STF negou cinco ações contra impeachment 

Após sete horas de sessão, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta madrugada  (15) cinco ações contestando a votação do pedido de abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, previsto para domingo (17). 

 A sessão começou às 18h e terminou à 1h.Por maioria de votos, os ministros rejeitaram ação do PCdoB e dos deputados Weverton Rocha (PDT-MA) e Rubens Pereira Júnior (PcdoB-MA) para anular as regras definidas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os ministros Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Carmen Lúcia, Gilmar Mendes e Celso de Mello divergiram do relator, Marco Aurélio, por entenderem que não houve ilegalidade na interpretação do regimento interno da Casa por parte de Cunha.

A maioria dos ministros também decidiu manter em tramitação na Câmara dos Deputados o processo de impeachment. A Corte rejeitou pedido liminar da Advocacia-Geral da União (AGU) para anular o processo.

No entanto, o tribunal entendeu que o eventual julgamento do processo de crime de responsabilidade pelo Senado deverá avaliar somente os fatos iniciais que estavam na denúncia original que chegou à Câmara, como suposta edição ilegal de decretos de créditos suplementares e empréstimos do Tesouro Nacional a bancos públicos.

Ao final de sessão, o presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, disse que a Corte não fechará as portas para “analisar a tipificação do crimes de responsablidade” do impeachment. Segundo, o ministro, o STF poderá analisar se a presidenta praticou crime de responsabilidade.

Fafica vai realizar simpósio de contabilidade 

A Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru, Fafica, realiza nos dias 18 e 19 de abril o 1º Simpósio de Contabilidade do Agreste. Os temas abordados no eventos serão a prestação de contas eleitorais e a nova contabilidade aplicada ao setor público perante o atual cenário político.

A palestra da primeira noite tem como tema “A Nova Contabilidade Pública: tendências e desafios” e será apresentada por João Eudes Bezerra Filho, mestre em Ciências Contábeis pela USP-SP e auditor das contas públicas do TCE-PE. Na noite seguinte, duas palestras: “Alterações na Legislação Eleitoral” com Raffiê Dellon Jordão Barbosa, formado em Administração pela Fafica que chefiou o Núcleo Regional da Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe) em Caruaru até o início de abril; e “Mudanças no financiamento de Campanhas Eleitorais” com Bernardo de Lima Barbosa Filho, mestre em Administração Pública pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (Ebape) da Fundaçao Getúlio Vargas.

As palestras começam às 19h e acontecem no auditório da Instituição. As inscrições custam R$ 50 e devem ser feitas pelo site http://fafica-pe.edu.br/evento/i-simposio-de-contabilidade/ até o dia 16 de abril.

“O 1º Simpósio de Contabilidade do Agreste Pernambucano surgiu da relevância de se ter um espaço, no âmbito acadêmico, para discussão de temáticas e/ou novas técnicas voltadas às áreas do campo da Ciência Contábil e com o objetivo de promover a disseminação e discussão de temáticas contemporâneas ligadas à prática contábil, através de palestras e debates com diversos profissionais”, comenta a coordenadora do curso de Cências Contábeis da Fafica, Karina Carvalho, organizadora do Simpósio.

Procurador-geral estará em Caruaru encerrando encontro de promotores do Agreste

O procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de Holanda, encerra nesta sexta-feira (15), o ciclo de 14 reuniões administrativas com os promotores de Justiça de catorze Circunscrições de todo o Estado. Durante o encontro, que acontece a partir das 9h na sede das Promotorias de Justiça de Caruaru, o chefe do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) fará a avaliação e monitoramento dos seis projetos institucionais que se encontram em andamento nos municípios da 6ª Circunscrição, que tem sede nesta cidade e abrange dezoito municípios do Agreste Setentrional.

Na região estão em andamento os projetos “Pacto dos municípios pela segurança”, “Lixo, quem se lixa?”, “Admissão legal”, “Controle à vista”, “Fiscalizando a atenção básica à saúde” e “Pernambuco contra o crack”. De acordo com Carlos Guerra, além da avaliação dos resultados obtidos por cada um desses projetos no Agreste, os promotores de Justiça poderão debater estratégias para intensificar as ações em defesa da cidadania, do meio ambiente e da saúde pública, bem como do combate à corrupção.

Segundo o coordenador da 6ª Circunscrição do MPPE, promotor de Justiça Paulo Augusto de Freitas, o encontro servirá, ainda, para que os promotores de Justiça do Agreste Setentrional possam apresentar suas demandas ao procurador-geral, que as encaminhará aos órgãos da Administração Superior do MPPE para apreciação.

 Além disso, Carlos Guerra deixará os participantes da reunião inteirados sobre as ações administrativas que se encontram em andamento no Ministério Público. Uma dessas ações diz respeito à adesão da Instituição ao programa PE Conectado, que possibilita o controle administrativo eletrônico dos contratos, compras, licitações e patrimônio da Instituição.
Por fim, o chefe do Ministério Público entregará a cada uma das Promotorias de Justiça dos municípios do Agreste Setentrional os Relatórios de Custos que contêm demonstrações das despesas dessas Promotorias ao longo dos períodos. 

O Relatório será mensal e norteará cada Promotoria sobre os seus custos, possibilitando uma tomada de decisões mais consciente por parte dos gestores a respeito dos gastos. Em um segundo momento, o MPPE vai disponibilizar esses relatórios às demais unidades, inclusive com detalhamentos de cada setor.

A 6ª Circunscrição do MPPE abrange os municípios de Agrestina, Altinho, Bezerros, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Caruaru, Camocim de São Félix, Cupira, Ibirajuba e Jataúba. E ainda: Panelas, Riacho das Almas, Santa Cruz do Capibaribe, Sairé, São Caetano, Taquaritinga do Norte, Toritama e Tacaimbó. 

SISMUC vai realizar Assembléia geral com servidores da educação 

O Sindicato dos Servidores Municipais de Caruaru (SISMUC) vai realizar na próxima terça-feira (19), Assembléia Geral com os servidores da Educação. O evento acontece na sede da Associação Beneficiente de Caruaru, localizada na rua 1• de Maio no centro da cidade. 

A Assembléia vai ter início às 14h e na sequência os professores irão fazer uma panfletagem pelas principais ruas do Centro. A ideia é pressionar a prefeitura apresentando as péssimas condições de algumas escolas. O presidente do Sismuc, Eduardo Mendonça, vai comandar o ato que deverá encerrar no Marco Zero. 

Instituição americana reconhece relação entre Zika e microcefalia

O Centro de Controle e Prevenção de Doenças Transmissíveis (CDC) dos Estados Unidos anunciou, a confirmação da relação entre o Zika e a ocorrência de microcefalia em bebês cujas mães foram infectadas pelo vírus. O estudo realizou uma revisão rigorosa das evidências já existentes e concluiu que o Zika é a causa da microcefalia e outros danos cerebrais identificados em fetos.

Para embasar o estudo norte-americano, foram analisadas pesquisas da comunidade médica e científica de diversos países, entre eles o Brasil, que é pioneiro no estudo do vírus Zika associado à microcefalia. 

O CDC é parceiro do Brasil nas investigações, como parte do esforço mundial para as descobertas relacionadas ao tema. 
De acordo com o diretor de Vigilância das Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Cláudio Maierovitch, o anúncio é importante para validar cientificamente as descobertas feitas no Brasil. “O artigo faz uma análise importante e organiza as informações já existentes, muitas delas geradas por estudos brasileiros, o que corrobora a validade dessa afirmação”, avalia Maierovitch. 

A relação entre o Zika e a microcefalia já havia sido reconhecida e anunciada pelo governo brasileiro em novembro de 2015, quando o vírus foi identificado em amostras de sangue e tecidos de um bebê com microcefalia e também no líquido amniótico de duas gestantes. Desde então, diversas outras evidências foram encontradas, como vermelhidão na pele durante o primeiro trimestre da gravidez – que é um dos sintomas da Zika – em grande parte das mulheres que tiveram bebês com microcefalia nos estados da Bahia, Paraíba e Pernambuco. 

Bairro Agamenon Magalhães recebe melhorias 

A Empresa de Planejamento e Urbanismo de Caruaru (URB) continua o trabalho na Avenida Castelo Branco, no bairro Agamenon Magalhães. Nesta quinta-feira (14) mais uma algaroba foi removida por trazer risco para a população.

  
 Serão ao todo 15 podas e cerca de 30 novas espécies de árvores plantadas em compensação ambiental “O nosso trabalho de compensação ambiental em Caruaru vem tomando grande proporção, pois quando verificamos que existe um local que pode receber novas mudas, estamos plantando.” Destaca Evandro Santiago, engenheiro agrônomo da URB.

A revitalização dos 700 metros do canteiro da avenida principal do bairro Agamenon Magalhães, receberá novo paisagismo, pisos intertravados e iluminação, foram investidos R$ 399.795,86, proveniente do Fundo de Participação dos Municípios II (FEM II). As obras deverão ser concluídas até julho deste ano

Cunha vai alterar chamada na votação do impeachment

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vai alterar a ordem de chamada dos deputados no domingo (17), dia da votação do impeachment no plenário da Casa.

Cunha havia definido que a chamada começaria pelos deputados da região Sul, deixando Nordeste e Norte para o final. O PT e outros partidos questionaram a medida, afirmando que o objetivo real dele era deixar para o final Estados com tendência pró-Dilma, criando uma “onda” favorável ao impeachment durante a votação.

O argumento de Cunha era de que o regimento estabelece uma rotatividade na forma de chamada para esse tipo de votação. Uma vez começa do Sul e termina no Norte. Na seguinte seria feito o inverso: começa no Norte e acaba no Sul.

Ele afirmava que a última votação desse tipo aconteceu em 2005, na eleição de Severino Cavalcanti para a presidência da Câmara, que teria começado pelo Norte. Só que nessa ocasião houve a chamada de deputados apenas para organização da votação. E ela foi secreta, diferentemente de votações de impeachment, que são abertas.

O presidente da Câmara ainda não anunciou o novo critério de chamada.

Frente contra o impeachment é assinada por 186 deputados

A deputada Luciana Santos, presidente do PCdoB, protocolou, há pouco, uma Frente Parlamentar em Defesa da Democracia – documento contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff que recebe a assinatura de 186 deputados.

O número é maior do que o suficiente (172, contando abstenções) para barrar o impeachment, que será votado no próximo domingo 17 pela Câmara dos Deputados. O documento foi articulado pelo ex-presidente Lula junto aos deputados. Há ainda a assinatura de 30 senadores.

Mais cedo, o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que o governo continua otimista sobre a votação. “Todos nós sabemos que as bancadas estão muito divididas. Poucos partidos já estão decididos 100%. No mais é jogada para mídia. Temos segurança do trabalho que fizemos esses dias todos. Não tem risco de termos menos de 200 a 216 votos”, afirmou nesta quinta.

O líder do PT na Câmara, deputado Afonso Florence, disse que o governo tem os quase 172 votos necessários para barrar o impeachment. “A oposição precisa de 342 votos ‘sim’ pelo impeachment e hoje eles não têm e não terão. E, nas ruas, o movimento pela legalidade democrática tem influenciado muito o voto de indecisos. O governo obviamente se preocupa com os indecisos. Há um trabalho de persuasão”, afirmou.

HMV, realiza mutirão para diagnóstico de microcefalia nesta sexta

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) e o Hospital Mestre Vitalino (HMV), localizado em Caruaru, promovem, nesta sexta-feira (15), uma ação para agilizar o diagnóstico de bebês com suspeita de microcefalia. A mobilização terá início às 7h e contará com dez neurologistas que investigarão a rigidez muscular e a resposta a estímulo dos bebês, além de verificar o perímetro encefálico das crianças.

Caso seja detectado algum sinal de malformação craniana, os bebês serão submetidos a exames de ultrassonografia e LCR que recolhe o líquido cefalorraquidiano dos bebês. Todos esses procedimentos serão realizados no próprio hospital. A ação, que se repetirá no dia 29 de abril, na mesma unidade, deve atender cerca de 200 bebês de municípios do Agreste e do Sertão de Pernambuco.

Além dos neurologistas, uma equipe composta por mais de 100 profissionais de diferentes áreas da saúde darão suporte operacional e técnico às ações. Além disso, haverá palestras com assistentes sociais e advogados que mostrarão quais os benefícios garantidos na lei para as mães que tiveram seus filhos com a doença confirmada.

Essa é mais uma etapa da mobilização, que também já ocorreu no Recife. Nos dias 01 e 08 de abril, a AACD recebeu 303 bebês com suspeita de microcefalia. Desse total, 28 tiveram o diagnóstico de microcefalia confirmado e 266 foram descartados. Nove casos permanecem em investigação. A expectativa é que o município de Petrolina, no Sertão do Estado, também recebe a ação no mês de maio.

Dados – De 1º de agosto de 2015 até o dia 09 de abril de 2016, 1.849 casos de microcefalia foram notificados em Pernambuco. Desse total, 761 (41%) casos atendem aos parâmetros da Organização Mundial de Saúde (OMS) para microcefalia. Ao todo, 312 crianças têm os diagnósticos confirmados para a microcefalia e 664 descartados.

Semana do Livro Infantil com as estórias da Cigana

A Cigana Contadora de Estórias

No próximo dia 18 de abril, data de nascimento do escritor Monteiro Lobato, comemora-se o Dia Nacional do Livro Infantil e a Cigana Contadora de Estórias, personagem da escritora e jornalista Gabriela Kopinits, está com uma série de apresentações em alusão ao dia. Nesta sexta-feira (15), Gabriela estará no Colégio Exato de Caruaru, pela manhã e à tarde, contando estórias do seu livro “Era uma vez…”, da Cepe Editora, para as crianças do ensino infantil e do fundamental. Já na segunda-feira (18), a Cigana se apresenta no Colégio Inovar, em Toritama, em três sessões pela manhã e à tarde, para a criançada de 2 a 10 anos.

Na terça-feira (19), ela volta ao Sesc Caruaru, para a Hora do Conto da Biblioteca Álvaro Lins, com sessão marcada para as 9h com as crianças do pré-escolar I e II da Escola Cândido Portinari. E na quarta-feira (20), a contadora de estórias se apresenta no Teatro João Lyra Neto para os alunos do Colégio Municipal Álvaro Lins, em sessões pela manhã e à tarde, e à noite, para as crianças do projeto Infância Missionária do Alto do Moura.

“Contar estórias é o que mais gosto de fazer – faço isso já há 15 anos – e quando percebo o interesse, principalmente das escolas, em utilizar esse recurso para estimular a leitura entre as crianças, aí fico mais empolgada ainda, pois já fui professora, usava as estórias em sala de aula, e via a desenvoltura que as crianças alcançavam, com o vocabulário mais rico e mais participativas na escola”, comentou Gabriela, que também está trabalhando na finalização de um projeto cultural de resgate de brincadeiras de rua, estórias e cantigas tradicionais.