Author Archives: Wagner Gil

STF suspende decisão que bloqueou WhatsApp

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Do G1

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, decidiu na tarde desta terça-feira (19) derrubar a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que manteve o aplicativo bloqueado desde as 14h.

Na decisão, de caráter liminar (provisório), Lewandowski analisou ação impetrada pelo PPS (Partido Popular Socialista), que recorreu ao Supremo para que fosse suspensa imediatamente a ordem judicial da 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias, do Rio de Janeiro.

A decisão foi tomada por Lewandowski porque ele é o ministro de plantão no recesso do Judiciário. O relator da ação do PPS é o ministro Luiz Edson Fachin. Após o recesso, Fachin poderá reavaliar o caso ou levar a ação para decisão do plenário do Supremo.

Agora, o Supremo vai notificar a Justiça do Rio de Janeiro sobre o restabelecimento do serviço. Não há previsão de quanto levará para o aplicativo voltar a funcionar. Mas, por volta das 17h50, usuários já relatavam que o serviço tinha voltado a operar.

Na ação, o PPS argumenta que a decisão fere a liberdade de expressão e a liberdade de manifestação.

Nesta terça, empresas de telefonia receberam uma notificação para bloquear o aplicativo depois que o Facebook, empresa proprietária do WhatsApp, se recusar a cumprir uma decisão judicial e fornecer informações para uma investigação policial.

Para o presidente do Supremo, o bloqueio foi uma medida desproporcional porque o WhatsApp é usado de forma abrangente, inclusive para intimações judiciais, e fere a segurança jurídica.

Justificativa do Facebook

Segundo a juíza Daniela Barbosa, da Justiça do Rio, o Facebook, empresa proprietária do WhatsApp, foi notificado três vezes para interceptar mensagens que seriam usadas em uma investigação policial em Caxias, na Baixada Fluminense.

A juíza acrescentou que a empresa respondeu através de e-mail, com perguntas em inglês, “como se esta fosse a língua oficial deste país” e tratou o Brasil “como uma republiqueta”. O WhatsApp diz não cumprir a decisão “por impossibilidades técnicas”.

Segundo a decisão, o que se pede é “a desabilitação da chave de criptografia, com a interceptação do fluxo de dados, com o desvio em tempo real em uma das formas sugeridas pelo MP, além do encaminhamento das mensagens já recebidas pelo usuário (…) antes de implementada a criptografia.”

O presidente-executivo do WhatsApp, Jan Koum, usou sua conta no Facebook para criticar o bloqueio do aplicativo no Brasil. Ele classificou a ação como “chocante”. “Como antes, milhões de pessoas estão separadas de seus amigos, famílias, clientes e colegas hoje, simplesmente porque estão pedindo informações que não temos”, afirmou.

O bloqueio anterior do WhatsApp foi em maio de 2016. Outro bloqueio aconteceu em dezembro de 2015, quando a Justiça de São Paulo ordenou que as empresas impedissem a conexão por 48 horas em represália ao WhatsApp ter se recusado a colaborar com uma investigação criminal. O aplicativo ficou inacessível por 12 horas e voltou a funcionar por decisão do Tribunal de Justiça de SP.

Projeto de lei

Nesta terça-feira, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou que sua pasta está elaborando um projeto de lei para regulamentar o acesso a informações de aplicativos como o WhatsApp.

Segundo Moraes, a proposta visa possibilitar o acesso a dados necessários a investigações policiais e, dessa forma, evitar que eventuais bloqueios do aplicativo, por decisões judiciais, prejudique os usuários do programa de mensagens instantâneas mais popular do país.

Ele disse que é preciso que empresas estrangeiras que lidam com troca de informações entre usuários tenham sede no Brasil e tecnologia para fornecer, quando necessário, dados requisitados por autoridades policiais e judiciais.

Atualmente, duas propostas em tramitação no Congresso Nacional tratam sobre o tema. Não há, porém, previsão de votação das matérias tanto na Câmara quanto no Senado.

Na Câmara, o deputado Arthur Maia (PPS-BA) apresentou um projeto de lei que proíbe o Judiciário de conceder medidas cautelares ou outras decisões que bloqueiem o acesso a aplicativos de troca de mensagens como o WhatsApp.

O texto está na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Casa e pode ser votado já no segundo semestre deste ano.

No Senado, há um projeto semelhante, de autoria do senador José Medeiros (PSD-MT), que proíbe a suspensão ou interrupção de aplicativos de internet como medida coercitiva em investigação criminal ou processo judicial cível ou penal.

O projeto está na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado e também pode ser votado até o final do ano.

Plataforma da DeVry Brasil prepara estudantes para Enem

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A DeVry Brasil, que em Pernambuco atua no Unifavip, em Caruaru e na Faculdade Boa Viagem, no Recife, está disponibilizando para os alunos que irão prestar exame para o Enem a plataforma “Enem Action” – uma ferramenta totalmente digital e aberta a jovens e adultos de todo o país. Nela, é possível realizar simulados para a próxima edição do Enem, conferir aulas online de correção e revisão e enviar dúvidas via Whatsapp. Além disso, as escolas também podem se cadastrar para acompanhar o desempenho de seus alunos nas disciplinas.

Outro diferencial é que o Enem Action é planejado para projetar a nota TRI (Teoria de Resposta ao Item) dos concorrentes em um ambiente que simula a avaliação do próprio Sisu. Segundo Gabrielli Souza, Supervisora de Projetos Corporativos da DeVry Brasil, o Enem Action faz parte do HighSchool Relationship, um programa de relacionamento da DeVry que oferece benefícios para escolas e alunos de todo o Brasil, por meio de uma série de atividades e eventos, focados na preparação do estudante para a entrada no ensino superior.

Os interessados podem se inscrever gratuitamente no Enem Action através do site http://highschool.devrybrasil.edu.br/enem-action/.

COMO FUNCIONA:

– O aluno pode se cadastrar a qualquer momento e não é necessário participar de todas as fases. O ideal é que faça todo o preparatório para melhorar seu desempenho, mas não é obrigatório.

– No período em que o simulado estiver disponível, o aluno deverá escolher dois dias para realização das questões de acordo com sua disponibilidade.

– Simulados de 60 questões: o aluno deverá separar 1h30 em cada um dos dias escolhidos e concluir 30 questões/dia.

– Simulado de 180 questões: também deverá ser feito em dois dias e o tempo de realização de exercícios é de 4h30 para 90 questões por dia.

– O aluno precisa fazer o simulado sem interrupção e deve reservar o tempo citado acima para realização do teste. Caso contrário, o simulado expira e ele perde a possibilidade de realiza-lo.

– As aulas são ao vivo e o aluno precisará estar online na data e horário marcado para participar.

Ao final de cada simulado, o aluno irá receber um boletim com toda análise e detalhamento de seu desempenho.

Caruaru reprova Governo Paulo Câmara, aponta pesquisa

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A administração do governador Paulo Câmara em Caruaru, segundo a pesquisa Opinião, tem uma taxa de desaprovação maior do que aprovação – 55,6% ante 30,4%. Ou seja, mais da metade dos caruaruenses reprovam o governo socialista. Dos entrevistados, 14% não souberam responder ou se negaram a responder. O maior percentual de desaprovação – 63,2% – se encontra entre os eleitores com renda acima de cinco salários mínimos.

Entre os jovens, a gestão de Câmara tem 47,4% de desaprovação e 42,1% de aprovação. Por grau de instrução, a maior desaprovação de Câmara se situa entre os que cursam da 5ª a 8ª série – 61,4%. E a menor entre os que estudam até a 4ª série – 47,6%. O Governo do presidente interino Michel Temer, por sua vez, tem uma desaprovação de 48,9% ante 21,1% de aprovação, enquanto 30% disseram não saber ou se recusaram a responder.

O levantamento foi realizado entre os dias 15 e 16 deste mês, sendo aplicados 450 questionários. A margem de erro é de 4,6 pontos percentuais para baixo ou para cima. O registro no Tribunal Regional Eleitoral tem o número 03544/2016. As entrevistas foram realizadas na Agamenon Magalhães, Alto do Moura, Boa Vista I e II, Cachoeira Seca, Caiucá, Cedro, Centenário, Cidade Alta, Cidade Jardim, Divinópolis, Indianópolis, Inocoop, Jardim Panorama e João Mota.

E também José Carlos de Oliveira, Juá, Kennedy, Lajes, Loteamento José Liberato, Luiz Gonzaga, Maria Auxiliadora, Maurício de Nassau, Monte Bom Jesus, Murici, Nossa Senhora das Dores, Nova Caruaru, Petrópolis, Rafael, Rendeiras, Riachão, Salgado, Santa Rosa, São Francisco, São João da Escócia, Terra Vermelha, Universitário, Vassoural e Vila Padre Inácio.

Gestão de Queiroz divide caruaruenses, aponta pesquisa do Blog do Magno Martins

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A gestão do prefeito de Caruaru, José Queiroz (PDT), divide a população ao meio, literalmente. Segundo pesquisa do Instituto Opinião, de Campina Grande (PB), em parceria com este blog, 46,4% dos entrevistados aprovam e 45,1% desaprovam, enquanto 8,5% disseram que não sabiam ou se recusaram a responder. O maior percentual de aprovação – 62,7% – se dá entre os eleitores na faixa etária acima de 60 anos.

E o menor – 35,2% – aparece entre os eleitores com grau de instrução superior. Entre os eleitores jovens, na faixa etária de 16 a 24 anos, a administração do pedetista conta com 51,3% de aprovação e 40,8% de desaprovação. Por renda familiar, a maior taxa, 48,3%, se encontra entre os que percebem acima de cinco salários e a menor, de 40%, entre os que ganham de três a cinco salários.

O levantamento foi realizado entre os dias 15 e 16 deste mês, sendo aplicados 450 questionários. A margem de erro é de 4,6 pontos percentuais para baixo ou para cima. O registro no Tribunal Regional Eleitoral tem o número 03544/2016. As entrevistas foram realizadas na Agamenon Magalhães, Alto do Moura, Boa Vista I e II, Cachoeira Seca, Caiucá, Cedro, Centenário, Cidade Alta, Cidade Jardim, Divinópolis, Indianópolis, Inocoop, Jardim Panorama e João Mota.

E também José Carlos de Oliveira, Juá, Kennedy, Lajes, Loteamento José Liberato, Luiz Gonzaga, Maria Auxiliadora, Maurício de Nassau, Monte Bom Jesus, Murici, Nossa Senhora das Dores, Nova Caruaru, Petrópolis, Rafael, Rendeiras, Riachão, Salgado, Santa Rosa, São Francisco, São João da Escócia, Terra Vermelha, Universitário, Vassoural e Vila Padre Inácio.

Festival de Inverno de Garanhuns terá as estórias da Cigana

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A Cigana Contadora de Estórias - Foto Victor Vargas - Guanabara Comunicação

A Cigana Contadora de Estórias será uma das atrações da 26ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns – FIG 2016, que começa na próxima quinta-feira (21) e vai até o sábado (30). A Cigana, personagem da escritora e jornalista Gabriela Kopinits, vai estar nos dias 23 e 26 contando estórias dos livros “A Vila Formosa”, do caruaruense José Victor, “O computador que queria ser gente”, de Homero Fonseca, e “Era uma vez…. estórias de uma contadora de estórias”, da própria autora, todos da Cepe Editora.

As apresentações da contadora de estórias acontecerão na Praça da Palavra, espaço dedicado à literatura, onde também estão programados recitais, lançamentos de livros, performances poéticas e debates. Além da Cigana Contadora de Estórias, a praça terá a presença dos escritores Raimundo Carrero, Ronaldo Correia de Brito e Chico Pedrosa.

FIG – Em sua 26ª edição, o Festival de Inverno de Garanhuns é promovido pelo governo do Estado e é um dos mais importantes eventos culturais de Pernambuco. Este ano o homenageado será o percussionista Naná Vasconcelos. Na programação shows de Elza Soares, Gal Costa, Zeca Baleiro, Alceu Valença, Roberta Sá, Margareth Menezes e Petrúcio Amorim, entre outras atrações. Haverá ainda mostras de cinema, fotografia, artes visuais, design, moda e artesanato, espetáculos de circo, dança e teatro, além de oficinas e rodas de diálogo. A programação completa está no endereçohttp://www.cultura.pe.gov.br/canal/fig2016.

Governador entrega 1° Prêmio Ariano Suassuna

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O governador Paulo Câmara comanda, na tarde desta terça-feira, a cerimônia de entrega do 1° Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia. Lançado em julho do ano passado, o concurso reconhece e incentiva a transmissão de saberes e fazeres da cultura popular, assim como estimula a escrita dramática. Inspirado na forte contribuição do escritor, tanto no campo das artes quanto da gestão pública de cultura, o edital dessa seleção será publicado anualmente. A solenidade ocorrerá no Teatro Santa Isabel, no Recife.

Nesta edição, foram registradas 125 inscrições nas áreas de “Cultura Popular” e “Dramaturgia’. O segmento de cultura popular foi subdividido em oito e distribuiu prêmios de R$ 10 mil a R$ 15 mil. A Dramaturgia bonificou com valores de R$ 10 mil a R$ 7 mil. Além do incentivo em dinheiro, os autores dessa categoria terão seus textos publicados em diversas mídias. Todas as candidaturas foram julgadas por uma comissão de avaliação mista, formada por especialistas convidados e técnicos do Governo do Estado.

Serviços de limpeza urbana são intensificados durante 26º FIG‏

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A Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Obras estará atuando ao longo dos 10 dias que marcam a programação do 26º Festival de Inverno de Garanhuns (FIG). Os esquemas de limpeza urbana serão intensificados durante o período; além da assistência promovida pela Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil do município.

Servidores da Secretaria realizarão a limpeza da Praça Cultural Mestre Dominguinhos e dos principais polos de animação, sempre com antecedência de uma hora em relação ao começo da programação de cada polo. Ao todo, mais de 100 profissionais terão à disposição oito compactadores e cinco caçambas para realizar os trabalhos.

Além dessas atividades, uma equipe estará em regime de plantão para atender eventuais necessidades. A Defesa Civil também estará presente em uma estrutura na Praça Mestre Dominguinhos, atendendo na prevenção e em chamados do público presente.

Lançamento da candidatura de Miguel Coelho será dia 29‏

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Ficou definida para o dia 29 de julho a data da convenção para lançamento dos candidatos a prefeito e vereadores de Petrolina pela frente de partidos encabeçada pelo PSB. O evento ocorrerá no espaço Zé Matuto, no bairro Padre Cícero, a partir das 19h. A convenção contará com presença maciça de lideranças políticas do Sertão e também será a oportunidade para divulgar o candidato a vice-prefeito pela chapa liderada por Miguel Coelho.

Segundo a organização do evento, são esperados mais de dois mil militantes e apoiadores do projeto socialista. “Queremos fazer uma convenção que mostre a força e a união do povo de Petrolina. Este projeto tem sido construído ouvindo a voz das ruas, a opinião de moradores de todos os cantos da cidade e do conjunto de grupos políticos que já estão marchando conosco. Será uma largada com muita carga simbólica e esperança de um novo tempo para nossa cidade”, explica o pré-candidato a prefeito de Petrolina, Miguel Coelho.

Foro privilegiado: Moro não pode usar grampos de Lula

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O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, deferiu, nesta segunda-feira (18), pedido feito pela defesa do ex-presidente Lula em relação ao uso dos grampos envolvendo autoridades com foro privilegiado.

De acordo com a decisão, “o ministro determinou que as gravações envolvendo autoridades com prerrogativa de foro fiquem em procedimento apartado, coberto pelo sigilo, até que haja apreciação pelo ministro Teori Zavascki, depois do recesso”.

Em manifestação enviada na última quinta-feira (14) ao Supremo, o juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato em Curitiba, defendeu a validade dos grampos de conversas do ex-presidente e políticos com foro privilegiado. A manifestação foi motivada por um pedido de informações feito pelo presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, que analisa liminar solicitada pela defesa de Lula.

Os advogados de Lula rebateram as informações apresentadas por Moro.

Profissionais da Assistência Social recebem capacitação

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Em Gravatá, acontece uma capacitação nesta terça e quarta-feira, 19 e 20, respectivamente, destinada aos profissionais da Assistência Social, conselheiros tutelares, do Comdica (Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente) e Conselho de Assistência Social, participam de uma capacitação sobre Acolhimento Institucional. A ação, uma parceria firmada entre a Prefeitura e o Governo do Estado, contará com a presença da gerente de Alta Complexidade da secretaria executiva de Assistência Social do Estado, Claudia Souza.

A capacitação ocorrerá nas dependências do Caic, situado na Av. Agenor Peixoto, s/n, bairro Riacho do Mel. Durante a ação, será discutido o perfil do atendimento e modalidades conforme tipificação sócio assistencial do Sistema Único de Assistência Social (Suas).