Defesa de Dilma é intransferível, diz Ferraço

Expoente crítico do governo petista, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) pretende apresentar um questionamento à comissão do impeachment sobre a decisão da presidente afastada Dilma Rousseff de não comparecer à reunião marcada para esta quarta-feira (6). Segundo ele, o depoimento é intransferível e não pode ser realizado pelo ex-advogado-geral da União José Eduardo Cardozo.

“O artigo 185 do Código Penal Brasileiro oferece oportunidade para a defesa, mas ela não pode ser transferida para o advogado”, explica.

No campo político, segundo ele, o não comparecimento de Dilma não muda o rumo do processo, “porque a maioria dos senadores está convencida dos crimes de responsabilidade cometidos” por Dilma.

Redutores de velocidade são construídos em ru do São João da Escócia

Cícero Pereira

A Cícero Pereira, no bairro São João da escócia, foi calçada recentemente e, como é uma via predominantemente residencial, que concentra um tráfego intenso e tem mais de 780 metros lineares, foram necessárias a implantação de duas lombadas.

O material utilizado na construção desses redutores de velocidade vem da Usina de Asfalto do município. A secretaria de infraestrutura executa o serviço, mas só depois do estudo de viabilidade e mobilidade realizado pela Destra, que é quem sinaliza, indica os locais e tipos de lombadas que devem ser feitas.

Artesãos de Gravatá são presença confirmada na XVII Fenearte‏

Com o apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Turismo, doze artesãos gravataenses, envolvidos nos mais diversos segmentos, representarão Gravatá, no Agreste, durante a 17º Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte) que, este ano, acontece de 7 a 17 de julho, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda.

Os artesãos estarão participando do evento em dois stands. O primeiro espaço é o stand 79, localizado na Rua 5. O mesmo pertence à Prefeitura e servirá para exposição e comercialização de diversos artesanatos locais.

O segundo espaço terá a participação das artesãs que confeccionam bonequinhas da sorte na Loja Brasil Original. O local é organizado pelo Sebrae Nacional. As artesãs receberam uma consultoria realizada pelo órgão em parceria com a Secretaria de Turismo. O objetivo foi desenvolver outros produtos, agregando valor à arte já produzida. Foram criados 06 modelos de peças exclusivas que estarão expostas na Loja Brasil Original para comercialização.

Fenearte – O aspecto lúdico do tema “Artesanato. Arte Brincante” promete encantar os visitantes da maior feira do segmento na América Latina que, este ano, acontece de 7 a 17 de julho, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. O evento apresenta o universo dos brinquedos artesanais e a alegria dos brincantes, personagens que dão vida aos tradicionais folguedos populares como maracatu, pastoril, reisado, bumba meu boi, entre tantos outros.

Com investimento de R$ 5,5 milhões e expectativa de movimentação financeira superior a R$ 40 milhões, a Feneart espera atrair um público de 330 mil pessoas. Mais de cinco mil expositores, entre artesãos de Pernambuco, do Brasil, e de alguns países, dividem cerca de 800 espaços, numa área de 30 mil m², no pavilhão do Centro de Convenções.

A Fenearte, juntamente com o Centro de Artesanato de Pernambuco, entre outras iniciativas do Governo do Estado, tem como objetivo valorizar e difundir os saberes tradicionais, estimular o potencial de crescimento dos artesãos e artesãs funcionando, assim, como importante elemento estruturador da cadeia produtiva do artesanato local.

Confira abaixo o nome dos participantes gravataenses:

   Artesão Trabalho desenvolvido.
01 Art Gravatá Brinquedos Educativos
02 Edmilson Ferreira da Silva Arte decorativa em madeira, granito, calcário e cimento
03 João Galdino de Moura Peças decorativas em madeira, escultura, macheteria
04 Ricardo Queiroz Trabalhos em madeira e decoupage
05 Jamili Batista Luiz Peças decorativas em cipó
06 Cleuton Azevedo Artes plásticas
07 Luiz Carlos do Monte Peças decorativas em madeira
08 Ana Maria da Silva Brinquedos em madeira
09 Deise Almeida Peças decorativas em cabaça e juta
10 Vera Farias Trabalhos manuais
11 Alberico Garra Sertaneja
12  Grupo de Artesãs Bonequinhas da Sorte

 

Parque da Nova Caruaru recebe manutenção

O parque Drayton Nejain está passando por manutenção durante essa semana. Será feita a limpeza e todo o paisagismo do espaço de lazer, que tem uma área de 11 mil metros quadrados. “Apesar de ser um local muito amplo, esse é um dos parques que a população mais preserva limpo e organizado.

No início, foram plantadas 120 árvores e percebemos o zelo da comunidade, cuidando dessa área. Nossa manutenção acontece a cada 90 dias e percebemos que, nesse intervalo, muitos moradores cuidam do local”, explica Márcio Santos, coordenador de manutenção de parques.

O parque Drayton Nejain é uma das principais área de lazer e esportes da nossa cidade. Com pista de caminhada com 700m lineares, playground, duas quadras de areia, uma quadra poliesportiva, área com equipamento para exercícios, espaço infantil com 75m², pista de skate e de patins, a população utiliza o espaço para manter uma vida mais saudável.

Intercom Nordeste tem programação divulgada

A 18ª edição do Congresso de Ciências da Comunicação na Região Nordeste -Intercom, que este ano será realizado no Centro Universitário Vale do Ipojuca (DeVry | UNIFAVIP), em Caruaru, divulga sua programação. O evento começa nesta quinta e vai até sábado, dia 9 e discutirá a influência das inovações tecnológicas na formação de jornalistas e publicitários, além dos desafios que trazem para a educação.

Para debater a proposta, o evento contará com a participação de docentes, pesquisadores e profissionais de Comunicação de diversas cidades do Nordeste, além de representantes de inciativas que trabalham com informação e tecnologia. Como nas edições anteriores, o formato abrigará mesas-redondas e apresentação de trabalhos científicos da área (Intercom Jr.) e a mostra competitiva de trabalhos dos estudantes realizados ao longo do ano (Expocom), além do lançamento de livros e uma programação cultural. Na solenidade de abertura, pós-doutora em Comunicação e professora da USP, Clotilde Perez.

No primeiro dia de evento, à tarde, a primeira mesa-redonda discutirá “As Inovações tecnológicas e os desafios para a formação do jornalista”, que terá mediação de Juliano Domingues, jornalista, cientista social e coordenador do curso de Jornalismo da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Compondo a mesa, Fernando Firmino (UFPB e UEPB), Doutor e professor da UFBA, Jaques Barcia jornalista e consultor de tendências tecnológicas do Porto Digital, Ricardo Mello, da Rima Consultoria, e Helder Pessôa de Melo, jornalista do Jornal Extra de Caruaru.

Ainda na mesma tarde, a segunda mesa debaterá “As inovações tecnológicas e os desafios para a formação do publicitário”, com a presença de Rodrigo Stefani, Doutor em Comunicação e Semiótica e coordenador do curso de Publicidade e Propaganda da UFPE; Wellington Gabriel de Oliveira, Mestre em Administração e Controladoria com linha de pesquisa em Marketing pela UFC, com especialização em Novas Tecnologias e Educação pela UFC e professor da UNIFOR; Hélder França, publicitário com especialização em Marketing e mestrado em Gestão Empresarial, diretor de planejamento na Intertotal Comunicação e professor do DeVry | Unifavip; e Ana Roberta Siqueira, superintendente de empreendedorismo do Porto Digital/Armazém da Criatividade.

No segundo dia, pela manhã, haverá a apresentação de trabalhos que compõem o Expocom, além da mesa-redonda “Educação e Comunicação: interfaces e convergências”, sob mediação de Aline Grego, doutora em Comunicação e diretora regional do Intercom. No debate, Danielle Andrade, professora de publicidade da UFCG (PB); Salett Tauk Santos, professora do programa de pós-graduação da UFRPE; Marcelo Sabattini, doutor em Teoria e História da Educação e membro e pesquisador do Instituto Edumed para a Educação em Medicina e Saúde; além de Ricardo de Paiva e Souza, sociólogo e professor da Asces/PE.  À noite, o evento contará com lançamento de livros.

O “Intercom Júnior” será na manhã e tarde do último dia, sábado (9), quando também acontece o último debate do evento – “As Inovações tecnológicas e os desafios para a educação e a comunicação”, mediado pelo professor nos cursos de Publicidade, Jornalismo e Design do DeVry | UNIFAVIP, Tenaflae Lordêlo. A discussão conta com a presença de Rossana Gaia, jornalista e professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas (IFAL); Amilcar Bezerra Almeida, pesquisador de circulação e consumo de bens culturais em sociedades periféricas e professor do Núcleo de Design do Centro Acadêmico do Agreste (CAA) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Alex Sandro Gomes, coordenador das comunidades de software livre Amadeus e Openredu e um dos professores do prof-lab, no Cin (PE); e Thiago Soares, pesquisador de Cultura POP, linguagens midiáticas e professor de Comunicação da UFPE.

O evento se encerra às 18h, com a tradicional solenidade e entrega da premiação do Expocom 2016, que elege os melhores trabalhos e iniciativas desenvolvidos por alunos de Comunicação ao longo do último ano. Mais informações no www.unifavip.edu.br ouwww.intercomnordeste2016.com.br.

Mulheres de Argila, que participaram do SPFW, assinam as ecobags do INTERCOM Nordeste 2016

Quem  for ao XVIII O Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação – Intercom – Nordeste,  em Caruaru,  vai levar artesanato para casa. A bolsa do evento tem uma proposta sustentável mas não em lembra, em nada, aquela sacolinha que ganha um upgrade com o nome de “ecobag”. Ela foi criada por Wilber Lima e produzida pelas Mulheres de Argila, um grupo de produção social e econômica, que confecciona artigos com sobras de jeans. Fundado no inicio de 2011, com apoio do Sebrae e do centro Pernambucano de Design, tem como idealizador o estilista Melk Zda. Além de marcarem presença na Fenearte, as Mulheres de Argila têm o São Paulo Fashion Week no currículo.

O artesanato Mulheres de Argila é feito com resíduo (“ourelas”) do tecido jeans, doados por fábricas da região,  as chamadas “Empresas-Madrinhas”. O nome do grupo teve inspiração numa música de autoria dos poetas João Evangelista Rodrigues, Pereira da Viola e Wilson Dias e fala do universo feminino no seu espaço e cotidiano. Os produtos são diversificados como objetos de decoração, enxovais, brindes corporativos, brinquedos lúdicos e acessórios de moda. O coletivo atualmente integra 30 pessoas.

O Intercom é um dos principais congressos de comunicação e pela primeira vez é realizado em Caruaru. O Unifavip sedia o evento por estar comemorando 15 anos do primeiro curso de comunicação no interior de Pernambuco. “Mudamos a realidade do mercado local”, destacou a coordenadora do curso de Publicidade, Livia Valença. O congresso acontece de sete a nove de julho e teve mais de dois mil inscritos: “O Intercom Nordeste é mais uma vez o recordista de público entre os 5 congressos regionais da Intercom. O melhor é que esse ano também foi recordista de inscrições de trabalhos científicos nas Divisões Temáticas e no Intercom Júnior. Estamos muito felizes com esse resultado”, disse a diretora da Intercom Regional Nordeste, Aline Grego.  O tema  Comunicação e Educação: caminhos integrados para um mundo em transformação será abordado em debates e artigos científicos apresentados em sessões.

A programação conta, ainda, com oficinas e uma mostra competitiva de trabalhos acadêmicos, o Expocom. Os vencedores recebem um prêmio simbólico. Em Caruaru o troféu será uma peça de barro “a proposta é que o congressista leve um pedaço de Caruaru, seja por meio da bolsa do evento, representando o pólo de confecções, seja pela peça de barro, que também faz referência ao  forró”, explicou a coordenadora do evento, Rosangela Araújo.

Nordeste: Temer consulta TCU antes de soltar recursos

O presidente interino, Michel Temer, fará uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) para saber se pode editar uma proposição em que libera dinheiro às despesas emergenciais necessárias para combater a seca no Nordeste. Ele tomou a decisão após se encontrar com o governador do Ceará, Camilo Santana, que pediu apoio a Temer para o problema de estiagem no estado.

O objetivo da consulta é evitar que o presidente seja acusado de editar decretos de crédito suplementar, como ocorreu com a presidente Dilma Rousseff, e que fazem parte do pedido de impeachment que tramita contra ela no Senado Federal.

Temer quer saber se pode editar uma medida provisória de relevância e urgência para liberar crédito extraordinário ou se deve liberar os valores de outra maneira.

De acordo com o Palácio do Planalto, o governador esteve com Temer para explicar os programas necessários para garantir segurança hídrica ao estado nesta que é a pior seca dos últimos anos. Sem mencionar o montante, Camilo Santana pediu verba para a abertura de poços artesianos e contratação de carros-pipa.

A equipe econômica do governo também será acionada, assim como o Ministério da Integração Nacional, para saber a origem e por meio de qual orçamento os valores poderão ser liberados.  (Agência Brasil)

Não é possível se falar em dolo, diz defesa de Dilma

O advogado da presidente afastada Dilma Rousseff, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, apresentou, um laudo técnico produzido por dois assistentes técnicos em que rebate as alegações de crime de responsabilidade cometidos pela petista.

Tanto a defesa de Dilma quanto a acusação contra ela protocolaram nesta segunda documentos em que contestam ou concordam com as conclusões dos peritos do Senado apresentadas na semana passada. Na ocasião, os servidores da Casa concluíram que não houve pedaladas fiscais, mas apenas irregularidades na edição dos decretos de crédito suplementar.

Os peritos do Senado e os assistentes de defesa e acusação participam amanhã de audiência na Comissão Especial do Impeachment. Eles devem responder a perguntas dos senadores do colegiado.

No documento, os assistentes técnicos de defesa argumentam que os decretos foram editados por Dilma para conferir autorização legal a solicitações dos ministérios, de modo que a assinatura da presidente configura, apenas, uma homologação das solicitações técnicas.

“Como os decretos apenas finalizam uma longa tramitação a partir de solicitações das áreas técnicas até de outros Poderes, inclusive com atestado de disponibilidade das fontes para os créditos, não é possível se falar em dolo”, afirmam os assistentes Ricardo Lodi Ribeiro e Rodrigo Octávio Orair.

Em 90 páginas, os assistentes rejeitam as alegações de que Dilma cometeu crime de responsabilidade nas pedaladas fiscais ou na edição dos créditos – os peritos do Senado desconsideraram o delito cometido pela presidente afastada nas pedaladas.

Para Ricardo Lodi, o governo Dilma respeitou a legislação quando editou os decretos suplementares que estavam de acordo com a meta fiscal vigente no ano passado. Em rápida entrevista no Senado, ele observou que só parou de fazer essa conduta após o Tribunal de Contas da União ter alterado seu entendimento no final do ano passado. “Essa alteração tem que ser prospectiva, referente a fatos futuros e não pretéritos”, disse.

Mencionado na Lava Jato, presidente do STJ tira licença

Citado por delator da Lava Jato, o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Francisco Falcão, decidiu pedir uma licença após deixar o comando do tribunal, no dia 1º de setembro, e passar o cargo para a ministra Laurita Vaz.

Ele deverá ficar afastado até o dia 20 de novembro. A justificativa é que o ministro decidiu requisitar o período de férias que não foram tiradas durante os recessos do Judiciário ao longo de sua gestão, no qual respondeu pelo tribunal, despachando questões urgentes.

Segundo o STJ, ele entrou com processo solicitando a licença, que precisa ser aprovada pelo conselho administrativo do tribunal, e a prática já foi adotada por outros quatro ex-presidentes, quando também deixaram a presidência do STJ. Interlocutores dos ministros dizem que ele ainda pode voltar atrás.

Em sua delação premiada, o ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) afirmou que Falcão negociou a indicação de novo ministro no tribunal em troca de controlar a maioria do colegiado que julga casos da Lava Jato.

Delcídio afirmou aos investigadores que a presidente afastada Dilma Rousseff, o ex-ministro José Eduardo Cardozo (então ministro da Justiça) e Falcão articularam para indicar Marcelo Navarro Ribeiro Dantas a uma vaga de ministro do STJ.

O objetivo, diz o senador, era que Navarro assumisse a relatoria da Lava Jato na 5ª Turma do tribunal (formada por cinco ministros) e liberasse presos da investigação, entre eles Marcelo Odebrecht.

Segundo o depoimento de Delcídio, “ao longo das tratativas, inclusive, Francisco Falcão disse a José Eduardo Cardozo que, com essa indicação, poderia garantir a maioria na turma, ou seja, se conseguissem um relator, Falcão poderia controlar o posicionamento da turma; que o depoente tinha contato com Navarro, mas o contato de Eduardo Cardozo neste tema era com Falcão”.

A Procuradoria-Geral da República pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para investigar a acusação de Delcídio que pode representar a tentativa de obstrução de Justiça. Falcão e os outros envolvidos negam as acusações de Delcídio.

Um desembargador deve ser convocado para atuar no lugar de Falcão no tribunal durante o afastamento. Marcelo Navarro já afirmou que não se comprometeu a tomar decisões para libertar empreiteiros ao ser indicado para o STJ.

Em março, a Folha também mostrou que Falcão proferiu decisões em processos nos quais o advogado de uma das partes era o seu filho, Djaci Alves Falcão Neto.

O Código de Processo Civil proíbe que magistrados exerçam suas funções no processo “quando nele estiver postulando, como advogado da parte, o seu cônjuge ou qualquer parente seu”. Normalmente quando isso acontece, o juiz se declara impedido.

Na época, o presidente do STJ informou por meio de sua assessoria jurídica que houve falhas na checagem do impedimento dos processos.

Para Humberto, Temer confirma que venderá patrimônio brasileiro‏

O presidente interino Michel Temer (PMDB) afirmou, em entrevista publicada nesse fim de semana, que privatizará todas as empresas públicas federais “na medida do possível”, a partir do ano que vem. Em recente palestra, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, também confirmou que o atual governo pretende vender as estatais federais com o objetivo de arrecadar recursos para o Tesouro Nacional.

“Isso era um risco sabido: o de privatizarem o que sobrou do nosso patrimônio. Agora, o presidente sem voto confirma que vai vender nossas empresas para fazer caixa para o mercado financeiro. É um retrocesso completo. Não se brinca com o patrimônio público de um país. Deixar essa farsa do impeachment avançar é perder tudo pelo que trabalhamos arduamente durante anos. É entregar tudo aos entes privados”, alertou o líder do governo Dilma no Senado, Humberto Costa (PT-PE).

Temer já solicitou que todos os seus ministros façam um levantamento de tudo o que pode ser privatizado em suas pastas. O governo interino prevê a arrecadação de quase R$ 30 bilhões com a venda de diversas empresas. Na lista, já é dada como certa a venda da Caixa Seguridade, IRB, participações da Infraero em aeroportos e concessões de rodovias, portos e aeroportos.

O objetivo, segundo o governo interino, é que essas privatizações e concessões ajudem a fazer caixa para o Governo Federal nos próximos anos. Temer também está pressionando gestores estaduais a vender seus ativos para pagar dívidas com a União. “Um presidente não pode achar que vendendo todos os bens do país vai resolver os problemas econômicos. E quando não tivermos mais estatais para vender? O que ele vai fazer? Temer deveria ter uma política econômica séria e eficaz que ajudasse a reduzir gastos, e não entregar nosso patrimônio nas mãos de empresas privadas”, disse Humberto.

FHC fala de pedaladas e impeachment em entrevista

Ex-presidente da República entre 1995 e 2003, Fernando Henrique Cardoso concedeu neste fim de semana entrevista à principal rede notícias do mundo árabe, al-Jazeera, para tratar do cenário político brasileiro.

A entrevista, conduzida ao vivo pela internet, foi ao ar durante o programa UpFront, comandado pelo jornalista Mehdi Hasan.

Cardoso respondeu os questionamentos de Hasan diretamente de seu escritório em São Paulo, tratando dos critérios das pedaladas fiscais que resultaram no afastamento de Dilma Roussef da presidência, além de fazer comentários sobre o Congresso Nacional e sua própria gestão à frente do gabinete presidencial.

FHC afirmou que o impeachment de Dilma foi pautado pela insatisfação popular, citando as manifestações públicas contrárias à gestão petista.