Author Archives: Wagner Gil

Gilmar Mendes proíbe posse de Lula e processo volta para Sérgio Moro

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu na noite desta sexta-feira (18) a posse do ex-presidente Lula cargo de ministro-chefe da Casa Civil. Relator de sete diferentes processos relacionados ao assunto, ele ainda determinou que a investigação contra Lula dentro da Operação Lava Jato retorne ao juiz federal Sérgio Moro, na primeira instância.

Na visão de Mendes, a posse de Lula teve como motivação fazê-lo escapar do julgamento em primeira instância. Ele viu no telefonema dado pela presidente Dilma Rousseff ao ex-presidente falando sobre o ato de posse como indicativo forte de que a nomeação serviria para obstruir o “progresso das medidas judiciais”. “Uma espécie de salvo conduto emitida pela Presidente da República”, disse o ministro.

Na mesma decisão, Mendes decidiu que os processos que envolvem Lula na Operação Lava Jato devem ficar sob a relatoria do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba. Ontem (17), Moro decidiu enviar os processos ao Supremo em função da posse do ex-presidente no cargo de ministro da Casa Civil, fato que faz com que Lula tivesse direito ao foro por prerrogativa de função.

Antes da decisão de Mendes, houve pelo menos quatro decisões na Justiça Federal relacionadas à posse de Lula. Três determinavam a suspensão da nomeação e uma extinguia o pedido. A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu derrubar duas, mas a última, da Justiça Federal em São Paulo, ainda está em vigor. Em outras duas, os juízes federais solicitavam mais informações às partes.

A decisão tomada por Mendes é provisória e pode ser derrubada pelo plenário. No entanto, a AGU deve recorrer ao STF para que isso aconteça. Como a pauta desta semana já está definida, somente após o feriado de Páscoa que o Supremo poderia tomar uma nova decisão sobre o caso.

PDT amplia bancada na Câmara de Vereadores de Caruaru

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Com a presença do prefeito José Queiroz (PDT) e do presidente regional do PDT, o deputado federal Wolney Queiroz, o PDT ampliou sua bancada na Casa Jornalista José Carlos Florêncio. O ato ocorreu na tarde de ontem no escritório político do deputado federal. Entraram na legenda Alecrim, ex-PSD; Ricardo Liberato, ex-PSC.

O evento teve a presença do vereador licenciado e secretário de Desenvolvimento Rural, José Aílton (PDT), único representante da sigla na Câmara. Era esperada a presença de Ranílson Enfermeiro, que deixou o PTB, mas ele não compareceu ao ato e também de Lula Torres, que estaria deixando o PR.. O prefeito, no entanto confirmou uma filiação. “Já assinei a ficha de Ranílson”, informou José Queiroz.

Também se filiaram ao PDT o ex-deputado estadual Roberto Liberato que durante décadas foi ligado ao deputado estadual Tony Gel; Doutor Walter; o contador e possível candidato a vice-prefeito na chapa de Jorge Gomes, Bernardo Barbosa Filho. “Essas filiações nos fortalece e mostra que não estamos aqui para brincar. Gostaria de parabenizar o presidente do partido aqui em Caruaru, Maurício Silva, pela forma que ele conduziu esse processo e toca o PDT em Caruaru”, disse Wolney.

Também estiveram presentes ao evento, o presidente da Ceaca, Marcos Casé, que está deixando à presidência do PTB Municipal; Fábio José, ex-candidato a prefeito pelo PSOL; Reginaldo França, além de outras lideranças e assessores especiais.

Durante o ato, o prefeito fez uma citação especial à filiação de Roberto Liberato. Ele já foi vereador, deputado estadual duas vezes. Eleito vice-prefeito com Tony Gel em 2004, ele renunciou do cargo para manter-se na Assembléia Legislativa de Pernambuco.

O blog cobriu esse evento na marca da exclusividade, mas por problemas técnicos, não conseguimos postar as imagens. Aos leitores nossas desculpas.

Raquel será candidata pelo PSDB

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Do Blog de Igor Maciel

 

Na manhã de ontem, sexta-feira (18), em entrevista para o Além da Notícia (Rádio Jornal), o presidente Estadual do PSDB, deputado Antônio Moraes, afirmou que a candidata do partido é a também deputada Estadual, Raquel Lyra.

“É importante a vinda da deputada Raquel Lyra, que é uma deputada diferenciada aqui na Assembleia Legislativa, e do ex-governador. E eu quero agradecer aqui a Raffiê, Manoel, Djalminha e todos os que fazem parte do partido em Caruaru. Vamos ter uma reunião esse fim de semana com a presença de Raquel, para que possamos tirar todas as dúvidas. E acredito que nós não vamos ter nenhuma dificuldade pela grandeza de todos os que fazem parte desse partido em Caruaru, uma das cidades mais importantes do interior de Pernambuco”, frisou o deputado.

Questionado sobre a candidatura de Raffiê Dellon, anunciado como pré-candidato do partido, o presidente da sigla disse que era necessário um candidato a prefeito para manter a chapa de vereadores.

“Não houve precipitação com a candidatura de Raffiê, estávamos com dificuldades em manter a nossa chapa de vereadores por assédio dos outros partidos e não tinha expectativa de Raquel vir para o partido. Primeiro lançaríamos Djalminha (Cintra), que depois declinou. E Raffiê é um soldado do partido, aceitou a missão”, explicou Moraes.

Sobre a possibilidade do ex-governador João Lyra Neto ser o candidato do partido, Antônio Moraes foi taxativo: “A candidata é a deputada Raquel Lyra, acredito que é a primeira vez que Caruaru pode ter uma mulher como prefeita, Raquel sempre teve muitas conquistas na carreira profissional e política muito bem sucedida”, finalizou.

Temendo confrontos, Lula reavalia se vai a ato na Paulista

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Da Folha de São Paulo

Presença esperada no ato de hoje na Avenida Paulista, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva discute com aliados a possibilidade de não participar da manifestação em sua defesa.

Temendo conflitos com manifestantes pró-impechment, interlocutores do ex-presidente insistem para que ele não vá às ruas. Eles ponderavam que havia a possibilidade de confronto com os manifestantes pró-impeachment se eles permanecessem acampados na avenida Paulista.

Petistas se queixavam de tratamento diferenciado, já que foram a público pedir que os militantes cancelassem manifestações programadas para o domingo (13), quando aconteceu o protesto pelo impeachment.

Na semana passada, o governo Geraldo Alckmin disse que não permitiria outras manifestações além das previstas em favor do impeachment.

Emídio de Souza, presidente estadual do PT, havia dito mais cedo que “os manifestantes da direita permanecerem na avenida Paulista é uma escolha do governador Geraldo Alckmin, ele assumirá todos os riscos. Nós não recuaremos.”

PAULISTA ABERTA

Na manhã de hoje, no entanto, o batalhão de choque retirou os manifestantes contra o governo que estavam acampados na avenida desde a última quarta-feira.

Policiais usaram bombas de gás e caminhão com canhão de água para dispersar os manifestantes. Foi a primeira vez que a PM usou jato de água em grandes protestos. Inicialmente, apesar de já possuir os mesmos blindados israelenses, o uso era evitado – devido a uma possível crítica relacionada à crise hídrica. Em protestos do MPL recentes, a PM também preferiu métodos mais agressivos, como o uso de balas de borracha.

Após um movimento rápido dos policiais, a avenida foi desobstruída e o trânsito está liberado na via. Ninguém foi preso.

Houve gritos contra Geraldo Alckmin, como “Ladrão de merenda”.

Os portões da entrada da estação Trianon-Masp foram fechados pela própria equipe do metrô. Os manifestantes que saíram das ruas ocupam, agora, a calçada.

PM usa jatos de água para tirar manifestantes da Paulista

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A Tropa de Choque da Polícia Militar do Estado de São Paulo entrou em confronto com manifestantes contrários ao governo da presidente Dilma Rousseff na manhã de hoje, na avenida Paulista. A ordem é desobstruir a via para que o ato marcado para as 16h, em defesa da presidente, ocorra sem conflito.

Foram usados bombas de gás lacrimogêneo e jatos de água. Por volta das 8h30, um coronel da PM avisou aos manifestantes acampados que a Tropa entraria em ação em 15 minutos. O movimento ocorreu pouco depois das 9h.

Juízes federais do Paraná apoiam Moro e a independência do Judiciário‏

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Juízes federais de todo o país se reuniram, nesta quinta-feira, em frente às sedes da Justiça Federal para manifestar apoio ao juiz federal Sérgio Moro, a todos os magistrados federais que atuam nos processos da Operação Lava Jato e à independência do Judiciário. O movimento é resultados dos acontecimentos surgidos após o governo federal acusar o juiz Sérgio Moro de violar a Constituição ao revelar o teor de ligações telefônicas entre o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff.

Durante a mobilização em Curitiba, o juiz federal Nicolau Konkel Junior, vice-presidente da Associação Paranaense dos Juízes Federais – Apajufe, leu o manifesto dos juízes, esclarecendo que a construção de uma sociedade livre, justa e solidária exige um Poder Judiciário forte e independente. Isso somente será possível se for assegurada aos juízes a liberdade para decidir conforme seus entendimentos, devidamente fundamentados no ordenamento jurídico.

O juiz federal disse que o processo penal é público. “Todos têm direito de acesso aos atos do processo, diante do princípio da publicidade, sendo o sigilo exceção. As decisões tomadas pelo juiz federal, pelo Tribunal Regional Federal da 4a. Região e pelos Tribunais Superiores (STJ e STF) sempre foram fundamentadas e embasadas por indícios e provas técnicas de autoria e materialidade, em consonância com a legislação penal e a Constituição Federal, sempre respeitando o Estado de Direito”, observou.

De acordo com a Apajufe, as irresignações relacionadas ao processo penal devem ocorrer através dos recursos processuais previstos legalmente. “Qualquer outra medida é uma afronta à independência do Poder Judiciário e a democracia, pilares da Constituição Brasileira”.

O procurador do Ministério Público Federal, Deltan Dallagnol, participou da manifestação e garantiu que as interceptações telefônicas foram legalmente determinadas pelo Juízo da 13ªVara da Justiça Federal de Curitiba. “As tentativas de amedrontar policiais federais, auditores da Receita Federal, procuradores da República e o juiz federal Sérgio Moro devem ser repudiadas. Os atentados à investigação revelam a extensão do abuso de poder e do descaso com o Estado Democrático de Direito na República”, esclareceu.

Completou, observando que “as conversas telefônicas constituem evidências de obstrução à investigação, em uma guerra subterrânea e desleal travada nas sombras, longe dos tribunais. O Estado Democrático não existe sem o Direito. Não há Direito sem um Poder Judiciário independente. Não há independência do Poder Judiciário se não forem respeitadas as suas decisões”.

Secretários de Saúde do Agreste se reúnem em Garanhuns‏‏

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A V Gerência Regional de Saúde – GERES – realizou na última terça-feira (15), mais uma reunião do Colegiado de Intergestores da Regional (CIR), com secretários de saúde dos 21 municípios da área de abrangência, onde estiveram presentes, além da gestora regional, Catarina Tenório, o diretor do Hospital Dom Moura, Luiz Melo, e a representante da Secretaria Estadual, Luciana Figueiroa, que supervisiona as 12 GERES do estado.

No encontro foram apresentados dados da regulação regional, que teve amplo crescimento no agendamento de consultas e cirurgias. Outros assuntos foram tratados pelas coordenações da V GERES, Epidemiologia, Atenção à Saúde, Mãe Coruja, entre outros, e ainda espaço para apresentações do COSEMS, Saúde Mental e o Hospital Regional Dom Moura.

Luciana Figueiroa apresentou dados do Monitoramento das Doenças Diarreicas Agudas, e Luiz Melo, diretor do HRDM, mostrou um diagnóstico situacional da Emergência Adulto e Pediátrica. O município de Iati apresentou experiências exitosas no combate ao Aedes Aegypti.

A Gestora Regional de Saúde, Catarina Tenório, falou sobre o encontro: “As reuniões mensais visam a troca de experiências entre as secretarias, e o repasse de informações necessárias às ações regionais, assim como ajustamentos e pactuações que beneficiem diretamente a população.”

Ao final da CIR, houve ainda uma reunião com os coordenadores municipais do Programa de Profilaxia da Raiva, cujo dia nacional acontece em 02 de abril, e deve contar com ações em todos os municípios da regional.

Representantes de Taquaritinga do Norte solicitam construção de poços artesianos na região‏

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O deputado Diogo Moraes recebeu ontem (17), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o vice-prefeito de Taquaritinga do Norte,  Ivanildo Mestre Bezerra (Lero) e os vereadores Geovane, Luquinha da Saúde, Eraldo da Pedra Preta e Batata.

A reunião abordou a necessidade de reforçar a infraestrutura hídrica do município que, administrativamente, é composto pelo distrito-sede, Gravatá do Ibiapina e Pão de Açúcar além dos povoados de Vila do Socorro, Jerimum, Mateus Vieira e Algodão. “Os representantes do município vieram nos solicitar apoio para a construção de poços artesianos na região. Diante da importância desta ação para toda a comunidade da região, estamos agendando uma reunião com Nilton Mota, Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, para buscarmos a viabilização dos investimentos necessários”, afirmou Diogo Moraes.

A situação de abastecimento de água no agreste pernambucano está se agravando.  A Barragem de Jucazinho, a maior da região, tem apenas 1,8% de água acumulada, o pior volume da história da barragem. Além disso, dos 34 reservatórios menores ou complementares, oito estão em colapso. Ou seja, um quarto desse total apresenta volume acumulado inferior a 2%.

Por causa do problema em Jucazinho, a Compesa adotou medidas emergenciais, entre elas, a instalação de reservatórios de cinco e dez mil litros em pontos estratégicos que servem de pontos alternativos de distribuição. Pelo menos 40 já foram colocados em Salgadinho, Surubim, Santa Maria do Cambucá, Frei Miguelinho, Vertentes, Passira, Cumaru, Santa Cruz do Capibaribe, Casinhas, Vertente do Lério e Taquaritinga do Norte.

Testes rápidos de HIV e Sífilis acontecem hoje em Gravatá

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Uma parceria firmada entre a Prefeitura de Gravatá e o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, disponibiliza, nesta sexta-feira (18), a realização de testes rápidos de HIV e Sífilis. Os interessados em participar da ação, devem comparecer na Praça Rodolfo de Morais, no Centro, das 8h às 14h. No local, haverá uma equipe do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), da Secretária Municipal de Saúde, composta por técnico de enfermagem, enfermeiro, psicólogo e o médico infectologista.

CTA / SAE: Em Gravatá, os usuários do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) e Serviço de Assistência Especializada (SAE) são acompanhados pelo médico infectologista – profissional de saúde especialista no diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos pacientes acometidos por doenças infecciosas e parasitárias. As doenças podem ser causadas por vírus, bactérias, fungos, protozoários ou outros microorganismos.

Na unidade é possível realizar testes de uma série de doenças sexualmente transmissíveis, entre elas: sífilis, hepatites e HIV. O objetivo é atender pessoas que não apresentam sintomas ou pequenos sintomas. No local, são realizados os testes e os pacientes são orientados para a realização dos tratamentos com suas devidas medicações. Além de tratar casos de DST, o médico infectologista também realiza parecer de infectologia.

Em Gravatá, o CTA / SAE funciona na Rua Estudante Paulo Roberto Bezerra da Silva, nº 22, no bairro do Prado, próximo a Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF). O horário de atendimento é das 7h às 12h e das 13h às 16h, durante a semana.

Shopping Difusora realiza ações no Dia Mundial da Água

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O próximo 22 de março comemora o Dia Mundial da Água, uma data criada pela ONU (Organização das Nações Unidas) e destinada à reflexão sobre os diversos temas relacionados a esse bem natural. Em virtude disso, o Shopping Difusora, de Caruaru, participará de algumas ações que visam conscientizar a todos sobre a importância e a preservação desse recurso. 

No domingo (20 de março) será realizada a segunda Pedalada Consciente Compesa. A concentração ocorrerá em frente ao Difusora, a partir das 8h, onde terá o café da manhã e a entrega das camisas. 

O percurso da corrida será de aproximadamente sete km ao longo da Avenida Agamenon Magalhães, sentido BR 232, na via local. Em seguida, a PE 95 e avenidas Portugal e Brasil, retornando ao Shopping Difusora, onde estará a linha de chegada.

O evento tem como intuito conscientizar a todos sobre o uso racional da água e contará com a participação de clientes, colaboradores, líderes comunitários, empresas, formadores de opinião e grupos de pedalada.  

PALESTRA – ainda em comemoração à data, o Shopping Difusora receberá a palestra sobre o “Uso Racional da Água”, que será ministrada pela Assistente Social da Compesa, Lívia Clemente. O evento gratuito acontecerá dia 24 de março, a partir das 15h, no terceiro piso do centro de compras.

A temática abordará o saneamento básico como política pública, ou seja, tratamento, distribuição de água, coleta e tratamento do esgoto. A palestra tem como intuito conscientizar a todos sobre a importância desse bem junto aos seus diferentes públicos.