Em comunicado, Dilma oficializa saída de Cardozo

Da Folha de S.Paulo

Em comunicado oficial, a presidente Dilma Rousseff informou, nesta segunda-feira (29), as mudanças de pastas e agradeceu os serviços prestados por José Eduardo Cardozo, que deixou o ministério da Justiça.

A nomeação do procurador baiano Wellington César como novo ministro da Justiça era estudada pelo governo federal desde o final do ano passado.

Com a possibilidade da saída de Cardozo, que já havia pedido para deixar a pasta mais de uma vez, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, articulava a nomeação do aliado político para o posto.

O nome foi sugerido em janeiro pelo ministro a Dilma e tinha o apoio do atual ministro da Justiça, que o defendeu como uma possibilidade para substituí-lo.

No início deste ano, com a definição de que Luís Inácio Adams deixaria em fevereiro a AGU (Advocacia-Geral da União), o governo federal chegou a pensar em colocar o procurador baiano temporariamente no cargo até a saída de Cardozo da Justiça.

A presidente, no entanto, tinha dúvidas sobre se César seria o melhor indicado neste momento, diante da abertura do processo de impeachment, e tinha preferência pelo procurador-geral do Banco Central, Isaac Menezes Ferreira, e pelo ex-secretário-executivo do Ministério da Previdência Marcelo Siqueira.

Com a definição nesta segunda da saída do ministro da Justiça, o nome do procurador baiano foi novamente sugerido por Wagner e por Cardozo à presidente, que foi convencida a nomeá-lo.

O que pesou na decisão da petista foi o bom trânsito de César junto a ministros do STF (Superior Tribunal Federal) e o fato dele ser um nome de fora do meio político, o que o tornaria menos suscetível a pressões para segurar as investigações da Operação Lava Jato.

Ao mesmo tempo, a nomeação de um aliado político de Wagner também teve como objetivo acalmar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vinha acusando nos bastidores Cardozo de não controlar a Polícia Federal.

A posse dos novos ministros deve ocorrer na quinta-feira (3) a pedido de Adams, que quer ainda no cargo participar de audiência na Comissão Mista de Orçamento no Congresso Nacional, na terça-feira (1º), e de anúncio do acordo do governo federal com a Samarco para reparo dos estragos causados em Mariana (MG), programado para quinta.

Mesmo que a saída do cargo tenha colocado em risco a permanência de Leandro Daiello à frente da direção-geral da Polícia Federal, ele permanecerá no cargo da PF.

Além de mexer nos ministérios da Justiça e da Advocacia-Geral da União, Dilma decidiu também fazer mudanças no comando da CGU (Controladoria-Geral da União), órgão interno que atua no combate à corrupção em instituições federais. Luiz Navarro, que já atuou na CGU e é especialista no combate a desvios na esfera pública, assumirá a pasta, hoje interinamente ocupada por Carlos Higino.

LEIA ÍNTEGRA DA NOTA DO PLANALTO

A Presidenta da República Dilma Rousseff informa que o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deixará a pasta e assumirá a chefia da Advocacia Geral da União, em substituição ao Ministro Luiz Inácio Adams que solicitou o seu desligamento, por razões pessoais.

Assumirá o Ministério da Justiça o ex-Procurador Geral da Justiça do Estado da Bahia, Dr. Wellington César Lima e Silva.

Assumirá o cargo de Ministro-Chefe da Controladoria Geral da União, o Sr. Luiz Navarro de Brito.

A Presidente da República agradece os valiosos serviços prestados ao longo de todos estes anos, com inestimável competência e brilho, pelo Dr. Luís Inácio Adams, e deseja pleno êxito à sua atividade profissional futura.

Agradece ainda ao ministro-interino da CGU Sr. Carlos Higino pela sua dedicação.

Servidores de Gravatá são convocados para fazer recadastramento‏

Todos os servidores efetivos e comissionados do município de Gravatá, deverão passar por um recadastramento a partir do dia 16 deste mês de março. A ação, que visa apurar o quantitativo de pessoal de cada Secretaria, além de fazer uma correção de possíveis locações, tem duração de 30 dias.

Apesar de ser uma necessidade da Secretaria de Administração, o recadastramento não acontecerá lá. Para fazer o mesmo, os servidores deverão comparecer nos órgãos em que estão nomeados para preencher um formulário que, na ocasião, deverá ser entregue com a cópia de toda a documentação do servidor.

O recadastramento visa compor a documentação das pastas funcionais dos servidores, corrigir erros, dimensionar a força de trabalho dos órgãos e estabelecer as vinculações de forma correta.

Os servidores que não se apresentarem para fazer o cadastro no prazo estipulado, conforme determina o decreto, terão seus salários bloqueados. A situação só será regularizada mediante a apresentação da documentação.

Pós-Graduação na área de humanas com inscrições abertas na Asces

A Faculdade Asces divulga vagas disponíveis para cursos de pós-graduação latu sensu nas áreas de Ciências Humanas. As matrículas estão abertas na coordenação de Pesquisa e Pós-Graduação da Instituição, localizada no Campus I, Bloco C, Av. Portugal Nº 584, Bairro Universitário, das 08h às 12h, das 14h às 17h e das 18h30 às 21h, (horário de segunda à sexta), e aos sábados das 08h30 às 16h, até o próximo dia 19 de março.

As inscrições são para as especializações em “Direito Processual, Civil e do Trabalho”, “Direito Público” e “Ciências Criminais”. As especializações serão oferecidas em disciplinas moduladas, com encontros semanais, podendo haver intervalos quinzenais, aos sábados 08h às 17h, perfazendo uma carga horária total de 360 h/a, com duração prevista de 18 meses.

O início das aulas está prevista para abril e a aula inaugural no dia 09 de abril de 2016. Os valores das matrículas são de R$ 450,00, o mesmo valor da mensalidade. Condições especiais para ex-alunos de 20% de desconto nas mensalidades e para quem não é ex-aluno e pagar até o dia 10 de cada mês, terá desconto de 10%.

Mais detalhes sobre o processo no edital disponível na seção de downloads no site www.asces.edu.br, pelo número de telefone (81) 2103-2055/56 e pelo email posgraduacao@asces.edu.br.

SEQUIPE lança cartilha sobre verdades e mitos da quimioterapia

O SEQUIPE (Serviço de Quimioterapia de Pernambuco) está lançando a cartilha Quimoterapia, Verdades sem Mitos, uma publicação para orientar pacientes, familiares e cuidadores sobre o tratamento oncológico.

Um guia que condensa as principais dúvidas sobre o antes, o durante e o depois da quimioterapia, elaborado pelo diretor médico do SEQUIPE, Drº Eriberto de Queiroz Marques, com a colaboração da equipe multidisciplinar da instituição, que reúne oncologistas, enfermeiras, farmacêuticos, nutricionistas, psicólogos, fisioterapeuta e educador físico.

A cartilha Quimioterapia, Verdades sem Mitos, tem como objetivo levar informações aos pacientes para que tenham segurança, bem-estar e equilíbrio em todas as etapas do tratamento. “Elaboramos esse guia de orientação e controle dos eventos adversos provocados pelo tratamento oncológico motivados pelo compromisso que temos não somente com nossos pacientes, mas também com todos que o cercam, como familiares e cuidadores. Tentamos condensar as principais dúvidas de maneira prática e objetiva para que todos estejam preparados para os efeitos da quimioterapia”, explica Drº Eriberto de Queiroz Marques.

A publicação explica o que é quimioterapia, como é feita, os resultados e, principalmente, como lidar para amenizar os efeitos. Explica, por exemplo, a diferença entre as quimioterapias endovenosa (a mais utilizada), oral, intramuscular, subcutânea, intravesical e intratecal. Aborda a questão da alimentação durante o tratamento oncológico, lembrando a importância de consumir bons e saudáveis alimentos, com dicas para as refeições e lanches.

“Tratamento no período da manhã: o café deve incluir fru tas, sucos naturais, iogurte e torradas. À tarde, o almoço deve ter sopas  de diversos sabores, alimentos cozidos e desfiados, purês de batata ou mandioquinha. Se residir longe trazer sanduíches leves, biscoitos, frutas, barrinhas de cereal, frutas secas. Evite passar mais de três horas sem se alimentar. Peça água, chá ou chá gelado durante as sessões de quimioterapia”, são algumas das recomendações.

A publicação também aborda os efeitos da quimioterapia, os sintomas mais temidos por quem se submete ao tratamento oncológico. “Nós explicamos que qualquer medicamento pode causar efeitos adversos e que a intensidade (leve, moderada ou severa) vai depender dos tipos de medicamentos prescritos e da sensibilidade individual de cada um. São orientações que informam e, por isso, acalmam os pacientes, seus familiares e cuidadores. Nosso objetivo é potencializar o tratamento”, reforça Dº Eriberto de Queiroz Marques.

A cartilha Quimioterapia, Verdades sem Mitos tem acesso gratuito e está disponível no site do Sequipe: www.sequipe.com.br

Como líder do Governo, Humberto participa de primeira reunião com Dilma

O novo líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PE), chegou cedo a Brasília nesta segunda-feira (29) para participar da reunião de coordenação política no Palácio do Planalto. É o primeiro encontro do senador com a presidenta Dilma Rousseff, desde que ela o nomeou, na última quinta-feira, para comandar a base aliada na Casa.

Do encontro, integrado por outros líderes de Governo e ministros do núcleo político, saem as principais diretrizes para nortear as ações dos parlamentares aliados em favor dos temas de interesse do Planalto que tramitam no Congresso.

Na Câmara, quatro importantes projetos de impacto nas contas públicas devem ser apreciados pelos deputados esta semana: o que limita o teto salarial dos servidores; o que aumenta as despesas do governo com a saúde; um que mudas as regras do refinanciamento de dívidas de Estados e municípios com a União; e a medida provisória que majora a tributação sobre ganhos de capital.

Já no Senado, a pauta deve ser tomada pela discussão da chamada Lei de Responsabilidade das Estatais e pela Proposta de Emenda à Constituição que restringe a quantidade de cargos em comissão na administração pública.

“Vamos coordenar posições e tirar uma linha de atuação que evite novos gastos e ajude a impulsionar a economia. O nosso objetivo é trabalhar duro para tirar o Brasil da crise rapidamente”, afirmou Humberto Costa.

Em Gravatá, assinatura do Termo de Permissão de Uso dos Mercados Públicos será nesta segunda

A Prefeitura de Gravatá informa que, a pauta sobre o ato de assinatura do Termo de Permissão de Uso dos Mercados Públicos da cidade que, anteriormente, aconteceria nesta segunda-feira (29), às 10h, teve o seu horário modificado.

Por incompatibilidade da agenda o interventor, Mário Cavalcanti, o evento acontecerá no mesmo dia, mas, agora, às 16h. A solenidade acontecerá no mesmo local, no Mercado Cultural, situado na Rua Sérgio Loreto, no Centro.

A iniciativa visa regularizar a situação dos comerciantes que, até hoje, trabalhavam sem nenhum tipo de documentação. Ao todo, 256 boxes fazem parte dos três mercados: Mercado Cultural, Mercado de Farinha e Mercado de Carne.

 

PT: Lula se defende e diz que terá sigilos quebrados

Folha de S.Paulo – Paulo Gama e Nicola Pamplona

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou seu discurso na festa de aniversário de 36 anos do PT neste sábado (27) no Rio para fazer sua primeira defesa pública sobre as suspeitas de ter sido favorecido por empreiteiras em imóveis no interior e no litoral de São Paulo. O petista tentou se desvincular das duas propriedades investigadas e atacou o Ministério Público e a Polícia Federal.

Pela primeira vez, o petista disse publicamente ter recebido o sítio em Atibaia de presente por iniciativa de seu amigo Jacob Bittar, fundador do PT, e de “outros companheiros”.

“Ele inventou de comprar uma chácara para que eu pudesse utilizar quando eu deixasse a Presidência. Fizeram uma surpresa pra mim até o dia 15 de janeiro [de 2011]”, afirmou. “A chácara não é minha”, acrescentou.

Em relação ao tríplex no Guarujá, no litoral paulista, em que há suspeitas de que Lula foi favorecido pela OAS, o petista disse não ter relação com a propriedade.

“Eu digo que não tenho o apartamento. A empresa diz que não é meu. E um cidadão do Ministério Público, obedecendo ipsis literis o jornal ‘O Globo’ e a ‘Rede Globo’, costuma dizer que o tríplex é meu”, apontou, depois de ironizar o imóvel como “tríplex do Minha Casa Minha Vida, de 200 metros quadrados”.

Lula afirmou que parte do Ministério Público se subordina à imprensa e afirmou que “as pessoas que se subordinam dessa forma não merecem o cargo que estão no país, concursadas para fazer justiça, para investigar”.

O ex-presidente disse ainda ter recebido a informação de que terá seus sigilos bancário, telefônico e fiscal quebrados, mas não especificou o que motivou a ordem.

“Se esse for o preço que a gente tem que pagar para provar a inocência, eu faço”, declarou. “Só quero que depois me deem um atestado de idoneidade.”

Conclamando os militantes a não “baixar a cabeça”, Lula disse que os petistas “não podem levar desaforo para casa toda vez que falarem merda da gente”.

O ex-presidente disse ainda que acabou sua fase “Lulinha paz e amor”, expressão cunhada na campanha de 2002, diante da mudança de perfil em relação às eleições anteriores.

O petista saiu em defesa da sucessora, a presidente Dilma Rousseff, que, em um dos momentos de maior tensão com o PT, não compareceu à festa, mas apontou que ela tem que ter certeza de que o PT é “o lado dela”.

“Por mais que possamos ter divergências com qualquer pessoa do governo, esse governo é nosso e temos responsabilidade de fazer dar certo. A gente tem que ter claro e a Dilma tem que ter certeza é que o lado dela é esse, e ela precisa de nós para sobreviver aos ataques que vem sofrendo no Congresso.”

CARTA

Em viagem ao Chile, Dilma justificou a ausência dizendo que o país é grande parceiro brasileiro, mas mandou uma carta, lida pelo presidente da sigla, Rui Falcão.

Na mensagem, a presidente fez uma defesa do partido e de Lula e disse que os ataques a seu governo não a “farão recuar”.

O texto, um aceno ao partido no momento de maior distanciamento entre ela e o PT, não foi bem recebido pela cúpula da sigla, insatisfeita com a ausência da presidente nas festividades e com a agenda econômica colocada pelo Planalto com defesa de temas que contrariam bandeiras históricas da sigla, como a reforma da Previdência.

A leitura da carta foi acompanhada por gritos de “não vai ter golpe”. Antes do discurso de Lula, foi exibido um vídeo com imagens do ex-presidente cercado por eleitores.

Diminiu pessimismo com economia, diz Datafolha

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (27) indica uma redução, entre o final do ano passado e agora, do pessimismo da população em relação à situação econômica e à do Brasil. O governo Dilma, porém, indica o Instituto, segue rejeitado por 64% dos brasileiros, quase a mesma taxa apurada em dezembro. Outros 60% desejariam que a Câmara dos Deputados vote a favor do impeachment da presidente.

O Índice Datafolha de Confiança, que tem como base expectativas econômicas e pessoais, subiu sete pontos, aos 87 pontos, a maior taxa desde dezembro de 2014 (121 pontos), pouco antes do início do segundo mandato de Dilma. Os 100 pontos separam o patamar negativo do positivo.

De acordo com a pesquisa, as variações foram mais significativas nas expectativas da situação econômica do entrevistado (+15 pontos) e do país (+17). Os brasileiros também estão menos pessimistas em relação ao desemprego e à deterioração do poder de compra.

O levantamento do Datafolha foi realizado entre os dias 24 e 25 de fevereiro. (Do Jornal do Brasil)

Dilma fala em ataques injustos e defende Lula

Da GloboNews e do Portal G1

Ao defender o ex-presidente, Dilma diz na carta que é e será “solidária” a ele e que continuará a seu lado “em todas as batalhas” que, segundo ela, certamente travarão. O texto foi lido pelo presidente nacional do PT, Rui Falcão, para os militantes que participaram da festa.

“Há um ataque sistemático aos pilares de nosso projeto de desenvolvimento para o Brasil. Ataque ao nosso maior militante, o presidente de honra Luiz Inácio Lula da Silva, comandante maior deste partido e do nosso projeto de Brasil”, diz Dilma na carta.

“O presidente Lula é um patrimônio político do nosso país e do mundo, que vem sendo duramente atacado, de forma injusta. Sou e serei solidária ao meu amigo e companheiro Lula em todas as ocasiões, e continuarei a seu lado em todas as batalhas que certamente ainda travaremos”, complementa.

Festa do PT
A festa de 36 anos de fundação do PT foi realizada em um armazém na Zona Portuária do Rio de Janeiro. Segundo a organização, mais de 3 mil pessoas eram esperadas para participar da celebração.

O evento contou com a participação de diversos senadores, deputados e prefeitos de várias partes do país. Ministros petistas também compareceram. Segundo dirigentes da legenda, o evento foi realizado no Rio numa tentativa de aumentar a presença do partido na cidade.

Veja abaixo a íntegra da carta de Dilma:

Companheiras e companheiros do Partido dos Trabalhadores,

Neste momento de celebração dos 36 anos do PT, quero saudar os petistas de todo o Brasil que, dia a dia, constroem a bela e vitoriosa história do maior partido político brasileiro. Com sua militância em favor da democracia, da soberania nacional, da inclusão social e de igualdade de oportunidades, vocês são responsáveis pela extraordinária transformação que estamos promovendo no Brasil.

Desde 2003, quando chegamos ao poder, implantamos políticas consistentes com nossa história de partido construído a partir da mobilização dos trabalhadores e das organizações sociais que historicamente não tinham voz e vez. Colocamos, no centro das atenções do Estado brasileiro, pessoas e segmentos sociais até então invisíveis e excluídos. Uma revolução pacífica e democrática, sem paralelo em nossa história, e da qual devemos ter muito orgulho!

Vivemos, é verdade, tempos difíceis. Há um ataque sistemático aos pilares de nosso projeto de desenvolvimento para o Brasil.

Ataque ao nosso maior militante, o presidente de honra Luiz Inácio Lula da Silva, comandante maior deste partido e do nosso projeto de Brasil. O presidente Lula é um patrimônio político do nosso país e do mundo, que vem sendo duramente atacado, de forma injusta. Sou e serei solidária ao meu amigo e companheiro Lula em todas as ocasiões, e continuarei a seu lado em todas as batalhas que certamente ainda travaremos.

Ataque a nosso partido, que pretendem criminalizar, tentando envenenar a sociedade contra nós com base em uma moralidade seletiva. A esses que fazem a luta política com base em factóides, mentiras, insinuações, fofocas e insinuações, responderemos com o melhor antídoto possível: a relação direta de confiança que construímos, nestes 36 anos, com os movimentos sociais, os trabalhadores, as mulheres, os jovens, todos aqueles que transformamos em protagonistas do desenvolvimento de nosso País.

Ataque a meu governo, que tem a tarefa, neste momento, de dar sequência a nosso projeto de Brasil. Querem usurpar um mandato legitimamente conquistado nas urnas com o apoio e a luta de vocês. Querem, por todos os meios, interditar as ações e iniciativas de meu governo. Não me farão recuar, pois tenho um compromisso inquebrantável com a estratégia de desenvolvimento pela qual tanto lutamos.

De norte a sul e de leste a oeste, seguiremos firmes e fortes, de braços dados com essa aguerrida militância do PT que, como eu, tem orgulho de empunhar a bandeira vermelha com a estrela branca na luta pela construção de um país mais justo e democrático.
Vida longa ao Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras!

Um grande abraço a todas e todos.

Dilma Rousseff

Inscrições para pós graduação da Unifavip seguem até este domingo

O Centro Universitário do Vale do Ipojuca (Unifavip), abre inscrições neste primeiro semestre, oportunidades em diversos cursos de pós-graduação. Gestão e marketing, ginecologia e obstetrícia, nutrição esportiva, são alguns dos cursos pela instituição.

A faculdade atrai hoje estudantes de mais de 80 municípios da região e conta com mais de 90 salas de aula climatizadas, para atender aos alunos. O Unifavip tem condições especiais para ex-alunos, com descontos de até 25% nas mensalidades e funcionários de empresas parceiras podem obter até 10% de desconto.

As inscrições e matrículas podem ser realizadas até 28 de fevereiro (domingo), mas pode ser encerrada à medida que as turmas se formarem. As aulas serão ministradas em dois sábados seguidos, com um sábado de folga.  Outras informações e as inscrições podem ser realizadas no site do Univafip: http://www.unifavip.edu.br/pos-graduacao-cursos/