Delegado rouba a cena em Caruaru 

Por Magno Martins

O fato novo na nova pesquisa de intenção de voto do Instituto Opinião para prefeito de Caruaru, postada abaixo, está na aparição do pré-candidato do PR, Erick Lessa. Sem nunca ter disputado uma eleição, sem mídia e o mais desconhecido entre os pré-candidatos, ele aparece com 13,8% das intenções de voto, cenário de empate técnico com a tucana Raquel Lyra, que tem 17,3%. A margem de erro é de 4,6 pontos percentuais para baixo ou para cima.

Lessa é delegado e foi responsável pela prisão dos vereadores que se envolveram num escândalo. Para alguns, é o “Sérgio Moro de Caruaru”. Como os políticos tradicionais estão em baixa e as eleições municipais serão realizadas com regras rígidas, pouco tempo de campanha de rua, no rádio e na televisão, um nome sem rejeição e que tenha como bandeira a moralidade e a ética tem tudo para se transformar num verdadeiro azarão.

A pesquisa traz Tony Gel em crescimento. Na espontânea, sobe dez pontos, enquanto na estimulada cresce cinco. Mas o peemedebista, em contrapartida, detém a maior taxa de rejeição, diferentemente de Lessa, o menor percentual entre os nomes mais competitivos. Os novos números foram desfavoráveis, entretanto, para Raquel Lyra, pré-candidata do PSDB, que perdeu cinco pontos percentuais e corre agora risco de ser ultrapassada pelo candidato do PR.

O levantamento mostra, também, que Jorge Gomes, o candidato do prefeito José Queiroz (PDT), cuja avaliação da sua gestão será postada ao longo do dia, não reagiu, aparecendo praticamente com os mesmos percentuais de janeiro. Isso se dá depois de o prefeito colocar o candidato debaixo do braço e circular com ele, inclusive durante o período junino, o que permite um contato direto com o eleitorado.

Queiroz aposta na sua popularidade para arrastar Jorge. Ele só tem, entretanto, pouco mais de dois meses. Como os municípios estão diante um cenário de regras inéditas para as eleições, que, oficialmente, irão durar apenas 35 dias, seu desafio será muito maior. Se o seu candidato não decolar, a tendência é um segundo turno entre Gel e Raquel ou Gel e Erick Lessa. O que fica muito claro nos novos números é que Tony Gel, mesmo não tendo ainda admitido sua entrada no páreo, tem lugar garantido no segundo turno.

VENCE A TODOS– Além de figurar como favorito na disputa em Caruaru, o deputado Tony Gel não perderia a eleição de segundo turno para nenhum dos candidatos, segundo as projeções na disputa final feitas pelo Instituto Opinião. Caruaru, entretanto, costuma ter pleitos acirrados e este ano não será diferente, até porque as até então consideradas forças governistas – os grupos Queiroz e Lyra – agora aparecem em lados opostos. E com um grau de radicalização que só tende a aumentar. Num segundo turno em que Jorge vier a ficar de fora, o que se diz na cidade é que seria mais fácil Queiroz apoiar Tony.

O pré-candidato do PMDB a prefeito de Caruaru, Tony Gel, subiu cinco pontos percentuais, indo de 25,5% para 30,7%, na nova pesquisa do Instituto Opinião em relação ao primeiro levantamento, em janeiro passado. Já a pré-candidata do PSDB, Raquel Lyra, perdeu cinco pontos, caindo de 22,5% para 17,3%, enquanto o pré-candidato do PSB, Jorge Gomes, oscilou positivamente de 6% para 7,6%. A novidade, que deve esquentar a sucessão no município, fica por conta do pré-candidato do PR, delegado Erick Lessa, que ficou de fora entre os nomes pesquisados na sondagem anterior. Nesta, aparece empatado, tecnicamente, com Raquel, com 13,8%.

Pré-candidato pelo PHS, Rivaldo Soares oscilou negativamente, caindo de 3,8% para 3,3%, em empate técnico com o socialista Jorge Gomes, apoiado pelo prefeito José Queiroz (PDT). Por último, aparecem Milton Manuel (PCB) e Eduardo Guerra (PSol), com 0,2%. Brancos e nulos, que na pesquisa de janeiro eram 22,3%, foram reduzidos para 14,7%. Indecisos também caíram de 14,8% para 12,2%. O levantamento foi realizado entre os dias 15 e 16 deste mês, sendo aplicados 450 questionários. A margem de erro é de 4,6 pontos percentuais para baixo ou para cima. O registro no Tribunal Regional Eleitoral tem o número 03544/2016.

Na espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é obrigado a lembrar do nome do candidato sem o auxílio da cartela, Tony Gel também subiu dez pontos, passando de 4,8% para 14%, enquanto Raquel Lyra oscilou positivamente de 2% para 6,7%. Jorge Gomes, não citado no levantamento anterior, aparece com 3,8%. O delegado Erick Lessa vem em seguida com 3,6% e os demais – Rivaldo Soares e Eduardo Guerra – aparecem com apenas 0,2%. Neste cenário, os indecisos sobem para 59,5%, enquanto brancos e nulos somam 9,8%.

As entrevistas foram realizadas na Agamenon Magalhães, Alto do Moura, Boa Vista I e II, Cachoeira Seca, Caiucá, Cedro, Centenário, Cidade Alta, Cidade Jardim, Divinópolis, Indianópolis, Inocoop, Jardim Panorama, João Mota, José Carlos de Oliveira, Juá, Kennedy, Lajes, Loteamento José Liberato, Luiz Gonzaga, Maria Auxiliadora, Maurício de Nassau, Monte Bom Jesus, Murici, Nossa Senhora das Dores, Nova Caruaru, Petrópolis, Rafael, Rendeiras, Riachão, Salgado, Santa Rosa, São Francisco, São João da Escócia, Terra Vermelha, Universitário, Vassoural e Vila Padre Inácio.

No capítulo rejeição, Tony Gel também aparece na dianteira. Dos entrevistados, 20,2% disseram que não votariam nele de jeito nenhum. Em seguida, aparece Jorge Gomes, com 15,3%, sequenciado por Rivaldo Soares, com 10,4% e Raquel Lyra, com 7,1%. Milton Manoel tem 3,1% de rejeição, Erick Lessa 2,9%, Eduardo Guerra 1,6% e Eduardo Mendonça, com 1,3%. Ainda entre os entrevistados, 13,6% disseram que rejeitam todos e 24,5% afirmaram que não rejeitam nenhum dos candidatos.

O Instituto Opinião projetou ainda cenários de segundo turno. Jorge Gomes, o candidato oficial, perde para todos os candidatos de oposição. Frente a Raquel Lyra, a tucana teria 46% dos votos contra 20% do socialista. Brancos e nulos somariam 26%. No enfrentamento com Tony Gel, o pemedebista teria 48,9% dos votos contra 24,4% de Jorge. Brancos e nulos seriam 21,1%. Com o delegado Erick Lessa, a diferença diminuiria, mas o republicano ganharia com 38,9 dos votos contra 25,6% do socialista.

Já se o segundo turno ocorresse entre Tony Gel e Raquel Lyra, o peemedebista levaria a melhor. Teria 40,2% dos votos contra 35,3%. Brancos e nulos seriam 18%. Num cenário em que chegassem ao segundo turno Raquel Lyra e o delegado Erick Lessa, a tucana ganharia com 42,9% dos votos contra 29,8% do republicano. Por fim, num cenário em que a disputa final se desse entre Gel e o delegado, o candidato do PMDB também venceria. Teria 41,8% contra 32,9%. Brancos e nulos ficariam em 18%.

Dissecando a pesquisa, os maiores percentuais de Tony Gel aparecem entre os eleitores com grau de instrução até a quarta série (51,2%), entre os eleitores com renda familiar de apenas um salário mínimo (42,5%) e entre os eleitores na faixa etária acima de 60 anos (34,4%). Seus menores índices estão entre os eleitores com renda superior a cinco salários (18,4%), entre os eleitores com grau de instrução superior (24,5%) e entre os eleitores na faixa etária de 25 a 34 anos (27,5%). Por sexo, 34,8% dos seus eleitores preferenciais são homens e 27,3%, mulheres.

Já Raquel Lyra tem seus maiores indicativos de voto entre os eleitores na faixa etária de 45 a 59 anos (22,1%), entre os eleitores com grau de instrução médio (20,9%) e entre os eleitores com renda familiar entre três e cinco salários (20%). Suas menores taxas se situam entre os eleitores na faixa etária de 35 a 44 anos (9,3%), entre os eleitores com grau de instrução superior (12,7%) e entre os eleitores com renda entre um e três salários (14.9%). Por sexo, 18,4% são homens e 16,5% mulheres.

O delegado Erick Lessa, por sua vez, tem seus maiores percentuais de intenção de voto entre os eleitores jovens, na faixa etária de 16 a 24 anos (22,4%), entre os eleitores com grau de instrução superior (18,3%) e entre os eleitores com renda familiar entre um e três salários (16,9%). As menores taxas estão entre os eleitores na faixa etária acima de 60 anos (6,3%), entre os eleitores com renda familiar até um salário (9,7%) e entre os eleitores com grau de instrução até quarta série (8,5%). Por sexo, 16,5% dos seus eleitores preferidos são mulheres e 10,4% homens.

Jorge Gomes, por fim, tem seus melhores percentuais entre os eleitores com renda familiar entre três e cinco salários (16,4%), entre os eleitores com grau de instrução superior (14,1%) e entre os eleitores na faixa etária de 45 a 59 anos (10,6%). Suas menores indicações de voto aparecem entre os eleitores com grau de instrução até a quarta série (3,7%), entre os eleitores com renda de apenas um salário (4,4%) e entre os eleitores na faixa etária acima de 60 anos (6,3%). Por sexo, 7,6% dos seus eleitores são mulheres e 7,5% homens.

O Sesi de Pernambuco está completando, neste mês, 70 anos de fundação. Com o objetivo de celebrar a data, a diretoria da entidade decidiu ampliar os serviços para beneficiar empresas do setor produtivo, os trabalhadores da indústria, seus dependentes e a comunidade em geral. A meta da instituição é fechar 2016 com mais de 1 milhão de atendimentos. Para isso, ela tem oferecido cursos, programações culturais gratuitas bem como descontos especiais em serviços de saúde (consultas médicas, odontológicas e exames), educação (cursos) e qualidade de vida (atividades físicas e hospedagem na Colônia de Férias, hotel da instituição).

No Agreste, as unidades de Caruaru e Belo Jardim vêm concentrando o atendimento. “A ideia é fortalecer as indústrias, especialmente as micro e de pequeno porte neste período de crise e se aproximar ainda mais do trabalhador da indústria, permitindo que ele e seus dependentes possam usufruir de produtos e serviços de qualidade por conta própria, sem precisar do intermédio de uma empresa”, afirmou o superintendente do Sesi-PE, Nilo Simões. A meta é estender o atendimento a 50 mil industriários e a mais de 150 mil dependentes em todo o Estado.

Na área de saúde, a unidade de Belo Jardim está oferecendo consultas médicas nas especialidades de pediatria e clínica geral; atendimentos odontológicos de restauração, extração dentária, tratamento de canal, clareamento dentário, ortodontia, prótese e exames clínicos, laboratoriais, de imagem, audiometria e espirometria. Além desses serviços, as empresas ainda estão podendo contar com atendimentos em Segurança e Saúde no Trabalho, que também estão sendo disponibilizados na unidade de Caruaru.

Na área de educação, ao todo, o serviço tem oferecido 6 mil vagas gratuitas em 67 cursos online e a distância. Há também quase 6 mil vagas em 56 cursos presenciais de atualização profissional como os de informática, línguas, normas regulamentadoras, entre outros. As indústrias têm a vantagem de poder fechar turmas focadas em suas demandas específicas. Já para as pessoas que pararam de estudar, o Sesi está com 600 vagas disponíveis, através do programa de Educação de Jovens e Adultos, o antigo supletivo. Em Caruaru estão abertas 80 vagas.

Já na área de qualidade de vida, o Sesi está dispondo de cerca de 3,5 mil vagas nos programas de bem estar corporativos como ginástica laboral e formações esportivas dentre elas as escolinhas de futsal; futebol de campo, vôlei, hidroginástica, natação e práticas esportivas. E para facilitar o acesso das pessoas ao lazer, até meados de agosto, a entidade está oferecendo desconto de 20% nas diárias da Colônia de Férias, uma espécie de hotel da instituição, que fica entre as praias de Tamandaré e Carneiros, onde há quartos e chalés climatizados, sauna, restaurante, salão de jogos, piscina para crianças e adultos, campo de futebol e vôlei, além de auditório.

A partir da próxima quarta-feira (20) é assegurado direito de resposta ao candidato a prefeito, vice-prefeito ou vereador escolhido em convenção partidária, ao partido político ou à coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social. Pela legislação eleitoral, as convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolha de candidatos devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto. O direito de resposta nas situações descritas é garantido pelo artigo 58 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97).

Aquele que se considerar ofendido, ou seu representante legal, poderá pedir o exercício do direito de resposta à Justiça Eleitoral nos seguintes prazos, contados a partir da veiculação da ofensa: 24 horas, quando se tratar do horário eleitoral gratuito; 48 horas, quando se referir à programação normal das emissoras de rádio e televisão; 72 horas, quando se tratar de órgão da imprensa escrita. E, ainda, a qualquer tempo, quando se referir a conteúdo que esteja sendo divulgado na internet, ou em 72 horas, após a sua retirada.

“A eleição é feita de informações e elas devem ser verdadeiras. Obviamente, nenhum candidato, ninguém que use propaganda eleitoral, pode partir para a ofensa a honra de terceiros. Daí a necessidade de se observar a forma civilizada de se fazer campanha, por meio de proposições, eventualmente até críticas a alguns dos candidatos, mas nunca descambando para a ofensa pessoal, para a imputação de calúnia, de difamação, injúria e, sobretudo, para a divulgação de fatos inverídicos”, afirma o ministro Henrique Neves.

O ministro alerta para as sanções que podem ser impostas a quem desrespeitar essas proibições. “O candidato, o partido político que, na sua propaganda eleitoral, comete algumas das hipóteses passíveis de direito de resposta, ele tem o seu espaço ocupado para que o ofendido possa dar a explicação. Para quem ofende, o tempo é curto, mas para quem exerce o direito de resposta o tempo tem que ser sempre maior. Por exemplo, na propaganda de rádio e televisão, se o candidato fizer uma afirmação caluniosa contra outro, este terá, no mínimo, um minuto de tempo de televisão para exercer a sua resposta”, observa o ministro.

Segundo ele, além de todo esse aspecto na esfera eleitoral, a ofensa pode gerar um processo criminal, pelos crimes que caracterizam difamação, injúria ou calúnia, ou fato sabidamente inverídico, sob o Código Eleitoral, assim como indenização na Justiça Comum por eventual dano material ou moral causado.

O ministro ressalta ainda a relevância do direito de resposta para assegurar o bom andamento da disputa eleitoral até outubro. “É importante para garantir que a eventual informação, que seja ofensiva ou não seja verdadeira, possa ser corrigida a tempo do eleitorado, este sim o real destinatário da informação, ter conhecimento de que aquele fato não era verdadeiro ou que ficou caracterizado como ofensa”, disse Henrique Neves.

Ele lembrou que o pedido de direito de resposta tem que ser julgado em 72 horas, a partir do momento em que for protocolado. A tramitação é a seguinte: alguém protocola o pedido; a parte é intimada para se defender em 24 horas; o Ministério Público Eleitoral (MPE) emite o seu parecer também em 24 horas, e, finalmente, o juiz tem que decidir o direito de resposta respeitando o prazo máximo de 72 horas.

“É fundamental que a resposta seja contemporânea à ofensa, sob pena de tirar qualquer validade do instituto. Ou seja, de nada adiantaria depois das eleições dar uma resposta, pois isto não valeria para a manutenção do equilíbrio, porque já realizado o pleito. O direito de resposta é uma forma de equilibrar as oportunidades entre os candidatos antes das eleições”, concluiu o ministro.
Pelo artigo 58-A da Lei das Eleições, os pedidos de direito de resposta e as representações por propaganda eleitoral irregular em rádio, televisão e internet tramitarão preferencialmente em relação aos demais processos em andamento na Justiça Eleitoral.

A partir do dia 20 de julho, data de início das convenções partidárias, os partidos políticos e candidatos poderão dar início à formalização de contratos que gerem despesas e gastos com a instalação física e virtual de seus comitês de campanha para as Eleições Municipais de 2016.

No entanto, os gastos somente poderão ser efetivados após o envio à Justiça Eleitoral, por parte dos partidos políticos e candidatos, do número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de seus órgãos de direção municipais ou comissões provisórias, a abertura de conta bancária específica para a movimentação financeira de campanha e a emissão de recibos eleitorais.
De acordo com a Resolução 23.463, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e sobre a prestação de contas nas eleições de 2016, tais despesas são consideradas gastos eleitorais e deverão constar na prestação de contas de campanha, além de obedecer os limites fixados na norma.
Limite de gastos

Os partidos políticos e os candidatos poderão realizar gastos até o valor dos limites para cada município que serão divulgados pelo TSE até o dia 20 de julho. São considerados para o limite estabelecido o total de gastos de campanha contratados pelos candidatos e os individualizados realizados por seu partido, as transferências financeiras efetuadas para outros partidos ou outros candidatos e as doações estimáveis em dinheiro recebidas.

O empresário Marcelo Odebrecht desistiu de um pedido de liberdade, impetrado por sua defesa no último dia 5, para manter as negociações com o Ministério Público Federal para a celebração de um acordo de delação premiada. De acordo com a Folha de S.Paulo, os procuradores ameaçaram encerrar as conversas caso o empreiteiro, preso há mais de um ano em Curitiba, insistisse com o pedido de liberdade, o sexto apresentado por sua defesa.

As negociações se estendem desde março, quando ele foi condenado a 19 anos de prisão, por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa para a obtenção de contratos de parte das obras do Comperj e das refinarias Abreu e Lima e Getúlio Vargas.

De acordo com a Folha, na última quarta-feira (13) o advogado Nabor Bulhões comunicou ao juiz Sérgio Moro que desistia de pedir a liberdade de Marcelo Odebrecht “por motivo que se encontra em sigilo judicial”.

O acordo co empreiteiro é considerado o mais explosivo da Lava Jato pelo número de políticos que serão citados e pelos cargos que eles ocupavam ou ainda exercem, como importantes lideranças do governo e da oposição.