A governadora Raquel Lyra, que está em Portugal para cumprir uma série de agendas, divulgou, nesta quarta-feira (30), nas suas redes sociais, o cronograma de convocação dos professores aprovados no cadastro de reserva. Até novembro, serão nomeados mais 4.601 novos profissionais da educação básica, que irão atuar nas escolas da rede estadual de ensino. Todos os profissionais desempenharão suas atividades nas 16 Gerências Regionais de Educação (GREs) distribuídas pelo Estado. As nomeações serão publicadas nesta quinta-feira (31) no Diário Oficial.

“Serão nomeados 1.956 professores no dia 30 (de outubro), 1.609 no dia 15 de novembro e 1.036 no dia 30 de novembro. Nós estamos trabalhando firme para melhorar a educação de Pernambuco. Já nomeamos mais de cinco mil profissionais da educação desde o início da gestão. Até o fim do ano, chegaremos a nove mil nomeações, que se juntam ao investimento de R$ 5,5 bilhões que estamos fazendo através do Juntos pela Educação. É garantindo mais professores nas escolas estaduais, a permanência do aluno na sala de aula e um ensino de qualidade que iremos transformar a história da educação no nosso Estado”, destacou Raquel Lyra.

A governadora em exercício, Priscila Krause, deu as boas-vindas aos novos servidores estaduais. “Uma educação de qualidade se faz com professores valorizados e qualificados. E a nomeação de hoje, com quase 2 mil profissionais, é uma prova do nosso compromisso de mudar a realidade de milhares de jovens pernambucanos, porque são para eles que esse trabalho vem sendo realizado. Que todos sejam muito bem-vindos ao nosso time do Governo de Pernambuco. Não tenho dúvida de que juntos vamos realizar a mudança que tanto queremos”, disse.

Com a posse desses novos servidores, a Secretaria de Educação e Esportes chegará a 9.218 nomeações de professores em pouco menos de dois anos de nova gestão, superando as 2.907 vagas previstas no edital.

“Ficamos felizes em divulgar esse cronograma e em saber que há tantos profissionais da educação que querem fazer parte da nossa rede e, sobretudo, têm o interesse de ajudar a fazer essa rede crescer com qualidade. O compromisso do Governo de Pernambuco é convocar os profissionais aprovados até que não haja lacunas. E que cada professor esteja atuando na sua área de formação”, destacou o secretário de Educação e Esportes, Alexandre Schneider.

Desde 2023 já foram nomeados 7.081 novos profissionais para diferentes setores. Destes, 5.908 são de quadros da Secretaria de Educação e Esportes, entre professores, analistas e assistentes.

Cronograma

1ª Convocação: 30/10 – 1.956 professores

2ª Convocação: 15/11 – 1.609 professores

3ª Convocação: 30/11 – 1.036 professores

Dando continuidade às agendas em Portugal, a governadora Raquel Lyra lançou, nesta quarta-feira (30), o Programa de Aceleração e Internacionalização de Negócios no Porto Digital Europa, localizado na cidade de Aveiro. A iniciativa receberá um investimento de R$ 2,5 milhões do Governo de Pernambuco por meio da Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). Durante a cerimônia, realizada na sede europeia do parque tecnológico, ainda foi anunciada a criação do primeiro programa de formação internacional em parceria com o governo português.

“Estamos lançando o edital do programa de aceleração no valor de R$ 2,5 milhões para trabalharmos por quatro anos e isso é apenas o começo. Além do apoio financeiro, as empresas que vierem para Aveiro terão todo o apoio para se firmarem aqui de maneira legalizada. Temos uma sólida parceria com o Porto Digital para manter um planejamento estratégico mais focado no desenvolvimento de políticas públicas como esta que concretizamos hoje”, destacou Raquel Lyra.

O objetivo do Programa de Aceleração é ampliar o alcance das empresas nos mercados globais para se manterem competitivas, aproveitando novas oportunidades de negócios e fontes de financiamento internacional, dando destaque para o acesso ao mercado europeu através do Porto Digital Europa. A iniciativa irá subsidiar a inserção de dez startups pernambucanas, por ano, nos mercados globais durante quatro anos.

De acordo com a secretária estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Mauricélia Montenegro, o programa irá gerar impacto na geração de novos empreendimentos e no desenvolvimento de protótipos. “Nosso principal objetivo é incentivar a transformação digital das atividades produtivas, da distribuição e comercialização nacional e internacional das empresas de Pernambuco, fomentando a participação do ecossistema pernambucano no mercado global, para gerar competitividade e resiliência”, pontuou.

O programa prevê uma jornada empreendedora que se inicia ainda no Brasil, abrangendo etapas de diagnóstico do negócio e de formação e orientação online para a missão na Europa, com duração de quatro meses. Na etapa presencial em Aveiro, as equipes estarão imersas em mentorias e formações diversas, recebendo por seis meses todo o apoio para constituição e legalização da empresa em Portugal, além do suporte e networking para captação de clientes, recursos e espaço físico para trabalho nas dependências do Porto Digital Europa.

As startups participantes terão a expansão de suas operações globais de maneira mais assertiva e descomplicada, contando com o auxílio para a formalização em território europeu, mentorias personalizadas e mapeamento de fontes de fomento.

O diretor de Inovação e Competitividade Empresarial do Porto Digital, Heraldo Ourem, afirmou que a instituição vai ao encontro do que o Governo de Pernambuco tem desenvolvido. “É uma honra receber a governadora Raquel Lyra no Porto Digital Europa, uma iniciativa que tem total conexão com os planos do Estado. Esperamos contribuir e desenvolver oportunidades para as pessoas, com mais negócios, tecnologia e inovação”, afirmou.

Na ocasião, o Porto Digital Europa ainda lançou o primeiro Plano de Formação Modulares e Certificadas. A iniciativa irá capacitar profissionais em habilitações para novas tecnologias, como Inteligência Artificial, Blockchain e Cyber Segurança. Os programas de formação serão ofertados na modalidade presencial e no formato à distância, com duração de 36 meses e capacidade para 1.950 participantes. Parte de um programa do governo português, o Plano de Formação inaugura a primeira captação internacional de recursos do Porto Digital Europa para execução no continente europeu.

“Quero reiterar nosso compromisso de conseguir ajudar as empresas, colaborar com a interação entre as pessoas, para que se sintam em casa e contribuir com seus negócios. As empresas que queiram entrar no Brasil encontram no Porto Digital um ecossistema seguro e esta é uma oportunidade para fazer esta conexão acontecer”, comentou o country Manager do Porto Digital Europa, João Barbosa.

Estiveram presentes o presidente da Câmara Municipal de Aveiro, José Ribau Esteves, e o presidente da Câmara Municipal de Ilhavo, João António Filipe Campolargo. Também acompanham a missão internacional os secretários estaduais Eduardo Vieira (Gabinete da governadora), Tulio Vilaça (Casa Civil), Rodolfo Pinto (Comunicação), Mauricélia Montenegro (Ciência, Tecnologia e Inovação), Rayane Aguiar (executiva de Relações Internacionais) e o presidente da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (Adepe), André Teixeira.

Mantendo a liderança na geração de postos de trabalho formal no Nordeste pelo segundo mês consecutivo, Pernambuco obteve o saldo positivo de 17.851 empregos em setembro. Com o resultado, o Estado se mantém como o terceiro maior gerador de empregos do Brasil, atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro. No acumulado do ano, Pernambuco registra 61.699 novas carteiras de trabalho assinadas. Assim, desde o início da atual gestão estadual, 113.062 empregos foram criados até o momento. Os dados são do Novo Caged, divulgados nesta quarta-feira (30) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)

“Com quase 18 mil postos de trabalho em setembro, Pernambuco se consolida como o maior gerador de empregos do Nordeste e o terceiro maior do Brasil. Desde janeiro de 2023, mais de 113 mil empregos foram criados no Estado. São números importantes, frutos do investimento que temos feito para ampliar a geração de emprego e renda em Pernambuco, garantindo o aumento do consumo da população”, afirmou a governadora em exercício Priscila Krause.

Para a secretária de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco, Amanda Aires, os resultados apontam a retomada do protagonismo econômico do Estado em âmbito regional. “O Governo de Pernambuco tem intensificado os esforços para apoiar empresas e trabalhadores, aquecendo o nosso ambiente de negócios, que tem se destacado na geração de empregos no Nordeste. Por meio da nossa pasta, temos implementado grandes ações para dar suporte aos empreendedores e preparar os cidadãos para ocuparem as vagas criadas. O exemplo dessas iniciativas é o Feirão de Empregos, que vamos realizar pela segunda vez no Recife, na próxima terça-feira”, afirmou.

*SETORES -* Todos os cinco grandes setores produtivos em Pernambuco tiveram saldo de empregos positivo no mês de setembro deste ano. O resultado foi puxado, principalmente, pelos setores de Indústria (6.786), Serviços (4.823) e Agropecuária (3.415). Em seguida, vieram Comércio (1.528) e Construção (1.300). O setor da Indústria, grande destaque no mês de setembro, teve seus principais resultados motivados pela indústria de transformação, mais especificamente pelas atividades relacionadas à fabricação de produtos alimentícios, que foi responsável por 4.167 novos empregos.

*NOVO CAGED -* O Novo Caged é um método de geração de estatísticas do emprego formal que capta informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e do sistema Empregador Web. A partir dos dados reunidos, é possível calcular a subtração entre o número de admissões e o de demissões ocorridas em um determinado período, obtendo-se o saldo (positivo ou negativo) de postos de trabalho formal.

O Sebrae é a marca mais Socialmente Responsável entre empresas e instituições brasileiras em 2024, segundo ranking elaborado pela Design Bridge and Partners e publicado pelo jornal Valor Econômico. O reconhecimento foi feito a partir de dados do BAV – Brand Asset Valuator – que tem como base uma lista de 1.500 marcas no Brasil, avaliadas por um universo de 18 mil pessoas. O Sebrae também conquistou a segunda colocação no Ranking das Marcas Brasileiras Mais Fortes para a Geração X (pessoas que nasceram entre 1965 e 1980) e figura ainda, pelo terceiro ano seguido, entre as 10 marcas mais fortes do país no ranking geral.

De acordo com o levantamento, em 2024 o Sebrae teve um índice melhor do que 95,72% das marcas avaliadas. O BAV, propriedade da WPP, é o maior e mais longevo banco de dados de marcas do mundo, com mais de 30 anos e mais de 60.000 marcas analisadas. No Brasil, o ranking leva em conta as marcas presentes nas principais capitais brasileiras, respeitando a estratificação de renda do IBGE.

O presidente do Sebrae, Décio Lima, lembra que a conquista alcançada pela instituição é a expressão clara daquilo que o povo brasileiro já percebeu na prática, nas suas vidas, quando foi atendido pelo Sebrae. “Nós somos uma porta de sonhos”, frisa. “Temos ajudado a concretizar, todos os dias, os sonhos de milhões de brasileiros e brasileiras que têm um espírito empreendedor e que estão ajudando a construir essa pluralidade econômica dos pequenos negócios, que hoje representam mais de 90% das empresas brasileiras”, comenta.

Os pequenos negócios são absolutamente imprescindíveis na geração de emprego, na distribuição de renda e na redução de desigualdades, justifica Décio Lima. “Mas trabalhar por conta própria é desafiador. E o Sebrae está aqui para apoiar quem precisa empreender neste país, com os nossos cursos, nossas consultorias e, principalmente, com a nossa disposição em construir um Brasil mais justo”, acrescenta Décio Lima.

Segundo o Valor Econômico, o Sebrae ampliou, este ano, sua avaliação em Conhecimento, Estima e Relevância entre as marcas selecionadas. A instituição foi a única marca do segmento de Educação presente no ranking, um resultado que mostra a sua força frente a outros atores que mantêm uma presença diária na vida dos brasileiros, como as marcas do segmento de Serviços Financeiros, Varejo e Saúde e Beleza.

Os organizadores do ranking de 2024 destacam que foi possível observar que as marcas que têm buscado simplificar suas narrativas para os impactos sociais e problemas do cotidiano conseguiram ganhar espaço na mente do consumidor. Nesse contexto, o Sebrae, que empodera pela educação e promove transparência nas relações, conquistou um papel de liderança. O consumidor brasileiro compreendeu que o empreendedorismo é um instrumento de inclusão social e associou a imagem da instituição a uma entrega ativa de responsabilidade social.

A diretora de Administração e Finanças do Sebrae, Margarete Coelho, ressalta que o duplo reconhecimento da instituição – como Marca mais Socialmente Responsável e segunda Marca Brasileira Mais Forte para a Geração X – se soma à recente conquista de Lugar Incrível para Trabalhar, concedida pela Fundação Instituto de Administração (FIA/USP). Ela lembra que esse título foi alcançado pelo fato de o Sebrae ter um ambiente organizacional que valoriza o bem-estar dos colaboradores, promove a inclusão, o desenvolvimento profissional, a satisfação no trabalho e proporciona uma cultura de respeito, confiança e oportunidades de crescimento.

A governadora de Pernambuco em exercício Priscila Krause abriu, nesta quarta-feira (30), o II Workshop Rodoviário: Inovação e Sustentabilidade, promovido pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE). O evento realizado na sede do órgão, no Recife, marca as festividades pelo aniversário de 78 anos da autarquia a ser comemorado na próxima sexta-feira (1º), e segue com uma extensa programação de palestras até esta quinta-feira (31), além da inauguração do auditório do departamento.

“O DER é um órgão que, ao longo de sua existência, tem contribuído bastante para o desenvolvimento de Pernambuco. Nos últimos anos, infelizmente, pela falta de investimento na nossa malha viária, o DER perdeu protagonismo, o qual tem sido retomado na nossa gestão, através de investimentos grandiosos, a exemplo do PE na Estrada. O DER é a espinha dorsal deste programa para que possamos chegar em todos os lugares de Pernambuco, retomando a qualidade da nossa malha viária, que durante anos foi considerada uma das piores do país e a gente trabalha para transformar esse quadro”, pontuou Priscila Krause.

O workshop acontece uma semana após o Governo de Pernambuco lançar o Programa PE na Estrada, a maior ação de infraestrutura rodoviária da história de Pernambuco. A iniciativa inclui mais 19 estradas no pacote de requalificação viária, com investimento de R$ 5,1 bilhões para restaurar cerca de 3,5 mil quilômetros de rodovia.

Durante os dois dias de programação, convidados e representantes de diversas áreas participam de palestras sobre temas ligados à engenharia de obras rodoviárias e segurança no trânsito. “Esta ação traz para a comunidade novas tecnologias, inovação e princípios de sustentabilidade. Convidamos várias empresas que trabalham conosco para apresentar palestras. As pessoas estão realmente engajadas com o propósito de fazer rodovias cada vez mais sustentáveis, para trazer mais mobilidade e segurança às pessoas que trafegam nas nossas estradas”, enfatizou o diretor-presidente do DER, Rivaldo Melo.

Nesses 21 meses de gestão Raquel Lyra, o DER-PE atuou em mais de mil quilômetros de restauração e outros 800 quilômetros de conservação de rodovias.

PE NA ESTRADA – O programa é executado pela Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi), o DER, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), a Companhia Estadual de Habitação e Obras e o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). Ele reúne ações para rodovias, estradas vicinais e de calçamento urbano que vêm sendo tocadas por estes órgãos desde janeiro de 2023 e aponta uma série de ações que ainda serão desenvolvidas por eles.

Também esteve presente no evento o diretor-presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), José Anchieta, e diretores da autarquia.

Cumprindo agenda na cidade do Porto, em Portugal, nesta quarta-feira (30), a governadora Raquel Lyra formalizou um convênio de cooperação entre o Governo de Pernambuco e o Instituto Pernambuco Porto (IPP). Para realizar atividades promovendo o Estado como destino de investimento, turismo, estudo e cultura, o convênio prevê o aporte de R$ 1,2 milhão, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe). O Instituto Pernambuco Porto é uma associação sem fins lucrativos, constituída em 1996, que promove o desenvolvimento científico, acadêmico, cultural e empresarial nas relações luso-brasileiras.

“Portugal é um importante parceiro do Brasil e de Pernambuco. Não só no setor comercial, mas também no intercâmbio acadêmico e cultural. E o Instituto Pernambuco Porto desempenha um importante papel nesta missão de aproximar estudantes, empresários, a comunidade brasileira que vive aqui e de promover nossa cultura e trabalhar relações econômicas. Hoje firmamos um convênio de R$ 1,2 milhões, via Adepe, para fomentar as atividades realizadas pela instituição e divulgar nosso Estado como atrativo para estudar, visitar e investir. Essa é uma parceria que firmamos com Portugal, que é um país onde buscamos inspiração nas boas práticas para que nosso Estado possa continuar crescendo”, ressaltou Raquel Lyra.

O convênio atende a quatro eixos: educação, com o investimento em patrimônio, literatura e música; cultura, envolvendo exposições, e promovendo as festividades tradicionais, como Carnaval e São João, por exemplo; economia criativa, com moda, artesanato, produtos locais e negócios; e o turismo, ampliando as atividades entre Pernambuco e Portugal.

O presidente do IPP, Zeferino Ferreira da Costa, destacou que esta parceria engrandece o Instituto. “Esse ato eleva nosso Instituto. Agradeço ao Governo de Pernambuco e à governadora por entender a importância deste convênio e nos dar essa honra de estar aqui”, disse.

Por meio do IPP, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Universidade de Pernambuco (UPE) mantêm vínculo acadêmico com a Universidade do Porto (UP), criando meios para que os estudantes pernambucanos que vão estudar na cidade de Porto, sobretudo da rede pública, tenham acesso a alojamento, áreas de trabalhos, bolsas de estudos e títulos acadêmicos.

Os profissionais independentes que pretendem ampliar seus novos negócios de economia criativa, como design e tecnologia digital, também podem contar com a infraestrutura tecnológica do Instituto para desenvolver projetos em Portugal e no Brasil.

Participaram do encontro o presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, e o vice-presidente do IPP, Zeferino Ferreira da Costa Filho. Compõe a comitiva da governadora os secretários estaduais Eduardo Vieira (Gabinete da governadora), Tulio Vilaça (Casa Civil), Rodolfo Pinto (Comunicação), Mauricélia Montenegro (Ciência, Tecnologia e Inovação), Rayane Aguiar (executiva de Relações Internacionais) e o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira.

MPPE deflagra, na manhã desta quarta-feira (30), operação de repressão qualificada no Sertão do Araripe visando combater crimes de sonegação fiscal, organização criminosa e lavagem de dinheiro praticados por um grupo empresarial do setor gesseiro.

As ações da Operação Sertão Branco estão sendo executadas com o apoio do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de Pernambuco (CIRA) e contam com participação da Diretoria de Operações da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Procuradoria Geral do Estado (PGE-PE) e da Secretaria de Defesa Social por meio das Polícias Civil e Militar, além dos Grupos de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaecos) de Minas Gerais e de São Paulo. Foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão em Pernambuco e em outros dois Estados da Federação.

As investigações, conduzidas pelo Núcleo Integrado de Combate à Sonegação Fiscal do Gaeco do MPPE, indicam a atuação de uma organização criminosa que tinha como prática empresarial reiterada a sonegação de impostos e o uso de “laranjas” ou “testas de ferro” para proteção dos reais beneficiários do esquema, dentre outras estratégias ilícitas.

Foram identificados prejuízos de mais de R$ 40 milhões ao Estado de Pernambuco e indícios de movimentação de produtos incompatível ao declarado oficialmente na atividade econômica, indicativo de que a sonegação pode ser muito superior ao que foi apurado pela Sefaz até o momento.

A decisão do Juizo da Comarca de Ipubi autorizou a realização de buscas em diversos endereços, bem como o afastamento do sigilo de dados contidos em dispositivos eletrônicos e o sequestro de bens dos investigados.

Para além de retirar recursos que deveriam ser revertidos na melhoria dos serviços publicos essenciais, como saúde, educação e assistencia social, a sonegação fiscal em larga escala é fator de desestruturação do mercado em razão de causar enorme desvantagem aos empreendedores que atuam em conformidade com a lei.

COLETIVA – detalhes sobre a operação serão divulgados pelo Gaeco do MPPE na próxima sexta-feira (1/11), às 10h, no Salão dos Órgãos Colegiados do MPPE, que fica na Rua do Imperador Dom Pedro II, 511, Santo Antônio, Recife-PE.

Por Marcelo Rodrigues

Estamos vivenciando, nos últimos anos, novas modalidades de moradias nas cidades brasileiras, no que pese o aumento pelo interesse por modelos alternativos de habitação, como o cohousing (habitação colaborativa) e o co-living (moradia compartilhada). Esses conceitos não são novos em outros países e, em nosso território, com o crescimento exponencial da população acima de 60 anos e os altos preços dos imóveis, levam as pessoas a buscarem alternativas que promovem a convivência e a colaboração entre os moradores, oferecendo resultados arrojados para desafios urbanos como envelhecer ativamente contra a solidão, a carência de espaços e os altos gastos com a moradia.

O cohousing é um exemplo que abrange e prepara para as comunidades intencionais, onde os habitantes partilham áreas comuns, como cozinhas, jardins e salas de estar, mantendo seus domicílios individuais. Ademais, podem fazer parte desses espaços serviços básicos como farmácia, padaria, cabeleireiro, tudo aberto à comunidade externa. Dessa forma, o acerto dessa modalidade de morar estimula a interação social, contribui na construção de laços entre as pessoas, cooperando para uma vida comunitária mais rica e intensa.

No Brasil, projetos de construção de cohousing têm se espalhado em várias cidades, instigando pessoas que buscam resguardar a autonomia e a individualidade por serem idosas, prevenindo também a imposição limitadora que caracteriza as instituições de longa permanência (asilos), onde prevalece o vazio generalizado e que maltrata pelo eminente fim, sendo possível perceber a preocupação com o suprimento das carências e limitações do público-alvo.

Por outro prisma, o co-living, que era até então para estudantes e jovens profissionais, no estágio atual de evolução das moradias, vai além e engloba muitos outros fatores – como um senso de comunidade, sustentabilidade e economia colaborativa, uma mistura entre morar de forma mais barata e ter uma convivência razoável com pessoas. Assim, por uma quantia justa, é viável possuir um cômodo individual e dividir espaços comuns. Dessa maneira, inúmeras pessoas estão partilhando dessa forma de conviver, e assim, o co-living tornou-se uma solução atraente e eficaz, e é nesse padrão de moradia onde se oferecem recintos privativos menores e espaços compartilhados, a exemplo de cozinhas, salas de estar e até espaços de trabalho, criando uma comunidade dinâmica, onde os moradores podem construir novos relacionamentos e trocar experiências vivenciadas.

Um e outro modelo apontam benefícios que vão além da economia financeira. Eles oportunizam a sustentabilidade ao despertar o compartilhamento de recursos, como utensílios domésticos e os lugares destinados ao lazer. Outrossim, essas moradas auxiliam na construção de redes de apoio e assistência entre os residentes. A confraternização entre as diversas gerações, especialmente no caso do cohousing intergeracional, pode incentivar a vida comunitária e criar um ambiente bem mais inclusivo.

Contudo, a instalação de projetos de cohousing e co-living no Brasil ainda enfrenta vários desafios, como a regulamentação urbana, a disponibilidade de terrenos e a relutância em aceitar novas maneiras de construir habitações, que podem dificultar essas iniciativas. É essencial que construtores, arquitetos e urbanistas criem políticas de incentivo a esses modelos de moradia, viabilizando cidades mais humanas e solidárias.

Por fim, o cohousing e o co-living são respostas inovadoras às necessidades atuais de moradias em nossas cidades. Ao estimular o compadrio e a cooperação, esses exemplos não apenas contribuem para o enfrentamento dos desafios econômicos e sociais, mas apontam uma nova forma de viver juntos de maneira mais harmoniosa, pois têm a capacidade de converter a maneira como nos comunicamos com o espaço urbano e uns com os outros.

Marcelo Augusto Rodrigues, é advogado especialista em direito ambiental e urbanístico, ex-Secretário de Meio Ambiente do Recife, e sócio proprietário do escritório de advocacia Marcelo Rodrigues Advogados.

O Brasil alcançou a posição de quarto maior mercado de voos domésticos do mundo em 2024, representando 1,2% do total mundial, conforme ranking da Associação Internacional de Transportes Aéreos (Iata).

De acordo com o Ministério do Turismo, a nova posição aponta para a recuperação do número de passageiros internos, depois da pandemia, e mostra que o setor segue o mesmo ritmo em outros países, como Estados Unidos, China e Japão, que lideram o ranking global.

Conforme o ministério, o avanço do mercado nacional este ano foi acima da média mundial, com 6,6%. O crescimento médio mundial foi de 5,6%. Até julho, conforme a Iata, os voos domésticos brasileiros tiveram 44 milhões de passageiros.

Dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) apontam que 80% dos cerca de 10 milhões de turistas, em setembro, voaram para destinos nacionais, informa o ministério.

O governo federal lançou, em julho, o Voa Brasil, programa destinado a aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), independente da faixa de renda e que não tenham viajado nos últimos 12 meses. O público pode comprar passagens aéreas por até R$ 200 cada trecho. Em dois meses, o Voa Brasil já havia comercializado cerca de 10,4 mil passagens para 68 destinos brasileiros.

A 2ª Pauta Concentrada de Conciliação das Ações de Seguro Habitacional de Petrolina realizou 337 acordos, movimentando R$ 8,9 milhões. A ação foi realizada pelo Núcleo de Conciliação (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) da comarca, no período de 21 a 24 de outubro.

As audiências de conciliação efetuadas durante o evento foram supervisionadas pelo coordenador do Cejusc de Petrolina, juiz Marcos Franco Bacelar, e pelo coordenador do Núcleo 4.0 SFH do TJPE, juiz José André Machado Barbosa Pinto. Os acordos foram homologados pela Justiça Estadual e pela Justiça Federal.

A iniciativa foi promovida na Estação Cultura Cidadania, na Praça das Águas, no Bairro Rio Corrente, em Petrolina-PE, beneficiando os moradores do Conjunto Massangano, comunidade localizada na Zona Oeste de Petrolina, que buscavam indenizações por falhas estruturais e irregularidades nas construções de seus imóveis.

O evento conciliatório foi fruto de parceria do TJPE, através do Nupemec, com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Caixa Econômica Federal, Sul América Companhia Nacional de Seguros e o Escritório de Advocacia Gamborgi, Bruno e Camisão.

A pauta contou com a atuação de cinco servidores (as) e conciliadores (as) do Judiciário petrolinense. A equipe foi formada por Annalice Gomes Ferreira Castro, Adriana Maria de Aquino, Gina Carla Bispo Machado, Ivone Oliveira de França e Washington de Amorim Silva.

Prestigiaram o evento, o coordenador geral do Núcleo de Conciliação (Nupemec), desembargador Erik Simões; o coordenador do Cejusc Petrolina, Marcos Franco Bacelar; o coordenador do Núcleo de Justiça 4.0 – Seguros, juiz José André Machado Barbosa Pinto; além de outros representantes do Sistema de Justiça e instituições parceiras.

O desembargador Erik Simões expressou a satisfação pelo sucesso da pauta concentrada com a formalização expressiva dos acordos dos mutuários que esperavam por esse momento com grande expectativa. “Na semana passada ocorreu a segunda fase da mediação nos processos em que se buscava indenização por danos físicos nos imóveis do residencial Massagano, em Petrolina. Mais uma vez foi um sucesso, com 337 acordos homologados pelo juiz de Direito José André Machado e pelo juiz federal Cláudio Kitner, envolvendo quantia próxima a nove milhões de reais. É muito gratificante constatar a felicidade dos mutuários que firmaram acordos após aguardarem o trâmite processual por mais de uma década, na certeza de que o dinheiro da indenização estará disponível em suas contas bancárias na semana seguinte. Somando-se com a primeira fase, ocorrida em junho do corrente ano, foram mais de mil famílias do citado habitacional que aceitaram a proposta da Caixa Econômica Federal e encerraram o processo com a resolução consensual da disputa”, pontuou.

Para o coordenador do Cejusc de Petrolina, juiz Marcos Franco Bacelar, os números obtidos na pauta mostram mais uma vez a relevância do uso da conciliação no Judiciário. “A ação de Petrolina trouxe a evidência salutar de que promover a conciliação é primordial para alcançar a boa dinâmica da prestação jurisdicional. O trabalho realizado com todos os parceiros envolvidos conseguiu aliviar a carga processual na comarca, diminuindo a demanda de processos em trâmite no sistema Judiciário, o que proporciona uma justiça mais célere e eficaz. Dessa forma também conseguimos reduzir os custos financeiros, fazendo com que a justiça seja promovida de maneira menos onerosa e desgastante. E, finalmente, talvez o ponto mais relevante da realização da iniciativa é que nós conseguimos construir, com a participação dos próprios envolvidos, a diminuição do risco da injustiça na prestação jurisdicional. Então, é com grande alegria que nós alcançamos esses números citados”, observou o magistrado.

“Esse mutirão, a exemplo do ocorrido em junho passado em Petrolina, traz uma solução efetiva para questões que tramitam a anos . Com a conciliação, todos ganham, na medida em que as demandas são finalizadas satisfazendo os anseios das partes envolvidas”, observou o coordenador do Núcleo 4.0 SFH do TJPE, juiz José André Machado Barbosa Pinto.