Author Archives: Wagner Gil

ARTIGO – Discutir reeleição é ignorar o grave momento nacional‏

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*Luiz Carlos Borges da Silveira

A política brasileira anda aos trancos. Quando registra algum avanço em seguida sofre retrocesso. Atualmente estamos presenciando a incubação de mais um episódio que atesta esse ir e vir característico de nossa instabilidade, episódio esse fermentado pelos próprios políticos que demonstram não querer a solidez do sistema, mas levá-lo ao sabor de seus interesses. Trata-se da reeleição, que pela última minirreforma foi proscrita, ressalvada apenas para eleitos ainda sob os efeitos da norma anterior – caso dos prefeitos que neste ano poderão disputar um segundo mandato.

Reeleição no Brasil mostrou-se prejudicial ao sistema e à própria administração pública. Os mandatários tomam cuidados extremos na preservação da imagem objetivando conquistar novo mandato, prejudicando a gestão. Por exemplo, deixam de adotar projetos e medidas impopulares e chegam a esconder situações adversas mentindo ao povo. Foi o que se viu na campanha presidencial em 2014. Ao omitir a verdade e ocultar dificuldades prestam desserviço porque depois da eleição os problemas explodem com violência e a recuperação se torna lenta a dolorosa para todos. Prova disso são os problemas que o país enfrenta desde o ano passado.

A manutenção ou extinção da reeleição parece ser uma questão apenas de conveniência dos políticos, seus grupos e partido. Há menos de uma semana o presidente interino teve de fazer declaração pública contra o restabelecimento de reeleição, porque crescem confabulações e tratativas isoladas para a manutenção da reeleição presidencial. Aliados tratam abertamente do assunto, como fez o presidente da Câmara Rodrigo Maia, daí a manifestação oficial de Michel  Temer, talvez para evitar que houvesse inferência de que estivesse ele mesmo alimentando a ideia.

É inacreditável que as lideranças políticas esqueçam o Grave momento nacional que requer todos os esforços no sentido de superar os problemas e dificuldades. Deveriam usar a influência para contribuir com soluções, não para promover mais turbulência. Em verdade, estão preocupados com reeleição e outras maquinações interesseiras e buscam somente levar vantagem.

*Luiz Carlos Borges da Silveira é empresário, médico e professor. Foi Ministro da Saúde e Deputado Federal.

Fiepe Agreste promove oficina sobre eSocial‏

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O projeto do governo federal que objetiva unificar o envio de informações do empregador em relação aos funcionários ainda é motivo de dúvidas. Atenta às dificuldades que as empresas podem enfrentar com a nova sistemática, a Fiepe Agreste promove a oficina “eSocial na Prática” nesta quinta-feira (18), das 8h às 17, na Unidade Regional Agreste, localizada em Caruaru. As vagas ainda estão abertas para os profissionais que querem se capacitar para cumprir devidamente as novas exigências legais.

Profissionais das áreas de Recursos Humanos, Departamento Pessoal, Saúde Ocupacional, Fiscal, Contábil, Gestão de Contratos, Jurídico e Tecnologia da Informação (TI) são esperados pela Federação. Os participantes serão orientados sobre o layout específico para cadastramento dos colaboradores e conhecimento das multas aplicadas pelo não cumprimento das exigências. Apresentação, mudanças com a nova forma de escrituração digital, identificadores no eSocial, envio de informações e acesso, layouts e eventos e implantação do sistema fazem parte do conteúdo programado da oficina.

O eSocial ou Escrituração Fiscal Digital Social, consiste na escrituração digital da folha de pagamento e das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais dos empregadores. A ferramenta serve para prestação de informações das empresas ao Governo Federal em substituição ao envio de nove obrigações que hoje são feitas mensal e anualmente como o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Declaração de Imposto de renda Retido na Fonte (Dirf), Guia de Recolhimento do FGTS e informações a Previdência Social (GFIP).

Os interessados podem entrar em contato com a Fiepe Agreste pelo telefone: (81) 3722-5667; pelo e-mail:regional.agreste@fiepe.org.br; ou pelo site www.fiepe.org.br para efetuar as inscrições. O valor do investimento é de R$ 170 e pode ser dividido em até 3x nos cartões. Os participantes recebem certificados de oito horas de capacitação ao final do evento.

Projeto Maria da Penha vai à Escola realiza culminância em instituições‏

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A Secretaria Municipal da Mulher (Secmul) apresenta, nesta quarta-feira (17), os resultados do primeiro semestre do Projeto Maria da Penha vai à Escola na Escola Municipal Governador Miguel Arraes. O momento acontecerá nas dependências da instituição, a partir das 14h, e será aberto para participação dos alunos, professores e comunidade, para que seja promovida a reflexão acerca de temas relevantes ao gênero.

O projeto Maria da Penha vai à Escola finalizou o seu primeiro semestre no dia 15 de julho, cumprindo o seu cronograma de atividades e abrangendo um número maior de instituições atendidas. Em agosto, mês em que se comemoram 10 anos da promulgação da Lei Maria da Penha, os alunos que compõem o corpo discente da Escola Municipal Governador Miguel Arraes organizaram apresentações cênicas, musicais e visuais.

Buscando o debate em salas de aula ao longo do ano letivo e a produção de trabalhos nas instituições da Rede Municipal de Ensino, os alunos das escolas Mário Mattos e Ranser Alexandre também participam das atividades; além de membros da Câmara Técnica de Enfrentamento à Violência de Gênero.

Segundo semestre – Servidoras da Secretaria da Mulher estiveram em reunião na manhã desta segunda-feira (15), para traçar um planejamento de execução do projeto durante o mês de setembro. No período de 12 à 16 setembro, as escolas também receberão palestras com profissionais do Centro de Especialidades de Saúde da Mulher e da Criança (Cesmuc).

Mais ruas no bairro do Prado recebem a Operação Tapa Buracos‏

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As ruas de Gravatá, passam por um cenário diferente do cotidiano. A Prefeitura de Gravatá,  por meio de uma parceria com o Governo do Estado, está realizando a Operação Tapa Buracos. Iniciado no dia 08 de agosto, até a última sexta-feira (12), a equipe recuperou 324 metros de calçamento. Ao todo, 229 ruas serão contempladas com a ação. Os serviços estão orçados em R$ 650 mil. Eles são realizados de acordo com o grau de necessidade que as ruas apresentaram no diagnóstico elaborado pela equipe da Secretaria de Infraestrutura.

Na manhã desta segunda-feira (15), o gestor de Gravatá, Mário Cavalcanti, acompanhado da secretária de Infraestrutura, Controle Urbano e Mobilidade, Giuliana Lins Cavalcanti, estive nas Ruas Paraguassu e Travessa da Saudade, no bairro do Prado, para vistoriar os serviços. “Iniciamos o trabalho na semana passada e o serviço continua. O objetivo da gestão da intervenção é deixar a maior parte possível da malha viária do município em perfeito estado garantido, portanto, fluidez no trânsito, segurança e qualidade de vida aos gravataenses. Além de reparar os buracos, algumas ruas também recebem o tratamento nos esgotos estourados”, destacou.

A verba para a realização da Operação Tapa Buracos é proveniente da Emenda Parlamentar nº 140 / 2016, do Deputado Estadual Waldemar Borges. O prazo para conclusão da obra é de três meses. A ação priorizará não somente os corredores com maior intensidade de tráfego, mas, também, localidades na periferia.

Ciclistas de Caruaru começam a aproveitar os bicicletários

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No último domingo (14), o Dia dos Pais na Avenida Agamenon Magalhães foi bastante movimentado. Além de muitas famílias circulando pelo espali de lazer, o prefeito José Queiroz entregou, de forma simbólica, o bicicletário localizado na Avenida Agamenon Magalhães, em frente ao Hospital São Sebastião. Também participaram o presidente da Destra, Alex Monteiro, o diretor do Rotary, Diego Ventura, e ciclistas.
Outros dois pontos foram implantados no Centro de Caruaru; na Rua XV de Novembro e na Avenida Rio Branco. Cada bicicletário comporta 10 bicicletas estacionadas. 
A ação foi discutida em parceria com a Secretaria de Participação Social, através da gerência de diálogos sociais, que realizou diversos encontros com ciclistas e cicloativistas para alinhar o projeto, fortalecendo a proposta de implantação do bicicletário, que foi eleita durante a 1ª Conferência das Cidades, em 2013.

Eleições 2016: propaganda eleitoral é permitida a partir desta terça-feira (16)

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A partir desta terça-feira (16) está liberada a propaganda eleitoral nas Eleições Municipais de 2016. A legislação eleitoral traz uma série de restrições para as quais os candidatos a prefeito, vice-prefeito ou vereador, partidos e coligações devem prestar atenção. A propaganda eleitoral termina no dia 1º de outubro, na véspera da eleição, em primeiro turno.

As regras da propaganda estão contidas na Resolução TSE nº 23.457/2015, que trata da propaganda eleitoral, do horário gratuito no rádio e na TV e das condutas ilícitas na campanha de 2016. As punições para quem descumprir as proibições impostas vão de multa a detenção.

Confira, a seguir, o que é permitido e proibido na propaganda eleitoral:

Material gráfico, caminhada e carreata

A partir desta terça-feira (16), até as 22h do dia 1º de outubro, poderá haver distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos, observados os limites e as vedações legais.

Propaganda eleitoral geral

Qualquer que seja a sua forma ou modalidade, a propaganda eleitoral sempre mencionará a legenda partidária e só poderá ser feita em língua nacional. Além disso, não deverá usar de meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais.

Para a eleição majoritária (prefeito e vice-prefeito), a propaganda da coligação utilizará, obrigatoriamente, sob sua denominação, as legendas de todos os partidos que a compõem. A propaganda dos candidatos a cargo majoritário deverá conter também os nomes dos candidatos a vice, de modo claro e legível, em tamanho não inferior a 30% do nome do titular. Já na propaganda para a eleição proporcional (vereador), cada partido usará somente a sua legenda sob o nome da coligação.

A lei estabelece que a realização de qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral, em local aberto ou fechado, não depende de licença da polícia.

Eleições municipais 2016 terão mais de 63 mil vagas em todo o país

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta segunda-feira (15) o número de vagas disponíveis ao cargo de vereador e prefeito para as eleições municipais de 2016. Para prefeito, o número corresponde ao total de municípios que participarão desse pleito, que é de 5.568.  Já para vereador, em todo o país serão 57. 931 vagas. Esses dados foram informados ao TSE pelos cartórios eleitorais de todo o Brasil.

O estado de Minas Gerais, por exemplo, está em primeiro lugar em oferta de vagas, com 853 para prefeitos e 8.481 para vereados. Em segundo lugar está o estado de São Paulo com 645 vagas para prefeitos e 6.985 para vereadores.

O número de vagas para vereador é determinado pela quantidade de habitantes, em conjunto com a Lei Orgânica de cada município. Para exemplificar, em um suposto município com 125 mil habitantes a lei permite até 19 vereadores, mas a Lei Orgânica desse município pode autorizar apenas 18, por não ter recursos financeiros para suportar mais.

O artigo 29 da Constituição Federal, juntamente com a Emenda nº 58, de 2009, define no inciso IV apenas um número máximo de vereadores conforme o número de habitantes do município. Mas o que estabelece de fato a quantidade de vereadores é a Lei Orgânica de cada município, a lei máxima que o rege, que respeita o que diz a Constituição Federal.

Morre Elke Maravilha

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Morreu no Rio de Janeiro, no início da madrugada desta terça-feira (16), a atriz Elke Maravilha. Ela estava internada na Casa de Saúde Pinheiro Machado, em Laranjeiras, na Zona Sul, desde o dia 20 de junho.

De acordo com seu irmão, Frederico, Elke, de 71 anos, foi operada de uma úlcera e ficou em coma induzido. A atriz morreu por volta de 1h. A família ainda não definiu data e local do sepultamento.

Antes de ser internada Elke vinha se apresentando pelo país com o espetáculo “Elke canta e conta”, onde falava de passagens de sua vida desde a infância na Rússia, os casamentos, a vida como modelo e apresentadora. Elke Grunnupp nasceu na Rússia, em 1945. Chegou ao Brasil ainda criança com os pais, para morar em Minas Gerais.Começou como modelo e manequim, aos 24 anos.

A carreira em televisão começou na “Discoteca do Chacrinha”. Depois fez novelas, filmes e peças. Passou seis dias presa durante o regime militar por desacato após rasgar um cartaz de procurado com a foto do filho da estilista Zuzu Angel, para quem desfilava.
Foi também secretária, bibliotecária, bancária, professora, tradutora. Casou-se várias vezes, já disse ter feito aborto, foi rainha de associação de prostitutas no Rio, estrela do cinema e viveu a vida intensamente.

Em entrevista ao G1, em junho de 2015, afirmou que ainda tinha muito o que fazer e muito o que aprender. No seu perfil no Facebook foi postada a seguinte mensagem pelo administrador da página: “Avisamos que nossa Elke já não esta por aqui, conosco. Como ela mesma dizia, foi brincar de outra coisa. Que todos os deuses, que ela tanto amava, estejam com ela nessa viagem. ‘Eros anikate mahan’ (O amor é invencível nas batalhas). Crianças: conviver é o grande barato da vida,aproveitem e convivam'”.

Ministros fazem lobby na disputa para cadeira no CNJ

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A disputa por uma cadeira no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) entre dois advogados levou ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) a atuar nos bastidores em busca de apoio para seus respectivos apadrinhados.

A escolha do nome caberá ao Senado, o que faz dos parlamentares o alvo das investidas dos principais envolvidos, os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

A disputa se dá em torno da vaga de Fabiano Silveira, que renunciou ao conselho para ser nomeado ministro da Transparência do governo Michel Temer – ele deixou o cargo após ser flagrado nos grampos do ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado, delator da Lava Jato.

Primeiro nome a se apresentar para o posto, Henrique Ávila, 33, é sócio de Sergio Bermudes, titular de um dos maiores escritórios de advocacia do país, no qual atua a mulher de Mendes, Guiomar.

A relação teria levado o ministro Mendes a dar declarações favoráveis a Ávila em telefonemas disparados a senadores com os quais tem proximidade, em legendas como o PSDB e o DEM. O advogado também conseguiu apoio entre siglas como o PP — uma das principais legendas implicadas na Lava Jato— e o bloco liderado pelo senador Fernando Collor (PTC-AL) — também denunciado sob a acusação de participação no petrolão.

Ávila nega uma atuação de Gilmar Mendes e de sua mulher. O advogado firmou que Guiomar só se manifesta sobre o assunto “quando questionada” sobre o seu nome.

Na outra ponta está o advogado do Senado Octavio Orzari, funcionário de carreira da Casa que, por pouco mais de dois anos, trabalhou no TSE a pedido do ministro Ricardo Lewandowski, hoje presidente do STF. A atuação de Lewandowski teria se dado de forma mais sutil, já que ele conduz o final do processo de impeachment de Dilma Rousseff.

A votação que definirá quem vai ficar com a vaga deve ocorrer em setembro, para um mandato de dois anos. Em outubro abrirá outra vaga, preenchida por indicação da Câmara.

É hoje: dada a largada pela Prefeitura do Recife

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Do Diario de Pernambuco 

Nas agendas que abrem, hoje, o primeiro dia de campanha, os sete candidatos à Prefeitura do Recife irão investir em ações conhecidas do eleitorado. Entre as atividades programadas estão caminhadas, panfletagens, reuniões nas comunidades, encontros com a militância e debates nas redes sociais. Alguns candidatos, inclusive, optaram por chegar às ruas logo nas primeiras horas da manhã.

Com uma panfletagem no bairro do Pina, Zona Sul do Recife, o candidato do PSDB, Daniel Coelho, começa sua maratona a partir das 6h. Ele retorna às ruas à noite para uma caminhada em Dois Unidos, agora na Zona Norte da cidade. A partir das 7h da manhã, aliados do candidato do PSol, Edilson Silva, iniciaram a concentração para uma panfletagem no Derby. Também participa a candidata a vice Luciana Cavalcanti.

O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), que vai tentar a reeleição, escolheu um evento para mobilizar voluntários para atuarem durante a campanha. No encontro, denominado Voluntário G40, os participantes serão informados de como poderão contribuir para os eventos do socialista. Já o ex-prefeito João Paulo (PT) vai fazer uma caminhada, às 9h, começando no Pátio do Livramento e seguindo pelas ruas Direita, Tobias Barreto e encerrando no Camelódromo. Às 19h, ele participa da Ciranda Cultural.

A candidata do DEM, Priscila Krause, montou uma agenda de trabalho que inclui, além de debates e uma conversa com moradores de Nova Descoberta, o expediente de deputada na Assembleia Legislativa. Às 18h30, a democrata discute ao vivo no Facebook questões relativas à Rua do Bom Jesus, no Bairro do Recife.

Na primeira disputa como candidato majoritário, Carlos Augusto (PV) vai iniciar as atividades com a militância e os postulantes à Câmara do Recife. Ele participa de uma caminhada que sairá da Praça do Derby, prevista para sair às 9h, passando pelos bairros da Boa Vista, Santo Antônio e São José.

A candidata do PSTU, Simone Fontana, estará, a partir das 17h, na mobilização em defesa dos direitos trabalhistas. A atividade, que é organizada pelas centrais sindicais, será realizada na Praça da Independência.