Author Archives: Wagner Gil

Temer é citado pela 2ª vez em delação da Odebrecht

Posted on by

VEJA

Um dos principais executivos da construtora Odebrecht, o empresário Márcio Faria da Silva disse à Procuradoria-Geral da República que operacionalizou o repasse de recursos a pedido do presidente Michel Temer e do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A liberação do dinheiro, segundo contou, estava vinculada à execução de contratos da empreiteira com a Petrobras. A informação consta no acordo de delação premiada assinado pelo executivo. Em 2010, Michel Temer recebeu, em seu escritório político em São Paulo, Márcio Faria da Silva para uma conversa, da qual também participaram Eduardo Cunha e o lobista João Augusto Henriques, coletor de propinas para o PMDB dentro da Petrobras.

O Palácio do Planalto confirmou o encontro, mas informou que foi Cunha quem pediu a conversa a Temer, dizendo que o executivo gostaria de conhecê-lo.  A assessoria do presidente acrescentou que na reunião, que teria durado cerca de 20 minutos, não se tratou de questões financeiras, mas só de formalidades. Nada além disso. “Se, depois da conversa de apresentação do empresário com Temer, Eduardo Cunha realizou qualquer acerto ou negociou valores para campanha, a responsabilidade é do próprio Eduardo Cunha”, afirmou a assessoria de Temer.

Márcio Faria da Silva é um dos 77 delatores da Odebrecht. Entrou na empresa em 1978 e escalou de forma meteórica o seu organograma, tornando-se um dos principais executivos da construtora. No comando da Odebrecht Engenharia Industrial, participou de grandes obras da Petrobras, como o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e as refinarias de Abreu e Lima, Araucária e São José dos Campos. Um de seus principais contatos na estatal era Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento.

Representante de interesses suprapartidários, inclusive do PMDB, Costa disse à força-tarefa da Lava Jato que negociou o repasse de propinas com Márcio Faria da Silva. Operador do petrolão, o doleiro Alberto Youssef ratificou essa versão, o que levou o Ministério Público a processar o executivo por improbidade administrativa. Para o MP, ele teve papel decisivo na costura do cartel de empreiteiras que fraudou contratos e desviou bilhões de reais da Petrobras.

Márcio Faria da Silva é o segundo executivo da Odebrecht a implicar Temer no esquema de corrupção investigado pela Lava Jato. Ex-diretor de Relações Institucionais da empresa, Cláudio Melo Filho contou que num jantar em maio de 2014, no Palácio do Jaburu, o então vice-presidente Michel Temer, acompanhado do então deputado Eliseu Padilha, pediu uma ajuda financeira a Marcelo Odebrecht. Ficou combinado o repasse de 10 milhões de reais, dos quais 6 milhões de reais foram reservados para Paulo Skaf, então candidato do PMDB ao governo de São Paulo, e 4 milhões de reais para Eliseu Padilha, hoje chefe da Casa Civil.

MP: “Fortes traços de fraude” na campanha Dilma-Temer

Posted on by

O Globo 

A força-tarefa responsável por analisar as contas da campanha de 2014 de Dilma Rousseff e Michel Temer entregou à Corregedoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira, relatório em que aponta “fortes traços de fraude e desvio de recursos” durante a campanha que reelegeu a chapa da petista e do atual presidente da República.

“O Ministério Público Eleitoral, após analisar o relatório do departamento de Polícia Federal, concluiu pela existência de fortes traços de fraude e desvio de recursos repassados às empresas contratadas pela chapa presidencial eleita em 2014”, diz o relatório entregue ao ministro Herman Benjamin, relator da ação que pede a cassação da chapa no TSE e corregedor-eleitoral do tribunal.

Além disso, o departamento da Polícia Federal que integra a força-tarefa que analisa a quebra de sigilo bancário das empresas investigadas na ação, proposta pelo PSDB, também apontou desvios de finalidade dos recursos de campanha identificados na movimentação bancária dos investigados, informações que batem com a primeira perícia realizada pelo TSE.

Temer não se sustenta até março, diz Paim

Posted on by

Diante da sucessão de revelações sobre pagamento de propinas pelo Grupo Odebrecht a diversos políticos, inclusive atuais e ex-ministros do Presidente Michel Temer, aumentam as pressões no Congresso Nacional contra o próprio presidente da República.

Primeiro, foi o ex-diretor de Relações Institucionais do Grupo Odebrecht, Cláudio Melo Filho, quem revelou que somente o PMDB recebeu das empresas mais de R$ 10 milhões de forma ilícita. Depois, foi o próprio ex-presidente da empresa, Marcelo Odebrecht, quem confirmou esses pagamentos. Desta forma, Michel Temer, que foi presidente nacional do PMDB, vê-se cada vez mais pressionado.

Esta semana, inclusive, o Senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), da própria base aliada, sugeriu que, diante da gravidade da crise, Michel Temer tivesse “um gesto de grandeza e renunciasse à Presidência da República”. Temer, porém, disse que não tem a menor intenção de deixar o Palácio do Planalto.

Mais incisivo, o Senador Paulo Paim (PT-RS) disse à Sputnik Brasil que não vê possibilidades de o atual Governo se manter: “A situação é gravíssima e a posição do Presidente Michel Temer é muito delicada. Por muito menos do que isso a Presidente Dilma Rousseff foi afastada do cargo. Agora, as denúncias dos empresários atingem diretamente o presidente da República e todos os ministros do chamado núcleo duro do Governo, como Eliseu Padilha e Moreira Franco.”

Aécio reeleito presidente do PSDB até 2018

Posted on by

Folha de S.Paulo – Marina Dias

A Executiva Nacional do PSDB decidiu, em reunião nesta quinta-feira (15) em Brasília, prorrogar até maio de 2018 o mandato do senador Aécio Neves (MG) como presidente do partido.

O resultado desagradou a Alckmin e a seus dois aliados que votaram contra Aécio, os deputados Silvio Torres (SP) e Eduardo Cury (SP), pois deu ao senador mineiro o comando do partido até o início do ano eleitoral.

O “Painel” nesta quinta havia antecipado que o partido aproveitaria uma reunião para definir a recondução do senador.

A votação, que contou com 22 votos favoráveis e dois contrários, além da abstenção do próprio Aécio, foi resultado de uma articulação entre o senador mineiro e o ministro José Serra (Relações Exteriores), ambos rivais do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, na disputa pelo cargo de candidato tucano à sucessão presidencial em 2018.

Após a reunião, Aécio disse acreditar que não haverá disputa em convenção do partido para a indicação do nome tucano em 2018. “Nós, em todas as eleições presidenciais, sem exceção, caminhamos juntos, não houve sequer disputa em convenção, e não acredito que isso ocorrerá”, afirmou.

Serra, por sua vez, divulgou nota em que “celebrou” a recondução do senador mineiro no comando da sigla e disse que essa não era uma “decisão pessoal”, mas uma necessidade de manter a sigla unida.

“Essa não é uma questão pessoal, não é uma questão sequer partidária, mas é uma questão do país. O país precisa que esse governo dê certo. Para isso, precisa ter o PSDB unido. Essa união é fundamental”, ressaltou Serra.

Temer negociou para facilitar atuação da Odebrecht

Posted on by

Folha de S.Paulo 

Um ex-executivo da Odebrecht afirmou à equipe da Operação Lava Jato que o presidente Michel Temer participou de uma reunião em 2010 para tratar de doações à campanha eleitoral do PMDB daquele ano em troca de facilitar a atuação da empreiteira em projetos da Petrobras.

Segundo o relato, o encontro ocorreu no escritório de Temer em São Paulo e contou com a presença do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de João Augusto Henriques, apontado como um dos lobistas do PMDB na Petrobras, e de Márcio Faria, então presidente da Odebrecht Engenharia Industrial, braço da empreiteira responsável por obras industriais no Brasil e no exterior.

À época, Temer era deputado federal, presidente do PMDB e candidato a vice na chapa de Dilma Rousseff (PT). Cunha concorria à reeleição para a Câmara.

A Folha apurou com três pessoas relacionadas à investigação que a contrapartida para as doações eleitorais ao PMDB em 2010 estaria ligada a benefícios para a Odebrecht em obras do chamado Projeto PAC SMS (Plano de Ação de Certificação em Segurança, Meio Ambiente e Saúde) da Petrobras.

Pessoas ligadas às investigações afirmaram ainda que Cunha mencionou a reunião em São Paulo quando elaborou 41 perguntas a Temer no mês passado, ao arrolar o presidente como sua testemunha de defesa na Lava Jato.

Preso em Curitiba sob acusação de envolvimento no esquema da Petrobras, Cunhao  questionou, na pergunta de número 34, se Temer tinha conhecimento de “alguma reunião sua [dele] com fornecedores da área internacional da Petrobras com vistas à doação de campanha para as eleições de 2010, no seu escritório político, juntamente com o sr. João Augusto Henriques”.

O juiz Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato na primeira instância, indeferiu essa e outras 20 questões que não foram encaminhadas a Temer pois, segundo o magistrado, eram “inapropriadas”.

OUTRO LADO

Procurado pela reportagem, Temer confirmou, por meio de sua assessoria, que participou de reunião em 2010 com a presença de Eduardo Cunha e de um empresário que, segundo ele, “pode ser” Márcio Faria, ex-executivo da Odebrecht, em seu escritório em São Paulo. Segundo ele, no encontro não se falou de valores e obras ou projetos nos quais a Odebrecht poderia atuar.

Gilmar a Fux: fechar Congresso e dar chave à Lava Jato

Posted on by

 Folha de S.Paulo

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal) afirmou à Folha que o ministro Luiz Fux deveria “fechar o Congresso de uma vez e dar a chave ao procurador Deltan Dallagnol [da Lava Jato]”.

O ministro reagiu à decisão de Fux que, por meio de uma liminar, determinou que a Câmara dos Deputados vote novamente o projeto anticorrupção que foi apresentado ao parlamento por meio de uma proposta de iniciativa popular.

A coleta de assinaturas à proposta foi liderada pelo procurador Dallagnol e apoiada pela força-tarefa da Operação Lava Jato.

“Ele [Fux] decidiu decidir pelo Congresso. Anulou uma votação que teve a participação de 400 parlamentares. E quer criar um novo rito de tramitação [das propostas de iniciativa popular] sendo que todas as outras, como por exemplo a da lei da Fichal Limpa, tramitaram da mesma forma”, observa Mendes.

“É mais fácil então ele substituir o Congresso pela equipe da Lava Jato” segue. “Todos sabem que o projeto foi feito pela equipe da Lava Jato e quer atende a interesses de empoderamento dessa equipe. Fux então deveria entregar a chave do parlamento a eles”, finaliza o magistrado.

Previdência: Câmara aprova 1ª etapa da reforma

Posted on by

Folha de S.Paulo 

Após mais de oito horas de sessão, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (15) a chamada “admissibilidade” da reforma da Previdência do governo de Michel Temer. Por 31 votos contra 20, a CCJ considerou, em resultado proclamado às 2h53, que a medida não fere os princípios constitucionais e se enquadra nos requisitos legislativos e jurídicos.

O resultado, porém, foi mais apertado do que o esperado e só foi obtido após duas movimentações: os governistas fecharam inicialmente um acordo com a oposição para adiar a tramitação futura da proposta e, mais tarde, trocaram integrantes da comissão, já na madrugada.

Apesar disso, deputados de partidos aliados a Temer votaram contra a medida. O PSB, que comanda hoje o Ministério de Minas e Energia, orientou sua bancada a rejeitar a admissibilidade da reforma. Pela tarde, houve o recuo do Palácio do Planalto. Após avaliar que não teria força para vencer na CCJ a obstrução legislativa da oposição, o governo aceitou adiar para fevereiro de 2017 a criação da comissão especial que irá analisar a medida, o segundo passo da tramitação.

A intenção dos governistas era criar e instalar a comissão especial ainda nesta semana. Nessa segunda etapa, será analisado o mérito da proposta. O prazo de funcionamento da comissão, na teoria, é de 11 a 40 sessões.

Com o acordo, a oposição retirou na CCJ o chamado “kit obstrução” –mecanismos regimentais que atrasam a análise de propostas, como a apresentação de vários requerimentos protelatórios– e comemorou o acordo dizendo que a criação da comissão só após a volta do recesso parlamentar possibilitará maior tempo de discussão.

Apesar da vitória, as críticas de deputados da base de Temer sinalizam a grande dificuldade que o Planalto terá para evitar modificações relevantes em sua proposta. Um deles foi o deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que atacou vários pontos do texto, entre eles a necessidade de contribuição de 49 anos para obtenção do benefício integral.

Na última sessão “na calada da madrugada” que fez, a Câmara desfigurou todo o pacote de medidas contra a corrupção elaborado pela força tarefa da Operação Lava Jato.

Renan recua: fora de pauta abuso de autoridade

Posted on by

O Globo 

Com medo de ser derrotado pelo plenário, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recuou e retirou de pauta o projeto que trata da Lei do Abuso de Autoridade. A proposta será discutida a partir de fevereiro pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ).

– Agradeço a intervenção do José Agripino. E interpretando o sentimento da Casa quero adotar a sugestão. A proposta foi retirada de pauta – disse Renan.

O presidente nacional do DEM, senador José Agripino (RN), falou como um dos mais antigos e mostrou que Renan estava isolado, que não tinha a maioria do plenário. De forma diplomática, Agripino apresentou um acordo para que “não houvesse vencedores nem vencidos”. Ele fez um apelo a Renan para que se retirasse de pauta e se discutisse a matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a partir de fevereiro.

Ex-tesoureiro do PT confessa propina a Moro

Posted on by

O Estado de S.Paulo 

O ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira confessou ao juiz federal Sérgio Moro nesta quarta-feira, 14, que o PT – e os outros partidos políticos – trabalha com recursos não contabilizados. Réu da Operação Lava Jato, preso desde 23 de junho, Ferreira foi interrogado na Justiça Federal em Curitiba. Ele disse que ‘negar informalidades nos processos eleitorais brasileiros de todos os partidos é negar o óbvio’.

Ferreira foi preso na Operação Abismo, 31.º desdobramento da Lava Jato – neste caso, além do ex-tesoureiro, outros treze investigados são réus. O petista é acusado do recebimento de propinas nas obras do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento da Petrobrás (Cenpes).

Durante o interrogatório, nesta quarta, 14, o juiz perguntou ao ex-tesoureiro. “O Partido dos Trabalhadores comumente tem feito declarações públicas de que eles não trabalham com recursos não contabilizados. Salvo engano, na minha compreensão, o sr. está afirmando algo diferente, que havia esses pagamentos, inclusive aqui na sua própria campanha. O sr. saberia explicar essa contradição?”

Gente do governo

Posted on by

Folha de S.Paulo

“Não podemos deixar que isso paralise o país” –eis uma frase interessante de Michel Temer. Não por ser contra os “vazamentos”. Ou Lava Jato, isso não ficou claro. O país só não está paralisado porque se move, veloz, para trás e para baixo.

E, nos últimos sete meses, não “por interferência” da Lava Jato ou dos “vazamentos”, arrefecidos desde que cumprido o seu papel no afastamento de Dilma.

Nem se pode dizer que haja crise política, propriamente, com a Câmara e o Senado em seus estados habituais, e os novos “vazamentos” produzindo efeitos pessoais, não parlamentares ou partidários. O país desmorona porque em sete meses o governo Temer não produziu uma só medida em contrário.

Fruto da reunião de apavorados, convocada por Temer no fim de semana, o pacote anunciado para esta quinta-feira (15) é uma farsa. Sua finalidade é criar “manchetes positivas”. Feito às carreiras por pressão ansiosa de Temer sobre Henrique Meirelles, repete a leviandade na divulgação do projeto da Previdência, depois de queixas paulistas no encontro de Temer com o Conselhão privado.

Na agenda de Eliseu Padilha, esse projeto estaria pronto no próximo ano. Incapaz para o governo, Temer só se ocupa do seu interesse. Não estamos distantes da simples vigarice administrativa.

Temer considerou que os novos “vazamentos”, além do mais, “são ilegítimos”, reclamando ao procurador-geral que acelere os processos. Por conta própria, Rodrigo Janot já informara de uma investigação a respeito.

Gilmar Mendes, claro, atacou logo de “criminosos”, para fundamentar sua ideia de que as respectivas delações sejam invalidadas. Nada disso lhes ocorreu quando os ocupantes de manchetes eram outros, e não as eminências peessedebistas e peemedebistas que circundam a superestrela do “vazamento” (não é qualquer um que pode ser acusado de negociar suborno nos luxos recônditos de um palácio, e não em mesa visível de restaurante).

Na Alemanha, Sergio Moro deu ênfase às menções, nos “vazamentos”, a políticos do PMDB, do PP e do PSDB como negação de seletividade facciosa da Lava Jato. Menos internacional, aqui o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, José Robalinho Cavalcanti, voltou ao mesmo argumento. Beiram, porém, a apropriação indébita.

Geraldo Alckmim, José Serra, Geddel Vieira Lima, José Agripino e outros do time só apareceram porque citados espontaneamente em delações preliminares do pessoal da Odebrecht. Por dois anos e meio, a Lava Jato deixava passar quando citado um daqueles nomes. Referências à corrupção na Petrobras do governo FHC estão há dois anos em vã gravação na Lava Jato.

O que se passou agora está bem perceptivo: os procuradores da Lava Jato e Sergio Moro perderam o controle das delações. Vêm daí os nomes inovadores e, ao menos em parte, o problema para a delação premiada de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS. Também ele não cede a sugestões.