Author Archives: Wagner Gil

Governo se reúne para firmar cronograma da Previdência

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Quase duas semanas depois de anunciar as linhas básicas da proposta de reforma da Previdência e dizer que buscaria o máximo consenso com trabalhadores e empregados para concluir uma proposta até o final de abril, o governo realiza nesta terça-feira, dia 1º, com representantes das empresas e dos sindicatos, uma reunião prévia para firmar um cronograma de debate e o procedimento para debater a reforma.

As primeiras discussões de nível técnico estão programadas para a próxima sexta-feira (4). Elas deverão se estender até o dia 8 de abril.

“Eles (o governo) abriram para discutir a reforma com centrais e sindicatos patronais”, disse o presidente da Confederação Nacional de Serviços (CNS), Luigi Nese. Ele, por exemplo, propõe que a Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) seja recriada em caráter permanente para financiar a Previdência. A arrecadação bancária, inclusive, a desoneração da folha salarial para todos os setores da economia.

O governo não apresentou uma proposta fechada para a reforma, mas listou sete pontos que, a seu ver, deveriam ser tocados para reequilibrar o sistema. São eles: demografia e idade média das aposentadorias, financiamento da Previdência Social, diferença de regras entre homens e mulheres, pensões por morte, previdência rural, regimes próprios de previdência e convergência dos sistemas previdenciários.

MPF investiga se Lula obteve vantagens

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Do Portal G1

O procurador da República Deltan Dallagnol enviou uma manifestação à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendendo que uma investigação em curso sobre propriedades atribuídas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja mantida dentro da Operação Lava Jato, a cargo do Ministério Público Federal no Paraná.

Coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, Dallagnol defendeu a atuação do MPF no caso, destacando que possíveis vantagens supostamente recebidas por Lula de empreiteiras teriam sido repassadas durante o mandato presidencial do petista.

O ofício é uma resposta a um pedido feito na última sexta (26) pelo petista para suspender a investigação sobre reformas num apartamento no Guarujá (SP) e num sítio em Atibaia (SP), que teriam sido feitas em favor da família do petista por construtoras investigadas no escândalo da Petrobras.

A defesa de Lula apontou “conflito de atribuições”, alegando haver duas investigações relacionadas aos mesmos fatos, uma conduzida pelo Ministério Público Federal e outra pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.

Os advogados defendiam que o caso ficasse com o MP-SP, já que as propriedades estão localizadas no estado de São Paulo e as investigações não poderiam ser remetidas para o Paraná, onde se concentra a Lava Jato.

O procurador também explicou que a investigação sobre Lula a cargo da Lava Jato é diferente da que é conduzida pelo Ministério Público de São Paulo.

Segundo ele, a primeira “possui a específica finalidade de apurar as supostas vantagens indevidas recebidas pelo suscitante [Lula] de construtoras investigadas na Operação Lava Jato, materializadas, dentre outros, em imóveis em Atibaia/SP e em Guarujá/SP”.

Já a investigação do MP-SP, segundo Dallagnol, relaciona-se às “transferências de empreendimentos da Cooperativa Habitacional dos Bancários para a OAS, em detrimento dos cooperados da Bancoop”.

Outro argumento para manter as investigações sobre Lula na Lava Jato é o envolvimento do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente; bem como de executivos da Odebrecht e da OAS, “todos investigados e muitos dos quais já denunciados no esquema de corrupção que assolou a Petrobras”, conforme Dallagnol.

O procurador também alega que foi o próprio MP-SP que entregou a investigação relacionada às vantagens supostamente recebidas por Lula ao MPF-PR, com aval do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que chefia o Ministério Público da União.

A decisão sobre a suspensão das investigações caberá a Rosa Weber, em data ainda indefinida. Já a competência sobre qual ramo do MP poderá investigar Lula poderá ser levada para decisão da Primeira Turma do STF, onde atua a ministra.

Beto Accioly confirma filiação ao PSL

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O deputado estadual Beto Accioly ouviu seu grupo político e decidiu filiar-se ao Partido Social Liberal (PSL). O ato ocorrerá na próxima quarta-feira (2), às 10h, no escritório do presidente nacional da legenda, Luciano Bivar.

“Estou muito feliz e motivado em chegar ao PSL. E chego para colaborar com o que for necessário para o engrandecimento do partido em Pernambuco. Já estamos mapeando todo Estado e preparando novas filiações. Nosso objetivo é estarmos fortalecidos nas eleições municipais de outubro. Na Alepe continuo na base do governo, colaborando sempre para o desenvolvimento social e econômico de Pernambuco”, disse Beto Accioly.

PSB de Caruaru promove “Roda de Conversa” sobre esportes

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RAQUEL NOVAS LIDERANCAS

O PSB de Caruaru promove nesta terça-feira (01) mais uma edição da Roda de Conversa. Desta vez o tema é “Esporte, Lazer e Qualidade de Vida”.

O encontro será no Teatro João Lyra Filho, a partir das 19h, com a participação da presidente municipal do PSB, a deputada estadual Raquel Lyra. Um encontro semelhante já discutiu políticas públicas para a juventude.

PROS quer Gastão candidato a presidente em 2018

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gastao

Ex-ministro do Turismo e ex-deputado federal, Gastão Vieira recebeu convite do PROS para se lançar a prefeito de São Luís (MA) na eleição deste ano, com possibilidade de ser o nome do partido na disputa para presidente da República em 2018.

O presidente do PROS, Eurípedes Junior, ofereceu a estrutura da legenda no Estado. Gastão vai fazer pesquisas na praça para sondar a popularidade.

Expoentes do PROS acreditam que Gastão pode ser bom nome e sua migração para o partido afasta sua imagem da desgastada família Sarney, embora o político ainda seja amigo do clã. Contam também o bom trânsito suprapartidário de Gastão.

Lula e Marisa não vão depor, diz defesa

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Do Portal G1

O Instituto Lula divulgou, na tarde desta segunda-feira (29), que o ex-presidente Lula e a mulher dele, Dona Marisa Letícia, não irão comparecer ao depoimento marcado para próxima quinta-feira (3), em São Paulo, sobre o tríplex no Guarujá. O aviso foi feito pelos advogados de defesa do casal ao Ministério Público nesta segunda. Segundo o Instituto, “as explicações escritas a respeito da investigação sobre o apartamento triplex, no Guarujá foram protocoladas junto ao Ministério Público”.

O Ministério Público de São Paulo investiga a transferência de prédios inacabados da Bancoop – cooperativa do sindicato dos bancários que se tornou insolvente – para outras empresas, entre elas a OAS, envolvida no esquema de corrupção da Petrobras.

O MP-SP apura a suspeita de que o ex-presidente Lula tenha ocultado ser o dono do triplex 164-A, de 297 m², que fica no Condomínio Solaris, na praia de Astúrias.

Em nota, o Instituto Lula afirma que o ex-presidente e sua mulher “prestarão todos os esclarecimentos por escrito e não em audiência, uma vez que, houve infração da norma do promotor natural, prejulgamento ou antecipação de juízo de valor e faculdade e não obrigação.”

O texto ainda fala que o ex-presidente e sua esposa manifestaram desejo de prestar depoimento à “autoridade imparcial e dotada de atribuição, que respeite os princípios do promotor natural.”

Os advogados negam qualquer irregularidade e dizem que Lula não é proprietário do imóvel. Na petição, a defesa do ex-presidente diz entender que o promotor Cássio Conserino não é o promotor natural do caso e que ele se mostra parcial na condução do procedimento investigatório criminal.

Defesa fala em advertência

O Ministério Público não confirma que a presença do ex-presidente e da ex-primeira-dama seria obrigatória. Os advogados de Lula dizem terem recebidos na sexta-feira (26) a intimação para o depoimento com a advertância de que “em caso de não comparecimento importará na tomada de medidas legais cabíveis, inclusive condução coercitiva pela Polícia Civil e Militar nos termos das normas acima referidas”.

Os advogados de Lula alegam ainda “conflito de atribuições”. Além de haver duas investigações relacionadas aos mesmos fatos, eles afirmam que o caso não poderia ser conduzido pelo MP Federal, já que as propriedades estão localizadas no estado de São Paulo e não poderiam ser remetidas para o Paraná, onde se concentra a Lava Jato.

“Ambos os procedimentos investigatórios foram instaurados para apurar os mesmos fatos […] sendo certo, ainda, que tanto o Parquet Federal como Parquet Estadual têm ciência dessa duplicidade – estando eles, aliás, como já exposto, fazendo compartilhamento de dados e informações”.

Lula e Marisa já tiveram um depoimento suspenso no dia 16 por um integrante do Conselho Nacional do Ministério Público. Eles tinham sido intimados para depor no dia 17, mas a liminar cancelou a presença deles no Fórum da Barra Funda, na Zona Oeste de São Paulo. Apesar do cancelamento, manifestantes contra e a favor do governo federal foram à porta do Fórum protestar e causaram tumulto.

Miguel debate com prefeitos projeto para aumentar recursos em saúde e educação

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O deputado estadual Miguel Coelho se reuniu, na manhã desta segunda-feira (29), com prefeitos do estado para discutir o projeto de lei que destina 25% dos recursos do FEM para educação e saúde dos municípios. A proposta, que ainda conta com um item para assegurar 10% do fundo para recursos hídricos nas cidades do semiárido, está em tramitação na Assembleia Legislativa e deve ser votada ainda neste semestre.

Na defesa pelo projeto, o deputado argumentou que os recursos podem alavancar a qualidade dos índices de saúde e educação dos municípios. “Pernambuco saiu das últimas para as primeiras posições nos rankings de educação por conta de investimentos a médio e longo prazo.

Além disso, a gente sabe que as redes públicas de saúde e educação dos municípios contam com poucos recursos, por isso, esse projeto seria a garantia de um aporte extra para setores fundamentais”, defendeu Miguel Coelho no encontro ocorrido na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE).

Apesar de concordar que saúde e educação devem ser prioridades para todas as gestões, os prefeitos se colocaram contra a iniciativa do deputado, alegando que isso engessaria e dificultaria a administração das cidades que possuem poucos recursos. “Nós já estamos engessados, inclusive, pela Lei de responsabilidade Fiscal. O FEM é o único recurso que nos dá possibilidade de conversar com a população, o que deve ser feito em saneamento, calçamento, na construção de praças, escolas”, justificou o prefeito de Palmares, João Bezerra.

Miguel afirmou que, em virtude da discordância dos prefeitos, vai ajustar a proposta e procurar um caminho de entendimento com os prefeitos. Contudo, o deputado adiantou que não pretende tirar o projeto da pauta da Assembleia por considerar que a medida não vai travar os municípios.

“O projeto destina 25% para dois setores fundamentais e urgentes e, nas cidades do semiárido, desse percentual, 10% vai para segurança hídrica. Os 75% restantes ficam totalmente livres para os prefeitos investirem onde quiserem. Portanto, não existe engessamento, mas sim uma proposta de um pacto para fazer a saúde e a educação de nossos municípios avançarem. Com mais investimentos nessas áreas, o desenvolvimento dessas cidades a longo prazo será uma consequência”, concluiu o deputado.

Organização Mundial da Saúde esclarece boatos sobre Zika e microcefalia‏

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A Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou, nesta segunda-feira (29), uma nota informativa que esclarece rumores sobre o vírus Zika e a microcefalia. Entre os boatos citados estão a possível relação da malformação em decorrência do uso de vacinas, larvicidas, mosquitos geneticamente modificados, entre outros. A organização é taxativa em afirmar que não há evidências científicas que possam relacionar os casos de Zika e de microcefalia com o uso desses produtos.

Veja abaixo a nota traduzida na íntegra:
http://www.who.int/emergencies/zika-virus/articles/rumours/en/

Esclarecendo rumores sobre Zika e microcefalia

29 de fevereiro de 2016

Não há evidências de que vacinas causam microcefalias em bebês
Não existe evidência relacionando qualquer vacina ao aumento de casos de microcefalia, identificados primeiramente na Polinésia Francesa, na epidemia de 2013-2014, e mais recentemente no Nordeste brasileiro. Não há evidência de que vacinas causam microcefalia em bebês.

Uma extensa análise dos documentos publicados em 2014 não encontrou prova de que nenhuma vacina aplicada durante a gravidez resultou em má-formação nos recém-nascidos. O Comitê Global de Aconselhamento em Segurança de Vacinas, que oferece aconselhamento científico independente à Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre questões de segurança das vacinas, chegou à conclusão similar em 2014.

• The Global Advisory Committee on Vaccine Safety

Adicionalmente, agências reguladoras nacionais são responsáveis por garantir que produtos distribuídos para uso da população, como vacinas, sejam devidamente avaliados de maneira a obterem padrões internacionais de qualidade e segurança. A OMS auxilia os países no fortalecimento dos seus sistemas nacionais de regulamentação.

• Strengthening national regulatory authorities

Não há evidência de que o inseticida pyriproxyfen causa microcefalia

O Pyriproxyfen é um dos 12 inseticidas que a OMS recomenda para reduzir as populações dos mosquitos. Larvicidas são inseticidas que matam o mosquito no estágio larval.

Com base nas avaliações da OMS, não há indício de que o pyriproxyfen causa efeitos de desenvolvimento que podem resultar em microcefalia. A OMS continuará a avaliar evidências complementares sempre que disponíveis. A Agência Norte-Americana de Proteção Ambiental e investigadores da União Europeia chegaram à conclusão semelhante quando fizeram uma avaliação em separado do produto.

Larvicidas são armas importantes no arsenal da saúde pública. Especificamente em cidades e municípios nos quais não há água encanada, as pessoas tendem a beber água em recipientes dentro e fora de casa. Essas fontes de água, da mesma forma que espaços que acumulam água no lixo, calçada, vasos de plantas e pneus, servem como criadouros ideais para os mosquitos.

Larvicidas, como o pyriproxyfen, são usados em recipientes nos quais as pessoas armazenam água para impedir que as larvas se tornem mosquitos. Quando as pessoas bebem água de recipientes que foram tratados com pyriproxyfen, elas são expostas ao larvicida – mas em quantidades pequenas que não causam dano à saúde. Ainda, 90%-95% de qualquer larvicida são expelidos pela urina em até 48 horas. Esse produto vem sendo usado desde o final dos anos 1990, sem qualquer relação com efeitos colaterais de saúde.

• More on chemicals and water quality
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Não há evidência de que a epidemia de Zika e os aumentos incomuns de casos de microcefalia no Brasil estejam relacionados ao mosquitos geneticamente modificados no Brasil

Não existem evidências de que o vírus Zika ou a microcefalia no Brasil sejam causados por mosquitos geneticamente modificados. Nos mosquitos geneticamente modificados, os genes dos machos são alterados. Por conta das mudanças, quando eles acasalam com as fêmeas, as larvas não sobrevivem. Essa prática busca controlar e reduzir significantemente as populações de mosquitos.

A OMS incentiva países afetados, bem como seus parceiros, a ampliar o uso das atuais ações de intervenção e controle como a forma mais imediata de reação, e a testar judiciosamente novas abordagens que possam ser utilizadas no futuro.

• Mosquito control: can it stop Zika at source?

Não há evidência de que mosquitos esterilizados contribuam para o aumento do Zika

Uma técnica que vem sendo desenvolvida para impedir o Zika é o lançamento em massa de mosquitos esterilizados com baixas doses de radiação. Quando um macho estéril acasala, os ovos da fêmea não sobrevivem. A técnica vem sendo usada de forma bem sucedida e em larga escala para controlar pragas que ameaçam a agricultura e pecuária. Não há prova de que a técnica tem sido associada com o aumento de casos de microcefalia ou qualquer anomalia ou má formação.

A OMS incentiva países afetados, bem como seus parceiros, a ampliar o uso das atuais ações de intervenção e controle como a forma mais imediata de reação, e a testar judiciosamente novas abordagens que possam ser utilizadas no futuro.

• Mosquito control: can it stop Zika at source?

Bactérias usadas para controlar a população masculina dos mosquitos não estão expandindo o Zika

Bactérias, como a Wolbachia, são usadas para controlar populações de mosquitos; elas não afetam seres humanos ou outros animais. A Wolbachia é encontrada em 60% dos insetos comuns, como moscas e borboletas. Mosquitos portadores da bactéria Wolbachia foram soltos em vários lugares, como Austrália, Brasil, Indonésia e Vietnã, de maneira a controlar a Dengue (que é transmitida pelo mesmo mosquito do Zika). Quando as fêmeas acasalam com machos portadores da bactéria, os ovos não eclodem, reduzindo as populações.

• More on chemicals and water quality
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Peixes podem ajudar a acabar com o Zika

Alguns países afetados por Zika e Dengue estão usando métodos biológicos como parte de uma abordagem integrada de controle dos mosquitos. El Salvador, por exemplo, com grande apoio das comunidades de pescadores, está introduzindo peixes que se alimentam de larvas em recipientes de armazenamento de água.

Lucas Ramos comemora instalação do Compaz Alto Santa Terezinha

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Na tarde desta segunda-feira (29), em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) comemorou a chegada de um grande equipamento que os recifenses irão ganhar em 12 de março, dia do aniversário da cidade. O novo Centro Comunitário da Paz (Compaz) Governador Eduardo Campos será implantado na Escola Municipal Alto Santa Terezinha e também vai atender a dez escolas e creches da Zona Norte do Recife.

O novo centro, que será inaugurado pelo prefeito Geraldo Júlio e pelo secretário de Segurança Urbana do Recife, Murilo Cavalcanti, possui área de 13 mil m² e conta com salas de aula, biblioteca, área para lazer e prática de atividades esportivas, atendimento psicológico e sala do Procon. Lucas Ramos destacou a importância do Compaz para a região, que vai garantir o acesso a atividades educacionais como aulas de inglês e espanhol, reforço escolar em matemática e português, meditação, dança popular, teatro, percussão, natação, ginástica, futebol, jiu-jitsu, capoeira e mediação de conflitos. “O Compaz tem potencial para mudar a realidade do Alto Santa Terezinha e vizinhança, levando serviços e abrindo oportunidades. É uma verdadeira fábrica de cidadania”, ressaltou Lucas.

Todas as atividades poderão ser realizadas diariamente pelos moradores do Alto Santa Terezinha e de bairros próximos. “A entrega do Compaz demonstra o compromisso da prefeitura do Recife e, por extensão, do prefeito Geraldo Júlio, em trabalhar por quem mais precisa”, elogiou o socialista.

Ao final do discurso, o parlamentar comentou a lembrança feita ao ex-governador Eduardo Campos, que dá nome ao equipamento. “Destaco a justa homenagem ao nosso saudoso governador Eduardo Campos, que batiza esta primeira unidade do Compaz. Eduardo sempre lutou por quem mais precisa e se mostrou um incansável defensor dos direitos do cidadão”, enfatizou Lucas.

Em comunicado, Dilma oficializa saída de Cardozo

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Da Folha de S.Paulo

Em comunicado oficial, a presidente Dilma Rousseff informou, nesta segunda-feira (29), as mudanças de pastas e agradeceu os serviços prestados por José Eduardo Cardozo, que deixou o ministério da Justiça.

A nomeação do procurador baiano Wellington César como novo ministro da Justiça era estudada pelo governo federal desde o final do ano passado.

Com a possibilidade da saída de Cardozo, que já havia pedido para deixar a pasta mais de uma vez, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, articulava a nomeação do aliado político para o posto.

O nome foi sugerido em janeiro pelo ministro a Dilma e tinha o apoio do atual ministro da Justiça, que o defendeu como uma possibilidade para substituí-lo.

No início deste ano, com a definição de que Luís Inácio Adams deixaria em fevereiro a AGU (Advocacia-Geral da União), o governo federal chegou a pensar em colocar o procurador baiano temporariamente no cargo até a saída de Cardozo da Justiça.

A presidente, no entanto, tinha dúvidas sobre se César seria o melhor indicado neste momento, diante da abertura do processo de impeachment, e tinha preferência pelo procurador-geral do Banco Central, Isaac Menezes Ferreira, e pelo ex-secretário-executivo do Ministério da Previdência Marcelo Siqueira.

Com a definição nesta segunda da saída do ministro da Justiça, o nome do procurador baiano foi novamente sugerido por Wagner e por Cardozo à presidente, que foi convencida a nomeá-lo.

O que pesou na decisão da petista foi o bom trânsito de César junto a ministros do STF (Superior Tribunal Federal) e o fato dele ser um nome de fora do meio político, o que o tornaria menos suscetível a pressões para segurar as investigações da Operação Lava Jato.

Ao mesmo tempo, a nomeação de um aliado político de Wagner também teve como objetivo acalmar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vinha acusando nos bastidores Cardozo de não controlar a Polícia Federal.

A posse dos novos ministros deve ocorrer na quinta-feira (3) a pedido de Adams, que quer ainda no cargo participar de audiência na Comissão Mista de Orçamento no Congresso Nacional, na terça-feira (1º), e de anúncio do acordo do governo federal com a Samarco para reparo dos estragos causados em Mariana (MG), programado para quinta.

Mesmo que a saída do cargo tenha colocado em risco a permanência de Leandro Daiello à frente da direção-geral da Polícia Federal, ele permanecerá no cargo da PF.

Além de mexer nos ministérios da Justiça e da Advocacia-Geral da União, Dilma decidiu também fazer mudanças no comando da CGU (Controladoria-Geral da União), órgão interno que atua no combate à corrupção em instituições federais. Luiz Navarro, que já atuou na CGU e é especialista no combate a desvios na esfera pública, assumirá a pasta, hoje interinamente ocupada por Carlos Higino.

LEIA ÍNTEGRA DA NOTA DO PLANALTO

A Presidenta da República Dilma Rousseff informa que o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deixará a pasta e assumirá a chefia da Advocacia Geral da União, em substituição ao Ministro Luiz Inácio Adams que solicitou o seu desligamento, por razões pessoais.

Assumirá o Ministério da Justiça o ex-Procurador Geral da Justiça do Estado da Bahia, Dr. Wellington César Lima e Silva.

Assumirá o cargo de Ministro-Chefe da Controladoria Geral da União, o Sr. Luiz Navarro de Brito.

A Presidente da República agradece os valiosos serviços prestados ao longo de todos estes anos, com inestimável competência e brilho, pelo Dr. Luís Inácio Adams, e deseja pleno êxito à sua atividade profissional futura.

Agradece ainda ao ministro-interino da CGU Sr. Carlos Higino pela sua dedicação.