Temer é aconselhado a afastar Jucá após gravações

Da Folha de São Paulo

O presidente interino, Michel Temer, está sendo aconselhado por sua equipe que a melhor saída é o afastamento temporário do ministro Romero Jucá (Planejamento) do governo depois que foi divulgada gravação em que ele sugere um pacto para deter a Operação Lava Jato.

Segundo a Folha apurou, a tendência é o ministro Romero Jucá, ainda hoje, depois de dar entrevista à imprensa, pedir seu afastamento do governo para se defender. A única hipótese de ele ficar no posto é se as explicações do ministro forem capazes de afastar qualquer crise no governo, o que é considerado difícil por sua equipe.

À Folha o presidente Michel Temer disse que tomará uma decisão entre hoje e amanhã, mas reafirma seu “compromisso com as investigações da Operação Lava Jato, que fez um bem ao país”, acrescentando que, se “houver embaraços pela frente, eles serão retirados”.

“Quero destacar a importância da Lava Jato, um movimento que surgiu das ruas e as ruas precisam ser prestigiadas”, afirmou o presidente interino à reportagem.

“Se houver embaraços pela frente, estes embaraços serão retirados”, acrescentou Temer. Segundo o presidente, ficou “estabelecido que ele [Jucá] vai dar as explicações” e que ele irá “avaliar hoje à noite, amanhã de manhã”, o que fará. Com isto, o peemedebista quer dar espaço para seu ministro se explicar.

Com a ressaca da divulgação de áudio em que Romero Jucá fala em pacto para deter o avanço da Operação Lava Jato, o governo Michel Temer começou a avaliar desde a noite de domingo (22) os impactos de uma eventual saída do cargo do ministro do Planejamento.

A avaliação de governistas e aliados é que o episódio passa uma “péssima imagem de partida” da gestão interina e afeta discurso do presidente em exercício de que deixará a Operação Lava Jato transcorrer normalmente.

Na tentativa de solucionar a primeira crise do novo governo, o presidente interino se reuniu nesta manhã com os ministros Jucá e Eliseu Padilha (Casa Civil) e com o assessor especial Moreira Franco.

Em conversas ocorridas em março passado, e reveladas pela Folha, o ministro sugeriu ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado que uma “mudança” no governo federal resultaria em um pacto para “estancar a sangria” representada pela Operação Lava Jato, que investiga ambos.

Gravados de forma oculta, os diálogos entre Machado e Jucá ocorreram semanas antes da votação na Câmara que desencadeou o impeachment da presidente Dilma Rousseff. As conversas somam 1h15min e estão em poder da PGR (Procuradoria-Geral da República).

Senador vai pedir cassação de mandato de Jucá

O senador Telmário Mota (PDT-RR) vai ingressar no Conselho de Ética do Senado com pedido de cassação do mandato do senador Romero Jucá (PMDB-RR), licenciado para ocupar o ministério do Planejamento.

O pedido terá como base gravações de uma conversa, de posse da Procuradoria Geral da República, entre Jucá e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado na qual o ministro fala num pacto para deter as ações da Lava Jato. As transcrições da conversa foram divulgadas pela Folha de S.Paulo. Jucá e Machado são investigados na operação.

O regimento do Conselho de Ética do Senado permite no seu artigo 16 que “poderão ser diretamente oferecidas, por qualquer parlamentar, cidadão ou pessoa jurídica, denúncias relativas ao descumprimento, por Senador, de preceitos contidos no Regimento Interno e neste Código”.

Jucá diz que não se referia à Lava Jato em conversa

O ministro do Planejamento, Romero Jucá, negou que tentou interferir para deter as investigações da Operação Lava Jato junto ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Hoje, o jornal Folha de S. Paulo divulgou uma conversa em que Jucá sugere a existência de um pacto para obstruir a operação, dizendo que é preciso “estancar sangria”.

“Não me referia à Lava Jato. Falava sobre a economia do país e entendia que o governo Dilma tinha se exaurido. Entendia que o governo Temer teria condição de construir outro eixo na política econômica e social para o país mudar de pauta”, disse Jucá em entrevista à rádio CBN, na manhã desta segunda-feira.

O peemedebista confirmou que esteve com Machado, pessoalmente em sua casa e no seu gabinete, e classificou os trechos da conversa divulgada como “frases pinçadas”. “Eu defendo e o Michel (Temer) também que haja aceleração da investigação para delimitar quem é culpado e quem não é culpado, quais são os crimes, quais políticos envolvidos ou não, porque hoje, ao ser mencionado alguém, parece que todo mundo tem o mesmo tipo de envolvimento, mas não é verdade. O Ministério Público, quando diz que é citado, coloca uma nuvem negra”, falou Jucá.

O ministro também disse defender o trabalho do juiz Sérgio Moro, responsável pelas investigações da operação em primeira instância, em Curitiba, mas disse que o magistrado tem atitudes “duras”. Na conversa com Machado, Jucá classifica Moro como “Torre de Londres”, local na Inglaterra onde ocorriam execuções e torturas. “Acho que em alguns momentos ele age com dureza, que tem criado esse tipo de pressão e às vezes envolvem pessoas que têm nada a ver e são mencionadas”, falou se referindo às delações premiadas.

Na conversa divulgada pelo jornal, Machado pede apoio para que as ações que tramitam contra ele no STF, em Brasília, não fossem enviadas para a vara do juiz Sérgio Moro, em Curitiba. “Eu acho que a gente precisa articular uma ação política”, disse Jucá em um dos trechos.

Segundo o ministro, que é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal, ele tem todo o interesse que o Ministério Público faça as investigações de forma mais rápida possível. “Quero investigação, tenho cobrado rapidez. Não me sinto confortável em ser citado como investigado. Perpetua essa nuvem sombria sobre a classe política”.

STF

Jucá também negou ter falado com ministros do STF. “Tenho conversado sobre realidade econômica do País, construir saídas para o Pais crescer. Supremo tem papel importante para julgar rapidamente as investigações”

Esquema Aécio

Na conversa, Machado fala sobre o “esquema do Aécio” citado. Jucá afirmou que o ex-dirigente da Transpetro citava a articulação que ajudou eleger o senador do PSDB como presidente da Câmara.

Defesa

De acordo com o advogado de Jucá, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, a conversa entre Jucá e Machado foi “totalmente republicana”. Ele alega que o peemedebista jamais teve a intenção de interferir nas investigações sobre o esquema de corrupção em contratos da Petrobras. Segundo Kakay, “juridicamente” não há “nenhuma gravidade. Em 1h15 de conversa, aquilo é o que virou notícia? Isso não nos preocupa em nada”, disse.

Ronaldo Caiado pede afastamento de Romero Jucá

O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) defende o afastamento imediato do ministro do Planejamento, Romero Jucá.

Semanas antes da votação do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff na Câmara, em março, Jucá sugeriu em conversas com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado que uma “mudança” no governo resultaria em um pacto para “estancar a sangria” atribuída à Operação Lava-Jato.

“O governo Dilma é um exemplo claro de perda de confiança da população por deixar que problemas individuais contaminassem o governo”, disse Caiado.

Juiz da propaganda eleitoral destaca mudanças na legislação

Wagner Gil

Esta semana o juiz da Propaganda Eleitoral, Brasílio Guerra, foi o entrevistado do programa Jornal VANGUARDA, que vai ao ar diariamente na Caruaru FM (104.9), com apresentação dos jornalistas Wagner Gil e Ana Rebeca Passos. Natural do Piauí e morando em Pernambuco há mais de 30 anos, ele explicou as principais mudanças que ocorrerão no pleito deste ano, bem como tratou do rezoneamento eleitoral que deve atingir Caruaru, principalmente na 41ª Zona Eleitoral. “Realmente houve mudança, eu diria mudança e restrição”, disse o juiz.

Ele lembrou que antes as convenções ocorriam entre 20 e 30 de julho, com as campanhas indo às ruas poucos dias depois. “Antes os registros eram feitos até 5 de julho e, na sequência, as campanhas ganhavam às ruas. Agora só estarão nas ruas a partir de 16 de agosto. A propaganda em geral foi reduzida em 45 dias, e, no rádio e na TV, serão apenas 35 dias. Antes eram 45 dias. Agora a propaganda gratuita terá apenas 35 dias. Foi uma redução drástica, sendo veiculada de 26 de agosto a 29 de setembro, no primeiro turno. Serão poucos dias de propaganda gratuita”, afirmou.

O magistrado também mostrou sua preocupação com as proibições. “São muitas proibições e isso realmente me preocupa. Os partidos e coligações terão dificuldades, são muitas restrições. Nós vamos fazer reunião com partidos e candidatos a prefeito e advogados. Na última eleição, o juiz da Propaganda, doutor Pierre Souto Maior, já determinou algumas restrições em comum acordo. Vamos tentar isso também, o caminho do diálogo”, adiantou doutor Brasílio Guerra.

Guerra lembrou que em 2012 ocorreu a eleição mais judicializada, com 206 processos. “Já me antecipei e pedi reforço. Existe uma possibilidade de ser nomeado um novo juiz, apenas para registro”, completou.

Doutor Brasílio fez questão de lembrar que, na última eleição municipal, houve um reforço. “Já pedi e indiquei o doutor José Tadeu dos Passos. O problema é que o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) está sem dinheiro, mas estamos aguardando. Até agora não chegou nada de denúncia, mas poderá chegar.”

PRÉ-CANDIDATURA

Doutor Brasílio lembrou que no período de pré-campanha os prováveis candidatos poderão ser entrevistados, participar de debates e ainda realizar eventos, desde que não peçam votos explicitamente. “Chegou uma representação no Ministério Público e depois para mim de um possível candidato que estaria aparecendo em obras e inaugurações. Isso é permitido, não pode é pedir votos”, disse o juiz.

Indagado por Ana Rebeca sobre as entrevistas em rádio, o juiz disse que nesse período de pré-campanha as emissoras podem escolher quem entrevistar. “A proibição vai ocorrer após as convenções. Acho que a mudança mais dura são para os candidatos com partidos pequenos. Para ele participar tem que ser de um partido ou coligação que tenha pelo menos nove deputados. Do contrário, só participarão se a emissora quiser”, esclareceu. “Hoje são 35 partidos, como uma emissora vai realizar um debate com tanta gente? Deveriam ter aprovada a cláusula de barreira lá atrás, na Câmara. São 35 legendas e isso inviabiliza um debate esclarecedor”, completou.

REZONEAMENTO

Ao que tudo indica Caruaru poderá passar por um rezoneamento eleitoral e esse assunto também foi tema da entrevista com o juiz na Caruaru FM. Atualmente as zonas 105ª e 106ª estão com mais ou quase 100 mil eleitores, enquanto a 41ª tem apenas pouco mais de 48 mil. A proposta de rezoneamento partiu do próprio magistrado ao TRE, mas nada está definido. “Nós fizemos uma proposta ao Tribunal Regional Eleitoral para buscar o equilíbrio. O problema é que temos distritos na 41ª que passam da cidade de Toritama. Existem problemas de várias magnitudes, inclusive de mesários com menor qualificação por várias razões. Na nossa proposta, sugerimos algumas mudanças que incluem alguns bairros”, disse Brasílio Guerra.

Entre as sugestões estava a mudança de alguns bairros para a 41ª, que hoje é exclusivamente da zona rural. “Nesse caso, as zonas 105ª e 106ª perderiam eleitores, numa tentativa de chegar a um equilíbrio. Nesse primeiro momento, bairros como Cohab I e II, Jardim Panorama e Maria Auxiliadora iriam para a 41ª. Seria uma pequena mudança, mas, após as eleições, essas mudanças seriam maiores e sempre buscando um equilíbrio total”, esclareceu doutor Brasílio Guerra.

Chapão do PDT reúne nomes mais votados

Wagner Gil

Uma das estratégias dos grandes partidos locais para a eleição proporcional é reunir a maior quantidade possível de candidatos e, desta forma, atingir o coeficiente eleitoral, elegendo o máximo de postulantes. No PDT – partido do prefeito José Queiroz -, estão os vereadores Leonardo Chaves (presidente da Câmara), Lula Tôrres (vice-presidente), José Aílton, Ricardo Liberato e Ranílson Enfermeiro, este último o segundo mais votado nas eleições passadas. O primeiro foi Demóstenes Veras (PP).

Também fazem parte do PDT dois suplentes que tiveram quase ou mais de três mil votos nas últimas eleições, Bruno Lambreta e Alecrim. O ex-secretário de Infraestrutura, Bruno Lagos, também deve concorrer a uma cadeira. Lagos está em sua primeira disputa, mas já é visto como um forte candidato, devido ao seu trabalho à frente da pasta que comandava.

Também devem se juntar ao chapão do PDT, Edmilson do Salgado (PCdoB) e Demóstenes Veras (PP). “Realmente é uma chapa muito forte, mas acredito que deve fazer pelo menos seis vereadores”, disse Ranílson Enfermeiro, que deixou o PTB e ingressou no PDT.

“São nomes fortes com potencial de passar dos dois mil votos cada. Apesar de todas as dificuldades que essa eleição vai apresentar, acredito que pelo menos seis devem ser eleitos nesse ‘chapão’, podendo abrir vaga para um sétimo vereador eleito. Vai ser uma disputa muito acirrada”, disse Ranílson.

Bruno Lagos também conversou com o VANGUARDA. Apesar de estar em sua primeira disputa de eleição proporcional, o ex-secretário da PMC disse que motivação não falta. “Ainda não sou candidato. Haverá uma convenção que deve homologar as candidaturas. Nessa fase de pré-campanha, tenho recebido carinho e apoio de parte da população. Até junho irei definir”, disse Lagos.

Na Câmara, alguns vereadores já estão se movimentando e alguns contratando, inclusive, assessores de comunicação. Tem edil que faz um bom servido em prol da cidade, tem requerimentos aprovados, mas o trabalho não chega à população. “A comunicação será fundamental, principalmente para quem tem mandato. Vai ter que prestar contas do que fez, do que pediu de benefícios”, ressaltou José Aílton, que voltou à vereança depois de ocupar o cargo de secretário de Desenvolvimento Rural por alguns meses.

FHC diz que PMDB precisa apresentar saídas

Em entrevista à TV Folha, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso falou sobre os desafios que o governo Temer terá que enfrentar em seu governo de transição. Para o tucano, fragmentação partidária e falta de apoio popular são as principais dificuldades no caminho da gestão do PMDB.

“Esse governo nasceu por decisão do Congresso, de acordo com a Constituição. Temer foi eleito como vice, tem legalidade. Mas não tem apoio [popular]. Não pode descuidar desse ponto de partida, porque o processo de impeachment ainda não acabou. Tem que ser cuidadoso, inclusive nas nomeações. Ele é mais amarrado a essas circunstâncias do que eu era, ou do que [o ex-presidente] Lula”, disse FHC. ”A população não saiu às ruas gritando ‘viva Temer’ ela saiu gritando ‘fora Dilma’”, completou.

Para o tucano, a impressão de que o governo Temer seja mais conservador advém justamente das circunstâncias em que foi estabelecido: por meio do Congresso, que hoje é mais conservador, afirma. ”Ele nasceu no Congresso, e o Congresso hoje é mais conservador, porque a sociedade ficou mais conservadora. É importante para o PSDB não entrar nessa. Temos que ser sociais-democratas nas relações entre sociedade, mercado e Estado, e liberais no comportamento, aceitando a diversidade. Mas a sociedade não pensa assim, e tem que dar a batalha nesse sentido”.

FHC argumenta que Temer comanda um governo de transição, que não terá tempo para resolver problemas estruturais como segurança, educação ou saúde. O máximo que a gestão peemedebista poderá fazer, a seu ver, é acenar para a economia, mas ainda assim vai “demorar para colher o fruto”. “Você não pode cobrar desse governo o que ele não pode dar. É um governo de transição. Se ele chegar a 2018 começando a botar em ordem esses pontos, é o que historicamente precisa fazer”.

Apesar de considerar a atual situação do país difícil, para o ex-presidente o time escalado por Temer para comandar os ministérios é formado por “bons operadores políticos”, e destaca que a equipe econômica é “consistente”. “O importante é que o PMDB apresente saídas”, afirma.

Dilma

Para o ex-presidente, a possibilidade de absolvição de Dilma no julgamento do impeachment pelo Senado e seu consequente retorno ao comando do Palácio do Planalto é remota. ”A volta de Dilma é remota, mas em política sempre é possível alguma coisa inesperada. Mas é pouco provável. Imagina que aconteça isso, a confusão que não vai ser no Brasil? É maior ainda”, diz FHC. “A sociedade, mesmo que fique um pouco de nariz torcido para o novo governo, não vai aplaudir o antigo. Eu não queria estar na pele da presidente neste momento”, conclui

Uso de gabinete por Cunha gera tensão na Câmara

Depois de negar por sete horas, em depoimento realizado na quinta-feira (19) no Conselho de Ética da Câmara, a titularidade de contas na Suíça e a interferência no governo Temer, o presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que retomará sua rotina parlamentar na próxima segunda-feira (23). Mas, depois da reação de adversários e da opinião pública ao seu anúncio, Cunha recuou e, antes de usar o gabinete 510 do anexo IV, vai consultar seus advogados por precaução. E ela procede, como bem lembrou o deputado tucano Nelson Marchezan Júnior (RS), que suscitou o risco de prisão do peemedebista por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e sugeriu que ele renunciasse ao comando da Casa.

“Vossa excelência a permanecer na Presidência, mesmo que suspenso, está fazendo um mal a esta Casa, está fazendo um mal ao governo, à nação brasileira. Seria oportuno que vossa excelência renunciasse, até porque se continuar a exercer suas influências e o seu poder com seu grupo parlamentar aqui dentro da Casa, vai chegar o momento em que o STF vai entender pela sua prisão”, alertou Marchezan.

Dizendo-se “injustiçado”, Cunha explicou nesta sexta-feira (20) que declaração de que iria retomar o trabalho na Câmara foi uma resposta a quem disse que ele não poderia sequer entrar na Casa, uma vez que teve suspensas as atribuições de seu mandato. “Não irei antes de os advogados me posicionarem claramente sobre o que eu posso ou não fazer. Se houver dúvidas, vou pedir que peticionem ao STF”, declarou Cunha à Agência Estado, sinalizando que não desistirá de ir ao seu gabinete o mais rapidamente possível.

Mesmo afastado, Cunha continua a dispor de benefícios e luxos, como o direito a continuar na mansão oficial a poucos quilômetros do Congresso e a utilizar aviões da Força Aérea Brasileira para se locomover pelo país – benesse a ele estendida, por analogia, com base na que assiste à presidente da República afastada, Dilma Rousseff. Tanto esse rol de privilégios quanto o fato de que Cunha pretende frequentar a Câmara são combatidos pela liderança do Psol na Casa.

“Queremos saber exatamente o que quer dizer a suspensão dele. O Supremo suspendeu o mandato dele porque ele estava conspirando e influenciando negativamente o trabalho na Casa. Se ele continuar frequentando a Câmara, vai continuar conspirando. Daqui a pouco ele vai conspirar na Presidência [da República]”, afirmou o líder do Psol, deputado Ivan Valente (SP), para quem Cunha é arrogante, sem limites e “não deve ter medo de ser preso”.