MP elege lista tríplice para procurador-geral de Justiça

Do JC Online

Com o fim do recesso, ontem, os membros do Ministério Público Estadual escolhem, hoje, os nomes que comporão a lista tríplice para definição do novo procurador geral de Justiça. São ao todo 165 promotores e procuradores elegíveis, mas até o final da semana passada só oito fizeram campanha interessados no cargo. A votação acontece das 9h às 17h, no Centro Cultural Rossini Couto, Avenida Visconde de Suassuna, no Centro do Recife.

Duas horas em média depois será possível conhecer os três mais votados. Se houver empate, contará a antiguidade na carreira, no serviço e a idade, preferindo-se os mais antigos e mais idosos. A lista seguirá então para o Palácio do Campo das Princesas, para análise do governador Paulo Câmara (PSB). Não está ainda definido se ele enunciará na mesma noite o escolhido. A expectativa dos membros do MPPE é de que Câmara mantenha uma tradição inaugurada por Miguel Arraes (PSB), quando governou o Estado, de nomear o de votação mais expressiva.

Concorrem declaradamente ao cargo o atual procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra, o coordenador do Centro de Apoio Operacionais às Promotorias do Patrimônio, Maviael Souza, Francisco Dirceu de Barros, de Garanhuns, o procurador Charles Hamilton Lima, que já foi chefe de gabinete de Romero Andrade e secretário de Francisco Sales (governo Jarbas), o promotor de Petrolina Júlio César Lira e José Paulo Cavalcanti, da Central de Inquéritos e ex-integrante da Corregedoria.

Podem participar da disputa todos os promotores e procuradores com mais de 35 anos de idade e dez anos de atividade na instituição.

O maior erro de Geraldo

Do Blog do Magno
No primeiro mandato, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, viu seu gabinete se transformar num muro de lamentações porque optou por um secretário de Governo que nada articula e sequer atende telefone de políticos, principalmente vereadores da base. Mesmo assim, resolveu incorrer no mesmo erro mantendo Sileno Guedes na função.
De fino no trato, ele não tem nada. Que o digam os aliados que deram o sangue na primeira campanha de Geraldo e na passada, tratados com desdém e que não alimentam nenhuma expectativa de que sua postura arrogante mude da noite para o dia.
Mas como ele é candidato a deputado estadual deve se amoldar ao script dos políticos que se apresentam como cordeirinhos em campanha, para conseguir o objetivo, mas quando chegam ao poder voltam a ser a mesma jararaca própria da sua personalidade.
Ninguém consegue entender como o prefeito entrega uma coordenação política a quem é detestado no partido, na Câmara e na própria administração. É a interlocução do nada pelo nada. Na campanha, Geraldo só conseguiu gerir a sua base porque tirou Sileno da relação com os candidatos proporcionais, entregando a coordenação politica a um aliado que cumpriu bem o papel.
Cria de Eduardo Campos, Sileno é especialista em embromação e fomentar intrigas no Governo quando interesses particulares são contrariados. Até às paredes do Palácio do Capibaribe sabem disso. Com o poder que ninguém é capaz de traduzir em bom português de onde vem, o secretário vai continuar no cargo fazendo o que é especialista: intrigas.

SISMUC envia ofício e pede reunião com prefeita Raquel Lyra 

O SISMUC Regional mais uma vez parte na frente e enviou ofício, nesta última segunda-feira, 02 de Janeiro, primeiro dia útil de 2017, solicitando audiência com a Prefeita Raquel Lyra e o Secretário de Educação de Caruaru, Rubenildo Ferreira, para tratar de assuntos referentes a situação atual dá Rede Pública Municipal de Ensino. 

Vale lembrar, que durante a gestão passada, o SISMUC Regional travou uma dura batalha em defesa de uma educação de qualidade e por mais valorização e condições dignas e respeitosas de trabalho a categoria docente do Município, porém, a resposta as pautas foi insignificante numa demonstração de falta de vontade política de resolver a situação, culminando com a última versão do PCC onde direitos foram retirados dos professores.

Rebelião deixou 60 mortos em Manaus

Uma rebelião que começou na tarde desse domingo (1º) e durou 17 horas no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, o maior presídio do Amazonas, deixou pelo menos 60 mortos. Seis deles foram decapitados e tiveram os corpos arremessados por cima do muro. Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública do estado, a chacina é o resultado da rivalidade entre duas organizações criminosas que disputam o controle do tráfico de drogas na região. Essa é maior chacina dentro de uma unidade prisional desde a do Carandiru, ocorrida em São Paulo, em outubro de 1992, quando 111 presos foram mortos pela Polícia Militar de São Paulo.

Um  grupo de detentos sequestrou agentes penitenciários da empresa terceirizada Umanizzare. Em seguida, dominou 74 outros presos da unidade e passou a executá-los. A Secretaria de Segurança Pública informou que a chacina foi provocada por uma disputa entre presos que pertencem a duas organizações criminosas rivais que disputam o mercado de drogas e outras atividades ilícitas no Estado.  A polícia identifica essas facções pelos nomes de Família Dio Norte (FDN) e o Primeiro Comando da Capital (PCC).

Segundo a polícia do Amazonas, a Família do Norte domina o tráfico de drogas no interior do presídio e é aliada do Comando Vermelho, do Rio de Janeiro. Investigações feitas pela polícia desde 2015 revelam que os líderes dessa facção são suspeitos de ter matado integrantes do PCC. A rebelião desse domingo, ainda de acordo com a Secretaria de Segurança Pública, revelou que as mais organizadas facções do Rio de Janeiro e de São Paulo – como o PCC e o CV – se instalaram definitivamente nas cadeias da região Norte.

O Ministério da Justiça informou, em nota, que o governo estadual deve utilizar parte dos R$ 44,7 milhões de repasse que o Fundo Penitenciário do Amazonas recebeu do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) na última quinta-feira (29) para reparar os estragos na unidade.

No comando do PT, Lula planeja evitar a debandada

Pressionado a assumir o comando do PT para evitar uma diáspora de insatisfeitos rumo a outros redutos de esquerda, o ex-presidente Lula já esboça um plano de reestruturação da sigla. Nos bastidores, fala em criar cinco vice-presidências regionais para ajudá-lo na inglória tarefa de resgatar o petismo das cinzas. Lula pretende tocar a máquina partidária de forma colegiada, com vices fortes a seu lado. Entre os cotados, Lindbergh Farias (RJ), Jaques Wagner (BA) e Luiz Marinho (SP).

Embora a bandeira das eleições diretas esteja consolidada no PT, o partido ainda tenta atrair os movimentos de esquerda. Parte dos líderes da Frente Brasil Popular acredita que protestos agora devem ser só contra as reformas de Temer.

Já os grupos que atuaram ativamente pelo impeachment de Dilma Rousseff estão céticos quanto à capacidade de sobrevivência do peemedebista. Preveem estrago grande da Lava Jato quando o Judiciário voltar à ativa em fevereiro.

Organizações como o MBL (Movimento Brasil Livre) devem engrossar os protestos de rua caso as acusações firam ainda mais a cúpula do Palácio do Planalto.  (Painel – Folha de S.Paulo)

Odebrecht acirra disputas políticas na América Latina

Folha de S.Paulo 

A revelação por parte do Departamento de Justiça dos EUA de que a empresa brasileira Odebrecht teria pago propinas em outros 11 países colocou lenha na fogueira política que vivem Colômbia e Argentina, ambos iniciando corridas eleitorais em ambientes muito polarizados.

“Aqui a Odebrecht já virou um dos temas da campanha, será mais um assunto para dividir os seguidores de Álvaro Uribe e Juan Manuel Santos”, disse à Folha a articulista e jornalista colombiana María Jimena Duzán.

O ex e o atual presidentes colombianos, antes aliados, estão rompidos desde o início do mandato de Santos (2010). Porém, a verdadeira guerra se instalou mesmo quando o atual mandatário concluiu as negociações do acordo de paz com as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia). Uribe foi contra o pacto, liderou a campanha pelo “não”, venceu nas urnas, e vem denunciando a forma como Santos aprovou o documento no Congresso de um modo que ele considera “inconstitucional”.

Se Santos vinha em dificuldades para recompor sua imagem interna diante do rival, a revelação dos pagamentos ilícitos da Odebrecht, ocorridos principalmente durante o período Uribe, surgem como um presente.

A denúncia é que a empresa brasileira teria entregue US$ 11 milhões, entre 2009 e 2014, para ser beneficiada em licitações. Embora o período abarque tanto a gestão de Uribe (2002-2010) como a de Santos, o atual mandatário colocou na lupa os US$ 6,5 milhões que teriam sido entregues a um funcionário da gestão anterior.

Lula vai desistir de ser candidato, aposta Carlos Lupi

Folha de S.Paulo

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi diz duvidar do lançamento da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas próximas eleições. Segundo Lupi, Lula “não quererá se expor após as denúncias” de que é alvo. Para o presidente do PDT, Lula apresenta a candidatura como “autodefesa no processo da Justiça” e como “palco para se defender”.

Ex-ministro de Dilma Rousseff e defensor da candidatura de Ciro Gomes (PDT) a presidente, Lupi afirmou nesta segunda-feira (2) que não acredita que o petista tenha seus direitos políticos cassados em decorrência da Operação Lava Jato, até porque “esses processos na Justiça demoram”. Mas, na sua opinião, o próprio Lula não se lançará para a disputa. Segundo Lupi, “depois de toda essa exposição, a liderança do Lula nas pesquisas é um milagre que ele não vai jogar fora”.

“Lula não ganha nada com isso. Ele já está na história como o maior presidente do Brasil no campo social. Ele vai destruir isso a troco de quê?”

Ao comentar a afirmação do ex-prefeito de São Bernardo do Campo Luiz Marinho (PT) de que a chance de aliança petista com Ciro Gomes é “quase zero”, Lupi diz que a candidatura de seu partido hoje é “a mais viável” entre partidos de centro-esquerda e que espera contar com o PT. Em 2017, Lupi buscará um vice para Ciro na região Sudeste. Sem isso, diz, a campanha do PDT seria inviável. Um dos nomes cobiçados para vice de Ciro é o do ex-prefeito de Belo Horizonte Márcio Lacerda, do PSB.

Lupi aposta na realização de eleições presidenciais ainda em 2017, como fruto de um grande acordo nacional. Mas duvida da possibilidade de o presidente Michel Temer liderar essa articulação. “Como presidente do Brasil, Temer continua presidente da Câmara. Cheio de jantares e salamaleques. Vai tentar um malabarismo de circo para levar o mandato até o final. Mas não vai conseguir.”

Para Lupi, esse acordo acontecerá independentemente do desejo de Temer. O pedetista diz que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso “alimenta o sonho de ser o maestro de uma transição, mas falta-lhe a batuta”. Sobre a hipótese de Fernando Henrique convidar Lula para um diálogo, ironiza: “FHC propor isso é o mesmo que o diabo propor a Deus que ache o clima do inferno melhor que do céu”.

Governador traz filho de festa no avião do Estado

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), usou um helicóptero do Estado para buscar o filho após uma festa de Réveillon em Escarpas do Lago, região Sul. Em vídeo divulgado em redes sociais, o petista aparece cumprimentando amigos do filho antes de conduzi-lo para a aeronave.

Pimentel afirmou em sua página oficial no Facebook que o uso da aeronave é legal. Ele disse que foi para Escarpas do Lago passar o dia com o filho. Mas no trajeto, foi informado de que ele não passava bem, motivo pelo qual apenas o buscou para retornar a Belo Horizonte.

“Neste domingo, dia 1º, fui a Escarpas do Lago, pela manhã, de helicóptero, com a intenção de ficar o dia lá, com meu filho, que passara o Réveillon na casa de amigos. Ainda no voo de ida, ele comunicou-se comigo, dizendo que não se sentia bem, e perguntava se não me incomodaria voltar mais cedo com ele para BH, em vez de almoçar lá. Obviamente, eu concordei e voltamos juntos, logo após o pouso, ainda pela manhã”, afirmou ele.

O autor do vídeo, não identificado, relata que o filho estava “agarrado na cachaça”, “passou a noite na gandaia”, sugerindo que estivesse de ressaca após a festa de Réveillon.

OAB: facções criminosas controlam presídios

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, disse, após rebelião que deixou pelo menos 56 mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, que o Poder Público precisa reassumir o controle das penitenciárias e dos presídios do país, que segundo ele, são controlados por facções criminosas

Lamachia disse que as notícias sobre a rebelião confirmam que a brutalidade no sistema penitenciário brasileiro “virou rotina” e que não há “ineditismo” no caso, destacando que nos últimos anos episódios parecidos ocorreram no Maranhão, Pernambuco e Roraima. “O Estado brasileiro precisa cumprir sua obrigação de resolver esse problema com a rapidez e a urgência necessárias, sem paliativos que somente mascaram a questão”, disse o dirigente em nota.

O presidente da OAB destacou que a recente decisão do Supremo Tribunal Federal de permitir a execução antecipada da pena antes do trânsito em julgado, ou seja, antes que os recursos judiciais se esgotem, certamente agravará a situação dos presídios com o encarceramento de cidadãos inocentes, especialmente os réus menos favorecidos, aumentando a população carcerária e com isso o clima tenso dentro de presídios já lotados.

Lamachia sugere maior celeridade processual por parte de tribunais superiores e a “prioridade absoluta” no julgamento de habeas corpus e recursos, a fim de evitar o prolongamento de prisões consideradas injustas.

Nova rebelião

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, a rebelião no Compaj começou ontem (1º) a partir de uma guerra interna entre duas facções, a Família do Norte (FDN) e o Primeiro Comando da Capital (PCC). A rebelião foi controlada por volta das 8h30 de hoje. Há confirmação de que pelo menos 56 detentos foram mortos durante o confronto, no maior massacre do sistema penitenciário do estado.

Antes do massacre no Compaj, 72 presos haviam fugido neste domingo do Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), que abriga 229 pessoas. O Ipat fica a cerca de 5 km do Compaj.

Na tarde de hoje houve uma nova rebelião no Amazonas, dessa vez no Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM), também em Manaus. O CDPM tem capacidade para 568 presos, mas, segundo a secretaria, atualmente o local abriga 1.568 internos.

Ainda não há informações precisas sobre o número de fugitivos, mas a estimativa é de que mais de 200 detentos tenham escapado.

O ministro da Justiça, Alexandre de Morais, viajou para Manaus na noite desta segunda-feira. Mais cedo, o Ministério da Justiça e Cidadania divulgou nota informando que o ministro havia se colocado à disposição do governador do Amazonas, José Melo de Oliveira, “para tudo o que fosse preciso”.

Bruno Lambreta toma posse na Câmara de Caruaru

DSC_7254 (1)Na tarde do último domingo, (1º), durante cerimônia realizada na Câmara Municipal , Bruno Lambreta(PDT), foi empossado como vereador para mandato de 2017 a 2020.

Como previsto, inicialmente os vereadores eleitos fizeram o juramento, em seguida foi realizada a votação para presidente da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a qual nomeou o vereador Lula Tôrres, para presidente durante o biênio 2017/2018. Por fim os vereadores foram chamados um a um, para assinatura do livro de posse.

Segundo Bruno Lambreta a tarde de domingo foi marcada pelo firmamento do compromisso com a população de Caruaru. “Empossado oficialmente damos a certeza de um trabalho comprometido com os caruaruenses e todas as comunidades da cidade, mais uma vez agradeço a todos que depositaram seu voto de confiança em nosso projeto”, pontuou Bruno.