram recebidos pelo governador Paulo Câmara, hoje, no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. Realizada em Brasília, no início do mês de novembro, a competição reuniu 1,2 mil jovens de 26 Estados. A unidade pernambucana do Senai foi a melhor do Norte e Nordeste, assumindo a terceira colocação no ranking geral. Os pernambucanos conseguiram o total de seis medalhas: duas de ouro, três de prata e uma de bronze.

“Essa conquista dos estudantes do Senai de Pernambuco serve de exemplo para outros jovens brasileiros. Eles participaram dessa olimpíada mostrando o que aprenderam na escola, mostrando que se dedicar dá resultado”, destacou o chefe do Executivo estadual. Paulo Câmara frisou ainda:  “A educação é o que transforma a vida das pessoas”.

Ouro individual no segmento de panificação, Leína Silva, de 22 anos, disse que é uma satisfação trazer uma medalha para o seu Estado. “Esse prêmio é o reconhecimento do nosso esforço. Estou feliz com o resultado “, disse a jovem, que é natural de Petrolina, no Sertão. Leína foi medalha de prata por equipe na modalidade festa saudável. “Eu aprendi bastante nos treinos para a olimpíada, gostei da área de panificação e vou levar para o resto da vida”, disse a jovem.

Natural de Santa Cruz de Capibaribe, no Agreste, Amanda Santos, de 20 anos, foi ouro por equipe na modalidade “moda e criatividade”. A jovem contou que a competição foi mais uma forma de expor as potencialidades da região que vive da confecção. “A gente vive essa realidade em Santa Cruz, que é um grande polo de confecção. Desde criança que a gente vive fazendo roupas. Lá, nós mostramos apenas um pouco do nosso trabalho”, destacou Amanda.

O diretor-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), Ricardo Essinger, ressaltou que o resultado da nona edição da competição colocou o Estado em evidência no segmento. “As nossas escolas estão atingindo um patamar competitivo ótimo. Com isso, nós esperamos preparar essa juventude para o mercado de trabalho”, afirmou Ricardo.

Além dos 12 medalhistas do Senai, participaram deste encontro com o governador o secretário de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, Alexandre Valença; o secretário executivo da Casa Civil, Marcelo Canuto; secretário executivo de Educação Profissional do Estado, Paulo Dutra; e o diretor regional do Senai, Sérgio Gaudêncio.

Executiva estadual do PTB traça estratégias para 2017

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A Executiva estadual do PTB deu início, hoje, ao planejamento estratégico do partido para o ano de 2017. Na reunião do ano, os petebistas estabeleceram um calendário de ações para discutir e propor soluções para questões cruciais de Pernambuco. Em paralelo, os dirigentes analisaram o crescimento da agremiação em todas as regiões do Estado na última eleição municipal, sobretudo no Grande Recife. O partido decidiu ainda que o último encontro será no dia 16, durante a confraternização. O local ainda vai ser definido.

Dentre as diversas ações planejadas para 2017, a Executiva do PTB em Pernambuco determinou encontros bimestrais com as bancadas estadual e federal. O objetivo é traçar um panorama do Estado e discutir soluções para os problemas da população pernambucana.

“O partido tem tido, ao longo dos anos, um bom desempenho graças ao trabalho que vem sendo executado pela direção. O PTB manteve e ampliou a sua trajetória de crescimento e foi bem-sucedido na política de alianças. Estamos caminhando para um processo de fortalecimento da oposição em Pernambuco”, resume o senador Armando Monteiro.

Analisando o desempenho eleitoral em 2016, a Executiva estadual do PTB destacou que o partido recebeu 565.483 votos para prefeitos, sendo a segunda legenda mais votada no Estado. Comparativamente, mesmo sendo Pernambuco sendo o oitavo maior colégio eleitoral no País, a agremiação em Pernambuco obteve o segundo melhor resultado do PTB nacional, ficando atrás apenas de São Paulo.

Para o presidente estadual do PTB, o deputado José Humberto Cavalcanti, os números mostram que o partido ampliou a presença em colégios eleitorais importantes do Estado, a exemplo da Região Metropolitana do Recife (RMR), onde conquistou cinco das 14 prefeituras. “O resultado mostra a força que o PTB tem no Estado. O nosso desafio é ampliar a nossa presença, aproximando-se ainda mais da população”, afirma o dirigente.

PTB JOVEM – Durante a reunião, a Executiva estadual indicou, por aclamação, o advogado Arthur Neves para presidir o “PTB Jovem”. O petebista terá a responsabilidade de reunir a juventude do partido, de todas as regiões de Pernambuco, para contribuir com a construção do PTB e propor debates no Estado. Entre as ações planejadas, estão previstos debates e intensificar a presença nas redes sociais, discutindo temas importantes em Pernambuco, como a segurança, o emprego, a educação, entre outros.

“Vamos levar as diretrizes do partido até o segmento da juventude, utilizando os recursos existentes, como as redes sociais, para estimular a participação dos jovens na construção política de Pernambuco”, diz Arthur Neves.

Estado anuncia maior investimento privado do ano

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Na contramão da crise econômica que acomete o País, o Governo de Pernambuco segue anunciando investimentos e parcerias com o setor privado para a geração de emprego e renda. Em uma solenidade no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, na manhã de hoje, o governador Paulo Câmara e o presidente do Aché Laboratórios, Paulo Nigro, assinaram um acordo que assegura a implantação de uma planta industrial e uma central de distribuição do grupo no Complexo de Suape. Os dois empreendimentos vão gerar 500 postos de trabalhos diretos e outros 2,5 mil indiretos. O investimento inicial será de R$ 500 milhões – o maior confirmado pela iniciativa privada este ano no Estado.

“Pernambuco mostrou mais uma vez que vale a pena investir aqui. O grupo Aché confia em nós, confia no potencial do nosso Estado e do Nordeste. Mostrou que confia na nossa infraestrutura, na capacidade de qualificar pessoas e de realizar parcerias”, destacou o governador. Para Paulo, a fábrica, que será inaugurada em 24 meses, vai gerar novos oportunidades para o Estado. “Ela vai gerar emprego e renda em um segmento que é fundamental na vida das pessoas”, completou Câmara.

Ao destacar a importância desse novo empreendimento para o Estado, o chefe do Executivo pernambucano afirmou que as empresas percebem a estabilidade do Estado. “Com o que a gente se compromete, a gente faz”, disse o gestor. Paulo frisou ainda que o Estado se manteve organizado, mesmo em meio à crise que atinge o Brasil. “Em dois anos, nós conseguimos fazer os ajustes necessários para que Pernambuco pudesse enfrentar a perda de receita e, ao mesmo tempo, manter as despesas controladas, os serviços funcionando e com as obrigações sendo cumpridas com o povo pernambucano”, frisou Paulo.

A expectativa é de que a nova unidade, quando estiver em plena operação, em 2021, aumente a capacidade produtiva da Aché em cerca de 50%. A produção pernambucana abastecerá o mercado nordestino. A nova planta – primeira em solo nordestino – será um importante reforço para o polo Farmacoquímico do Estado, que já conta com 11 empresas.

O Aché é uma empresa 100% brasileira com 50 anos de atuação no mercado farmacêutico. Hoje, o grupo paulista, que emprega 4,5 mil pessoas, conta com quatro complexos industriais: em Guarulhos (SP), São Paulo (SP), Londrina (PR) e Anápolis (GO). Bastante animado com a parceria estabelecida com o governo, o presidente do Aché adiantou que as obras serão iniciadas já em 2017 e a inauguração será em dezembro de 2018. “Esse é o investimento da década para o grupo. A unidade será a nossa base para a internacionalização da empresa”, garantiu Paulo Nigro.

A ida da indústria de medicamentos Aché para o Complexo de Suape reforça a sua hegemonia no setor. A sua concepção de porto-indústria oferece condições ideais para a instalação de empreendimentos nos mais diversos segmentos. Com mais de 100 empresas, Suape é responsável pela manutenção de 25 mil empregos em Pernambuco. A localização estratégica do complexo o mantém conectado a mais de 160 portos em todos os continentes, com linhas diretas da Europa, América do Norte e África.

Empolgado com a chegada do novo empreendimento a Suape, o secretário de Desenvolvimento Econômico e também presidente de Suape, Thiago Norões, contou que a prospecção desse investimento teve início em dezembro de 2015 e que a equipe trabalhou duro para atrair essa nova empresa. “As licenças necessárias estão em andamento e tudo vai transcorrer dentro do combinado. Após a inauguração do prédio, o grupo terá três anos para começar a comercializar os medicamentos”, adiantou Norões.

“Não há cabimento afastar Temer”, diz Alckmin

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O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou, hoje, que não vê “nenhum cabimento” na possibilidade do presidente Michel Temer deixar o governo, seja via impeachment ou por renúncia.

“Não tem nenhum fato que justifique isso”, disse o governador paulista, durante ação de combate ao mosquito Aedes aegypti, em escola estadual localizada na zona oeste da capital paulista.

“O impeachment tem previsão legal, mas para casos muito claros de crimes de responsabilidade. O que estamos atravessando é um período de dificuldade financeira, grave crise recessiva. Quanto mais rápido o governo agir, mais depressa sairemos dessa crise, e eu defendo total apoio às medidas do governo para recuperação do emprego e da renda”, afirmou Alckmin, que é um dos nomes cotados pelo PSDB para ser o candidato a presidente da República em 2018.

Se Temer deixar o governo em 2017, o Congresso teria de convocar eleições indiretas para a escolha de novo presidente, que concluiria o mandato até 2018.

O nome do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, tem sido especulado para assumir o governo caso este cenário se concretize. Alckmin, no entanto, diz que esta possibilidade “não está em cogitação”. “FHC é um estadista, nem ele admite isso”, afirmou.

Na noite desta quinta-feira (1º), em entrevista concedida ao canal GloboNews, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que se esforça para que Temer conclua o mandato, mas comparou o governo do peemedebista a uma “pinguela” (ponte frágil, improvisada).

“O governo atual é uma pinguela, nesse caso você está considerando que a pinguela caiu, mas eu prefiro acreditar que isso não vá acontecer. Faço todo esforço para que não haja a queda do Temer”, disse FHC. E complementou: “Mas se a pinguela cair, o Congresso terá de convocar eleições diretas. Porque é difícil governar nessa situação de escolha indireta pelo Congresso, sem o respaldo popular”, afirmou.

Durante a ação de combate ao mosquito da dengue, Alckmin evitou falar sobre a possibilidade de seu nome ser citado na delação que está sendo preparada por Marcelo Odebrecht e outros executivos da empreiteira Odebrecht. “Olha, nós defendemos toda a investigação, defendemos a Lava Jato”, afirmou.

No entanto, sobre o pacote anticorrupção aprovado na Câmara, com alterações que podem enfraquecer as investigações da Lava Jato, Alckmin disse que é preciso “destacar o aspecto positivo”. “Muitas medidas foram tomadas no sentido de ter mais transparência, punição, detalhar melhor a legislação. Questões outras o Senado vai analisar”, disse.

Juízes de Garanhuns assinam manifesto anticorrupção

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Nota Oficial

Os Juízes de Direito da região de Garanhuns, que abaixo subscrevem, vêm a público manifestar concordância com a nota da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que reage ao ato de aprovação de medidas que alteraram o pacote anticorrupção e visam enfraquecer o Judiciário e o Ministério Público como instituições essenciais ao estado democrático de direito, cujo teor, em síntese, é o seguinte:

“A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) manifesta repúdio à aprovação das medidas que alteram o pacote anticorrupção e considera grave a votação que referendou a versão desconfigurada de um projeto que não atende aos interesses da sociedade.

O que aconteceu na madrugada do dia 30 de novembro de 2016 torna o Judiciário e o Ministério Público reféns daqueles que tentam enfraquecer a atuação dessas carreiras, atingindo de uma forma irreversível essas instituições, o que trará impactos graves para o futuro da nação.

O que restou da iniciativa popular que contou com a assinatura de mais de 2 milhões de brasileiros e que trazia propostas legítimas e de grande impacto no combate à corrupção foi um conjunto de atentados à democracia, à independência do Judiciário e ao Ministério Público.

Essa medida não pode prevalecer, por isso a magistratura não se intimidará e convoca os cidadãos, para que toda a sociedade esteja junto e possa reagir a um dos maiores retrocessos já vistos. É hora da cidadania se expressar e levar a sua voz aos senadores exigindo o respeito às instituições democráticas das quais o Brasil depende para prosperar.

Garanhuns-PE, 01 de dezembro de 2016.

Alyne Padilha

Andrian de Lucena Galindo

Enéas Oliveira da Rocha

Francisco Milton Araújo Júnior

Glacidelson Antônio da Silva

Guilherme Augusto Arzani

Karla Fabíola Rafaela Peixoto Dantas

Lucas Tavares Coutinho

Márcio Bastos Sá Barretto

Maria Betânia Duarte Rolim

Maurício Santos Gusmão Júnior

Pollyanna Maria Barbosa Pirauá Cotrim

Priscila Maria de Sá Torres Brandão

Rafael Carlos de Morais

Rômulo Macêdo Bastos

Thiago Fernandes Cintra

Zélia Maria Pereira Melo

Temer se irrita e abandona entrevista após pergunta

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Da Folha de São Paulo

O presidente Michel Temer irritou-se ao ser questionado, hoje, sobre sua opinião em relação ao desfigurado pacote anticorrupção aprovado pela Câmara nesta semana.

Ao ser indagado após um pronunciamento sobre o Dia Nacional de Combate ao Mosquito, em Brasília, Temer se aborreceu.

“Estou falando de zika, por favor”, respondeu o presidente da República já se retirando do local preparado para o que deveria ser uma entrevista.

O texto aprovado pela Câmara dos Deputados deflagrou uma crise entre Legislativo, Ministério Público e Judiciário. Temer tem procurado evitar que a polêmica o envolva.

O presidente participou nesta manhã de uma videoconferência com os governadores do Rio Grande do Sul e de Roraima e representantes do Rio de Janeiro, Goiás e Rio Grande do Norte para discutir ações de combate ao mosquito Aedes aegypti.

Ao mesmo tempo, 27 ministros, militares das Forças Armadas, agentes de saúde e de defesa civil, além de outras autoridades visitam diversas cidades em todas as regiões para conscientizar a população sobre o mosquito transmissor de dengue, zika e chikungunya.

O governo quer, a partir deste dia de mobilização, que todas as sextas-feiras sejam dedicadas para verificação de possíveis focos. Num rápido pronunciamento, Temer convocou a população a se engajar.

“Convenhamos, é uma campanha importante e que não tem grandes dificuldades. Basta que cada criança da escola, cada adulto, chegando em casa ou no seu trabalho verifique se não há água empoçada”, afirmou.

Temer disse que, desde o ano passado, o número de casos de dengue reduziu em 5%. “Esperamos dizer, no ano que vem, quando insertarmos, empreendermos uma nova campanha, que este índice aumentou substancialmente”, declarou o presidente.

Este é o segundo Dia Nacional de Combate ao Mosquito deste ano. A primeira mobilização aconteceu em fevereiro, ainda no governo Dilma Rousseff.

Comissão vota tributação sobre lucros e dividendos

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado analisa, na próxima terça-feira (6), o projeto de lei (PLS 588/15) de autoria do senador Lindibergh Farias (PT-RJ) que trata da tributação dos lucros e dividendos recebidos de pessoas jurídicas. Se aprovado, o projeto seguirá para a Câmara.

O parecer do relator, senador Jorge Viana (PT-AC), é favorável à proposta. Ele propõe que os lucros ou dividendos calculados com base nos resultados apurados a partir do mês de janeiro de 2017, pagos ou creditados pelas pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, presumido ou arbitrado estarão sujeitos à incidência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF), calculado à alíquota de 15%.

José Augusto Maia condenado a prisão

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Do Blog do Magno
O ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, José Augusto Maia (PTN), foi condenado à prisão pelo juiz criminal Danilo Félix por envolvimento no escândalo da merenda, ocorrido em sua gestão. Também estão implicados o ex-vice-prefeito e atual vereador Zé Elias, seu filho José Alexsandro e os ex-servidores públicos Gislaine Ramos de Araújo e Severino Manoel de França, segundo antecipou o blog de Ney Lima. A decisão ainda não foi publicada pela Justiça e os réus devem recorrer ao Tribunal de Justiça de Pernambuco em liberdade. Os produtos usados na merenda foram adquiridos através de licitações viciadas.