Congresso em Foco

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), arquivou hoje (quinta, 4) mais dois pedidos de impeachment formulados contra a presidente Dilma Rousseff. Um deles foi apresentado pelo presidiário Adriano Rodrigues de Oliveira, que cumpre pena na Penitenciária Masculina de Mairinque, em São Paulo. De acordo com a secretaria responsável pela análise desse tipo de requerimento, inadequações formais como inexistência de reconhecimento de firma inviabilizaram a demanda.

O pedido do presidiário foi escrito à mão, nos moldes da carta com o mesmo propósito redigida por outro detento em 2014, como o Congresso em Foco revelou em novembro daquele ano – condenado a seis anos e 11 meses de prisão, João Pedro Boria Caiado de Castro reescreveu e reapresentou o requerimento em outubro do ano passado, como estesite também revelou em primeira mão, querendo a deposição de Dilma por crime de responsabilidade.

Já Adriano Rodrigues, no pedido arquivado hoje, diz que a petista “usou do cargo que ocupa como presidente e usou dinheiro do STU [sic] para estar pagando outras contas”. Ao que indica, o requerente quis fazer menção ao Tribunal de Contas da União (TCU) e às chamadas pedaladas fiscais, quando recursos de bancos serviram para custear programas sociais – razão que, somada a outras, fez com que o TCU recomendasse ao Congresso a rejeição das contaspresidenciais referentes a 2014.

Encaminhada aos cuidados do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, a carta registra informações pessoais de Adriano (RG e CPF, por exemplo, além do endereço do cárcere) é encerrada com o apelo “em nome dos presos, dos negros, indigentes, idosos, dos pobres e dos silenciosos” – sem explicar a que se refere nesta última categoria. O preso também pediu ao ministro o envio do material à Câmara, alegando não conhecer o endereço da Casa legislativa.

O outro pedido de impeachment arquivado hoje, assinado pelo cidadão Renacleyton da Silva e Silva, cometeu o erro de atribuir a prática de crime comum à presidente, quando a legislação do impeachment só versa sobre crime de responsabilidade (Lei 1.079/1950). Ao todo, o departamento competente da Câmara já examinou 32 protocolos de deposição presidencial, dos quais apenas um teve consecução autorizada por Cunha em dezembro. Formulada por juristas, a demanda resultou em processo que transcorrerá ainda neste ano contra a mandatária.

 O município de Gravatá será contemplado com ações estruturadoras da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA). Na manhã desta sexta-feira (05), o secretário Nilton Mota inaugura 03 Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA), garantindo a segurança hídrica a 300 famílias das comunidades dos sítios Breu, Casa Nova 1 e Várzea Grande. Em seguida, será assinada a ordem de serviço autorizando o início dos trabalhos de melhoria de estradas vicinais do município.
 
Serão realizados dois eventos na área rural. O primeiro, às 9h, é a inauguração do SSAA na localidade de Casa Nova 1. O segundo, marcado para as 11h, prevê a assinatura da ordem de serviço para melhoria de 85 quilômetros de estradas vicinais e a entrega dos sistemas que beneficiam os moradores das comunidades de Breu e Várzea Grande.
 
A instalação dos referidos sistemas é resultado de um convênio firmado entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Agricultura, e o Ministério da Integração Nacional. Em Gravatá, o investimento total foi da ordem de R$ 1.6 milhão. “Entregar um sistema significa levar água nos locais onde o abastecimento ocorria de forma precária. Com essa ação garantimos não só a sobrevivência das pessoas com a oferta de água de qualidade, mas a permanência delas no campo”, explicou Nilton Mota.
 
A SARA também vai promover a requalificação de aproximadamente 85 quilômetros de estradas vicinais da zona rural de Gravatá, beneficiando tanto o transporte escolar do município quanto a fluidez logística da agricultura local. Serão contempladas mil famílias residentes nas comunidades de Resina, Limeira, Várzea Grande, Retiro Saudoso, Águas Claras, Engenho Cumbi, Locas, Riacho do Caranguejo, Sítio Caatinga Vermelha e Pedra Branca.
 
Serviço:
9h – Inauguração de 01 sistema simplificado de abastecimento na comunidade de Casa Nova 1.
11h – Inauguração de 02 sistemas simplificados de abastecimento na comunidade de Breu e Várzea Grande / Assinatura da ordem de serviço para melhoria de 85 quilômetros de estradas vicinais.
 

O juiz federal Mateus Castelo Branco Firmino da Silva rejeitou hoje (4) a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o jogador Neymar da Silva Santos Júnior, seu pai, Neymar da Silva Santos, e dirigentes ligados ao Futebol Clube Barcelona, Josep Maria Bartolomeu Floreta e Alexandre Rosell Feliu. As acusações incluem sonegação de impostos e falsidade ideológica.De acordo com a decisão, há ainda um processo administrativo em curso para apurar o pagamento de impostos, o que deve suspender uma ação penal por crime contra a ordem tributária enquanto não houver decisão de tal processo. “Pendente processo administrativo, descabe adentrar o campo penal quer considerada a ação propriamente dita, quer inquérito policial”, acrescentou o juiz.

O juiz manteve o segredo de justiça, sob a alegação de que “há nos autos em apenso informações fiscais que devem permanecer em sigilo, com a finalidade de proteger a privacidade dos investigados”.

No último dia 27, a denúncia por sonegação de tributos e falsidade ideológica foi protocolada pelo MPF na Justiça Federal contra o jogador, seu pai e dirigentes. Segundo o MPF, eles forjaram uma série de documentos entre 2006 e 2013 com o objetivo de suprimir impostos devidos à Receita Federal do Brasil.

A denúncia envolve fraudes praticadas em contratos relacionados ao uso do direito de imagem de Neymar Jr. enquanto ele estava no Santos Futebol Clube, a partir de 2006, e durante o processo de sua transferência ao Barcelona, cujas negociações tiveram início em 2011.

O MPF informou que investiga na Receita Federal os denunciados e suas empresas há cerca de dois anos. Nesse período, foram reunidas mais de cinco mil folhas de documentos e colhidos os depoimentos de diversas testemunhas.

Conforme o Ministério Público, esse material embasa a denúncia, juntamente com as informações obtidas por meio da cooperação internacional entre o MPF e a Justiça espanhola

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nota, nesta quinta-feira (4), em que chama de “vergonhosa” a condição do saneamento básico no país, conclama os brasileiros a fazerem um “mutirão” contra o Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, do vírus Zika e da febre chicungunya, e responsabiliza os agentes públicos pela “extrema gravidade do caso”. No texto, a entidade também se manifesta contra a hipótese de liberação do aborto nos casos de microcefalia, defendida por alguns magistrados e entidades. De acordo com a CNBB, a situação é preocupante, mas as pessoas não podem ser tomadas pelo pânico.

“O estado de alerta, contudo, não deve nos levar ao pânico, como se estivéssemos diante de uma situação invencível, apesar de sua extrema gravidade. Tampouco justifica defender o aborto para os casos de microcefalia como, lamentavelmente, propõem determinados grupos que se organizam para levar a questão ao Supremo Tribunal Federal num total desrespeito ao dom da vida”, afirmam os bispos no comunicado.

Segundo a CNBB, sem uma política nacional eficaz de saneamento básico, todo o esforço de combate ao mosquito será ineficaz. A conferência ainda defende, na nota, que seja garantida, com urgência, a assistência aos atingidos pelas doenças transmitidas pelo Aedes aegypti – “sobretudo às crianças que nascem com microcefalia e suas famílias”.

A proliferação do vírus Zika no Brasil e a possível associação da infecção em gestantes com casos de microcefalia em bebês reacendeu o debate sobre o aborto. Um grupo composto por advogados, acadêmicos e ativistas prepara uma ação, a ser entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), que cobra o direito de interromper a gravidez em casos em que a síndrome for diagnosticada nos bebês. A ação deve ser enviada ao Supremo em até dois meses. O mesmo grupo impetrou ação similar, em 2004, para pedir o direito ao aborto em casos de bebês com anencefalia. O pedido foi acolhido pelos ministros em 2012.

Leia o texto da CNBB na integra:

“MENSAGEM DA CNBB SOBRE O COMBATE AO AEDES AEGYPTI

“Tu me restauraste a saúde e me deixaste viver” (Is 38,16b)

O Conselho Episcopal Pastoral (CONSEP), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, reunido em Brasília-DF, nos dias 3 e 4 de fevereiro de 2016, conclama toda a Igreja no Brasil a continuar e intensificar a mobilização no combate ao mosquito aedes aegyti, transmissor da dengue, do vírus zika e do chikungunya. Com um grande mutirão, que envolva todos os setores da sociedade, seremos capazes de vencer estas doenças que atingem, sem distinção, toda a população brasileira.

Merece atenção especial o vírus zika por sua provável ligação com a microcefalia, embora isso não tenha sido provado cientificamente. A gravidade da situação levou a Organização Mundial da Saúde a declarar a microcefalia e o vírus zika emergência internacional. O estado de alerta, contudo, não deve nos levar ao pânico, como se estivéssemos diante de uma situação invencível, apesar de sua extrema gravidade. Tampouco justifica defender o aborto para os casos de microcefalia como, lamentavelmente, propõem determinados grupos que se organizam para levar a questão ao Supremo Tribunal Federal num total desrespeito ao dom da vida.

Seja garantida, com urgência, a assistência aos atingidos por estas enfermidades, sobretudo às crianças que nascem com microcefalia e suas famílias. A saúde, dom e direito de todos, deve ser assegurada, em primeiro lugar, pelos gestores públicos. A eles cabe implementar políticas que apontem para um sistema de saúde pública com qualidade e universal. Nesse sentido, a Campanha da Fraternidade Ecumênica deste ano contribui muito ao trazer à tona a vergonhosa realidade do saneamento básico no Brasil. Sem uma eficaz política nacional de saneamento básico, fica comprometido todo esforço de combate ao aedes aegypti.

O compromisso de cada cidadão também é indispensável na tarefa de erradicar este mal que desafia nossas instituições. O princípio de tudo é a educação e a corresponsabilidade. Por isso, exortamos as lideranças de nossas comunidades eclesiais a organizarem ações e a se somarem às iniciativas que visem colocar fim a esta situação. As ações de competência do poder público sejam exigidas e acompanhadas. Nas celebrações, reuniões e encontros, sejam dadas orientações claras e objetivas que ajudem as pessoas a tomarem consciência da gravidade da situação e da melhor forma de combater as doenças e seu transmissor. Com o esforço de todos, a vitória não nos faltará.

Deus, em sua infinita misericórdia, faça a saúde se difundir sobre a terra (cf. Eclo 38,8). Nossa Senhora Aparecida, mãe e padroeira do Brasil, ajude-nos em nosso evangélico compromisso de promoção e defesa da vida.

Brasília, 4 de fevereiro de 2016″

Alimentação saudável e prática de atividades físicas são o binômio-chave para a prevenção de vários tipos de câncer – especialmente os de próstata, mama e cólon e reto (conhecido como câncer de intestino). Esta é a mais importante mensagem do Instituto Nacional de Câncer José de Alencar Gomes da Silva (INCA), órgão vinculado ao Ministério da Saúde, para a campanha “Nós podemos. Eu posso”, lançada nesta quinta (04), no Rio de Janeiro (RJ) para marcar o Dia Mundial do Câncer.

“O Dia Mundial do Câncer é uma oportunidade de o Ministério da Saúde e a sociedade brasileira estimularem hábitos de vida saudáveis e uma alimentação saudável. O tema destacado pelo Inca é extremamente importante, pois lança luzes sobre um fator de risco para câncer ainda pouco conhecido da população, que é a obesidade”, enfatizou no evento o Secretário de Atenção à Saúde do ministério, Alberto Beltrame, que também assinou o texto preliminar das Diretrizes Brasileiras para o Rastreamento do Câncer do Colo do Útero. O documento ficará em consulta pública por 30 dias a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A campanha “Nós podemos. Eu posso” é promovida mundialmente pela União Internacional para o Controle do Câncer (UICC), que congrega mais de 800 organizações em 155 países, os quais também adotarão o lema “We can. I can”. O objetivo é estimular a população de todo o planeta a adotar, individualmente ou em grupo, hábitos de vida saudáveis, como não fumar, reduzir o consumo de bebida alcóolica e evitar exposição aos raios ultra-violetas, além de comer de modo saudável e se exercitar.

Segundo estimativas do Inca, cerca de 15 mil novos casos de câncer no Brasil em 2016 deverão ser atribuídos ao excesso de peso e à obesidade, que aumentaram de forma alarmante nas últimas décadas. De acordo com o órgão, os três tipos de câncer responsáveis pela maior parte dos novos casos da doença em 2016 (excluindo o de pele não melanoma) são fortemente relacionados ao excesso de peso e à obesidade: próstata, mama e cólon e reto.

Mudanças no padrão de alimentação tradicional do brasileiro e o elevado índice de sedentarismo, entre outros fatores, criaram condições para a deflagração de uma verdadeira epidemia de obesidade no país, seguindo tendência verificada em países desenvolvidos.

“O brasileiro está trocando o tradicional feijão com arroz e os alimentos frescos por produtos industrializados de toda sorte, fast food, bebidas açucaradas, biscoitos. Esse processo aconteceu ao longo das últimas décadas e já provoca impactos diretos na incidência de câncer”, afirma Luis Fernando Bouzas, diretor-geral do Inca.

Bouzas enfatiza que a mobilização para o controle da obesidade deve ser ampla e contar com o apoio de entidades médicas, como a Sociedade Brasileira de Cardiologia, a Sociedade Brasileira de Pediatria, a Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica, a Sociedade Brasileira de Nutrição Oncológica e a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, entre outras. Ele informou, em sua fala no evento, que o Inca recebeu da International Agency for Research on Cancer um documento oficial considerando o instituto exemplar em ações de conscientização para o controle da obesidade.

ESTIMATIVAS PARA 2016 – O Inca estima que haverá no Brasil este ano 61.200 novos casos de câncer de próstata, que é o tipo mais comum entre os homens, e 57.960 novos casos de câncer de mama, o mais incidente entre as mulheres. Colón e reto será o terceiro mais incidente, com 34.280 novos casos (16.660 em homens e 17.620 em mulheres).

Além desses três tipos principais, há evidências da relação entre o excesso de peso/obesidade com os seguintes cânceres: esôfago, pâncreas, endométrio (corpo do útero), ovário, rim e vesícula biliar.

Endométrio e ovário apresentam posição relevante em determinadas regiões do país. Entre as mulheres, em 2016, o câncer de endométrio será o quinto mais incidente na Região Sudeste (4.180 novos casos), enquanto o câncer de ovário será o quinto mais incidente (530 novos casos) na Região Centro-Oeste.

Um absurdo. É assim que podemos afirmar a forma que os torcedores caruaruenses estão sendo tratados para comprar ingressos para a estréia do Central no Campeonato Pernambucano 2016. A partida é esta noite, contra o Náutico. 

Os torcedores estão sendo submetidos a ficar em uma enorme fila que se formou no meio da rua, levando risco de atropelamento para quem está no local. A foto foi enviada por um torcedor indignado e está rodando as redes sociais. 
O interessante é que alguns diretores criticam à falta de apoio à Patativa. Com a derrota do Sport ontem para o América, cresce a expectativa de um bom público. No caso da venda dos ingressos, era interessante PROCON e Juzado do Torcerdor  entrar em cena e defender os direitos do cidadão.

Do G1
Com 1,66% do volume total, a barragem de Jucazinho só deve atender a população do Agreste de Pernambuco por mais 90 dias, conforme informou a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) ao G1, nesta quarta-feira (3). O reservatório localizado no município de Surubim tem capacidade para comportar 327 milhões de metros cúbicos de água. Atualmente este armazenamento é de apenas 5,6 milhões. 

No dia 15 de janeiro, a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) confirmou que Jucazinho tinha atingido o menor volume desde 1º de junho de 2000, quando registrou 1,8% da capacidade total. De acordo com a Apac, Jucazinho atingiu o volume morto em novembro de 2015, quando chegou a 2,52% do total. 

Segundo a Apac, no mês de janeiro choveu uma média de 92 mm em toda a região Agreste. O esperado para este período era 42 mm. Em Surubim, choveu 85 mm quando o esperado era de 33 mm. Apesar disso, o volume do reservatório não aumentou porque “a água da chuva tem quer ser maior do que a quantidade escoada nas bacias dos rios, devido à vazão”, conforme a técnica em hidrometeorologia da Apac, Rafaela Ribeiro. 

Aproximadamente 300 mil pessoas recebem água de Jucazinho, segundo o gerente regional do Alto Capibaribe da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Mario Heitor Filho. Os municípios abastecidos pela barragem são: Cumaru, Passira, Riacho das Almas, Santa Cruz do Capibaribe, Salgadinho, Surubim, Casinhas, Santa Maria do Cambucá, Vertente do Lério, Frei Miguelinho, Vertentes e Toritama

PALMARES – O governador Paulo Câmara visitou, na manhã desta quinta-feira (04.02), as obras da Barragem de Serro Azul, no município de Palmares, na Mata Sul. O empreendimento, que apresenta 85% do projeto executado, está sendo construído em três turnos de trabalho para evitar a ocorrência de enchentes como as registradas em 2010 e 2011, que castigaram a região. Durante a vistoria, o chefe do Executivo estadual explicou que o atual estágio da intervenção já garante a segurança necessária da população contra uma possível concentração de chuvas.

“A gente tem a conclusão da Barragem de Serro Azul como uma das metas prioritárias do nosso Governo. Ela já atingiu um estágio que garante segurança contra qualquer tipo de eventualidade. A barragem já está pronta para fazer a prevenção de qualquer tipo de desastre natural”, assegurou Paulo Câmara, destacando ainda: “Ela tem um potencial enorme de armazenamento de água e pode ser utilizada também para o desenvolvimento da região”.

A Barragem de Serro Azul fica no Rio Una e deverá operar de forma integrada com as demais quatro barragens previstas com o mesmo objetivo na região. A obra beneficiará 150 mil pessoas nos municípios de Palmares, Água Preta e Barreiros. O reservatório será interligado, por meio de uma adutora, ao Sistema Prata, reforçando o abastecimento de água em parte do Agreste. Nesse caso, o número de favorecidos pode chegar a 600 mil habitantes. 

O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, ressaltou que o reforço que Serro Azul promoverá no abastecimento de água no Agreste será importante para a garantia de segurança hídrica para a região. “A barragem está relativamente próxima ao sistema de Prata, são cerca de 30 quilômetros de distância. O sistema abastece Caruaru e outras cidades do entorno. Então, a partir do próximo ano, nós vamos construir uma adutora para garantir essa ligação da Mata com o Agreste. É um esforço que o Governo de Pernambuco realiza para vencer um desafio que aflige o povo da região”, frisou.

A obra conta com investimento total de R$ 500 milhões, dos quais R$ 325 milhões foram pactuados com o Governo Federal, sendo 40% da União e 60% do Tesouro Estadual. A Barragem Serro Azul será a quinta maior de Pernambuco, com capacidade de acumulação total de 303 milhões de metros cúbicos de água.

“Essa obra vai consolidar a região também como um polo turístico. Vamos ter um lago em Serro Azul, Igarapeba e Panelas, além das cachoeiras de Bonito. Acredito que vai fortalecer a região ainda como polo de atividades ligadas à presença da água”, afirmou Paulo Câmara.