A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, autorizou os juízes auxiliares do ministro Teori Zavascki a retomaram a partir de hoje (24) os procedimentos formais para que as delações de executivos da empreiteira Odebrecht sejam homologadas, no âmbito da Operação Lava Jato.

O ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião na última quinta-feira (19) e era o relator da Lava Jato no STF, trabalhava durante o recesso nas 77 delações da Odebrecht que se encontram em seu gabinete e estavam prestes a ser homologadas, isto é, a serem validadas como prova.

Teori já havia autorizado que seus juízes auxiliares começassem, esta semana, a ouvir os delatores para saber se eles prestaram de livre e espontânea vontade as informações que constam nos mais de 800 depoimentos colhidos pelo Ministério Público Federal (MPF). Esta é uma etapa formal do processo.

A ministra Cármen Lúcia passou boa parta de tarde de ontem (24) no gabinete de Teori Zavascki, onde conversou com os juízes auxiliares do ministro. Devido ao sigilo dos processos, não é possível saber se a autorização para que os depoimentos sejam retomados diz respeito a uma delação específica ou a todas.

Ontem (19), ela recebeu em seu gabinete o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a quem cabe solicitar urgência na apreciação das delações da Lava Jato. Durante o recesso do Judiciário, Cármen Lúcia pode autorizar atos emergenciais em processos que tramitam no STF.

Há uma grande expectativa da sociedade e, principalmente, da classe política em relação às delações de executivos da Odebrecht, pois segundo informações vazadas anteriormente, dezenas de políticos em exercício são citados como envolvidos no megaesquema de corrupção da Petrobras.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (24) uma pedição solicitando à presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, urgência na homologação das delações premiadas de 77 executivos da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. Há um impasse com relação às ações da operação desde a morte do ministro relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki na semana passada.

A presidente do STF já autorizou os juízes auxiliares de Zavascki a retomarem a partir de hoje (terça, 24) os procedimentos formais para que as delações de executivos da empreiteira Odebrecht sejam homologadas.

A petição apresentada pelo procurador-geral respalda Cármen Lúcia no caso de ela homologar as delações enquanto plantonista da Suprema Corte durante o recesso. A presidente tem o direito de decidir questões urgentes e de procedimentos até o retorno dos outros ministros. Internamente, porém, a tendência é que ela deixe a decisão para o novo relator do processo.

Janot solicitou, ainda, urgência na escolha do novo relator das ações da Lava Jato. Ontem (segunda, 23), Cármen começou a consultar os ministros sobre uma solução consensual para definir o novo relator da operação.

O tributo é obrigatório aos os empresários rurais. O não pagamento deixa o produtor impossibilitado de obter registro ou licença para funcionamento

Os produtores rurais (pessoas jurídicas) enquadrados como empresários ou empregadores têm até o dia 31 de janeiro para efetuar o pagamento da Contribuição Sindical Rural (CSR) referente ao exercício de 2017. A Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (Faepe) alerta os contribuintes para que fiquem atentos ao prazo a fim de evitar acréscimo de encargos legais.

As guias são emitidas com base nas informações prestadas pelos contribuintes nas Declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), repassadas a CNA pela Secretaria da Receita Federal (SRFB). A CRS é a principal fonte de custeio das entidades sindicais e tem suas porcentagens divididas entre o Ministério do Trabalho e Emprego (20%), Confederação (5%), Federações (15%) e Sindicatos (60%). Os produtores que não possuem imóveis rurais e não declaram o ITR, têm seus cálculos efetivados pelo capital social da empresa.

O recolhimento é obrigatório a todos os integrantes da categoria representada pelos sindicatos, independente de filiação como associado. Devem realizar o pagamento todos os produtores pessoas jurídicas, que possuem imóvel rural, com ou sem empregados, que tenham atividade econômica rural, enquadrados como empresários ou empregadores rurais, conforme exige a CLT.

A falta de recolhimento da CSR até o vencimento (31) ocasiona juros, multa e atualização monetária previstos na CLT. Em caso de inadimplência, o produtor poderá ser acionado judicialmente. O não pagamento também deixa o produtor impossibilitado de obter registro ou licença para funcionamento, assim como é impedido de participar de processos licitatórios.

Em caso de não recebimento, perda ou extravio, o contribuinte deverá emitir a 2ª via no site Canal do Produtor. Para maiores esclarecimentos, os produtores do Estado devem entrar em contato com o Departamento Sindical da Faepe, pelo telefone (81) 3312 – 8966.

Atento às promessas que o presidente não eleito Michel Temer (PMDB) fez quando articulou o afastamento da presidenta Dilma Rousseff do cargo, de que a economia retornaria à normalidade rapidamente, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), criticou, nesta terça-feira (24), mais um aumento do valor do combustível aos motoristas.

Pela terceira semana consecutiva, de acordo com o sistema de levantamento de preços da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o valor médio do litro da gasolina cobrado em todo o Brasil avançou e passou para R$ 3,774, acumulando alta de 0,51% neste ano.

O preço médio do diesel pulou de R$ 3,085 por litro para R$ 3,108 (alta de 0,75% na semana) e o do etanol subiu de R$ 2,913 para R$ 2,931 (alta de 0,62%). A ANP consultou quase 5,7 mil postos para calcular a média da taxa da gasolina, 5,1 mil para o etanol e 3,5 mil para o diesel, entre os dias 15 e 21 de janeiro.

“Os golpistas alardeavam país afora que todos os problemas da economia brasileira seriam resolvidos assim que tirassem a presidenta Dilma do poder, pois ela seria o principal motivo da instabilidade do Brasil. Sempre que um dado como esse da ANP, divulgado ontem, vem à tona, fica provado o quanto esse argumento era mentiroso”, afirmou Humberto.

Segundo ele, a situação financeira do país, infelizmente, só tende a piorar, pois “Temer e o governo como um todo são fracos, corruptos e atuam de maneira criminosa contra os direitos fundamentais dos trabalhadores brasileiros”.

Para Humberto, uma mudança nos rumos da economia brasileira e também uma solução para contornar a atual crise política e moral que vive a nação só irão ocorrer com a realização de eleições diretas para a Presidência da República.

“Temer, o PMDB e os seus aliados já demonstraram claramente que não têm capacidade, além de legitimidade, para governar o Brasil. Nadam num mar de lama, perdidos, sem tomarem qualquer iniciativa positiva que dê um alento ao cidadão. Os eleitores têm o direito de escolher um novo chefe de Estado”, avalia.

Quem passou pela praia de Tamandaré, nos últimos fins de semana, teve a oportunidade de participar de uma ação interativa que tem o objetivo de conscientizar a população sobre atitudes machistas, tema de fundamental relevância e que precisa ser combatido. A iniciativa foi promovida pelo Colégio Interativo e desenvolvida pela Intertotal.

Na ocasião, casais eram convidados a responder algumas perguntas, por meio de um tablet, sobre situações comuns em festas e bares, por exemplo, como cantadas e abordagens abusivas. Com as questões respondidas, o aplicativo revelava se as atitudes machistas são comuns para quem fez o teste. Quem se saiu bem, recebeu um botton da campanha.

De acordo com o diretor de Criação da Intertotal, Gustavo Almeida, a ação busca trazer à tona um assunto que precisa ser discutido, principalmente por meio das escolas. “Devemos disseminar uma nova cultura e as escolas possuem papel fundamental. Essa ação conseguiu, de maneira descontraída, conscientizar as pessoas e fazer com que elas enxergassem esse tipo de comportamento que, muitas vezes, é considerado como normal”, explicou.

Denominada como “Uma lição de respeito”, a ação ainda contou com uma cartilha educativa sobre o que não fazer em festas e bares, material que foi distribuído aos visitantes da praia de Tamandaré.

A Associação Brasileira de Agências de Viagens em Pernambuco (Abav-PE) inicia o ano preparando a segunda edição do seu principal projeto, o Visite Pernambuco. A iniciativa, que estreou em 2016 em Petrolina, ganhará nova versão em Caruaru na segunda quinzena do mês de março. Nesta terça-feira (24), o presidente da Abav-PE, Marcos Teixeira, e a vice, Fátima Bezerra, reuniram-se com a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa, João Melo, e representante da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru, Leonardo Salazar, para discutir o projeto e falar sobre o potencial da cidade para o turismo além do São João.

O objetivo da Abav com o encontro é estreitar relações com o trade de Caruaru e região e, ao mesmo tempo, capacitar e apresentar para operadores de turismo as novidades da Capital do Agreste que podem ser utilizadas como atrativo para os visitantes. “Há muito tempo que Caruaru é vendida pela sua feira, que é patrimônio histórico, e pelo seu famoso São João. Queremos identificar o que há na cidade de interessante além disso: passeios, restaurantes, roteiros que estão prontos para o turismo e ainda não são devidamente explorados”, explica o presidente, Marcos Teixeira.

A prefeita Raquel Lyra recebeu a Abav-PE com muita satisfação e festejou a escolha por Caruaru. “Vai ser uma grande oportunidade para Caruaru, sem dúvida. Estamos justamente no início do diagnóstico do turismo na cidade. Vamos juntos com a Abav levantar tudo o que pode ser trabalhado. Isso irá orientar para a criação do nosso calendário turístico”, destacou Raquel. “Sabemos que a cidade tem muito o que mostrar. Já temos o nosso São João, mas precisamos dos turistas para além da festa junina. Caruaru tem potencial como destino para o turismo ao longo de todo o ano”, salientou a prefeita.

Assim como na primeira edição em Petrolina, o Visite Pernambuco terá o formato de workshop com rodada de negócios e tour pelos equipamentos e roteiros que estão prontos para serem comercializados pelos operadores. “Queremos aproximar o trade do Recife com o de Caruaru. Vamos proporcionar a oportunidade de as empresas fazerem negócios e capacitar o trade de Caruaru”, destacou o presidente da Abav-PE Marcos Teixeira.

Até o fim do mês, a Abav visitará novamente Caruaru. “Faremos uma visita técnica aos empreendimentos, hotéis, restaurantes, museus e pontos turísticos. Vamos fazer os passeios oferecidos na cidade. Já sabemos que há opções para o turismo de aventura, isso é algo interessante para ser explorado, por exemplo”, comenta a vice-presidente da Abav-PE, Fátima Bezerra.

“Será muito importante contar com o apoio da Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura e Turismo e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico”, destaca a vice-presidente da Abav-PE. O Visite Pernambuco está na sua segunda edição. A primeira aconteceu em Petrolina, em maio de 2016, e levou 12 operadores à cidade para trocar experiências com o trade do Sertão, conhecer os atrativos da região e apresentar também seus produtos.

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começaram na terça-feira (24) e seguirão até o dia 27 de janeiro. As vagas já estão disponíveis no site sisu.mec.gov.br . O IFPE Campus Pesqueira está ofertando 40 vagas no curso de bacharelado em Enfermagem e 40 no curso de engenharia elétrica o qual está sendo oferecido pela primeira vez no campus, com previsão de início de aulas para segundo semestre.

Para participar do processo de seleção, o estudante deve ter realizado o Enem 2016 e não ter tirado nota zero na redação.Durante o período de inscrição, uma vez por dia, serão divulgadas as notas de corte de cada um dos cursos, tanto pelo sistema universal quanto pelo sistema de cotas. O candidato deve ficar atento ao seu boletim e a sua classificação parcial na opção de curso escolhido.

Ao final do período de inscrição, é divulgada a lista de selecionados. No boletim de acompanhamento, o candidato pode consultar sua classificação e o resultado final. O resultado será divulgado no dia 30 de janeiro. O período de matrícula ocorrerá entre os dias 3 e 7 de fevereiro no próprio IFPE Campus Pesqueira. Os candidatos que não forem selecionados na chamada regular para as vagas poderão participar da lista de espera, entre 30 de janeiro a 10 de fevereiro. Esses candidatos serão convocados a partir do dia 16 de fevereiro, caso haja vagas remanescentes.

Nesta terça-feira (24) o presidente da Câmara Municipal de Caruaru, o vereador Lula Tôrres (PDT) participou de um seminário promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE – PE). O objetivo do encontro foi prestar orientações e esclarecer dúvidas sobre aspectos relevantes da administração pública.

Temas como prestação de contas, gastos com saúde e educação, gestão previdenciária, lei de responsabilidade fiscal entre outros, foram abordados com representantes do TCE, na sede do órgão no Recife.

O vereador Lula Tôrres, participou do seminário, juntamente com o consultor jurídico geral da Câmara de Caruaru, Bruno Martins. Para Lula, a participação no encontro é de extrema importância.“Participar deste encontro promovido pelo TCE afirma o meu compromisso, atuando agora como presidente da casa legislativa. Renovar as ideias, entender mais sobre a gestão e os processos para fazê-la de forma eficiente nos coloca no caminho certo para trabalharmos efetivamente bem” destaca Lula Tôrres.

De acordo com o próprio Tribunal de Contas, o seminário promovido com os Presidentes das Câmaras Municipais de Pernambuco, é voltado para que os gestores promovam uma gestão eficiente, voltada para os interesses da população.

A Associação Brasileira de Agências de Viagens em Pernambuco (Abav-PE) inicia o ano preparando a segunda edição do seu principal projeto, o Visite Pernambuco. A iniciativa, que estreou em 2016 em Petrolina, ganhará nova versão em Caruaru na segunda quinzena do mês de março.

Nesta terça-feira pela manhã, o presidente da Abav-PE, Marcos Teixeira, e a vice, Fátima Bezerra, reuniram-se com a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa, João Melo, e representante da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru, Leonardo Salazar, para discutir o projeto e falar sobre o potencial da Princesa do Agreste para o turismo além do São João.

O objetivo da Abav com o encontro é estreitar relações com o trade de Caruaru e região e, ao mesmo tempo, capacitar e apresentar para operadores de turismo as novidades da Capital do Agreste que podem ser utilizadas como atrativo para os visitantes.

“Há muito tempo que Caruaru é vendida pela sua feira, que é patrimônio histórico, e pelo seu famoso São João. Queremos identificar o que há na cidade de interessante além disso: passeios, restaurantes, roteiros que estão prontos para o turismo e ainda não são devidamente explorados”, explica o presidente, Marcos Teixeira.

A prefeita Raquel Lyra recebeu a Abav-PE com muita satisfação e festejou a escolha por Caruaru. “Vai ser uma grande oportunidade para Caruaru, sem dúvida. Estamos justamente no início do diagnóstico do turismo na cidade. Vamos juntos com a Abav levantar tudo o que pode ser trabalhado. Isso irá orientar para a criação do nosso calendário turístico”, destacou Raquel.

“Sabemos que a cidade tem muito o que mostrar. Já temos o nosso São João, mas precisamos dos turistas para além da festa junina. Caruaru tem potencial como destino para o turismo ao longo de todo o ano”, salientou a prefeita.

Assim como na primeira edição em Petrolina, o Visite Pernambuco terá o formato de workshop com rodada de negócios e tour pelos equipamentos e roteiros que estão prontos para serem comercializados pelos operadores. “Queremos aproximar o trade do Recife com o de Caruraru. Vamos proporcionar a oportunidade de as empresas fazerem negócios e capacitar o trade de Caruaru”, destacou o presidente da Abav-PE Marcos Teixeira.

Até o fim do mês, a Abav visitará novamente Caruaru. “Faremos uma visita técnica aos empreendimentos, hotéis, restaurantes, museus e pontos turísticos. Vamos fazer os passeios oferecidos na cidade. Já sabemos que há opções para o turismo de aventura, isso é algo interessante para ser explorado, por exemplo”, comenta a vice-presidente da Abav-PE, Fátima Bezerra.

“Será muito importante contar com o apoio da Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura e Turismo e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico”, destaca a vice-presidente da Abav-PE.

O Visite Pernambuco está na sua segunda edição. A primeira aconteceu em Petrolina, em maio de 2016, e levou 12 operadores à cidade para trocar experiências com o trade do Sertão, conhecer os atrativos da região e apresentar também seus produtos.

Estadão

Apontado pela Polícia Federal como responsável por entregar propina de empreiteiras ao ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) – morto em um acidente de avião, em agosto de 2014, durante a campanha presidencial –, o empresário João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho, assinou acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF).

O acordo ainda precisa ser homologado pela Justiça e João  Carlos Lyra deve prestar depoimento nas próximas semanas. Além dele, também optaram pela delação Eduardo Freire Bezerra Leite e Apolo Santana Vieira. Os três empresários pernambucanos foram alvos da operação Turbulência, responsável por investigar o arrendamento da aeronave Cessna Citation PR-AFA que caiu em Santos e vitimou o então candidato Eduardo Campos.

O Estado apurou que além dos fatos envolvendo o avião, João Carlos Lyra negociou com os investigadores o detalhamento de todas as transações financeiras realizadas por seu grupo cujos valores são oriundos de superfaturamento de obras públicas e de esquemas envolvendo empreiteiras e o Governo de Pernambuco.

Embora a operação Turbulência tenha origem na queda do avião, a PF compartilhou informações com a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba e com o grupo de investigadores da Procuradoria-Geral da República. Para chegar aos verdadeiros proprietários do jatinho, a PF mapeou uma teia de empresas de fachada supostamente utilizadas para lavar e escoar dinheiro oriundo de obras públicas para campanhas políticas.

Foram investigados repasses da Camargo Corrêa e da OAS que teriam origem em desvios praticados em obras da Petrobras em Pernambuco e na transposição do Rio de São Francisco.

Na denúncia oferecida pelo MPF contra 18 pessoas envolvidas no caso, o MPF apontou que os três empresários lideravam o grupo criminoso que lucrava com “a prática de agiotagem”, lavagem de dinheiro proveniente de superfaturamento de obras públicas e pagamento de propina para agentes públicos. Embora essa primeira denúncia tenha sido arquivada, a investigação prossegue em Pernambuco.

“A organização atuava por meio do controle de movimentações financeiras, tanto de empresas de fachada quanto do caixa paralelo de empresas em atividade, ora de maneira eventual, através da autorização de movimentações bancárias em nome de empresas coligadas à organização, ora de forma continuada, no caso das empresas gerenciadas pelos membros da organização”, explicou o MPF em sua denúncia contra João Lyra e outras 17 pessoas.

À época da deflagração da Turbulência, o Partido Socialista Brasileiro (PSB), do qual Eduardo Campos era presidente, reiterou a sua confiança na “conduta sempre íntegra do ex-governador” e o apoio incondicional ao trabalho de investigação da Polícia Federal e do Ministério Público, esperando que resulte no pleno esclarecimento dos fatos”. A Camargo Corrêa afirmou que a empresa foi a primeira a colaborar e que segue à disposição da Justiça. A OAS não retornou aos contatos da reportagem.