Em reunião, ontem, com o senador Armando Monteiro e os deputados Jorge Corte Real e José Humberto, o pré-candidato do PTB a prefeito de Gravatá, Junior Darita, recebeu o sinal verde para colocar a campanha nas ruas. “Traçamos as estratégias iniciais e senti uma confiança muito grande no nosso projeto”, disse Darita, para acrescentar: “Com essas forças políticas, consolidamos a estruturara necessária para resgatar para o povo a Gravatá que merecemos”.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Máfia do Futebol, que investiga denúncias de irregularidades cometidas por dirigentes da Fifa e da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), aprovou, nesta terça (14), cinco requerimentos de autoria do relator, deputado Fernando Monteiro (PP/PE).
Os convidados irão esclarecer à comissão questões relacionadas aos contratos de marketing, direitos de mídia, patrocínios e eventos envolvendo a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Serão ouvidos Rodrigo Mattos, jornalista e representante do site de notícias UOL; Edgard Diniz e Bernardo Ramalho, representantes e comentaristas do canal de TV Esporte Interativo; Paulo Vinícius Coelho, jornalista esportivo; Lúcio Castro, representante do canal ESPN e Douglas Tavolaro, representante da Rede Record.
Além dos convites do deputado Fernando Monteiro foram aprovados mais nove requerimentos. A próxima reunião da CPI será terça-feira (21) à tarde.
A aprovação da cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pelo Conselho de Ética da Câmara foi recebida com silêncio e apreensão pelo Planalto. Ministros e auxiliares diretos do presidente interino, Michel Temer (PMDB), se esquivam de opinar publicamente sobre a situação do peemedebista. A orientação dada por Temer é para que todos evitem declarações até que saibam o tom que será adotado por Cunha. Interlocutores de Temer tentam reforçar o discurso que o tema pertence ao Legislativo e não ao Executivo, no entanto, não deixam de reconhecer que há receio do “poder explosivo” do presidente afastado da Câmara. “Essa conta vai ser alta”, disse um aliado de Temer.
“A situação é muito delicada. Qual será a reação de Cunha, que tom ele adotará? Há apreensão com o desfecho de tudo isso”, disse um interlocutor do Planalto.
Ao voltar do Rio para Brasília, na tarde desta terça-feira, Temer avaliou com seus principais auxiliares os cenários decorrentes do resultado do Conselho de Ética. Com Cunha cassado, avaliou o presidente interino, o cuidado do Planalto com gestos e ações precisaria ser redobrado para evitar uma “contaminação” na bancada suprapartidária comandada por Cunha. Temer receia que qualquer movimentação abrupta ou declaração descuidada de integrantes do governo prejudiquem as votações e acabem com a ampla maioria numérica que o presidente interino tem na Casa.
O juiz federal Augusto César Pansini Gonçalves, da 6ª Vara Cível, em Curitiba, decretou a indisponibilidade dos bens e recursos financeiros do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e a quebra do sigilo fiscal do deputado desde 2007. A decisão atende pedido liminar da Procuradoria da República em ação de improbidade administrativa movida contra o peemedebista por suposto recebimento de propinas na compra pela Petrobrás, em 2011, de campo de petróleo em Benin, na África.
A decisão alcança, ainda, as contas da mulher de Cunha, Cláudia Cruz, e outros investigados na transação sob suspeita, o ex-diretor de Internacional da estatal petrolífera, Jorge Zelada, o empresário Idalécio de Oliveira e o operador do PMDB no esquema, João Augusto Henriques.
“Defiro o pedido de liminar (nos termos formulados pelo MPF) e decreto a indisponibilidade de recursos financeiros e bens dos réus, inclusive das empresas C3 Produções Artísticas e Jornalísticas Ltda e C3 Atividades de Internet Ltda (nome fantasia Fé em Jesus, antes denominada Jesus.com), pois há elementos de prova revelando que existe uma confusão patrimonial entre tais entidades societárias e seus sócios, autorizando, portanto, a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica”, escreveu o juiz em despacho desta terça-feira, 14.
O Ministério Público Federal cobra R$ 80,67 milhões do presidente afastado da Câmara e mais R$ 17,8 milhões da mulher dele, na ação de improbidade administrativa ajuizada nesta segunda-feira, 13, contra o casal. O valor corresponde ao acréscimo patrimonial ilícito de Cunha e Cláudia e ressarcimento do dano causado ao erário na compra de campo de petróleo em Benin, na África, em 2011 – negócio que teria resultado numa propina de US$ 10 milhões, parte dela repassada ao peemedebista.
“Decreto, por fim, a quebra do sigilo fiscal do Deputado Federal Eduardo Cunha desde o ano-calendário 2007, tudo com o objetivo de apurar – em nome de um interesse público evidente, já que se trata de uma autoridade federal – com mais profundidade e exatidão os fatos aqui questionados.”
“No caso, creio que são relevantes os fundamentos invocados pelo Ministério Publico Federal. Há indícios de que os réus agiram de forma ímproba”, destacou o juiz, que amparou sua decisão em documentos enviados pela Suíça e que dão sustentação à ação de improbidade. “Em primeiro lugar, a documentação repassada pelas autoridades suíças demonstra a existência de várias contas e a movimentação de numerário entre elas. Esses documentos também sugerem que tais contas foram abertas e movimentadas pelo deputado federal Eduardo Cunha e por sua companheira, Cláudia Cruz.”
O juiz federal considerou que “foram juntadas provas de que em uma dessas contas – titularizada pelo trust Orion- SP – a offshore Acona International Investments Ltd, controlada por João Henriques, depositou vultosas quantias em cinco ocasiões distintas, logo após a Acona ter recebido da Lusitânia Pretroleum (BC) Ltd, empresa pertencente a Idalécio Oliveira, a multimilionária quantia de US$ 10 milhões”.
“Além disso, ficou demonstrado que em 11 de abril de 2014, menos de um mês após a deflagração da Operação Lava Jato, o deputado federal Eduardo Cunha promoveu duas transferências da conta do trust Orion SP para a conta 4548.6752, mantida no Banco Julius Bär (antigo Merrilll Lynch), em Genebra/Suíça, titularizada pela offshore Netherton Investimens LTD., da qual o parlamentar era o beneficiário econômico, nos valores de CHF 970.261,34 (novecentos e setenta mil e duzentos e sessenta e um francos suíços) e EUR 22.068,37 (vinte e dois mil e sessenta e oito euros).”
Na ação, a Procuradoria da República pede a condenação de Eduardo Cunha às sanções da Lei de Improbidade, como a suspensão dos direitos políticos por 10 anos.
Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, hoje, o relatório que pede cassação de Eduardo Cunha por 11 a 9. Confira como votou cada deputado.
Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS) – sim
Júlio Delgado (PSB-MG) – sim
Betinho Gomes (PSDB-PE) – sim
Zé Geraldo (PT-BA) – sim
Wellington Roberto (PR-PB) – não
Valmir Prascidelli (PT-SP) – sim
Leo de Brito (PT-AC) – sim.
Laerte Bessa (PR-DF) – não.
João Bacelar (PR-BA) – não.
Wladimir Costa (SD-PA) – sim
Washington Reis (PMDB-RJ) – não
Tia Eron (PRB-BA) – sim
Sérgio Moraes – não
Paulo Azi – sim
Nelson Meurer (PP-PR) – não
Mauro Lopes (PMDB-MG) – não
André Fufuca (PP-MA) – não
Alberto Filho (PMDB-MA) – não
Marcos Rogério (DEM-RO) – sim
O relator do processo, Marcos Rogério (DEM-RO), votou sim
Com o voto da deputada Tia Eron (PRB-BA) a favor da cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o Conselho de Ética aprovou o parecer pela perda do mandato do peemedebista por 11 votos a nove. Não foi necessário o voto de desempate do presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PR-BA).
A aprovação do parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) pela cassação dá força à proposta de punição do peemedebista mas não garante ainda que a perda do mandato será efetivada.
O processo deve ainda passar pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara e em seguida ser submetido à votação no plenário, onde é preciso o voto de 257 dos 513 deputados para a aprovação da perda do mandato.
Após o parecer do Conselho de Ética ser encaminhado à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), a comissão que abre prazo de cinco dias úteis para que a defesa possa apresentar recursos questionando se o processo seguiu as regras jurídicas da Câmara. Se houver recurso, a CCJ tem mais cinco dias úteis para se manifestar.
Após a decisão da CCJ, o processo é encaminhado à Mesa Diretora que realiza sua leitura no expediente da sessão e o publica no Diário Oficial da Câmara do dia seguinte. A partir daí, ele deve ser incluído na pauta de votação.
Por já ter estourado o prazo máximo de 90 dias úteis para sua conclusão, o processo contra Cunha tem preferência sobre os outros projetos tanto na CCJ quando no plenário. Uma consulta de aliados de Cunha à CCJ também pode dificultar a cassação do deputado. A CCJ deve decidir se segue o parecer de Arthur Lira (PP-AL) segundo o qual o plenário da Câmara não poderia fazer emendas ao parecer aprovada pelo Conselho de Ética, pedindo, por exemplo, a aplicação de penas mais brandas. A decisão da CCJ é considerada mais uma das “manobras” para salvar o mandato de Cunha.
Por José Neumanne Pinto*
Apesar de ter apoio maciço da sociedade brasileira, que tem plena consciência de sua indiscutível importância no combate à impunidade generalizada e na recuperação da decência num ambiente em que a imoralidade é exceção, mas se impõe como regra, a Operação Lava Jato de fato corre o risco de vir a ser extinta. Ou, na melhor das hipóteses, paralisada pelo efeito “pistom de gafieira”, no qual “quem está fora não entra e quem está dentro não sai”.
O aviso, feito pelo coordenador do Ministério Público Federal (MPF) na força-tarefa que assombra 12 entre 10 chefões partidários no País, Deltan Dallagnol, em entrevista a Ricardo Brandt e Fausto Macedo, do Estadão, faz todo o sentido. E não deve ser interpretado como uma mera tentativa de vender o próprio peixe ou de garantir a continuidade de um trabalho do qual, com toda justiça do mundo, ele e a equipe têm todos os motivos para sentir grande orgulho. Ou de ganhar mais tempo para investigar. É, sim, a constatação de um risco que realmente existe, e sua preocupação deve ser a de todos nós que respeitamos a honra da Nação e não temos bandidos de estimação. Convém ficarmos atentos para não vermos cair no vazio a tentativa de extirpar o tumor maligno da corrupção que leva os órgãos de nosso Estado Democrático de Direito a uma eventual falência terminal.
Segundo ele, “é possível e até provável” um governo ou o Congresso pôr fim à Lava Jato. “Pois quem conspira contra ela são pessoas que estão dentre as mais poderosas e influentes da República”. As gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado com Renan Calheiros, Romero Jucá, José Sarney e Eduardo Cunha, figurões influentes do PMDB – sigla do vice-presidente no exercício da Presidência, Michel Temer -, não podem mesmo ser confundidas com meros palpites em bate-papos de café. Pois Renan preside o Senado, Jucá foi ministro do Planejamento, Cunha é presidente afastado da Câmara e Sarney presidiu a República e o Senado.
Se as gravações justificam, ou não, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomendar ao Supremo Tribunal Federal (STF) prender Renan, Jucá e Cunha e pôr tornozeleiras em Sarney é discutível. Mas seu teor explicita tentativa de obstruir o trabalho da polícia e da Justiça para livrar o alto comando político nacional do pavor da perda da liberdade.
Mais grave é que o PT e aliados tomam providências práticas para, se não paralisarem, ao menos prejudicarem a devassa policial e judicial, reduzindo-lhe a independência ou alterando as leis que tornam possível seu êxito. Na Câmara projeto do deputado Wadih Damous (PT-RJ) tenta reduzir o alcance da colaboração com a Justiça, a “delação premiada”.
Não deve ser esquecida também a conspiração revelada nas gravações que, mui oportunamente, o juiz Sérgio Moro tornou públicas expondo armações do PT, do ex-presidente Lula e da presidente afastada para anular efeitos nocivos da investigação em suas vidas. A decisão do relator da operação no STF anulando seus efeitos jurídicos não lhe altera teor. Antes de sua divulgação, o ex-presidente tinha instruído sindicalistas a assediarem o juiz, responsabilizando-o pela tragédia de uma crise econômica que destrói negócios e desemprega milhões de trabalhadores. A chefona afastada do comando do desgoverno, Dilma Rousseff, execrou publicamente, e sem razão, informações colhidas em confissões de “desprezíveis” delatores.
O terrorismo corporativista contra a devassa do maior escândalo de corrupção de todos os tempos no planeta inteiro também está anunciado. Caso Renan seja afastado da presidência do Senado, assumirá o posto o petista acriano Jorge Viana. Nos telefonemas ouvidos País afora, Sua Excelência instruiu o advogado de Lula, Roberto Teixeira, a convencer o cliente a desacatar Moro para, como “preso político”, “virar o País de cabeça pra baixo”.
O delirium tremens da bravata colide com a vida real. A convocação de greve geral pelo presidente do PT, Rui Falcão, para sexta-feira passada, reduzida a pífias manifestações (a da Paulista foi anabolizada para fictícios 100 mil militantes) mostra isso. Mesmo irrealista, contudo, a bazófia do vice-presidente do Senado dá uma ideia de como seria sua atuação no julgamento definitivo da “presidenta” dele e na liderança do sujo pacto contra a Lava Jato.
Aliás, essa sabotagem subversiva ao combate à corrupção é traduzida ainda em ação administrativa efetiva da afastada. Neste espaço o advogado Modesto Carvalhosa denunciou várias vezes a edição de medidas provisórias pela sra. Rousseff para atenuar e até anular a Lei Anticorrupção que ela própria assinara. Resulta de uma desfaçatez nefanda, a leniência de empresas flagradas em corrupção explícita, empregada a pretexto do emprego do trabalhador que a corrupção está desempregando (extrema canalhice!), sem obedecer ao princípio básico de que só uma tem direito a gozá-la, mas estendendo-a a todas. E perpetua-se na posição análoga do ministro da Transparência e Controle (denominação marqueteira imprópria para a Controladoria-Geral da União – CGU), Torquato Jardim, que a defende sem corar.
Essa tentativa de trocar pena por dó e justificar delinquência explícita por compaixão atinge os píncaros do paroxismo com a proposta de estender o pacto cínico a partidos políticos, feita, segundo reportagem da Folha de S.Paulo, pelos campeões de condenações da Lava Jato Dirceu e Vaccari. A notícia dá mais razão a Dallagnol. E também ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, que tem motivos para acreditar que o PT terá bilhões para gastar até a campanha de 2038, ainda que a polícia e a Justiça interrompam o saque feito pela organização criminosa que depauperou o País nos últimos 13 anos, 4 meses e 12 dias. E, além disso, explica a defesa do fim do financiamento privado… para os outros partidos, é claro.
*Jornalista, poeta e escritor
O Centro Universitário do Vale do Ipojuca, DeVry UNIFAVIP, promove,nesta terça-feira, (14), um almoço com empresários e jornalistas da região para apresentar a nova aquisição do grupo DeVry Brasil: o IBMEC.
Na ocasião, serão apresentados os novos produtos que Caruaru passará a contar a partir desta fusão com o grupo IBMEC, que é reconhecido como uma das mais importantes instituições de ensino no seguimento de pós-graduação do Sudeste e Centro-Oeste, com unidades em Brasília, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Campinas (SP).
Dois executivos do Grupo IBMEC, vinculados à Diretoria de Relacionamento Corporativo, virão para o evento e conduzirão as atividades. São eles: Antônio Carlos Kronemberger, Diretor de Relacionamento Corporativo – IBMEC – Rio de Janeiro, e Daniel Gallelli, Diretor Geral da Metrocamp em Campinas – São Paulo. O almoço ocorrerá no Laboratório de Gastronomia do UNIFAVIP, com cardápio elaborado pelos próprios alunos do curso.
A deputada estadual Raquel Lyra (PSDB) fez palestra na tarde desta segunda-feira (13) na Escola Estadual Elisete Lopes, em Caruaru. A quadra ficou lotada de alunos e professores para conversar sobre participação da juventude na política. “A juventude, quer, sim falar sobre política. A juventude não quer esta política envelhecida, quer discutir a melhoria da vida das pessoas”, disse Raquel Lyra, comemorando o engajamento dos jovens no debate.
Ela foi convidada pelo pré-candidato ao cargo de vereador, professor Antônio Tomé, que comentou sobre a participação da deputada na escola. ” Foi um evento importante, principalmente porque estamos em ano de eleição e muitos jovens vão votar pela primeira vez este ano. Acho que os estudantes saíram satisfeitos e tiraram suas dúvidas. Esse momento que à política está passando em nível nacional também foi tema de nosso debate”, destacou o professor.
A Ouvidoria 2.0 está de cara nova. O aplicativo para Android foi atualizado e ganhou várias funcionalidades. Dentre elas, a opção de encaminhar reclamações, sugestões, críticas e elogios, acompanhados de imagens e localização exata via GPS.
Foram criadas ainda janelas específicas para receber denúncias sobre focos de dengue e violações aos direitos humanos. Links úteis sobre conselhos municipais também estão disponíveis na tela inicial do app. Na janela especial do São João, o usuário pode conferir a programação completa de cada polo da festa. Também há opção para traçar rotas e chegar ao destino exato dos espaços juninos.
O App foi criado a partir do diálogo entre a Secretaria de Participação Social, por meio da Gerência de Participação Digital, com os professores Patricia Endo e Jorge Fonseca, dando origem ao Núcleo de Tecnologia da Universidade de Pernambuco (UPE), em 2015.
Participaram do desenvolvimento do novo aplicativo os estudantes Leylane Ferreira, Guto Leoni, Iago Richard, Renan Felix e Arthur Flôr, além do designer Ubiratan Egito e o gerente de Participação Digital da SPS, Daniel Finizola.
“O aplicativo é resultado dos estudos desenvolvidos pela UPE Caruaru sobre cidades inteligentes. A plataforma funciona com o caráter colaborativo e as informações geradas pelo cidadão e cidadã ajudam a gestão a planejar e agilizar suas ações”, destacou Finizola.
Baixe o app aqui: http://bit.ly/1Q0tnPG
