Para Humberto, Dilma inaugura nova etapa no governo

Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa, a presidente Dilma Rousseff (PT) está iniciando uma nova fase do seu governo. Segundo o senador, com a decisão do STF sobre o ritmo do processo de impeachment e a troca do comando no ministério da Fazenda, com a nomeação do ministro Nelson Barbosa para o cargo, a presidente ganhou novo fôlego para combater a crise e implementar uma agenda positiva.

O senador esteve ao lado da presidente Dilma Rousseff nesta terça-feira (22), no município de Floresta, no Sertão do Estado, na inauguração da cerimônia oficial que marca o acionamento da 2ª estação de bombeamento do Eixo Leste do projeto de integração do rio São Francisco. “A gente tem vivido uma crise, mas a presidente Dilma não tem medido esforços para a gente superar este momento. E a prova disso é a melhoria da avaliação da presidente, a pesar da tentativa de golpe da oposição. A presidente está concertando os rumos, implementado uma nova agenda. Sabemos que temos um caminho grande pela frente, mas vamos seguir e derrotar o coro do quanto pior melhor, que a oposição insiste em fazer no Brasil”, afirmou o parlamentar.

Em seu discurso, a presidente Dilma garantiu a conclusão da obra da Transposição no ano que vem e disse que vislumbra em 2016 a chegada de “tempos melhores”. “Vivemos em um país democrático com um governo que tem um compromisso: o de superar a crise. Nada vai me demover desse caminho”, afirmou a presidente, que completou: “Eu tenho orgulho de ter um patrimônio: meu nome, o meu passado e o meu presente. A gente pode dar até uma envergadinha, mas não quebra”. Esta foi a quinta viagem da presidente, a Pernambuco, desde que assumiu o seu segundo mandato. Este mês, inclusive, Dilma participou de reunião de trabalho para lançar o plano de ação de prevenção e combate à microcefalia, doença causada pelo mosquito Aedes Aegypi. 

Relator da comissão temporária do Senado que acompanha as obras da transposição e revitalização do São Francisco, o senador ainda lembrou a importância da obra, que vai garantir a segurança hídrica e 12 milhões de nordestinos em 390 municípios de Pernambuco, do Ceará, da Paraíba e do Rio Grande do Norte. “A transposição tem sido uma grande prioridade do governo Dilma, que tem trabalhado para que os recursos para a obra sejam assegurados e a prova disso é que já tem mais de 80% de sua obra concluída. É o maior obra de infraestrutura hídrica do País”, disse o senador.

Em operação, a nova estação permitirá à água do Rio São Francisco avançar até o reservatório Mandantes, o terceiro do Eixo Leste, percorrendo 32,4 km. Ao todo, são dois conjuntos de motobombas instalados, com potência de 7,4 MW e vazão de 14 m³/segundo. Cada equipamento (bomba) pesa 85 toneladas, o equivalente a 85 veículos de marca popular. A estação vai elevar a água do rio em mais 43,1 m, altura comparada a um edifício de 14 andares.

A transposição tem 477 quilômetros de extensão e inclui a construção de 14 aquedutos, 9 estações de bombeamento, 27 reservatórios e 4 túneis. Já foram investidos quase R$ 2 bilhões na obra, que tem previsão final de conclusão entre dezembro de 2016.

Primeiro parque ambiental de Agrestina é inaugurado

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Foi inaugurado no último sábado (19), em Agrestina, o Parque Ambiental João Alves da Silva Neto (João Barrão), o primeiro parque ambiental do município.

A solenidade de inauguração aconteceu após a entrega de seis ruas pavimentadas recentemente na zona urbana da cidade. O Prefeito Thiago Nunes acompanhou todo o encontro acompanhado do vice-governador Raul Henry e do Deputado Estadual Álvaro Porto, que vieram à cidade prestigiar o evento e conferir os avanços dos projetos desenvolvidos pela Prefeitura de Agrestina.

“Todo dia trabalhamos para que mais obras como esta sejam entregues em Agrestina”, disse Thiago Nunes durante o encontro. “Estamos atualmente em negociação com mais uma empresa que busca se instalar aqui, criando dezenas de empregos para a população, que não vai mais precisar recorrer a oportunidades de trabalho em outras cidades. Estamos dando passos importantes tanto na área ambiental quanto no desenvolvimento econômico do nosso município”, revelou o Prefeito.

O Secretário de Meio Ambiente Wlademir Félix, lembrou durante o pronunciamento que 150 coletores de resíduos e 10 ecopontos foram instalados no município. Uniformes e carrinhos coletores também serão doados aos catadores de material reciclável da cidade pela Prefeitura de Agrestina.

Bezerros faz mutirão de combate ao Aedes aegypti 

Cerca de 100 pessoas estiveram na manhã desta terça feira nos Bairros do Rosário e Irmã Júlia para identificar e acabar com possíveis focos do mosquito aedes aegypti. Uma ação que envolveu agentes de saúde, endemias e funcionárias das secretarias de Infraestrutura, Desenvolvimento Social, Educação e Turismo.

A turma se concentrou na praça ao lado da Igreja do Rosário e foi dividida as equipes para cobrir 60 quarteirões. Cada agente visitou as residências e pontos comerciais buscando larvas do mosquito em água parada. De acordo com a coordenação do mutirão, dentro das casas as equipes não encontraram problemas, mas deram dicas de como armazenar a água corretamente. Uma delas se refere aos tanques e caixas que estão cobertas por telhas que deixam espaço para a entrada do mosquito, a recomendação é cobrir esses reservatórios sem deixar brechas.

Além das visitas, o mutirão realizou limpeza em terrenos com retirada de lixo. A secretaria de Infraestrutura disponibilizou três veículos para o serviço. O próximo mutirão será realizado no início de Janeiro, mas os bairros ainda não foram definidos

Humberto Costa participa de inauguração do São Francisco ao lado de Dilma 

 O líder do PT no Senado, Humberto Costa, participa nesta terça-feira (22), ao lado da presidenta Dilma Rousseff, da cerimônia oficial que marca o acionamento da 2ª estação de bombeamento do Eixo Leste do projeto de integração do rio São Francisco. O evento será realizado em Floresta, sertão de Pernambuco, às 16h10. 
  
“Esta será a quinta viagem da presidenta, desde o início do segundo mandato, ao nosso Estado, e a segunda apenas neste mês. Isso só reforça a prioridade que o Governo Federal tem dado às políticas públicas que beneficiam os milhões de pernambucanos. Todos sabemos da importância das obras da transposição para a distribuição de água a todos”, diz Humberto.

De acordo com o senador, Dilma desembarca em Paulo Afonso (BA) às 15h desta terça e segue direto de helicóptero ao município de Pernambuco, onde acompanha o andamento do projeto e conversa com os trabalhadores do empreendimento. 

O parlamentar lembra que a chefe do Executivo já esteve em Floresta em agosto do ano passado, quando visitou as obras da estação de bombeamento número um do Eixo Leste. De lá, a água percorreu 11,5 km por um aqueduto que corre sobre a BR-316 até o Velho Chico desaguar em Floresta. No total, as duas estações na cidade bombeiam a água por um percurso de 15km, do Lago de Itaparica até o Reservatório Areias.

Relator da comissão temporária do Senado de acompanhamento das obras da transposição e revitalização da bacia hidrográfica do São Francisco, Humberto ressalta que o maior empreendimento hídrico do país está com cerca de 80% de execução concluída.

“O Governo Federal tem trabalhado para não cortar os recursos previstos no orçamento e acelerar o ritmo das obras. É de suma importância que a água no canal avance e chegue às regiões que sofrem com essa seca perversa que estamos vendo”, reforça o parlamentar. 

A transposição inclui a construção de 14 aquedutos, 9 estações de bombeamento, 27 reservatórios e 4 túneis. Já foram investidos quase R$ 2 bilhões na obra, que tem previsão final de conclusão entre dezembro de 2016 e início de 2017.  

De acordo com o Ministério da Integração Nacional, o projeto vai garantir a segurança hídrica de 12 milhões de pessoas em 390 municípios nos estados do Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Ouvidoria 2.0 já disponíveis para celulares Android

O aplicativo que foi desenvolvido pelos estudantes de Sistemas de Informação do núcleo de tecnologia da UPE, em parceria com o Gabinete Digital e a Secretaria de Participação Social, já se encontra disponível para download na loja virtual do Google Play.

  
 
Com o objetivo de estreitar laços entre sociedade civil e poder público, o aplicativo vem para atender às demandas da população com mais facilidade, uma vez que, instalado no celular, o usuário pode fazer sua solicitação de onde estiver.

 
Além de ser essa ponte com a população, o aplicativo também proporciona a integração de jovens que querem fazer parte do mercado de trabalho por meio de estágio na gestão pública com o desenvolvimento de tecnologias que proporcionem o desenvolvimento da administração pública.
 

O círculo de estudantes é rotativo. Hoje, o projeto conta com cinco estudantes: Emerson Oliveira, Igor Vitor, Layon Ribeiro, Carlos Henrique e Eric Max, além do auxílio do professor Jorge Cavalcanti Fonseca e da professora Patrícia Endo, juntamente com gerente de Participação Digital, Daniel Finizola.

 
“Essa parceria entre a UPE e Prefeitura de Caruaru é a prova de que a pesquisa científica, quando bem aplicada, pode trazer resultados para a sociedade. O aplicativo Ouvidoria Móvel é de uso simples do cidadão e de extrema importância para a prefeitura, pois vai gerar informações úteis que serão usadas no aprimoramento da gestão local. Com isso, estamos dando mais um passo para tornar nossa cidade inteligente e humana” completa o professor Jorge Cavalcanti.

 
Para o gerente do Gabinete Digital, Daniel Finizola, o aplicativo veio para aproximar os cidadãos da gestão com suas sugestões e críticas “O Núcleo de Tecnologia da Informação tem o objetivo de fomentar a relação entre poder público, sociedade e universidade. São fundamentos que a academia, através da pesquisa e extensão, contribuem com o desenvolvimento de nossa cidade. Esse é o primeiro projeto do núcleo e já estamos montado a segunda turma”, explicou

Eduardo Cunha vai ao STF para agilizar impeachement 

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, disse que a Câmara tentará marcar para esta terça-feira (22) uma reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para pedir celeridade na publicação do acórdão sobre o rito do impeachment.
  

Cunha anunciou a iniciativa após reunião com os líderes partidários na tarde desta segunda-feira (21). Ele lembrou as dúvidas que já havia adiantado na semana passada, após a decisão do Supremo sobre o rito. Uma delas é quanto à possibilidade de a Casa rejeitar a chapa com os nomes indicados pelas lideranças partidárias para a comissão especial do impeachment.

Outro ponto é a eleição de presidente e relator da comissão especial que analisará o pedido: ela será secreta ou aberta; será com chapa ou não?

Sem esses pontos esclarecidos, Cunha ressaltou que a Câmara não conseguirá seguir com a tramitação do pedido de impeachment.

A interpretação do Supremo sobre o Regimento Interno da Câmara dificultaria ainda a escolha dos presidentes das comissões permanentes e especiais (CPIs, por exemplo). “Independentemente de uma publicação antecipada do acórdão do Supremo, na primeira semana de fevereiro já entraremos com embargo de declaração”, afirmou Cunha.

Os embargos de declaração são um instrumento previsto no Regimento Interno do Supremo para as partes pedirem esclarecimentos sobre a decisão tomada pelos ministros.

Para Cunha, seria melhor que o Supremo esclarecesse as dúvidas para a Casa atuar dentro do que foi decidido. “Tudo tem de ficar claro, senão é adiar um dia e voltar tudo para o Supremo”, disse, referindo-se à possibilidade de a chapa da comissão especial do impeachment não obter o voto da maioria do Plenário.

Idade mínima para aposentadoria vai chegar ao Congresso 

A proposta de reforma da Previdência, que introduz uma idade mínima para a aposentadoria, será enviada ao Congresso Nacional ainda no primeiro semestre do próximo ano, informou, há pouco, o novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Em discurso durante atransmissão de cargo, ele reiterou que está comprometido com o ajuste fiscal e prometeu discutir a criação, no médio prazo, de um teto para as despesas públicas.

“Nos últimos meses, já vimos trabalhando na construção de uma reforma da Previdência, nosso principal gasto primário. Estamos com os problemas mapeados. Esperamos enviar proposta ainda no primeiro semestre”, declarou o ministro.

Em relação ao limite para os gastos federais, Barbosa prometeu construir uma proposta de consenso, que ouça diversos setores da sociedade. “Precisamos avançar na reforma de longo prazo com medidas como a criação de um limite para despesas públicas. Prometo construir uma proposta de consenso, ouvindo especialistas, ao longo do próximo ano”, disse.

O ministro prometeu trabalhar com empenho para que o Congresso Nacional aprove as propostas de emenda à Constituição que recriam a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e a Desvinculação de Receitas da União (DRU), dispositivo que permite o remanejamento de até 30% do orçamento federal e facilita o cumprimento da meta de superávit primário – economia de gastos para o equilíbrio da despesa pública.

“Nosso maior desafio é fiscal, para criar condições de reduzir o endividamento público, tanto líquido como bruto. Diferentemente do passado, quando o problema era cambial, enfrentamos problema eminentemente interno. O Estado brasileiro tem todos os instrumentos para reequilibrar contas públicas”, afirmou o ministro.

Barbosa também prometeu dar continuidade à reforma do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e à que simplifica o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). O novo ministro defendeu ainda medidas que aperfeiçoem as concessões de infraestrutura e melhorem o ambiente de negócios, por meio da desburocratização e da simplificação de processos.

Deputado aceita recurso a favor de Eduardo Cunha no Conselho de Ética 

O deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) vai apresentar nesta terça-feira (22) parecer favorável ao recurso que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para anular decisão tomada pelo Conselho de Ética na semana passada. Após sete adiamentos de votação e em uma jornada com direito a troca de tapas (veja o vídeo) no colegiado, foiaprovado por 11 votos a 9 o parecer preliminar do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), novo relator da representação contra Cunha por quebra de decoro parlamentar. A eventual aprovação do parecer de Elmar na CCJ, na prática, faria com que o processo retrocedesse ao início.
  
Marcos Rogério apresentou sua complementação de voto ao parecer do primeiro relator do caso, deputado Fausto Pinato (PRB-SP), procedimento que causou reclamações de aliados de Cunha e abriu a possibilidade de recurso. O parlamentar foi destituído depois que o vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), encaminhou ofício àquele colegiado determinando a troca do relator sob o argumento de que Pinato pertencia ao mesmo bloco partidário de Cunha. A partir disso, surgiu a tese de que, com a troca de relator, o processo deveria ter outro parecer e permitir pedido de vista, para mais tempo de análise.

Em entrevista à Agência Estado, Elmar Nascimento adiantou que vai acatar um dos argumentos do recurso de Cunha, justamente aquele referente à necessidade de vista do processo. Na votação da semana passada, o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), decidiu de ofício negar a possibilidade de visto, mas resolveu submeter sua decisão ao colegiado – a tese do deputado prevaleceu por 10 votos a 9, dando início à polêmica.

“O que vamos tratar é se o deputado tem ou não direito de vista, e se isso pode ser negado a ele. Tinha que ter pedido de vista, não só nesta questão, mas em qualquer uma. Não sei com base em que se negaram a vista. Sinceramente, no regimento não encontrei em lugar nenhum em que se possa negar a vista”, disse Elmar, para quem a vista deveria ter sido concedida por se tratar, em sua opinião, de um novo relatório, e não um complemento ao parecer de Pinato.

“O que o vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão, anulou foi a escolha do relator. Não entro nesta questão. Mas se ele anulou a designação do relator, é como se não tivesse o relatório que o Pinato fez. Então, foi negado não só a vista, como a discussão”, acrescentou o parlamentar baiano.

Ele diz ainda acreditar que, na última sessão do ano CCJ, o ideal é que o colegiado tenha a oportunidade de corrigir alguma inadequação regimental que o Conselho de Ética possa ter cometido. Assim, pondera o deputado, evitar-se-ia que o processo fosse contestado na Justiça.

“Talvez seja melhor você corrigir agora porque ele [Eduardo Cunha] tem direito ao recurso e o recurso não é contra o mérito, mas contra esses vícios. Já imaginou, faz-se a instrução inteira, levam-se 60 dias úteis e se reconhece isso lá na frente? Se tiver de reconhecer algum vício, que anule o processo. É melhor que se reconheça logo, até porque não é CCJ que vai julgar isso, mas o próprio Poder Judiciário”, concluiu Elmar.

Dilma na obra superfaturada 

Por Magno Martins

A presidente Dilma volta ao Sertão pernambucano, hoje, para entregar mais uma estação de bombeamento das obras de Transposição do São Francisco. Na chegada a Floresta, onde será recepcionada por três governadores (PE, CE e PB), provavelmente, se vier a falar com jornalistas, não escapará de uma cena constrangedora: explicar mais um escândalo em seu Governo.

Há menos de 10 dias, a Polícia Federal desbaratou um esquema de corrupção no lote dois da obra, envolvendo o consórcio formado pelas empresas OAS/Galvão/Barbosa Melo/Coesa, que recebeu R$ 680 milhões pelo trabalho. De acordo com os investigadores, os empresários utilizaram empresas de fachada para desviar cerca de R$ 200 milhões do Ministério da Integração Nacional.

Ainda de acordo com a PF, algumas empresas ligadas à organização estariam em nome de um doleiro e um lobista investigados na Operação Lava Jato. Ao todo, foram cumpridos 32 mandados judiciais em Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Bahia e Brasília, sendo 24 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de condução coercitiva e quatro mandados de prisão.

“Um grande projeto como a transposição do Rio São Francisco, que poderia amenizar o sofrimento de muitas famílias nordestinas, acaba motivando indivíduos de má índole a se aproveitarem da boa-fé dessas pessoas. Isso tudo sempre acontece de forma ilegal”, disse superintendente da PF em Pernambuco, Marcello Diniz Cordeiro.

Nesta fase está sendo apurado o núcleo econômico, que são as empreiteiras e o financeiro de nível operacional. Porém, a PF ainda investigará os núcleos administrativo, operacional e político. “Tudo indica, pelo contexto do grupo de Youssef, que essa verba foi destinada para políticos”, adiantou o coordenador da operação, Felipe Leal.

A Polícia também acredita que toda a obra da transposição foi superfaturada. “Vai ver nem precisava desses mais de R$ 500 milhões. Vai ver com R$ 300 milhões já poderia ser feito isso. Se houve esse superfaturamento, de que há fortes indícios, se houve desvio de verba pública federal e mesmo assim a obra continuou, qual seria realmente o valor dessas obras que deveriam ser exigidos para a construção?”, questiona o superintendente.

Dilma deve ser questionada como uma obra, orçada inicialmente em R$ 4,5 bilhões, já tenha consumido o dobro, podendo chegar a R$ 12 bilhões, três vezes mais. Mas se um dia funcionar, a Transposição pode garantir a segurança hídrica para 390 municípios em Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, beneficiando aproximadamente 12 milhões de habitantes. Segundo o Ministério da Integração Nacional, a demora na entrega dos trechos acontece devido à burocracia na escolha das empresas e na adaptação dos projetos iniciais.

Através da construção de quatro túneis, 14 aquedutos, nove estações de bombeamento e recuperação de 23 açudes existentes na região do Nordeste Setentrional, a transposição visa a beneficiar, com as águas do Rio São Francisco, 11 bacias da região com oferta hídrica per capita inferior à considerada ideal pela Organização das Nações Unidas (ONU). Aproximadamente R$ 1 bilhão do total de investimentos está destinado para programas básicos ambientais.

Segundo dados do mês de outubro, as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco apresentam 81% de execução física. Atualmente, há 10.141 trabalhadores contratados para atuarem no empreendimento. Para aperfeiçoar o gerenciamento, o Ministério da Integração Nacional implantou, em 2011, um outro modelo de monitoramento, licitação e contratação para os seis trechos de obras.

Caruaru Shopping com horário gigante esta semana 

Visando atender a demanda de compras do final de ano, proporcionando ainda mais comodidade para os clientes, desde o início do mês de dezembro, o Caruaru Shopping está funcionando com horários estendidos. Na semana de Natal, as lojas estarão abertas em horários diferenciados.

Na quarta-feira (23), todas as lojas estarão funcionando até a meia-noite. Na quinta (24), véspera de Natal, as lojas receberão os clientes das 9h às 18h, enquanto na sexta (25), dia de Natal, apenas a Praça de Alimentação e os equipamentos de lazer estarão funcionando, sendo das 12h às 20h.

Lembrando que os clientes que realizarem compras no período podem concorrer ao sorteio de um apartamento da Moura Dubex, no dia 31 de janeiro de 2016. Cada R$ 300 dá direito a um cupom. O posto de troca está localizado na mais recente expansão inaugurada. O apartamento fica localizado ao lado do Caruaru Shopping e conta com área de lazer com mais de 30 itens, incluindo espaço fitness, piscina, playground, redário, entre outros.
Decoração

Este ano, o Caruaru Shopping evidencia na decoração natalina o tema “Natal, Luzes de Paris”. Assinada pelo decorador Jairo Kelner, vários cenários que fazem referência à Cidade Luz foram montados. O ponto de destaque é a réplica da Torre Eiffel, erguida com 11 metros de altura, seguindo as proporções do monumento original.

Na mesma área, o Papai Noel interage com as crianças, ouvindo seus pedidos de natal e posando para fotos. Lembrando que o Bom Velhinho atende a criançada no dia 23, das 10h às 22h e nos dias 24 e 25, de acordo com o horário de funcionamento do centro de compras.