Author Archives: Wagner Gil

Prazo para partidos encaminharem lista com filiados à Justiça Eleitoral termina hoje 

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Termina nesta quinta-feira (14) o prazo para os 35 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encaminharem à Justiça Eleitoral, via internet, as informações atualizadas sobre a relação de filiados. Os dados serão divulgados pela Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE), após o processamento das informações, no dia 20 de abril.

O prazo final para o envio das listas de filiados foi estabelecido pelo Provimento nº 5/2016 da CGE. A relação atualizada deve conter a data de filiação e o número dos títulos e das seções eleitorais em que os filiados às legendas estiverem inscritos. Se a relação não é remetida nos prazos mencionados, permanece inalterada a filiação de todos os eleitores.O artigo 19 da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) estabelece que as agremiações devem encaminhar as relações de seus filiados em abril e outubro de cada ano. Os dados devem ser disponibilizados por meio do sistema Filiaweb, que permite a interação on-line com o Sistema de Filiação Partidária.

No caso de coexistência de filiações partidárias, prevalecerá a mais recente, devendo a Justiça Eleitoral determinar o cancelamento das demais.

Filiados até 2015

No Brasil, hoje há 15.842.525 filiados a partidos políticos. Esse dado foi calculado com base nas últimas listas enviadas à Justiça Eleitoral, em 2015, pelos 35 partidos registrados no TSE.

O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) tem o maior número de filiados: 2.376.463. Em seguida, vem o Partido dos Trabalhadores (PT), com 1.590.104, e o Partido Progressista (PP), com 1.419.386 filiados.

Os três partidos mais recentes que tiveram seus registros aprovados no TSE (Partido Novo – 1.394; Partido da Mulher Brasileira – 34; e Rede Sustentabilidade – 1.576) somam juntos 3.004 filiados.

Jorge Gomes destaca democracia em congresso da ASCES 

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O vice-prefeito Jorge Gomes participou, representando o prefeito José Queiroz, da abertura do Congresso de Administração Pública da Asces, que ocorreu na noite desta quarta, 13. 

  
Com o tema Eleições e Gestão Pública – desafios e estratégias, o vice-prefeito fez um reconhecimento à instituição de ensino por proporcionar aos estudantes a possibilidade de ter olhares diferentes sobre o tema, a partir da ótica de cada palestrante. “Essa é uma oportunidade do jovem debater política. Um espaço democrático, bem diferente do tempo em que as divergências eram separadas pela bala ou pelo exílio. E esse tempo jamais deve voltar”, afirmou Jorge Gomes, durante a saudação aos participantes.

Gilberto Kassab pede demissão mas Dilma não aceita 

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O deputado Átila Lins (PSD-AM) disse aoCongresso em Foco que o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, informou à presidente Dilma Rousseff que estaria disposto a deixar o cargo. O motivo foi a decisão amplamente majoritária tomada pela bancada do partido na Câmara na tarde desta quarta-feira de apoiar a abertura do processo de impeachment da presidente. Dos 31 deputados, 28 se posicionaram a favor do impeachment.

Kassab teve audiência com Dilma depois da decisão dos deputados da bancada de desembarcar do governo. Ainda não se sabe se o PSD vai continuar com os cargos ocupados por indicados pela legenda nos ministérios e no segundo escalão de diversos órgãos federais. Constrangido, Kassab ouviu de Dilma, segundo o deputado Átila Lins, que poderia continuar na pasta, mesmo com o apoio da quase totalidade dos parlamentares do PSD ao impeachment.

Kassab foi para o Ministério das Cidades em janeiro do ano passado na partilha de poder definida pela presidente Dilma para garantir o apoio do PSD ao Palácio do Planalto. Antes de Kassab, em 2013 o vice-governador de São Paulo, Guilherme Affif Domingos, mesmo com estreitas ligações com o governador tucano Geraldo Alckmin, aceitou ser secretário especial da Pequena e Média Empresa, também na cota do PSD, e passou a ser o 39º ministro.

Demissão em massa no Palácio do Planalto 

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O Palácio do Planalto começa nesta quinta-feira (14) a exonerar os indicados por deputados que vão votar favoravelmente ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Quadros que foram nomeados por indicações do PP e do PTB serão os primeiros a serem destituídos, tendo eles apresentado ou não pedido de demissão.

  
Nesta quarta-feira (13), o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, indicado pelo PP, entregou o cargoapós o partido declarar ontem (12) voto favorável ao impeachment. Além dele, o secretário executivo, Carlos Antônio Vieira Fernandes, e o presidente da Companhia Desenvolvimento Vale São Francisco (Codevasf), Felipe Mendes de Oliveira, devem ser exonerados na edição de amanhã do Diário Oficial da União. Assume o ministério um secretário da pasta que não foi indicado pela legenda.

O governo continua atualizando a contabilidade dos deputados que garantiram votos contrários ao afastamento da presidenta. Do cenário mais pessimista ao otimista, os números variam de 187 a 207. Para derrubar o processo, são precisos dois terços dos parlamentares da Câmara, o que significa 172 dos 513 deputados. São necessário 342 votos para o impeachment ser aprovado e o processo seguir para o Senado.

Nesta quinta, Dilma recebe no Palácio da Alvorada, para um café da manhã, os 27 deputados que votaram contra o impeachment na comissão que analisou o parecer. O encontro será um gesto de agradecimento aos parlamentares, que têm sido chamados pelo governo de “heróis da democracia”, pela defesa que fizeram da presidenta e reúne também outros líderes de partidos contrários ao processo.

Queiroz, Jorge e Bruno Lagos, visitam usina de asfalto 

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Nesta quarta-feira (13), o prefeito José Queiroz foi conferir o funcionamento da nova usina de asfalto pré-misturado a frio acompanhado do vice-prefeito, Jorge Gomes, e do ex-secretário infraestrutura, Bruno Lagos.
Antes, a produção de asfalto era de cerca de cinco toneladas por hora, já o novo maquinário pode oferecer até 60 toneladas de asfalto no mesmo tempo. 

Isso significa a fabricação média de 1200 m²/h de material, que pode ser armazenado por até três meses, sem perder suas características originais. Esse asfalto é ideal para reparos e recuperação de vias. Além disso, também pode ser usado na construção de lombadas.

De acordo com o prefeito, o aumento da demanda ocasionada pelo crescimento natural da cidade e pelas chuvas comuns desta época do ano foram fatores de peso para a decisão sobre o investimento. “Reforçar a produção é a melhor alternativa. Havendo sempre asfalto disponível é possível realizar reparos até no inverno sempre que houver um dia sem chuvas”, pontuou Queiroz. 

  
A atual Usina, localizada às margens da BR 104, próximo ao Hospital Regional do Agreste, pertence ao DER – Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco, mas foi cedida ao município desde 2010. A produção e a mão de obra são custeadas pela Prefeitura, que realiza a compra da brita, da areia e das emulsões asfálticas, matéria-prima para fabricação do asfalto.

Profissionais aprovados na Seleção Pública Simplificada da Saúde são chamados

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A Prefeitura de Gravatá, por meio da Secretaria municipal de Saúde, convocou os candidatos aprovados na Seleção Pública Simplificada para realizar, de imediato, os exames admissionais. Na ocasião, os profissionais deverão apresentar os laudos solicitados no edital.

Os exames serão realizados no Centro Médico de Gravatá, localizado na rua Izaltino Poggy, em frente ao Posto I, no bairro do Prado, e no Hospital Municipal Dr. Paulo da Veiga Pessoa, na Rua Joaquim Souto, no bairro Nossa Senhora das Graças.

Após a realização do exame admissional, o candidato deverá entregar a documentação na Secretaria de Administração, situada no 1º andar no mesmo prédio da Secretaria de Finanças, na Rua Rui Barbosa, em frente à Praça da Matriz. O prazo final para a entrega da documentação será no dia 22 deste mês.

Documentos que deverão ser entregues são os seguintes: RG, Título de eleitor, certidão de nascimento ou casamento, Carteira profissional, Certidão de nascimento de filhos menores de 18 anos, Comprovante de residência, Registro profissional, Diploma, PIS/PASEP, Certificado de pós-graduação e conta bancária no Bradesco.

Setor automotivo é alvo de reunião em Garanhuns‏

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A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) realiza, na próxima quarta-feira (20), mais uma etapa da série de reuniões sobre tópicos que tratam da legislação ambiental vigente em Garanhuns. Dessa vez, o público-alvo da ação é composto por profissionais que atuam em oficinas mecânicas, postos de combustíveis, lava-jatos, concessionárias, prestadores de serviço de troca de óleo ou similares. O encontro acontecerá às 15h, no auditório do Centro Administrativo Municipal, localizado na avenida Caruaru, S/N, bairro Heliópolis.

A reunião também será aberta a qualquer pessoa – fora do público específico – que esteja interessada em adquirir conhecimentos quanto aos direitos e deveres das pessoas físicas, jurídicas e dos órgãos públicos. O Sistema Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável passou entrou em vigor no dia 1º de janeiro deste ano. Com a legislação, o município passou a licenciar a maior parte dos empreendimentos.

De acordo com o titular da pasta, Renato Mattos, quando não há manejo adequado dos resíduos, principalmente embalagens, óleo descartado e efluentes em geral, o risco de dano ambiental aumenta consideravelmente, colocando em risco o solo e as águas. “Nós já abordamos outros tópicos, como construção civil, poluição sonora e poluição visual. A próxima reunião segue um cronograma que desenvolvendo para atingir todas as áreas. Queremos que os profissionais saiam daqui com maior consciência ambiental”, destaca.

Outras informações podem ser obtidas junto à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, ou pelo e-mail: sema@garanhuns.pe.gov.br.

Curso de Zika estará disponível para profissionais de todos os países‏

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O curso do Ministério da Saúde sobre atendimento a pacientes com vírus Zika será ofertado a profissionais de saúde de todo o mundo. Em parceria com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), a pasta vai passar a ofertar o módulo também nas línguas inglesa e espanhola. O curso “Zika: abordagem clínica na Atenção Básica” poderá ser acessado no próprio site da Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS), onde já consta a versão em português, além de ser disponibilizado também em plataformas virtuais geridas pela OMS e pela OPAS. A previsão é que a ferramenta esteja disponível a partir de maio deste ano.

O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Heider Pinto, enfatiza a importância de se disseminar informações sobre o vírus Zika. “É essencial haver um esforço global para combater essa doença e suas consequências. E o Brasil, que acumulou experiência, tanto no combate quanto no estudo desse novo desafio de saúde pública, tem a obrigação de transmitir seus conhecimentos às demais nações”, explica. “O curso já está sendo ofertado em português e tem se mostrado um grande sucesso, com em torno de 27,5 mil matrículas já realizadas”, completa.

O Representante da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil, Joaquín Molina, acredita que o curso deverá estar disponível em breve na plataforma Campus Virtual de Saúde Pública, espaço de aprendizado online da organização. “Foi muito generoso o ato do Ministério da Saúde de colocar à disposição de outros países de língua inglesa e espanhola um curso sobre zika. O Brasil tem muito a ensinar ao mundo sobre vigilância e controle de vetores. O curso também será disponibilizado à sede da OMS, em Genebra, dado o potencial de disseminação que o vírus está tendo no mundo. A OPAS/OMS está neste momento trabalhando nas adaptações necessárias para a adequação do conteúdo a uma linguagem internacional. Estou confiante de que em breve poderemos disponibilizá-lo a outros países”, afirma.

A versão em português está disponível desde fevereiro e apresenta informações sobre o vírus Zika relacionadas à conduta nos casos e situações tratadas nos protocolos aprovados pelo Ministério da Saúde. O módulo de formação é destinado, prioritariamente, a médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e profissionais de nível superior da Atenção Básica, no entanto, é aberto para qualquer um interessado em conhecer mais sobre a doença. Com 45 horas-aula de duração, o módulo tem um capítulo integralmente dedicado aos cuidados voltados às gestantes com infecção pelo vírus e aos recém-nascidos com microcefalia. As inscrições devem ser realizadas pelo site da UNA-SUS e seguem até o dia 15 de fevereiro de 2017.

O curso é composto por quatro unidades educacionais. Os módulos são: aspectos epidemiológicos, promoção à saúde e prevenção de infecção por vírus Zika; quadro clínico e abordagem a pessoas infectadas com vírus Zika; os cuidados com as gestantes com suspeita ou confirmação de infecção por vírus Zika e do recém-nascido com microcefalia; e vigilância da infecção por vírus Zika e suas complicações. A ação trabalha pedagogicamente com atividades interativas, casos clínicos, vídeos com especialistas e entrevistas.

OUTROS CURSOS – Além do curso de Zika, o Ministério da Saúde oferta outras quatro opções de capacitação voltadas para o combate aoAedes aegypti, bem como para a atenção às doenças transmitidas pelo vetor. Está disponível, desde janeiro, um curso de atualização no combate vetorial voltado para agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias, profissionais de educação, assistência social e defesa civil, militares e multiplicadores em resposta a emergências em saúde pública. Além desses profissionais, também podem participar as pessoas que estiverem interessadas em ampliar os conhecimentos sobre as doenças e sobre como eliminar o mosquito.

Com linguagem simples e de fácil entendimento, e de acesso livre a qualquer pessoa, o módulo é realizado pela internet, tem 16 horas de duração e conta com certificação ao final. Para acessar o conteúdo, é preciso fazer um cadastro na página do Ambiente Virtual de Aprendizagem do SUS (AVA-SUS) ou do Telessaúde Brasil Redes (Núcleo do Rio Grande do Sul) e começar as aulas virtuais. A expectativa é de que agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de todo o país atualizem-se pela plataforma. O curso já conta com 7,5 mil inscritos.

Outras duas ações importantes são os cursos para diagnóstico e manejo de dengue e de chikungunya, ofertados de forma permanente pela UNA-SUS a profissionais de saúde de nível superior. O enfoque do curso de dengue, composto por oito estudos de caso, é a identificação do risco de casos suspeitos e a adoção das condutas corretas diante das diferentes situações clínicas, visando à redução de complicações. Desde 2012, foram recebidas mais de 21 mil matrículas para o curso de dengue, sendo a maioria delas realizadas por enfermeiros (48%) e médicos (32%). A maior parte dos profissionais matriculados (52%) atua em centros de saúde e unidades básicas de saúde, que são as portas de entrada do SUS.

Já o curso de chikungunya foi lançado em dezembro de 2015 – a primeira oferta recebeu 9.494 matrículas, sendo 36% de enfermeiros, 30% de médicos e 16% de técnicos e auxiliares de enfermagem. A maioria dos matriculados (52%) atua em centro de saúde ou unidade básica. O curso é composto por duas unidades: a primeira traz informações sobre epidemiologia, quadro clínico, diagnóstico, ações de vigilância e organização dos serviços de saúde, além de apresentar a importância da educação permanente em saúde. Já a segunda unidade aborda casos clínicos, nos quais o profissional é estimulado a refletir sobre a melhor conduta para realizar o manejo de pacientes com suspeita da doença.

Monitoramento ambiental no São Francisco auxilia pesquisa sobre mudanças climáticas‏

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O acúmulo de informações científicas sobre o bioma caatinga no âmbito do Projeto de Integração do Rio São Francisco motivou uma parceria entre a Universidade de Lisboa e o Núcleo de Ecologia e Monitoramento Ambiental (Nema) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). O objetivo é aprofundar pesquisas sobre as mudanças climáticas em curso no planeta. A base de trabalho para os estudos é o monitoramento da biodiversidade da região, com investimentos do Ministério da Integração Nacional (MI).

O acompanhamento permanente por parte de equipes do Núcleo permite aferir como ocorre o fenômeno das mudanças climáticas na região do São Francisco, explica o coordenador Renato Garcia. “Utilizaremos dados coletados e analisaremos nosso inventário florístico com foco em uma determinada área. Vamos avaliar quais espécies têm maior e menor ocorrência, e o que isso representa”, pontua.

As mudanças climáticas no semiárido, acrescenta o coordenador do Nema, se dão com o agravamento da redução na quantidade de chuvas. Se o fenômeno se torna persistente, a vegetação pode sofrer alterações, como o desaparecimento de determinadas espécies e a expansão de outras. “A Universidade de Lisboa, há muito tempo, trabalha em análises nos semiáridos português e espanhol. Os pesquisadores possuem ferramentas e muito conhecimento”, garante. Renato Garcia lembra que, em Portugal, um terço do país está no semiárido.

Os estudos em parceria entre o Núcleo e a universidade portuguesa deverão se concentrar no município pernambucano de Floresta, ponto de partida do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Segundo o coordenador, o nível de aridez no município é alto até mesmo para os padrões do semiárido nordestino.

Ações ambientais

O Projeto São Francisco é a maior obra de infraestrutura hídrica do país, construído para abastecer 390 municípios no Nordeste Setentrional. Paralelamente à execução das obras, o Ministério da Integração Nacional possui 38 programas ambientais que ajudam a reduzir os impactos da implantação do empreendimento e aprofundam o conhecimento da fauna e da flora do bioma caatinga e de aspectos arqueológicos e socioeconômicos da região.

São exemplos desse trabalho o reassentamento de famílias em vilas produtivas rurais e a criação do Nema e do Centro de Manejo e Monitoramento da Fauna da Caatinga (Cemafauna), em Petrolina (PE) – ambos pertencem à Univasf.

O Nema é a instituição responsável pelos projetos ambientais relacionados à preservação e à recuperação da flora nas áreas impactadas pelo empreendimento. O Cemafauna é utilizado para conservação e o manejo da fauna silvestre da caatinga. Cerca de R$ 1 bilhão em investimentos, quase 12% do orçamento global do projeto, é destinado às ações ambientais.