A rede social X informou nesta terça-feira (1°) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que vai pagar multas que somam R$ 28,6 milhões para voltar a operar no Brasil.

A manifestação da defesa da rede foi feita após Moraes anunciar, na sexta-feira (27), novas determinações para liberar o funcionamento da rede no Brasil.

Segundo o X, o valor total das multas devidas envolve R$ 18 milhões que foram bloqueados nas contas do X e da Starlink, empresa que também é de propriedade de Elon Musk, mais R$ 10 milhões pelo acesso que foi permitido por meio da plataforma Cloudflare e R$ 300 mil que foram aplicados contra a advogada Rachel Villa Nova, representante legal da rede.

Na mesma decisão, o ministro reiterou que o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) cumpram sua decisão anterior que determinou o desbloqueio das contas do X.

Na semana passada, os advogados do X pediram ao ministro a liberação da representação no Brasil, além de indicar a advogada para atuar como representante legal da empresa no país.

No mês passado, Moraes retirou o X do ar após a empresa fechar seu escritório do Brasil, condição obrigatória para qualquer firma funcionar no país.

O bilionário Elon Musk, dono da rede social,  anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.

Começamos este artigo usando a frase do grande poeta cearense *Belchior*: “O passado é uma roupa que não nos serve mais!”.

É duro lembrar do passado que envolve nossa cidade, os problemas deixados, as manchas registradas como fraturas expostas em várias áreas da cidade e, sim, na cultura, marcas que não se apagam.

Quem não se lembra da nossa *Vila do Forró*, que foi demolida na calada da noite, deixando órfãos uma multidão de artistas e comerciantes?

Quem não se lembra do *Muro da Estação Ferroviária*, que foi derrubado para a construção de “uma rua”, um absurdo contra o patrimônio histórico da nossa cidade?

Quem não se lembra da *Biblioteca Municipal*, que foi fechada, com os livros jogados de qualquer jeito e o acervo histórico do escritor Álvaro Lins completamente abandonado?

Quem não se lembra dos *agentes culturais que foram demitidos*, verdadeiros Mestres da cultura popular de Caruaru, como *Severino Vitalino, Tavares da Gaita, Lídio Cavalcanti, Mestre Gercino do Boi Tira-Teima*, entre outros?

Quem não se lembra de que alguns artistas de Caruaru recebiam o *cachê de um São João apenas no ano seguinte*, com atraso de mais de 10 meses?

Quem não se lembra da nossa *Estação Ferroviária*, que foi totalmente descaracterizada, em um total desrespeito à memória e à história da cidade?

Quem não se lembra do *Projeto “REVITALINO” no Alto do Moura*, que não saiu do papel? Apenas um pequeno trecho de uma calçada foi feito.

Quem não se lembra de que os moradores da *Zona Rural de Caruaru* no período junino não eram assistidos, e não havia sequer uma zabumba batendo como registro das festividades juninas, diferente de hoje, quando temos *13 comunidades com o São João na roça*?

Quem não se lembra da *”promessa” de construção do Teatro Municipal* e até da promessa de construir um teatro em cada bairro da cidade? Essas e outras tantas fraturas sumiram do mapa cultural da nossa cidade e, sinceramente, o retrovisor do tempo não apagará.

Quem não se lembra do relógio da Rua da Matriz, um cartão-postal da nossa cidade que foi derrubado para dar lugar a um monumento que se dizia “moderno”, mas que, sinceramente, parece uma caixa de pombos?

Estamos vivendo novos tempos e muitos avanços em todas as áreas da cidade, com políticas públicas que marcam o crescimento e a melhoria da qualidade de vida do povo caruaruense nas áreas de Educação, Saúde, Desenvolvimento Social, Políticas para as Mulheres, Cultura e tantas outras.

A cultura é o espelho da alma de um povo, mas registrar esses traumas é trazer um passado que ainda machuca muito nossa história e todos os seus fazedores culturais.

Terminamos o texto lembrando mais uma frase do poeta Belchior: *”Pela dor eu descobri o poder da alegria e a certeza de que tenho coisas novas, coisas novas pra dizer”.*

Hérlon Cavalcanti- Jornalista

José Urbano- Historiador

A cada dia torna-se um dos grandes desafios viver nas cidades, onde os excessos de barulho proveniente de várias circunstâncias do cotidiano atingem a sadia qualidade de vida e o sossego das pessoas. Locais silenciosos em cidades de médio e grande porte são cada vez mais raros.

Na verdade, todos os tipos de poluição sonora geram problemas de saúde pública, seja pelo o excesso de automóveis nas vias, os ruídos advindos da construção civil; a cultura da ignorância das pessoas onde todo mundo ouve mais alto, e em compensação fala mais alto, ou vice-versa, nessa lógica perversa todos são atingidos, não importa a classe social, além de ser uma questão de controle, fiscalização pública e muitas vezes caso de polícia, mas tudo passa pela falta de educação.

Dados mais recentes da Organização Mundial da Saúde (OMS) estimam que 120 milhões de pessoas no mundo estão expostas a níveis de pressão sonora, e, por conseguinte, têm a audição afetada pelo ruído. Além disso, o ruído em excesso, acima de 55 dB, também causa doenças tais como stress, insônia, irritabilidade, pressão alta, problemas cardiovasculares e nas cordas vocais, interferindo diretamente no funcionamento do organismo e na qualidade de vida.

A União Europeia, desde de 2002, obrigou as cidades com mais de 200 mil habitantes a fazer suas “cartas acústicas”, ou também denominadas mapas de ruídos. Foi estipulado um prazo de 5 (cinco) anos para a elaboração, e depois mais 5 (cinco) anos para implementar os mencionados mapas de ações julgadas necessárias para corrigir problemas e manter a tranquilidade de espaços considerados “ilhas” de silêncio.
No Brasil, foi a cidade de Fortaleza quem deu o primeiro passo, e concluiu pela primeira vez essa ferramenta de planejamento urbano, denominada de Carta Acústica, com o fito de melhorar a qualidade de vida das pessoas e da cidade.

A finalidade precípua da Carta Acústica ou Carta de Ruído é um diagnóstico dos indicadores do ambiente sonoro vivenciados no meio urbano, servindo para definir estratégias de controle e redução da poluição sonora em todos os seus seguimentos, e que como um termômetro estabelece limites da lei, contribuindo para o desenvolvimento sustentável rumo a melhoria da sadia qualidade de vida da sociedade em todos os seguimentos.

A carta serve para identificar a distribuição espacial dos ruídos e as emissões das fontes sonoras mais significantes nos ambientes em todo espaco de um município, e assim, para elaborar esses documentos, as prefeituras devem ter bases cartográficas georreferenciadas e encaminhar uma equipe de técnicos às ruas para medir as fontes sonoras e suas intensidades, como por exemplo: Ruído do trânsito rodoviário, ruído ferroviário; ruído aéreo; ruído industrial; ruído comercial; ruído de locais de entretenimento; ruído em escolas; ruídos residenciais, etc.

No caso em tela, a carta de ruído deve servir de base nas decisões sobre as estratégias de intervenção ou, mesmo, sobre políticas legislativas para redução da poluição sonora, com a consequente melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e cidadãs no âmbito da saúde e do bem-estar das pessoas, com o fito de gerir avanços no âmbito de políticas pública ambientais para as presentes e futuras gerações.

Algumas cidades como Fortaleza e Belém fizeram sua parte e são exemplos para as demais cidades do Brasil, onde o crescimento seja contemplado em respeito às pessoas, com mais educação, fomentando a cultura para uma melhor qualidade de vida, diminuindo os impactos provenientes de atividades humanas que geram o desconforto com a geração de uma das poluições que mais agridem o homem: A POLUIÇÃO SONORA.

Marcelo Augusto Rodrigues, é advogado especialista em direito ambiental e urbanístico, ex-Secretário de Meio Ambiente do Recife, e sócio proprietário do escritório de advocacia Marcelo Rodrigues Advogados.

No comício realizado na noite de ontem (29), em Agrestina, o candidato à prefeitura Thiago Nunes fez um anúncio significativo, comprometendo-se a doar um terreno pertencente à sua família para a construção de uma nova creche no município. A promessa foi recebida com entusiasmo pela população local, que tem expressado há tempos a necessidade de mais investimentos na educação infantil da cidade.

Segundo Nunes, a doação do terreno faz parte de seu compromisso com a melhoria das condições de vida da população e com o futuro das crianças de Agrestina. “Andando aqui pelo Loteamento Ipiranga encontrei muitas famílias com crianças. A governadora Raquel Lyra já me garantiu uma creche aqui para o município, mas todo mundo sabe aqui em Agrestina que a minha família tem terrenos aqui nesse loteamento, e eu já conversei com eles e estou anunciando hoje para a população que vamos doar um terreno e construir uma creche para atender as crianças deste loteamento”, afirmou o candidato durante seu discurso.

A proposta de Thiago Nunes reforça o foco de sua campanha em ampliar a infraestrutura educacional e criar mais oportunidades para as famílias da cidade, proporcionando um ambiente seguro e adequado para as crianças em idade pré-escolar. Na reta final, a campanha segue reunindo apoiadores e mostrando a força de Thiago e Roberval, que apesar de toda a perseguição que têm sofrido desde a pré-campanha, seguem firmes e fortes rumo à vitória.

Tomaram posse na última sexta-feira (27), no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), 21 Promotores de Justiça aprovados no concurso público realizado pela instituição entre 2022 e 2023. Eles vão atuar como membros de primeira entrância em municípios do Agreste e do Sertão. A cerimônia foi realizada durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do MPPE, no auditório do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no Recife. Atuar em favor da justiça e efetivar direitos dos cidadãos foram os compromissos assumidos pela nova turma de Promotores.

“A importância do cargo que exerceremos, a imponência de nossas vestes ou a autoridade de nossas manifestações não existem para outra coisa, senão para o cumprimento da missão maior do Ministério Público: fiscalizar a sã aplicação da lei e a efetivação dos direitos fundamentais, promover a justiça onde quer que ela tenha sido lesada, sobretudo em favor daqueles que, por razões históricas e sociais, ainda hoje se acham alijados do mínimo que é necessário a uma vida digna”, destacou Deivisson Manoel de Lima, um dos novos membros, que discursou em nome dos demais empossados no MPPE. Aos 28 anos, nascido em Palmares, Zona da Mata de Pernambuco, ele já foi defensor público no Ceará.

Visivelmente emocionado, Deivisson Lima agradeceu o apoio da família, do pai e da irmã presentes na solenidade, e em especial da avó, Maria das Graças, já falecida: “Sendo uma cozinheira, sem saber ler, nem escrever, conseguiu criar sozinha seus oito filhos e outros três netos”. Segundo ele, a avó o estimulava a estudar, fazendo com que o neto se tornasse o primeiro da família a ingressar numa universidade pública, ter curso superior e ser empossado Promotor de Justiça. “Sejamos pois, instrumentos, Promotores de Justiça, mas não como ilhas, isoladas (…), que em cada lugar, processo ou promotoria deixemos a presteza de nossos serviços, a memória sempre positiva sobre a nossa instituição e, o mais importante, a medida necessária para a efetivação de direitos fundamentais”, completou.

Também representando os demais, Marcela Regina Navarro Toledo jurou “manter, defender e cumprir as Constituições Federal e do Estado, respeitar as  leis e promover o bem coletivo.”

IMPORTÂNCIA E DESAFIOS – O Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Carvalho, destacou o apoio recebido do Executivo e do Legislativo para obter suplementação orçamentária e garantir as nomeações. Lembrou das funções institucionais do MP, de zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos, promover medidas necessárias para garantir o cumprimento de direitos previstos na Constituição Federal, dentre eles os relacionados ao patrimônio público, defesa do meio ambiente, da saúde. Também mencionou a necessária atuação em busca de soluções consensuais, do controle externo de políticas públicas, do combate à criminalidade, da defesa de minorias excluídas e da proteção aos direitos humanos.

O chefe do MPPE fez referência ainda à importância histórica desse último concurso realizado pela instituição, “com mecanismos de ações afirmativas que, além da democratização do acesso, evidenciam a importância da diversidade nas instituições republicanas, inclusive como meio de legitimação dessas instituições”. Das 31 nomeações feitas esse ano, sete foram para o ingresso de pessoas negras e três para pessoas com deficiência, lembrou. “Em alguns anos teremos um MP mais representativo do povo brasileiro!”, disse e desejou uma carreira de sucesso aos novos integrantes do MPPE e “serviços transformadores em benefício do povo desta Terra dos Altos Coqueiros”.