Desde que se iniciou o processo de intervenção em Gravatá, Agreste, a equipe da Secretaria de Educação tem percorrido diversas escolas da rede municipal. Durante essas visitas, foram constatadas a existência de aproximadamente duas mil bancas escolares novas, amontoadas de forma inadequada no antigo auditório da Escola Municipal da Serra; além de livros didáticos e outros materiais que estavam sofrendo desgaste com o tempo.  

Tal mobiliário foi adquirido pela Secretaria de Educação, através do termo de compromisso nº 4741, do Plano de Ações Articuladas (PAR), estabelecido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os objetos deveriam ter sido entregues entre os anos de 2014 e 2015, pela gestão afastada. O que aconteceu em partes, quando, em 2015, foram beneficiadas apenas 40% das unidades de ensino previstas para serem contempladas.

A partir da descoberta do material, foi realizado um levantamento de todas as escolas que não foram contempladas, anteriormente, bem como suas necessidades para o ano letivo 2016. E o material encontrado já está sendo distribuído para esses unidades

Por Léo Bulhões
Acontece neste início de 2016 o Fórum Social Temático em Porto Alegre – RS, etapa brasileira para o Fórum Social Mundial que acontecerá no Canadá – América do Norte, e aqui no Brasil estamos realizando um balanço, tratando dos desafios e perspectivas na luta por um outro mundo possível. 

Em paralelo acontece o 9o Encontro da Rede Brasileira de Orçamento Participativo, espaço para troca de experiências de sucesso nas políticas de participação social, em particular dos OPs pelo país e pelo mundo, onde é possível acompanhar debates de experiências em Montreal (Canadá), Córdoba (Argentina) ou Pádua (Itália), além das nacionais, claro.

A troca de experiências acontece em mesas do Encontro Brasileiro ou Rodas de Diálogos na “Tenda da Participação” na Redenção – Parque Farroupilha, enorme parque público de Porto Alegre, onde vários movimentos instalaram suas tendas e montaram dinâmicas para que houvesse o intercâmbio entre esses atores e atrizes que debatem Participação no Mundo. 

A construção e o fortalecimento das Redes de contatos e Fóruns de debates são formas de fortalecer políticas em execução, com a necessária ideia de que as construções devem se dar de forma coletiva e em constante movimento, para que melhorias nos rumos das ações políticas possam acontecer sem necessariamente existir a necessidade de rupturas e recomeços. 

Parte, portanto, da ideia de que quanto mais gente pensa junto e trabalha junto sobre uma mesma ideia, menor é a chance de projetos fracassarem. 

Em tempos de ascensão de partidos de extrema direita, reconhecidamente patrocinadores de preconceitos contra as minorias, fortalecer Redes que promovem direitos sociais e o alargamento da democracia participativa se faz urgente! Como disse o sociólogo e professor da Universidade de Coimbra, Boaventura de Sousa Santos, que fala de uma extrema direita que sempre atacou as ações que envolvem a população na perspectiva de empoderamento e elevação dos níveis de consciência política, pois, hoje essa “direita consegue articular as diversas frentes de combate à democracia e que corremos um grande risco. Vale a atenção.

Espera-se que, ao final do Encontro da Rede Brasileira de OP, seja possível trazer para Caruaru um modelo de encontro onde se possa reunir gestores da região agreste e garantir o fortalecimento da Rede ao envolver mais pessoas na construção deste longo caminho na mudança da cultura política. Caruaru tem dado exemplos positivos e vem recebendo prêmios por buscar alterar essa realidade e mostrar que é possível pensar globalmente e agindo localmente. 

Vida longa às políticas de participação social! 

Léo Bulhões é secretário de Participação Social 

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) já pode votar o decreto legislativo que evita o adiamento do prazo para início do tratamento de câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O PDS 146/2014 anula dispositivo de uma portaria do Ministério da Saúde cujos termos podem alongar o tempo de espera para os pacientes.

A Lei 12.732/2012 determina que os pacientes com tumores malignos detectados terão direito a receber o primeiro tratamento no SUS em um prazo de até 60 dias após o diagnóstico. No entanto, a Portaria nº 876 de 2013, do Ministério da Saúde, que detalha a aplicação da lei, entende que os 60 dias deverão ser contados a partir do registro do diagnóstico no prontuário. O PDS determina que esse trecho da portaria seja removido.

A relatora do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senadora Ana Amélia (PP-RS), acredita que pode haver um considerável intervalo de tempo entre as diferentes datas de referência usadas, e argumenta que, em benefício dos pacientes, deve ser adotada aquela que favorece um início de tratamento mais rápido.

Para ela, qualquer atraso mínimo nos procedimentos de combate ao câncer impacta negativamente o prognóstico dos pacientes e reduz a expectativa de sobrevida. Caso seja aprovado pela CCJ, o decreto legislativo segue direto para promulgação pelo presidente do Senado, Renan Calheiros.
Agência Senado 

Agentes comunitários de saúde podem ganhar novos benefícios sociais e trabalhistas. É o que prevê o PLC 210/2015, de autoria do deputado André Moura (PSC-SE), em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), que atualiza a legislação referente a esses profissionais. Entre as vantagens, está a preferência de atendimento no programa Minha Casa Minha Vida.

Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias são cidadãos que atuam junto a suas comunidades, auxiliando o trabalho de equipes médicas nas residências e fazendo a intermediação entre essas equipes e os moradores. Eles não precisam de formação específica na área, sendo necessário apenas que morem na comunidade atendida, passem por curso de formação e tenham ensino fundamental completo. O piso salarial da profissão é de R$ 1.014 mensais.

Segundo o texto, os agentes, bem como suas famílias, passariam a figurar na lista de cidadãos com atendimento prioritário no programa habitacional do governo federal. Seriam equiparados, por exemplo, a famílias com portadores de deficiência e a famílias residentes em áreas de risco.

Tempo de serviço

Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias também teriam o seu tempo de serviço na função contabilizado para todos os fins previdenciários, tanto aposentadoria quanto benefícios. Pela legislação atual, esses profissionais são concursados e sua atividade segue o regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas ainda não há especificações quanto ao seu reconhecimento pela Previdência Social.

Outros benefícios incluídos pelo projeto são o direito a adicional de insalubridade, inclusão em programas de escolaridade e profissionalização para os agentes sem ensino médio completo e ajuda de custo para transporte quando participarem de cursos técnicos ou de capacitação profissional. Além disso, esses cursos passam a poder receber financiamento do Fundo Nacional de Saúde.

O projeto é de autoria do deputado André Moura (PSC-SE) e tem relatoria na CE do senador Otto Alencar (PSD-BA). Caso seja aprovado, ele ainda passará pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) antes de ir a Plenário.

Agência Senado

Por Magno Martins

Na cobertura que meu blog fez, no último fim de semana, sobre a explosão e fuga numa das unidades do Complexo do Curado, o maior do Estado, chegaram a mim três vídeos de alta qualidade, certamente enviados pelos próprios detentos, mostrando fortes cenas do episódio. Um deles, com direito a narração, mostrou a correria dos presos em direção à guarita explodida.

Em apenas 24 horas, o vídeo bateu recorde de visualização no blog e nas redes sociais, com mais de 150 mil clicadas. A fuga e o vídeo nos levam a concluir, mais uma vez, que o sistema penitenciário do Estado faliu e ninguém acredita que seu esgotamento esteja próximo de uma solução. Não só pelo inchaço, diga-se de passagem. O que foi objeto da fuga dispõe de 2,1 mil vagas, mas abriga o triplo da capacidade.

Na prática, o detento é mantido em uma cela com outros 80 homens, sendo obrigado a dormir sentado e utilizar um banheiro imundo. São 600 homens num pavilhão onde cabem 200. Imagina o inferno! O Estado tem 20 unidades, com 11 mil vagas para uma população carcerária de 31 mil internos, um índice de superlotação de 183% – o maior do País.

A presença da polícia dentro das unidades é quase inexistente. Quem manda lá dentro são os chamados chaveiros. Em todas elas tem de tudo, inclusive droga e arma. Quando os policiais vêm entrar, numa ocasião como a do último sábado constatou, já é tarde demais. Esgotadas, as penitenciárias abrigam tanta gente, que muitos dormem em pedras. Quando aparece um colchão de solteiro é uma briga de salve-se quem puder para garantir a regalia.

O que se viu sábado no complexo do Curado, com cenas que varreram o mundo, é uma repetição do que ocorreu em janeiro do ano passado, tão logo o governador Paulo Câmara (PSB) tomou posse. Após o registro de sucessivas rebeliões, que deixaram mortos e feridos, o Governo decretou emergência no sistema penitenciário. No entanto, de lá para cá, nada mudou. Quem saiu recentemente dos presídios continua relatando uma rotina de violência e desrespeito à lei.

O secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, afirma que a Secretaria Executiva de Ressocialização, responsável pela gerência do sistema penitenciário, vem trabalhando para fortalecer a política de assistência às famílias e lembra que Pernambuco implantou o fim da visita vexatória das mulheres, além de reforçar a segurança para evitar fugas.

Sobre a entrada de drogas e armas, diz que milhares de facas e facões foram apreendidos nas unidades nos últimos meses, assim como centenas de celulares e carregadores. “Isso é uma prática contumaz, no País inteiro. Estamos realizando vistorias para coibir o uso de armas e celulares. No Complexo do Curado, estamos construindo um alambrado de seis metros sobre a atual muralha de cinco metros para dificultar o lançamento de drogas para dentro da unidade”, acrescentou.

Em relação à superlotação, Eurico explica que o atual déficit, de aproximadamente 19 mil vagas, tende a ser reduzido com a conclusão das unidades prisionais de Santa Cruz do Capibaribe e Tacaimbó, no Agreste, além da de Araçoiaba, no Grande Recife, que teve a construção reiniciada. O prazo de entrega do centro de Araçoiaba é de 18 meses.

O gestor ressalta que a Secretaria está analisando a questão jurídica envolvendo o Complexo Prisional de Itaquitinga, na Mata Norte, que está com as obras paralisadas desde 2012. “A construção seria feita via PPP (Parceria Público-Privada), mas infelizmente a empresa faliu. Decretamos intervenção e estamos analisando para retomar o complexo, que prevê 3.300 novas vagas.”

O Estado ainda vai mudar, segundo ele, o sistema de fornecimento de alimentos, criar um mecanismo de combate às torturas e uma comissão para viabilizar um novo código penitenciário estadual – o atual é de 1978. Ele negocia com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Ministério da Justiça a implantação de audiências de custódia, que podem reduzir pela metade a quantidade de presos provisórios. Hoje, eles correspondem a 60% da população carcerária do Estado. “Agilizando os julgamentos, conseguiríamos reduzir as internações”, avalia.

Há mais de 24 mil vagas nos concursos em andamento em todo o país. A lista das seleções com inscrições abertas ou à espera da realização das provas reúne opções para todos os cantos do país, as mais variadas áreas e níveis de formação. Os salários chegam até a R$ 27,5 mil, caso do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (19 vagas). Prefeituras de cidades como Nova Erechim (SC) e Santo Augusto (RS) sinalizam com remuneração superior a R$ 10 mil.
Quem está de olho em uma das 600 oportunidades (140 de nível superior e 460 de nível médio) oferecidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) tem menos tempo para se inscrever. O prazo para se candidatar se encerra no próximo dia 28. A remuneração varia de R$ 3.319,45 a R$ 9.396,88. O concurso é organizado pela Fundação Getúlio Vargas (http://fgvprojetos.fgv.br/concursos). Os cargos de nível superior são para analista de planejamento, gestão e infraestrutura em informações geográficas e estatísticas e de tecnologista em informações geográficas e estatísticas. Para o nível médio, as vagas são para técnico em informações geográficas e estatística.
As inscrições para o concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região vão até o próximo dia 27. São 28 vagas, lotadas nos estados do Pará e Amapá e os salários variam de R$ 5.365,92 a R$ 10.425,75. Os cargos de nível superior são para analista judiciário nas áreas administrativa, apoio especializado nas especialidades de arquitetura, enfermagem, engenharia civil, engenharia elétrica, medicina do trabalho, odontologia, psicologia, serviço social e tecnologia da informação, judiciária e judiciária na especialidade de oficial de justiça avaliador. Para o nível médio, as vagas são para técnico judiciário nas áreas administrativa e apoio especializado em tecnologia da informação. O Cebraspe é responsável pela organização e seleção do concurso (www.cespe.unb.br/concursos/trt8_15).

Desde que o ex-presidente Lula assumiu a Presidência da República, em 2003, nunca tantos brasileiros avaliaram que o país está no caminho errado quanto agora: 82%. Os dados são de pesquisa do Ibope para a coluna deJosé Roberto Toledo, do jornal O Estado de S.Paulo. De acordo com o colunista, o levantamento apontou que apenas 14% acham que o Brasil está na direção certa; outros 4% não souberam dizer. Na pesquisa anterior, em abril de 2015, pouco após as maiores manifestações pelo impeachment da presidente Dilma, o percentual dos que tinham opinião negativa sobre o futuro do país era de 75%. Antes, em julho de 2014, esse percentual era de 53%.A contrariedade com o rumo nacional é maior entre os jovens (88%), nas grandes cidades (87%), no Sudeste (87%) e entre quem ganha mais (88%), destaca Toledo. Mas também é elevada em redutos onde a presidente costuma ter mais apoio, como no Nordeste (77%) e entre os mais pobres.

“A oposição não conseguiu liderar uma mudança de rumo. Prevaleceram o medo de perder o pouco que sobrara e o auto-engano de que a própria presidente comandaria um cavalo-de-pau. Como a guinada não aconteceu, a percepção de contramão aumentou”, avalia o jornalista. Em um ano e meio, o percentual de quem acreditava que o país estava no caminho certo caiu de 42% (2014) para os atuais 14%.

O momento atual reflete um pessimismo muito maior do que o registrado em dezembro de 2005, ano do mensalão e da pior crise do governo Lula. Naquela ocasião, 30% acreditavam que a direção dada pelo petista ao país estava correta, lembra o colunista.

Quanto à política, ainda de acordo com o Ibope, apenas 28% dos brasileiros acreditam que 2016 será melhor do que 2015. Outros 31% acreditam que será igual. Mas, para 38%, este ano será pior do que o anterior. O desalento é maior em relação à economia: 46% acham que a situação econômica do Brasil vai piorar, e 26%, que ficará igual, ou seja, na pior recessão desde 2002. Mesmo assim, 61% dos brasileiros apostam que sua vida pessoal vai melhorar em 2016.

Nesta segunda-feira, 25, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Caruaru vai apresentar um balanço de 2015, os planos e metas para 2016. O encontro será a partir das 11h, no Centro Administrativo da Prefeitura, na Avenida Rio Branco, n°315, Centro.

 Estarão presentes representantes da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru- ACIC, Câmara de Dirigentes Lojistas de Caruaru- CDL, Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco- FIEPE, Sindicato dos Dirigentes Lojistas do Comércio de Caruaru- SindLoja, além dos secretários: Bruno Lagos, secretário de Infraestrutura; Paulo Cassundé,secretario de Gestão e Serviços Públicos; Leonardo Bulhões, secretário de Participação Social; e Aldo Arruda, presidente da Empresa de Urbanização e Planejamento- URB.

A Secretaria Executiva de Ressocialização de Pernambuco informa que, graças à presença imediata da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), já foram recapturados 39 dos 40 presos que conseguiram fugir do Complexo Penitenciário do Curado, após explosão de parte de um muro da unidade, na tarde de ontem, sábado (23.01). Dois presos morreram e apenas um está ainda foragido.

Dos 38 presos recapturados, 13 foram feridos sem risco de morte e se encontram recolhidos à enfermaria da unidade prisional. Continuam as buscas pelo preso foragido.

Em reunião no Palácio do Campo das Princesas, na manhã deste domingo (24.01), o governador Paulo Câmara determinou a adoção de todas as medidas necessárias para manter a segurança nas unidades prisionais do Estado. O governador também reiterou a manutenção e um rigor ainda maior das medidas quem vêm sendo implementadas nos últimos meses para impedir a entrada de armas, drogas e celulares nas unidades prisionais, com vistorias periódicas.