Intelectuais atacam a “deslegitimação” de Lula

Folha de S.Paulo 

O diplomata Paulo Sergio Pinheiro, o escritor Fernando Morais e o ex-ministro Luiz Carlos Bresser-Pereira, entre outros apoiadores, anunciaram a criação de um observatório para acompanhar os processos contra Luiz Inacio Lula da Silva.

O objetivo é acompanhar o que chamaram de “deslegitimação” de sua figura como ex-presidente da República e “líder de expressão global”.

Em encontro na noite desta segunda-feira (31), na casa de Morais, em São Paulo, com quase 90 pessoas, na presença de Lula, eles criticaram ações “espetaculosas” da Operação Lava Jato.

“Há enorme preocupação com a forma de tratamento que Lula tem recebido”, afirmou Pinheiro citando o vazamento de escutas conversas telefônicas não autorizadas e a coerção “espetaculosa”.

“Queremos estar alertas ao que possa vir a acontecer”, completou ao responder se vê possibilidade de ele ser preso.

Morais disse que a “perseguição política” a Lula se insere em um “golpe do século 21” que só se completará com a sua inabilitação política para a disputa presidencial de 2018.

“Não é necessário prendê-lo. Basta que ele se torne ficha suja”, interpretou o escritor.

Roberto Franca vai dirigir a Funase

O governador Paulo Câmara escolheu o advogado Roberto Franca como o novo presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase). A nomeação será publicada, amanhã, no Diário Oficial do Estado. “Franca tem uma larga experiência no serviço público, na área de Direitos Humanos e Justiça, e acredito que é a pessoa certa para realizar uma reformulação imprescindível na Funase”, afirmou o governador de Pernambuco.

De acordo com Paulo Câmara, foi estabelecido um período de 60 dias para que o novo presidente da Funase apresente um plano de reestruturação da Fundação. “Vamos dedicar todo o nosso esforço para que não se repitam os tristes episódios que ocorreram em Timbaúba e Caruaru. Esse é um compromisso do nosso Governo”, frisou o governador.

Franca será empossado quinta-feira (03/11/16), em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas.

7º Festival de Flores acontece no Marco Zero

O Festival das Flores de Holambra é um evento oriundo da cidade de Holambra, estado de São Paulo, onde apesar de ter pouco mais de 15 mil habitantes, se concentra a maior produção de flores ornamentais do país.

O Festival de Flores circula nas principais cidades do Brasil e em Caruaru já é a 7ª Edição. A procura pelas flores e plantas está sendo tão grande que o Festival volta mais uma vez nesse período de fim de ano pra que as pessoas possam enfeitar suas casas pras festividades que se aproximam, deixando a capital do forró ainda mais bela e colorida. São mais de 150 espécies de flores como Orquídeas, samambaias, cactos, begônias, tuias, bonsais, carnívoras, além de plantas ornamentais e medicinais que estarão em exposição e serão comercializadas a preços populares. A partir de R$ 5 já é possível adquirir uma planta, além disso, no local o cliente recebe as orientações de como cultivar a planta pra que ela possa prosperar e desenvolver.

Durante os 13 dias de Festival, estima-se que mais de 30 mil pessoas visitem o evento que possui entrada gratuita. O público apreciador do Festival vem desde bebês que se encantam com o colorido e a singeleza das flores, a jovens, adultos e idosos de todas as classes sociais.

O evento tem como objetivo trazer o verde pra cidade e dar ao público a oportunidade de ter um contato mais próximo com flores e plantas.

Uma festa pra quem ama a natureza

Data: 03 a 15 de novembro de 2016
Local: Praça do Marco Zero (centro, em frente a igreja Nossa Senhora da Conceição)
Horário: 8h as 19 h
Entrada: Gratuita
Informações: (81) 98217–0111 – Daniel Trindade

Roberto Franca vai dirigir a Funase

O governador Paulo Câmara escolheu o advogado Roberto Franca como o novo presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase). A nomeação será publicada, nesta terça-feira (01.11), no Diário Oficial do Estado. “Franca tem uma larga experiência no serviço público, na área de Direitos Humanos e Justiça, e acredito que é a pessoa certa para realizar uma reformulação imprescindível  na Funase”, afirmou o governador de Pernambuco.
 
De acordo com Paulo Câmara, foi estabelecido um período de 60 dias para que o novo presidente da Funase apresente um plano de reestruturação da Fundação. “Vamos dedicar todo o nosso esforço para que não se repitam os tristes episódios que ocorreram em Timbaúba e Caruaru. Esse é um compromisso do nosso Governo”, frisou o governador.
 
Franca será empossado quinta-feira (03/11/16), em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas.
 
BREVE PERFIL
 
Roberto França Filho nasceu no Recife em 20 de maio de 1951. É formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE, 1974). Franca foi secretário de Gabinete do então senador Marcos Freire (1975-1978). De 1978 a 1980, foi secretário de gabinete na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Em 1980, passou a presidir o Centro de Cultura Professor Luís Freire, em Olinda, cargo no qual permaneceria durante dois anos. Entre 1985 e 1986 presidiu a Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Olinda e Recife.
 
Em 1986, Franca coordenou o programa Mutirão contra a Violência, idealizado pela Prefeitura de Recife na gestão de Jarbas Vasconcelos. Foi secretário de Justiça de Pernambuco dos segundo Governo Miguel Arraes, de 1988 a 1990, quando passou a comandar a Secretaria de Segurança Pública.
 
Em 1990, Roberto Franca foi eleito deputado federal. No primeiro ano de mandato atuou como membro titular das comissões de Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior e de Defesa Nacional da Câmara. Em 1995, no terceiro Governo Arraes, voltou a assumir a Secretaria de Justiça, onde permaneceu até o final da gestão.
 
Com o término o governo, voltou a exercer o cargo de procurador judicial da Prefeitura de Recife. Atualmente, Franca é um dos integrantes da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara. Roberto Franca é casado com Janeide Maria Gomes França e tem três filhas

Mesário que faltou no primeiro ou segundo turno deve ficar atento ao prazo para justificar ausência

De acordo com o calendário eleitoral das eleições municipais deste ano, termina no próximo dia 1º de novembro o prazo para o mesário que não compareceu no primeiro turno das eleições, apresentar sua justificativa ao juízo eleitoral. Já para o mesário que abandonou o posto no segundo turno, o prazo se encerra no dia 2 de novembro.

Diante da ausência de justificativa plausível por parte do mesário faltoso cabe a sanção de multa, prevista no artigo 124 do Código Eleitoral, no valor correspondente a 50% de um salário-mínimo vigente na respectiva zona eleitoral. Se o mesário faltoso for servidor público ou autárquico, a pena será de suspensão de até 15 dias.

As penalidades previstas serão aplicadas em dobro se a Mesa Receptora deixou de funcionar por culpa dos faltosos, bem como ao membro que abandonou os trabalhos no decurso da votação, sem justa causa apresentada ao juiz eleitoral, até três dias após a ocorrência.

Já os que não compareceram nos dias marcados para as atividades, inclusive ao treinamento, deverão apresentar justificativas ao juiz eleitoral em até cinco dias úteis após a falta

Nesta terça (1) vence prazo para proclamação oficial dos eleitos em primeiro turno

Dois dias após o segundo turno e 30 dias após o primeiro turno, o calendário eleitoral das Eleições Municipais 2016 marca como o último dia para a proclamação oficial dos candidatos eleitos no dia 2 de outubro. Essa proclamação fica a cargo dos tribunais regionais eleitorais, a quem compete, também, expedir os diplomas dos eleitos, com data final prevista para 19 de dezembro.

A proclamação definitiva depende de um processo, que inclui a aprovação, no plenário de cada tribunal regional, de relatórios elaborados por desembargadores indicados para acompanhar o processo eleitoral em cada região. Além disso, esse material precisa ser revisado pela Procuradoria Eleitoral.

A proclamação é realizada após a lavratura da Ata Geral da Eleição, que deverá ser assinada pelos membros do TRE na penúltima semana de outubro. No documento, constarão os dados consignados no relatório geral de apuração. Após a proclamação, que acontece em sessão ordinária realizada na sede do respectivo TRE, é promovida a diplomação dos eleitos.

Proclamação provisória

De acordo com a Lei das Eleições (Lei 9504/1996), o horário eleitoral gratuito tem início a partir de 48 horas após a proclamação provisória do resultado do pleito. No caso das eleições municipais, a proclamação é feita pelo juiz eleitoral de cada localidade. Por isso, as datas podem ser diferentes em cada município. A lei dispõe que “se houver segundo turno, as emissoras reservarão, a partir de 48 horas da proclamação provisória dos resultados do primeiro turno e até 28 de outubro de 2016, horário destinado à divulgação da propaganda eleitoral gratuita”

Candidatos e partidos que disputaram o 1º turno devem apresentar prestação de contas até esta terça (1)

Candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, inclusive os partidos políticos, que disputaram o primeiro turno das Eleições de 2016, no dia 2 de outubro, têm até esta terça-feira (1º) para apresentar à Justiça Eleitoral as prestações de contas relativas ao primeiro turno (Lei nº 9.504/1997, artigo 29).

Já no dia 4 de novembro esgota-se o prazo para qualquer interessado, observado o período de três dias a partir da publicação do respectivo edital, impugnar as prestações de contas de campanha relativas ao primeiro turno das eleições.

Segundo turno

Em 19 de novembro termina o prazo para os candidatos que concorreram no segundo turno das eleições, inclusive a vice-prefeito, e os partidos políticos encaminharem à Justiça Eleitoral as prestações de contas referentes aos dois turnos (Lei nº 9.504/1997, artigo 29, inciso IV).

Já o prazo de impugnação, observado o período de três dias contados da publicação do respectivo edital, das prestações de contas de campanha referentes aos dois turnos dos candidatos que concorreram no segundo turno das eleições se encerra no dia 22 de novembro.

Prestação de contas

Até o momento, o TSE recebeu 119 mil prestações de contas eleitorais, o que equivale a 20% do total previsto de 598 mil prestações. Os candidatos que disputaram as eleições municipais deste ano arrecadaram R$ 2,8 bilhões em doações para as campanhas eleitorais. Desse montante, R$ 458.378.108,44 foram recebidos pelos candidatos que disputaram o segundo turno. O total de gastos superou R$ 2,7 bilhões, sendo R$ 618.838.362,72 somente dos que concorreram no segundo turno.

No entanto, esses valores podem sofrer alterações até o encerramento dos prazos de apresentação das prestações de contas de primeiro turno e dos dois turnos.

Dez destaques das eleições municipais de 2016

Do Blog do Magno

Com as urnas fechadas e apuradas, o PSDB tornou-se no maior destaque da eleição municipal deste ano. Os tucanos conquistaram vitória histórica nas eleições: venceram em 28 cidades do chamado G-92, grupo que reúne os 92 maiores municípios do Brasil. Mas o triunfo do partido não é o único fato relevante no pleito. A empresa de consultoria política Arko Advice enumerou dez destaques, a conferir:

1) A base política do governo Temer conquistou mais de 4,7 mil prefeituras em 5.568 municípios;

2) A mensagem anti-política é mais forte nos grandes centros, como Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte;

3) O PT foi, de longe, o maior derrotado. Rebaixado a partido médio no primeiro turno, a tendência se confirmou no segundo;

4) No Rio de Janeiro, celebridades foram derrotadas. Apesar da campanha aberta de artistas e colunistas em favor de Marcelo Freixo, a cidade preferiu o conservador Marcelo Crivella;

5) O fim das doações empresariais e a imposição do limite de gastos nas campanhas foram muito positivos;

6) O segundo turno foi bem menos violento, como seria natural. Menos cidades envolvidas. Mesmo assim, a tranquilidade destacou-se;

7) O fato de não ter havido nacionalização em torno de Michel Temer resultou numa vitória para ele;

8) Os vencedores foram os favoritos apontados nas pesquisas dos institutos, que dessa vez atingiram alto percentual de acerto;

9) O PT perdeu todas as sete disputas – entre elas, apenas uma capital – das quais participou no segundo turno;

10) Nas 57 cidades onde houve segundo turno, só uma mulher saiu vitoriosa: Raquel Lyra (PSDB), em Caruaru (PE).

Nova etapa da Adutora Moxotó em processo de licitação

A obra da segunda etapa da Adutora do Moxotó já está sendo licitada pela Companhia Pernambucana de Saneamento-Compesa, empreendimento que vai captar água no Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco, está sendo executada pelo governo federal e será integrada a Adutora do Agreste para abastecer Arcoverde, no Sertão, e outros seis municípios da região Agreste. Será beneficiada uma população de 325 mil pessoas que enfrenta situação crítica de abastecimento de água em virtude dos cinco anos consecutivos de estiagem. Esta etapa da Adutora do Moxotó será somada à primeira, que já está em execução, cujo canteiro de obras está situado no distrito de Algodões, no município de Sertânia.

O investimento estimado para a implantação de todo o Sistema Adutor do Moxotó é de R$ 100 milhões, sendo cerca de R$ 40 milhões destinados para a primeira etapa, recursos que já estão assegurados junto ao Ministério da Integração – o mesmo convênio da Adutora do Agreste. Trata-se de uma obra estruturadora que será realizada em duas etapas e prevê a implantação de 67 quilômetros de adutora em tubos de ferro fundido (600 mm de diâmetro), três estações elevatórias e a captação na Barragem do Moxotó. Além de Arcoverde, a Adutora vai atender as cidades de Pesqueira, Alagoinha, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó e São Bento do Una.

Na segunda quinzena de novembro, a Compesa vai divulgar o resultado da licitação da segunda etapa, que apontará o nome da empresa vencedora para executar a obra. Esta etapa compreende especificamente a construção das três estações elevatórias (sistema de bombeamento) e a captação na Barragem do Moxotó. Ainda serão implantados 34 quilômetros de adutora, sendo um trecho de seis quilômetros entre a Barragem do Moxotó e o distrito de Rio da Barra, em Custódia, e os outros 28 quilômetros de Cruzeiro do Nordeste, situado em Sertânia, até a cidade de Arcoverde. A previsão é concluir as intervenções em 15 meses, a partir da data da assinatura da Ordem de Serviço do empreendimento.

A primeira etapa do projeto já está em andamento e prevê a implantação de 33 quilômetros de adutora, cujas tubulações irão margear a BR 232, entre Rio da Barra e a Estação de Bombeamento Intermediária-EB-2 (estação elevatória), localizada em Cruzeiro do Nordeste, intervenção que integra o conjunto da obra da segunda etapa, que está em processo de licitação. A expectativa é concluir essa fase em 15 meses.

“A adutora é um projeto importante para a população e para a Compesa, pois vai promover a retomada do abastecimento regular de água nessas seis cidades, que ficarão livres do regime de rodízio. Será um grande benefício para a região do Agreste, que teve o abastecimento de água prejudicado devido à escassez de chuvas, nos últimos anos”, explica Rômulo Aurélio de Souza, diretor Técnico e de Engenharia da Compesa. Das sete cidades que serão beneficiadas pelo Sistema do Moxotó, Arcoverde e São Bento do Una encontram-se em pé-colapso, já Belo Jardim, Alagoinha, Sanharó, Pesqueira e Tacaimbó estão em colapso.

De acordo com o diretor da Compesa, quando as duas etapas estiverem concluídas, a adutora fará a condução de água da Estação Elevatória -1, na Barragem do Moxotó, até a Estação de Tratamento de Água (ETA) em Arcoverde, onde o Sistema será interligado à Adutora do Agreste – no trecho que a Companhia já concluiu para abastecer as cidades de Arcoverde, Pesqueira, Alagoinha e Belo Jardim.

Da cidade de Belo Jardim, a adutora será interligada ao Sistema Integrado do Bitury para atender as cidades de Tacaimbó, São Bento do Una e Sanharó.

Antônio Campos retira candidatura na ABL

Nota oficial

Senti-me profundamente honrado pela admissibilidade e a forma generosa que recebi mensagens de diversos acadêmicos da ABL.

O processo eleitoral em Olinda não me permitiu fazer as visitas protocolares que fazem parte de um processo de candidatura à vaga na Academia Brasileira de Letras.

Por outro lado, retiro a minha candidatura para apoiar a postulação do grande escritor pernambucano e meu amigo Raimundo Carrero, a quem desejo sucesso na pretensão, num gesto de união de Pernambuco.

 Antônio Campos

31 de outubro de 2016