O reajuste de 9% no Bolsa Família, anunciado hoje (domingo, 1º) pela presidente Dilma Rousseff, poderá elevar o valor médio pago às famílias beneficiárias do programa para R$ 176, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O anúncio foi feito durante evento da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em São Paulo.Em abril, 13,8 milhões de famílias receberam o Bolsa Família.

De acordo com o ministério, um decreto presidencial reajustará em 6,5% da linha de extrema pobreza do país, fixada atualmente em R$ 77. “A linha da extrema pobreza, instituída no Plano Brasil sem Miséria, garante a complementação da diferença entre esse valor e a renda declarada pela família”.

O mesmo percentual será aplicado “à linha da pobreza, que estabelece o limite de renda de acesso ao benefício do Bolsa Família. Com isso, poderão ter acesso ao benefício famílias com renda de até R$ 164 mensais por pessoa”, informou a pasta.

Benefícios variáveis

O decreto também alcançará os benefícios variáveis pagos pelo Bolsa Família por criança de até 15 anos, gestante ou mães que amamentam. Para estes casos, segundo o MDS, “o valor autorizado passa de R$ 35 para R$ 38”. São pagos até cinco benefícios desse tipo por família. Já o benefício pago a jovens entre 15 e 17 anos passará de R$ 42 para R$ 45 mensais, até o limite de dois benefícios por família.

Em nota, o ministério diz que a medida “dá continuidade ao ciclo de aperfeiçoamento e valorização do Bolsa Família iniciado em 2011, com o lançamento do Plano Brasil Sem Miséria”. Entre janeiro de 2011 e junho de 2016, o benefício médio do Bolsa Família acumulará aumento de 29% acima da inflação, de acordo com o governo.

Para este ano, a dotação do Bolsa Família é de R$ 28,1 bilhões. Ao anunciar o reajuste no programa, Dilma lembrou que o aumento já estava previsto no Orçamento.

“Quero lembrar que essa proposta não nasceu hoje. Elas estavam previstas quando enviamos o Orçamento em agosto de 2015 para o Congresso. Essa proposta foi aprovada pelo Congresso. Diante do quadro atual, tomamos medidas que garantam a receita para este ano e viabilizar tudo isso sem comprometer o cenário fiscal”, disse.

A presidente Dilma Rousseff anunciou na tarde deste domingo (1º) o reajuste de 9% para os benefícios pagos pelo programa Bolsa Família, a entrar em rigor ainda em 2016. Ela também informou que a tabela do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPJ) para o próximo ano será corrigida em 5% e que no mínimo 25 mil novas moradias serão entregues pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Para completar o “pacote de bondades”, disse que a licença-paternidade para os funcionários públicos federais aumentará de cinco para 20 dias.

Todas essas medidas foram anunciadas por ela em São Paulo, durante ato organizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT). Ao justificar o aumento para o Bolsa Família, Dilma afirmou: “Quero lembrar que essa proposta não nasceu hoje. Elas estavam previstas quando enviamos o orçamento em agosto de 2015 para o Congresso. Essa proposta foi aprovada pelo Congresso. Diante do quadro atual, tomamos medidas que garantam a receita para este ano e viabilizem tudo isso sem comprometer o cenário fiscal”.

Ao discursar para os participantes do ato, Dilma Rousseff falou que não cometeu crime de responsabilidade ao assinar decretos com crédito suplementares, um dos pilares da denúncia de impeachment da presidente. Segundo ela, somente no governo de Fernando Henrique Cardoso foram editados 101 decretos do mesmo tipo.

“Para ele [FHC], não era nenhum golpe nas contas públicas. Para mim, é golpe nas contas públicas. Dois pesos e duas medidas. Eles não têm sobre o que me acusar, é constrangedor”, criticou a presidente. “Não tenho conta no exterior, jamais usei recurso público em causa própria, não recebi propina e nunca fui acusada de corrupção. Eles tiveram que inventar um crime”, completou, voltando a chamar de “golpe” o processo que atualmente tramita no Senado.

“Não é um golpe com armas, tanques na rua, não é o golpe militar que conhecemos no passado. Eles rasgaram a Constituição do país. Fazem isso porque há 15 meses eles perderam uma eleição direta. Vou resistir e lutar até o fim”, acrescentou ela.

Parlamentares petistas e de partidos da base aliada do governo acompanharam o discurso. Entre eles, os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Gleisi Hoffman (PT-RS) e a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

O líder do governo no Senado, Humberto Costa, participou hoje do ato do Dia do Trabalho promovido pela Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo, no Recife. Mesmo com chuva, Humberto se juntou a milhares de pessoas saíram em caminhada da Praça do Derby até o Marco Zero ruas para protestar contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff.“Este não é um ato de um partido A ou B. Não é o cargo de uma pessoa que está em jogo. Está em risco a nossa democracia, os direitos trabalhistas, os programas sociais. Nós não podemos deixar esse golpe de estado acontecer”, afirmou Humberto Costa.

Para o senador, o movimento contra contra o impeachment tem crescido nos últimos tempos e a luta constante pode garantir a pressão necessária para barrar o processo. “Se nós continuarmos, mobilizados, unidos, denunciando o golpe, estivermos nas ruas e fizermos uma grande greve geral no dia 10, eu tenho certeza que não tem para Rede Globo, para o PSDB ou para Cunha. Vamos barrar este golpe”, afirmou. No próximo dia 10 de maio, trabalhadores e centrais sindicais de todo o País pretendem fazer uma paralisação geral para protestar contra o impeachment.

Humberto criticou ainda o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), que tem articulado abertamente pelo afastamento da presidente. “Esse é um golpe sim. Um golpe institucional para tirar uma presidente eleita com o voto de 54 milhões de brasileiros e colocar um conspirador, um homem que nunca teve voto se quer para se eleger para uma vaga no Senado e que hoje quer entrar pela porta dos fundos para ser Presidente da República”, disse Humberto.

Acompanhado do prefeito José Queiroz, o vice-prefeito Jorge Gomes esteve na festa realizada pelo vereador Rozael do Divinópolis e sua esposa Marileide, em homenagem ao Dia das Mães.

  
O tradicional evento aconteceu neste domingo, 01, no bairro Divinópolis, e reuniu dezenas de mulheres da comunidade. “Compartilhar de uma festa preparada com tanto carinho e homenageando várias mulheres que lutam, no dia a dia, para oferecer uma vida melhor para seus filhos, fez a diferença neste domingo, Dia do Trabalho. Elas merecem o nosso reconhecimento”, afirmou Jorge Gomes.

A semana será crucial para o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado, na reta final da elaboração do relatório sob responsabilidade do senador oposicionista Antonio Anastasia (PSDB-MG). Embora ainda não tenha adiantado sua decisão, é muito provável que o parecer seja favorável à continuidade do rito que pode culminar no afastamento da petista. O texto – decorrente de denúncia apresentada pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaina Paschoal – será apresentado por Anastasia na próxima quarta-feira (4) e votadodois dias depois, na sexta-feira, pelos 21 membros da comissão especial do impeachment. Apenas cinco deles são votos seguros contra o afastamento de Dilma.

A exemplo do que se viu na primeira semana de trabalhos no colegiado, deve ser tensa a reunião para analisar o relatório sobre o afastamento da presidente. Na audiência da última sexta-feira (29), senadores da base governista atacaram a todo momento o relator da comissão, apontando a prática de “pedaladas” e de decretos suplementares por parte do senador Anastasia em seu mandato como governador de Minas Gerais – exatamente as mesmas acusações que pesam contra Dilma.

“O senhor vai votar pelo impeachment da Dilma tendo feito as mesmas coisas que ela?”, questionou Lindbergh Farias (PT-RJ), por exemplo, no momento mais tenso do debate de sexta-feira (29).“Não é o meu governo, o governo do Lula ou do FHC que está sendo investigado. É o da presidente Dilma, e eu vou trabalhar com serenidade para apresentar o relatório final”, respondeu o relator tucano.

Nessa linha, a semana deve ser marcada por novos choques entre oposição e governo. Na segunda-feira (2) serão ouvidos Júlio Marcelo de Oliveira, procurador do Ministério Público do Tribunal de Contas, e José Maurício Conti, professor do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da USP, especialistas convidados pelos denunciantes da presidente Dilma. Um terceiro convidado, o ex-ministro do STF Carlos Veloso, alegou impossibilidade de comparecer e a oposição tentava na sexta-feira substitui-lo por outro jurista. A reunião está marcada para 10h30 na comissão.

Já na terça-feira (3) será a vez de os convidados da defesa prestarem esclarecimentos aos membros do colegiado. Foram convidados Geraldo Luiz Mascarenhas Prado, professor de Direito Processual Penal da UFRJ; Ricardo Lodi Ribeiro, professor adjunto e diretor da Faculdade de Direito da UERJ, e Marcello Lavenère, ex-presidente do Conselho Federal da OAB.

A partir daí, começa a discussão sobre o relatório. A leitura do documento será feita na quarta-feira (4). A sessão da quinta-feira (5) será realizada para dar espaço à defesa da presidente Dilma Rousseff, que fará as contestações relativas ao próprio parecer. De acordo com o cronograma, na sexta-feira (6) começa a votação do texto

PANELAS – A valorização das manifestações culturais pernambucanas como forma de incentivo ao turismo. Foi o que defendeu o governador Paulo Câmara, neste domingo (01.05), em visita ao município de Panelas, no Agreste Central pernambucano. Acompanhado do vice-governador, Raul Henry, o chefe do Executivo estadual prestigiou a 43ª edição da tradicional Corrida de Jericos. Todos os anos, o evento reúne milhares de pessoas vindas de diferentes cidades do Nordeste.

“O turismo em Pernambuco vem se fortalecendo cada vez mais, apesar do momento difícil que estamos passando. E é um compromisso da nossa gestão trabalhar para que esse desenvolvimento aconteça através da geração de emprego e renda para a população”, enfatizou Paulo Câmara, completando: “Panelas é um bom exemplo disso. O município promove, há mais de 40 anos, um evento bonito, organizado e muito animado, que atrai cada vez mais pessoas”.

Para Jacyara Rosália, proprietária de um estabelecimento comercial no centro da cidade, o evento, além de disseminar a cultura panelense, impulsiona a movimentação e lucratividade do comércio local. “Todos os anos nos preparamos para atender, da melhor forma, os turistas que vêm para o Festival. A expectativa, para nós, comerciantes, é sempre receber mais gente e conseguir zerar o estoque”, pontuou.

De acordo com o prefeito Sérgio Miranda, nesta edição, o Festival recebeu cerca de 100 mil visitantes, durante os três dias de programação. “A cidade é pequena, mas recebe um número três vezes maior que a quantidade de habitantes. Isso é motivo de muito orgulho para nós. Procuramos trabalhar para que os turistas saiam daqui satisfeitos e também para que a população em geral se sinta beneficiada, através do estímulo comercial e turístico, resultando em uma melhoria na qualidade de vida de todos”, ressaltou Miranda. Ao todo, 61 competidores participaram da disputa este ano.

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) solicitou mais informações ao presidente da Câmara de Agrestina, o vereador Paulo Sargento (PDT), com relação a denúncia sobre o uso indevido da água na barragem do Prata, localizada em Bonito, no Agreste do Estado.

Em ofício encaminhado para a casa legislativa, o órgão pediu que sejam identificados os locais exatos onde os moradores que possuem plantio e cultivo de legumes às margens do Rio do Prata e do reservatório estariam fazendo o uso desordenado da água para irrigação das plantações, e do solo, o que devido a utilização de agrotóxicos que podem contaminar a água que é utilizada atualmente para o abastecimento dos municípios de Agrestina, Altinho, Ibirajuba e Caruaru.

A denúncia foi apresentado por Paulo em nome de todos os parlamentares da Casa Agrício Brasil, no dia 11 de janeiro deste ano. Na época, o presidente da casa cobrou da Compesa e do Estado que fiscalizassem a situação e pediu o apoio dos políticos das cidades abastecidas pela barragem. 

E no início de fevereiro, o Secretário de Governo de Caruaru, Rui Lira, expressou apoio e solidariedade a denúncia realizada pelo presidente da Câmara Municipal.

“Caso seja confirmado que esses moradores estão agindo da forma indevida que hajam orientações para o uso adequado do solo já que se trata de uma região ribeirinha, e principalmente com relação ao uso de agrotóxicos por se tratar de uma questão de saúde pública”, destaca Paulo.

Ainda segundo a Apac, a entidade encaminhou uma cópia do ofício à Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), que é o órgão responsável pela fiscalização de infrações ambientais

O líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT), participa neste sábado (30) da entrega de equipamentos para os conselhos tutelares de várias regiões do Estado, às 10h30, na cidade de Poção, no Sertão. Além de Humberto, também estarão presentes representante do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, prefeitos e lideranças políticas.

Serão entregues mais de kits a mais de 20 municípios do Estado. O equipamento é composto por carro, computadores, impressora, geladeira e até bebedouro. O material vai ajudar os conselhos tutelares a ampliar e melhorar o atendimento. Para Humberto, a ação fortalece as entidades que lidam diretamente com crianças e adolescentes.

“Os conselhos são responsáveis diretos por garantir os direitos da criança e do adolescente. Eles são a principal referência para jovens que vivem situação de vulnerabilidade. Por isso, tem que ser ampliados. Muitas vezes, os municípios não têm condições de arcar com o deslocamento dos conselheiros na hora de eles fazerem o acompanhamento às famílias. Tenho certeza com os novos equipamentos vamos melhorar essa situação no Estado”, afirmou o senador.

Além da entrega do material, vão ser anunciados R$ 3 milhões em investimentos para os conselhos tutelares de outros 23 municípios. Os recursos foram garantidos pelo líder do governo, Humberto Costa, junto a Secretaria dos Direitos Humanos. As cidades de São José do Egito, Poção e Serra Talhada devem ganhar novas sedes. Cada uma deverá custar cerca de R$ 600 mil. 

Estão previstos, ainda, 20 novos kits para outros conselhos tutelares do Estado: Ribeirão, Primavera, Serrita, Cupira, Quixaba, Granito, Bodocó, Pedra, Iguaraci, São Vicente Ferrer, Tamandaré, Salgueiro, Gameleira, Chã Grande, Toritama, Jurema, Cachoeirinha, Custódia, Itambé e Alagoinha.

 O Governo de Pernambuco continuará preservando os serviços de saúde, educação e segurança, apesar da queda na arrecadação, provocada pela crise eeconômica nacional. Entre janeiro e março deste ano, comparado com o mesmo período do ano passado, a arrecadação do ICMS caiu 2,2% e o repasse federal do Fundo de Participação dos Estados (FPE) foi reduzido em 2,9%. Os números do primeiro quadrimestre ainda não foram finalizados, mas as parciais já indicam a manutenção de retração da receita estadual.

A medida foi anunciada, neste sábado (30.04), após reunião do governador Paulo Câmara com todo secretariado, no Palácio do Campo das Princesas. O encontro, que durou cerca de três horas, analisou a atual situação econômica do Estado, tendo como base o primeiro trimestre de 2016. Paulo lamentou o cenário nacional de indefinição e falta de confiança, mas reafirmou a necessidade de o Governo do Estado buscar fazer mais como menos e de, sempre, preservar as ações e programas que beneficiam aqueles que mais precisam dos serviços públicos.

Entre as alternativas de compensação propostas, serão articuladas as vendas de ativos; a criação de nova empresa pública que focará na recuperação de débitos e emissão de debêntures; e a alteração da data de pagamento dos cargos comissionados. Também serão realizadas reuniões com todas as secretarias para definir outras estratégias e ajustes necessários nos programas e ações de cada uma das pastas.

 “O governador determinou que nós priorizássemos esses três setores. Qualquer aumento na arrecadação, será destinado para essas áreas prioritárias. Infelizmente tivemos mais uma queda na receita, e, com isso, precisaremos nos adequar a essa realidade”, pontuou o secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, que concedeu entrevista coletiva à Imprensa após o término da reunião do secretariado estadual.