O Legislativo poderá proibir os partidos de realizarem coligações no primeiro turno das eleições para presidente da República, governador e prefeito, obrigando-os a lançar candidatos próprios. A iniciativa é do senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Ele afirma que, em vez de reunir partidos afinados com o pensamento do eleitor, as coligações no Brasil têm servido mais à realização de negócios escusos.
— Quem pretender disputar eleições majoritárias para a chefia do Poder Executivo deverá apresentar candidato e se expor à população, para o bem e para o mal.
A proposição (PLS 776/2015) altera a Lei Eleitoral (Lei 9504/97) para estabelecer que os partidos políticos que desejarem disputar as eleições majoritárias para esses cargos deverão lançar candidatos próprios no primeiro turno. Dessa forma, aqueles que desejarem fazer coligações no segundo turno terão que realizar convenções no prazo de cinco dias a contar da divulgação oficial dos resultados do primeiro turno.
Ao justificar o projeto, Cristovam Buarque alega que os partidos detêm o monopólio constitucional da representação política, sendo elemento estruturante das democracias representativas. Mas ele considera que a concepção das coligações vem sendo descaracterizada no Brasil.
— Em vez de reunir partidos com afinidades políticas, programáticas e ideológicas, as coligações têm se prestado à realização de negócios escusos. Oferece-se, de um lado, tempo de rádio e televisão, e recebe-se, em troca, apoio financeiro para a realização das campanhas, além da promessa de cargos no futuro governo — afirma o parlamentar.
Ele também defende que esse espaço de troca de interesses tem afetado a normalidade das eleições, até por que o grande prejudicado nesse processo é o cidadão, que não consegue discernir, no emaranhado de partidos que se forma, uma linha de racionalidade e de identidade política.
— Concepções ideológicas e programáticas díspares ocupam o mesmo espaço de propaganda e o eleitor não consegue identificar a orientação programática prevalente — alega.
Em defesa do projeto, Cristovam diz ainda que, dessa forma, os partidos políticos que quiserem disputar cargos majoritários terão que lançar candidatos e submeter seus programas à apreciação popular, expondo-se a críticas e elogios. Seu projeto, contudo, não altera as regras para as eleições majoritárias no tocante a senadores.
O texto ainda aguarda relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Se aprovado no Senado, ainda seguirá para votação na Câmara dos Deputados.
Agência Senado
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.