Senadores independentes querem suspender julgamento

Na sessão prevista para eleger na tarde desta segunda-feira, os 42 integrantes da Comissão Especial do Impeachment do Senado, um grupo de senadores independentes vai apresentar em plenário questionamento ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), para que suspenda o julgamento da presidente Dilma Rousseff até que a Câmara aprecie o pedido de autorização para processar o vice-presidente Michel Temer.

A intenção do grupo, conforme a minuta da questão de ordem que será formulada a que o Broadcast Político, serviço em tempo real da Agência Estado, teve acesso, os senadores defendem que presidente e vice sejam julgados conjuntamente. “Requeremos ao senhor presidente do Senado Federal o recebimento e acatamento a presente questão de ordem, para determinar a suspensão do julgamento do processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff até que haja pronunciamento da Câmara sobre a admissibilidade de denúncia por infração de mesma ordem praticada pelo vice-presidente. Ocasião em que se decidirá pela necessidade de julgamento em conjunto de ambas as autoridades”, diz o documento.

No questionamento, os senadores argumentam que Dilma e Temer são implicados nos mesmos fatos, não tendo justificativa para julgar o da presidente e procrastinar o do vice. Eles citam pesquisas com entrevistados que apontam que a maioria da população defende como solução para a crise política a realização de novas eleições.

Os independentes sustentam que, sem uma manifestação de Renan, é preciso sanar o “defeito” para não viciar de forma “absoluta e grosseira” o julgamento de Dilma. Para eles, uma ação dessas justificará o rótulo de golpe parlamentar. Dizem que não juntá-los é criar um “diferencial e uma suspeita” no procedimento.

Subscrevem o pedido os senadores João Capiberibe (PSB-AP), que fará o questionamento em plenário, Cristovam Buarque (PDT-DF), Lídice da Matta (PSB-BA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Paulo Paim (PT-RS), Walter Pinheiro (sem partido-BA) e Roberto Requião (PMDB-PR).

Desembargadores debatem pautas atuais da magistratura

O presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), o pernambucano Bartolomeu Bueno, retoma a agenda de visitas as instituições jurídicas do Brasil. O objetivo é apresentar a agenda de trabalho da nova gestão. Na manhã de hoje, ele visitou a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), desembargadora Gisane Araújo. Durante a visita de cortesia, Bartolomeu discorreu sobre a pauta de prioridades da associação para o triênio 2016/2018.

A Diretoria Executiva da Andes pretende trazer o debate sobre a reforma estatutária da magistratura; acompanhar os Projetos de Lei, Normativas e Emendas Constitucionais dedicados à toda a magistratura – de primeira e segunda estância; além de trabalhar para que a independência administrativa, orçamentária e financeira do Poder Judiciário aconteça efetivamente. Com o objetivo de congregar os 2,2 mil desembargadores do Brasil, o presidente está trabalhando intensamente para ampliar o quadro de sócios da instituição.

Na próxima semana, o desembargador Bartolomeu Bueno estará novamente em Brasília para trabalhar pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 63/2013, que estabelece o pagamento de adicional por tempo de serviço a juízes e membros do Ministério Público da União, dos Estados e do Distrito Federal, remunerados por meio de subsídio. Além de acompanhar o Projeto de Lei nº 3.123/2015, que disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição.

A Andes, foi responsável por toda articulação política que derrubou o veto presidencial da PEC da Bengala. “A regulamentação dessa PEC foi a maior bandeira da nossa associação. Uma importante decisão dos parlamentares que, além de reter a experiência dos servidores, vai gerar uma economia aos cofres públicos da ordem de R$ 1,5 bilhão por ano”, explicou Bueno.

O magistrado se reunirá, ainda hoje, com o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), o desembargador Rogério Fialho.

Obras de Urbanização do Canal dos Mocós são iniciadas‏

Na manhã desta segunda-feira (25), as obras de Urbanização do Canal dos Mocós foram iniciadas. Ao todo serão 5,15km de extensão que terão fundamental importância para a contenção de alagamentos e enchentes. A Ordem de Serviço foi assinada pelo prefeito José Queiroz, na última sexta-feira (22). Os serviços começaram pelo bairro Boa Vista II.

Esse projeto transitava há cerca de dois anos, mas a liberação do TCE (Tribunal de Contas do Estado) para o início da licitação só ocorreu em fevereiro deste ano. O investimento dessa obra, juntamente com a urbanização do canal do Salgado, será de cerca de 15 milhões de reais. Os recursos são provenientes do Ministério da Integração Nacional

O canal será feito com tubos de até 1,20m de diâmetro, o revestimento terá seis metros e 1,5m de altura. O projeto prevê ainda 3900 metros lineares de calçadas e 172m² de pavimentação em paralelo. O cronograma prevê 12 meses de obras.

Araripina recebe seminário ‘Conquiste sua cadeira nessa eleição’

“Você que é candidato a Prefeito; Vereador, se é um estudante ou um profissional de comunicação… Não pode perder a palestra ‘Conquiste Sua Cadeira Nesta Eleição”. O evento acontecerá no dia: 21 de Maio às 14h no auditório da FIEPE na cidade de Araripina (PE).

  
Inscrições pelo numero de Contato: (81) 3088-0131 ou Acesse o site: WWW.naipesconsultoria.com”

Jorge Gomes acompanha implantação de coleta seletiva 

O vice-prefeito Jorge Gomes, por solicitação do prefeito José Queiroz, visitou o aterro sanitário, na manhã desta segunda, 25, acompanhado do secretário de Serviços Urbanos, Paulo Cassundé, do diretor de limpeza, Maurício Silva, e de Emerson William, responsável pelo aterro sanitário.  

  Gomes foi verificar o andamento do processo de coleta seletiva. Os equipamentos já foram adquiridos e os catadores estão em processo de cadastramento. O projeto-piloto começará pelos bairros do Inocoop, Indianópolis e José Liberato. “Esse é um projeto social importante para Caruaru. Os catadores vão trabalhar aqui e toda a renda proveniente da venda do material reciclável retornará para eles mesmos. Além disso, estamos dando passos importantes para proteger o meio ambiente e prolongar a vida útil do aterro”, afirmou Jorge Gomes.

 A Central de Triagem, local onde será feita toda a separação do material reciclável, está praticamente pronta, e deverá ser inaugurada no próximo mês. 

Simpósio Pernambuco de Direito Eleitoral realiza inscrições na Favip‏

O Simpósio discutirá as novas regras para campanhas eleitorais e terá palestras com a especialista em direito eleitoral e Secretária Judiciária do TRE/PE, Cibele Figueiredo, que abordará o “Registro de candidatura e os impactos da minirreforma eleitoral” e o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Joelson Dias.

Também participam do evento o juiz de direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Brasílio Guerra; o professor de direito processual civil e promotor de justiça de Pernambuco, Frederico Oliveira; senador Douglas Cintra (PTB/PE); o procurador geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco e professor de cursos preparatórios para concursos, Cristiano Pimentel; o advogado eleitoral e procurador jurídico municipal, Golbery Lopes; e o assessor da Presidência do TRE/PE e professor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/PE, Henrique Melo.

O investimento é de R$ 160 (profissional) e R$ 80 (estudante). Informações através dos telefones (81) 3136.0060 e (81) 99569.6323 ou pelo e-mail icadedireitoeleitoral@gmail.com. O evento é organizado pelo Instituto Caruaru de Direito Eleitoral (ICADE).

 

LBV lança mais uma campanha: ‘Eu ajudo a mudar’

A Legião da Boa Vontade inicia mais uma importante campanha Eu ajudo a mudar!, edição 2016. O objetivo é mobilizar a sociedade a contribuir para a manutenção dos programas e ações socioeducacionais realizados pela Instituição em prol de milhares de crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e famílias em situação de vulnerabilidade social em todo o país.

Em 2015, a LBV prestou, mais de 12,5 milhões de atendimentos e benefícios à população, por meio de seus 72 Centros Comunitários de Assistência Social, três lares para idosos e cinco escolas, além de iniciativas de mobilização social, emergenciais e conscientização realizadas em inúmeras cidades brasileiras.

Para dar continuidade ao amplo trabalho que realiza na melhoria da qualidade de vida de milhares de pessoas e famílias em risco social, oferecendo educação, cultura, saúde, alimentação, oportunidades, cidadania, dignidade, confiança no futuro e bem-estar, a Legião da Boa Vontade conta com a ajuda de todos.

As doações podem ser feitas no site www.lbv.org/doe ou nas unidades de atendimento da LBV (os endereços podem ser consultados na página da Instituição). Acesse os perfis da LBV nas redes sociais: Facebook (LBVBrasil), YouTube (LBVBrasil), Twitter (@LBVBrasil) e Instagram (@LBVBrasil).

Heleno do Inocoop presta conta de suas ações

Heleno presta contas de ações de infraestrutura e segurança
O gabinete do vereador Heleno do Inocoop (PRTB) informou que a prefeitura atendeu o Requerimento nº 1782/2015 e os ofícios nº 466/2015 e 153/2016, de sua autoria, e determinou a reposição do calçamento no encontro das ruas Manoel Teotônio e Manoel Lourenço dos Santos, no Bairro Indianópolis, obra que os moradores vinham solicitando reiteradamente.

Além do conserto no calçamento, o vereador também destacou a capinação em diversas ruas do bairro, solicitada pelo Requerimento nº 618/2016 e pelo Ofício nº 163/2016. “Acredito que, em breve, essa ação será realizada também no Bairro Deputado José Antônio Liberato/Inocoop para o bem estar dos moradores de lá também”, comentou Heleno.

Outra ação relatada pelo gabinete do parlamentar foi a terraplanagem também no Indianópolis, com início na Avenida Hélio Tavares de Oliveira, em frente ao Shopping Caruaru, nas imediações do salão de festas Maria José Recepções I, intervenção solicitada pelo vereador através do Requerimento nº 2350/2013, reiterado nos anos seguintes.

Segurança – Outro foco da ação parlamentar de Heleno é a segurança. O vereador tem constantemente apresentado proposituras nesse sentido, como as indicações nº 01/2013, solicitando a instalação de uma delegacia na Zona Leste, e a de nº 106/2015, solicitando a construção de posto policial fixo no bairro das Rendeiras.

“O trailer móvel da PM esteve instalado nas Rendeiras por três dias, mas esta ação é apenas um paliativo. Seria muito importante que o governador do Estado atendesse às reivindicações da população e as minhas. O índice de assaltos e homicídios cresce diariamente e um posto policial fixo trará mais conforto e melhores condições de trabalho para os policiais, fora que a Polícia nos Bairros todos os dias iria inibir muito a ação dos meliantes ”, concluiu o edil.

Desembargadores debatem magistratura 

O presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), o pernambucano Bartolomeu Bueno, retoma a agenda de visitas as instituições jurídicas do Brasil. O objetivo é apresentar a agenda de trabalho da nova gestão. 

 
Na manhã de hoje (25/04), ele visitou a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), desembargadora Gisane Araújo. Durante a visita de cortesia, Bartolomeu discorreu sobre a pauta de prioridades da associação para o triênio 2016/2018.

A Diretoria Executiva da Andes pretende trazer o debate sobre a reforma estatutária da magistratura; acompanhar os Projetos de Lei, Normativas e Emendas Constitucionais dedicados à toda a magistratura – de primeira e segunda estância; além de trabalhar para que a independência administrativa, orçamentária e financeira do Poder Judiciário aconteça efetivamente. Com o objetivo de congregar os 2,2 mil desembargadores do Brasil, o presidente está trabalhando intensamente para ampliar o quadro de sócios da instituição. 

Na próxima semana, o desembargador Bartolomeu Bueno estará novamente em Brasília para trabalhar pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 63/2013, que estabelece o pagamento de adicional por tempo de serviço a juízes e membros do Ministério Público da União, dos Estados e do Distrito Federal, remunerados por meio de subsídio. Além de acompanhar o Projeto de Lei nº 3.123/2015, que disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição.

A Andes, foi responsável por toda articulação política que derrubou o veto presidencial da PEC da Bengala. “A regulamentação dessa PEC foi a maior bandeira da nossa associação. Uma importante decisão dos parlamentares que, além de reter a experiência dos servidores, vai gerar uma economia aos cofres públicos da ordem de R$ 1,5 bilhão por ano”, explicou Bueno.

Queiroz comemora início do Sistema Pirangi

Na tarde da última sexta-feira (22), o prefeito de Caruaru, José Queiroz, e o vice, Jorge Gomes, estiveram em Recife reunidos com o presidente da Compesa, Roberto Tavares, para buscar informações sobre o abastecimento de água na cidade, e receberam uma boa notícia, a conclusão da licitação do Sistema Pirangi, um importante investimento hídrico que beneficiará Caruaru e outras cidades.

  
 Queiroz comemorou a notícia. “Jorge e eu ficamos muito satisfeitos. Esta importante obra ajudará a diminuir os impactos da seca. Mas é bom lembrar que, mesmo quando o Pirangi estiver funcionando, precisamos continuar economizando água”.

De acordo com a Compesa, “o incremento será de 300 litros por segundo para Caruaru, o que possibilitará a saída do rodízio e a segurança do manancial do Prata”.