O Legislativo poderá proibir os partidos de realizarem coligações no primeiro turno das eleições para presidente da República, governador e prefeito, obrigando-os a lançar candidatos próprios. A iniciativa é do senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Ele afirma que, em vez de reunir partidos afinados com o pensamento do eleitor, as coligações no Brasil têm servido mais à realização de negócios escusos.

— Quem pretender disputar eleições majoritárias para a chefia do Poder Executivo deverá apresentar candidato e se expor à população, para o bem e para o mal.

A proposição (PLS 776/2015) altera a Lei Eleitoral (Lei 9504/97) para estabelecer que os partidos políticos que desejarem disputar as eleições majoritárias para esses cargos deverão lançar candidatos próprios no primeiro turno. Dessa forma, aqueles que desejarem fazer coligações no segundo turno terão que realizar convenções no prazo de cinco dias a contar da divulgação oficial dos resultados do primeiro turno.

Ao justificar o projeto, Cristovam Buarque alega que os partidos detêm o monopólio constitucional da representação política, sendo elemento estruturante das democracias representativas. Mas ele considera que a concepção das coligações vem sendo descaracterizada no Brasil.

— Em vez de reunir partidos com afinidades políticas, programáticas e ideológicas, as coligações têm se prestado à realização de negócios escusos. Oferece-se, de um lado, tempo de rádio e televisão, e recebe-se, em troca, apoio financeiro para a realização das campanhas, além da promessa de cargos no futuro governo — afirma o parlamentar.

Ele também defende que esse espaço de troca de interesses tem afetado a normalidade das eleições, até por que o grande prejudicado nesse processo é o cidadão, que não consegue discernir, no emaranhado de partidos que se forma, uma linha de racionalidade e de identidade política.

— Concepções ideológicas e programáticas díspares ocupam o mesmo espaço de propaganda e o eleitor não consegue identificar a orientação programática prevalente — alega.

Em defesa do projeto, Cristovam diz ainda que, dessa forma, os partidos políticos que quiserem disputar cargos majoritários terão que lançar candidatos e submeter seus programas à apreciação popular, expondo-se a críticas e elogios. Seu projeto, contudo, não altera as regras para as eleições majoritárias no tocante a senadores.

O texto ainda aguarda relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Se aprovado no Senado, ainda seguirá para votação na Câmara dos Deputados.

Agência Senado

Cidades com mais de 200 mil habitantes serão obrigadas a instalar temporizadores (instrumentos que informam o tempo disponível de sinal verde) nos semáforos de vias urbanas de trânsito rápido. O projeto (PLC 107/2014), previsto na pauta do Plenário do Senado, é de autoria do deputado Antonio Bulhões (PRB-SP), e torna nula a multa aplicada por avanço de sinal vermelho sem a presença do cronômetro. A regra começará a valer um ano após a publicação da lei de que resultar da proposta.

Na justificativa do projeto, o deputado argumenta que o uso de temporizadores aumentará a segurança de condutores e pedestres ao reduzir as colisões provocadas por paradas bruscas de motoristas, quando da mudança do sinal verde para o amarelo.

Em voto favorável, o relator da matéria na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ), senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), destaca que a utilização desses equipamentos permitirá aos condutores tomarem com maior segurança a decisão de prosseguir ou parar na mudança de sinal luminoso.

Emenda da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) acolhida pela CCJ fixou em 200 mil habitantes o porte inicial das cidades que devem cumprir a exigência. A emenda restringiu a exigência também às vias urbanas de trânsito rápido. Com isso, ficam excluídas vias coletoras e locais onde as velocidades máximas permitidas são de até 40 quilômetros por hora.

Como o texto original foi alterado, caso seja aprovado no Senado, o projeto retorna para análise da Câmara dos Deputados.

Agência Senado 

Atendendo convocação realizada pelo prefeito José Queiroz, os vereadores – ainda em recesso parlamentar – se reúnem extraordinariamente na próxima quarta-feira (20), às 10h, para análise e votação de cinco projetos de lei do Executivo.

Os projetos referem-se à criação do Sistema Integrado Saúde Escola do SUS (SISE-SUS), no âmbito de Caruaru; à alienação de imóvel do patrimônio municipal através de licitação; ao reajuste dos médicos da rede pública municipal; autorização para a prefeitura fazer acordo com credores de precatórios judiciais mediante aplicação de deságio (desconto) sobre o valor; e reajuste do mínimo para os servidores municipais.

“São temas importantes que serão discutidos e votados, por isso esperamos o comparecimento de todos os vereadores da Casa”, externou o presidente da Câmara, vereador Leonardo Chaves (PSD).

Esta será a primeira reunião plenária do ano. O recesso parlamentar se encerra no próximo dia 02 de fevereiro, quando serão retomadas as reuniões ordinárias, realizadas às terças e quintas às 20h.

Guanabara Comunicação/AscomCâmara

O Conselho Municipal de Trânsito e Transporte – COMUT informa que na próxima quarta-feira (20), haverá reunião extraordinária às 14h na sede da Destra. 

Em pauta: A discussão, apreciação e votação da tarifa de remuneração proposta pela AETPC e Destra, referente ao Sistema de Transporte Público de Passageiros no Município; E discussão, apreciação e votação do percentual de aumento proposto pelo SINDTAXIAGRESTE e Destra, referente ao serviço de táxi.

“A convocação para discussão no Comut à respeito das tarifas de serviços públicos de nossa cidade, são cumpridas pelo conselho como determina o regimento. Recebemos as demandas tanto do poder público como dos prestadores de serviços táxis e ônibus, discutimos, analisamos e votamos. O resultado disso é enviado para o Chefe do Executivo”, explica o presidente do Comut, Ricardo Henrique.

A data base de votação dessas tarifas ocorre no mês de Janeiro de cada ano.

O cantor Chico Buarque e sua família vão processar o jornalista e antiquário paulista João Pedrosa. As filhas do artista e sua ex-mulher, a atriz Marieta Severo, entrarão na Justiça com uma ação por danos morais.

“Canalhas”

O processo é uma resposta a comentário publicado em dezembro no perfil do jornalista no Instagram a respeito de uma foto postada pela atriz Silvia Buarque – filha de Chico e Marieta -, na qual ela aparece, pequena, ao lado do pai e da irmã Helena: “Família de canalhas!!! Que orgulho de ser ladrão!!!”, dizia o post. As informações são do jornal O Globo.

A publicação levou Chico Buarque a mudar de atitude em relação a críticas que ele tem sofrido na internet desde que apoiou a reeleição da presidente Dilma Rousseff, na eleição presidencial de 2014. Uma das acusações mais frequentes é que tanto o apoio naquela época quanto o fato de ele ser hoje contra o impeachment de Dilma estão relacionados com os benefícios oficiais que o artista receberia pela Lei Rouanet.

O cantor e compositor diz nada ter contra as leis de incentivo, mas que jamais se utilizou delas. O advogado João Tancredo defenderá os interesses da família de Chico Buarque na Justiça.

Com uma produção artística que atravessou as fronteiras da música, para incluir a literatura e o teatro, Chico Buarque também é conhecido por assumir suas posições políticas publicamente. Foi, por exemplo, uma das principais vozes da área cultural contra a ditadura militar de 1964/1985. Nos últimos anos, notabilizou-se pelo apoio ao PT, tornado explícito nas quatro últimas eleições presidenciais.

Recentemente, envolveu-se em polêmica no Rio de Janeiro por suas manifestações em favor do PT.

Há mais de 24 mil vagas nos concursos em andamento em todo o país. A lista das seleções com inscrições abertas ou à espera da realização das provas reúne opções para todos os cantos do país, as mais variadas áreas e níveis de formação. Os salários chegam até a R$ 27,5 mil, caso do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (19 vagas) e do Ministério Público do Rio de Janeiro (38).

As inscrições seguem abertas até o dia 22 de fevereiro para os interessados em um das 950 vagas oferecidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para cargos de nível médio e superior, com salários de R$ 4.886,87 e R$ 7.496,09, respectivamente. A organização cabe ao Cebraspe, o antigo Cespe/UnB (www.cespe.unb.br/concursos/inss_2015).

Quem está de olho em uma das 600 oportunidades (140 de nível superior e 460 de nível médio) oferecidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) tem menos tempo para se inscrever. O prazo para se candidatar se encerra no próximo dia 28. A remuneração varia de R$ 3.319,45 a R$ 9.396,88.

 O concurso é organizado pela Fundação Getúlio Vargas (http://fgvprojetos.fgv.br/concursos). Os cargos de nível superior são para analista de planejamento, gestão e infraestrutura em informações geográficas e estatísticas e de tecnologista em informações geográficas e estatísticas. Para o nível médio, as vagas são para técnico em informações geográficas e estatística.

Congresso em Foco

O esquema de corrupção sustentado pelo PP na Petrobras desviou R$ 357,9 milhões dos cofres da estatal, entre 2006 e 2014. Os principais operadores eram o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef. As informações estão na denúncia do MPF oferecida ao Supremo Tribunal Federal contra o deputado Nelson Meurer (PP-PR). O documento aponta a ocorrência de doações oficiais à legenda para disfarçar a propina. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

As investigações que se desenvolvem em Curitiba têm também como alvos o PT e o PMDB no esquema da Lava Jato, embora o PP seja o primeiro partido a ter seu esquema de corrupção devassado. De acordo com o PMF, as três legendas controlavam áreas estratégicas da Petrobras, dominando diretorias e empresas beneficiárias diretas dos valores desviados.

“Os valores ilícitos destinavam-se não apenas aos diretores da Petrobrás, mas também aos partidos políticos e aos parlamentares responsáveis pela indicação e manutenção daqueles nos cargos”, disse Janot na denúncia contra Meurer, no Inquérito 3.997, que o STF ainda vai analisar.

A denúncia do MPF sustenta que a propina chegava aos políticos “de maneira periódica e ordinária, e também de forma episódica e extraordinária, sobretudo em épocas de eleições ou de escolhas das lideranças”.

“Em épocas de campanhas eleitorais eram realizadas doações ‘oficiais’, devidamente declaradas, pelas construtoras ou empresas coligadas, diretamente para os políticos ou para o diretório nacional ou estadual do partido respectivo”, apontou Janot. “Em verdade, (as doações) consistiam em propinas pagas e disfarçadas do seu real propósito”.

Este ano, a força-tarefa da Lava Jato vai acionar os partidos na Justiça, via ação cível pública, por desvios na Petrobras. Até agora, só pessoas físicas foram imputadas.

O senador Fernando Bezerra Coelho recebeu, no sábado à noite, a comenda Frei Caneca, honraria máxima oferecida pela Grande Loja Maçônica de Pernambuco. A comenda foi entregue durante a cerimônia de posse do novo Grão Mestre Sereníssimo, o advogado Janduhy Cassiano Diniz, realizada num hotel em Boa Viagem e com a presença de representantes da maçonaria todo o país.
  

“É uma grande honra receber este título de uma instituição tão importante quanto a maçonaria, que ao longo dos séculos vem participando de grandes movimentos históricos no Brasil e no mundo”, afirmou o senador.

Em seu discurso, Fernando Bezerra destacou o perfil agregador de Janduhy, que há cerca de 40 anos reside em Petrolina com a família. “Conheço bem Janduhy. Nas três vezes em que tive a oportunidade de ser prefeito da nossa cidade encontrei nele e nos amigos maçons pessoas sempre dispostas ao diálogo”, disse. O senador destacou a preocupação do novo Grão Mestre com as causas sociais, especialmente no campo da educação. “Tenho a convicção que ele irá conduzir os rumos da maçonaria da melhor forma possível. Aqui vocês tem mais que um senador amigo, tem um irmão petrolinense.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que decrete a cassação do mandato do deputado Vander Loubet (PT-MS). O parlamentar é alvo da Operação Lava Jato, por suposto recebimento de propinas que somaram R$ 1,028 milhão em esquema de corrupção na BR Distribuidora. São 11 denúncias por corrupção passiva e 99 por lavagem de dinheiro.

Na denúncia, Janot pede “a decretação da perda da função pública para os condenados detentores de cargo ou emprego público ou mandato eletivo, principalmente por terem agido com violação de seus deveres para com o Poder Público e a sociedade”. Além de Loubet, a denúncia atinge outras pessoas, acusadas pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

“Criminoso”

Janot atribui a Loubet, no documento em que a denúncia por corrupção passiva (11 vezes) e lavagem de dinheiro (99 vezes), ligação com ‘grupo criminoso’ que repassava a ele valores ilícitos ’em função da ascendência que o Partido dos Trabalhadores exercia sobre parte da Petrobrás Distribuidora S/A’.

“O parlamentar, em conjunto com seus auxiliares, acabou aderindo à organização criminosa preordenada à prática de crimes de peculato, de corrupção ativa e passiva e de lavagem de dinheiro no âmbito da BR Distribuidora”, continua o procurador-geral na denúncia, protocolada no STF em 17 de dezembro do ano passado.

Rodrigo Janot quer ainda que seja decretada a perda, em favor da União, dos bens e valores que foram objeto de lavagem de dinheiro no caso, no valor originário total de R$ R$ 1.028 milhão. Pede também que o petista e outros denunciados, inclusive familiares do parlamentar e o empresário Pedro Paulo Leoni, sejam condenados “à reparação dos danos materiais e morais causados por suas condutas”.

Segundo Janot, as investigações do Inquérito 3990/DF “evidenciaram que, para que o grupo criminoso em questão atuasse, era necessário o repasse de valores ilícitos para o deputado federal Vander Loubet, em função da ascendência que o Partido dos Trabalhadores exercia sobre parte da Petrobras Distribuidora S/A”.

São recursos a mais que irão se somar ao orçamento aprovado de R$ 1,27 bilhão destinado as ações de vigilância em saúde. Nesta semana, o Ministério da Saúde repassou aos estados R$ 143,7 milhões extras destinados a ações de combate ao Aedes aegypti
A presidenta Dilma Rousseff sancionou na última sexta-feira (15) recurso de R$ 1,27 bilhão para o desenvolvimento das ações de vigilância em saúde, incluindo o combate ao mosquito Aedes aegypti, em 2016. A este montante será adicionado R$ 600 milhões destinados à Assistência Financeira Complementar da União para os Agentes de Combate às Endemias. 

Para intensificar as ações e medidas de vigilância, prevenção e controle da dengue, febre chikungunya e Zika também foi aprovado R$ 500 milhões extras, sobretudo, por conta da situação de emergência em saúde pública de importância nacional que o país vive.

Nesta semana, o Ministério da Saúde repassou aos estados R$ 143,7 milhões extras destinados a ações de combate ao Aedes aegypti. O recurso foi garantido em portaria publicada no dia 23 de dezembro do ano passado e já liberado 100% aos estados no início desta semana. O Ministro da Saúde, Marcelo Castro, considere de fundamental importância este recurso extra para as ações nos estados e municípios. “Com este reforço financeiro, os estados e municípios vão poder potencializar as medidas de combate ao Aedes aegypti para evitar a transmissão de dengue, chikungunya e Zika”, explicou.

O ministro orienta que os cuidados com o mosquito devem ser redobrados nesta época do ano, período de maior incidência das doenças. “É preciso que todos se mobilizem para combater este mosquito. É muito importante sempre verificar o adequado armazenamento de água em suas casas, o acondicionamento do lixo e a eliminação de todos os recipientes sem uso, que possam acumular água e virar criadouros do mosquito”, recomendou Marcelo Castro.

O Ministério da Saúde tem reunido esforços para o combate ao mosquito Aedes aegypti, convocando o poder público e a população para uma ampla mobilização nacional para conter o mosquito. O governo federal mobilizou 19 ministérios e outros órgãos federais para atuar conjuntamente neste enfrentamento, além da participação dos governos estaduais e municipais.
Com isso, as visitas a residências para eliminação e controle do vetor ganharam o reforço das Forças Armadas e de mais de 266 mil agentes comunitários de saúde, além dos cerca de 44 mil agentes de endemias que já atuavam regularmente nessas atividades. A orientação é para que esse grupo atue, inclusive, na organização de mutirões de combate ao mosquito em suas regiões.

Os repasses de recursos do Ministério da Saúde para o combate ao mosquito têm se mantido crescentes ao longo dos anos. Somente no ano de 2015, foi liberado R$ 1,25 bilhão. Em 2011, este montante era de R$ 970,4 mil, o que representa um aumento de 28,8% nos recursos nos últimos cinco anos. O Ministério da Saúde também investiu, no ano de 2015, R$ 23 milhões na aquisição de inseticidas e larvicidas. Além das ações de apoio a estados e municípios, o Ministério da Saúde realiza a aquisição de insumos estratégicos e kits de diagnósticos, para auxiliar os gestores locais no combate ao mosquito.

DENGUE 2015 – Em 2015, foram registrados 1.649.008 casos prováveis de dengue no país. A região Sudeste concentra o maior número de registros da doença com 62,2% (1.026.226) dos casos de todo o país, seguida pelas regiões Nordeste com 18,9% (311.519), Centro-Oeste com 13,4% (220.966), Sul com 3,4% (56.187) e Norte com 2,1% (34.110). Entre os estados, destacam-se Goiás (2.500,6 casos/100 mil hab.) e São Paulo (1.665,7 casos/100 mil hab.) No total, 22 estados apresentaram aumento no número de casos. Apenas Acre, Amazonas, Roraima, Piauí e o Distrito Federal tiveram redução.

O pico de maior incidência da dengue ocorreu no mês de abril com 229,1 casos para cada 100 mil habitantes, seguido de uma redução a partir do mês de maio (116,1), tendência observada nos meses seguintes até outubro (12,2). A partir de novembro (22,3), a incidência da doença começa a apresentar leve tendência de aumento. Em 2015 ocorreram 863 mortes por dengue. As regiões que registraram o maior número de vítimas fatais foram Sudeste (563) e Centro-Oeste (130).

O Ministério da Saúde observou os municípios com as maiores incidências da doença acumuladas por estrato populacional em relação ao número de habitantes. Entre as cidades com menos de 100 mil habitantes destaca-se o município de Onda Verde (SP), com 17.989,9 casos para cada 100 mil habitantes. Entre os municípios com 100 mil a 499 mil pessoas, Rio Claro (SP) possui maior incidência da doença, com 10.804,7 casos/100 mil habitantes. Em relação aos municípios com população entre 500 mil e 999 mil, Sorocaba (SP) se destaca com incidência de 8.815,6 casos para cada 100 mil habitantes. Já em relação aos municípios com mais de 1 milhão de pessoas, Campinas (SP) registrou incidência de 5.766,2 casos para cada 100 mil habitantes.

Entre os quatro sorotipos virais existentes da dengue, o DENV1 foi o que mais circulou durante 2015 respondendo a 93,8% dos casos confirmados de dengue, seguido do DENV4 (5,1%), DENV2 (0,7%) e DENV3 (0,4%).

CHIKUNGUNYA – Em 2015, foram registrados 20.661 casos de febre chikungunya no país. Desse total, 7.823 casos foram confirmados e 10.420 estão em investigação. Atualmente, 84 municípios de 11 estados estão com transmissão autóctone (circulação) do vírus. Além disso, pela primeira vez no Brasil, foram confirmadas três mortes por chikungunya, sendo duas na Bahia e uma em Sergipe. As três vítimas eram idosas (85, 83 e 75 anos) e apresentavam histórico de doenças crônicas.

As medidas de prevenção para a doença são as mesmas já adotadas para a dengue, que se resume em evitar o acúmulo de água parada. A principal diferença nos sintomas das duas doenças é que na febre chikungunya, a dor articular surge em 70% a 100% dos casos, é intensa e afeta principalmente pés e mãos.

ZIKA – Até o dia 9 de janeiro deste ano foram registrados 3.530 casos suspeitos de microcefalia relacionada ao vírus Zika. Os casos suspeitos da doença em recém-nascidos são computados desde o início das investigações (em 22 de outubro de 2015) e ocorreram em 724 municípios de 21 unidades da federação. Também estão em investigação 46 óbitos de bebês com microcefalia possivelmente relacionados ao vírus Zika, todos na região Nordeste.

O estado de Pernambuco, o primeiro a identificar aumento de microcefalia, continua com o maior número de casos suspeitos (1.236), o que representa 35% do total registrado em todo o país. Em seguida, estão os estados da Paraíba (569), Bahia (450), Ceará (192), Rio Grande do Norte (181), Sergipe (155), Alagoas (149), Mato Grosso (129) e Rio de Janeiro (122).