Author Archives: Wagner Gil

OAB protocola novo pedido de impeachment de Dilma na Câmara

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Do G1

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou nesta segunda-feira (28) novo pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O documento se somará agora a outros 11 pedidos pendentes de análise pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) Houve confusão entre grupos pró e contra o governo no salão verde da Câmara quando os membros da OAB tentavam protocolar o pedido.

No pedido de impeachment, a OAB acusa Dilma de crime de responsabilidade ao:
– tentar interferir nas investigações da Operação Lava Jato, inclusive no caso da nomeação do ex-presidente Lula, que é investigado, como ministro da Casa Civil;
– conceder renúncia fiscal à Fifa para a realização da Copa do Mundo de 2014;
– ter autorizado as “pedaladas fiscais”, que são atrasos no pagamento a bancos para maquiar as contas públicas.

Decisão
A decisão da OAB tem por base a aprovação, no último dia 19, de um relatório que aponta suposto comentimento de crime de responsabilidade pela petista no atual mandato. No dia 18, a entidade já havia decidido apoiar o pedido de afastamento de Dilma. Em reunião do Conselho Federal, 26 das 27 bancadas estaduais da Ordem votaram a favor do apoio à instauração do processo – somente a do Pará votou contra o apoio.

No ano passado, o presidente da Câmara já havia aceitado outro pedido de impeachment, assinado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaina Paschoal. A comissão especial que analisa o caso foi instalada em 17 de março.

O relatório aprovado pela OAB, assinado pelo advogado Erick Venâncio, acusa a presidente não só por ter autorizado as chamadas “pedaladas fiscais” (atraso no pagamento a bancos para maquiar as contas públicas). O documento aponta renúncia fiscal concedida à Fifa para a Copa do Mundo de 2014 e uma suposta interferência na Operação Lava Jato, inclusive com a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil.

Prefeitura de Bezerros oferece desconto para pagamento de IPTU

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A Prefeitura de Bezerros começou a entregar os carnês do IPTU 2016 e está oferecendo desconto de 10% para quem fizer o pagamento à vista. O prazo para quitar em parcela única é até o dia 30 de Abril, mas quem quiser parcelar pode fazer em até três vezes.

Os pagamentos em três parcelas estão com vencimento para os dias 30 de Abril, Maio e Junho, mas nesse caso o contribuinte não terá desconto. Quem optar em pagamento à vista pode se dirigir até a secretaria de Finanças que fica na Rua Martins Júnior, Centro, ao lado da agência dos Correios, das 7h às 13h e obter o novo valor.

Grupos contra e a favor de impeachment se enfrentam

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Do Blog do Magno

O clima esquentou entre os manifestantes que estão concentrados neste momento no Salão Verde da Câmara à espera do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia. Grupos a favor e contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff estão frente a frente gritando palavras de ordem e tumultuando a principal entrada da Casa.

Nesta tarde, os grupos já discutiram e cenas de “dedo na cara” marcaram o protesto. O grupo a favor do impeachment, que tinha, além de parlamentares, representantes da OAB, gritava “Lula ladrão, seu lugar é na prisão”. Já o grupo contrário ao impedimento, que também tinha parlamentares de esquerda, gritava “Golpistas, fascistas, não passarão”.

Representantes da OAB nacional vão protocolar nesta tarde mais um pedido de impeachment contra Dilma. No requerimento, a entidade incluiu como justificativa o conteúdo da delação premiada do senador Delcídio Amaral (sem partido-MS), as chamadas “pedaladas fiscais”, as renúncias fiscais em favor da Fifa na Copa de 2014 e a tentativa de nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como chefe da Casa Civil.

PSD libera bancada na votação do impeachment

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A um dia da reunião do diretório nacional do PMDB que deve aprovar o rompimento do partido com o governo Dilma, outras legendas do chamado “centrão” da base aliada começaram a dar sinais mais fortes de que também poderão desembarcar em breve.

À frente dos Ministério das Cidades, o PSD decidiu liberar seus 31 deputados para votar como quiserem em relação ao impeachment na Câmara. O PP, que comanda o Ministério da Integração, já cogita também liberar oficialmente sua bancada, a terceira maior da Casa, com 49 parlamentares.

No PSD, a liberação teve anuência do ministro das Cidades e presidente nacional da sigla, Gilberto Kassab. Apesar de a notícia ter vindo à tona somente hoje, deputados afirmam que o líder do partido na Câmara, Rogério Rosso (DF), já tinha anunciado a liberação desde antes de se tornar presidente da comissão do impeachment.

De acordo com um dirigente do PSD, atualmente, pelo menos 70% da bancada da Câmara é favorável ao impeachment. Esse líder afirma que a tendência é de que, assim como os deputados, a bancada do partido no Senado, composta por três senadores, também seja liberada para votar como quiser.

No PP, o presidente nacional da sigla, senador Ciro Nogueira (PI), já admite que não terá como segurar suas bancadas, principalmente se o PMDB desembarcar oficialmente do governo. Na semana passada, dirigentes do partido já informaram à presidente Dilma Rousseff dessa dificuldade.

Pelos cálculos da direção da sigla, dos 49 deputados do PP, pelo menos 15 são a favor do impeachment e outros 35 “aguardam” definição oficial do partido. “Só conseguimos garantir os 35 votos para o governo se for para o governo ganhar. Se for para perder, não conseguimos”, afirmou um interlocutor de Nogueira.

Na semana passada, parlamentares do PP pró-impeachment entregaram ao presidente do partido uma lista com assinaturas de 22 deputados e de 4 dos 6 senadores, pedindo a antecipação da convenção nacional da legenda, para discutir o desembarque do governo Dilma Rousseff.

Ciro prometeu marcar uma nova reunião das bancadas para tratar do assunto, mas ainda não definiu a data do encontro. O objetivo do dirigente é “ganhar tempo” e só deixar uma decisão oficialmente sobre rompimento para depois que outros partidos da base anunciarem desembarque.

A liberação das bancadas pelo PSD e, possivelmente, pelo PP deverá dificultar ainda mais o trabalho de Dilma para se salvar do impeachment. A presidente precisa de pelo menos 172 votos para barrar o impeachment na Câmara. Hoje, o governo só conta como 100% certo os votos de todos os deputados do PT, PDT e PCdoB.

Henry e Jarbas defendem saída do PMDB do Governo

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Membros do diretório nacional do PMDB, o vice-governador de Pernambuco e presidente da legenda no Estado, Raul Henry, e o deputado federal Jarbas Vasconcelos seguem amanhã para Brasília, para participar da reunião do partido que irá decidir sobre a permanência ou não no Governo Dilma Rousseff. No encontro, o PMDB-PE vai ratificar a sua posição de oposição à gestão petista.

Fazendo uma avaliação do atual cenário político, Raul Henry prevê que, hoje, 80% do PMDB deseja o rompimento com o Governo. “Como o partido é muito heterogêneo, já que em cada estado do Brasil há um perfil diferente, é possível que a minoria, sobretudo aqueles que estão ocupando os sete ministérios, queira continuar apoiando a presidente. Mas, a maioria absoluta do partido, incluindo o PMDB de Pernambuco, entende, sim, que o Governo acabou, uma vez que Dilma Rousseff não lidera mais o Congresso Nacional e não tem a confiança da sociedade brasileira”, avaliou Henry.

O presidente estadual da sigla destacou, ainda, que se trata da maior crise econômica da história do País, e que quem está pagando a conta é a população. “Em Pernambuco, mais de 60 mil pais de família perderam o emprego, o Estado apresenta queda de arrecadação, queda da capacidade de investimento e não fomos nós que causamos essa crise. Ela é resultado da gestão temerária da economia do País. É preciso que haja providências para amenizar a crise que os estados estão vivendo”, concluiu.

III Viva Dominguinhos: evento inicia contagem regressiva‏

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Garanhuns está a 24 dias da abertura oficial da terceira edição do Viva Dominguinhos. O evento, que acontece de 21 a 23 de abril deste ano, contará com apresentações culturais no Espaço Colunata durante o dia e shows noturnos na Praça Cultural Mestre Dominguinhos. Na fanpage oficial, intitulada Viva Dominguinhos, e na página da Prefeitura de Garanhuns, ambas no Facebook, iniciou hoje (28) uma contagem regressiva para a chegada do evento.

Além dos dois tradicionais polos de animação, a população e os visitantes contarão com a execução projetos especiais. Entre eles, o workshop “Desmistificando a Sanfona” – que iniciou hoje (28) e vai passar por escolas públicas e privadas da cidade, apresentando noções de como o instrumento é tocado.

Programação – O III Viva Dominguinhos vai reunir grandes nomes da música local, regional e nacional. Cristina Amaral, Quinteto Violado, Jorge de Altinho, Flávio Leandro, Waldonys, Dorgival Dantas, Maciel Melo, Elba Ramalho, Rogério Rangel e Flávio José, são alguns dos principais artistas que irão passar por esta edição.

Intervenção urbana “Dominguinhos em Quadros” – Este ano, o projeto será realizado no Casarão de Ferreira Costa, localizado na avenida Rui Barbosa. O espaço de aproximadamente 50 metros receberá pinturas e grafite que retratam o ídolo. As artes serão realizadas pelos artistas plásticos Espedito Dias e Rubens Costa, a partir deste mês.

Caminhada do Forró Viva Dominguinhos – No sábado, dia 23 de abril, a caminhada terá concentração às 9h30, na Praça da Fonte Luminosa, de onde o cortejo seguirá até o Palco Colunata. Os participantes terão, ao longo do percurso, a apresentação de bacarmateiros, grupos de xaxado e banda de pífanos. Trio Forró Pé de Serra, Associação dos Bacamarteiros de São João, banda de pífanos Esquenta Mulher de Lajedo, grupo cultural Flor de Mandacaru de Iati e grupo cultural Valentes do Forró de Garanhuns, farão o comando da festa.

Jarbas e Raul Henry defendem impeachement de Dilma 

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Membros do diretório nacional do PMDB, o vice-governador de Pernambuco e presidente da legenda no Estado, Raul Henry, e o deputado federal Jarbas Vasconcelos seguem amanhã (29) para Brasília, para participar da reunião do partido que irá decidir sobre a permanência ou não no Governo Dilma Rousseff. No encontro, o PMDB-PE vai ratificar a sua posição de oposição à gestão petista. 

Fazendo uma avaliação do atual cenário político, Raul Henry prevê que, hoje, 80% do PMDB deseja o rompimento com o Governo. “Como o partido é muito heterogêneo, já que em cada estado do Brasil há um perfil diferente, é possível que a minoria, sobretudo aqueles que estão ocupando os sete ministérios, queira continuar apoiando a presidente. Mas, a maioria absoluta do partido, incluindo o PMDB de Pernambuco, entende, sim, que o Governo acabou, uma vez que Dilma Rousseff não lidera mais o Congresso Nacional e não tem a confiança da sociedade brasileira”, avaliou Henry.

O presidente estadual da sigla destacou, ainda, que se trata da maior crise econômica da história do País, e que quem está pagando a conta é a população. “Em Pernambuco, mais de 60 mil pais de família perderam o emprego, o Estado apresenta queda de arrecadação, queda da capacidade de investimento e não fomos nós que causamos essa crise. Ela é resultado da gestão temerária da economia do País. É preciso que haja providências para amenizar a crise que os estados estão vivendo”, concluiu.

Caruaru vai sediar seminário regional sobre microcefalia 

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A Capital do Forró será palco, próxima quinta – feira (31), para realização do Seminário regional: “Microcefalia e os Cuidados Socioassistenciais” do Agreste. O mesmo acontecerá no auditório do Shopping Difusora, localizado na Avenida Agamenon Magalhães, 444 a partir das 9h.
O encontro é organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) e tem como objetivo aprofundar as discussões das demandas de microcefalia com gestores e técnicos da área socioassistencial dos municípios pernambucanos e órgãos envolvidos.

Além de gestores e técnicos da área socioassistencial, o evento é aberto para conselheiros municipais de assistência social e saúde, representantes de classes profissionais e estudantes de áreas relacionadas. Os participantes receberão certificado. O evento também busca alinhar a importância do papel da assistência social no acompanhamento e inserção das famílias no Cadastro Único e demais programas sociais por meio da discussão de propostas e sugestões de ação.

A SDSCJ está realizando o seminário “Microcefalia e os Cuidados Socioassistenciais” como ação de fortalecimento no atendimento aos casos de famílias com crianças, sejam elas nascidas ou intra-útero, identificadas com microcefalia em Pernambuco. O evento será realizado em parceria com vários órgãos, entre eles, os conselhos regionais de Serviço Social (CRESS), de Psicologia (CRP), o Conselho Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS), e os conselhos estaduais de Assistência Social (CEAS) e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONED).

Além da Capital do Agreste, o Seminário também será realizado na cidade de Serra Talhada (01/01) e Vitória de Santo Antão (12/04).  

INSCRIÇÃO – O prazo para as inscrições segue até o dia 30 de março. Basta preencher o formulário online disponível nos links abaixo dividido por região. Ainda restam algumas vagas, limitadas para atender à capacidade dos auditórios de Caruaru, Serra Talhada e Vitória. A gestão municipal irá eleger seus representantes, os quais serão inscritos conforme informações em ofício enviado e, de acordo com o porte populacional de cada município. Os participantes receberão certificado.

DADOS – Estudos relacionados ao perfil social das famílias com casos notificados estimam que 70% destas estão em situação de extrema pobreza. Segundo dados do Ministério da Saúde divulgados em 05 de março, 1.722 casos eram investigados em Pernambuco, em 169 municípios. Desses, 241 casos foram confirmados, distribuídos em 77 municípios do estado.

Comissão do Impeachment se reúne hoje com ministro Luís Barroso

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Integrantes da comissão especial encarregada de analisar o pedido de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff, se encontram nesta segunda-feira (28), às 18 horas, com o ministro Luís Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Barroso foi relator da ação que definiu o rito de impeachment a ser seguido pelo Congresso Nacional.

O presidente da comissão especial do impeachment, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), disse que será um encontro institucional para garantir a harmonia entre os poderes. “Vamos deixar bastante claro todo zelo constitucional, a cautela que todos nós estamos tendo na Comissão para respeitar tudo que foi decidido recentemente pelo Supremo Tribunal Federal sobre o rito do impeachment”, declarou.

Rogério Rosso reforçou ainda o papel da comissão especial que analisar a admissibilidade da denúncia:”Diferentemente de uma CPI, nós não podemos nem devemos produzir provas; não podemos e nem devemos fazer oitivas para novos fatos, muito pelo contrário. Nosso limite é o que diz a Constituição e que está dentro do que foi decidido pelo Supremo: fazer diligências para esclarecer a denúncia. A Câmara dos Deputados tem agora a prerrogativa e a atribuição de apenas e, tão somente, admitir ou não a denúncia.”

Rosso reafirmou que a Comissão decidiu ignorar denúncias posteriores ao pedido de impeachment apresentado à Câmara: “De fato, nós desconsideramos esses documentos que eram da delação do senador Delcídio, uma vez que poderia suspender algum prazo e abrir prazo de nova defesa com a inclusão de novos documentos. Até porque há 5.500 páginas de denúncia; temos muitos fatos, muitas circunstâncias importantes e graves que precisam ser analisadas com a cautela, a isenção e a imparcialidade necessárias.”

Sérgio Moro envia lista da Odebrecht para o STF

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O juiz federal Sérgio Moro enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (28) a lista de pagamentos que teriam sido feitos a cerca de 200 políticos, apreendida em uma busca da Polícia Federal na casa de Benedicto Barbosa da Silva Júnior, um dos executivos da Odebrecht, durante a 23ª fase da Operação Lava Jato, conhecida como Acarajé, deflagrada no mês passado.

De acordo com análise preliminar feita por Moro, a lista envolve pagamentos a pessoas com foro por prerrogativa de função, como deputados e senadores, e, portanto, deve ser remetida ao Supremo, instância responsável por esses processos.

Em despacho na última sexta-feira (25), no qual libertou nove presos temporários na 26ª fase da Operação Lava Jato, identificada como Operação Xepa, o juiz disse que ainda não é possível avaliar a legalidade dos pagamentos, sendo que a Odebrecht é uma das maiores doadoras para campanhas políticas.

“Os pagamentos retratados nas planilhas encontradas na residência do executivo Benedi­cto Barbosa podem ser doações eleitorais lícitas ou mesmo pagamentos que não tenham se efetivado”. diz Moro. “A cautela recomenda, porém, que a questão seja submetida desde logo ao Supremo Tribunal Federal”.