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Alepe aprova projeto que acaba com Ciosac e cria Batalhão Especializado do Interior

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Por AYRTON MACIEL
Do Jornal do Commercio

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (15), por unanimidade, o projeto de lei do governador Paulo Câmara (PSB), que extingue a Companhia Independente de Operações de Sobrevivência na Caatinga (Ciosac), tropa da PMPE especializada em combate ao crime organizado no Sertão.

Em seu lugar, cria o Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI), aumentando o efetivo da corporação e ampliando a sua área de atuação até a Zona da Mata do Estado.

Depois de 11 anos de atuação no Sertão e no Agreste, a Companhia Independente de Operações de Sobrevivência na Caatinga (Ciosac) abre espaço para o BEPI e duas novas organizações subordinadas à PMPE, desmembradas nas macrorregiões da Zona da Mata, Agreste e Sertão do Estado.

O projeto de lei chegou na última quinta-feira (08) à Alepe, em regime de urgência, juntamente com o projeto que altera o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado, que ainda tramita da Comissão de Constituição (CCLJ).

O Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI) assumirá as atribuições da Ciosac. Ficam criados o 25º Batalhão de Polícia Militar (25º BPM), o Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI) e 3ª Companhia Independente de Polícia Militar (3ª CIPM).

Na justificativa, o governador alega que o 25º Batalhão e a 3ª Companhia Independente são consequências de “estudo prévio para o combate mais acentuado à criminalidade organizada nos municípios de Moreno, Jaboatão dos Guararapes”.

No plenário da Alepe, o deputado Joel da Harpa (PROS), que é policial militar, ressaltou que a criação do BEPI e das outras organizações tem a aprovação da tropa da PMPE.

“O BETI vai substituir a Ciosac. Todo policial do BETI terá perfil do policial da Ciosac, que é diferenciado em sua formação. E a criação do 25º Batalhão atende a uma demanda gigante da região de Jaboatão dos Guararapes”, declarou.

Cunha diz que projeto de CPMF não será votado antes de junho de 2016

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Da Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse ontem (14) não acreditar que a proposta do governo de criar uma nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) seja votada antes de junho do próximo ano.

Cunha, que antes tinha admitido a votação do projeto da CPMF até junho de 2016, falou a jornalistas após a participação do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em uma comissão geral no Plenário da Câmara dos Deputados. Segundo o presidente da Câmara, o projeto nem começou a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o que significa que terá um trâmite demorado no Congresso Nacional.

“Ela [a proposta da CPMF] nem começou a tramitar de verdade, ainda. Nem sei se foi designado o relator na CJJ. Ela não sairá, não há a menor chance. Eu falei em junho, mas acho pouco provável que vá a votação de Plenário na Câmara em junho, o que dirá no Senado”, disse Eduardo Cunha.

Cunha acrescentou que, mesmo sendo aprovada, a proposta não terá reflexo no Orçamento do próximo ano, em virtude da demora para a aprovação, e o governo deveria buscar uma alternativa de recursos para o Orçamento do próximo ano: “Não se colocou qual é a alternativa que vai se ter naquilo que ele se propõe obter de superávit para o ano que vem”.

“O relator do Orçamento [deputado Ricardo Barros (PP-PR)] está cobrando alternativa e não se pode querer fazer votar o Orçamento contando com algo que não vai acontecer. Esse é o grande problema: tem que se apresentar uma alternativa e mostrar como vai se obter, independente de aprovação”, disse o presidente da Câmara.

Ao debater com os deputados, Levy disse que a não aprovação da CPMF põe em risco programas de proteção ao trabalhador, como o seguro-desemprego e o abono salarial: “A CPMF permite que o seguro-desemprego esteja protegido, como também o abono salarial. Como vamos pagar, se não houver receitas?”.

Levy pediu empenho aos parlamentares na aprovação da proposta, para trazer mais segurança para empresários e consumidores e facilitar a retomada do crescimento da economia.

“O sucesso da proposta orçamentária para 2016 é ter um orçamento robusto, que vai permitir ao Brasil voltar a crescer, às empresas retomar os planos de investimento e aos brasileiros retomar a vida. O equilíbrio fiscal é necessário para trazer um país de segurança, de crescimento e de transparência, aquilo que todo mundo deseja”, afirmou o ministro da Fazenda.

Após pedido da oposição, Cunha vai recorrer até amanhã de decisão do STF

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Da Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse ontem (14) que vai recorrer até sexta-feira (16) da decisão do Supremo Tribunal Federal que suspendeu liminarmente o rito definido por ele para a tramitação de um eventual processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Anteontem, Cunha havia anunciado a intenção de entrar com o pedido no tribunal nesta quarta-feira, mas após pedido de líderes da oposição, determinou maior prazo para a apresentação do recurso, sob o argumento de não “pecar por detalhes”. “Se for fazer uma coisa muito açodada no mesmo dia, você pode pecar por detalhes que podem fazer falta no fim”, disse.

A batalha que agora envolve o STF, teve início após Cunha responder, no dia 24 de setembro, a uma questão de ordem assinada pelos líderes oposicionista Mendonça Filho (DEM-PE), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Arthur Maia (SD-BA), Rubens Bueno (PPS-PR) e da minoria Bruno Araújo (PSDB-PE) a respeito do procedimento para a abertura de processo de impedimento contra a presidente da República.

Entre os pontos definidos na questão de ordem está o de que, em caso de indeferimento do pedido de impeachment impetrado por um deputado ou um cidadão, qualquer parlamentar poder entrar com um recurso em até cinco sessões após a publicação da decisão da Presidência da Casa, levando a decisão para o Plenário.

Segundo a decisão do STF, os procedimentos definidos pela questão de ordem ferem a Lei 1.079/1950, que estabeleceu as regras de tramitação dos processos por crime de responsabilidade contra o presidente da República e ministros de Estado.

A ministra Rosa Weber, em sua liminar, determinou a suspensão da eficácia da questão de ordem da oposição e de “todos os procedimentos tendentes à sua execução até o julgamento do mérito do presente mandado de segurança”. No total, foram três liminares julgadas sobre o mesmo tema e que tiveram o mesmo resultado, duas julgadas por Rosa Weber e uma por Teori Zavascki.

O julgamento dos recursos atendeu a pedido dos deputados da base aliada Wadih Damous (PT-RJ), Paulo Teixeira (PT-SP), Paulo Pimenta (PT-RS) e Rubens Pereira Junior (PCdoB-MA). “O rito que o deputado Eduardo Cunha inventou da própria cabeça, combinado com a oposição, é contraditório com a Constituição. E esse não é só o entendimento dos deputados, que foram ao STF buscar dirimir essa questão, dois ministros do Supremo, entenderam da mesma maneira”, disse Damous.

A oposição lamentou a decisão tomada pelos ministros do STF. “Tínhamos a convicção de que ganharíamos o recurso no plenário”, disse o líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP). Um novo pedido de impeachment deverá ser apresentado nesta sexta-feira com o argumento de que os atrasos dos repasses a bancos públicos ocorreram este ano, no mandato atual, a partir de parecer do procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira.

“Com essa investigação que comprovou que as pedaladas de 2014 adentraram em 2015, o presidente [Eduardo Cunha], penso eu, não pode mais indeferir o pedido. Se o fizer, será por outro motivo”, defendeu Sampaio.

O PT trabalha para blindar a presidente da abertura de processos de cassação, apontados como golpistas pelo partido. “Eu entendo que neste momento [com a decisão do STF] não pode tramitar pedido de impeachment porque não há rito estabelecido”, disse Damous, que argumentou que os pedidos estavam sendo processados irregularmente. “Isso aqui estava a casa da mãe Joana e o Supremo, a partir do nosso pedido, colocou um freio de arrumação nisso e, daqui para frente, vamos ver como vai ser”, rebateu.

Eduardo Cunha recua e impeachment perde força 

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O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recuou em sua ofensiva contra o governo e aceitou, após reunião nesta quinta-feira (14) com o vice-presidente da República, Michel Temer, não interferir contra a votação de vetos presidenciais há semanas à espera de deliberação do Congresso – alguns deles parte da “pauta bomba” patrocinada pelo próprio deputado, com aumento de gastos em plena crise econômica. Depois do encontro, do qual participou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ficou definido que a deliberação sobre as negativas presidenciais será realizada em novembro.

Depois de três decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), (quarta, 14), frustrando rito por ele combinado com a oposição para o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, Cunha foi procurado por governistas em busca de uma trégua, embora o negue publicamente. Responsável por abrir ou arquivar pedidos de impeachment presidencial, Cunha repetiu o discurso de que age institucionalmente e, embora tenha passado a fazer oposição, apenas cumpre os ditames regimentais. “Não tem trégua, porque não há guerra”, despistou mais cedo o peemedebista, na oposição a Dilma desde 17 de julho.

“Se tenho que tomar decisões, isso pode significar guerra para um ou trégua para outro; é questão de interpretação. Não fiz nada diferente do que eu disse que iria fazer: sempre disse que impeachment não é recurso eleitoral, que fato anterior não contamina mandato presente”, acrescentou o deputado, em menção indireta à reprovação das contas de Dilma pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

No dia seguinte à vitória parcial do governo, com o STF barrando o procedimento pró-impeachment arquitetado na Câmara, a ordem do dia foi de intensificar a ação de articuladores do Planalto, incluindo Temer, junto a Cunha. Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, a empreitada diante do agravamento da crise política foi iniciada na noite de terça-feira (12), com uma reunião entre Cunha e o novo ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, e Cunha na Base Aérea de Brasília. Em menos de uma semana, diz o jornal, foram dois encontros e três conversas por telefone entre eles.

Nas ocasiões, o ministro garantiu a Cunha que o governo não tem influência nas investigações da Operação Lava Jato, em que Cunha é um dos denunciados ao STF, seja no âmbito da corte ou do Ministério Público Federal. Acuado por novas acusações – a existência de contas secretas mantidas por Cunha na Suíça, com a suspeita de que elas foram abastecidas pelo esquema de corrupção na Petrobras –, Cunha ouviu de Wagner que as portas da negociação com o governo estavam “abertas” em nome de uma condição mínima de relacionamento.

Nas últimas semanas, Cunha impediu a votação do Congresso sobre vetos em ao menos três ocasiões. Na primeira, convocou seguidas sessões da Câmara a partir do horário marcado por Renan para a reunião conjunta. Em outras duas, articulou o esvaziamento da base aliada por dois dias seguidos, inviabilizando o quórum mínimo de votação (41 senadores e 257 deputados). Na hipótese de rejeição dos vetos, o governo enfrentaria um impacto de R$ 63,2 bilhões nos cofres públicos até 2019.

PSB desiste de fazer oposição ao governo Dilma 

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Reunião da Executiva Nacional do PSB desta quarta-feira (14) definiu que o partido manterá postura independente em relação ao governo da presidente Dilma Rousseff. A decisão mostra recuo da legenda, que vinha sinalizando pela mudança definitiva para a oposição. No entanto, a resolução mantém o posicionamento crítico ao mencionar os “arranjos políticos” do Planalto com o Legislativo, o que foi chamado de “enorme toma-lá-da-cá”. O documento acusa ainda a gestão petista de estar entregue “a forças conservadoras e antipopulares”.

O texto assinado pelo presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, informa que lançará candidaturas próprias para as eleições municipais e estaduais de 2016. Embora sem apontar qualquer nome, o presidente da legenda também não deixa dúvidas de que terá candidato próprio para as eleições presidenciais de 2018. “O PSB decide lançar candidaturas próprias nas capitais e cidades pólos de todos os Estados nas eleições municipais de 2016, e também anunciar a determinação de ter candidatura própria à Presidência da República na eleição de 2018”, diz trecho da nota.

A cúpula da legenda ainda fez ponderações sobre as alterações do cenário político dos últimos meses, desde a última reunião da Executiva Nacional, em agosto deste ano. O documento avalia que o novo contexto político – em que pesem a rejeição das contas da presidente pelo Tribunal de Contas da União e as liminares do Supremo Tribunal Federal contra o rito de impeachment estabelecido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – “potencializa as incertezas, as quais na prática paralisam o país”

Filig leva o universo da literatura infantil para Garanhuns

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No mês das crianças, o Filig 2015 (Festival Internacional de Literatura Infantil de Garanhuns) oferece a moradores e turistas do Agreste pernambucano a oportunidade de mergulhar no universo da literatura infantil. A programação, gratuita e aberta ao público, é voltada não só para os pequenos, mas também para os adultos, e conta com a participação de escritores e ilustradores do Brasil e do mundo. A 2ª edição do evento começa nesta quinta-feira (15) e segue até o domingo (18), com oficinas, palestras, mesas-redondas, feira de livros e apresentações culturais que serão realizadas no Parque Ruben van der Linden, mais conhecido como Pau Pombo, e no Sesc de Garanhuns.

Entre os nomes internacionais, participam este ano os escritores e ilustradores Miguel Tanco (Espanha), Anabella López (Argentina) e Anna Laura Cantone (Itália). Os convidados brasileiros são Leo Cunha (Minas Gerais) e os pernambucanos Rosinha, Lenice Gomes, Mariane Bigio e André Neves, que atualmente mora em Porto Alegre (RS).

Uma das novidades do Filig este ano é a participação de editores no evento, possibilitando que o público conheça o papel deles na produção literária e os desafios do mercado de livros infantis. Para falar sobre o assunto, o Filig convidou os editores Annete Baldi (Editora Projeto – RS) e Renata Nakano (Edições de Janeiro – RJ).

Outras informações sobre o evento no site www.filigfestival.com.br.

Prefeitura promove aulão preparatório para o Enem

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Estudantes que estão se preparando para realizar o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) terão uma chance a mais para aprender. A Prefeitura de Bezerros, através da Secretaria de Juventude e Emprego, estará promovendo um aulão durante todo o final de semana.

As aulas acontecerão no sábado e domingo, das 7h30 às 15h20, no auditório do Erem. No primeiro dia, os alunos vão repassar as matérias de inglês, espanhol, português, literatura, redação, filosofia, sociologia, biologia e matemática. Já no domingo (18), os assuntos são nas áreas de educação física, geografia, história, química e física.

As inscrições ocorrem somente nesta quinta (15), das 8h às 13h, na Secretaria de Juventude, que fica na rua Martins Júnior, por trás da prefeitura. Para fazer, basta levar dois quilos de alimentos não perecíveis. Haverá transporte gratuito que será divulgado com locais de saída após o encerramento das inscrições.

Ciro e Marina iniciam a corrida para 2018

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Do Blog Coluna Alvorada

As prévias do pleito municipal estão longe, 2017 nem desponta no calendário das tratativas do Poder pelo Planalto, mas dois pré-candidatos para a próxima eleição presidencial não querem perder tempo.

Ciro Gomes, agora no PDT, e Marina Silva, enfim com sua Rede Sustentabilidade criada, põem os pés na estrada neste mês.

A direção do PDT descobriu que antes de lançar Ciro Gomes candidato a presidente deve trabalhar duro para neutralizar resistências internas a seu nome. A fama de Ciro e do irmão Cid Gomes em confusões no PPS, PSB e PROS precede a dupla.

Ciro entrou no PDT com a garantia de Carlos Lupi de que terá a legenda para disputar o Planalto. O roteiro começa nesta semana. Ele será homenageado em Campo Grande (MS) e Cuiabá (MT). Semana que vem passa por Teresina (PI) e até fim do mês visita Campinas (SP). Ex-ministro de Lula e Dilma, Lupi será o anfitrião nas viagens.

Em novembro, Ciro aposta no Rio. Visitará diretórios do PDT na capital, Baixada e Norte fluminense.

Com a Rede criada, Marina Silva reiniciará gradativamente a reabertura das “Casas de Marina” Brasil adentro – obviamente comitês “disfarçados” para driblar a lei eleitoral. Legalmente, tem o respaldo para promover diálogos com setores da sociedade, sem conteúdos de cunho eleitoral.

Já o senador evangélico Magno Malta (PR-ES) corre com a criação do Partido da Valorização da Vida. Embora negue sair do PR, seu projeto é se lançar pelo Vida como o candidato dos cristãos ao Planalto.

Reunião: presidente do PSB convoca, mas Câmara não vai

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Por ROSÁLIA RANGEL
Do Dario de Pernambuco

O governador Paulo Câmara (PSB) não vai participar da reunião convocada pelo presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, para discutir o posicionamento do PSB em relação ao governo Dilma Rousseff (PT). Câmara optou por priorizar sua agenda administrativa no Estado. Hoje, às 11h, no Palácio do Campo das Princesas, ele assina um protocolo de intenções para a instalação da fábrica da Unilever, no município de Escada, na Mata Sul, em um investimento de R$ 600 milhões.

O encontro da Executiva nacional da legenda acontece também hoje, às 8h, em Brasília. Ontem, Paulo Câmara esteve na Capital Federal acompanhado dos secretários de Administração, Milton Coelho, e de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral. Ele participou de uma reunião com o governador Rodrigo Rollemberg (PSB), mas também esteve na sede do partido. O governo manteve a posição de defender a manutenção da posição de independência em relação ao governo Dilma. Câmara retornou ontem à noite ao estado.

OPOSIÇÃO

Já na avaliação do vice-presidente nacional de Relações Governamentais do PSB, Beto Albuquerque, candidato a vice-presidente na chapa encabeçada por Marina Silva, o partido precisa “entender” que desde a eleição de 2014, quando os socialistas perderam a eleição presidencial, passou a ser oposição. “Não precisamos aderir à oposição tradicional que é contra tudo. Temos que ser propositivos. Mas nosso lugar é ficar longe deste desgoverno”, destacou. Para justificar o distanciamento, ele lembrou, ainda, que a sigla “proibiu” qualquer filiado a ocupar cargos no governo. O PSB também deve se pronunciar sobre o impeachment da presidente.

Marcelo Gomes pede audiência pública para debater LOA e PPA

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O vereador Marcelo Gomes (PSB) solicitou na noite de ontem (13), através de requerimento, a realização de uma audiência pública na Câmara de Caruaru para discussão do PPA (Plano Plurianual) e do projeto de Lei Orçamentária Anual 2016, apresentados pelo Executivo na casa legislativa.

A audiência será realizada em conjunto entre as comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento, em data a ser definida pela presidência da Câmara.

“É importante que a população conheça o teor dos dois projetos de leis. Eles influenciam diretamente no orçamento da cidade e dizem onde a gestão municipal deverá fazer investimentos, quanto a prefeitura poderá gastar em cada setor e quais obras podem ser realizadas”, frisou o vereador.