Ascom prefeitura de Bezerros

Os Alunos do curso de Condutores de Ecoturismo em parceria com a Prefeitura de Bezerros através da Assessoria de Planejamento e Meio Ambiente (ASPLAMA) fizeram um trabalho de recuperação do assentos do teatro ecológico que fica no distrito de Serra Negra.
  

Desgastados com o tempo e sofrendo com a ação de vândalos, os bancos receberam cobertura de verniz para apagar os riscos e inscrições, nova estrutura onde estavam danificados e um corrimão ecológico feito de cipós no corredor de entrada.
 
O local é usado como sala de aula ao ar livre para alunos do distrito, zona urbana e turistas que visitam as trilhas e grutas da Serra Negra, mas recentemente vem sendo alvo de vandalismo, tendo inclusive alguns bancos destruídos. A secretaria de Turismo já intensificou a fiscalização no teatro para tentar coibir essas práticas. 

“Não queremos ver aquele espaço destruído. É dever de todos cuidar para que jovens e crianças conheçam a natureza da Serra Negra, por isso que vamos contar com o auxílio da Polícia para impedir que vândalos destruam mais uma vez o teatro”, falou o secretário de Turismo Breno Borba.

Guanabara Comunicacao

A Câmara Municipal de Caruaru realizou na noite desta terça feira (08), a sua 72ª reunião da 3ª sessão legislativa ordinária. Das vinte e cinco proposituras constantes da súmula com a Ordem do Dia cinco foram retiradas – quatro requerimentos e uma indicação. O primeiro a usar a tribuna foi o líder do governo, vereador Jaelcio Tenório (PRB). Jaelcio lembrou do Dia da Família, comemorado ontem (08) e ressaltou que “a família é um projeto de Deus e que quando se tem uma base familiar temos prosperidade”. O vereador destacou ainda a instalação do Comitê Municipal de Combate ao Aedes aegypti, iniciativa da prefeitura.
  
Por sua vez, o vereador Heleno do Inocoop (PRTB) abordou a crise política que está assolando o país e as “duras críticas” contra a presidente Dilma Roussef. Segundo Heleno, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo da Cunha, está empenhado em denegrir a “moral e a conduta da nossa presidente, quando existem inúmeros problemas para serem votados”.

Na tribuna, o vereador Rodrigues da Ceaca (PRTB) falou da importância do engajamento de todos no combate à dengue, na luta contra o mosquito Aedes aegypti, e destacou o empenho do governador Paulo Câmara (PSB) na causa, “pois já são 1.800 casos de microcefalia espalhados pelo Brasil afora”, sublinhou Rodrigues. Já o foco do discurso do vereador Carlos Santos (PRB) foi a mobilidade urbana, que ele defendeu como assunto que deve ser tratado com prioridade e cautela em Caruaru.

A mobilidade foi tema também do requerimento que a vereadora Rosimery da Apodec (DEM) apresentou solicitando que a prefeitura envie um projeto de lei à Câmara criando a Comissão Permanente de Acessibilidade, que seria uma comissão mista do poder público e de representantes de entidades ligados à questão. “O papel da comissão é unir forças para que todos, poder público e sociedade, possamos acompanhar as adaptações que estão sendo planejadas em prol da acessibilidade, verificando se estão sendo feitas da forma certa, e dando a nossa contribuição para que Caruaru se torne, de fato, uma cidade acessível para todos”, explicou Rosimery.

O presidente da Câmara, vereador Leonardo Chaves (PSD), considerou profícua a sessão, onde todos os projetos, requerimentos e indicações foram aprovados sem nenhum problema. “Tivemos hoje a discussão de projetos com foco na cidade e ouvimos também algumas denúncias sobre o mau atendimento de alguns fiscais da prefeitura, mas que deverão ser corrigidas o mais breve possível pela própria administração”, ponderou o presidente.

A súmula com todas as proposituras votadas nesta 72ª reunião da 3ª sessão legislativa ordinária pode ser consultada no Portal da Câmara – www.camaracaruaru.pe.gov.br.

A recente edição 2015 do índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal, publicada este mês, colocou a saúde de Caruaru no nível de Alto Desenvolvimento, o mais elevado na classificação que avalia também a situação dos mais de 5.000 municípios brasileiros. O trabalho, elaborado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, utiliza exclusivamente dados oficiais e leva em consideração quatro indicadores, todos ligados à atenção básica, que tem como foco principal a prevenção de doenças.

“O índice é significativo por se basear em dados divulgados pelo Ministério da Saúde e oferecer informações sintetizadas pela equipe técnica de uma entidade privada e de credibilidade reconhecida nacionalmente”, observou a Secretária de Saúde, Aparecida Souza.

A FIRJAN considera os avanços no Percentual de Gestantes com pré-natal; a Proporção de Mortes por causas mal definidas; a Taxa de Óbitos Infantis por causas evitáveis; e as Internações Sensíveis à atenção básica. Todos os indicadores refletem direta ou indiretamente a qualidade dos serviços oferecidos à população como saneamento, campanhas de vacinação, controle do diabetes e da hipertensão, o combate à anemia e aos vetores como o aedes aegypti.

Os quatro indicadores, de pesos iguais (25%), são diretamente ligados aos serviços de atenção básica prestados pela Secretaria Municipal de Saúde que, hoje, faz a cobertura de mais de 200.000 pessoas, nas zonas urbana e rural de Caruaru, envolvendo uma estrutura de profissionais da saúde com mais de 3.000 pessoas em atuação.

Para o vice-prefeito Jorge Gomes, que é médico, “a tendência é melhorar ainda mais os resultados, tendo em vista que a Prefeitura continua reformando e construindo unidades básicas, além de estar em fase de implantação final de duas UPAs, na zonas leste e oeste, e persistindo no trabalho de combate às endemias e epidemias, com destaque para a dengue, zika e chikungunya”, analisou

Agência Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou projeto que isenta da taxa de inscrição para concurso público os candidatos desempregados, os doadores de medula óssea e os integrantes de famílias cadastradas em programas sociais do governo com renda familiar mensal por pessoa até meio salário mínimo (R$ 394).

A proposta (PL 3641/08) é originária do Senado e recebeu parecer favorável do relator, deputado Fausto Pinato (PRB-SP). Como o texto foi aprovado com alterações, foi enviado para nova apreciação dos senadores. O texto original concede a isenção apenas para pessoas de famílias carentes, com renda per capita não superior a um salário mínimo.

Comprovação

A isenção prevista no texto vale para todos os concursos públicos federais realizados pela administração direta e indireta (estatais), mas apenas para cargos efetivos. O candidato que quiser ter acesso ao benefício terá que comprovar o cumprimento dos requisitos, com base em documentos descritos no edital do concurso.

O texto determina que o candidato que apresentar documentos falsos poderá, além das sanções penais cabíveis, ter a inscrição cancelada se a fraude for constatada antes da homologação do concurso. Se a identificação for feita somente após a homologação do resultado ou a nomeação, ele será excluído da lista de aprovado ou terá o ato anulado, respectivamente.

O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), marcou para esta quarta-feira (09) a votação do parecer preliminar que pede a continuidade da representação contra o presidente Eduardo Cunha. Araújo encerrou a fase de discussão do processo nesta terça-feira (08) e garantiu que vai colocar em votação o relatório do deputado Fausto Pinato (PRB-SP).

Pinato ressaltou que, durante o processo, Eduardo Cunha terá o direito de se defender. “Em momento algum, entro na questão de mérito e levaremos em consideração todas as ponderações”, disse o relator. Ele afirmou ainda que é importante levar para a sociedade brasileira o exame de mérito da matéria. “Nesse momento, cabe agora apenas admissibilidade ou inadmissibilidade”, esclareceu.

Recurso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou a liminar proposta pela defesa do presidente Eduardo Cunha para afastar o relator Fausto Pinato. O advogado Marcelo Nobre alegou que o recurso ao STF se deu porque, ao escolher o relator, o presidente do Conselho não levou em consideração que o deputado é do mesmo bloco partidário que Cunha. Nobre afirmou que também entrou com recurso regimental à Mesa da Câmara solicitando o afastamento de Pinato. Ele voltou a afirmar que Cunha não mentiu na CPI e que delação não é prova de nada.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 99/2015, que amplia a licença à gestante em caso de parto prematuro, teve calendário especial de tramitação aprovado em Plenário nesta terça-feira (8). 

A intenção dos senadores é aprovar a proposta até o fim de dezembro. De autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG), a PEC permite que a licença maternidade comece a contar a partir da saída do bebê prematuro do hospital.

Para o senador, a aprovação desta PEC atende a uma demanda histórica do país e servirá ainda como estímulo para a melhoria do tratamento específico aos recém-nascidos prematuros na rede pública de saúde.

Na noite desta terça-feira (08), o vereador Marcelo Gomes (PSB), ressaltou as ações da Prefeitura de Caruaru esta semana. Uma dela foi a implantação de mais um binário na cidade, que facilitarão tráfego no bairro do Centenário.
 
Inaugurado na noite dessa segunda-feira (07), o Complexo Viário do Centenário já está em funcionamento. O sistema conta com a mudança de sentindo das ruas Maria Emília e Antônio Menino, além de revitalização da iluminação, canteiros, paisagismo e a construção de uma praça com, aproximadamente, 785 m².

“A praça, além de todos os benefícios que possibilita para a população, foi construída num local onde só servia como depósito para lixo e metralha. Além de um novo equipamento, fará uma justa homenagem a Nivaldo Freitas Vidal, que dá nome ao novo local”, frisou Marcelo.
 
O vereador destacou ainda a posição de Caruaru no Índice FIRJAN de Desenvolvimento dos Municípios – IFDM, que acompanha o desenvolvimento socioeconômico dos municípios brasileiros através de três indicadores: emprego/renda, educação e saúde. Nos dados que retratam as situações dos municípios pernambucanos, Caruaru ficou em 3º lugar, atrás de Fernando de Noronha e da capital Recife. 

“Essa é mais uma importante conquista para a cidade, já que leva em consideração a educação, a saúde e o emprego e renda da população. Estamos caminhando para o desenvolvimento sem deixar a população de lado”, comemorou o vereador

16 governadores assinaram nesta terça-feira (8) a “Carta pela Legalidade”, contra o pedido de abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O governador de Sergipe, Jackson Barreto, do PMDB, é o autor da carta, que é assinada por outros 15 gestores estaduais.

“Nesta tarde tive a oportunidade de apresentar para diversos governadores do meu país uma carta defendendo a legalidade e contra o impeachment da nossa presidente Dilma Rousseff. Diversos colegas apoiaram. Vamos em frente à favor da democracia” disse o governador Jackson Barreto.

Abaixo a carta na íntegra:

CARTA PELA LEGALIDADE

Os Governadores estaduais vêm por meio desta nota, manifestar-se contrariamente ao acolhimento do pedido de abertura de processo de impeachment contra a Presidenta da República.

A história brasileira ressente-se das diversas rupturas autoritárias e golpes de estado que impediram a consolidação da nossa democracia de forma mais duradoura. Tanto é assim que este é o período mais longo de normalidade institucional de nossa história, conquistado após a luta de amplos setores da sociedade. Nesse sentido, é dever de todos zelar pelo respeito à Constituição e ao Estado Democrático de Direito.

Entendemos que o mecanismo de impeachment, previsto no nosso ordenamento jurídico, é um recurso de extrema gravidade que só deve ser empregado quando houver comprovação clara e inquestionável de atos praticados dolosamente pelo chefe de governo que atentem contra a Constituição.

O processo de impeachment aberto na última quarta-feira, 02/12, carece desta fundamentação. Não está configurado qualquer ato da Presidenta da República que possa ser tipificado como crime de responsabilidade.

Compreendemos as dificuldades pelas quais o país atravessa e lutamos para superá-las. Todavia, acreditamos que as saídas para a crise não podem passar ao largo das nossas instituições e do respeito à legalidade. Por isso, ciosos do nosso papel institucional, conclamamos o país ao diálogo e à construção conjunta de alternativas para que o Brasil possa retomar o crescimento econômico com distribuição de renda.

Brasília, 08 de dezembro de 2015.
  

Distrito Federal: Rodrigo Rollemberg (PSB)

Estado do Acre: Nazareth Araújo – governadora em exercício (PT) – o titular é Tião Viana

Estado do Alagoas: Renan Filho (PMDB)

Estado do Amapá: Waldez Góes (PDT)

Estado da Bahia: Rui Costa (PT)

Estado do Ceará: Camilo Santana (PT)

Estado do Maranhão: Flávio Dino (PCdoB)

Estado das Minas Gerais: Fernando Pimentel (PT)

Estado da Paraíba: Ricardo Coutinho (PSB)

Estado de Pernambuco: Paulo Câmara (PSB)

Estado Piauí: Margarete Coelho (PP) – o titular é Wellington Dias (PT)

Estado do Rio Grande do Norte: Robinson Farias (PSD)

Estado do Rio de Janeiro: Fernando Pezão (PMDB)

Estado de Roraima: Suely Campos (PP)

Estado de Santa Catarina: Raimundo Colombo (PSD)

Estado de Sergipe: Jackson Barreto (PMDB)

Congresso em Foco
Leonel Rocha

O líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), vai tentar virar o jogo na bancada do seu partido que deu os primeiros sinais, nesta terça-feira (8), de que vai votar a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Picciani decidiu convocar, para reassumir os mandatos no Legislativo, os deputados licenciados Pedro Paulo (RJ), secretário da Coordenação de Governo, e Marco Antônio Cabral (RJ), que ocupa a secretaria de Esportes, ambos no governo Luiz Fernando Pezão (PMDB). Os dois devem retornar á Câmara nesta quarta-feira.

Pedro Paulo é o candidato do prefeito Eduardo Paes (PMDB) à sua sucessão na prefeitura do Rio. Marco Antônio é filho do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB). Cabral, Paes e Pezão são contra o impeachment.

Picciani também está ameaçado de perder a liderança. Parte da bancada do PMDB, com a ajuda de líderes de partidos de oposição, tenta destituí-lo do cargo. Para isso, um grupo recolhe assinaturas entre os deputados da legenda para exigir a troca do líder. A avaliação da ala governista é que a chegada de Pedro Paulo e Marco Antônio Cabral dará fôlego a Picciani, que é identificado com o Palácio do Planalto e já se declarou contra o impeachment.

Com a vitória da chapa 2 para a formação da comissão processante formada na Câmara para analisar o pedido de impeachment, nenhum dos nomes da bancada do PMDB indicados por Picciani permanecerá na comissão. O líder perdeu a conexão com a bancada.

Congresso em Foco

Preso há 13 dias, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) decidiu fazer acordo de delação premiada após alegar abandono por parte de seu partido. Nesta terça (8), o parlamentar fechou contrato para condução de sua defesa com o advogado Antonio Augusto Figueiredo Basto, que advogou para mais de uma dezena de investigados pelaOperação Lava Jato que aderiram à colaboração premiada, incluindo o doleiro Alberto Youssef. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

Basto defenderá Delcídio em parceria com outro advogado, Adriano Bretas, que também conduziu outros acordos de delação com investigados pela força-tarefa. Na cartela de clientes estão o dono da UTC, Ricardo Pessoa, e o lobista Júlio Camargo.

Segundo reportagem, Delcídio não chegou a falar abertamente que fará o acordo. No entanto, o jornal diz que Basto foi procurado pela mulher do senador, Maika. Como ambos advogados atuam na defesa de delatores, o interesse pelos profissionais indica a disposição para também se tornar um colaborador das investigações.

A reportagem diz ainda que ouviu, na condição de anonimato, um dos advogados. A fonte sigilosa informou que os escritórios definirão a estratégia na manhã desta quarta-feir