Author Archives: Wagner Gil

“Cunha não comove ninguém”, diz líder do PSOL

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O deputado Ivan Valente (PSOL-SP), líder de seu partido na Câmara, comemorou a renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele disse que são duas vitórias: o fim da desmoralização da Casa e a cassação do peemedebista, que segundo ele será inevitável.

“A primeira vitória é o fim da desmoralização da Câmara dos Deputados. E a segunda vai ser a cassação e prisão de Eduardo Cunha. Eduardo Cunha não comove ninguém. Dizer que está sendo expulso daqui por vingança é um escárnio”.

Eduardo Cunha oficializou a renúncia ao cargo de presidente da Casa no início da tarde desta quinta-feira, cercado de aliados. Cunha leu durante 7 minutos uma carta entregue à Mesa Diretora da Casa e, em alguns momentos, se emocionou.

Cardozo: Renúncia de Cunha fortalece defesa de Dilma

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O advogado da presidente afastada, Dilma Rousseff (PT), e ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo disse, que a renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à presidência da Câmara dos Deputados fortalece a defesa de Dilma no processo de impeachment que tramita contra ela no Senado. “A fala dele sobre sua participação no processo de impeachment é emblemática em relação ao que está acontecendo. Vamos juntar essa fala ao processo. A renúncia e seu discurso fortalecem a defesa da presidente Dilma”, afirmou Cardozo.

No discurso que fez nesta quinta-feira para anunciar sua renúncia à Presidência da Câmara, Cunha disse que a condução do processo de impeachment contra Dilma foi uma de suas principais conquistas.

“Sem dúvida alguma, a autorização para abertura do processo de impeachment de um governo que, além de ter praticado crime de responsabilidade, era inoperante e envolvido com práticas irregulares, foi o marco da minha gestão, que muito me orgulha e que jamais será esquecido”, disse.

Para Cardozo, as declarações de Cunha em relação ao impeachment mostram que seu grau de envolvimento com o afastamento da presidente Dilma. “Fortalece as provas a favor da presidente Dilma sem sombra de dúvidas. Eu posso afirmar que, considerando as provas que existem contra ele a fala dele mostra o papel que ele teve no processo de impeachment que afastou um governo que se negou a ceder ao que ele pedia”, afirmou Cardozo.

Pelo Twitter, outros petistas também comentaram a renúncia de Cunha.

O presidente nacional da legenda, Rui Falcão, disse que a renúncia do deputado não deve paralisar o processo de cassação que está em curso contra Cunha na Câmara. “Cunha renunciou, mas o processo de sua cassação continua. #CunhaNaCadeia”, disse Falcão.

O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), também usou o Twitter para comentar a renúncia. “Eduardo Cunha renúncia (sic) para tentar salvar o mandato e fazer o sucessor. Tudo combinado com Temer. Vamos cassa-lo (sic) e evitar q faça o sucessor”, disse o parlamentar.

Jorge Gomes também acompanhou Fulô de Mandacaru no Palácio do Campo das Princesas 

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Esta semana foi de muitas homenagens para a banda Fulô de Mandacaru.  Além de receber uma homenagem na Assembleia Legislativa, os músicos visitaram o Palácio do Campo das Princesas, sendo recebidos pelo governador Paulo Câmara e a primeira Dama, Ana Luíza, além do vice-prefeito de Caruaru, Jorge Gomes.

Caruaru receberá grande feira nacional de livros‏

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Na manhã desta quarta, 06, o prefeito de Caruaru, José Queiroz, a Secretária de Educação, Graça Rosal, e a presidente da Fundação de Cultura, Lúcia Lima, receberam os representantes da Cepe e da Andelivros, Ricardo Leitão e Afonso Carvalho, juntamente com a equipe que está à frente da Feira Nacional do Livro do Agreste – Feneagreste, que será realizada pela primeira vez em Caruaru, entre os dias 10 e 14 de agosto.

A Feira Nacional do Livro do Agreste será realizada no Espaço Cultural Tancredo Neves e reunirá intelectuais das mais variadas vertentes literárias: de jornalistas a romancistas, poetas a autores da literatura infanto-juvenil, que autografarão obras e participarão de animados bate-papos com o público durante a feira. O evento será aberto ao público a partir das 10h dia 11 e funcionará, diariamente, das 10h às 22h, oferecendo dezenas de atividades gratuitas. Na noite do dia 10, haverá a solenidade de abertura para convidados.

Entre as presenças já confirmadas na programação da feira, está a psicóloga clínica, educadora sexual, comunicadora social e escritora Laura Muller, que lançará o livro “Meu Amigo Quer Saber…Tudo Sobre Sexo” e responderá as perguntas da plateia seguindo o mesmo formato do programa global “Altas Horas”, do qual participa. A escritora Luzilá Gonçalves e o salgueirense Raimundo Carrero também já têm lugar certo na programação do evento. A fotografia também está contemplada na feira. A professora de fotografia do curso de Design da UFPE, Daniela Brachi, ministrará a palestra para os amantes da arte.

A Feira Nacional do Livro do Agreste vai oferecer ainda uma programação exclusiva para as crianças. Diariamente, às 11h e às 15h, haverá contação de histórias. Ainda dentro da programação, shows musicais estarão à disposição dos visitantes, gratuitamente. No dia 12, o cantor, e agora ator, Maciel Melo fará show e, logo após, sessão de autógrafos do livro “A Poesia e a Estrada”.

O evento é uma realização da Associação do Nordeste das Distribuidoras e Editoras de Livros – Andelivros e da Companhia Editora de Pernambuco – Cepe, com apoio do Governo de Pernambuco e Prefeitura de Caruaru.

Fulô de Mandacaru é atração confirmada no FIG 2016

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FULO

Com uma trajetória artística de 15 anos, sete CD’s e dois DVD’s gravados, o grupo é liderado por Armandinho do Acordeon, Pingo Barros e Bruno Mattos. Passou por diversos palcos do Brasil e do mundo, mas a consagração popular veio mesmo com o título de campeã da mais recente temporada do programa SuperStar.

A data do show, que será repleto de releituras contemporâneas da música tradicional nordestina – especialmente o forró – vai ser confirmada em breve pela Secult/Fundarpe, que realiza o festival em parceria com a Prefeitura de Garanhuns.

O FIG 2016 acontece de 21 a 30 de julho, em homenagem a Naná Vasconcelos.

Galeria Mãos que Veem promove integração no CAP Garanhuns‏

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Fazer com que pessoas com deficiência visual desfrutem da arte com o tato é o principal objetivo da galeria de arte “Mãos que Veem”, instalada no Centro de Apoio Pedagógico às Pessoas Cegas (CAP) de Garanhuns. A galeria é composta por mais de 90 obras com sentidos variados. Para as pessoas que enxergam, ao chegar ao local, seus olhos são vendados para que tenham a mesma sensação das pessoas que possuem deficiência visual e possam, com essa experiência, adquirir lições de vida.

De acordo com a coordenadora do CAP, na galeria pessoas que enxergam também podem ter a mesma sensação e aprender com a experiência. “Em todo o Estado, essa é a única galeria voltada para pessoas cegas, uma galeria em que as peças podem ser tocadas, e isso é motivo de muita satisfação para todos nós, por poder proporcionar isso para as pessoas que possuem deficiência visual e, também, para aquelas que enxergam. Esse espaço já foi pensado para que as pessoas possam sentir a textura, o formato, a estrutura de cada obra”, explica Lenice Couto.

Uma das professoras do CAP, Ana Cláudia, fala sobre a relevância da galeria para Garanhuns. “Esse espaço é de grande importância para as pessoas com deficiência visual, para que elas tenham acesso a peças que muitas vezes nem conhecem. Então eles vêm, participam e isso se torna em um enriquecimento muito grande pra eles. Já fizemos essa exposição para todas as pessoas que são atendidas aqui e também abrimos esse espaço para as pessoas que enxergam e têm vontade de conhecer e ter essa mesma experiência”, convida a professora. Para o público em geral que deseja conhecer o espaço, é necessário fazer o agendamento prévio, na Secretaria de Educação e Esportes, localizada na Siqueira Campos, n° 43, no centro da cidade, ou por meio do telefone 3762.7060.

A maioria das peças que compõem a galeria foi doada pelo professor Josevaldo Pereira e, após a inauguração do espaço, em abril deste ano, outras peças foram doadas, como, por exemplo, algumas obras do artesão José Calado Junior, que é atendido no local. O nome da galeria, “Mãos que vêem”, foi dado pelo próprio grupo que é atendido no CAP e sugere a essência do sentido da galeria, que é fazer com que as pessoas “vejam com as mãos”, ou seja, que, através do tato, apreciem as obras de arte no local.

O centro, que funciona de segunda a sexta-feira, possui uma programação diversificada. Na manhã desta quinta-feira (06), as pessoas que são atendidas no centro, foram reunidas na sede do próprio CAP, com a finalidade de comemorar o período junino e promover maior interação entre elas. O momento de cultura e descontração contou com a participação do cantor Mourinha do Forró. O Centro de Apoio Pedagógico às Pessoas Cegas (CAP) fica localizado na Travessa Belarmino Dourado, nº 35, bairro Heliópolis.

Lombadas são construídas na Avenida Brasil

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Durante os últimos 15 dias parte da Avenida Brasil vem recebendo manutenção. Buracos existentes provenientes de obras na rede de saneamento, realizada pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e outros em decorrência do desgaste natural da via, estão sendo fechados.

O serviço que está sendo realizado consiste em uma estabilização da base onde uma camada de emulsão asfáltica foi colocada nos buracos abertos pelos técnicos até a camada mais profunda, depois uma nova camada de asfalto é aplicada.

A avenida ganhou também dois redutores de velocidade e nova sinalização vertical nesses pontos. A manutenção deverá seguir até o fim deste mês.

Governo retira urgência de projeto anticorrupção

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O governo federal retirou nesta quarta-feira (6) o pedido de urgência que acelerava a tramitação na Câmara dos Deputados de projetos de lei que visam o combate à corrupção. A justificativa do Palácio do Planalto foi que a prioridade do governo interino de Michel Temer é votar antes projetos da área econômica, mas que só poderiam ser analisados após os projetos com prioridade.

O governo argumenta ainda que esses assuntos também serão tratados na comissão especial a ser criada para analisar dez medidas anticorrupção sugeridas pelo Ministério Público Federal.

A retirada da urgência aconteceu um dia após o procurador-geral da República, Rodrigo Janot  solicitar a parlamentares da base aliada a instalação dessa comissão especial. Os projetos foram enviados à Câmara em março deste ano com mais de 2 milhões de assinaturas de apoio, mas não avançaram à espera da comissão.

Os projetos que terão a urgência retirada tratam dos seguintes temas

– Tipifica o crime de enriquecimento ilícito de funcionários públicos;
– Bloqueia bens de condenados em primeira instância, sem a necessidade da conclusão do julgamento;
– Prevê punições para partidos que realizarem atividades ilícitas durante campanha eleitoral.

A retirada da urgência foi alvo de críticas de alguns parlamentares. O deputado Wadih Damous (PT-RJ) acusou o governo de agir com “hipocrisia” no combate à corrupção.

Tadeu contesta relator do processo de Cunha na CCJ

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Falando como representante da bancada do PSB na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara, o deputado federal Tadeu Alencar (PE) contestou com veemência o relatório apresentado pelo deputado Ronaldo Fonseca nesta quarta-feira (06) sobre o processo de cassação do mandato do deputado afastado Eduardo Cunha. De acordo com Tadeu, embora tenha rejeitado a ampla maioria dos argumentos utilizados pela defesa de Cunha para pedir a anulação do processo de cassação no Conselho de Ética, o relator se utilizou de apenas um ponto da defesa – exatamente o mais frágil – para recomendar a invalidação: o fato de a votação no conselho ter sido feita de forma nominal e não no painel eletrônico.

“Esse é um argumento frágil. A votação nominal é um dispositivo previsto pela Constituição. Além disso, contribui para dar maior transparência e equilíbrio ao processo. É preciso ressaltar, ainda, que essa questão foi recentemente analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que, por maioria, recomendou a não utilização do voto eletrônico”, afirmou o vice-líder do PSB, acrescentando que, diante da fragilidade do argumento, a maioria dos 66 integrantes da CCJC deverá votar pela derrubada do relatório de Ronaldo Fonseca, um dos deputados aliados de Eduardo Cunha.

Com esse provável desfecho na CCJC, o processo contra Cunha será apreciado diretamente pelo plenário da Câmara, novamente por votação nominal. “Esse foi o processo mais longevo que já tramitou no Conselho de Ética, graças às inúmeras manobras feitas por Cunha, com seu estilo autocrático e imperial, para protelar a votação. É importante que encerremos com a maior brevidade o processo no plenário porque o país inteiro aguarda há muito uma posição da Câmara a respeito da cassação de Eduardo Cunha”, observou Tadeu Alencar.

O vice-líder da bancada do PSB lembrou ainda que, ao longo do extenso processo no Conselho de Ética, o próprio STF terminou por determinar a suspensão do peemedebista – réu em vários processos naquela Corte – da presidência da Câmara e do mandato. “Depois de afastarmos uma presidente da República, ainda que temporariamente, por cometimento crime de responsabilidade, e depois de o STF ter acatado abundantes razões para o afastamento de Cunha, não é razoável mais qualquer retardo na manifestação da CCJC, permitindo que esse processo seja rapidamente levado ao plenário”, completou.

FBC instala Comissão do Pacto Federativo

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O novo presidente da Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo (CEAPF), senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), instalou, a composição do colegiado para atuação este ano. Na reunião desta quarta-feira, Fernando Bezerra destacou seis matérias consideradas prioritárias para os estados e municípios e que, por este motivo, vão tramitar na CEAPF/2016 com mais celeridade, podendo ser apreciadas pela comissão e pelo Plenário do Senado no decorrer desta e da próxima semana ou até o início de agosto. Uma delas, de autoria de Bezerra Coelho, é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 96/2015, que prevê a criação de um “adicional federal” ao imposto sobre doações e heranças. De acordo com a PEC, este adicional passaria a incidir em valores superiores a R$ 3 milhões.

“Uma alternativa para elevarmos a arrecadação pelos entes federados (estados e municípios); especialmente, neste momento em que o país vive uma grave crise econômica”, explicou o senador, que, em 2015, foi relator da Comissão Especial do Pacto Federativo. Antes de ser votada na CEAPF, a PEC 96 será apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que, nesta tarde, iniciou a discussão da matéria. Mas, em virtude de um pedido de vista coletiva, a PEC voltará à pauta da CCJ.

“Deliberarmos sobre esta matéria é uma questão decisiva para o Brasil”, destacou Fernando Bezerra, na Comissão de Constituição e Justiça. “E o Congresso Nacional precisa fazer esta decisão, precisa decidir se os recursos que o país necessita para recuperar a economia virão de quem tem mais ou de quem tem menos, que são os trabalhadores”, observou o senador.

Nesta manhã, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi até a reunião da CCJ para defender a aprovação da PEC 96, considerada, por Calheiros, uma das nove matérias prioritárias em tramitação na Casa. ”Ela (PEC) é muito importante para o Brasil em um momento em que vivemos uma crise fiscal e que temos que deliberar sobre questões impopulares”, defendeu Calheiros. “São matérias necessárias para o país e que precisam ser enfrentadas”, completou o presidente do Senado.

Na CCJ, a PEC 96 recebeu parecer favorável do relator Roberto Rocha (PSB-MA). E na Comissão Especial do Pacto Federativo ela será relatada por Lindbergh Farias (PT-RJ), que também é favorável à proposta.

Conforme explicou Fernando Bezerra, a incidência do “adicional federal” será progressiva, podendo chegar a 27,5%. “Este percentual máximo do imposto só vai incidir sobre valores doações e heranças cujos valores forem muito altos, próximos a R$ 50 milhões, por exemplo”, ilustrou o senador. “É uma medida que atingirá cerca de 1% da população brasileira; mas, que representará um enorme benefício ao orçamento do país”, completou o autor da proposta.

O impacto positivo da PEC, de acordo com o senador, será de R$ 12 a R$ 15 bilhões a mais, por ano, aos cofres públicos. Atualmente, a taxação de doações e heranças é feita somente pelos estados e no percentual de até 8%.