Ministro da Fazenda diz que Brasil passa pela maior crise econômica da história

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou há pouco que há um desequilíbrio estrutural das despesas públicas. “A raiz da crise brasileira passa muito pela questão fiscal, pela desconfiança da sociedade da sustentabilidade do Estado brasileiro de pagar suas contas. É preciso cuidar disso limitando esse crescimento, no entanto preservando o crescimento real.”

Meirelles e o ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira, participam de audiência pública da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição do Teto de Gastos (PEC 241/16). O texto busca limitar os gastos públicos federais por 20 anos corrigidos até o limite dado pela inflação do ano anterior.

O ministro não descartou um possível aumento de impostos, mas afirmou que essa mudança não garantiria uma melhora definitiva para a economia. “Em hipótese de necessidade de se aumentar impostos iremos propor ao Congresso. Mas não é o caminho para uma solução definitiva.”

Crise histórica

Segundo Meirelles, a crise econômica atual é a maior da série histórica brasileira, desde o início do século XX, incluída a crise de 1929 que gerou a quebra da bolsa de Nova Iorque. “Estamos vivendo a maior recessão da história do País desde que isso começou a ser medido.” Ele afirmou que, de 1929 a 1933, houve queda do Produto Interno Bruto (PIB) de 5,3% e, de 2015 a 2016, queda de 7%. “A maior recessão desde que o PIB começou a ser medido desde o século passado.”

Asces-Unita promove simpósio de Jornalismo e Ciência Política

O Centro Universitário Tabosa de Almeida (Asces-Unita) promove, nos dias 13 e 14 de setembro, o Simpósio de Jornalismo e Ciência Política. O evento tem como tema “Mídia, política e ideologia”, e conta com duas mesas redondas: “O que é ideologia? Algumas interpretações e casos concretos” (no dia 13) e “O discurso e a prática do jornalismo político” (no dia 14), sempre a partir das 19h.

A mesa temática “O que é ideologia? Algumas interpretações e casos concretos” conta com a participação do professor doutor em Ciência Política, Marconi Aurélio e Silva, coordenador do curso de Relações Internacionais da Asces-Unita; e o professor doutor em Filosofia Política, Marco Martino, sob mediação do jornalista e professor mestre José Antônio Faro.

Já o segundo dia de evento terá como palestrantes: a jornalista Karina Falcone, doutora em Linguística e que atua como professora do curso de Letras da UFPE; e do jornalista Laércio Portela, profissional com passagens pelo Jornal do Commercio, Diário de Pernambuco e pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. A mediação será realizada pelo professor Paulo Ricardo de Paiva e Souza, mestre em Comunicação, doutorando em Sociologia e vinculado ao curso de Jornalismo da Asces-Unita.

Raquel Lyra pede investimentos no Aeroporto de Caruaru

Reformas anunciadas pelo Governo de Pernambuco nos aeroportos regionais de Garanhuns, no Agreste, e de Serra Talhada, Sertão do Pajeú, provocaram reivindicações da deputada Raquel Lyra (PSDB) a respeito de investimentos em Caruaru, também no Agreste. A parlamentar pediu ao Poder Executivo, nesta última terça (23), no plenário da Assembleia Legislativa, que inclua o equipamento de Caruaru no programa de estruturação de aeroportos, que deve ser levado à frente para receber, nas cidades do Interior, voos da Azul Linhas Aéreas com saída do Recife.

“Não faço aqui nenhum registro contra as reformas anunciadas, mas Caruaru como centro industrial e logístico do Agreste deveria também ser contemplada”, defendeu. “Nossa cidade é líder, juntamente com Toritama e Santa Cruz do Capibaribe, do segundo maior polo de confecções do País, e padece de infraestrutura para o escoamento da mercadoria de forma eficiente”, analisou a tucana, que prometeu levar o pleito à Secretaria de Turismo e ao governador Paulo Câmara.

 

Ministério financiará 99 UPAS e amplia acesso a medicamentos

Mais 99 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) vão receber recursos do Ministério da Saúde para atender à população. Essa medida atende 100% das solicitações de habilitações e qualificação de UPAs que estão funcionando, mas sem contrapartida do Ministério da Saúde. As reduções vieram da revisão de contratos, cargos, ajustes em projetos, compra de medicamentos e insumos estratégicos.

Os R$ 384,3 milhões economizados também foram utilizados para adquirir 7,4 milhões de unidades a mais de medicamentos. “Um dos meus compromissos ao assumir a gestão do ministério foi de otimizar os recursos que já existiam para melhorar o Sistema Único de Saúde (SUS). E, em três meses, já temos um resultado expressivo. Enxugamos a máquina, revimos negociações, permitindo o reinvestimento em pontos estratégicos do atendimento”, ressalta o ministro Ricardo Barros.

O aprimoramento dos gastos públicos está entre as 11 prioridades apresentadas por ele no momento em que assumiu o cargo. “Estamos fazendo um trabalho com a Presidência da República para não reduzir o orçamento da saúde e utilizar os recursos com mais eficiência. Nesses 100 dias de gestão, conseguimos um resultado muito significativo, que se traduz em mais atendimento para a população e mais acesso a medicamentos”, acrescenta.

Congresso aprova texto-base da LDO com teto para gastos públicos e rombo de R$ 139 bilhões

O Congresso Nacional aprovou na madrugada desta quarta-feira (24) o texto-base da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2017, na versão proposta pelo presidente interino, Michel Temer. Os parlamentares ainda vão analisar, em uma data a ser definida, propostas que podem alterar o texto principal.

Por falta de quórum, a sessão, que se estendeu por quase 15 horas, foi encerrada pelo presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) sem a análise dos destaques, o que só deve ocorrer após o julgamento no Senado da presidente afastada Dilma Rousseff, na próxima semana.

A LDO prevê um rombo nas contas do governo central de R$ 139 bilhões, em vez dos R$ 65 bilhões estipulados por Dilma, e um deficit de R$ 3 bilhões para estatais federais e de R$ 1,1 bilhão para Estados e municípios. Também antecipa a regra do teto de gastos, que faz parte de uma proposta de emenda à Constituição em tramitação na Câmara. O governo interino retirou a estimativa de receitas com um possível retorno da CPMF, proposta da petista abandonada por Michel Temer.

O projeto estima o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 1,2%, taxa de juros de 13,1%, inflação de 6% e dólar médio de R$ 4,40. A LDO inclui entre as prioridades da administração pública federal a conclusão de obras inacabadas com percentual de execução superior a 50%. O texto-base recebeu 252 votos favoráveis e oito contrários de deputados. Entre os senadores, a aprovação foi simbólica. O governo vai enviar o projeto de lei orçamentária ao Congresso até o próximo dia 31.

O ponto mais polêmico do projeto, considerado prioritário pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, é o que limita as despesas do governo federal em 2017 aos gastos de 2016, com a correção dos valores pela taxa de inflação. Ficam de fora desse limite as transferências constitucionais; as despesas extraordinárias; as despesas com as eleições pela Justiça Eleitoral; outras transferências obrigatórias de receitas vinculadas e despesas com aumento de capital de empresas estatais não dependentes.

Parlamentares do PT, do PCdoB, do PDT e Psol tentaram obstruir a votação da LDO em protesto contra a limitação dos gastos públicos. “Se essa regra fosse aplicada na área de educação nos próximos dez anos como está nessa LDO, perderia R$ 311 bilhões nos próximos dez anos”, disse vice-líder do PT na Câmara Henrique Fontana (RS).

PF prende presidente do PSDB de Goiás e faz buscas na sede do partido

A Polícia Federal cumpre nesta quarta-feira (24) 120 mandados em Goiás, São Paulo e Florianópolis no âmbito da Operação Decantação. Entre os presos está o presidente do PSDB em Goiás, Afreni Gonçalves Leite. Também estão sendo feitas buscas e apreensões na sede do partido no estado.

O objetivo da operação é desarticular uma organização criminosa responsável pelo desvio de cerca de R$ 4,5 milhões em recursos federais a partir da empresa de saneamento de Goiás (Saneago). Segundo a PF, a ação, que contou com apoio do Ministério Público Federal e do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, evitou um prejuízo de quase R$ 7 milhões.

As investigações apontam que recursos públicos federais, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), de financiamentos do BNDES e da Caixa Econômica Federal foram desviados para pagamento de propinas e dívidas de campanhas políticas. De acordo com a PF, ainda havia outra forma de atuação da organização criminosa, que consistia no favorecimento pela consultoria contratada pela Saneago a empresas que participavam do conluio e que eram responsáveis, posteriormente, por doações eleitorais.

A PF identificou que dirigentes e colaboradores da Saneago promoveram licitações fraudulentas mediante a contratação de uma empresa de consultoria envolvida no esquema criminoso.

Cerca de 300 policiais federais cumprem os mandados judiciais, sendo 11 de prisão preventiva, quatro de prisão temporária, 21 de condução coercitiva e 67 de busca e apreensão na sede de empresas envolvidas, em residências e outros endereços relacionados aos investigados. Também foi determinado o afastamento da função pública de oito servidores e a proibição de comunicação entre nove envolvidos.

Os envolvidos responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, organização criminosa e fraudes em processos licitatórios.

O nome Decantação faz alusão a um dos processos de tratamento de água, em que ocorre a separação de elementos heterogêneos.

Cunha indica 13 parlamentares como testemunhas ao STF

O deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) indicou 13 parlamentares para deporem como testemunhas em uma ação penal que ele responde no Supremo Tribunal Federal (STF). O processo em questão apura o recebimento de propina pela venda de navios-sonda da Petrobras.

Entre as testemunhas arroladas pela defesa de Cunha estão o senador Edison Lobão (PMDB-MA) e os deputados federais do PMDB Washington Reis (RJ), Pedro Chaves (GO), Hugo Motta (PB), Fernando Jordão (RJ), Manoel Júnior (PB), Alberto Filho (MA), Flaviano Melo (AC) e Saraiva Felipe (MG). Ainda completam a lista Felipe Bornier (PROS-RJ) e Marcelo Agro (PHS-MG). Todos compõem o chamado “centrão”, grupo de apoio criado por Eduardo Cunha quando esteve à frente da Câmara.

O ministro do Supremo Teori Zavascki marcou para a próxima semana, nos dias 30 e 31 agosto e 1º de setembro, o início dos depoimentos das testemunhas de defesa na ação penal a que Eduardo Cunha responde na Corte.

Os depoimentos ocorrerão na ação penal em que Cunha é réu no crime de corrupção, acusado de receber US$ 5 milhões de propina por um contrato de navios-sondas da Petrobras, no âmbito da Operação Lava Jato.

De acordo com as investigações, Eduardo Cunha pressionou, a partir de 2010, o ex-consultor da empresa Mitsui e um dos delatores da Lava Jato, Júlio Camargo, para que este voltasse a pagar propina por um contrato de navios-sonda com a Petrobras, cuja negociação foi interrompida por problemas jurídicos.

Cunha também é réu em outra ação penal, que investiga contas secretas na Suíça, e responde a pelo menos outros seis inquéritos no STF.

Sebrae/PE aposta em inovação para auxiliar empresários

Inovação é a mola propulsora das empresas, seja em mudanças de produto, processo ou mercado. No cenário atual, a criatividade é fundamental para o sucesso do negócio. De olho nesta necessidade, o Sebrae em Pernambuco realiza diversas ações, uma delas será a Caravana da Inovação, em apoio ao Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Ciência Tecnologia e Inovação, que acontece entre julho e setembro, nos municípios de Petrolina, Araripina, Serra Talhada, Garanhuns, Caruaru e Recife.

As inovações podem ser simples, como em um supermercado quando altera a posição das prateleiras, com o objetivo de melhorar a circulação dos clientes e a visualização dos produtos. O exemplo, de acordo com o Sebrae em Pernambuco, já ocorreu e foi o diferencial do estabelecimento.

“A Caravana tem como objetivo difundir a cultura da inovação para as empresas. O Sebrae é parceiro na iniciativa, que em Caruaru acontece no dia 26 de agosto, no Armazém da Criatividade, juntamente com outras entidades que trabalham com tecnologia e inovação. Nossa participação visa o apoio na convocação do público e no atendimento de demandas de consultoria tecnológica, através do Sebraetec”, destaca a gerente da Unidade Agreste Central e Setentrional do Sebrae, Débora Florêncio.

Pela manhã, o público poderá conferir, como parte da programação, uma apresentação institucional do Sebrae que será feita pela gerente da unidade Débora Florêncio, destacando os serviços e programas da entidade que auxiliam o desenvolvimento criativo das empresas. À tarde, analistas do Sebrae farão consultorias para que os empreendedores possam tirar suas dúvidas.

Edital Sebrae de Inovação

O Sebrae oferece o Edital Sebrae de Inovação para projetos intensivos em tecnologias inovadoras ou capital intelectual. O programa oferece subsídio de até R$ 120 mil por projeto e tem o objetivo de fomentar e desenvolver negócios inovadores e criativos. As inscrições estão disponíveis até o dia 23 de setembro de 2016 no portal do InovAtiva Brasil, através do linkhttp://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/artigos/edital-sebrae-de-inovacao-inscreva-seu-projeto,fa7b8e61bc125510VgnVCM1000004c00210aRCRD.

Inscrições abertas para o curso de auxiliar administrativo

A Secretaria da Criança, do Adolescente e de Políticas Sociais, através do Programa Pronatec Aprendiz, abre inscrições para o curso de auxiliar administrativo. O curso faz parte do programa Brasil sem Miséria, do Governo Federal, e terá suas aulas oferecidas no Instituto Federal de Pernambuco/Campus Agreste.

A grade é composta por 160 horas aula, realizadas em três dias da semana, no turno da manhã, com início em 5 de setembro. O instituto  disponibilizará  ao aluno participante uma bolsa auxilio no valor de R$12 (doze reais) por dia, desde que o aluno frequente as aulas regularmente. É exigência do curso que o aluno tenha  concluído o ensino fundamental ou esteja cursando o ensino médio e tenha  entre 14 e 24 anos.

Os interessados devem procurar o Centro de Referência em Assistência Social (Cras)  do seu bairro até o dia 2 de setembro, com  carteira de identidade e Número de Inscrição Social (NIS) em mãos para realizar a pré-inscrição.

Casos de tuberculose bovina faz fiscalização redobrar atenção em Águas Belas‏

A equipe de médica veterinária e técnicos do Matadouro Municipal de Águas Belas flagrou, pela segunda vez em menos de uma semana, duas carcaças contaminadas com tuberculose e outra com um abscesso no fígado. Os fatos preocupam, pois a tuberculose é de fácil transmissão e poderá atingir outros bovinos na mesma região. De acordo com a médica veterinária responsável pelo Matadouro, Edmácya Ubirajara, a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro) já foi acionada para investigar os casos e agir imediatamente. Após a identificação, as duas carcaças foram incineradas e o fígado descartado, assim como regem as regras da Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem.

A primeira carcaça foi identificada com tuberculose no último dia 17 de agosto, com sinais visíveis e atestados pela médica veterinária. Dois dias depois outra carcaça apresentou um abscesso no fígado, o que torna apenas o órgão descartável. A segunda ocorrência de tuberculose foi no domingo, 21 de agosto, quando outro animal foi diagnosticado com tuberculose e também foi descartado e incinerado. “Os casos de abscessos no fígado são comuns. Neste específico, teve origem da alimentação do animal, que ingeriu um arame farpado que perfurou o fígado. Mas, a tuberculose nos traz um alerta porque pode ser da mesma propriedade e por isso a necessidade de encaminhar para o órgão competente”, detalha. A médica veterinária informou ainda que entregará ao representante da Adagro em Águas Belas, Dr. Laerte Gurgel, o Guia de Transporte Animal (GTA) das carcaças descartadas para que seja iniciada uma investigação.

Edmácya explica que a tuberculose é uma zoonose que pode ser transmitida facilmente para os humanos. “Pessoas que mantém contato direto, e continuo com animais doentes, como criadores, magarefes e médicos veterinários podem se contaminar através da respiração, fezes, leite e fluidos corporais dos animais. A contaminação também se dá pela ingestão do leite in natura e seus derivados. É de fundamental importância a fiscalização rigorosa do médico veterinário nos matadouros, pois trata-se de uma doença grave, onde coloca-se em risco a saúde pública”, destaca a médica veterinária. A fiscalização, garante, continuará da mesma forma, com atenção e acompanhamento especializados.

A identificação das carcaças contaminadas só foi possível mediante as melhorias implantadas após a revitalização que o Matadouro Municipal de Águas Belas passou nos últimos anos. O local recebeu um investimento de R$ 400 mil em maquinário e infraestrutura para atender as exigências dos órgãos competentes.  O passo a passo da fiscalização é acompanhado pela médica veterinária, que fiscaliza de perto todos os procedimentos. Um funcionário verifica se o animal não tem nenhum problema físico e se está em dia com as vacinas exigidas pela Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro). Em seguida, o animal é encaminhado para o abate. Atualmente, com funcionamento regular às quartas, sextas e domingos, o local já abate cerca de 120 animais a cada sete dias, vindos da própria cidade e de Itaíba.