A Justiça Eleitoral registrou neste domingo (27), em todo o país, a ausência de 29,26% do eleitorado. O percentual equivale a 9,9 milhões de eleitores que não compareceram às urnas. O número de ausentes foi consolidado nesta segunda-feira (28) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em 2020, durante a pandemia de covid, a abstenção no segundo turno foi de 29,53%. Nas eleições presidenciais de 2022, abstenção no segundo turno foi de 20,57%.

Capitais

O alto índice de abstenção no segundo turno foi registrado principalmente em capitais das regiões Sul e Sudeste do país.

A maior abstenção entre as capitais foi registrada em Porto Alegre, onde o índice chegou a 34,83%, ou seja, 381.965 eleitores não foram votar na capital gaúcha.

Em seguida, aparecem no ranking as seguintes capitais: Goiânia (34,20%); Belo Horizonte (31,95%); São Paulo (31,54%) e Curitiba (30,37%). Somente na capital paulista, a abstenção significou a ausência de 2,9 milhões de eleitores.

Enchentes

No Rio Grande do Sul, a alto índice de abstenções também afetou os municípios que foram atingidos pelas enchentes que inundaram grande parte do estado em maio deste ano.

Em algumas cidades, urnas eletrônicas e locais de votação foram danificados durante a situação de calamidade. Além disso, moradores que perderam suas casas passaram a viver em outros municípios e não regularizaram o título de eleitor.

Em Canoas, 35,72% dos eleitores não compareceram às urnas. Em Caxias do Sul, o percentual de ausentes foi de 28,64%.

Na avaliação do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul, Voltaire de Lima Moraes, a abstenção no estado foi menor do que o órgão projetava.

“Precisamos analisar com maior profundidade essa questão relacionada com a abstenção, principalmente em algumas cidades. Em outras, nós tivemos uma diminuição da abstenção, levando em consideração as eleições de 2016, 2020 e 2024. Em 2016, não havia problema nenhum de enchente, nem de pandemia, e essas cidades conseguiram reduzir. Nós temos que verificar porque isso ocorreu”, comentou.

TSE

Ontem (27), ao divulgar o balanço do segundo turno, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, também disse que vai avaliar o fenômeno do aumento das abstenções.

Segundo a ministra, um levantamento será feito nos tribunais regionais eleitorais e finalizado até a diplomação dos prefeitos e vereadores eleitos, que ocorrerá em dezembro deste ano.

Justificativa

Os eleitores que não votaram no segundo turno têm até 7 de janeiro de 2025 para justificar a ausência. O prazo é de 60 dias após o pleito.

A Justiça Eleitoral recomenda que a justificativa seja feita preferencialmente pelo aplicativo (App) e-Título.

O App pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais Apple e Android. Ao acessar o e-Título, o cidadão deve preencher os dados solicitados e enviar a justificativa. O eleitor também deverá pagar a multa estipulada pela ausência nos turnos de votação. Cada turno equivale a R$ 3,51 de multa.

O eleitor que não votar e deixar de justificar sua ausência por três vezes consecutivas pode ter o título suspenso ou cancelado.

A ausência cria diversas dificuldades, como ficar impedido de tirar passaporte, fazer matrícula em escolas e universidades públicas e tomar posse em cargo público após ser aprovado em concurso público.

Quando Raquel Lyra venceu as eleições, há dois anos, só tinha um caminho: trabalhar etrabalhar. Pernambuco estava em condições sofríveis, sem infraestrutura, sem orçamento e sem confiança. Em um cenário desfavorável, a governadora iniciou uma administração com osdesafios de melhorar as condições de vida e restabelecer a autoestima dos pernambucanos.

Hoje, o cenário é diferente.

Em lugar de terceirizar responsabilidades e resmungar nos corredores do palácio, Raquel Lyra dispensou o birô e empreendeu no governo um ritmo de trabalho incomparável. De início, a capacidade de investimento, com muito suor, foi restabelecida. Elaracionalizou gastos, otimizou a arrecadação, fezincontáveis viagens a Brasília, tomou empréstimos, possibilitando ao Estado restabelecer a capacidade de investir em todos os setores da diversificada cadeia econômica.

Viaturas e equipamentos de segurança novos para a polícia, frota de ônibus para a educação, investimento em cultura, construção-reforma-ampliação de hospitais, creches, escolas públicas,incentivo ao empreendedorismo, e estradas, muitas estradas. Já são mais de mil quilômetros inaugurados, e R$ 5bi anunciados semana passada, já em execução em muitos municípios. A mudança animou investidores e, hoje, Pernambuco já é um dos principais destinos de recursos da indústria da construção civil, da indústria de alimentos, automobilística e turismo.  

E a política?!

Com entusiasmo e disposição ímpares, o mesmo ritmo da administração se reproduz na vontade política. Sem titubear, Raquel Lyra construiu alianças e candidaturas em todos os municípios. Acomeçar por Caruaru, em que o aliado, prefeito Rodrigo Pinheiro, venceu de forma exponencial um conjunto de forças no primeiro turno, a presença da governadora se deu de maneira intensa em praticamente todas as regiões do Estado.

O resultado, combinando-se a guinada na gestão com a energia para buscar o voto, não poderia ser outro: o PSDB, partido da governadora, terminou o 2º turno destas eleições como aquele que mais ocupa prefeituras em Pernambuco, deixando o lugar de coadjuvante que detinha em matéria municipal e ocupando o de líder. Diante disso, não há como se negar – Olinda e Paulista deram o recado no 2º turno! -, 2024 é a virada de chave.

Para Raquel Lyra, o futuro começa de hoje!

Parabenizo a governadora Raquel Lyra, pela expressiva vitória em Paulista e Olinda, que consolida ainda mais sua liderança no cenário político de Pernambuco.

Esses resultados são uma demonstração clara da confiança que o povo tem em sua gestão, e refletem sua dedicação incansável em promover um estado mais justo, próspero e inclusivo.

Renato Lyra

Vereador eleito em Caruaru

O final do segundo turno das eleições municipais foi um momento de muita felicidade para o diretório pernambucano do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Com 100% das urnas apuradas, o ex-deputado e sindicalista, Ramos Santana, se sagrou vitorioso na disputa em Paulista, com 73,36% dos votos no município, o que representa a confiança de 120.228 eleitores. Após o resultado, a legenda se firma como a mais vitoriosa do estado, com 32 prefeitos eleitos.

O desempenho é fruto da articulação e confiança no trabalho da primeira mulher governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), e o trabalho de fortalecimento das candidaturas, feito em todas as regiões e recantos do estado pelo presidente tucano, Fred Loyo.

A gestora esteve presente na apuração de Ramos, na casa do agora prefeito, e comentou o resultado da votação. “Estamos aqui muito alegres de ter oficializado a vitória desse amigo decente, merecedor e trabalhador. O povo de Paulista merece um líder que esteja alinhado aos interesses da população e que, assim como nós, governe crescendo e sem deixar ninguém para trás. Conte comigo, e vamos comemorar essa vitória juntos”, afirmou Raquel Lyra.

Com o time formado para os próximos quatro anos (2025-2028), a expectativa agora é de trabalhar ao lado da governadora Raquel Lyra para garantir o fortalecimento do turismo, economia e desenvolvimento da Região, como reforçou o recém-eleito Ramos Santana. “O povo queria essa mudança, que já vem sendo feita em todo o estado pela nossa governadora Raquel Lyra. Paulista precisa de um governo humano, que dê oportunidade às pessoas, e valorize os mais velhos e mais jovens”, destacou o prefeito eleito.

Vale ressaltar que o partido também saiu fortalecido da Região Metropolitana do Recife. Em 2020, nas últimas eleições municipais, a legenda não contava com nenhum prefeito na RMR. Agora, em 2024, conta com uma base forte de gestoras e gestores eleitos no Litoral Norte. Além de Ramos, são eles: Professora Elcione, reeleita em Igarassu, Paulo Galvão, eleito na Ilha de Itamaracá, além da vice-prefeita de Itapissuma, Zezé Lima.

Acompanhado de lideranças do grupo e integrantes da chapa “Pra Seguir Forte”, Ranieri realizou visitas a escritórios de advocacia de Caruaru, além de reuniões e encontros com a advocacia das cidades de Altinho, Cupira e Bonito.

Momento de conversar com a advocacia, de prestar contas de todo o trabalho realizado nas duas últimas gestões e reafirmar o aprimoramento das ações para uma advocacia cada vez mais forte, unida e altiva em todos os municípios que integram a Subseção.

ADESIVAÇO: Ainda no sábado (26), a advocacia se movimentou no adesivaço realizado em conjunto pelas chapas “Pra Seguir Forte” e “Coragem pra Mudar”, que concorrem à presidência da OAB local e da OAB estadual, respectivamente. O adesivaço foi realizado no comitê dos dois grupos, localizado na Avenida Agamenon Magalhães. Durante a ação, centenas de carros de advogados e familiares foram adesivados, reforçando assim o apoio às candidaturas.

O aplicativo TJPE+, lançado em janeiro deste ano, passou a contar com uma nova funcionalidade que facilitará o registro de queixas nos Juizados Especiais do Estado. Agora, é possível enviar áudios para descrever o fato e o que se deseja com a ação. A função foi implantada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e está disponível desde a última quarta-feira (23/10). O objetivo é tornar o serviço mais intuitivo e mais fácil de ser usado pela maioria da população.

Para registrar a queixa, é necessário realizar o login no aplicativo. O(a) cidadão(ã) deverá clicar em “Entrar” e inserir os dados de acesso (CPF/CNPJ/E-mail e a senha). Quem ainda não possui login cadastrado, basta realizar o cadastro. É necessário incluir nome, e-mail, telefone, CPF e criar uma senha.

A funcionalidade permite que o(a) cidadão(ã) envie o áudio e o próprio aplicativo realizará a transcrição automática. Ao término, é possível editar o texto transcrito manualmente de acordo com a necessidade. Para registrar a queixa, é preciso informar os dados do autor, do réu, da queixa e documentos de comprovação.

“Nossa gestão está plenamente empenhada em desenvolver e promover iniciativas para aperfeiçoar e melhorar a prestação de serviços no Judiciário pernambucano.  Sabemos que nos aplicativos de mensagens, a maioria das pessoas prefere enviar áudios. Então desenvolvemos a funcionalidade neste sentido, para permitir uma comunicação fácil e direta, compatível com o perfil da maioria da nossa população”, afirmou o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto.

Quem já possui o aplicativo precisa atualizar para a versão 1.3.0. Na maioria dos casos, a atualização é feita automaticamente. No entanto, é possível atualizar de forma manual nas lojas de aplicativos.

“Essa nova funcionalidade do TJPE+ desburocratiza e facilita ainda mais o acesso do cidadão e da cidadã à Justiça pernambucana”, ressaltou o coordenador dos Juizados Especiais de Pernambuco, juiz Roberto Carneiro Pedrosa.

Além do registro de queixas nos Juizados Especiais, o aplicativo TJPE+ também conta com os serviços de consulta processual unificada e consulta jurisprudência.

A governadora Raquel Lyra realizou a transmissão de cargo para a vice-governadora Priscila Krause por ocasião da viagem a Portugal no período de segunda-feira (28) a sexta-feira (1°). A gestora irá cumprir uma série de agendas com o objetivo de fortalecer a representação diplomática entre Pernambuco e Portugal e para a atração de investimentos.

A programação inclui uma audiência com secretários de estado das comunidades portuguesas, reunião com o embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro, visita ao Instituto Pernambuco – Porto para assinatura de convênio e ao Porto Digital Europa para lançamento de edital de formação internacional.

Fotos: Américo Nunes/ Vice-governadoria