Congresso em Foco

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal o bloqueio dos bens do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB). Os procuradores também cobram do peemedebista a devolução de R$ 300 mil em uma ação de improbidade administrativa. A informação é da revista Veja. Padilha é acusado de ter mantido em seu gabinete uma funcionária fantasma quando era deputado federal.

Segundo a denúncia, uma dona de casa lotada no gabinete do então deputado recebeu salário da Câmara por quatro anos sem nunca ter trabalhado. A suspeita da Polícia Federal é de que a mulher tenha sido contratada para pagar favores a um empresário.

A ação de improbidade movida pelo MPF decorre uma investigação iniciada em 2008 que apurava o envolvimento de agentes públicos e empresários no desvio de recursos públicos da merenda escolar em Canoas (RS). Em escuta telefônica da investigação, o nome de Padilha apareceu como um dos integrantes do grupo.

De acordo com a reportagem de Veja, o caso resultou no indiciamento do então deputado pela PF em 2011 por formação de quadrilha. Mas o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou as gravações telefônicas ilegais porque não haviam sido autorizadas pela corte. Como parlamentar, ele só poderia ser investigado com o aval do Supremo.

Cópias das escutas foram enviadas à Justiça Federal, que deu andamento à ação de improbidade administrativa contra o atual ministro da Casa Civil. O pedido de bloqueio de bens e de devolução dos R$ 300 mil será analisado pela Justiça, que espera um parecer da Advocacia-Geral da República (AGU) sobre a continuidade ou não do processo.

O ministro alega que, como as provas obtidas foram anuladas pelo Supremo, o processo não existe juridicamente. Segundo ele, a funcionária não era fantasma e trabalhava no Rio Grande do Sul, e não em Brasília.

Conforme anunciado pelo gestor de Gravatá, Mário Cavalcanti, a intervenção estadual, mais uma vez, cumpriu o prometido e, nesta segunda-feira (20), fez o pagamento da 1º parcela do 13º salário. Com a iniciativa, foram injetados na economia da cidade, R$ 2,2 milhões. O valor, pago aos servidores ativos e inativos, efetivos e comissionados, é equivalente a 50% do salário dos funcionários. Um incentivo para a movimentação do comércio e, também, festejos juninos que, na cidade, começam na quarta-feira (22).

Vale destacar que, no município, o pagamento do 13º salário é uma conquista para os servidores, tendo em vista que, nas gestões anteriores, o montante era pago apenas para os funcionários efetivos.

Assim como o pagamento do décimo, a Prefeitura honra o calendário do pagamento mensal cumprindo, portanto, rigorosamente o acordo feito com a categoria. Mensalmente, o salário é depositado na conta dos funcionários até o dia 12 de cada mês e, em alguns meses, o provento é depositado antes mesmo do dia previsto.

O gestor do município, Mário Cavalcanti, comemora a conquista. “Pagar salário em dia é obrigação de todo gestor, mas, infelizmente, nem todos cumprem com esse dever. Em novembro assumimos este município com folhas de pagamento em atraso e, uma série de problemas a serem resolvidos, mas, nossa prioridade é o servidor. Colocamos os salários em dia e, com muito esforço e trabalho de toda a equipe, hoje pagamos a primeira parcela do décimo, um direito garantido para todos”, concluiu o gestor.

Menos de uma semana após ser derrotado no Conselho de Ética, que recomendou a cassação de seu mandato, o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), prepara um pronunciamento à imprensa para esta segunda-feira (20). O horário e o local ainda não foram confirmados, tampouco o assunto do discurso. Mas a simples reaparição pública do peemedebista aumenta os rumores sobre uma eventual renúncia dele ao comando da Casa.

Cunha tem sido pressionado cada vez mais por aliados a abrir mão da presidência para tentar escapar da cassação em plenário. Nos bastidores, parlamentares se movimentam para concorrer ao comando da Câmara. O deputado tenta postergar a votação do parecer do Conselho de Ética em plenário.

A perda de apoio é notória. No Conselho de Ética, depois de muito mistério, a deputada Tia Eron (PRB-BA), considerada fiel da balança na votação, posicionou-se a favor do parecer do relator, Marcos Rogério (DEM-RO), pela perda do mandato. Defensor de Cunha, Wladimir Costa (SD-PA) mudou de lado na última hora. Após fazer diversos discursos inflamados em defesa do peemedebista, votou pela cassação.

Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), outra frente de batalha de Cunha, deputados recusaram a relatoria do recurso do peemedebista contra a decisão do Conselho. O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), já sinalizou que vai retirar da CCJ uma consulta, cuja resposta, já feita pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), poderia amenizar a punição ao peemedebista.

Derrotas

Réu na Lava Jato, afastado do mandato de deputado e da presidência desde maio por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), Cunha tem dito a aliados que não pretende renunciar ao mandato. Além da derrota no Conselho de Ética, o deputado afastado colecionou outros dissabores este mês. Um juiz do Paraná bloqueou os bens dele e de sua esposa, Cláudia Cruz. A jornalista também virou ré na Lava Jato. Seu nome apareceu em novas delações, o Banco Central o multou em R$ 1 milhão por manter conta não declarada no exterior. O casal virou alvo ainda de uma ação de improbidade administrativa na qual o Ministério Público cobra quase R$ 100 milhões dos dois.

Diferentemente do que fez com os pedidos de prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do ex-presidente José Sarney (PMDB) e do senador Romero Jucá (PMDB-RR), o ministro Teori Zavascki, do STF, ainda não arquivou a petição feita pelo procurador-geral, Rodrigo Janot, contra Cunha. O deputado diz que não há por que ser preso e nega a intenção de virar um delator da Lava Jato. “Quero deixar bem claro para todos que essas ilações são mentirosas, porque não cometi qualquer crime e não tenho o que delatar”, afirmou Cunha, em referência à contratação de advogados que defendem delatores para atuar em casos que envolvem a sua família.

Congresso em Foco

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que analisará até a próxima quarta-feira (22) o pedido de impeachment do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A denúncia foi protocolada na última segunda-feira (13), pelas advogadas Beatriz Kices e Cláudia Faria de Castro, ligadas a movimentos pró-impeachment da presidente Dilma. Segundo as autoras, ao pedir a prisão preventiva de membros da cúpula do PMDB, Janot concedeu tratamento diferenciado ao partido, uma vez que não tratou com a mesma rigidez nem a presidente Dilma nem seu antecessor, Lula, envolvidos em “situações análogas” na Operação Lava Jato, de acordo com elas.

O pedido de Janot foi negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, na última quarta-feira (15). No dia seguinte, Renan fez duras críticas ao procurador no Plenário do Senado e deu uma espécie de recado a Janot, sem menção direta ao seu nome. “Nós continuamos a receber pedidos de impeachment de autoridades. Já recebemos aqui, com relação à Procuradoria-Geral da República, nove pedidos de impedimento do procurador-geral [Rodrigo Janot]. A maioria deles arquivei por serem ineptos. Mas, a partir de agora, nós vamos novamente examinar com o critério de sempre, sem nenhuma preponderância de fatores políticos ou pessoais”, declarou em plenário.

No final da intervenção, Renan chegou a chamar de “esdrúxula” a postura da PGR em pedir sua prisão e a de colegas de partido. Ele disse que terá isenção na análise das demandas contra Janot e que seguirá os ditames da Constituição para defender o Senado, mas disse esperar reciprocidade. “Que o Ministério Público cumpra – cumpra! – o seu limite constitucional. Porque o que pareceu, na esdrúxula decisão da semana passada, é que eles já haviam perdido os limites constitucionais e, com aqueles pedidos, perderam o limite do bom senso e o limite do ridículo”, atacou o senador.

Renan é alvo de ao menos 12 inquéritos no Supremo, dos quais, nove solicitados por Janot com base nas investigações da Operação Lava Jato. Em gravação feita pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, o presidente do Senado chamou o procurador-geral de “mau-caráter” e disse que trabalhou para que ele não fosse reconduzido ao cargo, mas que não teve apoio suficiente nessa tarefa. Diversos senadores alegam se sentir traídos por Janot porque receberam pedidos dele para continuar à frente da PGR.

Um dos donos da Engevix, José Antunes Sobrinho rompeu unilateralmente as negociações de um acordo de delação premiada com a força-tarefa da Lava Jato. O executivo prometia entregar provas do pagamento de R$ 1 milhão a um interlocutor do presidente interino, Michel Temer, pela participação em contrato de R$ 162 milhões da Eletronuclear, referente à usina de Angra 3. As informações são do jornal O Globo.

Segundo a defesa de Sobrinho, a mudança de estratégia foi provocada pela absolvição dele em maio deste ano por falta de provas de participação em crimes relacionados à Petrobras. Os investigadores da Lava Jato, entretanto, desconfiam que o abandono das negociações possa ter tido outras motivações e mostraram-se surpresos com a desistência de Sobrinho.

Sobrinho é investigado também em outras frentes da Lava Jato, envolvendo propina na área elétrica e na usina de Belo Monte. Ainda de acordo com O Globo, os advogados do dono da Engevix descartam retomar o acordo de delação, já que os casos não estão mais com a força-tarefa. Sobrinho havia assinado o termo de confidencialidade e apresentado pelo menos três propostas, em que citava, principalmente, políticos e operadores do PT e do PMDB.

Extorno

O executivo contou que foi duas vezes ao escritório de Temer no Itaim Bibi, em São Paulo, acompanhado do coronel da Polícia Militar, João Baptista Lima, para tratar de contatos na Eletronuclear. Lima é tido como “pessoa de total confiança” do presidente interino. Segundo O Globo, Sobrinho conta que conseguiu um contrato de R$ 162 milhões com a Petrobras em 2012 em parceria com a fornecedora internacional AF Consult para construir a usina nuclear Angra 3.

Sobrinho conta que, após a assinatura do contrato, foi cobrado por Lima a pagar R$ 1 milhão de propina a pedido do presidente. O executivo conta, ainda, que o pagamento foi realizado por meio de uma fornecedora da Engevix. Com o desenrolar das investigações da Lava Jato, Sobrinho diz que Temer tentou devolver o dinheiro, o que ele não aceitou.

Levantamento feito pelo jornal O Estado de S.Paulo mostra que as 32 empresas com ações ou inquéritos abertos nas operações Lava Jato e Zelotes respondem por cerca de 14% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Juntas, essas companhias têm receita de aproximadamente R$ 760 bilhões. Entre elas, estão gigantes como Camargo Corrêa, OAS, Odebrecht e Bradesco.

Para analistas ouvidos pela reportagem, os números revelam os efeitos que as investigações sobre a corrupção podem ter sobre a economia brasileira. E também indicam que as relações entre os setores público e privado terão de mudar de agora em diante.

“Não é um número desprezível. Se considerado o impacto indireto sobre a cadeia do petróleo e construção pesada do país, o estrago é chocante, de proporções incomensuráveis”, diz o economista José Roberto Mendonça de Barros, sócio da MB Associados.

Com a Lava Jato, várias fornecedoras da Petrobras quebraram, entraram em recuperação judicial, venderam ativos, enfrentam dificuldade para renegociar dívidas e demitiram funcionários. A Força Sindical estima em ‘ milhão o total de trabalhadores demitidos por essas empresas nos últimos meses, segundo o Estadão. Já a Central Única dos Trabalhadores (CUT) calcula que houve 140 mil cortes somente na área da construção. Os setores de óleo e gás contabilizam a eliminação de 170 mil vagas. Desde 2014, a Odebrecht, principal empreiteira do país, já demitiu 50 mil trabalhadores.

Em entrevista ao Estadão, Sérgio Lazzarini, do Insper, disse que as empresas vão ter de se reinventar: “A Lava Jato cumpre o papel de escancarar um modelo vigente há séculos no país: o capitalismo de laços, em que o sucesso dos grupos econômicos está ligado ao Estado”. O cenário, reconhece o analista, é complicado. As empresas investigadas terão mais dificuldade para obter crédito e buscar sócios.

Uma decisão inusitada da Câmara Municipal de Água Branca, município do Sertão Paraibano, pegou os moradores do local de surpresa. Os vereadores da cidade decidiram reduzir o próprio salário de R$2.800 para apenas um salário mínimo.

O presidente da Câmara receberá mais um salário, a título de despesas de representação.

A decisão ocorreu nesta sexta-feira (17) a partir da aprovação de projeto de resolução apresentado pelo vereador Eilsom do Carmo Lima. O prefeito do município, Tarcísiio Firmino, liderou o esforço e obteve a adesão dos vereadores, tendo em vista a grave crise financeira.

O prefeito ganhava R$5.600 por mês e passará a receber mensalmente o equivalente a dois salários mínimois.

Ainda está previsto na resoluçãoaprovada que “a ausência de vereador na ordem do dia de sessão plenária ordinária ou extraordinária, sem justificativa legal, determinará um desconto de 10% em seu subsídio”. (Do blog Diario do Poder – Claudio Humberto)

Um domingo chuvoso trouxe o friozinho perfeito para a noite de shows de hoje, 19, no Pátio de Evento do São João de Caruaru. E foi debaixo de garôa que 45 mil pessoas, segundo a Polícia Militar, dançaram embalados por muito forró romântico interpretado pelas três apresentações da noite, neste que é o palco principal do Maior , Melhor e Mais Arretado São Joao do Mundo.

Abrindo a noite, a caruaruense Renilda Cardoso cantou xote, baião e coco, com um rico repertório. A novidade ficou por conta das novas músicas que farão parte do seu novo álbum, que deve ser lançado em breve, mas que ela já está inserindo em seus shows. A apresentação teve o auxílio luxuoso do sanfoneiro Berinho do acordeom e da cantora Riá, no* backing vocal,* que se apresentaram junto com ela. Em coletiva à imprensa, Renilda ressaltou a emoção de estar novamente no palco do São João. “É sempre uma emoçãoVdiferente. Eu acompanho esta festa desde que era na rua 3 de Maio e até hoje estou aqui. Espero poder seguir acompanhando, pois é algo muito especial para um artista”.

Em seguida foi à vez da banda Limão com Mel. Com 21 anos de carreira, o grupo escolheu Caruaru para fazer a primeira apresentação do novo show, intitulado “Eu vou querer”, que mistura novas roupagens de músicas que fizeram sucesso no início dos anos 90 e outras que acabaram de ser lançadas.

 No palco, a banda parece se multiplicar, com uma apresentação bastante movimentada e cheia de coreografias que só mostram a sinergia do grupo. Os vocalistas Diego Rafael, Michele Andrade e César Sales apresentaram ao público o novato do grupo, Klley Donatt, que está com a banda ha apenas um mês. A abertura do show foi logo para arrasar os corações apaixonados e sofridos de amor, com as músicas: “Um sonho de amor” e “Toma conta de mim”, além da nova “Eu vou querer”. A noite seguiu assim, cheia de emoções.

Encerando a noite, o cantor Luan Estilizado pegou o público ainda com o pique todo. O artista, que herdou o talento do pai, o também cantor Amazan, agitou o público com muitos sucessos que estão na boca do povo, além de musicas autorais. A apresentação contou com a participação especial do sanfoneiro e cantor Vyni do Acordeon, que tem apenas 12 anos. O cantor mirim ganhou uma belíssima sanfona de Luan e estreou o instrumento branco com detalhes prateados.

O Deputado Estadual Tony Gel participou na noite desta sexta-feira (17), de duas grandes festas de Comidas Gigantes na avenida São José, no bairro São Francisco em Caruaru. A convite dos organizadores, Tony Gel esteve na Maior Polenta e no Maior Arrumadinho, festas que esse ano aconteceram em um mesmo dia e num mesmo local, graças a um entendimento das pessoas que organizam. Tony Gel estava acompanhado do filho Tonynho Rodrigues e dos líderes comunitários Mano do Som e Val do abatedor. Por onde passou, Tony Gel foi bastante cumprimentado pelas pessoas.

O projeto Moto Amiga, que tem como objetivo reduzir o alto índice de acidentes com motos no Brasil, integrou o Fórum de Segurança e Educação no Trânsito, realizado nesta quinta-feira (16), no Auditório do Senai, em Caruaru. O encontro foi promovido pelo Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), em parceria com a IV Geres e o Projeto Moto Amiga/Honda. Durante o fórum, foram apresentados dados alarmantes sobre acidentes com motos. 

De acordo com dados do Detran-PE, em 2014, foram 45.916 acidentes de trânsito, desses, 75% foram ocorrências com motos, num total de 34.288. A falta de conhecimento, imperícia e a imprudência são as principais causas desses altos números. 

Os participantes também apresentaram as ações que podem reduzir o número de acidentes e as mortes de quem pilota uma moto. Entre essas ações estão o uso de equipamentos de proteção, como capacetes. Segundo a Organização Mundial de Saúde, o uso correto de capacetes pode reduzir em até 40% o número de mortes e em 70% o número de ferimentos graves.

“É pensando nessas questões que a Honda desenvolve o projeto Moto Amiga, que realiza campanhas educativas e cursos de pilotagem segura. Através dessas ações, poderemos reduzir o número de acidentes e de mortes”, disse Pedro Romero, representante do Moto Amiga no fórum. Para incentivar o uso do equipamento, foram sorteados dois capacetes, doados pela Motorac, entre o público presente.

Além de ações educativas, o projeto Moto Amiga, em convênio com o Detran-PE, também promove cursos de Pilotagem Defensiva para motociclistas, em diversos municípios pernambucanos. Os cursos são ministrados pela equipe de instrutores da Associação Brasileira de Distribuidores Honda (Assohonda), por meio do Núcleo Operacional Assohonda (NOA–II), sob a supervisão da Gerência de Ensino da Escola Pública de Trânsito do Detran-PE.

Em 2015, 1721 motociclistas realizaram o curso de pilotagem e outros 6917 participaram de palestras educativas, promovidos pelas concessionárias Honda, através do projeto Moto Amiga, em Pernambuco. No interior do Estado, pouco mais de 600 ‘pilotos’ receberam treinamento. Entre esses 304 foram instruídos e ‘reeducados’ em cidades como Ouricuri e Salgueiro, no ano passado.

Neste ano, as concessionárias já instruíram 830 motociclistas em cursos de pilotagem, e outros 1382 participaram das palestras educativas, em cidades como Garanhuns, Paulista, Recife, Salgueiro, Timbaúba e Serra Talhada. “O objetivo é aprofundar os conhecimentos correlatos ao manejo eficaz da motocicleta, em função da legislação de trânsito, bem como incrementar as habilidades de condução adequada por meio de técnicas de pilotagem segura”, diz Guto Alves, coordenador do Núcleo Operacional Assohonda/NE-II.