A partir do próximo sábado, 2 de novembro, o Maloca Espaço Cultural recebe a exposição individual “Sentinelas das memórias esquecidas”, do artista plástico pernambucano, Romulo Barros. A mostra, que teve incentivo da Lei Paul Gustavo, é a primeira individual do artista, reúne sete esculturas totêmicas que expressam elementos dos diversos universos que compõem o imaginário e a mística da formação social e cultural brasileira. O Maloca – Centro Artístico e Cultural está localizado na Cidade Alta, em Olinda, na rua Bernardo Vieira de Melo.

“As esculturas procuram apresentar, nas diversas formas de tratar a cerâmica, os elementos do território ao qual pertencemos, tais como o mítico, o místico, o sagrado e o profano no Nordeste, no Brasil, com elementos trazidos da América Latina e da África. Procuro apresentar em cada uma das peças a nossa formação territorial e ancestral”, disse Romulo Barros, que é artista visual e educador. Ele tem graduação em História e Artes Visuais, é mestre e doutor em História com ênfase na área de Cultura e Memória, com formação pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

A primeira sentinela da exposição é a de Ifé, cuja composição visual remete diretamente à ancestralidade afro-brasileira, sendo uma representação de Exu, orixá mensageiro, quem fecha ou abre trilhas encruzilhadas. A segunda é a Sentinela de Pindorama, uma representação feminina de matriz indígena. A Sentinela de Cocorobó, representa o sertanejo evocando a figura identitária de Antônio Conselheiro.

A Sentinela da Fartura é a Vênus de São Saruê, que traz uma livre inspiração nas primeiras esculturas produzidas pela humanidade. A Sentinela da Fome é intitulada Maria do Finado Zacarias, que traz a representação de uma mulher e seu filho em desespero. O Sentinela do Tempo é O Relojoeiro, que tem formato de torre, lembrando carrilhões ou outros tantos monumentos ao tempo espalhados por diversas cidades do mundo.

A última peça é a Sentinela da Solidão, que retrata o Coronel Aureliano Buendía, personagem do romance “Cem Anos de Solidão”, de Gabriel García Márquez. Com altura de quase um metro, ela apresenta um homem com olhos vendados, representando aquele que não venceu nenhuma batalha em suas 32 expedições revolucionárias populares, e que sobreviveu a 73 atentados e um pelotão de fuzilamento.

*Serviço:*

_Sentinelas das Memórias Esquecidas, por Romulo Barros_

*Local:* Maloca – Centro Artístico e Cultural

*Endereço:* Rua Bernardo Vieira de Melo, 79b, Cidade Alta, Olinda.

*Datas:* 02 a 30 de novembro.

*Horário de visitação:* 9h às 17h, nas quintas, sextas e sábados.

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, no julgamento da ADin 6.260 (finalizado em 25/10/2024), a validade dos arts. 1º e 3º da Lei Federal 9696/98, que regulamenta a profissão de Educação Física. A ação, movida pelo PSC (Partido Social Cristão), questionava a obrigatoriedade de registro nos CREFs (Conselhos Regionais de Educação Física) para o exercício da profissão e a definição de competências exclusivas para os profissionais da área. Após análise, o STF considerou que os dispositivos estão em conformidade com a Constituição e visam assegurar a segurança e a qualidade dos serviços prestados.

O PSC (Partido Social Cristão) questionou a constitucionalidade da criação dos conselhos profissionais por iniciativa parlamentar, argumentando que essa prerrogativa é exclusiva do chefe do Poder Executivo, conforme o art. 61, § 1º, II, “e”, da Constituição. O PSC argumentou que a criação dos conselhos sem uma definição clara das competências normativas delegadas a eles fere os princípios da legalidade administrativa, segurança jurídica e separação de poderes. Além disso, alegou que os CREFs têm editado normas que tornam privativas aos Profissionais de Educação Física atividades ligadas ao esporte em geral, prejudicando a liberdade de ofício e o livre exercício de atividades econômicas, inclusive de academias e escolas.

Ao analisar o caso, o relator, ministro Dias Toffoli, afirmou que a ação foi julgada parcialmente prejudicada devido a alterações legislativas posteriores, que revogaram o art. 5º da lei impugnada e modificaram o art. 2º. Assim, o julgamento concentrou-se nos artigos remanescentes. Para o relator, o art. 1º define que apenas profissionais devidamente registrados nos Conselhos Regionais de Educação Física podem exercer atividades da área, enquanto o art. 3º especifica as competências privativas dos profissionais de educação física. Em sua fundamentação, o relator destacou que, conforme a jurisprudência do STF, os Conselhos Profissionais são considerados autarquias especiais, cabendo-lhes a fiscalização e normatização das atividades regulamentadas, especialmente aquelas que envolvem saúde e segurança pública. O ministro também destacou que a regulamentação e a exigência de registro visam a proteção da sociedade contra danos decorrentes da prática inadequada, o que está em harmonia com o princípio constitucional da liberdade profissional. Os ministros, por unanimidade, acompanharam o relator.

Assim, o STF concluiu que os dispositivos questionados não limitam a livre iniciativa de outras categorias e não criam reserva de mercado, mas estabelecem contornos mínimos para a profissão regulamentada.

Ministério Público Federal (MPF), Tribunais Regionais Federais (TRFs) de todo o país, inclusive jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmam a obrigatoriedade do registro no CREF para o exercício profissional, independente de local (escola, faculdade, academia, condomínio, hospital, clube, quartel, hospital, etc), portanto, para ministrar aulas de Educação Física na educação infantil, ensino fundamental (anos iniciais e finais), médio e superior (faculdades e universidades) é imprescindível estar regular junto ao CREF.

“Não há mais dúvidas, não cabe mais questionamento, quanto a obrigatoriedade de regularidade junto ao Sistema CONFEF/CREFs para se trabalhar com Educação Física. Não importa o local. Espero que todas as pessoas físicas e jurídicas compreendam e evitem problemas judiciais” informou o presidente do CREF12/PE, Prof. Lúcio Beltrão (CREF 003574-G/PE), que também é advogado.

No Superior Tribunal de Justiça (STJ) o assunto já está pacificado:

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA. REDE MUNICIPAL DE ENSINO. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA. INSCRIÇÃO. OBRIGATORIEDADE. LEIS NºS 8.650/83 E 9.696/98. 1. Nos termos do art. 1º da Lei n. 9.696/98, o exercício da atividade de educação física somente pode ser realizado por profissional com registro no Conselho Regional de Educação Física. 2. Dentre as atividades descritas em lei, cabe exclusivamente aos profissionais registrados o magistério dos conteúdos de educação física para o ensino fundamental, médio e superior. Precedentes. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (AGARESP – AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 819752 2015.02.84227-5, DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO), STJ – SEGUNDA TURMA, DJE DATA:10/03/2016 ..DTPB:.)

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA. CONCURSO PÚBLICO. CARGO DE PROFESSOR. REGISTRO NO CONSELHO. NECESSIDADE. PRECEDENTES. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. Na hipótese dos autos, o Tribunal de origem concluiu que não é obrigatória a inscrição dos professores de Educação Física que atuam na rede pública de ensino no respectivo conselho profissional, uma vez que já são fiscalizados pelo Conselho Federal da Educação, de acordo com a Lei das Diretrizes e Bases da Educação, não havendo na Lei nº 9.696/98 o enquadramento da docência como exercício da atividade profissional de Educação Física. 2. Sobre a questão, o STJ tem jurisprudência consolidada no sentido de que cabe exclusivamente aos profissionais registrados no Conselho Regional de Educação Física o exercício de magistério dos conteúdos de educação física nos ensinos fundamental, médio e superior. 3. Agravo interno não provido. (STJ – AgInt no REsp: 1834518 SC 2019/0255832-9, Data de Julgamento: 13/02/2023, T2 – SEGUNDA TURMA, Data de Publicação: DJe 16/02/2023).

Quem não se registrar no CREF, além de ser exonerado de suas funções, responderá criminalmente por exercício ilegal da profissão e crime contra as relações de consumo (art. 7º, VII, da Lei nº 8137/90), cumulado com multa de 1 (uma) a 5 (cinco) anuidades do Sistema CONFEF/CREFs (Art. 5º-G. VI e Art. 5º-H. § 2º da Lei 9696/98).

A sociedade precisa exigir a CIP (Carteira de Identidade Profissional) em todos os locais. Escolas (públicas ou privadas), faculdades, clubes, academias, praças, hotéis, condomínios, etc.

Quem souber de quaisquer irregularidades, deve denunciar no CREF e demais órgãos de controle e fiscalização como Ministério Público e Polícia Civil.

Esta semana é celebrado o Dia de Finados (02/11). A data serve para lembrar e homenagear pessoas queridas que já faleceram. E apesar da morte fazer parte do ciclo natural da vida, as pessoas a enfrentam de diferentes formas. E não aceitar a perda pode gerar, inclusive, problemas de saúde. É isso que apontam os especialistas.

Isso porque, se os sentimentos não forem expressados, no momento certo, a tendência é que a pessoa vá acumulando eles. E isso trará graves consequências para a saúde e o bem-estar. Podendo desencadear problemas de ordem psicológica (como ansiedade e depressão) e até mesmo fisiológica (como dores nas articulações e edemas pulmonares).

É o que a reflexoterapeuta Aline Carvalho chama de “somatização”, ou seja, “o acúmulo de sentimentos como a tristeza e a dor”. O que, segundo a especialista, está diretamente ligado ao surgimento desses e de outros problemas de saúde. O que pode acontecer a curto ou a longo prazo, dependendo das circunstâncias e da realidade de cada pessoa.

“A depressão é um excesso do passado. Aquilo que você não ‘digeriu’. E isso vem à tona e você fica lembrando, recordando, não consegue se desprender do passado. Você fica agarrado aquilo. Não consegue dar novos passos, agarrado à tristeza, por exemplo”, destaca a profissional, explicando uma das consequências de não enfrentar o luto.

Ela toma como exemplo pessoas que não costumam chorar durante um velório ou sepultamento. Que se seguram para parecer fortes naquele momento – inclusive como forma de não gerar novas preocupações para a família. Mas que, na verdade, estão sofrendo. E tentando esconder esses sentimentos, elas se expõem a todos esses problemas.

“Os momentos têm que ser vivenciados. Se alguém está naquele momento de luto, está vivendo uma perda. E a gente tem que entender essa perda. É fácil? Não é fácil! A gente sofre, chora. Por que? Porque ama! E não é fácil perder. Mas é inevitável”, reflete a profissional, ao indicar que chorar, demonstrar tristeza ou até mesmo se sentir frágil, nestes momentos, é saudável.

MUITO ALÉM DO LUTO – A terapeuta indica que, muito além do luto, a perda, de uma maneira geral, precisa ser experienciada. Inclusive porque ela acontecerá em diferentes momentos da vida. “O fim de um relacionamento, de uma amizade ou de um emprego, por exemplo, precisam ser vivenciados para que possamos sair fortalecidos”, indica.

SERVIÇO:

Aline Carvalho Terapeuta

Rua Ulisses Guimarães, 53, Salgado

Próximo a Avenida Brasil

(81) 99226-9735 (também funciona como WhatsApp)

Com o objetivo de fortalecer a representação diplomática do Governo de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra está em Portugal para cumprir missão internacional. Na manhã desta terça-feira (29), a gestora esteve reunida com o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário. O encontro aconteceu no Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, localizado em Lisboa. Entre os assuntos tratados estiveram o estreitamento de laços diplomáticos entre Pernambuco e o país europeu e os potenciais da economia do Estado.

“Começamos a agenda em Portugal com uma importante reunião com o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário. Agradeço toda a receptividade com que tem recebido a mim e a equipe do governo que me acompanha nessa missão. Estamos comprometidos em estreitar ainda mais os laços com Portugal e prestar todo apoio aos cidadãos pernambucanos que aqui vivem”, destacou Raquel Lyra.

Durante a reunião, ainda foi discutida a elevação da posição do Vice-Consulado de Portugal em Pernambuco a Consulado Geral, tendo em vista a expressiva comunidade portuguesa que vive no Estado. Também foi tema a atração de empresas para realizar investimentos em Pernambuco, sobretudo na área da tecnologia da informação, incentivada pela instalação do Porto Digital Europa na cidade de Aveiro.

Fazem parte da comitiva da governadora os secretários estaduais Eduardo Vieira (Gabinete da governadora), Tulio Vilaça (Casa Civil), Rodolfo Pinto (Comunicação), Mauricélia Montenegro (Ciência, Tecnologia e Inovação), Rayane Aguiar (executiva de Relações Internacionais) e o presidente da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (Adepe), André Teixeira.