Nesta quarta-feira (17), Tonynho Rodrigues (MDB) esteve reunido em Brasília com o presidente nacional do MDB, o deputado federal Baleia Rossi, e o senador Fernando Dueire. No encontro, foram debatidas questões relacionadas às eleições deste ano em Caruaru, que vão contar com candidatura de Tonynho.

Baleia Rossi afirmou que, para o MDB, voltar os olhares para a eleição na Capital do Agreste é uma prioridade do partido. No encontro também foi detalhado sobre o quadro político local e o MDB apresentou o desejo de que Tonynho lidere o projeto para garantir à legenda o retorno para a gestão municipal.

“Estou acompanhando o fortalecimento do MDB em Pernambuco e muito desse trabalho parte do que já tem sido desenvolvido por Tonynho Rodrigues. Ele veio me atualizar sobre como estão os trabalhos e sabemos que o projeto está crescendo com políticas públicas pra melhorar a vida das pessoas. Será um ano de grandes vitórias”, afirmou Baleia Rossi.

Em Brasília, Tonynho também esteve com o Ministro dos Transportes, Renan Filho, tratando de um assunto essencial para Caruaru e região, a conclusão do Anel Viário no município e o andamento das obras de duplicação da BR-104.

A Política Nacional dos Resíduos Sólidos – PNRS, instituída no Brasil pela Lei n.º 12.305/2010, é crucial para os municípios e para a sociedade como um todo. Ela estabelece princípios, diretrizes e instrumentos que visam promover a gestão integrada e o gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos.

Para os municípios, a gestão pela PNRS em tratar os resíduos sólidos, incluindo o lixo eletrônico, é de extrema importância e deve ser administrada de forma adequada, contribuindo para a preservação do meio ambiente, evitando que os equipamentos eletrônicos sejam descartados incorretamente, impedindo a liberação dessas substâncias tóxicas nocivas, como mercúrio, chumbo, cádmio e outros metais pesados, que representam sérios riscos para o ambiente e a saúde humana, além de minimizar os impactos negativos, ajudando a preservar os ecossistemas naturais e a reduzir a poluição ambiental.

Por outro lado, faz mister esclarecer, que a reciclagem do lixo eletrônico ou e-lixo, permite a recuperação de materiais valiosos, como ouro, prata, cobre, alumínio e outros metais, bem como plásticos e vidros, e ao reciclar esses materiais, evita-se a necessidade de extrair novos recursos naturais, reduzindo o impacto da mineração e da exploração de matérias-primas não renováveis.

Nesse diapasão, a reciclagem do lixo eletrônico pode criar oportunidades de emprego verdes e fomentar o crescimento de negócios locais, estimulando à economia local, como empresas de reciclagem, cooperativas de catadores e centros de recondicionamento de eletrônicos, promovendo a transição do modelo linear de produção e consumo para um modelo de economia circular, onde os resíduos são reutilizados, reciclados e reintegrados ao ciclo produtivo Isso contribui para o desenvolvimento econômico sustentável dos municípios, gerando empregos e estimulando o empreendedorismo.

É sabido que as campanhas de conscientização e educação ambiental ajudam a garantir o cumprimento das leis, fazendo com que a população entenda seus direitos e responsabilidades em relação ao descantes de eletrônicos, e com a implementação de programas de reciclagem do lixo eletrônico, os gestores demonstram o compromisso dos municípios com a proteção do meio ambiente e a promoção da sustentabilidade. Isso pode aumentar a conscientização da população sobre a importância da gestão adequada de resíduos e incentivar práticas de consumo mais sustentáveis.
Por outro lado, a PNRS estabelece o princípio da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, incluindo a responsabilidade do poder público, dos fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e a sociedade civil na gestão adequada dos resíduos gerados pelos produtos que comercializam. Isso implica que as empresas do setor de eletrônicos têm responsabilidade sobre o destino final adequado dos produtos que comercializam, incluindo sua coleta, reciclagem e disposição final ambientalmente adequada, incentivando a participação de todos os segmentos na busca por soluções sustentáveis.

Nessa pisada, a economia reversa propõe justamente um ciclo de vida mais sustentável para esses produtos, onde são reaproveitados, recondicionados ou reciclados ao final de sua vida útil. Além disso, a gestão adequada do lixo eletrônico também pode estimular a inovação tecnológica e o desenvolvimento de novas soluções para o reaproveitamento de materiais e a reciclagem de componentes, impulsionando a economia e promovendo a sustentabilidade.
E é sempre bom lembrar, que o lixo eletrônico representa uma parcela significativa dos resíduos sólidos urbanos e, quando descartado de forma inadequada, pode sobrecarregar os aterros sanitários e contribuir para a escassez de espaço para disposição final de resíduos. A reciclagem desses materiais reduz a quantidade de lixo enviado para aterros, prolongando sua vida útil e minimizando os impactos ambientais associados à sua disposição final.

Em suma, a Lei de Resíduos Sólidos estabelece diretrizes importantes para a gestão adequada do lixo eletrônico, incluindo a responsabilidade compartilhada, a implementação da logística reversa, a proibição do descarte inadequado e o incentivo à reciclagem e reutilização, promovendo uma gestão mais sustentável e resiliente, protegendo o meio ambiente e a saúde pública, e criando oportunidades de empregos verdes.

Marcelo Rodrigues, é advogado, professor, mestre em direito ambiental. Fundador do escritório Marcelo Rodrigues advogados.

A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de abril do novo Bolsa Família. Recebem nesta quarta-feira (17) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1.

Moradores de 98 municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, recebem o pagamento nesta quarta, independentemente do NIS. Desse total, 39 ficam na Bahia, 22 no Rio Grande do Sul, 19 no Acre, nove no Rio de Janeiro e nove em Roraima.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 680,90. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,19 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Regra de proteção

Cerca de 2,68 milhões de famílias estão na regra de proteção em abril. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.

Calendário de pagamento do Bolsa Família Abril 2024 – Arte Agência Brasil

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta quarta-feira às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 1. O valor caiu para R$ 102, por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,5 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Um policial morre em serviço a cada 250 civis mortos pela polícia, também em serviço, em 2022, no Brasil, de acordo com a 3ª edição do Monitor do Uso Letal da Força na América Latina e no Caribe, sendo o maior número da série histórica. A proporção mais que dobrou na comparação com o ano de 2020, quando 114 civis foram mortos pela polícia por cada agente de segurança morto em serviço.

Divulgado hoje (16) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o levantamento analisa 12 indicadores de uso e abuso da força policial, incluindo dados de nove países do continente: Brasil, Chile, Colômbia, El Salvador, Jamaica, México, Peru, Trinidad e Tobago e Venezuela.

“Essa desproporcionalidade entre policiais mortos em serviço e pessoas mortas por policiais em serviço demonstra que existe um abuso do uso da força policial. O que tem de mais importante nessa proporção é justamente o fato de que não existe suporte nos dados para a narrativa padrão policial de que os policiais teriam morrido em confronto e usado da força letal por estarem em confrontos”, disse Dennis Pacheco, pesquisador do FBSP, em entrevista à Agência Brasil.

Ele ressalta que, nos últimos anos, houve uma redução dos casos de policiais mortos em serviço no Brasil, ao mesmo tempo em que o número de mortes causadas por policiais apenas teve uma estabilização. “A transição democrática no Brasil não aconteceu no que diz respeito aos direitos à vida e à não discriminação”, avaliou.

Em 2022, o total de civis mortos por policiais no Brasil chegou a 5.619, enquanto as mortes de policiais em serviço totalizaram 22. Em 2020, foram 5.958 e 52, respectivamente. O FBSP avalia que hoje alguns dos indicadores do Brasil estão mais próximos da realidade de países como El Salvador e Venezuela do que de países como Chile e Colômbia.

O monitor se mostra importante por colocar a realidade do Brasil em perspectiva, fazer um acompanhamento periódico e refletir sobre as tendências de melhora ou piora nos indicadores de uso e abuso da força.

O Brasil tem taxa de civis mortos por policiais em serviço (2,77 civis mortos a cada 100 mil habitantes) maior que a de países como a Colômbia (0,52), El Salvador (1,45) e Venezuela (2,6), segundo dados da imprensa em 2022. Nesse indicador, o Brasil fica atrás apenas da Jamaica (4,23) e Trinidad e Tobago (4,11).

O levantamento revelou ainda que o Brasil superou todos os países analisados na taxa de civis mortos por policiais em relação ao número total de agentes em serviço: 11,28 civis mortos a cada mil policiais.

Em relação a políticas equivocadas de segurança pública, Dennis cita o foco no policiamento ostensivo, que dá um destaque muito grande para ações de alta visibilidade e que tem pouco impacto na redução e na prevenção da violência.

“Além disso, a gente tem uma discricionariedade muito grande, existe muita liberdade e autonomia para que os policiais militares façam as abordagens da maneira que bem entendem, sem que haja dispositivos de controle. Existe também uma responsabilidade do judiciário e do Ministério Público, que tendem a ser lenientes e coniventes com o estado atual de coisas, com a forma com que a polícia tem atuado”, avaliou.

Abuso da força

A alta proporção de homicídios cometidos por policiais em serviço em relação ao total de intervenções policiais com arma de fogo (11,8%, em 2022) é reveladora quando se trata de demonstrar a desproporcionalidade do uso da força policial no Brasil, segundo o Monitor. Alguns estados historicamente concentram a letalidade, como Amapá (28,7%), Bahia (19,2%), Goiás (26,4%), Pará (18,1%), Rio de Janeiro (25,9%) e Sergipe (19,9%).

Ainda segundo o estudo, o abuso da força policial tem sido abordado como um problema a ser resolvido com políticas focalizadas e territorializadas, com objetivo de aumentar a transparência e o controle sobre a atividade policial.

Um exemplo ocorreu no estado de São Paulo, com o início em 2020 do Programa Olho Vivo pela Polícia Militar, que forneceu aos agentes câmeras corporais individuais para registrar sua atuação. Ao final de 2022, 62 dos 135 batalhões da Polícia Militar paulista integravam o programa, o que representa 45,9% do total, segundo dados do FBSP.

A partir da base de dados “Letalidade Policial em Foco”, do Grupo de Atuação Especial para Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público de São Paulo (MPSP), o FBSP identificou redução de 62,7% nas mortes por intervenções de policiais militares em serviço entre 2019, período imediatamente anterior à implantação das câmeras e 2022. Segundo a entidade, os dados mostram um impacto surpreendente na redução do uso de força letal pela polícia no estado naquele período.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve as linhas básicas estabelecidas pelo Congresso Nacional no projeto de lei (PL) que restringe as saídas temporárias de presos, a chamada saidinha, argumentou nesta terça-feira (16) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, durante debate na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, ao comentar o veto do presidente à parte da lei aprovada pelo Congresso.

O ministro acrescentou que o único veto ao PL foi movido por motivos cristãos e por o governo entender ser inconstitucional impedir que os presos tenham contato com suas famílias. A possibilidade de visitar as famílias permitida pelo veto exclui os condenados por crimes hediondos, como homicídio e estupro.

“Nós estamos defendendo um valor cristão, um valor fundamental da Constituição, e daí o veto basear-se em uma inconstitucionalidade”, explicou Lewandowski, defendendo que o presidente sancionou “praticamente na totalidade esse projeto de lei que representa a vontade da soberania popular expressa pelo Congresso Nacional”.

O Congresso Nacional ainda pode derrubar o único veto presidencial ao projeto.

O ministro Lewandoviski argumentou que 90% do projeto foram mantidos, incluindo a exigência de exame criminológico para autorização para as saídas, a necessidade do uso de tornozeleiras eletrônicas e a proibição para saída temporária de condenados por crimes hediondos.

O ministro da Justiça disse ainda que foi cobrado pelo presidente Lula para manter a proibição de presos perigosos saírem temporariamente. Segundo Lewandoviski, o veto se limitou a permitir o contato dos presos não perigosos às próprias famílias. “[O artigo vetado] contraria frontalmente o que está disposto no Artigo 226 da Constituição, que obriga o Estado a defender a família e a célula materna da sociedade”, completou o ministro.

Mossoró

O ministro da Justiça e Segurança Pública foi cobrado também sobre a fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN). Lewandowski defendeu a ação de captura dos presos e destacou que todos os protocolos dos presídios federais estão sendo revistos para impedir novas fugas.

De acordo com o ministro, a fuga foi possível por causa dos padrões antiquados de segurança da penitenciária, do relaxamento na vigilância, da quebra de protocolos, da ausência das revistas diárias, da falha de equipamentos, como as câmeras, além da falta de muralhas em torno do presídio e da ajuda externa recebida pelos ex-foragidos.

“Imediatamente, [o secretário de Políticas Penitenciárias] demitiu a diretoria, a administração daquela penitenciária, nomeou um interventor e determinou a abertura de vários PADs, Processos Administrativos Disciplinares. Além disso, eu determinei à Polícia Federal que fizesse um inquérito policial para apurar responsabilidades criminais”, disse.

O ministro lembrou aos parlamentares que quatro funcionários foram afastados, dez processos administrativos foram abertos e 29 policiais de plantão foram substituídos. Houve ainda, segundo Lewandowski, reforço de pessoal e das celas e o início da construção das muralhas.

“Tiramos várias lições importantes. [Esse episódio] nos ofereceu a oportunidade de revermos os protocolos de segurança e dos equipamentos de todas as prisões federais”, afirmou o ministro, acrescentando que “posso garantir às senhoras e aos senhores que nenhum detento mais se evadirá das penitenciárias federais”.

Corte de recursos

Os deputados da Comissão de Segurança da Câmara também cobraram o ministro o corte anunciado no orçamento das polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF) no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, enviado ao Parlamento.

Ricardo Lewandoviski disse que já pediu a recomposição dos recursos aos ministérios da Fazenda e do Planejamento, concordando com os parlamentares que “realmente esse corte prejudicará o nosso serviço”.

“Mas é preciso dizer também que o Congresso Nacional, e eu acho que o fez com a melhor das intenções, aprovou o teto de gastos, aprovou o déficit zero. Então, nós temos aquilo que como muito se chama de cobertor de pobre. Puxa-se de um lado, descobre-se outra parte do corpo. E isso que está ocorrendo hoje. Nós temos um orçamento limitado”, disse o ministro.

Aos 58 anos de idade, o ex-jogador Romário pode voltar a entrar em campo por um clube de futebol profissional pela primeira vez desde 2009, quando se aposentou dos gramados. Isto porque ele foi inscrito nesta terça-feira (16) pelo América-RJ no Boletim Informativo de Registro de Atletas (Bira), o que lhe permite disputar partidas da Série A2 do Campeonato Carioca.

O craque da Copa do Mundo de 1994 afirmou, em postagem em seu perfil em uma rede social, que tomou esta decisão para cumprir um sonho pessoal, de jogar ao lado do seu filho Romarinho, que também defende a equipe: “Galera, vocês devem estar acompanhando a possibilidade da minha volta aos gramados. Deixando claro que não é para disputar o campeonato, mas sim para fazer alguns joguinhos pelo meu time do coração, o Mecão. Além disso, vou realizar mais um sonho: jogar ao lado do meu filho”.

Caso realmente entre em ação pelo América, Romário acumulará a função de jogador e de presidente, pois assumiu o comando da equipe no dia 6 de janeiro deste ano. Além disso, o craque da Copa de 94 é Senador da República.

A Série A2 do Campeonato Carioca será disputado a partir de 18 de maio e terá a participação de 12 equipes. O campeão garante a classificação para a disputa da primeira divisão da edição 2025 do Campeonato Carioca.

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do Concurso 2.713 da Mega-Sena, sorteadas nesta terça-feira (16). Esta é a oitava vez seguida que o prêmio fica acumulado.

Os números sorteados foram: 09 – 23 – 25 – 26 – 35 – 58

Com isso, o prêmio da faixa principal para o próximo sorteio, na próxima quinta-feira (18), está estimado em R$ 72 milhões.

A quina teve 66 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 55.368,20. Já a quadra registrou 4.712 apostas vencedoras, e cada ganhador receberá um prêmio de R$ 1.107,90.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

Os Correios anunciaram nesta terça-feira (16) que o concurso público da empresa trará vagas para os cargos de agente e de analista. O primeiro exige nível médio, e o segundo nível superior. O número de vagas ainda será definido, conforme a empresa.

O cargo de analista terá oportunidades para as seguintes especialidades: advogado, analista de sistemas, assistente social e engenheiro. Segundo nota da empresa, levantamentos apontam a necessidade de profissionais dessas áreas.

Os editais do concurso serão divulgados em setembro. Os aprovados deverão ser convocados a partir de dezembro deste ano.

 Veja cronograma do concurso:

• Até julho – Planejamento do certame e processo para contratação da empresa especializada;

• Agosto – Contratação da banca;

• Setembro – Edital do concurso;

• Dezembro – Início das contratações.

De acordo com os Correios, o concurso público “é um dos compromissos assumidos pela atual gestão para solucionar a demanda acumulada nos últimos anos por mais profissionais em posições estratégicas da empresa e evitar a sobrecarga de trabalho”.

Em mais um dia de nervosismo no mercado financeiro, o dólar fechou no maior valor em 13 meses, chegando a aproximar-se de R$ 5,30 nos piores momentos. A bolsa de valores caiu pela quinta vez seguida e atingiu o menor nível desde novembro do ano passado.

O dólar comercial encerrou esta terça-feira (16) vendido a R$ 5,27, com alta de R$ 0,08 (+1,64%). A cotação abriu em R$ 5,21 e subiu ao longo de toda a sessão. Na máxima do dia, por volta das 12h, chegou a R$ 5,28.

Esta foi a quinta alta consecutiva da moeda norte-americana, que fechou no valor mais alto desde 23 de março do ano passado. Apenas nos últimos cinco dias, a divisa subiu 5,23%, sem que o Banco Central tenha intervindo no câmbio por meio de operações de swap (venda de dólares no mercado futuro).

No mercado de ações, o dia também foi tenso. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 124.389 pontos, com queda de 0,75%. O indicador está no patamar mais baixo desde 13 de novembro. Em 2024, o índice recua 7,3%.

Tanto fatores domésticos como internacionais afetaram o mercado financeiro nesta terça-feira. No cenário interno, a mudança da meta fiscal para 2025, com a manutenção do déficit primário zero em vez de superávit primário de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para o próximo ano, foi mal recebida pelos investidores.

Os principais fatores que provocaram turbulências, no entanto, são externos. O agravamento das tensões entre Irã e Israel e o aquecimento da economia norte-americana fizeram o dólar subir em todo o planeta. Embora a construção de moradias nos Estados Unidos tenha desacelerado, novas falas do presidente do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano), Jerome Powell, criaram tumulto. Nesta terça, ele disse que os dados recentes de inflação diminuem a confiança de o Fed começar o corte de juros.

Taxas altas em economias avançadas estimulam a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil. Em relação ao petróleo, a cotação do barril do tipo Brent, usado nas negociações internacionais, caiu 0,43% para US$ 89,99, apesar do bombardeio iraniano a Israel.