Odebrecht comprou banco no exterior para pagar propina

O delator da Operação Lava Jato Vinícius Veiga Borin afirmou aos procuradores do Ministério Público Federal (MPF) que a Odebrecht, através de funcionários e terceiros, chegou a comprar a cota majoritária de um banco em Antígua, arquipélago no Caribe usado como paraíso fiscal, para operar recursos de propina no exterior. Segundo Borin, foi movimentado US$ 1,6 bilhão no Meinl Bank Antiqua, sendo a maior parte dos valores ilícitos.

Além de Borin, firmaram acordo de colaboração com o MPF os sócios dele Luiz Augusto França e Marco Pereira de Sousa Bilinski. O acordo ainda não foi homologado pelo juiz Sérgio Moro, mas detalha como foi feita a compra do banco e por onde passavam os recursos que serviriam posteriormente para pagar propina para terceiros.

Uma das empresas citadas por Borin como beneficiária destes recursos foi a Shellbill, atribuída ao publicitário João Santana e a mulher dele, Mônica Moura – eles foram responsáveis pelas últimas três campanhas presidências do Partido dos Trabalhadores (PT). Ele disse que a offshore deles recebeu US$ 16.633.510.

Conforme o delator, inicialmente a Odebrecht movimentava valores de suas offshores no Antígua Overseas Bank (AOB), instituição da qual Borin era funcionário – os valores chegaram a US$ 1 bilhão, disse. No entanto, o banco teve problemas de liquidez e foi liquidado em 2010 – nesta operação, a Odebrecht perdeu US$ 15 milhões que ficaram bloqueados, segundo Borin.

“Não tem renúncia”, garante Eduardo Cunha

O Estado de S.Paulo 

Em conversa com o ‘Estado’ nesta segunda, o deputado afastado considerou como ‘fala de assunto’ as especulações sobre sua saída da presidência da Câmara; o peemedebista falará, oficialmente, à imprensa em coletiva marcada para esta terça-feira, 21

O presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), diz que não pretende anunciar a sua renúncia do comando da Casa em entrevista prevista para ser realizada nesta terça-feira, 21. Em conversa com o Estado hoje, na véspera do pronunciamento, Cunha considerou como “falta de assunto” as especulações sobre deixar a presidência da Câmara.

“Falarei amanhã em entrevista. E não tem renúncia”, afirmou o peemedebista. Questionado se iria apresentar uma defesa pessoal em decorrência do avanço do processo de cassação na Câmara, o peemedebista respondeu: “Geral. Não tem um ponto”.

Diante de um possível anúncio de renúncia da presidência da Câmara por parte do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), integrantes da bancada do PSDB da Casa se reúnem nesta terça-feira, 21, para iniciar as discussões sobre a sucessão do peemedebista.

Quebra: Oi pede recuperação judicial

Do G1

A Oi anunciou nesta segunda-feira (20), em fato relevante, que entrou com pedido de recuperação judicial no Rio de Janeiro, incluindo no processo um total de R$ 65,4 bilhões em dívidas. A Oi é a maior operadora em telefonia fixa do país e a quarta em telefonia móvel, com cerca de 70 milhões de clientes.

“Considerando os desafios decorrentes da situação econômico-financeira das empresas Oi à luz do cronograma de vencimento de suas dívidas financeiras, ameaças ao caixa das empresas Oi representadas por iminentes penhoras ou bloqueios em processos judiciais, e tendo em vista a urgência na adoção de medidas de proteção das empresas Oi, a companhia julgou que a apresentação do pedido de recuperação judicial seria a medida mais adequada,  neste momento”, informou a operadora, em comunicado.

O pedido vem após a Oi ter anunciado na última sexta-feira (17) que ainda não havia obtido acordo com credores para tentar reeestruturar sua dívida, considerada impagável.

Segundo a empresa, 60% de seus recebíveis (valores que a empresa tem a receber de clientes decorrente de vendas a prazo) estavam penhorados a bancos brasileiros.

Em comunicado, a maior concessionária de telecomunicações do Brasil afirmou que a medida visa, entre outros objetivos, proteger o caixa das empresas do grupo e garantir a preservação da continuidade da oferta de serviços aos clientes.

Segundo a Oi, “o total dos créditos com pessoas não controladas pela Oi listados nos documentos protocolados com o pedido de recuperação judicial soma, nesta data, aproximadamente R$ 65,4 bilhões”.

O pedido de recuperação judicial será deliberado em assembleia geral de acionistas. A empresa não informou para quando elas estão previstas.

A empresa também informou, por fato relevante, que não prevê fazer mudanças no quadro de funcionários ou de gestão das empresas Oi em razão da recuperação judicial. “Todas as obrigações trabalhistas da companhia e benefícios atuais serão mantidos  normalmente”, disse a empresa.

Além disso, o foco em investimentos para melhora de qualidade dos serviços será mantido, assim como as metas operacionais para 2016, informou a Oi no comunicado.

CNM e municípios fazem apelo a Temer

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) afirma que vê, com preocupação, o agravamento do atual cenário econômico do País a partir da decisão do Governo Federal de discutir exclusivamente com os governadores, hoje, pautas para minimizar a situação de regime enfrentado pela maioria dos municípios.

O Movimento Municipalista alega que quer participar das discussões e possíveis soluções sobre a definição de políticas públicas. A confederação lembra que, ao assumir, o presidente interino Michel Temer prometeu debater com todos os entes da Federação questões que envolveriam um novo pacto federativo.

Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, os municípios são os executores de uma série de políticas públicas no país. “A entidade sabe das dificuldades atuais dos governadores, mas de nossa parte, temos relevantes pautas para serem discutidas e esperamos ser ouvidos o mais breve possível”, afirmou.

Temer suspende dívida dos estados até o fim do ano

Do G1

O presidente em exercício Michel Temer anunciou nesta segunda-feira (20), por meio de sua conta no microblog Twitter, que o governo federal concordou em alongar as dívidas estaduais com a União por mais 20 anos e, também, em suspender o pagamento das parcelas mensais de dívidas dos estados com a União até o fim de 2016.

“O que estamos anunciando hoje, na verdade, é uma situação emergencial. Estamos fazendo isso em caráter de emergência para, depois, consolidarmos uma grande reforma federativa no país”, disse o presidente em exercício, Michel Temer. O anúncio foi feito durante reunião com governadores no Palácio do Planalto.

Veja os principais pontos do acordo:

– Alongamento do prazo das dívidas dos estados com a União por mais 20 anos;

– Suspensão do pagamento das parcelas mensais da dívida até o fim de 2016;

– Cobrança a partir de janeiro de 2017 com aumento gradual de 5,5 % por 18 meses;

– Alongamento por 10 anos, com 4 anos de carência, de cinco linhas de crédito do BNDES;

– Pagamento da parcela cheia pelos estados a partir de meados de 2018.

A cobrança das parcelas mensais, de acordo com o presidente, voltará a partir de janeiro de 2017, mas com desconto. O valor das parcelas aumentará gradualmente por um período de 18 meses. Em meados de 2018, os estados retomarão o pagamento da parcela cheia de suas dívidas com a União. A parcela subirá na razão de 5,55 % ao mês a partir do início do ano que vem.

De acordo com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o governo deixará de receber, em 2016, R$ 20 bilhões por conta da carência de pagamento, valor que já está na estimativa de um déficit de R$ 170,5 bilhões aprovado para este ano. Para 2017 e 2018, o custo será de mais R$ 15 bilhões por ano.

No caso das linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), também haverá alongamento das dívidas estaduais, neste caso por dez anos, sendo quatro deles de carência. Esse acordo valerá para cinco linhas de crédito do banco de fomento.

“Quero registrar que é com grande satisfação que nós todos podemos chegar a este acordo num conserto federativo. Durante muito tempo se trabalhou nesse tema”, declarou o presidente em exercício, Michel Temer.

Ele observou que o próprio governo tem dito, ao longo do tempo, que se fazia “indispensável uma revisão do pacto federativo”. “Queremos depois, mais adiante, propor uma fortíssima revisão do pacto federativo que conceda maior autonomia aos estados”, acrescentou Temer.

“Depois de um longo inverno, parece que a luz se acendeu no horizonte. Quero recordar que este tema da dívida dos estados vem sendo discutido há muito tempo, não só pelo Executivo, mas também pelo Legislativo”, avaliou o presidente em exercício.

Mudança legal

Segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, esse acordo ainda depende, porém, de aprovação pelo Congresso Nacional. “Esse acordo será assinado por todos estados e pelo governo federal e serão tomadas as medidas legislativas que forem necessárias em termos de projeto enviado ao Congresso Nacional. O que é importante é a concordância do credor e dos devedores. A partir daí, viabiliza-se a definição”, disse ele.

Contrapartida com teto de gasto público

A contrapartida do acordo da dívida, segundo explicou Temer, é a inserção dos estados na proposta enviada ao Congresso de limitação dos gastos públicos.

“Ficou estabelecido que haveria limitação dos gastos estaduais tal como ocorre na chamada proposta de emenda à Constituição fixadora de teto para os gastos da União. Evidentemente, vamos cuidar de inserir esta fórmula na emenda em tramitação”, disse Temer, em áudio divulgado pelo Twitter.

A proposta de emenda constitucional sobre esse assunto, que já foi enviada ao Congresso Nacional, prevê que as despesas não possam crescer mais do que a inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – a inflação oficial do país.

Liminares na Justiça

Ainda segundo o presidente em exercício, os estados que conseguiram recentemente liminares (decisões provisórias) na Justiça para reduzir o valor de suas dívidas com a União, deverão transferir ao governo federal os valores que deixaram de pagar nos últimos meses. Esse pagamento será feito em um prazo de 24 meses.

As liminares permitiam a aos estados pagar menos, usando juros simples no cálculo de um desconto concedido pela União em 2014, o que reduzia o montante devido. O governo federal defende o uso da taxa Selic capitalizada (juros sobre juros, os chamados juros compostos).

Mudança na proposta

Mais cedo nesta segunda, o governador de Goiás, Marconi Perillo, informou que o governo havia aceitado dar desconto, por dois anos, no valor das parcelas pagas pelos estados à União.

Por essa proposta, o pagamento da dívida dos estados ficaria suspenso entre julho e agosto de 2016. Depois disso, os governadores voltariam a pagar, mas com desconto.

O percentual do desconto cairia 10 pontos a cada dois meses, até chegar, em julho de 2017, a 40% sobre a parcela da dívida que cada estado deve à União. Nessa altura, portanto, os estados pagariam 60% da parcela. Esse percentual de desconto seria mantido até o final de 2017.

A partir de janeiro 2018, o desconto voltaria a cair 10 pontos a cada bimestre até que, em julho daquele ano, os estados voltariam a pagar 100% das parcelas de suas dívidas.

Histórico das dívidas

As dívidas dos estados com a União foram formadas na década de 1990, quando vários entes federativos assinaram contratos de refinanciamento com o Tesouro Nacional. Parte dessa dívida decorre de passivos de bancos estaduais.

Naquele momento, o governo federal assumiu os débitos estaduais e passou a receber parcelas mensais dos entes federativos.

Em contrapartida, o governo federal fez uma série de exigências, como privatização de bancos estaduais e limitação de gastos com pessoal, entre outras.

Se os estados não pagarem os valores mensais, os contratos autorizam a União a reter repasses de contribuições – o que já aconteceu em alguns casos, mais recentemente com o Rio Grande do Sul.

Os governos dos estados, porém, reclamaram por diversas vezes que, devido aos juros cobrados pelo governo, a dívida subiu muito nos últimos anos e absorveu parte importante de suas receitas.

No fim do ano passado, após discussão no Congresso Nacional, o governo concordou em mudar os indexadores das dívidas dos estados e municípios.

Pelo formato anterior, os débitos de prefeituras e governos estaduais com a União são corrigidos pelo IGP-DI mais 6% a 9% ao ano, índice mais oneroso.

Pelas novas regras, o governo deverá corrigir os débitos pela taxa Selic ou pelo IPCA – o que for menor – mais 4% ao ano. Os estados, entretanto, têm de assinar a mudança do indexador para que isso tenha validade.

Mais recentemente, durante as discussões sobre a mudança dos indexadores das dívidas estaduais, alguns governos estaduais, como os de Rio Grande do Sul e Santa Catarina, questionaram outro ponto: a utilização dos juros compostos nos contratos de refinanciamento.

Na visão desses governos estaduais, deveriam ser cobrados juros simples, o que reduziria o estoque do endividamento dos estados com a União em R$ 300 bilhões pois esse formato seria aplicado desde o início dos contratos. Para o Ministério da Fazenda, esse argumento carece de embasamento técnico. A discussão, porém, foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF) que, no fim de abril, deu um prazo de 60 dias para os estados entrarem em acordo sobre dívidas com União.

Sucessão de Eduardo Cunha movimenta Câmara

Após o Conselho de Ética aprovar relatório do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) favorável à cassação do mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a Câmara se movimenta para a sucessão do peemedebista. De acordo com a empresa de consultoria Arko Advice, o plenário deve votar a cassação em meados de julho. Conforme prevê o regimento interno, uma nova eleição será convocada em até cinco sessões.

Confirmada a cassação de Cunha, a Câmara deve eleger um novo presidente em agosto, que ficará no cargo por seis meses. Em fevereiro de 2017, haverá nova eleição e quem for eleito agora não poderá concorrer à reeleição.

Cinco deputados são os mais cotados para a disputa da presidência da Câmara: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB); Rogério Rosso (PSD-DF), Giacobo (PR-PR), Beto Mansur (PRB-SP) e Osmar Serraglio (PMDB-PR).

Detida na Lava Jato, doleira acerta delação e é solta

Da Folha de São Paulo

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Primeira detida na Operação Lava Jato e umas das personagens mais icônicas da investigação, a doleira Nelma Kodama deixou a prisão nesta segunda-feira (20) após firmar um acordo de delação premiada.

Autointitulada “a última grande dama do mercado”, Kodama, 49, que já teve um relacionamento com o doleiro Alberto Youssef, ganhou notoriedade após cantar “Amada Amante” durante uma sessão da CPI da Petrobras, no ano passado, e salvar um carcereiro de um ataque cardíaco na Polícia Federal.

A delação, que foi negociada durante meses, ainda não foi homologada pelo juiz Sergio Moro. Em declarações anteriores, a doleira prometeu detalhar como mudanças na regulamentação bancária abriram caminho para a abertura de contas ocultas no exterior, facilitando a lavagem de dinheiro.

Kodama estava presa havia dois anos e três meses, desde março de 2014 –quando foi pega no aeroporto de Guarulhos (SP) com 200 mil euros na calcinha, ao tentar sair do país. Ela instalou uma tornozeleira eletrônica e irá permanecer em prisão domiciliar.

A doleira já foi condenada a 18 anos por corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro, mas irá cumprir uma pena diferenciada por causa do acordo. O advogado de Kodama, Juan Marciano Viera, não quis se manifestar sobre os detalhes da negociação.

“Ela está bem tranquila, consciente da situação em que está e da punição que já teve. Foi uma experiência que certamente trouxe muito aprendizado para ela”, disse à Folha.

Quando estava presa, Kodama ainda prometia escrever um livro sobre suas experiências. O advogado diz que “material para isso ela tem”. “Só falta ver se ela vai levar o plano adiante.”

DELAÇÃO PREMIADA

Presa na primeira fase da Lava Jato, Nelma Kodama chegou a firmar um acordo de delação premiada com a Polícia Federal meses depois de ser detida, revelando informações usadas na deflagração das fases iniciais da operação.

A negociação, porém, não envolveu a força-tarefa de Curitiba (PR), que é a responsável pela condução das negociações.

A doleira passou então a fazer uma nova tratativa, desta vez com o Ministério Público Federal, para que conseguisse usufruir dois benefícios da colaboração. Esse fato culminou na sua soltura, nesta segunda.

O mesmo aconteceu com Iara Galdino, braço-direito de Nelma e administradora de empresas de fachada. Há duas semanas, ela progrediu para prisão domiciliar após acertar acordo com os procuradores da força-tarefa. Inicialmente, Iara também havia negociado delação comente com a PF. Nos dois casos, os delegados destacaram aos procuradores a importância de as colaborações fossem aceitas pelo MPF. O advogado de iara é o mesmo de Nelma, Juan Vieira.

Vereadores afastados na Ponto Final vivem expectativa da volta nesta terça (21)

Os cinco vereadores afastados na Operação Ponto Final 2, vivem expectativa de retorno às suas funções nesta terça-feira (21). A informação que o Blog do Wagner Gil teve acesso foi de um dos assessores de um edil afastado que pediu para não ter seu nome revelado. A ‘decisão’ pela volta dos vereadores seria do presidente do TJPE, mas até às 21h45 não estava no Diário Oficial e nem no sistema do Tribunal. Ainda de acordo com a fonte, a decisão da volta estaria no Fórum de Caruaru que deverá notificar à Câmara na manhã desta terça (21).

Estão afastados os peemedebistas Val de Cachoeira Seca, Evandro Silva e Neto, além do Pastor Jadiel e Val das Rendeiras, ambos do PSDC. Eles foram condenados pelos crimes de corrupção passiva e ativa, na tentativa de aprovar a CPI da CGU, que tinha como foco apurar possíveis irregularidades na  aplicação de verbas federais da Educação.

A CPI chegou a ser aprovada no plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, mas os trabalhos não prosperaram porque os vereadores foram presos devido a deflagração da Ponto Final 1, em dezembro de 2013. Esta Operação está  fase de setença e teve como foco possível cobrança de propina para aprovar projeto do BRT, na época orçado em R$250 milhões. Já a Ponto Final 2 foi deflagrada em janeiro de 2014 e apesar das condenações, a defesa entrou com vários recursos no TJPE e no STJ. 

O advogado criminalista Émerson Leônidas disse que estava aguardando o julgamento de una Medida Cautelar  dentro do recurso de apelação. “Realmente estamos aguardando essa decisão que pode já se saído. Como o processo está em segredo de justiça não vai estar no sistema. Amanhã pela manhã posso confirmar se realmente teve essa decisão”, comentou Leônidas. 

Na manhã desta terça-feira, nossa equipe vai apurar as informações que constam na matéria. 

Equipe pernambucana viaja rumo à RoboCup 2016‏

O robô i-Zak, desenvolvido pela equipe do CESAR em parceria com o Centro de Informática UFPE/Voxar Labs e com o Robolivre, está de malas prontas para participar da Competição Mundial de Robótica – a RoboCup 2016, que será realizada entre os dias 30 de junho a 4 de julho, na cidade de Leipzig, na Alemanha.

Mas antes de partir, o i-Zak dará uma pequena mostra das suas habilidades para o público brasileiro. Um último “treino” terá transmissão ao vivo às 15h30 da próxima quarta-feira (22), pelo Facebook. A equipe irá reproduzir, no CESAR, o mesmo ambiente em que o robô terá que exibir sua destreza e cumprir tarefas na competição mundial.

O i-Zak, atual bi-campeão latino-americano, irá competir na categoria @Home e desempenhar atividades como auxiliar doméstico. No mundial, os robôs precisam cumprir tarefas dentro de um ambiente caseiro, demonstrando comportamento inteligente e desenvoltura ao reconhecer objetos.

Na demonstração de quarta-feira (22), o i-Zak irá exibir seus dotes ao atender pedidos de voz, pegando e movendo objetos, seguindo uma pessoa, entre outras funções. As habilidades do robô vêm sendo aprimoradas nos últimos anos e hoje ele é capaz de navegar de forma autônoma; reconhecer e conversar com um ser humano; verificar alguns sinais vitais, como temperatura e batimento cardíaco; e até identificar se uma pessoa está feliz ou triste.

A RoboCup reúne as melhores equipes de robótica do mundo e promove competições em diferentes categorias, como a RoboCup Júnior, o futebol de robôs, além das etapas mais focadas para o mercado, como a @Work e a @Home, na qual a equipe pernambucana irá participar.

Veja mais informações sobre a RoboCup 2016 na página oficial do evento: http://www.robocup2016.org/.

Semarh divulga aptos à segunda etapa do cargo de analista ambiental‏

A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) divulgou, nesta segunda-feira (20), a relação dos candidatos aptos à segunda etapa da seleção para o cargo de analista ambiental. Ao todo, 16 pessoas seguem concorrendo à vaga – que exige formação em Engenharia Ambiental ou Engenharia Química. O documento, com os nomes, está disponível no portal da Prefeitura de Garanhuns (www.garanhuns.pe.gov.br).

A primeira etapa da seleção constou na avaliação do currículo dos candidatos. Nesta segunda etapa, os 16 primeiros colocados deverão comparecer no dia 05 de julho, na sede da Semarh, a partir de 8h, para comprovar documentação e informações repassadas no currículo. Ainda nesse encontro, todos passarão por uma arguição técnico-profissional. “A ordem da prova oral será estabelecida por sorteio na presença dos candidatos, na hora e local estabelecidos”, pontua o titular de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Renato Mattos.

O cargo e suas funções – O contrato do profissional é por 1 ano, podendo ser renovado por igual período. O profissional escolhido irá atuar nas atividades do Sistema Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, mais precisamente na área de licenciamento ambiental, tendo ainda atribuições como ordenamento dos recursos naturais, incluindo os florestais e pesqueiros; estímulo e difusão de tecnologias, informação, conscientização e educação ambientais e elaboração de projetos, entre outras ações.

A jornada de trabalho do profissional será de 40 horas semanais com uma remuneração de 2 mil reais. O resultado final da seleção deve ser divulgado no dia 20 de julho deste ano.