Queiroz e Jorge Gomes prestigiam evento de Rozael do Divinópolis 

Acompanhado do prefeito José Queiroz, o vice-prefeito Jorge Gomes esteve na festa realizada pelo vereador Rozael do Divinópolis e sua esposa Marileide, em homenagem ao Dia das Mães.

  
O tradicional evento aconteceu neste domingo, 01, no bairro Divinópolis, e reuniu dezenas de mulheres da comunidade. “Compartilhar de uma festa preparada com tanto carinho e homenageando várias mulheres que lutam, no dia a dia, para oferecer uma vida melhor para seus filhos, fez a diferença neste domingo, Dia do Trabalho. Elas merecem o nosso reconhecimento”, afirmou Jorge Gomes.

Semana é decisiva para os rumos do impeachment

A semana será crucial para o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado, na reta final da elaboração do relatório sob responsabilidade do senador oposicionista Antonio Anastasia (PSDB-MG). Embora ainda não tenha adiantado sua decisão, é muito provável que o parecer seja favorável à continuidade do rito que pode culminar no afastamento da petista. O texto – decorrente de denúncia apresentada pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaina Paschoal – será apresentado por Anastasia na próxima quarta-feira (4) e votadodois dias depois, na sexta-feira, pelos 21 membros da comissão especial do impeachment. Apenas cinco deles são votos seguros contra o afastamento de Dilma.

A exemplo do que se viu na primeira semana de trabalhos no colegiado, deve ser tensa a reunião para analisar o relatório sobre o afastamento da presidente. Na audiência da última sexta-feira (29), senadores da base governista atacaram a todo momento o relator da comissão, apontando a prática de “pedaladas” e de decretos suplementares por parte do senador Anastasia em seu mandato como governador de Minas Gerais – exatamente as mesmas acusações que pesam contra Dilma.

“O senhor vai votar pelo impeachment da Dilma tendo feito as mesmas coisas que ela?”, questionou Lindbergh Farias (PT-RJ), por exemplo, no momento mais tenso do debate de sexta-feira (29).“Não é o meu governo, o governo do Lula ou do FHC que está sendo investigado. É o da presidente Dilma, e eu vou trabalhar com serenidade para apresentar o relatório final”, respondeu o relator tucano.

Nessa linha, a semana deve ser marcada por novos choques entre oposição e governo. Na segunda-feira (2) serão ouvidos Júlio Marcelo de Oliveira, procurador do Ministério Público do Tribunal de Contas, e José Maurício Conti, professor do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da USP, especialistas convidados pelos denunciantes da presidente Dilma. Um terceiro convidado, o ex-ministro do STF Carlos Veloso, alegou impossibilidade de comparecer e a oposição tentava na sexta-feira substitui-lo por outro jurista. A reunião está marcada para 10h30 na comissão.

Já na terça-feira (3) será a vez de os convidados da defesa prestarem esclarecimentos aos membros do colegiado. Foram convidados Geraldo Luiz Mascarenhas Prado, professor de Direito Processual Penal da UFRJ; Ricardo Lodi Ribeiro, professor adjunto e diretor da Faculdade de Direito da UERJ, e Marcello Lavenère, ex-presidente do Conselho Federal da OAB.

A partir daí, começa a discussão sobre o relatório. A leitura do documento será feita na quarta-feira (4). A sessão da quinta-feira (5) será realizada para dar espaço à defesa da presidente Dilma Rousseff, que fará as contestações relativas ao próprio parecer. De acordo com o cronograma, na sexta-feira (6) começa a votação do texto

Em Panelas, Paulo Câmara destaca força do turismo 

PANELAS – A valorização das manifestações culturais pernambucanas como forma de incentivo ao turismo. Foi o que defendeu o governador Paulo Câmara, neste domingo (01.05), em visita ao município de Panelas, no Agreste Central pernambucano. Acompanhado do vice-governador, Raul Henry, o chefe do Executivo estadual prestigiou a 43ª edição da tradicional Corrida de Jericos. Todos os anos, o evento reúne milhares de pessoas vindas de diferentes cidades do Nordeste.

“O turismo em Pernambuco vem se fortalecendo cada vez mais, apesar do momento difícil que estamos passando. E é um compromisso da nossa gestão trabalhar para que esse desenvolvimento aconteça através da geração de emprego e renda para a população”, enfatizou Paulo Câmara, completando: “Panelas é um bom exemplo disso. O município promove, há mais de 40 anos, um evento bonito, organizado e muito animado, que atrai cada vez mais pessoas”.

Para Jacyara Rosália, proprietária de um estabelecimento comercial no centro da cidade, o evento, além de disseminar a cultura panelense, impulsiona a movimentação e lucratividade do comércio local. “Todos os anos nos preparamos para atender, da melhor forma, os turistas que vêm para o Festival. A expectativa, para nós, comerciantes, é sempre receber mais gente e conseguir zerar o estoque”, pontuou.

De acordo com o prefeito Sérgio Miranda, nesta edição, o Festival recebeu cerca de 100 mil visitantes, durante os três dias de programação. “A cidade é pequena, mas recebe um número três vezes maior que a quantidade de habitantes. Isso é motivo de muito orgulho para nós. Procuramos trabalhar para que os turistas saiam daqui satisfeitos e também para que a população em geral se sinta beneficiada, através do estímulo comercial e turístico, resultando em uma melhoria na qualidade de vida de todos”, ressaltou Miranda. Ao todo, 61 competidores participaram da disputa este ano.

Denúncia: APAC vai investigar irregularidades na Barragem do Prata

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) solicitou mais informações ao presidente da Câmara de Agrestina, o vereador Paulo Sargento (PDT), com relação a denúncia sobre o uso indevido da água na barragem do Prata, localizada em Bonito, no Agreste do Estado.

Em ofício encaminhado para a casa legislativa, o órgão pediu que sejam identificados os locais exatos onde os moradores que possuem plantio e cultivo de legumes às margens do Rio do Prata e do reservatório estariam fazendo o uso desordenado da água para irrigação das plantações, e do solo, o que devido a utilização de agrotóxicos que podem contaminar a água que é utilizada atualmente para o abastecimento dos municípios de Agrestina, Altinho, Ibirajuba e Caruaru.

A denúncia foi apresentado por Paulo em nome de todos os parlamentares da Casa Agrício Brasil, no dia 11 de janeiro deste ano. Na época, o presidente da casa cobrou da Compesa e do Estado que fiscalizassem a situação e pediu o apoio dos políticos das cidades abastecidas pela barragem. 

E no início de fevereiro, o Secretário de Governo de Caruaru, Rui Lira, expressou apoio e solidariedade a denúncia realizada pelo presidente da Câmara Municipal.

“Caso seja confirmado que esses moradores estão agindo da forma indevida que hajam orientações para o uso adequado do solo já que se trata de uma região ribeirinha, e principalmente com relação ao uso de agrotóxicos por se tratar de uma questão de saúde pública”, destaca Paulo.

Ainda segundo a Apac, a entidade encaminhou uma cópia do ofício à Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), que é o órgão responsável pela fiscalização de infrações ambientais

Humberto Costa participa de entrega de equipamentos no Interior 

O líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT), participa neste sábado (30) da entrega de equipamentos para os conselhos tutelares de várias regiões do Estado, às 10h30, na cidade de Poção, no Sertão. Além de Humberto, também estarão presentes representante do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, prefeitos e lideranças políticas.

Serão entregues mais de kits a mais de 20 municípios do Estado. O equipamento é composto por carro, computadores, impressora, geladeira e até bebedouro. O material vai ajudar os conselhos tutelares a ampliar e melhorar o atendimento. Para Humberto, a ação fortalece as entidades que lidam diretamente com crianças e adolescentes.

“Os conselhos são responsáveis diretos por garantir os direitos da criança e do adolescente. Eles são a principal referência para jovens que vivem situação de vulnerabilidade. Por isso, tem que ser ampliados. Muitas vezes, os municípios não têm condições de arcar com o deslocamento dos conselheiros na hora de eles fazerem o acompanhamento às famílias. Tenho certeza com os novos equipamentos vamos melhorar essa situação no Estado”, afirmou o senador.

Além da entrega do material, vão ser anunciados R$ 3 milhões em investimentos para os conselhos tutelares de outros 23 municípios. Os recursos foram garantidos pelo líder do governo, Humberto Costa, junto a Secretaria dos Direitos Humanos. As cidades de São José do Egito, Poção e Serra Talhada devem ganhar novas sedes. Cada uma deverá custar cerca de R$ 600 mil. 

Estão previstos, ainda, 20 novos kits para outros conselhos tutelares do Estado: Ribeirão, Primavera, Serrita, Cupira, Quixaba, Granito, Bodocó, Pedra, Iguaraci, São Vicente Ferrer, Tamandaré, Salgueiro, Gameleira, Chã Grande, Toritama, Jurema, Cachoeirinha, Custódia, Itambé e Alagoinha.

Apesar da crise, Estado mantém serviços essenciais 

 O Governo de Pernambuco continuará preservando os serviços de saúde, educação e segurança, apesar da queda na arrecadação, provocada pela crise eeconômica nacional. Entre janeiro e março deste ano, comparado com o mesmo período do ano passado, a arrecadação do ICMS caiu 2,2% e o repasse federal do Fundo de Participação dos Estados (FPE) foi reduzido em 2,9%. Os números do primeiro quadrimestre ainda não foram finalizados, mas as parciais já indicam a manutenção de retração da receita estadual.

A medida foi anunciada, neste sábado (30.04), após reunião do governador Paulo Câmara com todo secretariado, no Palácio do Campo das Princesas. O encontro, que durou cerca de três horas, analisou a atual situação econômica do Estado, tendo como base o primeiro trimestre de 2016. Paulo lamentou o cenário nacional de indefinição e falta de confiança, mas reafirmou a necessidade de o Governo do Estado buscar fazer mais como menos e de, sempre, preservar as ações e programas que beneficiam aqueles que mais precisam dos serviços públicos.

Entre as alternativas de compensação propostas, serão articuladas as vendas de ativos; a criação de nova empresa pública que focará na recuperação de débitos e emissão de debêntures; e a alteração da data de pagamento dos cargos comissionados. Também serão realizadas reuniões com todas as secretarias para definir outras estratégias e ajustes necessários nos programas e ações de cada uma das pastas.

 “O governador determinou que nós priorizássemos esses três setores. Qualquer aumento na arrecadação, será destinado para essas áreas prioritárias. Infelizmente tivemos mais uma queda na receita, e, com isso, precisaremos nos adequar a essa realidade”, pontuou o secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, que concedeu entrevista coletiva à Imprensa após o término da reunião do secretariado estadual.

Dúvidas: direitos de Dilma e Temer durante afastamento

Do Jornal do Brasil

Diante da situação inédita de eventual afastamento de 180 dias da presidente Dilma Rousseff, caso o Senado vote pela admissibilidade do relatório da comissão especial do impeachment, o Congresso Nacional está consultando juristas e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para entender quais direitos seriam mantidos a Dilma, e quais direitos teriam o presidente interino Michel Temer, enquanto os senadores julgam o impedimento.

Não há dúvidas, porém, em relação ao salário da presidente da República, que durante esse período seria reduzido à metade: de R$ 30.934 para R$ 15.467. Dilma não é obrigada a deixar o Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, mas, no caso de afastamento provisório, deve desocupar o gabinete presidencial no Palácio do Planalto para que o vice Michel Temer passe a despachar de lá

Após a consulta, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deve anunciar, logo após o afastamento, um pacote de medidas com o que será permitido e o que não será permitido em termos de bens públicos. Até agora, há muitas dúvidas sobre os direitos que serão mantidos e os que Dilma perderá.

A Constituição Federal trata do impeachment em seu artigo 86, mas há detalhes que não são esclarecidos.

Pelo artigo, não fica explícito quais poderes terão Dilma e Temer durante os 180 dias. Nas últimas semanas, diante das movimentações do vice para montar seu governo com os partidos da base aliada, surgiram dúvidas entre advogados se ele teria direito de nomear ministros ou se os nomeados por Dilma seriam mantidos enquanto ela estivesse provisoriamente afastada, já que a Constituição não diz que o governo da presidente estaria destituído. Mas, de acordo com o jurista Dalmo Dallari, “não existe presidente substituto” e, neste caso, Temer teria todas as atribuições de presidente da República.

“Ele, no exercício da Presidência da República, tem todas as atribuições de presidente. No caso de Dilma ser afastada, mesmo nesse período de 180 dias, Temer se torna presidente para todos os efeitos. Assumindo, ele é o presidente, com todos os poderes. Não existe presidente substituto, ou é presidente ou não é”, afirma Dallari, acrescentando que Dilma poderia reconduzir seus ministros, caso o impeachment não fosse adiante.

Também em relação à defesa da presidente da República, o processo de impeachment sai das mãos da Advocacia-Geral da União (AGU) e passa a ser acompanhado por advogados particulares. Neste caso, fica a critério do Partido dos Trabalhadores, ao qual Dilma é filiada, arcar ou não com os custos.

Há dúvidas em relação à utilização de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) pelo presidente da República provisoriamente afastado. Como circularam informações nas últimas semanas de que Dilma pretende viajar por diversos países para denunciar a ilegalidade do processo contra ela, aventou-se a possibilidade de que Temer teria o poder de autorizar ou não o uso dos aviões.

Briga por cargos já trava novo ministério de Temer

O Estado de S.Paulo

A intensa disputa política entre os partidos por espaços no eventual governo do vice-presidente Michel Temer (PMDB) já começa a travar a definição dos nomes para os ministérios e bancos públicos. Nos bastidores, o principal embate ocorre entre o PMDB e o PP, mas há também confrontos entre outras legendas.

A Saúde é a mais cobiçada. Temer quer que o posto seja ocupado por um nome de grande respaldo na sociedade civil e médica. O presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), por exemplo, já tem um nome na cabeça: o cirurgião paulista Raul Cutait. Nesta semana, no entanto, começou a ganhar corpo um movimento dentro dos quadros do PMDB para garantir que a Saúde, assumida no fim do ano passado, permanecesse nas mãos do partido

Os dois partidos também se enfrentam pelo comando dos cargos de direção na Caixa Econômica Federal. Nas negociações para compor o governo, a presidência da Caixa está sendo oferecida ao PP, que já tem uma vice-presidência do banco. O PMDB é responsável por comandar outras seis vices das 11 que o banco tem – o restante é da cota do PT.

Na área trabalhista, tamanho é o assédio que Temer pretende separar o atual Ministério do Trabalho e Previdência Social em duas pastas. A divisão abriria espaço para contemplar mais partidos. Temer negocia dar Trabalho para o Solidariedade e a Previdência para o PRB ou PSD. A cúpula do Solidariedade, que é ligada à Força Sindical, já trabalha com dois nomes para a pasta: os deputados Zé Silva (MG) e Augusto Coutinho (PE). A Agricultura é outra área com intensa disputa. Chegou a ser oferecida ao PRB, depois passou a ser alvo de PP e DEM e, agora, está sendo disputado pelo PR do senador Blairo Maggi (MT).

Afastamento de Cunha tem torcida silenciosa de Temer

A possibilidade de o Supremo Tribunal Federal afastar Eduardo Cunha do comando da Câmara tem a torcida silenciosa de Michel Temer.

Se Cunha não cair, ele se verá impedido de deixar o país após assumir a presidência — o que planeja fazer para desmentir que tenha urdido golpe contra Dilma Rousseff.

A torcida é discreta porque Cunha, além de participar da montagem do governo, tem passe livre no Jaburu. Não são poucos os que chegam para conversar com o vice em sua residência e se surpreendem com a presença do presidente da Câmara.

A propósito,apesar da negativa protocolar, a força-tarefa já teve seis reuniões com a defesa de Marcelo Odebrecht para definir o escopo das delações do grupo.

Procuradores promovem um leilão psicológico entre Odebrecht e Leo Pinheiro, da OAS: quem entregar mais, leva. Mas, após o susto, a aposta é que a Lava-Jato não poderá dizer não às revelações da maior empreiteira do país.

Temer tenta acelerar impeachment cancelando recesso

O Estado de S.Paulo

Mesmo antes da votação pelo Senado do afastamento da presidente Dilma Rousseff, interlocutores do vice-presidente Michel Temer começaram a articular com parlamentares a suspensão do recesso parlamentar do meio do ano. O objetivo é acelerar o julgamento final da petista pelo plenário e tentar votar o máximo do pacote de medidas econômicas que deverá ser encaminhado pelo peemedebista ao Congresso até o início da campanha eleitoral nos municípios, prevista para começar em 16 de agosto.

A iniciativa de aliados de Temer poderia encurtar em pelo menos 15 dias o prazo para o julgamento de Dilma, previsto inicialmente para ocorrer em setembro. Em caso de afastamento da presidente, que pode ser aprovado em 11 de maio, o vice assume o comando interino do País por até 180 dias, período em que ela será julgada pelos senadores.

A ideia do grupo de Temer é acelerar esse processo de forma a antecipar o prazo para que, em caso de afastamento definitivo de Dilma, o vice seja confirmado como titular da cadeira presidencial. Dessa forma, dizem peemedebistas, a realização do recesso parlamentar ajuda Dilma a ganhar prazo, porque a Comissão Especial do impeachment teria que suspender os trabalhos. O caminho para se suspender o recesso ainda não está fechado. Procurado pelo Estado, o presidente do colegiado, Raimundo Lira (PMDB-PB), disse que não foi requisitado para falar sobre o assunto. “Não tenho nenhuma informação a esse respeito”, afirmou.