Presidente do STF vai enviar rito do impeachment ao Senado

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu que vai enviar ao Senado uma proposta para o roteiro do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

 De acordo com o presidente, o Senado deverá seguir as regras utilizadas no procedimento do ex-presidente Collor. A comunicação oficial do STF ainda não foi enviada ao Senado, que deverá ser discutida entre os parlamentares e ser publicada no Diário Oficial do Senado.

A única mudança em relação a 1992 é sobre o interrogatório da presidente, que deverá ser feito após a coleta de provas, devido a uma mudança na legislação penal.

Na segunda-feira (18), Lewandowski e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RJ), informaram que iriam decidir em conjunto o rito do processo de impeachment da presidente e que as regras serão divulgadas em breve, após serem confirmadas pelos demais ministros da Corte após sessão administrativa do tribunal. O fato não ocorreu porque ministros da Corte criticaram a medida nos bastidores.

TSE: prorrogado prazo para prestação de contas dos partidos 

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, comunicou, na sessão plenária desta terça-feira (19), a prorrogação para o próximo dia 2 de maio da data-limite para a entrega da prestação de contas dos partidos políticos relativa ao exercício financeiro de 2015.O prazo legal, segundo a Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), é o dia 30 de abril que, neste ano, cai em um sábado. A portaria será publicada no Diário de Justiça Eletrônico do TSE

Michel Temer é alvo de protestos em São Paulo

Na manhã desta quinta-feira (21), cerca de 40 pessoas protestaram em frente a casa do vice-presidente Michel Temer (PMDB) no Alto de Pinheiros, em São Paulo. A manifestação foi contra o processo de impeachment que pode cassar o mandato presidencial de Dilma Rousseff.De acordo com informações publicadas pela Folha, a líder do ato, estudante de direito Larissa Sampaio do movimento Levante Popular da Juventude, afirmou que antes mesmo de o Congresso Nacional decidir sobre o afastamento da presidente, Temer já vem articulando “como se de fato já fosse presidente”.

Com a viagem de Dilma aos Estados Unidos, Temer assume a presidência como interino até que a presidente retorne no próximo sábado (23). Mesmo à frente das decisões presidenciais nos próximos dias, Temer decidiu que ficaria em São Paulo durante todo o feriado.Entretanto, as manifestações o fizeram mudar de ideia e o peemedebista deve pousar em solo brasiliense ainda nesta tarde

STF pede ao Governo informações sobre liberação da pílula do câncer 

O Supremo Tribunal Federal (STF) pediu explicações à presidenta Dilma Rousseff sobre a Lei 13.269 que aprova o uso da fosfoetanolamina no país. O uso da substância, conhecida como pílula do câncer, foi autorizado por lei sancionada há uma semana pela presidente. Médicos e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) são contra o dispositivo legal.

A decisão, proferida pelo ministro Marco Aurélio Mello, do STF, foi uma resposta à Ação Direta de Inconstitucionalidade da Associação Médica Brasileira (AMB), alegando que a lei libera o uso de uma substância que não passou pelos testes clínicos necessários para comprovar segurança e eficácia. O prazo para as explicações é de cinco dias, a partir da publicação da decisão, emitida ontem (20).

“A nossa preocupação é que essa lei, na maneira que está colocada, permite que uma substância que a gente não conhece de maneira técnica, embasada em testes de segurança e eficacia, seja liberada para os pacientes sem registro no Ministério da Saúde ou na Anvisa. É uma grande violação da legislação que hoje regula o uso de medicamentos”, detalhou o diretor da AMB, José Bonamigo.

O médico explica que todo medicamento deve passar por fases de testes para ser comercializado.”Os testes envolvem se esse paciente tem intolerância, efeitos adversos. Em outra fase, você testa doses diferentes para saber a eficácia. Depois essa droga é comparada com placebo, no caso de não ter um medicamento especifico para a doença, ou com outras drogas que já sejam padrão para aquela doença. Todos os tipos de câncer têm hoje tratamentos já estudados como eficazes, então não seria correto usar de maneira indiscriminada esta substância sem uma segurança do conhecimento, se ela tem segurança e qual o perfil de segurança”, defendeu Bonamigo, acrescentando que AMB não quer que a fosfoetanolamina seja proibida, e sim estudada adequadamente.

No Brasil, para um medicamento ser comercializado, é necessário que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária conceda um registro. Este docume

Mais de um milhão já assinaram abaixo-assinado pedindo a saída de Eduardo Cunha 

Congreso em Foco

Um abaixo-assinado na internet que pede a cassação do mandato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), alcançou, às 14h15 desta terça-feira (19), a marca de 1 milhão de apoiadores. 

A campanha , publicada no Avaaz, pretende atingir 2 milhões de assinaturas. Só então o pedido será entregue ao Conselho de Ética da Câmara. O processo contra Cunha é o mais longo da história da Casa e está próximo de completar seis meses, ainda sem perspectiva de votação no Conselho. Ele é acusado de ter mentido à CPI da Petrobras ao negar que tivesse conta bancária fora do país.

“Vamos pressioná-lo para escolher o caminho certo, concluir o processo o quanto antes e colocar na presidência da casa alguém que espelhe melhor o povo brasileiro”, conclama o manifesto. Nas últimas três horas, mais de 58 mil pessoas apoiaram a petição.

O ritmo de adesões acelerou após a aprovação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara. Na votação do último domingo, ele foi chamado de “gângster” e “canalha” por parlamentares contrários à abertura de processo conta a presidente.

Réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção e lavagem de dinheiro, Eduardo Cunha é acusado de receber propina do “petrolão” por meio de contas não declaradas no exterior. A denúncia da Procuradoria-Geral da República é baseada em delações premiadas e documentos.

Além da ação penal, ele também é alvo de três inquéritos abertos pela Operação Lava Jato no Supremo. O mais recente deles, autorizado pela corte no mês passado, apura a suspeita de que o deputado solicitou e recebeu propina do consórcio formado pela Odebrecht, OAS e Carioca Christiani Nielsen Engenharia, que atuava na obra do Porto Maravilha. Os valores chegam a R$ 52 milhões.

Defensores da cassação de Cunha o acusam de adotar medidas protelatórias e manobrar no Conselho de Ética para salvar o mandato. O relator da representação e integrantes do colegiado já foram trocados. O processo contra ele foi aceito em março por diferença de um voto. Deputados do PT e partidos aliados acusam a oposição de ter negociado com Cunha a aprovação do impeachment em troca da sua absolvição no Conselho de Ética.

Em artigo, Herlon Cavalcanti faz homenagem ao professor Adriano Ricardo

pODE AO PROFESSOR ADRIANO RICARDO
Caruaru é uma cidade que sempre fez a diferença no campo educacional no Brasil. Grandes profissionais plantaram aqui as sementes da boa educação e colheram frutos e bons resultados que diretamente impulsionou nossa cidade como um grande centro educacional do nosso país.

Nomes como o dos professores que já não estão entre nós, mais que permanecem vivos em nossa memória tais como; Nicanor Souto Maior, Machadinho, Tabosa de Almeida, Henrique de Figueiredo, João Fernando Maciel, Ernesto Queiroz, Aleixo Leite, Mário Sette e os docentes que permanecem firmes ensinando, aprendendo e construindo sonhos. Entre tantos bons profissionais dessa área, hoje resolvi prestar minha singela homenagem ao nobre professor e excelente formador de projetos e sonhos, Adriano Ricardo.

Sua história de vida foi construída com muito sacrifício e perseverança. Cada obstáculo encontrado em sua adolescia, servia de pontes para a sua caminhada. Foi assim em meio a tantas dificuldades que o jovem Adriano Ricardo venceu na vida com méritos próprios e sem precisar passar com cima de ninguém. Adriano sempre foi um excelente aluno, a todo momento era visto estudando e “consumindo” livros, era um devorador de conhecimentos. Seu currículo é fantástico, como é encantador sua vida profissional.

Formado em Letras pela Fafica, e Mestre também em letras pela UFPE, o professor Adriano foi ganhando destaque no mundo educacional, em nossa Cidade. Seu envolvimento na área da educação é algo assim exemplar, professor efetivo do Estado e Municio. Na (GRE) exerce o cargo de técnico em educação em Direitos Humanos. Coordenador de Formação Continuada da SEEJCT. No município além de professor, foi gerente de Programas e Projetos da Diretória de Juventude na gestão de Michele Pereira. Por lá surgiu uma parceria de muito sucesso, foi Adriano que desenvolveu o projeto para a chegada do Centro de Arte e Esportes unificados (ceus) no Bairro Maria Auxiliadora com uma área 3.000 m², com quadra poliesportiva coberta, quadra de areia, pista de cooper, pista de skate, aparelhos de ginástica, playground, biblioteca, tele-centro e cineteatro/auditório com capacidade para 60 pessoas. 

Adriano, chegou a ocupar o cargo de diretor de Juventude com a saída para outros fins profissionais da grande profissional Michele. Atualmente o professor Adriano Ricardo, é assessor Especial de Formação Política da Secretaria de Participação Social.

Há 19 anos é professor universitário em Caruaru. Leciona na Fafica e na Faculdade Mauricio de Nassau.

Adriano Ricardo um profissional de entrega e vida pela educação, um cidadão de bem, um guerreiro de mãos limpas, coração de lutador e alma de menino, um homem de gestos nobres, simples e verdadeiros.

Circo Sem Fronteiras chega a Riacho das Almas nesta sexta (22)

O município de Riacho das Almas receberá nesta sexta-feira (22) uma iniciativa cultural que promete movimentar a cidade. Em um incentivo do Funcultura, o Projeto “Circo sem Fronteiras” levará para o município do Agreste o espetáculo “Brincando no Picadeiro”.

  
O espetáculo será realizado ao ar livre, às 17h desta sexta em frente à Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição. A apresentação é gratuita e aberta ao público. Dentro do espetáculo idealizado pelo grupo Caravana Tapioca, o público será conduzido ao universo do circo por meio de uma releitura de atrações clássicas como a foca equilibrista, a mulher mais forte do mundo e o encantador de serpentes, tudo isso embalado ao som do saxofone de Nina e da sanfona do Cavaco. O espetáculo é voltado para todas as idades, e a interação do público acontece do início ao fim da apresentação.

Serviço:
O que: Espetáculo “Brincando no Picadeiro”
Quando: sexta-feira (22) às 17h
Onde: Em Frente a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição em Riacho das Almas

Esporte e lazer no feriado em Riacho das Almas

A Prefeitura de Riacho das Almas por meio do Departamento de Esportes em parceria com a Secretaria de Educação realiza nesta quinta-feira (21), feriado de Tiradentes a partir das 8h, a segunda edição do Projeto Cultural e Esportivo “Riacho de Coração”.

As atividades serão realizada na Avenida Coronel Joaquim Bezerra, em frente à Escola Manoel Bacelar. A ideia do evento é aproximar a população de Riacho das Almas da prática esportiva.

A ação vai contemplar diversas modalidades esportivas que serão realizadas ao ar livre como artes marciais, vôlei, futebol de salão, ciclismo, jogos de tabuleiro e patinação. Vão ser oferecidas ainda aulas de zumba gratuitas e também serão realizadas apresentações culturais. A primeira edição do “Riacho de Coração” foi realizada em maio do ano passado

Canal dos Mocós será urbanizado a parir desta segunda (25)

A obra de Urbanização do Canal dos Mocós, que será iniciada na próxima segunda-feira (25), contemplará 5,15km de extensão e terá fundamental importância para a contenção de alagamentos e enchentes. A Ordem de Serviço foi assinada pelo prefeito José Queiroz, na tarde desta quarta-feira (20), durante a reunião de monitoramento, realizada no Complexo Administrativo da Prefeitura de Caruaru. “Este ano entregaremos esse trecho do canal, que hoje corre a céu aberto, todo coberto e urbanizado. Será mais uma obra fundamental para a qualidade de vida dos moradores de vários bairros cortados pelo Mocós. Mas, toda cidade se beneficia indiretamente com uma obra como essa, principalmente agora com essa luta travada contra o Aedes Aegypti”, comentou Queiroz.

   
O canal será feito com tubos de até 1,20m de diâmetro, o revestimento terá seis metros e 1,5m de altura. O projeto prevê ainda 3900 metros lineares de calçadas e 172m² de pavimentação em paralelo.

O vice-prefeito, Jorge Gomes, também se pronunciou na solenidade, “sei da evolução que essa obra trará para a cidade e a assinatura para início dessa urbanização muito me entusiasma, porque acompanhei todo o trabalho para que este dia fosse realidade. É mais um marco na história de Caruaru, que hoje está entre as 100 melhores cidades do país para se viver”.

Esse projeto transitava há cerca de dois anos, mas a liberação do TCE (Tribunal de Contas do Estado) para o início da licitação só ocorreu em fevereiro deste ano. O investimento dessa obra, juntamente com a urbanização do canal do Salgado, será de cerca de 15 milhões de reais. Os recursos são provenientes do Ministério da Integração Nacional