Sete ruas serão pavimentadas com emenda do deputado Wolney Queiroz

Na próxima segunda-feira, dia 11, no Centro Administrativo, o prefeito José Queiroz vai autorizar obras de calçamento na periferia da cidade, em ato que contará com a participação de vereadores, secretários, empreiteiros e representação da Caixa Econômica Federal. O investimento será de quase 1 milhão para implantação de 1,5Km lineares de paralelepípedos, em nove ruas.

Trata-se de emenda parlamentar do deputado Wolney Queiroz, junto ao Ministério das Cidades, exclusiva para calçamento. Os bairros contemplados são o Salgado, Vila do Aeroporto, Severino Afonso, Petrópolis, Encanto da Serra, São João da Escócia e Maria Auxiliadora. Quatro empreiteiras assumirão os serviços, que serão realizados simultaneamente e representam a primeira etapa dos lotes de pavimentação de 2016.

 Na medida da conclusão dos serviços, a Prefeitura abrirá novas frentes de trabalho de modo a incluir tanto ruas importantes para a mobilidade urbana quanto bairros carentes de pavimentação.

Lava Jato: parlamentares da comissão de obras sob investigação 

Congresso em Foco

Um inquérito da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) investiga a atuação de parlamentares membros da Comissão de Obras Irregulares (COI) do Congresso entre os anos de 2011 e 2015. O objetivo é apurar se houve favorecimento de empresas na fase de elaboração da lista de obras do governo federal que apresentam indícios de irregularidades graves, uma das funções do colegiado – que é vinculado à Comissão Mista de Orçamento. As informações são do jornal O Globo.

A Polícia Federal solicitou a Câmara os “nomes dos parlamentares, assessores, além dos funcionários que integraram a COI entre os anos de 2011 e 2015, bem como os dados funcionais de todos”.

A delação premiada de Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia, motivou as investigações. O empresário relatou supostos pagamentos de propina que garantiram à UTC contratos de obras da usina nuclear Angra 3.

A partir daí, o STF autorizou a abertura de um inquérito sigiloso para investigar o ex-ministro de Minas e Energia, senador Edison Lobão (PMDB-MA), suspeito de pedir propina para fornecer à UTC os contratos de Angra 3. Também é investigado o advogado Tiago Cedraz, filho do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz. Tiago é acusado de vender informações privilegiadas a Ricardo Pessoa sobre o processo referente à usina no TCU. Em seu depoimento, o empresário relatou que fez pagamentos mensais de R$ 50 mil a Tiago Cedraz para “garantir informações oriundas do TCU de interesse da UTC”.

Michel Temer processa Cid Gomes

O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), entrou com uma ação civil e outra penal contra o ex-ministro da Educação e ex-governador do Ceará Cid Gomes (PDT). Durante encontro do PDT, em 17 de outubro, quando se filiou ao partido, Cid chamou Temer de “chefe dessa quadrilha que achaca” o país.

“Muito menos o Brasil pode avançar se entregar a Presidência da República ao símbolo do que há de mais fisiológico e podre na política brasileira, que é o PMDB liderado por Michel Temer, chefe dessa quadrilha que achaca e assola o nosso país”, disse o ex-governador no evento.

As duas ações, movidas ainda em outubro, na Justiça Federal do DF, pedem a condenação de Cid por injúria, calúnia e difamação. Em parecer, o Ministério Público no Distrito Federal opina pelo parcial recebimento da queixa-crime proposta por Temer. Segundo o Estadão, o MP manifestou pelo recebimento apenas da denúncia por injúria, quando há uma ofensa à dignidade ou ao decoro de alguém.

Cid Gomes deixou o Ministério da Educação em abril de 2015, menos de quatro meses após ter assumido a pasta. Chamado à Câmara para explicar a declaração de que havia uns “300, 400 achacadores” na Casa, Cid não se desculpou com os deputados e reiterou a acusação. Teve sua demissão anunciada ainda no plenário por Eduardo Cunha.

A ação criminal foi remetida pela 12ª Vara da Justiça Federal no DF, em novembro, para a Justiça Federal do Ceará, estado onde ocorreu a declaração de Cid Gomes. O ex-governador disse que não vai comentar a decisão de Temer de processá-lo.

Governador da Paraíba ameaça romper com Dilma 

Líder do movimento dos governadores contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff, o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), ameaçou romper com o Palácio do Planalto. O recado foi passado nesta quarta-feira (6) em telefonema ao ministro chefe da Casa Civil, Jaques Wagner.

O motivo é a transferência do envio de combustíveis pela Petrobras diretamente ao Porto de Cabedelo, na região metropolitana de João Pessoa, para o porto de Suape, em Pernambuco. A conversa foi dura. “Sou aliado de primeira hora da presidente, mas não sou subserviente. Não aceito este tipo de tratamento”, avisou Coutinho.

A Paraíba necessita de pelo menos 60 toneladas de derivados de petróleo por mês para o abastecimento da capital e do interior. Mas em dezembro só chegou metade. Já há postos fechados na capital por falta de gasolina, etanol e diesel. No interior do estado o litro da gasolina chega a ser vendido por R$ 10 no mercado negro. 

  

Nesta quarta-feira o governador despachou a presidente da Companhia Docas do Estado, Gilmara Timóteo, e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Wilber Jácome, para uma audiência com a diretoria da Petrobras no Rio de Janeiro para tentar evitar que os combustíveis da Paraíba cheguem pelo porto de Pernambuco. De Suape, os combustíveis seriam levados para o Pessoa por 200 caminhões tanque. Coutinho também pressiona a Agência Nacional do Petróleo (ANP) para suspender a transferência.

Segundo a assessoria do governo da Paraíba, no ano passado a Petrobras tentou transferir a chegada dos derivados de petróleo de Cabedelo para Suape, mas a mudança não se concretizou por pressão de Coutinho. Agora, o governador foi informado pela companhia que novamente a estatal quer fazer a mudança este ano. O governador também está irritado com o atraso na chegada de repasses de dinheiro do governo federal para as campanhas de combate ao mosquito aedes egypti que transmite o vírus da dengue, chikungunya e zica.

Gravatá inicia monitoramento da gestão 

  
Adotando o mesmo método de trabalho utilizado pelo Governo de Pernambuco, a Prefeitura de Gravatá iniciou, na tarde desta quarta-feira (6), o seu primeiro ciclo de monitoramento da gestão. Mais de 40 metas já estão estabelecidas para dez secretarias. Ao longo do ano, esse número tende a aumentar. 
  
Comandado pelo interventor do município, Mário Cavalcanti, o primeiro ciclo de monitoramento analisou as ações nas áreas de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano; Finanças e Planejamento; Assistência Social e Controladoria. O trabalho é coordenado pela Secretaria Executiva de Gestão Estratégica, vinculada à pasta de Governo, Comunicação e Imprensa.

O processo é prático e funciona através de reuniões periódicas com os gestores das pastas. Nelas, são estabelecidas metas prioritárias, destrinchadas em planos operativos, prazos, etapas e planilhas, bem como identificadas as pessoas responsáveis pelas ações e serviços desenvolvidos em suas respectivas áreas.

Essas metas prioritárias são pactuadas entre os secretários e apresentadas ao interventor. Após esse processo, reuniões periódicas acontecerão para análise do andamento das propostas apresentadas com o objetivo de destravar as ações e desenvolver as políticas públicas que a cidade necessita.

Nesta quinta , o ciclo de monitoramento continuará com as secretarias de Turismo, Instituto Previdenciário e Desenvolvimento Sustentável e Agricultura. Na próxima terça-feira (12), será a vez das pastas de Saúde, Educação e Administração.

Fernando Bezerra Coelho visita Paulo Câmara

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) fez uma visita no final da tarde desta quarta-feira (06/01) ao governador Paulo Câmara. Ele foi ao Palácio do Campo das Princesas saudar o governador pela passagem de ano e aproveitou para conversar com o chefe do executivo sobre projetos de interesse do Estado que tramitam em Brasília.

  
“Pernambuco tem a expectativa de contratar operações de créditos da ordem de 700 milhões de dólares e estou disposto a ajudar na tramitação deste processo e também nos demais convênios relativos a obras projetos de infra estrutura”, disse o senador, para quem é importante manter a capacidade de atrair novos investimentos, garantindo geração de empregos e renda. 

Ele avaliou que, mesmo enfrentando dificuldades, o Governo do Estado fechou o ano passado com investimentos superiores a R$ 1,1 bilhão, um fato positivo.  Os dois também conversaram sobre os cenários políticos nacionais.

 Paulo Câmara e Fernando Bezerra fazem parte da comissão executiva nacional do PSB e a legenda deve decidir em fevereiro seu posicionamento quanto ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. “Será um ano de muitas decisões importantes para o Brasil, que exigem de todos nós, atores políticos, muita responsabilidade e capacidade de dialogar”, pontuou o senador.

No início da tarde o senador esteve no Porto Digital, onde conversou com o presidente do “cluster” tecnológico Francisco Saboya. Eles discutiram sobre investimentos que Pernambuco está captando e também sobre os projetos de interiorização. 

Em outubro foi inaugurado o Armazém da Criatividade, em Caruaru e há um projeto semelhante para Petrolina. “Quero ajudar neste trabalho de interiorizar o conhecimento, gerando novas cadeias produtivas no Estado”, garantiu Fernando Bezerra

Patrimônio de Eduardo Cunha cresceu além da conta, aponta Receita Federal

Relatório da Receita Federal feito a pedido da Operação Lava Jato aponta indícios de que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sua esposa, Cláudia Cruz, e sua filha Danielle Dytz da Cunha tiveram aumento de patrimônio incompatível com seus rendimentos. De acordo com aFolha de S.Paulo, que teve acesso ao documento, o crescimento considerado incompatível pela Receita foi de R$ 1,8 milhão entre 2011 e 2014.

Além do salário bruto de R$ 33,7 mil como deputado, Cunha tem como fonte de rendimentos empresas na área de comunicação, mantidas em sociedade com Cláudia Cruz. Já Danielle é publicitária.

O relatório, feito pela Divisão de Análises Especiais (Diaes) da Receita, foi feito a pedido da Procuradoria-Geral da República para apurar a suspeita de que Cunha e familiares têm contas secretas no exterior abastecidas com dinheiro desviado da Petrobras.

“Os montantes dos indícios apontados estão significativamente influenciados pelos gastos efetuados com cartão de crédito”, afirma trecho do relatório, segundo a Folha.

Denunciado ao STF sob a acusação de receber US$ 5 milhões em propina de contratos de navios-sonda da Petrobras, o deputado é alvo de um pedido da PGR de afastamento do comando da Câmara e de um processo de cassação no Conselho de Ética.

Por meio de sua assessoria, Cunha afirmou à Folha que não tem patrimônio “a descoberto” e que não tem conhecimento do relatório da Receita. A filha e a esposa dele não se manifestaram.

Armas brancas apreendidas serão destruídas na tarde desta quinta 

O governador Paulo Câmara comanda, nesta quinta-feira (07.01), às 15h, o ato de destruição de quatro mil armas brancas apreendidas em 2015 nas unidades prisionais do Estado. Na cerimônia, que será realizada no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar de Pernambuco, na Praça do Derby, no Recife, também será apresentado um balanço do que foi apreendido ao longo do ano nas diversas revistas realizadas nas penitenciárias.

As armas de fogo encontradas nas unidades prisionais e cadeias públicas do Estado foram encaminhadas às delegacias das áreas de circunscrição dos presídios. Além do governador Paulo Câmara, participam do ato o Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, e o Secretário Executivo de Ressocialização, Eden Vespaziano.
 
Serviço: 
Pauta: Ato de destruição de armas brancas apreendidas em 2015
Data: Quinta-feira, 07 de janeiro de 2016
Hora: 15h
Local: Quartel do Comando Geral da PMPE, Praça do Derby, s/nº – Derby, Recife/PE

Em Gravatá, eleição para o conselho do FUNDEB tem inscrição aberta

Até a próxima sexta-feira (8), estão abertas em Gravatá, as inscrições para eleição de membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). A eleição para o biênio 2016 / 2018 acontece no dia 13 deste mês, a partir das 9h, na Escola Amenayde Farias, no Centro. Os interessados em se candidatar para o pleito devem preencher uma ficha de inscrição solicitada e enviada pelo e-mail:educacaogravata@gmail.com, ou ainda, de forma presencial na secretaria de Educação, situada na Rua Dr. Régis Velho, 156, Cruzeiro.

De acordo com a lei municipal nº 3.621 / 2013, deverão ser eleitos membros titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes. Devem ainda ser indicados dois representantes dos pais de alunos das escolas públicas municipais, um representante dos diretores de escolas públicas do município e dois representantes dos estudantes da educação básica pública. Vale ressaltar que a atuação dos membros do conselho não será remunerada sendo, assim, considerada atividade de relevante interesse social.

Os representantes eleitos serão nomeados pelo interventor do município, Mário Cavalcanti, com a finalidade de acompanhar a repartição, transferência e aplicação dos recursos financeiros referentes ao FUNDEB do município de Gravatá.

Ministério da Saúde realiza mudanças no Calendário de Vacinação‏

Os postos de saúde de todo o país já estão com novo calendário de vacinação para 2016. Estão sendo alteradas doses de reforço para vacinas infantis contra meningite e pneumonia, além do esquema vacinal da poliomielite e o número e doses da vacina de HPV, que não será mais necessária a terceira dose. As mudanças, realizadas pelo Ministério da Saúde, começaram a valer a partir dessa segunda-feira (04).

“Essas mudanças são rotineiras. O Calendário Nacional de Vacinação tem mudanças periódicas em função de diferentes contextos. Sempre que temos uma mudança na situação epidemiológica, mudanças nas indicações das vacinas ou incorporação de novas vacinas, fazemos modificações no calendário”, explicou o secretario de Vigilância em Saúde, Antônio Nardi.

Um das principias mudanças é na vacina papiloma vírus humano (HPV). O esquema vacinal passa para duas doses, sendo que a menina deve receber a segunda seis meses após a primeira, deixando de ser necessária a administração da terceira dose. Os estudos recentes mostram que o esquema com duas doses apresenta uma resposta de anticorpos em meninas saudáveis de 9 a 14 anos não inferior quando comparada com a resposta imune de mulheres de 15 a 25 anos que receberam três doses. As mulheres vivendo com HIV entre de 9 a 26 anos devem continuar recebendo o esquema de três doses.

Para os bebês, a principal diferença será a redução de uma dose na vacina pneumocócica 10 valente para pneumonia, que a partir de agora será aplicada em duas doses, aos 2 e 4 meses, seguida de reforço preferencialmente aos 12 meses, mas poderá ser tomado até os 4 anos. Essa recomendação também foi tomada em virtude dos estudos mostrarem que o esquema de duas doses mais um reforço tem a mesma efetividade do esquema três doses mais um reforço.

PÓLIO – Já a terceira dose da vacina contra poliomielite, administrada aos seis meses, deixa de ser oral e passa a ser injetável. A mudança é uma nova etapa para o uso exclusivo da vacina inativada (injetável) na prevenção contra a paralisia infantil, tendo em vista a proximidade da erradicação mundial da doença. No Brasil, o último caso foi em 1989.

A partir de agora, a criança recebe as três primeiras doses do esquema – aos dois,  quatro e seis meses de vida – com a vacina inativada poliomielite (VIP), de forma injetável. Já a vacina oral poliomielite (VOP) continua sendo administrada como reforço aos 15 meses, quatro anos e anualmente durante a campanha nacional, para crianças de um a quatro anos.

Também haverá mudança da vacina meningocócica C (conjugada), que protege as crianças contra  meningite causada pelo meningococo C. O reforço, que anteriormente era aplicado aos 15 meses, passa a ser aplicado aos 12 meses, preferencialmente, podendo ser feito até os 4 anos. As primeiras doses da meningocócica continuam sendo realizadas aos 3 e 5 meses.

VACINAS – Atualmente, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) distribui cerca de 300 milhões de imunobiológicos anualmente, dentre vacinas e soros, além de oferecer à população todas as vacinas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no Calendário Nacional de Vacinação.

É importante destacar que, nos últimos cinco anos, o orçamento do PNI cresceu mais de 140%, passando de R$ 1,2 bilhão, em 2010, para R$ 2,9 bilhões, em 2015. Além disso, os contratos do Ministério da Saúde com os laboratórios produtores de vacinas estão em andamento e os pagamentos em dia.