OPINIÃO: O tempo é outro

Por FERNANDO COLLOR DE MELO*

No parlamentarismo basta um desgaste agudo para o governo cair. Se não cair, fortalece-se. E a vida segue. No presidencialismo, ficamos atados ao mandato inteiro. Mesmo com a pior das crises, mesmo com a maior impopularidade ou incompetência que atinja o governo, há de se esperar o fim do mandato do presidente da República.

Mas nem sempre foi assim.

Além da renúncia, o remédio constitucional no presidencialismo é o impeachment. Mas é preciso haver crime de responsabilidade comprovado, ambiente político disposto, população mobilizada e interpretações jurídicas confluentes a um único objetivo.

Ainda assim é preciso cumprir um demorado e complexo rito legislativo, com todas as fases, prazos, recursos, quóruns e instâncias para garantir lisura do processo e ampla defesa. Do contrário, deixa de ser instrumento da lei maior e passa a ser uma “quartelada parlamentar”.

Aliás, assim já foi.

A dificuldade do processo mostra-se no mais recente e contundente caso de pedido de impeachment contra a atual presidente. O primeiro e elementar ato –leitura do pedido e despacho do presidente da Câmara para instalar a comissão especial– sequer aconteceu. E lá se vai quase um mês.

Depois, virão prazos para oitivas, defesa, relatoria, votação. Aprovado, o relatório vai a plenário, com discursos, debates e votações. Autorizada a abertura, o presidente é afastado e o processo segue para o Senado.

Começa novo e longo processo, agora para julgar.

Há exceções, claro. Às vezes, entre o pedido de impeachment e o afastamento bastam 28 dias.

Imperativo ainda é que todo o processo seja respaldado por sólida e consagrada base constitucional, legal, regimental. A menos que a suma Justiça altere pela terceira vez seu entendimento.

Ademais, as instituições precisam atuar com imparcialidade. Entidades representativas da sociedade também, assim como a mídia. Os fundamentos da democracia não admitem rito sumário, não apreciam a seletividade, não aceitam tribunais de exceção ou de inquisição. Muito menos, coadunam-se com a execração pública.

Mas nem sempre foi assim.

Não se pode também transfigurar suposto crime comum em eventual crime de responsabilidade, mesmo por interpretações genéricas. Não se devem inverter funções das instâncias decisórias. Não se podem reverter atos da vida particular, de um único agente privado, em atos de ofício do presidente da República, ainda que cercado por dezenas de atores públicos e partidários já presos.

O conceito do domínio do fato é recente e a omissão é um não ato relativo. Diante de um Estado paquiderme, ninguém se sustenta a uma rigorosa apuração nesse sentido. Há quem admita omissão após duas décadas. Há quem diariamente subverta a razão a seu discurso canhestro.

Nunca antes o Brasil viveu tantas crises paralelas, porém entrelaçadas. Nunca antes o país ficou sem matriz econômica. Nunca antes admitiu-se previamente um rombo orçamentário. Nunca antes a política se viu estagnada à espera de uma única cabeça pendurada.

Nunca antes os que se apoderaram privadamente de uma empresa a cirandaram contra sua privatização. Se, como dizem, as instituições estão funcionando, como chegamos a esse ponto?

Desconheço detalhes do dito atentado às leis orçamentária e à Lei de Responsabilidade Fiscal e, consequentemente, à probidade administrativa. Mas não acho que a presidente da República deva sofrer impeachment.

No máximo, seu crime é culposo. Ela é vítima da miopia progressista e da astúcia de seu criador.

E convenhamos, o tempo é outro. A quadra OAB-ABI-UNE-CUT tornou-se avestruz, Lima Sobrinho se foi, Lavenère mudou.

FERNANDO COLLOR, 65, senador (PTB) por Alagoas, foi presidente da República (1990-1992). Texto publicado originalmente na Folha de S. Paulo

Medo de rejeição de eleitor muda discurso do PSDB

Do Congresso em Foco

A cúpula do PSDB, principal partido de oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff, mudou o foco de seu discurso. Nos últimos dias, os tucanos têm falado mais sobre crise econômica e soluções para o país do que o impeachment da petista. Pesquisas internas da legenda e projeções do mercado financeiro levaram a crer que a imagem do partido estava desgastada e até mesmo os eleitores fieis estão insatisfeitos com a forma como se combateu o governo federal nos últimos meses. As informações são da Folha de S.Paulo.

As pesquisas revelaram que o debate sobre o afastamento da presidente tem levado a exaustão dos eleitores, que esperam propostas de soluções para o país. As projeções mostraram desgaste da classe política, além de revelar que os tucanos não tiveram benefício algum com a perda de popularidade do governo. Com o resultado obtido, o PSDB já adotou nova postura e começou a demonstrar apoio às medidas do ajuste fiscal propostos pela equipe econômica do Planalto.

“A crise é pior para Dilma e o PT, mas é ruim para todos nós”, disse, ao jornal, um deputado da sigla.

Nomes de peso dentro da sigla, como o do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e do senador José Serra (SP), considerados da ala moderada, costumavam defender a mudança de comportamento.

“Acho bom que o PSDB deixe claro que a política do quanto pior melhor não corresponde à nossa formação e à nossa tradição, a despeito de votações anteriores, como na questão do fator previdenciário”, afirmou Serra.

A alteração criou desconforto entre os tucanos e outros partidos que fazem oposição a Dilma, como o PPS e o DEM. Líderes dos dois partidos oposicionistas disseram estar surpresos com a informação de que o PSDB decidiu aprovar a Desvinculação de Receitas da União (DRU), instituída no governo FHC. O mecanismo dá ao governo mais flexibilização para manejar o orçamento, o que interessa ao ajuste fiscal do governo.

“O DEM vai ser mais duro nesse debate”, disse o líder do partido na Câmara, Mendonça Filho (PE). “O PT vai ter que pedir desculpas ao Brasil. Eles entraram com uma ação contra a DRU no Supremo, quando ela foi criada.”

Humberto defende projeto que obriga bolsista a colaborar com escolas públicas

Humberto Costa foto

Para petista, país ganha com aproveitamento de bolsistas como divulgadores científicos (Foto: Divulgação)

O Senado aprovou, na última quarta-feira (11), com o apoio do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), o projeto que obriga beneficiários de bolsas de estudos de programas da União a prestarem colaboração a estabelecimentos públicos de educação básica.

O parlamentar avalia que a medida representa um avanço ao país e possibilita que bolsistas de programas como o ProUni e o Ciência sem Fronteiras devolvam à sociedade brasileira parte do investimento feito pelo país. A proposta será analisada, agora, na Câmara dos Deputados.

O senador explica que o estudante de graduação de instituição federal de educação superior beneficiário de bolsa de estudo custeada com recursos federais será obrigado, durante o seu período de duração, a prestar serviços de divulgação, formação e informação científica e educacional.

“Eles terão que cumprir uma carga mínima de duas horas semanais em uma unidade pública de educação básica interessada no projeto. Se o bolsista estudou no exterior, ele terá de cumprir a medida quando retornar ao Brasil”, ressalta Humberto. Segundo ele, o país ganha muito com o aproveitamento dos bolsistas como divulgadores científicos entre a jovem população que frequenta as escolas de educação básica.

Pelo texto, o beneficiário de bolsa de iniciação à docência, de assistência estudantil e de formação de professores não será obrigado a colaborar. O projeto também exclui o estudante que já desenvolva trabalho em escola pública em razão de atividades curriculares ou de extensão, ou em razão de atividade profissional, com carga horária igual ou superior à estabelecida no projeto.

O líder do PT lembra que apenas no programa Ciência sem Fronteiras o número de bolsista ultrapassou 100 mil nos últimos quatro anos. Já o ProUni beneficia, ao todo, mais de 562 mil jovens. “Hoje, temos dezenas de milhares de cientistas em formação, como bolsistas, a um custo de milhões de reais por ano, financiados por órgãos do governo, ou seja, pela sociedade brasileira”, afirma.

O projeto de lei do Senado nº 224/2012, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), determina que a regulamentação das formas de participação dos bolsistas caberá aos órgãos federais competentes, em conjunto com as secretarias estaduais e municipais de educação.

A União terá que definir as áreas acadêmicas cujos bolsistas participarão das atividades, o número anual de participantes, as formas de participação nas atividades das escolas e os deveres e os direitos dos bolsistas e das instituições que os receberem.

Os sistemas estaduais e municipais de educação interessados em contar com a atuação dos bolsistas em suas respectivas redes de ensino terão de apresentar projetos.

Metade do Conselho de Ética vota contra Eduardo Cunha em repatriação

Da Folhapress

A proibição a detentores de cargos públicos e seus parentes de aderir ao programa que regulariza recursos mantidos por brasileiros no exterior, confirmada em votação conturbada na quarta-feira (12), contou com o apoio de metade do Conselho de Ética da Casa. O resultado representou uma derrota ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que tem um processo de cassação em andamento na comissão julgadora.

O peemedebista é investigado na Lava Jato, acusado de ter sido beneficiário de esquema de corrupção na Petrobras. No último dia 6, reconheceu sua ligação com contas suspeitas na Suíça, mas afirmou que a origem do dinheiro é lícita.

Entre os deputados que votaram pela mudança no texto, contra os interesses do presidente da Casa, está o relator do caso, Fausto Pinato (PRB-SP). O líder da bancada, Celso Russomanno (SP), liberou os deputados para votarem conforme achassem melhor.

Também não votou a favor de Cunha um antigo aliado, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que foi apoiado pelo peemedebista na eleição para a Presidência do Conselho de Ética, mas acabou derrotado por José Carlos Araújo (PSD-BA).

Araújo, junto com outros seis deputados que integram o Conselho, não registraram presença na votação da emenda, que teve início às 23h16 desta quarta. Presente à votação, Leo de Brito (PT-AC), foi o único do Conselho que preferiu se abster. Somente três deputados apoiaram a emenda e seguiram o texto que Cunha e o governo gostariam de manter. São eles: Zé Geraldo (PT-PA), Mauro Lopes (PMDB-MG) e Washington Reis (PMDB-RJ).

Apesar das orientações de suas bancadas, os deputados do PT e PMDB se rebelaram e não votaram a favor da manutenção do trecho que permite a políticos e detentores de cargos públicos participarem do programa de regularização de recursos no exterior. A emenda foi aprovada por 351 votos a favor e 48 contrários.

O PT, partido da presidente Dilma Rousseff, teve apenas 10 dos 57 deputados presentes fieis à orientação do líder Sibá Machado (AC). O Palácio do Planalto mantém acordos velados com Cunha para blindá-lo, como forma de evitar o impeachment de Dilma, o que, em um primeiro momento, depende do deferimento do peemedebista.

Até mesmo no PMDB, partido de Cunha, foram registradas “traições” à orientação da bancada. Dos 49 parlamentares do partido que registraram presença no plenário, só 23 votaram com o partido.

Dia Mundial do Diabetes chama a atenção para cuidados com a doença

Da Agência Brasil

Enfermidade que atinge mais de 415 milhões de pessoas em todo o mundo, sendo 12 milhões só no Brasil, o diabetes é uma doença caracterizada pelo excesso de glicose no sangue, surgindo quando há redução ou deficiência na produção do hormônio insulina pelo pâncreas. Segundo estimativa da Federação Internacional do Diabetes chegaremos em 2040 com 642 milhões de diabéticos em todo o mundo, o que significa um em cada 11 adultos portadores da doença.

Comemorado internacionalmente em 14 de novembro, o Dia Mundial do Diabetes envolve campanhas de divulgação e sensibilização sobre o tema. A data foi instituída pela Federação Internacional de Diabetes (IDF) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 1991 e conta com o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU), que em 2006 assinou uma Resolução reconhecendo o diabetes como uma doença crônica e de alto custo mundial.

A nutricionista Patrícia Ruffo, mestre em Ciências pela Universidade de São Paulo, afirma que somente 26% dos diabéticos conseguem controlar a diabetes, que é uma doença crônica. “No entanto, uma pessoa pode reduzir as chances de desenvolver o diabetes tipo 2 em 58% dos casos simplesmente perdendo 7% do seu peso corporal”, disse.

O último Vigitel (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico), pesquisa do Ministério da Saúde feita por telefone em 26 estados e no Distrito Federal, mostrou que mais da metade dos brasileiros (52,4%) está acima do peso e a obesidade é um dos principais fatores para o pré-diabetes e o diabetes tipo II.

E, embora 62% dos brasileiros tenha ao menos um fator de risco para desenvolver o diabetes, somente 3 em cada 10 pessoas já ouviram falar do pré-diabetes, segundo pesquisa realizada por uma empresa farmacêutica. O pré-diabetes é um estágio anterior ao diabetes tipo 2 e ocorre quando os níveis de açúcar no sangue já estão acima do considerado normal, mas ainda é possível reverter o quadro com mudanças no estilo de vida. Adotar uma alimentação saudável, deixar de fumar e praticar exercícios físicos de forma regular são fundamentais para evitar a diabetes.

O pré-diabetes, assim como a diabetes, é difícil de diagnosticar. A doença só apresenta sintomas quando já está instalada e avançada, como, por exemplo, sede excessiva, necessidade de urinar muitas vezes e em grande quantidade, visão borrada ou cansaço acentuado.

Quem tem diabetes, ou está pré-diabético, precisa de uma alimentação equilibrada, com horários estabelecidos e intervalos adequados entre as refeições. O ideal é a ingestão de fibras, frutas e verduras, e a diminuição de alimentos saturados como frituras e açúcares simples (sacarose) encontrados, por exemplo, nos doces em geral.

Respeito aos direitos humanos pode fragilizar segurança na França, avalia professor

Da Agência Brasil

A França é um país visto internacionalmente como símbolo da liberdade, da tolerância e do respeito aos direitos humanos. Exatamente por esse motivo é mais vulnerável a ataques terroristas. Esta é a opinião do professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília, Estevão de Rezende Martins.

Para Martins, a França tem um cuidado especial com o respeito aos direitos humanos e isso gera fragilidade na segurança do país. “Nos Estados Unidos, por exemplo, eles têm o chamado ato patriótico, que suspende garantias. Isso não acontece na França”, disse.

O “ato patriota” é uma lei dos Estados Unidos, aprovada após os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001, que tem por objetivo reforçar a segurança interna e aumentar os poderes das agências de cumprimento da lei para identificar e prender terroristas. A lei é controversa. Há quem acredite que é útil nas investigações e prisões de terroristas, mas há quem critique por entender que ameaça direitos civis.

Na França, suspeitar que um cidadão tenha relação com agentes terroristas não é razão suficiente para prendê-lo, disse o professor. “Isso cria um entrave para as ações dos serviços de segurança”, explicou.

No entanto, após os atentados de ontem (13), em Paris,, o Conselho de Ministros da França baixou hoje (14) decreto declarando estado de emergência no país com vigência imediata em toda área metropolitana da capital francesa e também na Córsega. O decreto dá poderes à polícia para impedir a circulação de pessoas na capital francesa, permite o acesso à casa de qualquer pessoa cuja atividade seja considerada perigosa, o fechamento provisório de salas de espetáculo e de lugares públicos que reúnam muitas pessoas, o recolhimento de armas e também a realização de buscas administrativas.

Para Estevão Martins, como o atual governo é do partido socialista, há um receio dos governantes franceses em adotar táticas duras de repressão, pois são consideradas bandeiras da extrema-direita. “Mas, para algumas pessoas, o direito às liberdades públicas pode ser interpretado como liberdade demais, principalmente após um atentado como o de ontem”.

Na opinião do professor, depois que a França declarou guerra ao Estado Islâmico e realizou bombardeios na Síria, criou um espaço ideal de ataque. Estevão Martins considera provável que os terroristas sejam cidadãos franceses “e pouco importa a origem, pois ao serem cidadãos, fica mais difícil coibir. “O ladrão não avisa, simplesmente ataca”.

O professor afirmou ainda que a ação foi organizada e “eles certamente tiveram treinamento militar e disciplina armada”. Um dificultador na coerção destes atos, observou, é o fato de que eles têm a ideologia do heroísmo, onde perder a vida não é um problema. “É uma lógica contrária à ocidental, da defesa da vida. Essa lógica não se aplica aos terroristas, que não têm problema em perder a vida. Então eles desconcertam, desarmam o outro”.

Até agora, não há brasileiros entre os feridos do Bataclan, informa cônsul

Da Agência Brasil

A cônsul do Brasil em Paris, Maria Edileuza Fontenele Reis, visitou hoje (14) no hospital os dois brasileiros feridos nos ataques da sexta-feira à noite e constatou que eles estão fora de perigo. As famílias dos dois, que moram em São Paulo e estavam com um grupo no restaurante Le Petit Cambodge, já estão a caminho de Paris. Embora a identificação das vítimas ainda não tenha sido concluída, a cônsul diz que, até o momento, o governo brasileiro só foi informado sobre a existência dessas duas vítimas. “Esperamos que não haja outras vítimas”, afirmou.

Seis atentados terroristas, reivindicados pelo Estado Islâmico, mataram 129 pessoas e deixaram 352 feridos na capital francesa. Pelo menos 99 pessoas estão em estado grave.

O consulado estima que cerca de 80 mil brasileiros vivem na França, mas o número pode ser ainda maior, já que nem todos se comunicam com as autoridades brasileiras. O consulado mantém, desde sexta à noite, um plantão para atender a brasileiros que moram no país ou parentes em busca de informações. O telefone de plantão do consulado é +336 80 12 32 34. O órgão também atende pelo Facebook ou pelo e-mail consulat.cgparis@itamaraty.gov.br. “Estamos respondendo a todos que nos procuram”, afirmou Maria Edileuza.

Em nota na página no Facebook, o consulado brasileiro recomenda que os cidadãos brasileiros que moram na França, especialmente em Paris, “façam contato com seus familiares no Brasil para tranquilizá-los”. Pede ainda “que os cidadãos restrinjam a circulação pelas ruas da capital francesa e pelo país, até que a situação se normalize”.

Autoridades divulgam novo balanço de ataques em Paris: 129 mortos e 352 feridos

Balanço divulgado no final da tarde deste sábado (14) pelas autoridades francesas informa que os atentados de sexta-feira em Paris fizeram 129 mortos e 352 feridos, 99 dos quais estão em estado grave. As informações são da Agência Lusa.

O balanço foi divulgado em entrevista coletiva pele procurador de Paris, François Molins, que acrescentou que “sete terroristas morreram durante a sua ação criminosa”, seis dos quais homens-bomba. Um deles já foi “formalmente identificado”, disseram as autoridades.

As primeiras conclusões da investigação sugerem que “pelo menos três equipes” de terroristas perpetraram os atentados. Eles usaram vários veículos, um dos quais com placa da Bélgica e alugado por um francês. Em dos ataques, o casa de shows Bataclan, onde morreram pelo menos 89 pessoas, os terroristas gritaram frases relativas à Síria e ao Iraque.

Nos seis ataques, foram contabilizadas várias centenas de disparos de calibre 7,62 mm, segundo o procurador, que indicou que os atacantes utilizaram metralhadoras ‘kalashnikov’.

Molins confirmou que foi encontrado um passaporte sírio junto ao corpo de um dos atacantes que perpetraram o ataque ao Estádio de France. Também confirmada foi a informação de que um dos terroristas foi identificado como sendo um cidadão francês, de 30 anos, residente em Courcouronnes, nos arredores de Paris, e conhecido das autoridades por pequenos delitos cometidos entre 2004 e 2006.

As autoridades detiveram hoje de manhã três pessoas, uma das quais na fronteira entre a França e a Bélgica.

Monumentos de vários países se iluminam com cores da França

Da Agência Brasil

Monumentos em vários países foram iluminados com as cores da bandeira francesa na madrugada da sexta-feira (13) para o sábado (14), após os atentados terroristas que aconteceram em Paris, num gesto de solidariedade às vítimas.

No Brasil, a estátua do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, e o estádio Beira Rio, em Porto Alegre, foram iluminados de branco, azul e vermelho e receberam um “merci” (obrigado) da prefeita de Paris, Anne Hidalgo. “O mundo expressa sua solidariedade fraternal aos parisienses. Do fundo do meu coração, obrigado. Estamos unidos”, afirmou Hidalgo, em sua página na internet.

Nos Estados Unidos, vários prédios importantes entraram na onda de apoio à França, como os dois edifícios mais famosos de Nova York – o Empire State e o One World Trade Center – se revestiram com as cores francesas, bem como a Prefeitura de San Francisco. Em Washington, o time de hóquei Washington Capitals prestou um tributo ao povo da França iluminando o campo de gelo com a cores da República francesa antes do jogo contra o Calgary Flames na noite de ontem.

A onda de homenagens também chegou ao Portão de Brandemburgo, em Berlim, na Alemanha, e ao México, onde o monumento Angel de la Independencia e o Senado, na capital, foram iluminados. Outros monumentos, como a Pearl Tower, em Shangai, na China, a Sydney Opera House, na Austrália, a torre de Toronto, no Canadá, e o Estádio de Wembley, em Londres, Reino Unido, prestaram a mesma homenagem.

Em Portugal, a Torre de Belém, em Lisboa, e o Teatro Rivoli, na cidade do Porto, vão iluminar-se neste sábado (14) à noite com as cores da bandeira francesa, em solidariedade às vítimas dos atentados.

Com informações da Rádio França Internacional e da Agência Lusa

‘Somos todos franceses’, diz Dilma Rousseff em carta a François Hollande

Da Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff enviou neste sábado (14) uma carta de solidariedade ao presidente da França, François Hollande, depois dos ataques que mataram pelo menos 128 e deixaram 300 feridos, dos quais 80 em estado grave, na noite desta sexta-feira (13) em Paris. No texto, a presidente repudia os atos terroristas, classificando-os como “covardes“.

“Recebi com profunda consternação a notícia dos covardes atentados terroristas. Neste momento de choque e tristeza, os corações e mentes dos brasileiros estão com os feridos e as famílias das vítimas fatais“, diz o documento.

Dilma ainda expressa solidariedade ao povo e governo da França e “condena esses atentados de forma veemente”.

“Estou certa de que a nação francesa saberá enfrentar com altivez e determinação esse momento difícil, e dele sairá mais forte e coesa”, afirma.