Tendo como temática principal a acessibilidade, foi iniciada hoje (20), em Garanhuns, no Agreste Meridional de Pernambuco, uma série de palestras e oficinas. Realizada pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência em parceria com a Secretaria da Pessoa com Deficiência, a primeira palestra aconteceu no auditório da Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (Aesga). A iniciativa faz parte do Projeto de Fortalecimento do Comud e visa fortalecer o conselho por meio da aquisição de equipamentos acessíveis para serem utilizados pelo órgão e orientação dos conselheiros e profissionais das organizações que atuam com pessoas com deficiência.
Neste primeiro encontro, foram discutidos três temas principais: a interação democrática entre Estado e sociedade civil como instrumento de fortalecimento da democracia participativa; o fortalecimento dos direitos humanos como instrumento transversal das políticas públicas e de interação democrática e a promoção e proteção dos direitos das pessoas com deficiência e garantia da acessibilidade igualitária.
O juiz da 2ª Vara Cível e coordenador do curso de Direito da Aesga, Márcio Bastos Sá Barretto, foi o responsável pela abertura do encontro e falou sobre a importância das palestras contínuas. “O que visa a lei, na verdade, é a inclusão social da pessoa portadora de deficiência. Independentemente da deficiência que ela possui. Para que ocorra essa inclusão, é necessário que sejam adotadas medidas, através de políticas públicas como medidas efetivas em estruturas físicas. Então, o que se busca com esse ciclo de palestras que se inicia hoje, é exatamente chamar a atenção dos membros do conselho e demais servidores sobre o que vai mudar com a implantação desta legislação”, finalizou.
O projeto foi criado em 2013, pelo Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência (Comud), em parceria com a Secretaria Nacional da Pessoa com Deficiência e a Prefeitura de Garanhuns. A capacitação acontecerá em várias etapas, com dias alternados, seguindo até o dia 15 de julho, e irá abordar vários temas – entre eles, os direitos da pessoa com deficiência, a Lei Brasileira da Inclusão (LBI), a questão da acessibilidade urbanística, a locomoção da pessoa cega e também contará com um curso de libras.
O coordenador do Comud, Jarbas Trindade, falou sobre o envolvimento de diversas instituições no momento. “Este ciclo de palestras é dirigido à sociedade, aos conselheiros e também as secretarias, como a Secretaria de Saúde, já que temos vários postos de saúde, é importante que tenha algum profissional no local com essa formação em acessibilidade; a Secretaria de Assistência Social com os seus Cras’s e a Secretaria de Educação, com os professores que trabalham nas salas de recursos especiais. A participação desses profissionais nessa capacitação é de fundamental importância”, disse.
