Author Archives: Wagner Gil

CCJ do Senado aprova fim do foro privilegiado

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Integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovaram nesta quarta-feira, 30, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o fim do foro privilegiado para autoridades em crime comuns. A proposta seguirá para discussão no plenário da Casa.

De acordo com o relatório aprovado, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), perderão a prerrogativa de foro cerca de 22 mil autoridades. As novas regras se estendem inclusive ao presidente da República, ministros de Estado, congressistas e ministros do Supremo Tribunal Federal.

Durante a discussão na CCJ foi aprovada uma emenda, de autoria do senador Antônio Anastásia (PSDB-MG), que prevê a aplicação da “prevenção de foro” ou “foro prevento”. Esse instituto estabelece que uma ação contra uma autoridade iniciada em um determinado Estado não poderá ser replicada em outros.

“A dúvida me vem muito em relação, em especial, aos membros do Poder Executivo, que têm atuação nacional ou estadual. O foro seria o foro do seu domicílio ou do exercício da sua função, como é no caso do mandado de segurança? Ou seria o foro prevento, de acordo com a lei da ação civil pública? Nós temos que deixar isso claro”, ressaltou o tucano ao propor a emenda.

Apesar do relatório ter sido aprovado, lideranças da base e da oposição ressaltaram ao longo do debate a necessidade de mudanças no texto durante a discussão no plenário do Senado. Em meio às discussões, o líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), chegou até a fazer um apelo para que a votação da proposta fosse adiada na comissão para se chegar a um relatório de consenso. “Nós vamos, em tese, votar um texto que depois vai ser modificado e a leitura pública depois vai ser o seguinte: fizeram um texto e agora estão fazendo um jeitinho de mudar, de recuar, quando na verdade não é um recuo, mas um ajuste operacional e jurídico para ter viabilidade a aplicação da lei”, ressaltou o líder.

Um dos principais críticos ao relatório proposto, o senador Humberto Costa (PT-PE) considerou que as novas medidas previstas no texto servirão apenas de “palanque” e abrirá a possibilidade de decisões políticas no âmbito do Judiciário. “Do jeito que está serve apenas para fazer debate político e fazer pose de ético. Isso não passa na Câmara”, afirmou o petista. “Nós sabemos o que muitos prefeitos sofrem no interior, nós sabemos de processos que poderiam acontecer contra parlamentares ou desembargadores por razões idiossincráticas ou por razões de ordem política, e o foro especial, em tese, elimina essas possibilidades”, emendou.

Diante das alegações postas por Jucá e Costa, o presidente da CCJ, José Maranhão (PMDB-PB), chegou a considerar que a proposta ainda estava “capenga”. “Era bom que existisse dentro da própria comissão uma saída que pudesse ensejar um amadurecimento da questão de maneira que não saíssemos daqui com um instituto que é altamente importante, mas não sair aqui com uma proposta capenga e imperfeita, que possa suscitar inclusive questionamento na própria Justiça”, afirmou o peemedebista.

Autor da proposta, o senador Álvaro Dias (PV-PR) rebateu Maranhão, mas não descartou possíveis mudanças no texto no plenário. “Essa não é uma proposta capenga. É uma proposta objetiva e radical… Se apresentarem no plenário inovações construtivas, modernizantes, qualificadoras, evidentemente o relator acolherá e o plenário aprovará”, disse.

Alterações no texto também foram consideradas pelo presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG). “O nosso voto é favorável à proposta, mas nos reservando o direito de fazer alguns aprimoramentos para a execução adequada de uma transformação estrutural na nossa legislação”, defendeu o tucano.

Prisão

Apesar das reações de parte dos senadores, o relatório aprovado na CCJ, entre outros pontos, também acaba com a regra que prevê a prisão somente após do trânsito em julgado para presidente da República e aos parlamentares federais.

“Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não estarão sujeitos a prisão, enquanto não sobrevier condenação em segundo grau, nas infrações comuns, salvo em flagrante de crime inafiançável”, diz o relatório. Dessa forma, a execução provisória da pena poderá ser feita a partir da condenação em segunda instância também para estas autoridades.

Admitida a acusação contra o presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o juiz competente, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade.

O texto prevê ainda a suspensão do presidente da República de suas funções, nas infrações penais comuns, a partir do momento do recebimento da denúncia ou queixa-crime pelo juiz competente. Nos crimes de responsabilidade, a suspensão só ocorre após a instauração do processo pelo Senado.

Em outro trecho, o relatório elimina a competência originária dos tribunais de justiça estaduais para processar e julgar, nos crimes comuns, juízes estaduais, promotores e procuradores de Justiça. Dessa forma, quando eles cometerem crimes comuns, serão julgados na primeira instância. Mantém, porém, a competência privativa desses tribunais de julgá-los nos crimes de responsabilidade.

“Não se pode calar a Justiça”, diz Cármen Lúcia

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Da Folha de São Paulo

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministra Cármen Lúcia, divulgou nota nesta quarta-feira (30) em que lamenta o resultado da votação das medidas anticorrupção na Câmara dos Deputados.

Para ela, o texto aprovado ameaça a independência dos juízes. Os deputados aprovaram uma emenda que prevê punição a magistrados e integrantes do Ministério Público por crimes de abuso de autoridade com base em várias condutas, algumas de caráter subjetivo.

“A democracia depende de Poderes fortes e independentes. O Judiciário é, por imposição constitucional, guarda da Constituição e garantidor da democracia […] Pode-se tentar calar o juiz, mas nunca se conseguiu, nem se conseguirá, calar a Justiça”, afirma a nota.

“A ministra Cármen Lúcia reafirma o seu integral respeito ao princípio da separação de Poderes. Mas não pode deixar de lamentar que, em oportunidade de avanço legislativo para a defesa da ética pública, inclua-se, em proposta legislativa de iniciativa popular, texto que pode contrariar a independência do Poder Judiciário”, diz.

O pacote de dez medidas anticorrupção foi proposto pelo Ministério Público Federal e reuniu assinaturas de cerca de 2,3 milhões de apoiadores para ser enviado ao Congresso.

A punição a juízes, promotores e procuradores não estava no relatório aprovado na comissão especial da Câmara criada para transformar as dez medidas em lei. O relator do projeto na comissão, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), afirmou que seus colegas fizeram um “picadinho” de seu relatório.

Leia a nota da presidente do STF na íntegra.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, reafirma o seu integral respeito ao princípio da separação de poderes. Mas não pode deixar de lamentar que, em oportunidade de avanço legislativo para a defesa da ética pública, inclua-se, em proposta legislativa de iniciativa popular, texto que pode contrariar a independência do Poder Judiciário.

Hoje, os juízes respondem pelos seus atos, na forma do estatuto constitucional da magistratura.

A democracia depende de poderes fortes e independentes. O Judiciário é, por imposição constitucional, guarda da Constituição e garantidor da democracia. O Judiciário brasileiro vem cumprindo o seu papel. Já se cassaram magistrados em tempos mais tristes. Pode-se tentar calar o juiz, mas nunca se conseguiu, nem se conseguirá, calar a Justiça.

Inscrições abertas para os artesãos participarem de feira natalina em Gravatá

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A Prefeitura de Gravatá, por meio da Secretaria de Turismo, está com inscrições abertas para artesãos gravataenses participarem da Feira de Artesanato de Natal 2016. O evento ocorre de 05 a 18 de dezembro na Praça da matriz, no Centro da cidade.

O convite tem por finalidade inscrever artesãos, com suas respectivas produções natalinas, para ocupação de um espaço coletivo com 10 estandes com 2m² cada. Os mesmos são cedidos pela Prefeitura, em parceria com a Unidade do Agreste Central e Setentrional – SEBRAE/PE.

Podem participar artesãos cadastrados como micro empreendedores individuais ou que possuam declaração de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) ou, ainda, possuidores do número de inscrição da Receita Federal para Produtor Rural (NIRF).

As inscrições poderão ser realizadas até o dia 01 de dezembro, na Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, localizada na Rua Rui Barbosa nº 150. O Interessado deverá preencher a ficha de inscrição, além do Termo de Compromisso e a Declaração de Cessão de Direito de Uso da Imagem e apresentar os seguintes documentos: Cópia do RG e CPF, Cópia da Carteira do SICAB (frente e verso), dentro do prazo de validade ou, na falta justificada, fornecimento do nº de inscrição, Cópia do comprovante de residência dos últimos seis meses.

Denúncia de que AGU já tinha parecer contrário a prédio de Geddel agrava crise, diz Humberto

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A revelação de que a Advocacia-Geral da União (AGU) também já havia proibido, assim com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que o empreendimento imobiliário luxuoso de Geddel Vieira Lima (PMDB) seguisse para além do limite permitido de altura em uma área histórica tombada na cidade de Salvador cai como uma nova bomba no colo do governo. Esta é a avaliação do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).

Segundo ele, a notícia gravíssima, divulgada nesta quarta-feira (30) pela sucursal da empresa jornalística britânica BBC no Brasil, demonstra que o Palácio do Planalto é um consórcio criminoso operado pelo próprio presidente não eleito Michel Temer (PMDB).

“Eles agiram deliberadamente para que pareceres técnicos de dois órgãos estatais fossem rasgados com a finalidade de que interesses privados de um alto integrante do governo fossem plenamente atendidos”, resumiu o parlamentar.

Geddel saiu do governo em meio ao escândalo do governo batizado de Calerogate. O caso veio à tona depois que o ministro da Cultura Marcelo Calero pediu demissão por ter sido pressionado pelo Planalto a liberar a obra de um edifício na capital baiana. O Iphan, vinculado à pasta, já havia decidido embargar a obra, o que irritou Geddel.

Para Humberto, o ex-ministro da Secretaria de Governo, com interesses escusos, colocou o núcleo de poder do país, incluindo “a figura diminuta do presidente da República”, para trabalhar em favor da liberação do empreendimento.

“É algo vergonhoso, que enseja, ainda, a apuração dos crimes comuns cometidos por Michel Temer – um réu confesso, um sujeito que assumiu publicamente que arbitrou, como presidente da República, interesses privados –, bem como os crimes de responsabilidade que praticou no exercício do cargo”, declarou.

O líder do PT também falou sobre a gravidade das conversas gravadas por Calero que implicam Temer, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha, indicado por Eduardo Cunha para o cargo.
Humberto acredita que as gravações comprovam que o ministro da Cultura se recusou a transgredir a lei e a rasgar os pareceres do Iphan e da AGU que proibiam o empreendimento.

“E o que fez o conluio criminoso do Palácio do Planalto? O presidente da República determinou ao subchefe da Casa Civil que ele reiterasse aquilo que ele mesmo, Michel Temer, e o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, já haviam dito pessoalmente a Marcelo Calero: pegue o caso e mande para a AGU diretamente, que lá a ministra-chefe, Grace Mendonça, vai dar um jeito, vai atender àquilo que nós queremos e que você, Marcelo Calero, se recusa a fazer”, afirmou.

Humberto espera respostas rápidas da Procuradoria-Geral da União (PGR) sobre os crimes cometidos por Temer e demais, e entende que Padilha e Rocha têm muito a explicar sobre o porquê queriam remeter à AGU um processo que já estava finalizado na sua negativa de autorização àquela construção irregular.

Para o senador, a ministra da AGU, cujo antecessor deixou o cargo também denunciando pressão política e acusando-a de leniência em investigar apaniguados políticos de Temer, também tem de dizer que jeitinho ela daria para viabilizar uma obra que a própria instituição que comanda proibiu ser erguida além daquilo determinado.

A falta de chuvas acarreta crise na zona rural

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Nesta tarde, a Secretaria de Desenvolvimento Rural apresentou para a equipe de transição da prefeita eleita, Raquel Lyra, organograma, atribuições e o trabalho que vem sendo desenvolvido na zona rural de Caruaru/PE. O atual secretário, Eraldo Barbosa, passou que uma das maiores demandas da pasta está com no abastecimento de água com carro-pipa. Segundo ele, a situação tenderá a se agravar em janeiro, caso não chova. “Trabalhamos em parceria com a Compesa neste abastecimento. Levamos água para as cisternas dos agricultores. Mas água está cada dia mais difícil e se não chover nos próximos dias a população da zona rural poderá ficar com esse abastecimento comprometido”, explicou.

Essa secretaria é responsável, também, pela limpeza de barreiros, aração de terras, Garantia Safra, cadastro de imóveis rurais junto ao INCRA, vacinação dos rebanhos dos agricultores familiares, silagem e a inseminação artificial do rebanho bovino, que objetiva a melhoria do rebanho leiteiro e de corte.

Eraldo aproveitou para informar que toda frota da secretaria é própria, o que possibilita uma assistência mais eficiente nas demandas rurais, principalmente quando se trata da manutenção dos 300km de estradas vicinais. “Adquirimos tratores, caminhões e veículos pequenos através de emenda parlamentar do Deputado Federal, Wolney Queiroz. Dessa forma economizamos na questão do aluguel de veículos e conseguimos atender melhor a população”, disse Eraldo.

Shopping Costa Dourada promove cantata natalina

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Para celebrar o Natal junto ao seu público, o Shopping Costa Dourada apresenta um verdadeiro festival de cantatas natalinas. Serão belíssimas canções que captam os momentos significativos da vida. E a partir de amanhã (01), o Papai Noel estará no Costa Dourada, diariamente, das 14h às 20h, até a véspera do Natal, fazendo a alegria de adultos e crianças.

E para iniciar os espetáculos das cantatas natalinas do Costa Dourada, a escola Conviver se apresenta neste domingo (04), às 18h. No próximo sábado (10), será a vez da escola Coração de Maria soar o esplendor do Natal. A escola Carmecita Ramos exibe suas canções no domingo (11), e o Educandário fará suas atuações nos dias 13 e 16/12. Já a escola Maria Santíssima tem sua mostra no sábado (17), seguida da Escola Bambi, que promove o último espetáculo de cantata natalina do Costa Dourada, no domingo (18). As apresentações acontecem sempre na Praça de Eventos aberta do shopping.

E aos finais de semana, até o dia 18/12, o Shopping Costa Dourada também conta com a Oficina de Sementinhas e Cartinhas para o Papai Noel, diariamente, das 14 às 20h, na Praça de Eventos principal. “Preparamos uma programação completa, que garante diversão para quem visitar o shopping neste final de ano. A ideia é contribuir para aumentar a magia do Natal”, celebra Edésio Alves, gerente de marketing do mall.

Quem for ao Shopping Costa Dourada ainda vai poder conhecer e admirar a decoração natalina do centro de compras do Cabo de Santo Agostinho, cujo tema é Sítio Mágico do Papai Noel.

Acompanhe ainda as atividades do Shopping Costa Dourada nas redes sociais pelo facebook.com/ShoppingCostaDourada. Para saber mais sobre a programação de filmes nos cinemas, promoções e eventos acesse também www.shoppingcostadourada.com.br.

Processo de transformação de lixo em energia foi apresentado a autoridades em Gravatá

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O gestor de Gravata, Mário Cavalcanti, reuniu na tarde desta terça feira (29), representantes de órgãos fiscalizadores para apresentação de todo o projeto e processo de transformação do lixo em energia. A ação faz de Gravatá a primeira cidade brasileira a utilizar a técnica que é referência em países desenvolvidos, a exemplo da Alemanha, França, Estados Unidos e Canadá. A ação, é uma parceria da Prefeitura com a Casa Civil e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

O encontro ocorreu no auditório da Secretaria de Educação, com a presença de Dr. Laécio Gonzaga (TCE – PE), Dra. Fernanda Nóbrega (MPPE), Eduardo Elvino (CPRH), Maria do Rosário Malheiros (MPPE), Dr. André Felipe (Coordenador do CAOP – Centro de Apoio Operacional às Promotorias), Verner Cardoso (Fundador da RSU Brasil, empresa vencedora do processo licitatório) Antônio Murena (presidente executivo da RSU Brasil), Tercília Vila Nova (secretária de Governo), Romero Borja (Procurador do Município), Cel. Laurinaldo Félix (secretário de Desenvolvimento Sustentável e Agricultura), entre outras autoridades.

Além de gerar a própria eletricidade, o intuito e tratar o lixo com base na nova Política Nacional de Resíduos Sólidos. A Lei nacional 12.305/2010, proíbe o armazenamento dos materiais em aterro sanitário sem tratamento prévio desde 2014, ao mesmo tempo em que a Política Estadual, através da Lei 12.300/2010, exige que metas e prazos para redução do volume de resíduos para disposição final sejam definidos.

Durante o encontro, Verner Cardoso, explanou ponto a ponto todos os procedimentos e ações que fazem parte da iniciativa pioneira que irá economizar uma média de R$ 1,2 milhão, por ano, em Gravatá. Além dos benefícios econômicos, o fundador da empresa RSU Brasil, apresentou as inúmeras vantagens que o trabalho proporcionará para o Meio Ambiente. Cardoso reforçou ainda que, “É satisfatório estar em Gravatá, apresentando esse trabalho e vendo a coragem de um município em apostar nesse processo e fazer ajustes necessários para garantir o bem estar de toda uma população e, das gerações futuras. Foram anos de estudo, e colocamos em prática por acreditarmos que a sustentabilidade é o caminho para um futuro melhor”, concluiu.

Mário Cavalcanti destacou a importância em reunir os representantes do órgãos e mostrar claramente como irá funcionar na cidade, “Trabalhamos às claras, prezando a responsabilidade e compromisso com Gravatá. Esta cidade vai ficar marcada na vanguarda da produção de energia mundial, com uma técnica semelhante à de países de primeiro mundo. Além de limpo e sustentável, o processo significa economia para o município. Gravatá será exemplo para todo o país”, disse o gestor.

Técnico e criador do projeto, Coronel Milton Sobral chamou atenção para a importância desse projeto com relação à eficiência energética. “Gastamos, atualmente, R$ 316 mil por mês. Com a implantação da usina, teremos uma economia de R$ 166 mil por mês somente na conta. Fora as outras economias, como a administração do aterro e a própria destinação final do lixo”, disse, reforçando o pioneirismo da cidade.

Novembro Azul é finalizado em Garanhuns

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A campanha internacional de combate ao câncer de próstata, Novembro Azul, foi finalizada hoje (30), em Garanhuns. Para marcar o encerramento das atividades, a Secretaria Municipal de Saúde realizou mais uma mobilização, desta vez no Espaço Colunata, no centro da cidade. A ação, voltada exclusivamente para a saúde do homem, iniciou às 8h e seguiu até às 12h. Mais de 150 atendimentos foram realizados neste Dia D.

Um dos garanhuenses que participaram do momento falou sobre a mobilização. “Eu acho algo mais importante. Porque se a gente for fazer um exame particular desse é uma fortuna e foi muito bom porque hoje eu estava passando aqui no centro e já aproveitei para participar desses serviços aqui. Isso pra mim é maravilhoso. Eu sempre me cuidei e agora com uma ação dessa, vou me cuidar mais ainda”, comentou Hilson Gonçalves, que tem 62 anos de idade.

No local, estavam sendo realizados teste de glicemia, aferição de pressão arterial, teste rápido de HIV e algumas palestras sobre a importância do exame de próstata. “E o bom disso tudo é para que seja divulgado não só que os homens estejam cuidando da saúde durante o mês de novembro, mas todo o ano, de janeiro a janeiro. E também estamos incentivando-os para que procurem mais as unidades, para que os homens tenham uma sensibilidade maior com a sua saúde”, frisou a coordenadora de Saúde do Homem de Garanhuns, Fabiana Cunha.

De acordo com o secretário de Saúde de Garanhuns, Alfredo de Góis, a mobilização também foi realizada em alusão ao Dia Internacional da Luta contra a Aids, que é vivenciado no dia 1º de dezembro. “Amanhã é vivenciado em todo o mundo um dia bastante importante, que marca a luta contra a Aids, então aproveitamos para unir as duas causas e realizar uma só mobilização. Neste caso, damos continuidade às ações de sensibilização dos homens para os cuidados com a saúde de um modo geral e aproveitamos para alertar a população sobre a Aids”, afirmou o titular da pasta.

Mutirão de Conciliação para contribuintes que têm débito em execução fiscal

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Os contribuintes que estão com dívida de tributos municipais em execução fiscal poderão aproveitar a Semana do Mutirão de Conciliação, onde os débitos serão negociados com descontos e parcelamentos para facilitar os acordos judiciais. O Mutirão terá início na próxima segunda-feira (05) e vai até a sexta-feira (09), na Secretaria da Fazenda Municipal.

A iniciativa é uma parceria entre a Sefaz, a Procuradoria Municipal, a Câmara Setorial do SindLoja e a OAB Caruaru e com apoio do Poder Judiciário. A ação tem o objetivo de negociar os débitos de credores que a Secretaria já notificou, porém não teve negociação, sendo enviado para execução fiscal. A Câmara Setorial e a OAB ajudarão na mediação para garantir a imparcialidade e os cumprimentos legais.

O atendimento do Mutirão de Conciliação será na sede da Sefaz, no Centro Administrativo da Prefeitura, na Avenida Rio Branco, n° 312, Centro, das 7h às 13h.

GPA resgata mais um animal em situação de maus tratos

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Na manhã da última terça-feira, 29, recebemos por telefone uma denúncia relatando que um cão da raça pit bull estava sendo vítima de maus tratos, no bairro São João da Escócia. Ao final da manhã, a equipe de fiscalização da GPA, juntamente com Fagner Fernandes, foram apurar a denúncia.

Chegando ao endereço informado, o animal foi encontrado bastante debilitado, sem alimentação adequada e aparentemente doente. Mediante situação que foi encontrado, foi constatado o mal trato animal que, de acordo com a lei, é considerado crime. O responsável pelo animal foi encaminhado à 1ª Delegacia de Polícia, onde foi feito o Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO. O animal se encontra aos cuidados da GPA, onde  será avaliado pelo veterinário do órgão e submetido a teste de leishmaniose canina.

O gerente de proteção animal, Fagner Fernandes, alerta para a importância da denúncia em casos como esse, onde a iniciativa salva vidas. “A tecnologia hoje está muito avançada. Temos telefones com câmeras de boa resolução que fazem gravações de vídeos. Podemos e devemos usar essa tecnologia em favor da vida animal. Não hesitem. Denunciem”, pontuou Fagner.