Está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o projeto de lei (PLS 644/2015) que dispõe sobre o exercício da profissão da dança. De autoria do senador Walter Pinheiro (PT-BA), a proposta determina que o profissional da dança pode exercer as atividades de coreógrafo, auxiliar de coreógrafo, bailarino, dançarino ou intérprete-criador, diretor de dança, diretor de ensaio, diretor de movimento, dramaturgo de dança, ensaiador de dança, professor de curso livre de dança, maître de balé ou professor de balé, crítico de dança, curador e diretor de espetáculos de dança.

Além disso, também cabe a esses profissionais planejar e coordenar projetos e prestar serviços de consultoria na área da dança.

Caso a proposta vire lei, poderão continuar exercendo a profissão todos os trabalhadores que já exercem a atividade em qualquer de suas modalidades. Mas novos profissionais só serão reconhecidos caso possuam diploma de curso superior ou certificado de curso técnico em dança, diploma estrangeiro na área ou atestado de capacitação profissional fornecido pelos órgãos competentes.

O projeto também estabelece que o contrato de trabalho dos profissionais da dança deverá conter, obrigatoriamente, itens como: título do espetáculo ou produção, no caso de contrato por tempo determinado; locais onde atuará o contratado; disposição sobre eventual inclusão do nome do contratado no crédito de apresentação, cartazes, impressos e programas; estipulação sobre viagens e deslocamentos, entre outros.

A jornada de trabalho deverá ser de 6 horas diárias e 30 semanais. Será considerado como de trabalho efetivo o tempo em que o empregado estiver à disposição do empregador, inclusive o período destinado a ensaios, gravações, fotografias, caracterização e todo aquele em que se exija a presença do profissional.

Na justificação da proposta, o senador Walter Pinheiro informa que o texto é resultado da articulação de inúmeros artistas “que desejam a melhoria das condições de trabalho e o devido reconhecimento profissional”.

“A atividade de dança não se restringe à cultura. Representa patrimônio imaterial importante para um país e deve ser tratada em legislação específica, com reconhecimento e valorização da obra e dos direitos autorais de artistas. Além disso, tem relevante repercussão econômica e é uma das expressões do desenvolvimento de um país”, argumenta o senador.
Agência Senado

O calendário das Eleições Municipais 2016, aprovado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em novembro do ano passado, incorpora as modificações introduzidas pela Lei 13.165, aprovada pelo Congresso Nacional em 29 de setembro de 2015. O calendário contém as datas do processo eleitoral a serem respeitadas por partidos políticos, candidatos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral.

Conforme o previsto na Constituição Federal, a eleição será no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, nos municípios onde houver segundo turno. Os eleitores vão eleger os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros.

Filiação partidária
Quem quiser concorrer aos cargos eletivos deste ano deve se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data das eleições.

Convenções partidárias

As convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016.
Registro de candidatos

Os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações ao respectivo cartório eleitoral até às 19h do dia 15 de agosto de 2016.

Propaganda eleitoral

A campanha eleitoral foi reduzida de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno.

Teste público de segurança

O dia 31 de março é o prazo final para o TSE realizar o teste público de segurança do sistema eletrônico de votação, apuração, transmissão e recebimento de arquivos que serão utilizados nas eleições. As datas definidas para a realização do teste são os dias 8, 9 e 10 de março de 2016.

Campanhas institucionais
A partir do dia 1º de abril, o TSE deverá promover em até cinco minutos diários, contínuos ou não, requisitados às emissoras de rádio e televisão, propaganda institucional destinada a incentivar a participação feminina na política, além de esclarecer os cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro.

Remuneração de servidores

A partir de 5 de abril, 180 dias antes das eleições, até a posse dos eleitos, é vedado aos agentes públicos fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.

Retirada e transferência de título
O dia 4 de maio é a data limite para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio. Também é o último dia para o eleitor que mudou de residência dentro do município pedir alteração no seu título eleitoral e para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para Seção Eleitoral Especial.
Programas de comunicação

A partir do dia 30 de junho fica vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição de multa e de cancelamento do registro da candidatura.

Propaganda partidária

Já a partir do dia 1º de julho não será veiculada a propaganda partidária gratuita prevista na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995) nem será permitido nenhum tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão.
Condutas vedadas

Três meses antes das eleições, a partir do dia 2 de julho, os agentes públicos ficam proibidos das seguintes condutas:
– Nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, remover, transferir ou exonerar servidor público, ressalvados os casos de: nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança; nomeação para cargos do poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República; nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até 2 de julho de 2016; nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do chefe do Poder Executivo; transferência ou remoção de militares, de policiais civis e de agentes penitenciário;

– realizar transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios e dos estados aos municípios, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou de serviço em andamento e com cronograma prefixado e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública.

Também a partir dessa data é vedado aos agentes públicos das esferas administrativas cujos cargos estejam em disputa na eleição:

– com exceção da propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado, autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos municipais ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral;
– fazer pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo.

Ainda é vedada a realização de inaugurações, a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos e o comparecimento de qualquer candidato a inaugurações de obras públicas.

Emissoras de rádio e TV

A partir do dia 6 de agosto as emissoras de rádio e de televisão não poderão veicular em programação normal e em noticiário, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados; veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, seus órgãos ou representantes; dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação.

Comício e sonorização

A partir do 16 de agosto, quando começa a propaganda eleitoral os candidatos, os partidos ou as coligações podem fazer funcionar, das 8 às 22 horas, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos. Também os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 às 24 horas, podendo o horário ser prorrogado por mais duas horas quando se tratar de comício de encerramento de campanha.

Internet
Também a partir de 16 de agosto começará o prazo para a propaganda eleitoral na internet, sendo vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga.

A Procuradoria-Geral da República enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um relatório contendo informações sobre operações financeiras suspeitas realizadas por uma empresa de comunicação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e de sua esposa, a jornalista Claudia Cruz. O documento – obtido pelo jornal Folha de S. Paulo – faz referência à C3 Produções Jornalísticas, que não tem funcionários registrados desde 2002.

No registros, Cunha aparece como sócio da empresa, com uma participação de R$ 840 mil – mais da metade de todo o seu patrimônio declarado à Justiça Eleitoral em 2014. O relatório da procuradoria informa que, entre dezembro de 2013 e novembro de 2014, a C3 Produções Jornalísticas foi objeto de três comunicações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) por transações suspeitas no valor total de R$ 268 mil.

“As comunicações foram motivadas pela realização de operações que, por sua habitualidade, valor e forma configuram artifício para burla da identificação da origem, do destino, dos responsáveis ou beneficiários finais”, diz o documento.

Os investigadores ilustram como se configurava a “tentativa de burla aos controles estabelecidos” pelo Banco Central. Em dezembro de 2013 foram identificadas 13 transações fracionadas no total de R$ 128,7 mil, e em junho de 2014, outras oito transações fracionadas que somavam R$ 79,9 mil.

Na última sexta-feira (8), Eduardo Cunha criticou os chamados “vazamentos seletivos” de informações contra ele. Por meio de nota, o presidente da Câmara disse que seu patrimônio apresentou perda de R$ 185 mil entre 2011 e 2014.

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa conta que em fevereiro será lançado o programa de governo com as diretrizes e estratégias de política econômica para 2016 e para os anos seguintes, encomendado pela presidente Dilma Rousseff. Barbosa adiantou que o documento trará um programa de concessões de aeroportos e ferrovias. “Há uma agenda de melhoria do ambiente de negócio e medidas para simplificar e desburocratizar a vida das empresas e das famílias”, disse o ministro.

A curto prazo, Nelson Barbosa afirma que o esforço para estabilizar a economia será feito por meio da “melhoria do foco e a eficiência dos programas de crédito direcionado”. O ministro explica que após uma revisão nos subsídios do governo, constatou-se que há recursos disponíveis nos bancos públicos e no FGTS para financiar setores ligados a atividades de infraestrutura, como construção civil e saneamento, além de pequenas e médias empresas. “Sem custo adicional para a União. Com os recursos existentes, sem necessidade do subsídio do Tesouro”, destaca – tal como ocorreu no primeiro mandato de Dilma.

“São medidas compatíveis com o equilíbrio fiscal, de um lado, e com a melhoria da economia, de outro”, garante o ministro.

Nelson Barbosa assegura que é possível cumprir a meta fiscal de superávit primário de 0,5% do PIB. Para isso, o ministro ressalta que é imprescindível a aprovação de algumas medidas legislativas pelo Congresso, como a CPMF e a DRU, além de mais contingenciamento de despesas.

A presidente Dilma Rousseff preferiu não arriscar perder o apoio político do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, e determinou que a Petrobras voltasse a entregar combustíveis em João Pessoa. A estatal iria transferir a entrega de gasolina, álcool e diesel do porto de Cabedelo, na região metropolitana da capital paraibana, para o de Suape, em Pernambuco. Líder do movimento anti-impeachment e filiado a ao PSB, partido que está fora da base de apoio parlamentar a Dilma, Coutinho usou sua influência na articulação dos governadores que apoiam a presidente para conseguir a suspensão da medida.

Coutinho aproveitou a fragilidade política da presidente Dilma para reverter rapidamente um problema que poderia causar um grande prejuízo à economia do Estado e de solução demorada. A bandeira do impeachment perdeu força no PSB muito pela ação do governador que influencia as decisões da direção partidária e da bancada de deputados. Os parlamentares da legenda vão votar a favor ou contra a abertura de processo contra a presidente no plenário da Câmara.

Horas depois de telefonar ao ministro da casa Civil, Jaques Wagner, e ameaçar o rompimento político, Coutinho recebeu um ofício classificado de confidencial do diretor de Abastecimento da Petrobras, Jorge Celestino Ramos, garantindo que a estatal continuará atendendo a todos os pedidos das distribuidoras de combustíveis localizadas no Porto de Cabedelo. (leia íntegra do ofício)

A empresa justificou que a suspensão “pontual” do fornecimento de gasolina ocorreu em razão do consumo acima do esperado na demanda nacional de gasolina, com o consequente desabastecimento circunstancial. A Petrobras informou que enfrentou dificuldades na oferta do produto para cabotagem, modalidade responsável pelo suprimento de diversos portos do país.

Do Jornal Vanguarda 
Wagner Gil

 
Provavelmente a sentença dos dez vereadores que foram acusados e processados na Operação ponto Final 1, sai logo após o Carnaval. Pelo menos essa é a previsão do juiz da IV Vara Criminal, Francisco de Assis Morais Júnior, titular da IV Vara Criminal. As alegações finais da defesa foram entregues ainda no final de novembro do ano passado. 
O prazo médio para sentença seria de dez a 20 dias, mas devido a complexidade e quantidade do volume, esse prazo não está sendo cumprido. Vale lembrar que o MP ficou com o processo para alegações, por mais de 80 dias e a defesa, mais de 60.

Na Operação Ponto Final 1, os dez vereadores são acusados de cobrar propina para aprovar o projeto do BRT. Segundo a Polícia e denúncia do MP, eles teriam exigido R$ 2 milhões para aprovar um empréstimo de R$250 milhões que a prefeitura pretendia contrair junto ao Banco do Brasil. O projeto chegou a ser aprovado na Câmara no dia 17 de dezembro de 2013, mas na manhã seguinte, a operação foi deflagrada e os edis presos e afastados.

Cinco já voltaram à vereança: Eduardo Cantarelli (SDD), Louro do Juá (SDD), Jajá (PMN), Sivaldo Oliveira (PP) e Cecílio Pedro (PTB). Os outros cinco vereadores Neto (PMN), Val de Cachoeira Seca (DEM), Evandro Silva (PMDB), Pastor Jadiel (PROS) e Val das Rendeiras (Pros), estão afastados devido a condenação na Ponto Final 2. Nessa Operação os edis foram acusados e condenados por corrupção passiva e ativa, na aprovação da CPI da CGU. Segundo o MP, houve pagamento para que a CPI fosse aprovada.

 Na época a Oposição tinha apenas seis votos e mais dois eram necessários para que a Comissão Parlamentar de Investigação fosse instaurada. Val das Rendeiras e o Pastor Jadiel, que eram da base do prefeito José Queiroz (PDT), teriam recebido suborno para aprovar a CPI. 
Em entrevista à nossa equipe de reportagem, todos os vereadores negaram as irregularidades e admitiram que na Casa Jornalista José Carlos Florêncio é comum empréstimos entre os vereadores. “Isso (empréstimo) existe aqui há muitos anos. Desde que me elegi vereador a primeira vez, vejo vereador ajudando colega quando ele está apertado”, disse Val. “ Sempre houve vereador emprestando dinheiro a colega”, disse Evando Silva na época que a Operação foi deflagrada.

 Na época a Polícia Civil chegou a encontrar um dinheiro na residência de Val das Rendeiras, cerca de R$ 12 mil. Segundo vereador, o dinheiro pertencia à sua filha e seu noivo. O casal que trabalha na Feira da Sulanca, estava juntando o montante para comprar uma casa. “Nunca pedi nada a ninguém e quando votei pela criação da CPI, foi acreditando que o prefeito teria oportunidade de provar sua inocência sobre as acusações de desvio de verbas da educação. A CPI, no meu entender, seria uma tribuna para defesa do Governo. Votei pela clareza dos fatos”, disse o Pastor Jadiel Nascimento.  

Esta semana o Pastor Jadiel esteve na Câmara de Vereadores, levando alguns documentos para que o Departamento jurídico da Casa, entre com recurso para sua volta.

Por Léo Bulhões

Popularidade Baixa. A grande crise é de Representatividade.

2015 foi uma ano em que a palavra crise tomou conta dos discursos e dos noticiários. Serviu praticamente pra justificar tudo. De crise política, econômica, hídrica, enfim, de quase todo tipo, mas pouco se falou da crise de representatividade. 

Nunca antes as representações foram colocadas tanto em xeque. Com a possibilidade real de participar cada vez mais da vida política por diversos mecanismos criados através das políticas de participação social ou pela auto-organização através de associações, coletivos e movimentos de todos os tipos imagináveis, foi possível encontrar um amadurecimento de nossa sociedade, onde se via apenas uma perspectiva de participar da política através dos mecanismos tradicionais e de processos para os cargos eletivos. Tal mudança social acontece em várias partes do mundo!

É fácil reconhecer tal afirmação ao observar os baixos índices de popularidade da maioria das personalidades políticas tradicionais, também traduzidos pelos altos índices de rejeição. Da presidência da república, do Presidente da Câmara dos Deputados (este inclusive recebendo denúncias diretas que o levam à comissão de ética e eminência de cassação), governadores por todo o país e numa mais nova pesquisa realizada fora do Brasil, nos Estados Unidos da América (EUA) a altíssima rejeição do povo estadunidense ao presidente Obama, atingindo 75%, logo lá, referência política e cultural de vários brasileiros. 

Difícil sustentar, portanto, discursos de uma “crise nacional” e muito mais nos parâmetros colocados e não respeitar a inteligência do povo. Complicado ainda não se enxergar os exemplos interessantes de organização popular como o Ocupe Estelita no Recife que discute o direito à cidade. 

Cada vez mais a sociedade busca formas de organização que se tornam boas referências e ganham a confiança da população por permitir o diálogo, o contraditório e alimentar a constante mutação pelos valores e experiências adquiridas nesses exercícios.

Nessa perspectiva, a democracia participativa ganha fôlego e parece conquistar uma boa parcela da sociedade que debate política e encontra nas rodas de diálogos, conferências, audiências públicas e conselhos, instrumentos importantes para apresentar seus pleitos. 

Em Caruaru, a experiência de gestão com participação, parece que conseguiu encontrar um equilíbrio, pois, constrói com todos os instrumentos de participação social disponíveis e ainda colabora com a excelente avaliação do prefeito Zé Queiroz, que possui aprovação de 64%, caso raro nos dias de hoje, num mundo em crise de representatividade do meio político. 

Pra acertar no futuro é preciso encontrar fórmulas que dialoguem bem com os dois universos, não perder a noção de que há uma parcela considerável que investe pesado na política tradicional, até mesmo porque não sabe fazer de outra forma, mas também compreender e apostar nas novas formas e vozes que surgem das experiências de diálogo que conectam diretamente o cidadão com a gestão de sua cidade, estado ou país.  

Afinal reconhecer que o mundo mudou é obrigação de quem quer gerir grandes cidades e administrar gestões para milhares de pessoas que pensam cada vez mais e possuem dezenas de instrumentos permitem se informar sobre quase tudo. 

Que tal, em vez de governar para essas milhares, pensar em governar com essas milhares? 

Leo Bulhões – Secretário de Participação Social em Caruaru.

O Dr. Marcelo Rodrigues assume a partir de hoje o Departamento Jurídico do Sismuc, integrado pelos demais profissionais:Wellinghton Venâncio, Efigênia Tabosa,  Onilda Nunes e  Helvia Souza. 
  
Marcelo que é professor universitário, já atuou no SISMUC e também é especialista em Direito     Ambiental. Filiado a Rede Sustentabilidade, ele tem seu nome citado para disputar a prefeitura de Caruaru este ano.

 O advogado já foi secretário de Meio Ambiente, em Recife, durante a gestão de João da Costa (PT) onde fez  um grande trabalho e emplacou seu sucessor na importante pasta. Rodrigues também está concluindo Doutorado em Portugal.

O vereador Heleno do Inocoop (PRTB) esteve essa semana conferindo as obras de calçamento das ruas Nelson Barbalho, Alberto Pereira Pinto e Tenente Costa Silva, entre outras, do Bairro Luiz Gonzaga. De acordo com o vereador, as obras foram resultado de proposituras apresentadas em 2013 e reiteradas em 2014 e 2015. “Solicitei também creche, colégio, melhor iluminação e intensificação das rondas policiais para o Luiz Gonzaga, assim como para outros bairros de Caruaru”, informa Heleno.

  
O parlamentar disse ainda que está acompanhando a realização das obras de reposição do calçamento da Rua Zumbi dos Palmares, entre outras do Bairro Deputado José Antônio Liberato, também solicitadas através de requerimentos aprovados na Câmara Municipal de Caruaru. “Espero agora que a prefeitura faça o calçamento em outras ruas do Inocoop, no Indianópolis, nas Rendeiras e nos loteamentos Manoel Rabelo, Morada Nova e Novo Cedro, seguindo requerimentos de minha autoria”, finaliza Heleno.

O gabinete do vereador na Câmara está aberto para atendimento ao público de segunda a sexta, das 7h às 13h.