Author Archives: Wagner Gil

Prazo para tirar título de eleitor ou fazer transferência termina hoje 

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Quem pretende ir às urnas no dia 2 de outubro para eleger seus representantes em âmbito municipal deve estar ficar atento para os prazos que vencem nesta quarta-feira, dia 4 de maio. Esta é a data-limite para tirar o primeiro título de eleitor, solicitar transferência de domicílio eleitoral e pedir a alteração de endereço no título no caso de mudança de residência dentro do mesmo município. 

Também é o prazo para que o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicite sua transferência para uma seção eleitoral especial.O cadastro eleitoral para as Eleições Municipais de 2016 teve início no dia 1º de novembro de 2014 e se encerra no dia 4 de maio. Segundo informações divulgadas nesta terça-feira (3), até o momento, a Justiça Eleitoral registrou 6.742.664 pedidos de alistamento eleitoral (emissão do primeiro título) e 4.213.920 solicitações de transferência de domicílio eleitoral.

A partir do dia 5 de maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fará o processamento do cadastro eleitoral, com os dados atualizados dos eleitores em todo o país que estarão aptos a votar no pleito de outubro. Os dados devem ser divulgados pela Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) em meados do mês de julho.

GPA apoia Uderva na realização de evento de adoção de animais

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A partir desta quarta feira (4), a União em Defesa e Respeito à Vida Animal (Uderva) realizará evento de adoção de cães e gatos.

Desta vez, o evento, que vai até a sexta-feira (6), sempre no horário das 9h às 13h, no hall da Prefeitura de Caruaru, localizada na Praça Teotônio Vilela, no Centro, conta com o apoio logístico da GPA, através da disponibilização de gaiolas, translado de animais e participação de funcionários da Gerência que auxiliarão a ONG durante os três dias.

Os animais que serão expostos no evento já se encontram vermifugados e vacinado. Os que se encontram em idade adulta estão castrados e os filhotes terão suas castrações asseguradas pela GPA.

Governo Federal libera R$ 29 milhões para agricultura familiar, explica Humberto‏

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O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) destinará R$ 29 milhões para 90 prefeituras, em 16 estados que beneficiarão 4.518 agricultores familiares. Os recursos são oriundos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Os gestores municipais das cidades beneficiadas devem confirmar os limites e metas para execução da modalidade de Compra com Doação Simultânea do PAA em 2016 até o dia 28 de abril.
 
O PAA é um programa vinculado ao Fome Zero que integra o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) e tem como finalidade principal a promoção do acesso à alimentação e o incentivo da agricultura familiar. O apoio aos agricultores familiares é operado por meio da compra de seus produtos, com dispensa de licitação. Essa modalidade é executada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), governos estaduais e prefeituras.
 
“O Fome Zero foi o programa iniciado pelo ex-presidente Lula que levou comida, pelo menos três vezes ao dia, para a mesa da população mais carente. São iniciativas como essa que comprovam que o governo do PT trabalha para acabar com a miséria e levar uma vida digna para os brasileiros”, declarou o líder do Governo no Senado, Humberto Costa.
 
Com os recursos do PAA serão comprados alimentos produzidos por esses agricultores familiares e doados para equipamentos da rede socioassistencial, creches, escolas, hospitais, entre outros. Após a apresentação dessas metas, os gestores municipais elaboram a proposta de participação, constando os nomes dos agricultores beneficiados, bem como os alimentos, quantidades e as entidades que receberão as doações.
 
Em Pernambuco, três municípios estão nessa lista. Afogados da Ingazeira e São José do Egito precisam indicar, pelo menos, 35 agricultores familiares, disponibilizando mais R$ 220 mil. Já Orocó vai beneficiar, no mínimo, 17 agricultores que receberão recursos da ordem de R$ 104 mil pela venda seus produtos.

Ministério da Saúde monitora passagem da tocha olímpica pelo país‏

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Os brasileiros que acompanharem a passagem da tocha olímpica pelo país, a partir desta terça-feira (03), contarão com toda uma estrutura de saúde pública nas cidades por onde o símbolo percorrer. O Ministério da Saúde vai garantir que os hospitais, postos de atendimento em saúde e ambulâncias do SAMU, estejam preparados adequadamente para os serviços essenciais que se fizerem necessários.

O trabalho do Ministério da Saúde em parceria com os órgãos de saúde local tem o objetivo de detectar, avaliar e reforçar os eventos de saúde pública relacionados à passagem do símbolo olímpico, com base nas vigilâncias: sanitária, epidemiológica e assistência à saúde. Além disso, a pasta vai alertar a população sobre os riscos de proliferação de criadouros e da picada do mosquito Aedes Aegypti, com distribuição de material informativo.

“A chegada desse símbolo, que já percorreu várias cidades do mundo, é um momento único para o país, e a população brasileira pode contar com todos os serviços de saúde para o que precisar. Vamos estar bem estruturados para essa festa”, afirma o ministro da Saúde, Agenor Álvares.

A tocha olímpica chegou ao Brasil vinda da Grécia. Da capital federal, iniciará um trajeto de 20 mil quilômetros por mais de 300 municípios brasileiros até a chegada no dia 5 de agosto na cidade do Rio de Janeiro. Ao passar pelos municípios haverá eventos de Celebração, sempre na última cidade do dia de revezamento que inclui show musical nacional e outras atrações. O fogo olímpico vai ser conduzido por cerca de 12 mil pessoas, entre atletas, ex-atletas e personalidades.

Considerando o longo período de atividades relacionadas à celebração da passagem da tocha, o Ministério da Saúde recomenda também que as cidades observem e notifiquem eventos em saúde durante a rota do revezamento no Brasil.

APLICATIVO – O Ministério da Saúde disponibilizou para a população o aplicativo Guardiões da Saúde. Na ferramenta, o usuário pode indicar diariamente qual é a sua condição de saúde e, assim, ajudar no monitoramento da saúde pública. Isso permite ao Poder Público a adoção de providências e ações de proteção de forma ágil, uma vez que será possível mapear a ocorrência de sintomas similares relatados em determinadas localidades. O aplicativo vai permitir a detecção mais rápida da proliferação de doenças e a adoção das medidas necessárias para informar e proteger a população.

Ao informar sua condição de saúde, o cidadão é orientado a procurar um serviço de saúde caso indique estar com algum sintoma de doença, e pode encontrar a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) mais próxima por meio do mecanismo de geolocalização, além de identificar farmácias próximas. Os usuários também podem acompanhar orientações sobre os cuidados com as doenças mais comuns no Brasil, como as transmitidas peloAedes aegypti.

Na versão Olimpíadas, que será lançada em maio e terá um visual novo, também haverá um quiz com curiosidades sobre diversos temas da área da saúde. A cada resposta correta, o cidadão avança na corrida e pode conhecer mais sobre modalidades esportivas.

O aplicativo está disponível para download, gratuitamente, nas lojas virtuais Play Store e Apple Store e também pode ser acessada pela web. A iniciativa é fruto de uma parceria com a ONG norte-americana Skoll Global Threats Fund (SGTF).

OUTRAS AÇÕES – As iniciativas desenvolvidas no âmbito da saúde incluem ainda a montagem de um centro de operações para atuar em ocasiões de emergência e auxiliar na organização da rede de assistência. O CIOCS (Centro Integrado de Operações Conjuntas da Saúde) será ativado a partir do dia 5 de julho – um mês antes do início dos Jogos – e segue até 5 de outubro. O Centro irá monitorar as situações de risco, a demanda por atendimento, a vigilância epidemiológica e sanitária, além de coordenar respostas diante de emergências em saúde pública.

O CIOCS foi criado em 2011 pelo Ministério da Saúde e já foi ativado em eventos como Copa das Confederações, Jornada Mundial da Juventude e Copa do Mundo de 2014. Com esse monitoramento, foi possível verificar que, durante a Copa, apenas 0,2% dos participantes necessitaram de algum tipo de atendimento de saúde fora das arenas – como demonstra a experiência internacional, que prevê que, nos locais dos jogos, a necessidade de deslocamento a unidade de saúde de maior complexidade é entre 0,2% e 0,5% dos casos.

Outra iniciativa é a atualização da página Saúde do Viajante (www.saude.gov.br/viajante) voltada a orientar o turista com informações para prevenção de saúde. A estratégia, implantada desde maio de 2013, contém dicas práticas e informações essenciais que ajudam os visitantes nacionais e internacionais a protegerem sua saúde durante a viagem. As orientações são direcionadas à prevenção de várias doenças, incluindo as transmitidas pelo Aedes aegypti, e podem ser acessadas nos idiomas português, inglês, espanhol e francês.

Mutirão dos Superendividados chega ao município de Arcoverde‏

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O município de Arcoverde, no sertão do Estado, recebe de 09 a 13 de maio o Mutirão dos Superendividados do Procon-PE. A ação promovida pelo Procon – PE é uma oportunidade para os consumidores negociar dívidas. O mutirão acontece de 8h às 13h, na Faculdade Aesa, localizada na Avenida Gumercindo Cavalvante, bairro de São Cristóvão.

Participarão da ação instituições financeiras, Celpe, Compesa, TIM, Claro, Vivo, NET e OI. Todas as empresas, exceto os bancos, realizarão audiências na mesma hora, ou seja, o consumidor pode sair de lá com uma proposta fechada de negociação.

Para prestar uma reclamação, são necessários original e cópias da carteira de identidade, CPF e do comprovante de residência, além de documentos que possam comprovar a reclamação, como nota fiscal, ordem de serviço, fatura, comprovante de pagamento, contrato, entre outros. Caso o titular esteja no nome de outra pessoa é preciso procuração reconhecida em cartório.

MUTIRÕES – Desde 2015 o Procon-PE vem realizando mutirões de superendividamentos. Ano passado a ação aconteceu no Recife. Até agora já foram contemplados os municípios do Cabo de Santo Agostinho, Vitória de Santo Antão, Gravatá e Goiana. Após Arcoverde o mutirão irá para Caruaru, Petrolina, além de nova edição no Recife. Já foram mais de 12 mil pessoas atendidas.

Acic Jovem reúne empreendedores em palestra

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Papo de Empreendedor, este é o título de um evento que a Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic), através da Acic Jovem, realiza nesta quinta-feira, dia 5 de maio, em Caruaru. Na ocasião, os participantes vão conhecer as histórias de dois jovens empreendedores: Jaime Espósito e Mayara Soares.

Jaime vai apresentar um pouco de sua história como empreendedor e presidente da Associação Comercial e Empresarial de Arcoverde (ACA); Mayara vai tratar dos desafios de uma jovem à frente da Secretaria de Planejamento e Gestão, órgão ligado à Prefeitura de Caruaru.

O presidente da Acic Jovem, Luiz Vicente, destaca a importância desta iniciativa, a primeira neste formato realizada pela Entidade: “a ideia é tratar do assunto empreendedorismo de forma leve, descontraída, através de um papo mesmo. Será uma oportunidade de troca de informações entre os jovens que estarão presentes no evento, afinal, o tema está em forte evidência no país.”

O Papo de Empreendedor vai ser realizado na Livraria Nobel, no Caruaru Shopping, na quinta-feira, dia 5, às 17h. Para participar, basta fazer a inscrição pelo site http://goo.gl/forms/csUS0tAqfn ao preço de R$ 20 para associados da Acic e R$ 30 para não associados.

Humberto destaca política de ganho real do salário mínimo

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O líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT), defendeu a política de ganho real do salário mínimo na gestão do ex-presidente Lula e na da presidente Dilma Rousseff (PT). Com base em levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), divulgado esta semana, Humberto destacou que o ganho real chegou a cerca de 75% e ajudou o país a combater a desigualdade no País.

De acordo com o Dieese, 48,3 milhões de pessoas no Brasil melhoraram de vida com o aumento real do salário mínimo.  O ganho mais elevado ocorreu, a partir de 2011, no primeiro governo da presidente Dilma Rousseff, quando começou a vigorar a fórmula de reajuste que baseia a correção anual do valor pelo crescimento da economia de dois anos antes e pela inflação do ano anterior.

“Essas medidas de melhora real do salário mínimo beneficiaram milhares de pessoas, trabalhadores do campo e da cidade que viram a vida mudar. Essa ação garantiu a famílias acesso a novas oportunidades e reduziu a desigualdade. Esse é um dos grandes legados do PT”, disse o senador Humberto Costa.

O senador ainda alertou para ameaça de mudança no cálculo do salário mínimo. A proposta de diminuição do ganho real tem sido ventilada por aliados do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), caso ele assuma o governo.  “Esse é um dos grandes riscos de um futuro governo Temer. Sem a legitimidade das urnas, Temer se aliou com o que há de pior para tentar garantir o golpe. Já não é mais segredo para ninguém a agenda que ele quer impor aos trabalhadores: o arrocho, a flexibilização dos direitos trabalhistas e a redução dos projetos sociais”, disse Humberto.

Janot apresenta denúncia contra Lula no STF

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G1

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, incluiu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o empresário José Carlos Bumlai e seu filho Maurício Bumlai numa denúncia apresentada contra o senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) e o banqueiro André Esteves.

Janot disse que o ex-presidente manteve controle sobre as decisões do esquema operado na Petrobras. Lula tentou ainda influenciar o andamento da Lava Jato, segundo o procurador-geral.

“Embora afastado formalmente do governo, o ex-presidente Lula mantém o controle das decisões mais relevantes, inclusive no que concerne as articulações espúrias para influenciar o andamento da Operação Lava Jato, a sua nomeação ao primeiro escalão, à articulação do PT com o PMDB, o que perpassa o próprio relacionamento mantido entre os membros destes partidos no concerta do funcionamento da organização criminosa ora investigada”, disse Janot na peça apresentada ao STF.

“Essa organização criminosa jamais poderia ter funcionado por tantos anos e de uma forma tão ampla e agressiva no âmbito do governo federal sem que o ex-presidente Lula dela participasse”, afirmou o procurador-geral.

Em nota, o Instituto Lula negou participação do ex-presidente nos fatos investigados na Operação Lava Jato e disse ainda que ele “não deve e não teme investigações (leia a íntegra da nota ao final da reportagem).

‘Compra de silêncio’

“As investigações ganharam novos contornos e se constatou que Luiz Inácio Lula da Silva, José Carlos Bumlai e Maurício Bumlai atuaram na compra do silêncio de Nestor Cerveró para proteger outros interesses, além daqueles inerentes a Delcídio e a André Esteves, dando ensejo ao aditamento da denúncia anteriormente oferecida”, diz a peça.

Cerveró é ex-diretor da Petrobras e um dos delatores da Lava Jato. A suspeita de que Lula seria interessado no silêncio dele foi relevada na delação de Delcídio. O senador contou que Lula também tinha interesse em ajudar a família do ex-diretor da Petrobras, mas por meio de Bumlai, que faria os pagamentos.

Janot incluiu na denúncia documentos que atestam reuniões entre Lula e Delcídio “no período coincidente às negociatas envolvendo” Cerveró, além de registros de diversas conversas telefônicas entre Lula e Bumlai e entre este e Delcídio.

Outros acusados

Janot também citou no caso o ex-chefe de gabinete Diogo Ferreira e o advogado Edson Ribeiro, todos acusados de tentar embaraçar as investigações da Operação Lava Jato, ao tentarem evitar a delação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

Em um novo pedido de investigação sobre Lula e outras 30 pessoas, Janot informa que houve um aditamento na denúncia contra Delcídio e Esteves.

Origem da denúncia

A denúncia contra Delcídio e Esteves foi apresentada em dezembro, a partir de uma gravação em que o senador citava o nome do banqueiro como um dos interessados em ajudar financeiramente a família de Cerveró para evitar sua delação premiada.

Caberá ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, levar a peça para análise da Segunda Turma do STF, também composta pelos ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Celso de Mello e Dias Toffoli. Se a denúncia for aceita contra todos os acusados, eles se tornam réus numa ação penal.

Íntegra da nota do Instituto Lula

“A peça apresentada pelo Procurador-Geral da República indica apenas suposições e hipóteses sem qualquer valor de prova. Trata-se de uma antecipação de juízo, ofensiva e inaceitável, com base unicamente na palavra de um criminoso.

O ex-presidente Lula não participou nem direta nem indiretamente de qualquer dos fatos investigados na Operação Lava Jato.

Nos últimos anos, Lula é alvo de verdadeira devassa. Suas atividades, palestras, viagens, contas bancárias, absolutamente tudo foi investigado, e nada foi encontrado de ilegal ou irregular.

Lula sempre colaborou com as autoridades no esclarecimento da verdade, inclusive prestando esclarecimentos à Procuradoria-Geral da República. O ex-presidente Lula não deve e não teme investigações”.

Júlio Cavalcanti cobra pagamento atrasado dos pipeiros

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Nesta terça, durante a reunião plenária, o deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB) falou sobre o atraso no pagamento dos pipeiros que fazem o abastecimento das cisternas no Estado. O parlamentar destacou que esse é um tema recorrente em seus pronunciamentos, pois já denunciou várias vezes esse atraso. “A situação não mudou. Aliás, mudou. Para pior. Até porque no ano passado, quando já havia esses débitos, o problema era atribuído ao IPA. Mudou a gestão desses pagamentos e eles passaram para a CODECIPE, no intuito de facilitar o trâmite das coisas. Mas a emenda saiu pior do que o soneto”, disse.

Júlio afirmou que nas visitas por onde passa, a reclamação é a mesma. De acordo com ele, no último final de semana, em conversas com pessoas que fazem o serviço de abastecimento, as informações dadas é que há pagamentos em atraso desde a época em que os pipeiros eram de responsabilidade do IPA.

“Há um contingente de pipeiros vinculados à CODECIPE e outros à Compesa. Lá em Arcoverde nenhum deles está recebendo. Hoje, na televisão, a Compesa do senhor Roberto Tavares disse que não está devendo nada. Não é bem assim. Foi feito, por Augusto, gerente local da Compesa, um paliativo para garantir o serviço no mês de maio. Mas tem gente lá sem receber desde a época da gestão do IPA, totalizando um ano e três meses de pendências. É um verdadeiro absurdo, senhoras e senhores”, afirmou o parlamentar.

“Essa, senhoras e senhores, é uma situação muito grave. Os pipeiros que abastecem as cisternas do interior do estado sem receber pagamento, tirando de milhares de famílias pernambucanas a possibilidade de ter água. É inaceitável. Não é possível. Essa deveria ser uma ação prioritária. Afinal, água é vida. Essencial. Como representante do povo de Pernambuco, em especial do Sertão do Estado, cobro providências do governador Paulo Câmara para resolver esse problema. Ou será que ele vai dizer que isso também é culpa do governo federal?”, questionou.

“Nosso povo – já tão sofrido com a seca – não pode ser, mais uma vez, penalizado por conta da má gestão dos recursos do Estado. Se o dinheiro é pouco, tem que ser bem aplicado, gasto no que é importante.  Fazer mais com menos, como vossa excelência dizia em campanha”, finalizou.

Deputado cobra explicações sobre corte de R$ 600 milhões

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O deputado Silvio Costa Filho, líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), cobrou, hoje, explicações do Governo do Estado sobre a situação financeira de Pernambuco. O deputado se referiu ao corte de R$ 600 milhões no orçamento deste ano, definido em reunião entre o governador Paulo Câmara e o secretariado no último fim de semana.

Para o parlamentar, é preciso que o Governo considere a redução da estrutura do Estado para poupar os serviços essenciais à população. “É preciso preservar serviços como saúde, educação e segurança. Se é necessário ter corte, que seja tirado de outras áreas, como publicidade, aluguel de veículos e consultorias”, defendeu.

O deputado também cobrou o detalhamento do contingenciamento de R$ 920 milhões realizado no ano passado, que ainda hoje não foi detalhado. “O apelo ao governador é que antes de fazer qualquer novo corte, se esclareça quais as áreas mais afetadas no ano passado. Também apelamos para que se considere, seriamente, a redução do tamanho do Estado, com corte de secretarias e cargos comissionados”, ressaltou.

Segundo Silvio, diante do quadro adverso que se enfrenta hoje, é importante que a Comissão de Finanças e o próprio Governo acertem uma data para que seja apresentado um diagnóstico da situação financeira de Pernambuco. “Precisamos discutir, efetivamente, medidas para enfrentar a crise, que passe pela reforma do Estado, e não apenas se enxugue gelo, anunciando corte de gastos quando há frustração de receitas. Só assim será possível priorizar as áreas mais sensíveis à população”, enfatizou.