Depois de negar por sete horas, em depoimento realizado na quinta-feira (19) no Conselho de Ética da Câmara, a titularidade de contas na Suíça e a interferência no governo Temer, o presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que retomará sua rotina parlamentar na próxima segunda-feira (23). Mas, depois da reação de adversários e da opinião pública ao seu anúncio, Cunha recuou e, antes de usar o gabinete 510 do anexo IV, vai consultar seus advogados por precaução. E ela procede, como bem lembrou o deputado tucano Nelson Marchezan Júnior (RS), que suscitou o risco de prisão do peemedebista por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e sugeriu que ele renunciasse ao comando da Casa.

“Vossa excelência a permanecer na Presidência, mesmo que suspenso, está fazendo um mal a esta Casa, está fazendo um mal ao governo, à nação brasileira. Seria oportuno que vossa excelência renunciasse, até porque se continuar a exercer suas influências e o seu poder com seu grupo parlamentar aqui dentro da Casa, vai chegar o momento em que o STF vai entender pela sua prisão”, alertou Marchezan.

Dizendo-se “injustiçado”, Cunha explicou nesta sexta-feira (20) que declaração de que iria retomar o trabalho na Câmara foi uma resposta a quem disse que ele não poderia sequer entrar na Casa, uma vez que teve suspensas as atribuições de seu mandato. “Não irei antes de os advogados me posicionarem claramente sobre o que eu posso ou não fazer. Se houver dúvidas, vou pedir que peticionem ao STF”, declarou Cunha à Agência Estado, sinalizando que não desistirá de ir ao seu gabinete o mais rapidamente possível.

Mesmo afastado, Cunha continua a dispor de benefícios e luxos, como o direito a continuar na mansão oficial a poucos quilômetros do Congresso e a utilizar aviões da Força Aérea Brasileira para se locomover pelo país – benesse a ele estendida, por analogia, com base na que assiste à presidente da República afastada, Dilma Rousseff. Tanto esse rol de privilégios quanto o fato de que Cunha pretende frequentar a Câmara são combatidos pela liderança do Psol na Casa.

“Queremos saber exatamente o que quer dizer a suspensão dele. O Supremo suspendeu o mandato dele porque ele estava conspirando e influenciando negativamente o trabalho na Casa. Se ele continuar frequentando a Câmara, vai continuar conspirando. Daqui a pouco ele vai conspirar na Presidência [da República]”, afirmou o líder do Psol, deputado Ivan Valente (SP), para quem Cunha é arrogante, sem limites e “não deve ter medo de ser preso”.

om o objetivo de aumentar a produtividade, atrair investimentos e retomar o crescimento econômico, a equipe do presidente interino Michel Temer vem estudando uma proposta de reforma trabalhista. Segundo informações do jornal O Globo, o objetivo é flexibilizar leis trabalhistas, principalmente a partir de acordos coletivos, sem perder de vista os direitos assegurados pela Constituição Federal. O plano é restringir as negociações coletivas à redução de jornada e de salários, deixando de fora dos acordos normas relativas à segurança e saúde dos trabalhadores.

Dessa forma, garantias como FGT, licença-maternidade, 13º salário, férias e previdência social, por exemplo, continuarão existindo, mas serão flexibilizadas. A reforma também inclui a votação pelo Congresso do PL 4330/2004, que regulamenta a terceirização e permite sua ampliação para todas as áreas das empresas, até mesmo nas chamadas atividades-fim, o que hoje não é permitido.

A proposta de reforma trabalhista ainda está sendo construída, e só será enviada ao Congresso após o diálogo com centrais sindicais. O tema vem sendo discutido pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, em conversas com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Filho – favorável à flexibilização das leis trabalhistas.

O objetivo das mudanças é reduzir os custos para os empresários. Para vencer eventuais resistências, o governo insistirá no argumento da valorização da negociação coletiva. A equipe de Temer quer evitar o discurso da prevalência do acordado sobre o legislado, utilizado na gestão de Fernando Henrique Cardoso, que resultou na rejeição das alterações.

O apresentador de TV Danilo Gentili segue ironizando o episódio em que chamou a senadora Regina Sousa (PT-PI) de “tia do café” por causa de sua aparência. Na última sexta-feira (20), em um programa da rádio Jovem Pan, Danilo pediu desculpas, mas mão à parlamentar e sim para “tia do café”. “Tia do café, me perdoe, você não merece ser comparada a uma senadora, ainda mais uma senadora do PT. Fica aqui o meu pedido de desculpas, eu reconheço quando erro”, disse o apresentador do programa “The Noite”, exibido pelo SBT.

“Quero utilizar este espaço aqui para fazer uma coisa que raramente eu faço, que é pedir desculpas depois de ter contado uma piada”, inicia Danilo, que ironizou visibilidade que seu comentário recebeu pelos veículos de comunicação. ”Estou falando do fato que todos os jornais do Brasil fizeram o favor de polemizar, e com toda a razão, o que um humorista diz em seu Twitter realmente é um assunto relevante e de importância nacional”, criticou o comediante.

“Me perdoe, tia do café. Você não merece ser comparada a uma senadora, ainda mais uma senadora do partido mais corrupto e criminoso da história do Brasil. Tia do café, você faz um café tão cheiroso, tão gostoso, tão desejado pelos brasileiros, e eu comparei você com a escória da humanidade, que é a classe política brasileira, me perdoe, tia do café”, disse Danilo Gentili. “Eu comparei a tia do café com a senadora que é paga para defender criminoso, que é paga para colocar pano quente em bandidagem”, continuou, lembrando que Regina Sousa votou contra a admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Processo

Regina Sousa afirmou que irá processar o apresentador. “Não vou deixar barato para o Danilo Gentili. Não é questão de indenização, mas eu vou representá-lo em nome das tias do cafezinho. O que vier dessa ação que vou fazer será dedicado às mulheres que servem cafezinho”, disse a petista.

Na última quarta-feira (18), no Plenário do Senado, Regina disse que não se sentia atingida negativamente por ser comparada à “tia do cafezinho” e lembrou sua origem social. Filha de uma zeladora de escola, ela foi quebradeira de coco babaçu quando era criança. “Eu teria muita honra de servir café, porque fui menina quebradeira de coco babaçu, lá no meu estado. Comecei minha vida assim e passei por tudo. Minha mãe é zeladora de escola. Não tenho por que me envergonhar das minhas origens. Se for preciso, eu servirei cafezinho”, afirmou.

Suplente do senador Wellington Dias (PT-PI), Regina foi efetivada no Senado no começo do ano passado após a renúncia do titular para assumir o governo do Piauí. Quando trabalhava na emissora Band, o humorista foi condenado a pagar R$ 200 mil a uma doadora de leite, comparada por ele a uma artista pornô e a uma “vaca”.

Em depoimento à Polícia Federal, o empresário Geraldo Magela Fernandes da Rocha, 65, afirmou que aceitou ser laranja do ministro do Planejamento, Romero Jucá, em uma empresa que geria a TV Caburaí, de Boa Vista, Roraima. O depoimento faz parte de um inquérito contra o ministro, que tramita no Supremo Tribunal Federal. Segundo a petição de agosto de 2014, de autoria do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o uso de laranja para gerir uma empresa, se confirmado, pode configurar “crime de falsidade ideológica, por ser Romero Jucá o verdadeiro proprietário gestor da TV Caburaí”. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

De acordo com o relato de Magela em novembro de 2013, em 1999 o então senador Romero Jucá o convidou a assinar, no Senado, um documento de criação da Uyrapuru Comunicações e Publicidade. Além desta, as empresas Rede Caburaí de Comunicações e Societat Participações “sempre pertenceram de fato ao senador Romero Jucá, o qual sempre deteve de fato a autoridade pelos atos de gestão das referidas empresas”, afirmou Magela.

Outra testemunha ouvida pela PF foi o radialista Ronaldo Naves, 56, que trabalhou como gerente operacional da TV Caburaí entre 2000 e 2001. Ele disse que “se reportava a Magela e Jucá” no desempenho de suas atividades na emissora. “Jucá efetivamente participava na gestão da TV Caburaí, inclusive com poder de mando, dando a última palavra na administração da mesma”, afirmou o radialista.

O inquérito que investiga Jucá foi aberto em 2010, e tem o ministro Gilmar Mendes como relator. Na petição enviada a Gilmar, Janot lembra que a Constituição Federal veda “aos deputados e senadores, desde a posse, ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público”.

O procurador também acrescenta que as denúncias feitas por Geraldo Magela levantam suspeitas sobre “a possível prática, dentre outros, do crime contra a ordem tributária decorrente da doação da declaração de bens para a empresa Societat Participações, pois nada consta da declaração de bens do parlamentar; crime de apropriação indébita previdenciária, diante da ausência de repasse, à previdência social, das contribuições recolhidas”.

Procurado, Romero Jucá informou por meio de sua assessoria que ”nunca foi dirigente da empresa referida no processo”, e que ”há uma disputa entre seu filho Rodrigo Jucá e o empresário Geraldo Magela”, mas não entrou em detalhes.

O presidente interino Michel Temer foi alvo de protestos neste domingo, em São Paulo. O ato organizado pela Frente Povo Sem Medo reuniu aproximadamente 3 mil manifestantes, que se concentraram no Largo da Batata e em seguida se dirigiram para a residência do peemedebista, no bairro Alto Pinheiros, mas os acessos foram isolados por policiais. Temer passou o final de semana na capital paulista e retornou na tarde de hoje a Brasília.

Ao todo foram instaladas quatro barreiras localizadas a cerca de 300 metros da casa de Temer. Durante todo o dia, a circulação foi permitida apenas aos moradores locais. Segundo a assessoria de comunicação da PM, a decisão de interditar os acessos foi tomada em conjunto pela polícia, pelas Forças Armadas e pelo comando da segurança da Presidência da República. ”Não tem arrego, ou sai Temer ou não vai ter sossego”, gritava a multidão que se aglomerou nas proximidades do cruzamento das ruas Banibas e Capepuxis.

O protesto foi motivado pela suspensão das novas contratações do programa Minha Casa Minha Vida, confirmada na última sexta-feira pelo ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, depois de ter sido negada no mesmo dia pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo. Geddel afirmou que as contratações estão suspensas até que o novo governo faça uma análise sobre o programa de habitação popular.

Mas a reivindicação da continuidade do programa não foi a única pauta. De modo geral, os movimentos sociais que participaram da manifestação não reconhecem a legitimidade do governo Temer e são contra o afastamento da presidente Dilma Rousseff.

A ONG TerraVerde lançou o projeto ‘Ocupa Ciclo Férrea’ que tem como foco transformar boa parte da linha férrea que está desativada em uma ciclovia, criando áreas de lazer e convivência com a natureza. O trecho inicial apresentado pela ONG é de 21 km na Capital do Agreste, cortando 22 bairros e dois distritos da Zona Rural. O lançamento do projeto ocorreu no empresarial Difusora, em Caruaru e foi exclusivo para Imprensa, com apresentação de um vídeo. 

Segundo o presidente da TerraVerde, Marcelo Rodrigues, o projeto é ambicioso e será levado nos próximos dias ao secretário de Turismo do Estado, Felipe Carreras. “De Recife a Salgueiro são mais de 500 km. É um projeto relativamente barato e que vai precisar apenas de projetos e equipar e manter. Em praticamente todo trecho não haverá necessidade de desapropriações o que elevaria o custo ou inviabilizariam sua realização. Vamos levá-lo ao Governo do Estado”, disse Marcelo.

Para Rodrigues, os governos do Estado e municipais, teriam apenas que sinalizar, equipar, arborizar, criando em alguns trechos locais de convivência também para idosos e às crianças. “O Ocupa Ciclo Férrea não é um projeto exclusivo para ciclistas. É um projeto de muito avanço social e econômico. Vai atingir também toda cadeia produtiva e turística que corta esses municípios, beneficiando mais de uma dezena de cidades em várias regiões”, esclarece Rodrigues. “É um modelo não poluente e sustentável”, completa.

Leste a oeste – Em Caruaru, a via férrea corta a cidade de Leste a Oeste, passando pelos principais e mais populosos bairros da Capital do Agreste, entre eles, Rendeiras, Salgado, Riachão, Maurício de Nassau, João Mota, Centro, Divinópolis, Cohabs I e II, Vila Kennedy, Alto do Moura, além de dois distritos: Taquara de Baixo e Gonçalves Ferreira. “Vamos conseguir atingir cerca de 80% da população”, prevê Carlos Eduardo, secretário Geral da ONG Terra Verde.

Durante a apresentação do projeto, Marcelo Rodrigues que é professor universitário e Doutor em Direito Ambiental, destacou à importância do projeto para melhoria na qualidade de vida. “O custo é muito baixo e às prefeituras teriam apenas que equipar esses trechos. Isso causará também um grande envolvimento da população”, argumenta Marcílio Cumarú, vice-presidente da Terra Verde.
O advogado Dimitre Bezerra acompanhou o lançamento do Ocupa Ciclo Férrea. “Esse projeto é excelente. Tem uma grande viabilidade financeira porque praticamente não vai ter custos para o poder público. Nesse momento que se grita por qualidade de vida e redução nos custos da administração pública, é perfeito”, disse Bezerra.

O professor e historiador Arnaldo Dantas lembrou que o projeto também traz um ganho histórico para o Estado, já que todas as estações ferroviárias são tombadas. Esse projeto valorizará esses tombamentos e fomentará o turismo em várias regiões. Esse é um projeto altamente sustentável e viável também na área da educação”, avaliou Arnaldo Dantas. 

Para o senador Humberto Costa (PT-PE), líder de Dilma no Senado, a decisão da equipe econômica do governo interino de Michel Temer (PMDB) de ampliar o déficit nas contas públicas de R$ 96,7 bilhões para R$ R$ 170,5 bilhões “não parece ter como base a realidade fiscal do país”.
Segundo o senador, Temer “quer um cheque em branco do Congresso” para implementar uma política que “mexe com os direitos dos trabalhadores e penaliza os mais pobres”. “Essas ações não são a solução para a crise econômica. O governo provisório de Temer segue insistindo que os trabalhadores paguem toda a conta da crise, mas não vamos permitir que isso aconteça. Qualquer governo eleito teria dificuldades de implementar uma agenda de tanto arrocho, imagine um que não tem legitimidade e que é fruto de um golpe parlamentar”, disse.

Humberto afirmou que, na próxima segunda-feira, a bancada do partido deve se reunir para discutir a estratégia para a votação da autorização da ampliação do déficit no Congresso Nacional. O governo interino de Temer quer que a medida seja aprovada já na semana que vem. “Acredito que a previsão anterior feita pelo governo Dilma, há dois meses, já levava em consideração toda a previsão de receita e de gastos. Não vejo muito sentindo em aprovar um rombo ainda maior nas contas públicas”, disse Humberto.

Nessa sexta-feira (20), o senador cumpriu agenda nos municípios de Água Preta, na Zona da Mata, e São Joaquim do Monte, no Agreste do Estado. Nos dois municípios, Humberto entregou oficialmente carros para os Conselhos Tutelares. O veículo vai ajudar no deslocamento e na melhora do atendimento dos conselheiros nas cidades. “Garantir o trabalho dos conselheiros é também garantir a melhoria de vida de milhares de crianças e adolescentes. Pois são eles que acompanham, fiscalizam e atuam diariamente ao lado das famílias desses jovens”, afirmou Humberto.

Em Água Preta, Humberto também se reuniu com o prefeito Armando Souto (PDT) e com os movimentos sociais. “Vai ser a nossa luta que vai fazer com que este governo provisório e sem um voto de Temer caia por terra. Não vamos permitir tantos retrocessos”, disse o senador.

Já em São Joaquim do Monte, ao lado do prefeito João Tenório Júnior (PSDB), Humberto participou da inauguração de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). A UBS vai atender 2,5 mil pessoas e teve recursos da ordem de R$ 408 mil do governo da presidente Dilma Rousseff. “Ações como essa são fundamentais porque trazem os médicos para perto da população”, disse o senador.

A Cigana Contadora de Estórias, personagem da escritora Gabriela Kopinits, autora do livro infantil “Era uma vez… estórias de uma contadora de estórias”, da Cepe Editora, participa neste domingo (22), às 16h, do II Setúbal Literário, promovido pelo Coletivo Setúbal.

O coletivo é um movimento organizado pelos moradores e comerciantes do bairro com a proposta de aproximar as pessoas e dar uma “ressignificação” à área, através da promoção de eventos como esse, debates e campanhas educativas.

Esta é a segunda edição do evento, que acontece na Rua Dr. Luís Inácio Pessoa De Melo, esquina com Sá e Souza (próximo à RM Express), a partir das 15h. Além da Cigana Contadora de Estórias, haverá bate-papo com escritores, apresentações culturais variadas como a da Cia Garrett Circus, food truck e troca-troca de livros. A entrada é gratuita.